O documento descreve os detalhes de uma chamada pública para projetos de infraestrutura de pesquisa em universidades federais, incluindo requisitos de propostas, critérios de avaliação e distribuição regional planejada dos recursos. Uma segunda chamada pública é descrita para apoiar a implantação de infraestrutura em novos campi de universidades federais.

1. PROINFRA

2. Ricardo Rosa Chefe do Departamento de Infraestrutura das Universidades CT-INFRA PROINFRA Financiadora de Estudos e Projetos

3. Recursos Aplicados pelo CT-INFRA Ações Implementadas pela FINEP

4. Recursos Aplicados pelo CT-INFRA Ações Implementadas pela FINEP

5. CT-INFRA Desembolsos Realizados Valor total desembolsado: R$ 1,078 bilhão Valor de desembolso decrescente em função da aprovação do marco regulatório

6. Distribuição Regional dos Recursos Aplicados nas Ações do CT-INFRA – 2001 a 2009 Norte + Nordeste + Centro- Oeste = 35,4%

7. CHAMADA PÚBLICA CT-INFRA/ PROINFRA - 01/200 9 Lançamento: 14 /1 2 /200 9 Prazo para apresentação de propostas: 16 /0 4 /20 10 Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa. Recursos a serem aplicados: R$ 360 milhões Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

8. A proposta deverá conter um diagnóstico institucional que identifique as vocações e competências da instituição executora, disponibilidade de recursos humanos materiais, suas atividades de pós-graduação e/ou de pesquisa, o estágio atual do desenvolvimento da pesquisa e sua inserção no contexto de C&T, em consonância com os desafios da sociedade brasileira. Com base neste diagnóstico deverão ser indicados os objetivos estratégicos definidos pela instituição executora para suas atividades de C&T, identificando claramente as áreas de pesquisa que estão sendo priorizadas para receber os investimentos em infraestrutura solicitados e descrevendo os resultados e impactos que tais investimentos deverão acarretar para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação nessas áreas . CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA

9. Para as Instituições Executoras com até 100 (cem) doutores, o valor máximo a ser solicitado não poderá ultrapassar R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Para as Instituições Executoras com mais de 100 (cem) doutores o valor máximo a ser solicitado deverá corresponder ao número de pesquisadores doutores multiplicado por R$18.000,00 (dezoito mil reais), não podendo superar o limite de R$18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA (continuação) O valor global máximo solicitado em cada proposta deverá ter como referência o número total de doutores pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Instituição Executora.

10. Cada proposta poderá ser desmembrada em subprojetos , observando-se a proporcionalidade entre o número de pesquisadores doutores do quadro de pessoal permanente da instituição executora e o número máximo de subprojetos. Exemplo: Até 100 doutores - 1 subprojeto 901 a 1000 ou mais doutores - 10 subprojetos Os subprojetos deverão explicitar os investimentos em infraestrutura física de pesquisa que se pretende realizar, indicando as áreas de pesquisa a serem beneficiadas, justificando sua relevância e associando-as às prioridades institucionais. Cada subprojeto deverá relacionar o(s) coordenador(es) e as equipes de pesquisadores que serão beneficiados pela implantação da infraestrutura de pesquisa. Para cada subprojeto deverão ser também claramente apresentadas na proposta as metas de implantação de infraestrutura física de pesquisa e os itens de orçamento solicitados . CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA (continuação)

11. Nos casos de subprojetos que incluam solicitação de recursos para realização de obras e reformas deverá se obrigatoriamente apresentado o projeto básico, ou, na ausência deste, o projeto preliminar, contendo as seguintes informações: localização, descrição da função dos espaços construídos,dimensionamentos globais - áreas construídas, nº de pavimentos - e padrões construtivos, Planta Baixa e o orçamento sintético das obras e reformas. Deverão ser apresentados a pro-forma ou o orçamento obtido junto ao fabricante para os equipamentos importados e para os equipamentos nacionais de valor igual ou maior do que R$ 100.000,00 (cem mil reais). No caso de proposta de instituição que contemple mais de uma unidade, situadas em regiões diferentes, deverá ser especificado em qual região geográfica serão aplicados os recursos solicitados. Documentos Fundamentais

12. Despesas apoiáveis: Despesas Correntes : despesas acessórias com importação e serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), desde que diretamente relacionadas com a instalação e manutenção de equipamentos, à elaboração do projeto básico/executivo ou às edificações de pesquisa. Despesas de Capital : obras, reformas e adequação da infraestrutura física, equipamentos, material permanente e material bibliográfico . Despesas Operacionais e Administrativas , de caráter indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação), até o limite de 3% do valor dos recursos solicitados à FINEP, não podendo ultrapassar o montante de R$ 250.000,00. Novidade: Contratação de Serviços de Terceiros relacionados à Elaboração do projeto básico/executivo

13. Demanda de Propostas Apresentadas Em conformidade com os Pré-requisitos da Chamada Pública 165 932.702.364,73 156 905.106.119,36 Propostas Quantidade Valor (R$) Relação Demanda/Orçamento: Demanda Bruta: 2,59 Demanda Qualificada: 2,51

14. Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Distribuição Regional 16 55.261.862 6,10 % 30 201.004.500 22,21% 12 79.603.751 8,80 % 75 396.865.406 43,85 % 23 172.370.597 19,04 % Nº Valor % Propostas (R$) TOTAL 156 905.106.119 100,00% N + NE + CO = 58 propostas  R$ 335.870 mil  37,11% Regiões

15. Distribuição das Propostas Grupo Demanda Nº Valor (R$) Participação Total (R$) Subprojetos N-NE-CO N-NE-CO A B C D Total 905.106.119 479 335.870.114 37,11% 226.242.147 119 83.942.856 37,10 % 226.266.691 120 83.956.715 37,11% 226.344.165 120 83.997.034 37,11% 226.253.114 120 83.973.508 37,11%

16. Organização do Comitê Assessor : Os grupos terão como referência orçamentária para alocação de recursos R$ 360 milhões, cabendo R$ 90 milhões a cada um dos 4 grupos. Os subprojetos que compõem as propostas pré-qualificadas serão avaliados separadamente. Divisão do Comitê Assessor em 4 grupos. A cada grupo caberá um conjunto de propostas de valor global semelhante, sendo mantida em cada um a mesma proporcionalidade de propostas de instituições grandes, médias e pequenas e também a mesma representatividade regional.

17. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO CRITÉRIOS NOTAS PESO Adequação do subprojeto à política de pesquisa e/ou pós-graduação expressa nos objetivos estratégicos da instituição 1-5 5 Mérito e abrangência da proposta no contexto de CT&I, incluindo sua contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional/regional/local. 1-5 5 Qualificação e competência da(s) equipe(s) científica(s) beneficiada(s) pela implantação da infraestrutura em cada subprojeto. 1-5 4 Qualificação dos cursos de pós-graduação pelo critério CAPES. 1-5 4 Utilização multiusuária dos equipamentos e da infraestrutura de pesquisa a serem implantados 1-5 3 Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa e/ou pós-graduação de cada subprojeto 1-5 3 Adequação do orçamento e cronograma de desembolso aos objetivos da proposta, com ênfase na apresentação de proformas dos equipamentos e pré-projeto ou projeto básico no caso de obras. 1-5 2 Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução apresentados pela proposta 1-5 1

18. Síntese dos Convênios Apoiados no Âmbito do PROINFRA Gráfico dos Apoios por Instituição Gráficos da Execução dos Projetos por Instituição Considerações do Analista Resumos dos Convênios Considerações das Instituições sobre os Apoios no Âmbito do PROINFRA Material elaborado pela equipe de Analistas do Departamento de Infraestrutura das Universidades – DUN3

19. Apoios por Instituição Recursos aprovados e liberados

20. Execução dos Convênios

21. Considerações do Analista

22. Resumo por Convênio

23. Resumo Elaborado pelas Instituições

24. Orientação para preenchimento do parecer Pag. 1

25. Orientação para preenchimento do parecer

26. Orientação para preenchimento do parecer Pag. 6

27. Orientação para preenchimento do parecer

28. Orientação para preenchimento do parecer

29. Orientação para preenchimento do parecer Pag. 8 Parecer Conclusivo: Informa qual será a recomendação de apoio a partir da Avaliação do Projeto. Avaliação do Projeto: Análise global da proposta, com base na avaliação dos critérios e demais considerações.

30. Orientação para preenchimento do parecer Pag. 9 Espaço Complementar

31. CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA - NOVOS CAMPI 01/2010 Lançamento: 08 /07/2010 Prazo para apresentação de propostas: 26/08/2010 Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos visando a i mplantação de infraestrutura física de pesquisa científica e tecnológica nas Novas Universidades e nos campi fora das sedes das Universidades Federais . Para efeito desta Chamada, considera-se Novas Universidades Federais aquelas com Ato de Criação a partir do ano de 2002. Recursos a serem aplicados: R$ 60 milhões Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nas regiões de abrangência da SUDENE e da SUDAM.

32. Cada Universidade Federal poderá participar como Executora em apenas uma proposta, que deverá ser apresentada à FINEP em formulário próprio, encaminhado pela Administração Superior da Instituição. A proposta poderá contemplar no máximo 4 (quatro) campi , que deverão se situar fora do município em que se localiza a sede da Universidade. A solicitação poderá contemplar no máximo 4 (quatro) subprojetos, detalhando os investimentos em infra-estrutura de pesquisa que se pretende realizar e as áreas de pesquisa a serem beneficiadas, para as quais deverão ser demonstradas: a coerência com os objetivos estratégicos da Universidade em termos de atividades de CT&I; a sua contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico local/regional; e a qualificação das equipes de pesquisadores que as integram. Os recursos solicitados deverão ser destinados à aquisição e instalação de equipamentos de pesquisa, à implementação de redes de informática e à realização de obras e adaptação de instalações prediais. O valor total da proposta deve ser limitado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de Reais).

33. Despesas apoiáveis: Despesas Correntes : despesas acessórias com importação e serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), desde que diretamente relacionadas com a instalação e manutenção de equipamentos, à elaboração do projeto básico/executivo ou às edificações de pesquisa. Despesas de Capital : obras, reformas e adequação da infraestrutura física, equipamentos, material permanente e material bibliográfico . Despesas Operacionais e Administrativas , de caráter indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação), até o limite de 3% do valor dos recursos solicitados à FINEP, não podendo ultrapassar o montante de R$ 250.000,00. Novidade: Contratação de Serviços de Terceiros relacionados à Elaboração do projeto básico/executivo

34. Nos casos de subprojetos que incluam solicitação de recursos para realização de obras e reformas deverá ser apresentado o projeto básico, ou, na ausência deste, o projeto preliminar. Define-se como projeto preliminar um conjunto de elementos que caracterizem a obra ou reforma proposta, quais sejam: • Projeto arquitetônico preliminar, assinado por profissional habilitado, contendo planta baixa e de situação, com dimensionamentos globais, áreas construídas e nº de pavimentos; • descrição da função dos espaços construídos; • memorial descritivo fornecendo os elementos suficientes à caracterização da Obra ou Serviço de Engenharia; • orçamento preliminar de acordo com o projeto de arquitetura da obra ou reforma; e • estimativa de custos da confecção do projeto executivo. OBRAS

35. Chamada Pública Novos Campi 03/2009 Demanda de Propostas Apresentadas 52 124.859.270,00 Propostas Quant. Valor (R$) 8 14 6 17 7 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Nº DE PROPOSTAS APRESENTADAS Distribuição Regional

36. Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Distribuição Regional após Pré-Qualificação 08 18.115.884,35 14,51% 14 33.690.352,53 26,98% 06 14.836.486,57 11,88% 17 40.898.288,42 32,76% 07 17.318.258,40 13,87% Nº Propostas Valor (R$) % TOTAL 52 124.859.270,00 100,00% N+ NE + CO = 28 propostas  R$ 66.642.723,00  53,37% Regiões

37. Critérios para Avaliação de Mérito CRITÉRIOS  NOTAS PESO Coerência da proposta com os objetivos estratégicos da Universidade em termos de atividades de CT&I 1-5 5 Qualificação dos coordenadores e equipes de pesquisadores das áreas de pesquisa que serão beneficiadas pela implantação da infraestrutura de pesquisa 1-5 5 Contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico regional/local 1-5 4 Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa na instituição 1-5 4 Adequação da proposta aos critérios da chamada, com ênfase na apresentação de proformas dos equipamentos e projeto preliminar , no caso de obras. 1-5 3 Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução apresentados pela proposta 1-5 2

38. Propostas Recomendadas Pré-qualificadas Recomendadas 52 132 124.859.270,00 41 78 59.934.774,00 Propostas Subprojetos Valor (R$)

39. CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2004

41. CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2005

43. CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2006

45. CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2007

47. CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2008

49. CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2009

51. REGIÃO NORDESTE

53. NOVOS CAMPI 2006

55. CAMPI REGIONAIS 2007

57. NOVOS CAMPI 2008

59. NOVOS CAMPI/CAMPI REGIONAIS REGIÃO NORDESTE

61. Ricardo Rosa Tel: (21) 25550632 (21) 25550636 Email: [email_address]