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SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM
INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS: nr-20
NR-20: SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E
COMBUSTÍVEIS.
• Publicação:
• Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978
• Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
• Esta Norma Regulamentadora estabelece
requisitos mínimos para a gestão da segurança
e saúde no trabalho contra os fatores de risco
de acidentes provenientes das atividades de
extração, produção, armazenamento,
transferência, manuseio e manipulação de
inflamáveis e líquidos combustíveis.
Esta NR se aplica às atividades de:
a) extração, produção, armazenamento, transferência,
manuseio e manipulação de inflamáveis, nas etapas
de projeto, construção, montagem, operação,
manutenção, inspeção e desativação da instalação;
b) extração, produção, armazenamento, transferência e
manuseio de líquidos combustíveis, nas etapas de
projeto, construção, montagem, operação,
manutenção, inspeção e desativação da instalação.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
Esta NR não se aplica:
a) às plataformas e instalações de apoio empregadas
com a finalidade de exploração e produção de
petróleo e gás do subsolo marinho, conforme definido
no Anexo II, da Norma Regulamentadora 30 (Portaria
SIT n.º 183, de 11 de maio de 2010);
b) às edificações residenciais unifamiliares.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
Definições
Líquidos inflamáveis: são líquidos que possuem ponto
de fulgor ≤ 60º C.
Gases inflamáveis: gases que inflamam com o ar a 20º
C e a uma pressão padrão de 101,3 kPa.
Líquidos combustíveis: são líquidos com ponto de
fulgor > 60º C e ≤ 93º C.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
NR 20 - Tabela 1: Classificação das Instalações
Classe I
a) Quanto à atividade:
a.1 - Postos de Serviço com inflamáveis e/ou líquidos
combustíveis
b) Quanto à capacidade de armazenar, de forma
permanente e/ou transitória:
b.1 - gases inflamáveis: acima de 2 toneladas até 60
toneladas;
b.2 - líquidos inflamáveis e/ou combustíveis: acima de 10 m³ até
5.000 m³.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
NR 20 - Tabela 1: Classificação das Instalações
Classe III
a) Quanto à atividade:
a.1 - refinarias;
a.2 - unidades de processamento de gás natural;
a.3 - instalações petroquímicas;
a.4 - usinas de fabricação de etanol e/ou unidades de fabricação de
álcool.
b) Quanto à capacidade de armazenar, de forma permanente e/ou
transitória:
b.1 - gases inflamáveis: acima de 600 toneladas;
b.2 - líquidos inflamáveis e/ou combustíveis: acima de 50.000 m³.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Para critérios de classificação, o tipo de atividade enunciada possui prioridade sobre
a capacidade de armazenamento.
Quando a capacidade de armazenamento da instalação se enquadrar em duas
classes distintas, por armazenar líquidos inflamáveis e/ou combustíveis e gases
inflamáveis, deve-se utilizar a classe de maior gradação.
Esta NR estabelece dois tipos de instalações que constituem exceções e estão
definidas no Anexo I, não devendo ser aplicada a Tabela 1.
 Projeto da Instalação
As instalações para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e
manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem ser projetadas
considerando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente que impactem sobre
a integridade física dos trabalhadores previstos nas Normas Regulamentadoras,
normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas
internacionais, convenções e acordos coletivos, bem como nas demais
regulamentações pertinentes em vigor.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Para critérios de classificação, o tipo de atividade enunciada possui prioridade sobre a capacidade de armazenamento.
Quando a capacidade de armazenamento da instalação se enquadrar em duas classes distintas, por armazenar
líquidos inflamáveis e/ou combustíveis e gases inflamáveis, deve-se utilizar a classe de maior gradação.
Esta NR estabelece dois tipos de instalações que constituem exceções e estão definidas no Anexo I, não devendo ser
aplicada a Tabela 1.
 Projeto da Instalação
As instalações para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos
combustíveis devem ser projetadas considerando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente que impactem sobre a
integridade física dos trabalhadores previstos nas Normas Regulamentadoras, normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão
destas, nas normas internacionais, convenções e acordos coletivos, bem como nas demais regulamentações pertinentes em vigor.
 No projeto das instalações classes II e III devem constar, no mínimo, e em língua portuguesa:
a) descrição das instalações e seus respectivos processos através do manual de operações;
b) planta geral de locação das instalações;
c) características e informações de segurança, saúde e meio ambiente relativas aos inflamáveis e líquidos combustíveis,
constantes nas fichas com dados de segurança de produtos químicos, de matérias primas, materiais de consumo e produtos
acabados;
d ) fluxograma de processo;
e) especificação técnica dos equipamentos, máquinas e acessórios críticos em termos de segurança e saúde no trabalho
estabelecidos pela análise de riscos;
f) plantas, desenhos e especificações técnicas dos sistemas de segurança da instalação;
g) identificação das áreas classificadas da instalação, para efeito de especificação dos equipamentos e instalações elétricas;
h) medidas intrínsecas de segurança identificadas na análise de riscos do projeto.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 No projeto, devem ser observadas as distâncias de segurança entre instalações, edificações, tanques,
máquinas, equipamentos, áreas de movimentação e fluxo, vias de circulação interna, bem como dos limites da
propriedade em relação a áreas circunvizinhas e vias públicas, estabelecidas em normas técnicas nacionais.
 O projeto deve incluir o estabelecimento de mecanismos de controle para interromper e/ou reduzir uma
Possível cadeia de eventos decorrentes de vazamentos, incêndios ou explosões.
 Os projetos das instalações existentes devem ser atualizados com a utilização de metodologias de análise de
riscos para a identificação da necessidade de adoção de medidas de proteção complementares.
 Todo sistema pressurizado deve possuir dispositivos de segurança definidos em normas técnicas nacionais
e, na ausência ou omissão destas, em normas internacionais.
 Modificações ou ampliações das instalações passíveis de afetar a segurança e a integridade física dos
Trabalhadores devem ser precedidas de projeto que contemple estudo de análise de riscos.
 O projeto deve ser elaborado por profissional habilitado.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 No processo de transferência, enchimento de recipientes ou de tanques, devem ser definidas em projet
o as medidas preventivas para:
a) eliminar ou minimizar a emissão de vapores e gases inflamáveis;
b) controlar a geração, acúmulo e descarga de eletricidade estática.
 Segurança na Construção e Montagem:
A construção e montagem das instalações para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e
manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem observar as especificações previstas no projeto, bem
como nas Normas Regulamentadoras e nas normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas
Normas internacionais.
 As inspeções e os testes realizados na fase de construção e montagem e no comissionamento devem ser
documentados de acordo com o previsto nas Normas Regulamentadoras, nas normas técnicas nacionais e,
na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, e nos manuais de fabricação dos equipamentos
e máquinas.
 Os equipamentos e as instalações devem ser identificados e sinalizados, de acordo com o previsto pelas
Normas Regulamentadoras e normas técnicas nacionais.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 20.7.1 - O empregador deve elaborar, documentar, implementar, divulgar e manter atualizados procedimentos operacionais que
contemplem aspectos de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as especificações do projeto das instalações classes
I, II e III e com as recomendações das análises de riscos.
 20.7.1.1 -Nas instalações industriais classes II e III, com unidades de processo, os procedimentos referidos no 20.7.1, devem
possuir instruções claras para o desenvolvimento de atividades em cada uma das seguintes fases:
a) pré-operação;
b) operação normal;
c) operação temporária;
d) operação em emergência;
e) parada normal;
f) parada de emergência;
g) operação pós-emergência.
Os procedimentos operacionais referidos no item 20.7.1 devem ser revisados e/ou atualizados, no máximo trienalmente para
instalações classes I e II e quinquenalmente para instalações classe III ou em uma
das seguintes situações:
a) recomendações decorrentes do sistema de gestão de mudanças;
b) recomendações decorrentes das análises de riscos;
c) modificações ou ampliações da instalação;
d) recomendações decorrentes das análises de acidentes e/ou incidentes nos trabalhos relacionados com inflamáveis e líquidos
combustíveis;
e) Solicitação da CIPA ou SESMT.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Nas operações de transferência de inflamáveis, enchimento de recipientes ou de tanques, devem ser
adotados procedimentos para:
a) eliminar ou minimizar a emissão de vapores e gases inflamáveis;
b) controlar a geração, acúmulo e descarga de eletricidade estática.
 No processo de transferência de inflamáveis e líquidos combustíveis, deve-se implementar medidas de
controle operacional e/ou de engenharia das emissões fugitivas, emanadas durante a carga e descarga de tanques fixos e de veículos
transportadores, para a eliminação ou minimização dessas emissões.
 Na operação com inflamáveis e líquidos combustíveis, em instalações de processo contínuo de produção e de
Classe III, o empregador deve dimensionar o efetivo de trabalhadores suficiente para a realização das tarefas operacionais com
segurança;
 Os critérios e parâmetros adotados para o dimensionamento do efetivo de trabalhadores devem estar documentados.
 Manutenção e Inspeção das Instalações
As instalações classes I, II e III para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e
manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem possuir plano de inspeção e manutenção devidamente documentado.
 O plano de inspeção e manutenção deve abranger, no mínimo:
a) equipamentos, máquinas, tubulações e acessórios, instrumentos;
b) tipos de intervenção;
c) procedimentos de inspeção e manutenção;
d) cronograma anual;
e) identificação dos responsáveis;
f) especialidade e capacitação do pessoal de inspeção e manutenção;
g) procedimentos específicos de segurança e saúde;
h) sistemas e equipamentos de proteção coletiva e individual.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 O plano de inspeção e manutenção e suas respectivas atividades devem ser documentados em formulário
próprio ou sistema informatizado.
 As atividades de inspeção e manutenção devem ser realizadas por trabalhadores capacitados e com
apropriada supervisão.
 As recomendações decorrentes das inspeções e manutenções devem ser registradas e implementadas, com
A determinação de prazos e de responsáveis pela execução.
 A não implementação da recomendação no prazo definido deve ser justificada e documentada.
 Deve ser elaborada permissão de trabalho para atividades não rotineiras de intervenção nos equipamentos,
baseada em análise de risco, nos trabalhos:
a) que possam gerar chamas, calor, centelhas ou ainda que envolvam o seu uso;
b) em espaços confinados, conforme Norma Regulamentadora n.º 33;
c) envolvendo isolamento de equipamentos e bloqueio/etiquetagem;
d) em locais elevados com risco de queda;
e) com equipamentos elétricos, conforme Norma Regulamentadora n.º 10;
f) cujas boas práticas de segurança e saúde recomendem.
 As atividades rotineiras de inspeção e manutenção devem ser precedidas de instrução de trabalho.
 O planejamento e a execução de paradas para manutenção de uma instalação devem incorporar os aspectos
relativos à segurança e saúde no trabalho.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho.
As instalações classes I, II e III para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e
líquidos combustíveis devem ser periodicamente inspecionadas com enfoque na segurança
e saúde no ambiente de trabalho.
 Deve ser elaborado, em articulação com a CIPA, um cronograma de inspeções em segurança e saúde no
ambiente de trabalho, de acordo com os riscos das atividades e operações desenvolvidas.
As inspeções devem ser documentadas e as respectivas recomendações implementadas, com estabelecimento de prazos e de
responsáveis pela sua execução.
A não implementação da recomendação no prazo definido deve ser justificada e documentada.
Os relatórios de inspeção devem ficar disponíveis às autoridades competentes e aos trabalhadores.
 Análise de Riscos
Nas instalações classes I, II e III, o empregador deve elaborar e documentar as análises de riscos das operações que envolvam
processo ou processamento nas atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de
inflamáveis e de líquidos combustíveis.
As análises de riscos da instalação devem ser estruturadas com base em metodologias apropriadas, escolhidas em função dos
propósitos da análise, das características e complexidade da instalação.
As análises de riscos devem ser coordenadas por profissional habilitado.
As análises de riscos devem ser elaboradas por equipe multidisciplinar, com conhecimento na aplicação das metodologias, dos
riscos e da instalação, com participação de, no mínimo, um trabalhador com experiência na instalação, ou em parte desta, que é
objeto da análise.
Nas instalações classe I, deve ser elaborada Análise Preliminar de Perigos/Riscos (APP/APR).
Nas instalações classes II e III, devem ser utilizadas metodologias de análise definidas pelo profissional habilitado, devendo a escolha
levar em consideração os riscos, as características e complexidade da instalação.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
O profissional habilitado deve fundamentar tecnicamente e registrar na própria análise a escolha da
Metodologia utilizada.
As análises de riscos devem ser revisadas:
a) na periodicidade estabelecida para as renovações da licença de operação da instalação;
b) no prazo recomendado pela própria análise;
c) caso ocorram modificações significativas no processo ou processamento;
d) por solicitação do SESMT ou da CIPA;
e) por recomendação decorrente da análise de acidentes ou incidentes relacionados ao processo ou
processamento;
f) quando o histórico de acidentes e incidentes assim o exigir.
O empregador deve implementar as recomendações resultantes das análises de riscos, com
definição de
prazos e de responsáveis pela execução.
A não implementação das recomendações nos prazos definidos deve ser justificada e documentada.
As análises de riscos devem estar articuladas com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA) da instalação.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Capacitação dos trabalhadores
Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e não adentram na área ou local de
extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos
combustíveis devem receber informações sobre os perigos, riscos e sobre procedimentos para situações de
emergências.
Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e adentram na área ou local de extração, produção,
armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, mas não
mantêm contato direto com o processo ou processamento, devem realizar o curso de Integração.
Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III, adentram na área ou local de extração, produção,
armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm
contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades específicas, pontuais e de curta duração,
devem realizar curso Básico com carga horária de (8 horas).
Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II e III, adentram na área ou local de extração, produção,
armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato
direto com o processo ou processamento, realizando atividades de manutenção e inspeção, devem realizar curso
Intermediário com carga horária de (16 horas).
Os trabalhadores que laboram em instalações classe I, adentram na área ou local de extração, produção,
armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato
direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem
realizar curso Intermediário.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
Os trabalhadores que laboram em instalações classe II, adentram na área ou local de extração, produção,
armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato
direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem
realizar curso Avançado, com carga horária de 24 horas.
Os trabalhadores que laboram em instalações classe III, adentram na área ou local de extração, produção,
armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato
direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem
realizar curso Avançado II, com carga horária de 32 horas.
Os profissionais de segurança e saúde no trabalho que laboram em instalações classes II e III, adentram na área ou
local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos
combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento devem realizar o curso Específico, com
carga horária de 16 horas.
Os trabalhadores que realizaram o curso Básico, caso venham a necessitar do curso Intermediário, devem fazer
complementação com carga horária de 8 horas, que laboram em instalações das classes: I, II e II do curso
Intermediário, incluindo a parte prática.
Os trabalhadores que realizaram o curso Intermediário, caso venham a necessitar do curso Avançado I, devem
fazer complementação com carga horária de 8 horas, nos conteúdos estabelecidos nas classes: I, II e III do curso
Avançado I, incluindo a parte prática.
Os trabalhadores que realizaram o curso Avançado I, caso venham a necessitar do curso Avançado II, devem fazer
complementação com carga horária de 8 horas, incluindo a parte prática.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
O trabalhador deve participar de curso de Atualização, cujo conteúdo será estabelecido pelo empregador e com a
seguinte periodicidade:
a) curso Básico: a cada 3 anos com carga horária de 4 horas;
b) curso Intermediário: a cada 2 anos com carga horária de 4 horas;
c) cursos Avançado I e II: a cada ano com carga horária de 4 horas.
Deve ser realizado, de imediato, curso de Atualização para os trabalhadores envolvidos no processo ou
processamento, onde:
a) ocorrer modificação significativa;
b) ocorrer morte de trabalhador;
c) ocorrerem ferimentos em decorrência de explosão e/ou queimaduras de 2º ou 3º grau, que implicaram em
necessidade internação hospitalar.
d) o histórico de acidentes e/ou incidentes assim o exigir.
Os instrutores da capacitação dos cursos de Integração, Básico, Intermediário, Avançados I e II e Específico
devem ter proficiência no assunto.
Os cursos de Integração, Básico e Intermediário devem ter um responsável por sua organização
técnica, devendo ser um dos instrutores.
Os cursos Avançados I e II e Específico devem ter um profissional habilitado como responsável técnico.
Para os cursos de Integração, Básico, Intermediário, Avançados I e II e Específico, a emissão do certificado se dará
para os trabalhadores que, após avaliação, tenham obtido aproveitamento satisfatório.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Controle de fontes de ignição
Todas as instalações elétricas e equipamentos elétricos fixos, móveis e portáteis, equipamentos de comunicação,
ferramentas e similares utilizados em áreas classificadas, assim como os equipamentos de controle de
Descargas atmosféricas, devem estar em conformidade com a Norma Regulamentadora n.º 10.
O empregador deve implementar medidas específicas para controle da geração, acúmulo e descarga de
eletricidade estática em áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis.
Os trabalhos envolvendo o uso de equipamentos que possam gerar chamas, calor ou centelhas, nas áreas sujeitas
à existência de atmosferas inflamáveis, devem ser precedidos de permissão de trabalho.
O empregador deve sinalizar a proibição do uso de fontes de ignição nas áreas sujeitas à existência de atmosferas
inflamáveis.
Os veículos que circulem nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis devem possuir características
apropriadas ao local e ser mantidos em perfeito estado de conservação.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Controle de fontes de ignição
Todas as instalações elétricas e equipamentos elétricos fixos, móveis e portáteis, equipamentos de comunicação,
ferramentas e similares utilizados em áreas classificadas, assim como os equipamentos de controle de
Descargas atmosféricas, devem estar em conformidade com a Norma Regulamentadora n.º 10.
O empregador deve implementar medidas específicas para controle da geração, acúmulo e descarga de
eletricidade estática em áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis.
Os trabalhos envolvendo o uso de equipamentos que possam gerar chamas, calor ou centelhas, nas áreas sujeitas
à existência de atmosferas inflamáveis, devem ser precedidos de permissão de trabalho.
O empregador deve sinalizar a proibição do uso de fontes de ignição nas áreas sujeitas à existência de atmosferas
inflamáveis.
Os veículos que circulem nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis devem possuir características
apropriadas ao local e ser mantidos em perfeito estado de conservação.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Plano de Resposta a Emergências da Instalação.
O empregador deve elaborar e implementar plano de resposta a emergências que contemple ações específicas a
serem adotadas na ocorrência de vazamentos ou derramamentos de inflamáveis e líquidos combustíveis,
incêndios ou explosões.
O plano de resposta a emergências das instalações classe I, II e III deve ser elaborado considerando as
características e a complexidade da instalação e conter, no mínimo:
a) nome e função do(s) responsável(eis) técnico(s) pela elaboração e revisão do plano;
b) nome e função do responsável pelo gerenciamento, coordenação e implementação do plano;
c) designação dos integrantes da equipe de emergência, responsáveis pela execução de cada ação e seus
respectivos substitutos;
d) estabelecimento dos possíveis cenários de emergências, com base nas análises de riscos;
e) descrição dos recursos necessários para resposta a cada cenário contemplado;
f) descrição dos meios de comunicação;
g) procedimentos de resposta à emergência para cada cenário contemplado;
h) procedimentos para comunicação e acionamento das autoridades públicas e desencadeamento da ajuda mútua,
caso exista;
i) procedimentos para orientação de visitantes, quanto aos riscos existentes e como proceder em situações de
emergência;
j) cronograma, metodologia e registros de realização de exercícios simulados.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
Nos casos em que os resultados das análises de riscos indiquem a possibilidade de ocorrência de um acidente
cujas consequências ultrapassem os limites da instalação, o empregador deve incorporar no plano de emergência
ações que visem à proteção da comunidade circunvizinha, estabelecendo mecanismos de comunicação e alerta, de
isolamento da área atingida e de acionamento das autoridades públicas.
O plano de resposta a emergências deve ser avaliado após a realização de exercícios simulados e/ou na ocorrência
de situações reais, com o objetivo de testar a sua eficácia, detectar possíveis falhas e proceder aos ajustes
necessários.
Os exercícios simulados devem ser realizados durante o horário de trabalho, com periodicidade, no mínimo, anual,
Podendo ser reduzida em função das falhas detectadas ou se assim recomendar a análise de riscos.
Os trabalhadores na empresa devem estar envolvidos nos exercícios simulados, que devem retratar, o mais
fielmente possível, a rotina de trabalho.
O empregador deve estabelecer critérios para avaliação dos resultados dos exercícios simulados.
Os integrantes da equipe de resposta a emergências devem ser submetidos a exames médicos específicos
para a função que irão desempenhar, conforme estabelece a Norma Regulamentadora n.º 7, incluindo os fatores de
riscos psicossociais, com a emissão do respectivo atestado de saúde ocupacional.
A participação do trabalhador nas equipes de resposta a emergências é voluntária, salvo nos casos em que a
natureza da função assim o determine.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Comunicação de Ocorrências
O empregador deve comunicar ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego e ao sindicato da categoria
profissional predominante no estabelecimento a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo
inflamáveis e líquidos combustíveis que tenha como consequência qualquer das possibilidades a seguir:
a) morte de trabalhador(es);
b) ferimentos em decorrência de explosão e/ou queimaduras de 2º ou 3º grau, que implicaram em necessidade de
internação hospitalar;
c) acionamento do plano de resposta a emergências que tenha requerido medidas de intervenção e controle.
A comunicação deve ser encaminhada até o segundo dia útil após a ocorrência e deve conter:
a) Nome da empresa, endereço, local, data e hora da ocorrência;
b) Descrição da ocorrência, incluindo informações sobre os inflamáveis, líquidos combustíveis e outrosprodutos
envolvidos;
c) Nome e função da vítima;
d) Procedimentos de investigação adotados;
e) Consequências;
f) Medidas emergenciais adotadas.
A comunicação pode ser feita por ofício ou meio eletrônico ao sindicato da categoria profissional predominante
no estabelecimento e ao setor de segurança e saúde do trabalho do órgão regional do Ministério do Trabalho e
Emprego.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
O empregador deve elaborar relatório de investigação e análise da ocorrência, contendo as causas básicas e
medidas preventivas adotadas, e mantê-lo no local de trabalho a disposição da autoridade competente, dos
trabalhadores e seus representantes.
 Contratante e Contratadas
A contratante e as contratadas são solidariamente responsáveis pelo cumprimento desta Norma Regulamentadora.
Das responsabilidades da Contratante.
Os requisitos de segurança e saúde no trabalho adotados para os empregados das contratadas devem ser, no
mínimo, equivalentes aos aplicados para os empregados da contratante.
A empresa contratante, visando atender ao previsto nesta NR, deve verificar e avaliar o desempenho em segurança
e saúde no trabalho nos serviços contratados.
Cabe à contratante informar às contratadas e a seus empregados os riscos existentes no ambiente de trabalho e as
respectivas medidas de segurança e de resposta a emergências a serem adotadas.
Da Responsabilidade das Contratadas.
A empresa contratada deve cumprir os requisitos de segurança e saúde no trabalho especificados pela
contratante, por esta e pelas demais Normas Regulamentadoras.
A empresa contratada deve assegurar a participação dos seus empregados nas capacitações em segurança e
saúde no trabalho promovidas pela contratante, assim como deve providenciar outras capacitações especificas
que se façam necessárias.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Tanque de líquidos inflamáveis no interior de edifícios
Os tanques para armazenamento de líquidos inflamáveis somente poderão ser instalados no interior dos
edifícios sob a forma de tanque enterrado e destinados somente a óleo diesel.
Excetuam-se da aplicação do item anterior, os tanques de superfície que armazenem óleo diesel destinados à
alimentação de motores utilizados para a geração de energia elétrica em situações de emergência ou para o
funcionamento das bombas de pressurização da rede de água para combate a incêndios, nos casos em que seja
comprovada a impossibilidade de instalá-lo enterrado ou fora da projeção horizontal do edifício.
A instalação do tanque no interior do edifício deve ser precedida de Projeto e de Análise Preliminar de
Perigos/Riscos (APP/APR), ambos elaborados por profissional habilitado, contemplando os aspectos de
segurança, saúde e meio ambiente previstos nas Normas Regulamentadoras, normas técnicas nacionais e, na
ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, bem como nas demais regulamentações pertinentes, e
deve obedecer aos seguintes critérios:
a) localizar-se no pavimento térreo, subsolo ou pilotis, em área exclusivamente destinada para tal fim;
b) deve dispor de sistema de contenção de vazamentos:
c) deve conter até 3 tanques separados entre si e do restante da edificação por paredes resistentes ao fogo por no
mínimo 2 horas e porta tipo corta-fogo.
d) possuir volume total de armazenagem de no máximo 3.000 litros, em cada tanque;
e) possuir aprovação pela autoridade competente;
f) os tanques devem ser metálicos;
g) possuir sistemas automáticos de detecção e combate a incêndios, bem como saídas de emergência
dimensionadas conforme normas técnicas;
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
h) os tanques devem estar localizados de forma a não bloquear, em caso de emergência, o acesso às saídas de
emergência e aos sistemas de segurança contra incêndio;
i) os tanques devem ser protegidos contra vibração, danos físicos e da proximidade de equipamentos ou dutos
geradores de calor;
j) a estrutura da edificação deve ser protegida para suportar um eventual incêndio originado nos locais que
abrigam os tanques.
k) devem ser adotadas as medidas necessárias para garantir a ventilação dos tanques para alívio de pressão, bem
como para a operação segura de abastecimento e destinação dos gases produzidos pelos motores à combustão.
O responsável pela segurança do edifício deve designar responsável técnico pela instalação, operação, inspeção e
manutenção, bem como pela supervisão dos procedimentos de segurança no processo de abastecimento do
tanque.
 Desativação da instalação
Cessadas as atividades da instalação, o empregador deve adotar os procedimentos necessários para a sua
desativação.
No processo de desativação das instalações de extração, produção, armazenagem, transferência, manuseio e
manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, devem ser observados os aspectos de segurança, saúde e
meio ambiente previstos nas Normas Regulamentadoras, normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão
destas, nas normas internacionais, bem como nas demais regulamentações pertinentes em vigor.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Prontuário da Instalação
O Prontuário da instalação deve ser organizado, mantido e atualizado pelo empregador e constituído p
ela seguinte documentação:
a) Projeto da Instalação;
b) Procedimentos Operacionais;
c) Plano de Inspeção e Manutenção;
d) Análise de Riscos;
e) Plano de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões e identificação das fontes
de emissões fugitivas;
f) Certificados de capacitação dos trabalhadores;
g) Análise de Acidentes;
h) Plano de Resposta a Emergências
O Prontuário das instalações classe I devem conter um índice e ser constituído em documento único.
Os documentos do Prontuário das instalações classes II ou III podem estar separados, desde que seja mencionado
no índice a localização destes na empresa e o respectivo responsável.
O Prontuário da Instalação deve estar disponível às autoridades competentes, bem como para consulta aos
trabalhadores e seus representantes.
As análises de riscos devem estar disponíveis para consulta aos trabalhadores e seus representantes,
exceto nos aspectos ou partes que envolvam informações comerciais confidenciais.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Disposições finais
Quando em uma atividade de extração, produção, armazenamento, manuseio e manipulação de
inflamáveis e líquidos combustíveis for caracterizada situação de risco grave e iminente aos
trabalhadores, o empregador deve adotar as medidas necessárias para a interrupção e a correção da
situação.
Os trabalhadores, com base em sua capacitação e experiência, devem interromper suas tarefas,
exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para
sua segurança e saúde ou de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior
hierárquico, que diligenciará as medidas cabíveis.
Os tanques, vasos e tubulações que armazenem/transportam inflamáveis e líquidos combustíveis
devem ser identificados e sinalizados conforme a Norma Regulamentadora n.º 26.
Nas operações de soldagem e corte a quente com utilizações de gases inflamáveis, as mangueiras
devem possuir mecanismos contra o retrocesso das chamas na saída do cilindro e chegada do
maçarico.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 ANEXO I da NR-20
As instalações que desenvolvem atividades de manuseio, armazenamento, manipulação e transporte
com gases inflamáveis acima de 1 toneladas até 2 toneladas e de líquidos inflamáveis e/ou
combustíveis acima de 1 m³ até 10 m³ devem contemplar no Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais, além dos requisitos previstos na Norma Regulamentadora n.º 9:
a) o inventário e características dos inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
b) os riscos específicos relativos aos locais e atividades com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
c) os procedimentos e planos de prevenção de acidentes com inflamáveis e/ou líquidos
combustíveis;
d) as medidas para atuação em situação de emergência.
O empregador deve treinar, no mínimo, três trabalhadores da instalação que estejam diretamente
envolvidos com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis, em curso básico previsto no Anexo II.
As instalações varejistas e atacadistas que desenvolvem atividades de manuseio, armazenamento e
transporte de recipientes de até 20 litros, fechados ou lacrados de fabricação, contendo líquidos
inflamáveis e/ou combustíveis até o limite máximo de 5.000 m³ e de gases inflamáveis até o limite
máximo de 600 toneladas, devem contemplar no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, além dos
requisitos previstos na Norma Regulamentadora n.º 9:
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
a) o inventário e características dos inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
b) os riscos específicos relativos aos locais e atividades com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
c) os procedimentos e planos de prevenção de acidentes com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis;
d) as medidas para atuação em situação de emergência.
O empregador deve treinar trabalhadores da instalação que estejam diretamente envolvidos com inflamáveis, em
curso Básico, na proporção definida na Tabela abaixo:
Capacidade armazenada (gases
inflamáveis e/ou líquidos
inflamáveis e/ou combustíveis
Número de trabalhadores treinados
Acima de 1 tonelada até 5 toneladas e/ou acima
de 1 m³ até 9 m³
mínimo 02
Acima de 5 toneladas até 10 toneladas e/ou acima
de 9 m³até 42 m³
mínimo 03
Acima de 10 toneladas até 20 toneladas e/ou
acima de 42 m³ até 84 m³
mínimo 04
Para cada 20 toneladas e/ou 84 m³ mais 02 trabalhadores
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
Para efeitos dos itens anteriores deste Anexo, será aceito curso de prevenção e combate a incêndios já realizado
pelo trabalhador há até dois anos da data de publicação desta NR, desde que possua uma carga horária mínima de
6 horas, contemple no mínimo 80% do conteúdo programático do curso Básico previsto no Anexo II.
Aplica-se o disposto nos itens anteriores deste Anexo para a instalação de armazenamento de recipientes de até
20 litros, fechados ou lacrados de fabricação, contendo líquidos inflamáveis e/ou combustíveis até o limite máximo
10.000 m³ e de gases inflamáveis até o limite máximo 1.200 toneladas, desde que a instalação de armazenamento
esteja separada por parede da instalação onde ocorre a fabricação, envase e embalagem do produto a ser
armazenado.
 ANEXO II da NR-20
1. Critérios para Capacitação
a) Capacitação para os trabalhadores que adentram na área e NÃO mantêm contato direto com o processo ou
processamento.
Instalação Classe I Instalação Classe II Instalação Classe III
Curso de Integração (4 horas) Curso de Integração (4 horas) Curso de Integração (4 horas)
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
b) Capacitação para os trabalhadores que adentram na área e mantêm contato direto com o processo ou
processamento.
Classe / Atividade Instalação Classe I Instalação Classe II Instalação Classe III
Especifica, pontual e de
curta duração.
Curso Básico (8 horas) Curso Básico (8 horas) Curso Básico (8 horas)
Manutenção e inspeção. Curso Intermediário (16
horas)
Curso Intermediário (16
horas)
Curso Intermediário (16 horas)
Operação e
atendimentos a
emergências.
Curso Intermediário (16
horas)
Curso Avançado I
(24horas)
Curso Avançado II (36 horas)
Segurança e saúde no
trabalho.
- Curso Especifico (16
horas)
Curso Especifico (16 horas)
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
c) Atualização:
Curso Periodicidade Carga Horária
Básico Trienal 4 horas
Intermediário Bienal 4 horas
Avançado I e II Anual 4 horas
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
Conteúdo programático:
a) Curso Integração
Carga horária: 4 horas
1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
3. Fontes de ignição e seu controle;
4. Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis.
b) Curso Básico
Carga horária: 8 horas
I) Conteúdo programático teórico:
1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
3. Fontes de ignição e seu controle;
4. Proteção contra incêndio com inflamáveis;
5. Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis;
II) Conteúdo programático prático:
Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
c) Curso Intermediário
Carga horária: 16 horas
I) Conteúdo programático teórico:
1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
3. Fontes de ignição e seu controle;
4. Proteção contra incêndio com inflamáveis;
5. Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
6. Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
7. Análise Preliminar de Perigos/Riscos: conceitos e exercícios práticos;
8. Permissão para Trabalho com Inflamáveis.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
II) Conteúdo programático prático:
Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
d)Curso Avançado I
Carga horária: 24 horas
I) Conteúdo programático teórico:
1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
3. Fontes de ignição e seu controle;
4. Proteção contra incêndio com inflamáveis;
5. Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
6. Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
7. Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
8. Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
9. Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
10. Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis;
II) Conteúdo programático prático:
Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
e) Curso Avançado II
Carga horária: 32 horas
I) Conteúdo programático teórico:
1.Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos;
2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis;
3. Fontes de ignição e seu controle;
4. Proteção contra incêndio com inflamáveis;
5. Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis;
6. Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
7. Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
8. Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
9. Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas;
10. Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis;
11. Noções básicas de segurança de processo da instalação;
12. Noções básicas de gestão de mudanças.
II) Conteúdo programático prático:
Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
f) Curso Específico
Carga Horária: 16 horas
I) Conteúdo programático teórico:
- Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20;
- Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;
- Permissão para Trabalho com Inflamáveis;
- Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas ;
- Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis.
 GLOSSÁRIO
Áreas Classificadas
- área na qual uma atmosfera explosiva está presente ou na qual é provável sua ocorrência a ponto de
exigir precauções especiais para construção, instalação e utilização de equipamentos elétricos.
Armazenamento
- retenção de uma quantidade de inflamáveis (líquidos e/ou gases) e líquidos combustíveis em uma instalação fixa,
em depósitos, reservatórios de superfície, elevados ou subterrâneos. Retenção de uma quantidade de inflamáveis,
envasados ou embalados, em depósitos ou armazéns.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
Articulação entre análise de risco e PPRA
- coerência, compatibilidade, harmonização no reconhecimento e consideração dos riscos comuns aos dois
documentos.
Comissionamento
- conjunto de técnicas e procedimentos de engenharia aplicados de forma integrada à instalação ou parte dela,
visando torná-la operacional de acordo com os requisitos especificados em projeto.
Coordenação
- ação de assumir responsabilidade técnica.
Distância de segurança
- Distância mínima livre, medida no plano horizontal para que, em caso de acidentes (incêndios, explosões), os
danos sejam minimizados.
Edificações residenciais unifamiliares
-Edificações destinadas exclusivamente ao uso residencial, constituídas de uma única unidade residencial.
Edifício-construção com pavimentos, cuja finalidade é abrigar atividades humanas, classificada pelo tipo de
utilização em comercial, serviços e cultural.
Emissões fugitivas
-Liberações de gás ou vapor inflamável que ocorrem de maneira contínua ou intermitente durante as
operações normais dos equipamentos. Incluem liberações em selos ou gaxetas de bombas, engaxetamento
de válvulas, vedações de flanges, selos de compressores, drenos de processos.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
Envasado
- líquido ou gás inflamável acondicionado em recipiente, podendo ser ou não lacrado.
Exercícios simulados
- Exercícios práticos de simulação mais realista possível de um cenário de acidente, durante o qual é testada a
eficiência do plano de respostas a emergências, com foco nos procedimentos, na capacitação
da equipe, na funcionalidade das instalações e dos equipamentos, dentre outros aspectos.
Fechado
- Produto fechado no processo de envasamento, de mane
ira estanque, para que não venha a apresentar vazamentos nas condições normais de manuseio, armazenamento
ou transporte, assim como sob condições decorrentes de variações de temperatura, umidade ou pressão ou sob
os efeitos de choques e vibrações;
Fluxograma de processo
- É um documento contendo, em representação gráfica, o balanço de material e de energia dos
fluxos de matérias-primas, produtos, subprodutos e rejeitos de um determinado processo de produção.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
Instalação
- Unidade de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis
(líquidos e gases) e líquidos combustíveis, em caráter permanente ou transitório, incluindo todos os
equipamentos, máquinas, estruturas, tubulações, tanques, edificações, depósitos, terminais e outros necessários
para o seu funcionamento.
Lacrado
- Produto que possui selo e/ou lacre de garantia de qualidade e/ou de inviolabilidade.
Manipulação
- Ato ou efeito de manipular. Preparação ou operação manual com inflamáveis, com finalidade de misturar ou
fracionar os produtos. Considera- se que há manipulação quando ocorre o contato direto do produto com o
ambiente.
Manuseio
- Atividade de movimentação de inflamáveis contidos em recipientes, tanques portáteis, tambores, bombo
nas, vasilhames, caixas, latas, frascos e similares. Ato de manusear o produto envasado, embalado ou lacrado.
Meio identificador
- Sistema de identificação definido pela empresa como, por exemplo, crachá, botton, adesivo no crachá ou no
capacete, na vestimenta de trabalho ou similares.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
Metodologias de análises de risco
-Constitui- se em um conjunto de métodos e técnicas que, aplicados a operações que
envolvam processo ou processamento, identificam os cenários hipotéticos de ocorrências indesejadas (acidentes),
as possibilidades de danos, efeitos e consequências.
Exemplos de algumas metodologias:
a) Análise Preliminar de Perigos/Riscos (APP/APR);
b) ′′What-if (E SE)′′;
c) Análise de Riscos e Operabilidade (HAZOP);
d) Análise de Modos e Efeitos de Falhas (FMEA/FMECA);
e) Análise por Árvore de Falhas (AAF);
f) Análise por Árvore de Eventos (AAE);
g) Análise Quantitativa de Riscos (AQR).
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
Modificações ou ampliações das instalações
-Qualquer alteração de instalação industrial que:
I- altere a tecnologia de processo ou processamento empregada;
II- altere as condições de segurança da instalação industrial;
III- adapte fisicamente instalações e/ou equipamentos de plantas industriais existentes provenientes de outros
segmentos produtivos;
IV- aumente a capacidade de processamento de quaisquer insumos;
V- aumente a capacidade de armazenamento de insumos ou de produtos;
VI- altere o perfil de produção ou a qualidade final dos produtos.
Planta geral de locação
- planta que apresenta a localização da instalação no interior do terreno, indicando as distâncias
entre os limites do terreno e um ponto inicial da instalação.
Posto de serviço
-Instalação onde se exerce a atividade de fornecimento varejista de inflamáveis (líquidos e gases) e
líquidos combustíveis.
Procedimentos operacionais
- Conjunto de instruções claras e suficientes para o desenvolvimento das atividadesoperacionais de uma
instalação, considerando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente que impactem sobre aintegridade
física dos trabalhadores.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
Processo contínuo de produção
- Sistema de produção que opera ininterruptamente durante as 24 horas do dia, por meio do trabalho em turnos de
revezamento.
Processo ou processamento
- Sequência integrada de operações. A sequência pode ser inclusive de operações físicas e/ou químicas. A
sequência pode envolver, mas não se limita à preparação, separação, purificação ou mudança de estado, conteúdo
de energia ou composição.
Proficiência
- Competência, aptidão, capacitação e habilidade aliadas à experiência.
Profissional habilitado
- Profissional com atribuições legais para a atividade a ser desempenhada e que assume a responsabilidade
técnica, tendo registro no conselho profissional de classe.
Prontuário da Instalação
- Sistema organizado de forma a conter uma memória dinâmica das informações técnicas pertinentes às
instalações, geradas desde a fase de projeto, operação, inspeção e manutenção, que registra, em meio físico ou
eletrônico, todo o histórico da instalação ou contém indicações suficientes para a obtenção deste histórico
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
Recipiente
- Receptáculo projetado e construído para armazenar produtos inflamáveis (líquidos e gases) e líquidos
combustíveis conforme normas técnicas.
Riscos psicossociais
- Influência na saúde mental dos trabalhadores, provocada pelas tensões da vida diária, pressão do
trabalho e outros fatores adversos.
Separada por parede
- Instalação de armazenamento localizada na instalação de fabricação, mas separada desta por parede
de alvenaria. Instalação de armazenamento localizada em outra instalação e/ou edificação.
Sistema de Gestão de Mudanças
- Processo contínuo e sistemático que assegura que as mudanças permanentes ou
temporárias sejam avaliadas e gerenciadas de forma que os riscos advindos destas alterações permaneçam em
níveis aceitáveis e controlados
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
Trabalhadores capacitados
- Trabalhadores que possuam qualificação e treinamento necessários à realização das atividades
previstas nos procedimentos operacionais.
Transferência
- Atividade de movimentação de inflamáveis entre recipientes, tais como tanques, vasos, tambores, bombonas e
similares, por meio de tubulações.
Unidade de processo
- Organização produtora que alcança o objetivo para o qual se destina através do processamento e/ou
transformação de materiais ou substâncias.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios, explosões e emissões fugitivas.
O empregador deve elaborar plano que contemple a prevenção e controle de vazamentos, derramamentos,
Incêndio se explosões e, nos locais sujeitos à atividade de trabalhadores, a identificação das fontes de emissões
fugitivas.
O plano deve contemplar todos os meios e ações necessárias para minimizar os riscos de ocorrência de
vazamento, derramamento, incêndio e explosão, bem como para reduzir suas consequências em caso de falha nos
sistemas de prevenção e controle.
Para emissões fugitivas, após a identificação das fontes nos locais sujeitos à atividade de trabalhadores, o plano
deve incluir ações para minimização dos riscos, de acordo com viabilidade técnica.
O plano deve ser revisado:
a) por recomendações das inspeções de segurança e/ou da análise de riscos;
b) quando ocorrerem modificações significativas nas instalações;
c) quando da ocorrência de vazamentos, derramamentos, incêndios e/ou explosões.
Os sistemas de prevenção e controle devem ser adequados aos perigos/riscos dos inflamáveis e líquidos
combustíveis.
Os tanques que armazenam líquidos inflamáveis e combustíveis devem possuir sistemas de contenção de
vazamentos ou derramamentos, dimensionados e construídos de acordo com as normas técnicas nacionais.
No caso de bacias de contenção, é vedado o armazenamento de materiais, recipientes e similares em seu interior,
exceto nas atividades de manutenção e inspeção.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 DEFINIÇÕES
- Líquido combustível: qualquer líquido que tenha ponto de fulgor igual ou superior a 70°C e inferior a 93,3°C. Os
líquidos combustíveis serão chamados de Classe III. Obs.: apesar do registro do limite de 93,3°C, isto não significa
que líquidos com pontos de fulgor superiores sejam não combustíveis.
- Líquido inflamável: qualquer líquido que tenha ponto de fulgor inferior a 70°C e tensão de vapor que não exceda
2,8 kg/cm² (40 lb/pol²), absoluta a 37,7°C (100°F) Os líquidos inflamáveis dividem-se em 2 classes:
Na Classe I estão incluídos os líquidos inflamáveis com ponto de fulgor inferior a 37,7°C
(100°F) e são subdivididos como segue:
 Classe I-A – inclui os que têm ponto de fulgor abaixo de 22,7°C (73°F) e ponto de
ebulição abaixo de 37,7°C
 Classe I-B – inclui os que têm ponto de fulgor abaixo de 22,7°C e ponto de ebulição
igual ou superior a 37,7°C
 Classe I-C – inclui os que têm ponto de fulgor igual ou superior a 22,7°C e inferior a
37,7°C.
Na Classe II estão incluídos os líquidos inflamáveis com ponto de fulgor igual ou superior a
37,7°C e inferior a 70°C.
Obs.: os líquidos das Classes II e III, quando aquecidos acima do seu ponto de fulgor, devem ser consideradas
como líquidos da Classe I e II respectivamente. Os líquidos de ponto de fulgor acima de 93,3°C, desde que sejam
aquecidos acima do seu ponto de fulgor, devem ser considerados líquidos da Classe III.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 DEFINIÇÕES
- Líquido combustível: qualquer líquido que tenha ponto de fulgor igual ou superior a 70°C e inferior a 93,3°C. Os
líquidos combustíveis serão chamados de Classe III. Obs.: apesar do registro do limite de 93,3°C, isto não significa
que líquidos com pontos de fulgor superiores sejam não combustíveis.
- Líquido inflamável: qualquer líquido que tenha ponto de fulgor inferior a 70°C e tensão de vapor que não exceda
2,8 kg/cm² (40 lb/pol²), absoluta a 37,7°C (100°F) Os líquidos inflamáveis dividem-se em 2 classes:
Na Classe I estão incluídos os líquidos inflamáveis com ponto de fulgor inferior a 37,7°C
(100°F) e são subdivididos como segue:
 Classe I-A – inclui os que têm ponto de fulgor abaixo de 22,7°C (73°F) e ponto de
ebulição abaixo de 37,7°C
 Classe I-B – inclui os que têm ponto de fulgor abaixo de 22,7°C e ponto de ebulição
igual ou superior a 37,7°C
 Classe I-C – inclui os que têm ponto de fulgor igual ou superior a 22,7°C e inferior a
37,7°C.
Na Classe II estão incluídos os líquidos inflamáveis com ponto de fulgor igual ou superior a
37,7°C e inferior a 70°C.
Obs.: os líquidos das Classes II e III, quando aquecidos acima do seu ponto de fulgor, devem ser consideradas
como líquidos da Classe I e II respectivamente. Os líquidos de ponto de fulgor acima de 93,3°C, desde que sejam
aquecidos acima do seu ponto de fulgor, devem ser considerados líquidos da Classe III.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 DEFINIÇÕES
- Ponto de fulgor de um líquido é a menor temperatura na qual o mesmo libera uma quantidade de vapor suficiente
para formar uma mistura inflamável com o ar, perto da superfície ou dentro do recipiente usado no teste.
Existem outras propriedades que contribuem para o risco dos líquidos inflamáveis, embora o ponto de fulgor seja
o principal fator. O risco relativo aumenta à medida que baixa o ponto de fulgor. A importância desta propriedade é
mais aparente quando se comparam líquidos de distintos pontos de fulgor.
A temperaturas comuns (abaixo de 38°C) o querosene e o petróleo combustível não emitem quantidades perigosas
de vapores, enquanto a gasolina já emite vapores em quantidades suficientes para formar uma mistura inflamável
a temperatura ambiente de aproximadamente –10°C (-50°F).
Quando aquecido ao seu ponto de fulgor (ou acima deste), qualquer líquido combustível produzirá vapores
inflamáveis.
Os petróleos combustíveis pesados, quando aquecidos acima de 100°C podem produzir, por exemplo, vapores
inflamáveis, tão facilmente como a gasolina. Suas características também mudam quando são atomizados. Tais
líquidos quando aquecidos ou atomizados, poderão ser considerados como líquidos inflamáveis.
- Temperatura de auto-ignição: esta é a menor temperatura na qual um gás inflamável ou uma mistura de vapor e ar
se acende devido à sua fonte de calor, ou ao colocar-se em contato com uma superfície quente, sem a necessidade
de que haja uma fagulha ou chama.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 DEFINIÇÕES
Os vapores e os gases se inflamam a temperaturas mais baixas quando na presença de maiores concentrações de
oxigênio. A presença de substâncias catalíticas pode ter influência sobre a temperatura de auto-ignição.
- Limite de explosividade ou inflamabilidade: os líquidos inflamáveis têm uma concentração mínima de vapor no ar,
abaixo da qual não se dá a propagação da chama em contato com uma fonte de ignição. Isto se conhece como
“Limite inferior de explosividade” (LIE).
- Existe também uma concentração máxima vapor ou gás no ar, acima da qual não ocorre a propagação de uma
chama. Isto se conhece como “Limite superior de explosividade” (LSE).
Por exemplo: uma mistura de vapor-ar, na faixa de menos de 1% de vapor de gasolina é demasiadamente pobre,
não produzindo, portanto, a propagação de chama em contato com uma fonte de ignição. Da mesma maneira, se
houver algo mais de 8% de vapor de gasolina, a mistura será demasiadamente rica. Outros gases, tais como: o
hidrogênio, o acetileno e o etileno, tem uma faixa de inflamabilidade muito mais ampla.
- Faixa de explosividade ou inflamabilidade: é o conjunto de concentrações entre os limites inferiores e superiores
de explosividade, expressos em porcentagens de vapor ou gás, por volume de ar.
Por exemplo: a faixa de explosividade da gasolina, entre os seus limites de explosividade dos vapores, geralmente
é de 1,4 e 7,6%. Estes limites estão relativamente próximos um do outro. Sendo assim uma mistura de 1,4% de
vapor de gasolina e de 98,6% de ar, é inflamável, como também o será qualquer mistura intermediária que chegue
a 7,6% (incluindo este valor) e cerca de 92,4% de ar.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 DEFINIÇÕES
- Propagação de chama: é a difusão por todo o volume da mistura vapor-ar, a partir de uma fonte de ignição única.
Uma mistura de vapor-ar, que esteja abaixo do limite inferior de explosividade, pode inflamar-se no ponto de
ignição, sem propagar-se.
- Ritmo de difusão: este indica a tendência de um gás ou vapor, se dispersar ou se misturar com outro gás ou
vapor. Este ritmo depende da densidade do vapor ou gás, com relação à do ar que tem um valor de 1. O fato de um
vapor ou gás ser mais leve ou mais pesado que o ar irá decisivamente determinar o projeto do sistema de
ventilação. Se o vapor ou gás é mais pesado que o ar, o conduto de aspiração deverá estar situado ligeiramente
acima do nível do piso. Inversamente, se o vapor ou gás é mais leve que o ar, o conduto de aspiração deverá estar
localizado imediatamente abaixo do teto ou forro.
- Insuficiência de oxigênio: indica uma atmosfera que tem uma porcentagem de oxigênio inferior ao normal. O ar
atmosférico contém aproximadamente 21% de oxigênio ao nível do mar.
Quando a concentração de oxigênio é de aproximadamente 16%, muitos indivíduos sentem náuseas, zumbidos nos
ouvidos e uma aceleração dos batimentos cardíacos.
Antes de permitir a entrada de um trabalhador em um tanque, ou a outro espaço confinado, além das provas para
se estabelecer a presença de substâncias tóxicas, deverá ser determinado o conteúdo de oxigênio nessa
atmosfera, trabalho este que deverá ser executado por técnicos especialmente treinados para isso. Ninguém
deverá estar em um tanque ou em outro recinto fechado, sem equipamento de respiração autônomo, se as
medições tenham demonstrado que há menos de 16% de oxigênio.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 DEFINIÇÕES
Os equipamentos de proteção respiratória aprovados, do tipo autônomo com ar comprimido, têm demonstrado se
aceitáveis para atmosferas onde haja insuficiência de oxigênio. São especialmente úteis para serem usados em
lugares onde é difícil estender uma mangueira de ar.
Os produtos líquidos e fluidos e que contém líquidos inflamáveis, tais como as pinturas, ceras para pisos,
soluções diversas, secantes, vernizes e outros, devem ser considerados como líquidos inflamáveis e classificados
de acordo com o ponto de fulgor da mistura.
As precauções vinculadas com o manejo e uso, diferem de acordo com o ponto de fulgor, volatilidade e a
quantidade de líquido inflamável que existe na mistura.
Os líquidos inflamáveis se vaporizam e formam misturas inflamáveis quando estão em recipientes abertos, quando
ocorre um derramamento ou quando são aquecidos.
A magnitude do risco é determinada principalmente pelo ponto de fulgor do líquido, a concentração dos vapores
no ar atmosférico (levando aqui em consideração a mistura vaporar que poderá apresentar concentrações ideais
para inflamar), e a possibilidade de uma fonte de ignição ou temperatura suficiente para que a mistura inflame.
No manejo e uso de líquidos inflamáveis deve-se evitar a exposição ao ar livre, de grandes superfícies de líquidos.
Não são os líquidos por si mesmos que queimam ou explodem, mas sim a mistura de vapor e ar que se forma na
evaporação. Devido a isso, tem fundamental importância, o armazenamento e manuseio de líquidos inflamáveis de
baixos pontos de fulgor em recipientes fechados, evitando-se assim que tais líquidos se exponham ao ar. Outro
aspecto de grande importância é certificar-se que todos os recipientes estão corretamente rotulados.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA
Proibição do ato de fumar:
Não deverá ser permitido que se fume, nem tampouco se portar fósforos, ou outros dispositivos que
produzam fogo ou chispas, próximo ou em edifícios onde estejam armazenados líquidos inflamáveis.
O alcance da restrição para um lugar determinado dependerá dos produtos que ali estão sendo
armazenados ou manuseados, do projeto do tanque ou edifício, e mais outras condições locais.
Para que esta norma seja respeitada, deverão ser colocados avisos visíveis de proibição de fumar
nessas áreas.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Eletricidade estática
A eletricidade estática se gera por contato e separação de materiais diferentes. A eletricidade
estática, por exemplo, se gera quando os líquidos fluem dentro de um cano, ou saem desde um
orifício até um tanque. Os principais riscos advindos da eletricidade estática são os incêndios e as
explosões, provocados por descargas de eletricidade na forma de centelhas que contém energia
suficiente para inflamar qualquer vapor, gás ou poeira inflamável. Além disso, uma descarga de
eletricidade estática recebida por um operador, pode fazê-lo reagir de forma involuntária, o que
poderá dar por resultado, uma queda e consequentes lesões.
Um lugar muito perigoso para que haja centelhas produzidas pela eletricidade estática é onde há
vapores inflamáveis em misturas com o ar. Podemos tomar como exemplos, a saída de um cano de
descarga de um líquido, a ponta de uma mangueira de carga e próximo à abertura de carga de um
caminhão tanque ou das aberturas de tambores.
Uma centelha entre dois corpos ocorre quando há uma boa condutibilidade elétrica entre eles, em
consequência é necessário conectar à terra e ligar entre si os recipientes que contém os líquidos
inflamáveis, evitando assim que a eletricidade estática produza uma centelha que resultaria numa
explosão da mistura gasosa.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Eletricidade estática
Ligação e Conexão à Terra
Os temos “ligação” e “conexão à terra” têm sido empregados com frequência, indistintamente, devido à falta de
compreensão de tais termos.
A ligação se efetua para eliminar a diferença potencial entre dois objetos. A finalidade da conexão à terra, ou
aterramento, é eliminar uma diferença de potencial entre um objeto e a terra.
As ligações entre dois objetos e o aterramento são efetivos somente quando os dois objetos que estão ligados
entre si são condutores.
Apesar de que uma ligação entre dois objetos poder eliminar uma diferença de potencial entre os mesmos, não
poderá eliminar uma diferença de potencial entre os dois objetos e a terra, a menos que um objeto possua uma via
condutora ligada à terra. Assim sendo, uma ligação entre dois objetos não poderá eliminar uma carga elétrica,
senão somente equilibrá-la entre os dois para que não surja uma centelha entre os mesmos.
Quando se liga dois objetos entre si com um cabo condutor, as cargas correm livremente os corpos e não existe
uma diferença de potencial.
A conexão à terra descarrega então um corpo condutor carregado, e será sempre recomendada como uma medida
de segurança, toda vez que existir dúvidas com respeito à uma situação ou quando se efetuar o carregamento ou
descarga de um líquido inflamável ou combustível.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Eletricidade estática
Para se evitar uma descarga de eletricidade estática através de centelhas durante as operações com líquidos
inflamáveis, dever-se-á instalar um cabo condutor de ligação entre o recipiente de armazenamento e aquele que se
está enchendo, a menos que haja, de alguma outra forma, uma continuidade metálica entre os recipientes.
Para maior segurança, aconselha-se instalar um cabo de ligação, ou que um dos recipientes esteja aterrado.
Quando se carregam ou esvaziam vagões tanques, através da tampa superior do tanque, faz-se necessário o uso
de mangueiras que penetrando por cima, pela abertura, cheguem até o fundo do tanque. Geralmente tais vagões
não precisam ser conectados à terra, separadamente, já que a resistência natural da terra, através das rodas do
vagão e dos trilhos, mais a resistência do tubo, das juntas metálicas flexíveis e das juntas giratórias
são suficientemente baixas servindo então de proteção contra a eletricidade estática.
Os tanques ao nível do solo que são usados para o armazenamento de líquidos inflamáveis, devem ser
corretamente conectados à terra.
O cabo para ligação à terra não deve ter capa isolante, para que possa ser facilmente inspecionado assegurando-
se assim que não está partido .
Os líquidos derivados do petróleo podem acumular cargas estáticas quando fluem através de canos, se agitam
dentro de um tanque, ou quando são submetidos a movimentos violentos, como por exemplo quando são
pulverizados ou agitados.
Uma boa ligação entre os tanques e um bom aterramento geralmente descarregam a eletricidade à terra, tão
rapidamente ou ao mesmo momento em que é gerada.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Eletricidade estática
Mesmo que as canalizações estejam ligadas à terra, um translado rápido de combustível através das
mesmas é capaz de gerar eletricidade estática na superfície do líquido. Além disso, existem alguns
líquidos derivados do petróleo que são maus condutores de eletricidade, particularmente os produtos
refinados puros. Nestes casos, sobre a superfície do líquido do recipiente receptor, pode haver um
acúmulo de carga estática, mesmo que o recipiente esteja conectado à terra.
Isto ocorre porque a velocidade com que é gerada a carga é maior que aquela em que a carga é
descarregada do líquido para o metal que está aterrado. Se a carga acumulada é suficientemente alta
para produzir uma faísca, a energia desprendida será suficientemente alta para inflamar uma mistura
ar-vapor e ocasionar uma explosão.
A centelha dos motores, as caixas elétricas de partida, ou controle, as tubulações com fios elétricos e
os interruptores, deverão ser conectados à terra. Quando se transfere um líquido inflamável de um
recipiente a outro, necessária faz-se a ligação para igualar à diferença de potencial.
Nos lugares onde são armazenados ou que se usam líquidos inflamáveis, os bicos das mangueiras de
vapor deverão estar ligados com a superfície do equipamento ou objeto que se está limpando.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Eletricidade estática
As correias em movimento são fontes de eletricidade estática, a não ser que sejam feitas de um
material condutor, ou recobertas por um composto condutor. Os materiais não condutores, tais como:
o tecido, a borracha ou as lâminas de plástico que passam pelas roldanas também geram eletricidade
estática. A eletricidade estática gerada por tais materiais poderá ser descarregada mediante o uso de
escovas metálicas conectadas à terra, ou por coletores feitos com fragmentos de lâminas metálicas.
Os sistemas de ligação e conexão à terra deverão ser controlados regularmente para que se tenha
certeza de que estão em perfeito estado e que estão cumprindo efetivamente o seu papel.
Antes de começar o carregamento as partes descobertas do cabo de ligação e de conexão à terra
deverão ser inspecionadas, verificando-se se não há trechos deteriorados pela corrosão. De
preferência as ligações e os aterramentos deverão ser feitos de cabos trançados, sem capa isolante, o
que facilitará sua inspeção.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Equipamentos elétricos
A eletricidade é uma fonte de ignição em lugares onde existem vapores inflamáveis, seja por não se ter
instalado os equipamentos elétricos adequados para essa atmosfera, ou porque estes não passam
pelas manutenções devidas.
Ferramentas anti-faiscantes:
Os riscos da ignição de vapores ou gases inflamáveis, devido a faíscas, devem ser reconhecidos,
ainda que as vezes tenham sido exagerados.
Um breve artigo sobre experimentos feitos pela indústria de petróleo, indica que asegurança obtida
com o uso de ferramentas manuais anti-faísca, em presença de vapores de gasolina e de outros
hidrocarbonetos, não é significativa.
No entanto, substâncias, tais como: sulfeto de carbono, acetileno, éter etílico, requerem
baixa energia para se incendiar. Para estas substâncias e para outras, o uso de ferramentas
especiais destinadas a reduzir a um mínimo os riscos de centelhas em lugares perigosos, se
pode reconhecer como uma medida da segurança necessária.
As ferramentas forradas com couro, plásticos e as de madeira, estão isentas do risco de
faíscas por fricção, ainda que exista a possibilidade de nelas haver incrustação de partículas
metálicas.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 RISCOS À SAÚDE
Efeitos tóxicos
Os líquidos inflamáveis e seus vapores, podem criar riscos à saúde, tanto por contato como
por inalação dos vapores tóxicos.
Muitos vapores tóxicos produzem irritações devido à ação solvente sobre a oleosidade natural da pele
e dos tecidos. Em quase todos os casos existe um risco de intoxicação. A magnitude do risco
certamente dependerá da concentração do vapor.
Alguns vapores inflamáveis são mais pesados que o ar e se dirigem para os fossos, aberturas de
tanques, lugares fechados e pisos rebaixados, contaminando o ar local e criando uma atmosfera
tóxica e explosiva.
Nos recipientes fechados, pode ocorrer o problema da falta de oxigênio, como por exemplo em um
tanque que tenha estado fechado por muito tempo, no qual a formação de óxidos consumiu oxigênio.
Antes de se entrar em um tanque nessas condições, o mesmo deverá ser ventilado e medições devem
ser feitas, tendo-se assim a certeza de que não há uma atmosfera tóxica ou explosiva ou com
deficiência de oxigênio.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Indicadores de gás combustível (explosímetro)
O tubo ou mangueira de amostra não deverá ser armazenado em locais expostos a qualquer líquido,
vapor ou água. Qualquer dessas substâncias o deixariam fora da condição ideal de uso.
Os vapores quentes também podem afetar o indicador se condensarem em seu interior.
É possível que não se encontre vapor inflamável em um tanque de combustível vazio, antes
de ter sido feita sua limpeza.
No entanto, se este tanque possui lodo ou escamas internas, estes materiais poderão
desprender líquidos ou vapores inflamáveis.
Uma boa regra de segurança a seguir é considerar que um tanque nunca estará livre da possibilidade
de conter vapores inflamáveis, principalmente se contém lodo ou escamas.
Caso um operador esteja trabalhando dentro de um tanque e deixe o mesmo hoje à tarde,
quando ele retornar pela manhã, para dar sequência ao seu trabalho, serão necessárias algumas
provas adicionais, antes que ele entre novamente no tanque.
Atualmente, a maioria das empresas exigem uma permissão por escrito, quando o trabalhador tem que
entrar em um recinto fechado, que tenham contido líquidos inflamáveis.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES TANQUE
Os caminhões, os reboques e semi-reboques que são utilizados para transportar líquidos inflamáveis, deverão ser
construídos e operados de acordo com as normas nacionais vigentes.
Inspeção:
Os caminhões deverão ser mantidos em bom estado de conservação e ser inspecionados diariamente, dando-se
atenção especial à limpeza do motor, ao estado das luzes, freios, buzina, espelhos retrovisores, ligações para
aterramento, pneus, sistema de direção e ao tanque que transporte a carga, que deve estar sem ferrugem e
devidamente sinalizado.
Proibição de fumar
Os motoristas não deverão fumar, nem tampouco seus ajudantes, enquanto estiverem dirigindo, descarregando,
carregando ou efetuando reparos.
Os motoristas deverão estar alertas para não chegarem perto de qualquer fonte de ignição durante as operações
acima descritas e tampouco deverão permitir que outras pessoas fumem próximas ao veículo.
Todo veículo deverá ter, pelo menos um extintor cuja capacidade seja suficiente para se controlar uma emergência.
Como precaução, o uso de dois extintores dará maior segurança.
Estacionamento do caminhão
Antes de retirar a tampa da cúpula ou efetuar as conexões para a descarga, ou carga, o veículo deverá estar
devidamente freado, o motor deverá ser desligado, as luzes deverão ser apagadas, os cabos para igualar os
potenciais do tanque do caminhão e do tanque de armazenagem deverão ser colocados, e por fim, dever-se-á fazer o
aterramento.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Conexões de carga e descarga
Caso o caminhão tenha uma bomba que é acionada pelo mesmo motor que o impulsiona, este deverá
ser desligado antes de conectar ou desconectar as linhas de carga. O motorista deverá ficar o tempo
todo junto aos controles do caminhão. Caso tenha que se afastar por alguns instantes, a descarga do
produto inflamável deverá ser suspensa, e deverão ser retiradas as mangueiras.
Caso uma linha de descarga tenha que atravessar uma área de trabalho, deve-se colocar avisos de
precaução.
As pessoas que estão empregadas na distribuição do líquido deverão certificar-se de que o estão
fazendo de forma correta e de que o tanque para a qual está sendo mandado o líquido já tenha contido
previamente o mesmo líquido.
Para assegurar-se da eliminação de líquidos residuais, evitando-se a combinação de um líquido de
baixo ponto de fulgor com um líquido de alto ponto, os técnicos encarregados da operação deverão
esvaziar os tanques totalmente e lavá-los com o mesmo produto que deverá ser armazenado.
Para essa operação tem-se que ter a certeza de que o tanque está devidamente ventilado e que há
espaço suficiente para conter a quantidade de líquido que se pretende carregar.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Perdas de combustível
Perdas por vazamento ou por transbordamento deverão ser evitadas.
Quando qualquer uma dessas situações se apresentar, a carga deverá ser suspensa imediatamente, as
válvulas deverão ser fechadas e o líquido derramado deverá ser retirado do local ou coberto (no caso
de ser sobre a terra) com areia ou terra, para depois se prosseguir com a operação.
Deve dar-se um tempo suficiente para a dissipação dos vapores, antes de se colocar o motor
em funcionamento.
O motorista deverá fazer todo o possível para estacionar um caminhão quebrado, ou que esteja
vazando sua carga, de forma que não venha apresentar perigo para o trânsito ou para a localidade.
Nesses casos, devem ser colocadas placas pedindo que as pessoas não se aproximem, a polícia
deverá ser avisada e também o corpo de bombeiros.
O caminhão deverá ser estacionado longe da estrada, se possível em um terreno baldio, ou, pelo
menos, longe de edificações e de lugares onde haja concentração de gente. O caminhão não deverá
ser abandonado.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Perdas de combustível
Os motoristas deverão ser devidamente treinados pelas empresas transportadoras para que saibam as
características do produto que estão transportando, e como agir nos possíveis casos de emergência.
Deverão ter também uma orientação que diga a respeito ao itinerário que deverão fazer, haja visto as
grandes concentrações populacionais, por onde, em princípio, não deve transitar um caminhão tanque
que transporte líquidos inflamáveis.
O líquido que se derrama, se possível, deverá ser recolhido em recipientes, numa depressão do
terreno ou em um poço. Em caso de derramamentos grandes, principalmente em zonas urbanas, antes
de se colocar vidas em risco, o melhor método consiste em usar bombas manuais portáteis para o
recolhimento em tambores ou em outro caminhão tanque.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
Incêndios
No caso de incendiar-se um caminhão tanque, durante uma operação de carga ou descarga, se
possível, deverá ser cortado o fluxo de combustível que vai para o veículo ou que vem
deste.
Se o caminhão estiver carregado, o tubo não deverá ser retirado do caminhão e se possível, deve-se
cobrir a abertura de enchimento com uma manta úmida.
O fogo deverá ser atacado com extintores de gás carbônico, de espuma ou pó químico seco,
ou ainda água nebulizada.
Se houver um fluxo de água suficiente, o líquido incendiado poderá ser levado a um lugar
seguro, mas nunca para dentro de uma rede pública de esgotos.
Quando há o escape de vapores incendiados, devido a perdas ou pelos orifícios de ventilação, será
melhor permitir que se queimem até que se possa controlar a origem do escape do líquido ou vapor.
Em qualquer incêndio, deve-se informar rapidamente ao corpo de bombeiros local.
O motorista, bem como o ajudante, se houver, deverão estar devidamente preparados para atuarem em
uma emergência. Para tanto, é necessário que se familiarizem com as características do produto, e
com as providências a serem tomadas em caso de incêndio.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 ARMAZENAMENTO
Os líquidos inflamáveis deverão ser armazenados de acordo com o seu grau de periculosidade, e
sob certos cuidados que o seu comportamento exige.
Os líquidos de classe I e II não deverão ser guardados ou armazenados em edifícios onde haja grande
acúmulo de pessoas, tais como: escolas, igrejas, teatros, a não ser que sejam colocados em
recipientes adequados de segurança, em uma sala ou em um armário destinado a esse fim.
Mesmo o armazenamento em local apropriado, tal galpão ou sala, não deverá comunicar-se com locais
onde haja acúmulo de pessoas.
Os edifícios onde são armazenados os líquidos inflamáveis, não deverão ter suas vias de acesso e de
saída voltadas para corredores onde normalmente transitam pessoas. Tampouco deverão ser
armazenados próximos a estufas, fornos ou canos de calefação, ou ainda expostos aos raios de sol ou
qualquer fonte de ignição.
Não deverá ser permitido o armazenamento de líquidos inflamáveis em recipientes abertos. Os
recipientes adequados para o armazenamento de tais produtos deverão estar sempre fechados,
quando cheios ou quando vazios.
Quando os recipientes de líquidos inflamáveis estiverem vazios e isentos de vapores, deverão ser
retirados os seus rótulos preventivos.
Os líquidos a granel da classe I deverão ser armazenados em tanques subterrâneos e fora dos
edifícios.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 ARMAZENAMENTO
A saída de um tanque não deverá dar dentro de um edifício, a menos que termine em uma sala
especialmente desenhada para esse fim.
Os veículos utilizados dentro de uma empresa para transportar líquidos inflamáveis, em recipientes fechados,
deverão ser especialmente desenhados para que não ocorram danos aos recipientes.
Poder-se-á utilizar engradados especiais que acondicionem os vasilhames, sem lhes comprometer a resistência.
As pessoas encarregadas de procederem ao enchimento dos recipientes, deverão estar cientes da necessidade de
se deixar acima da superfície do líquido, suficiente espaço, para que o vapor formado possa se expandir devido às
mudanças da temperatura, sem aumentar a pressão interna do recipiente além de suas especificações. A gasolina se
expande, por exemplo, numa proporção de 1% para cada 8°C de aumento de temperatura. Para a gasolina se
recomenda deixar um espaço para o vapor, equivalente a 2% da capacidade do tanque ou do recipiente, deixando-se
a propósito, marcas que indiquem o nível máximo.
CONSTRUÇÃO DE TANQUES
Os tanques para inflamáveis, assim como o local de instalação, devem atender a NB.98, NR.20 e as normas do Corpo
de Bombeiros local. Só apresentaremos a seguir, aspectos relativos a respiradores e construção de diques.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Respiradores
Os tanques de armazenamento deverão possuir respiradores do tipo e tamanho determinado pela
norma NB.98.
Os respiradores dos tanques subterrâneos, que armazenam líquidos combustíveis da classe I, deverão
terminar fora de edifícios, a uma altura maior que aquela do tubo de carregamento do tanque, não
devendo ultrapassar a 3,65m acima do nível do solo adjacente.
Deverão ser localizados de tal maneira que os vapores não entrem pelas aberturas dos edifícios, nem
fiquem concentrados em depressões do terreno. Os produtos de ventilação dos tanques subterrâneos
que armazenem líquidos combustíveis, deverão terminar fora dos edifícios, e serem mais altos que os
dutos de carregamento dos tanques.
A localização de orifícios de ventilação deve ser tal que o escape de vapores se disperse
convenientemente a uma distância segura, estando longe das fontes comuns de ignição.
Caso os orifícios de ventilação estejam localizados em posições onde possam se entupir, poderão ser
envoltos por uma malha de arame relativamente aberta.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 A construção de diques
Nos locais de armazenamento a granel onde sempre houver a possibilidade de consequências graves
em caso de derramamento de líquidos inflamáveis, dever-se-á construir diques ao redor dos tanques,
de preferência um dique ao redor de cada tanque, de forma que cada dique possa conter o líquido
derramado por vazamento ou por transbordamento.
A necessidade de construir diques estará baseada nas condições locais. No caso de haver algum
tanque próximo a um edifício, poder-se-ia construir muros de tal forma que desviassem qualquer
derramamento do produto inflamável para um local seguro, longe do edifício.
Os diques deverão contar com drenagem para as chuvas. Nos grandes depósitos, tais diques
deságuam em uma piscina de recuperação, localizada a grande distância dos tanques e dos edifícios,
onde o líquido inflamável, em caso de derramamento, pode ser recuperado, separando-se da água,
pelo processo de flutuação. Tais locais deverão ser dotados de válvulas de controle as quais deverão
se manter fechadas, a menos que se esteja escoando a água do local. Os diques não deverão dirigir os
líquidos inflamáveis derramados, a cursos naturais d’água, ou redes de esgoto públicas, ou ainda a
lagos artificiais ou naturais de parques.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 SALA DE BOMBAS
Sempre que possível, as bombas de líquidos inflamáveis deverão ser colocadas fora de edifícios.
Quando os equipamentos para a transferência de líquidos inflamáveis estiverem dentro de um
edifício, este deverá ser de uma construção resistente ao fogo, e, deverá ter boa ventilação,
especialmente próximo ao piso, onde vapores poderão se concentrar formando uma mistura
inflamável.
A sala de bombas não deverá ter ralos, salvo pequenas aberturas para a saída, visto que é comum
haver o acúmulo de vapores em tais locais. Tal sala deverá ter, pelo menos, duas saídas, estando livre
de obstruções, sendo que suas portas deverão abrir para fora.
Em lugares onde se manejam líquidos inflamáveis, os motores deverão estar separados por paredes e
totalmente isolados do resto da sala de bombas, ou então deverão ser do tipo isolado, à prova de
atmosferas explosivas. A sala de bombas deverá estar sempre bem ventilada.
É uma boa medida de segurança ter uma chave geral fora do edifício (ou seja da sala), e que seja bem
identificada.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 SALA DE BOMBAS
Todos os materiais elétricos localizados em tal sala deverão ser do tipo à prova de explosões.
As válvulas e os selos das bombas deverão estar em prefeito estado de funcionamento, evitando
assim, perdas excessivas.
Recomenda-se recuperar a perda de líquidos por um sistema de retorno, através de encanamentos
especialmente dispostos para isso, ao invés de simplesmente se limitar a recolher as perdas por
intermédios de bandejas.
A boa ordem e limpeza têm fundamental importância. A sala deverá conter recipientes adequados
para se eliminar estopas ou outros resíduos. Os recipientes para esse fim deverão ser esvaziados
diariamente.
Na sala de bombas não deverão ser guardadas ferramentas, salvo aquelas requeridas para o trabalho
diário.
Na sala de bomba não deve haver armário para roupas, visto que não deve ser usada como vestiário.
Pessoas estranhas à função aí desempenhada não deverão ter livre acesso à tal área.
Qualquer fonte de ignição deverá ser afastada dessa área.
Os extintores de incêndio, por sua vez, deverão estar localizados em locais convenientes, e de fácil
identificação. Seria aconselhável o uso de portas corta-fogo de fechamento automático, bem como
sistema automático de extinção, de acordo com a classe do risco presente.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 LIMPEZA E REPAROS DE TANQUES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS COM INFLAMÁVEIS
- Em princípio, as normas apresentadas são adequadas para líquidos inflamáveis em geral.
No entanto, em cada caso se deve pesquisar a necessidade de se aplicar normas especiais conforme
o produto utilizado.
Esta operação é provavelmente a mais perigosa de todas aquelas que envolvem o uso de inflamáveis.
Todas as normas referentes à educação, equipamentos de proteção individual, riscos a saúde e de
incêndio, devem ser revistas e entendidas.
Preparação de tanques e equipamentos
- A limpeza do tanque e do equipamento deve estar a cargo de pessoal perfeitamente treinado, que
esteja perfeitamente familiarizado com todos os riscos e salvaguardas necessários para a execução
do trabalho com segurança.
- Os tanques e o equipamento, bombas, linhas e válvulas devem ser sempre drenados e
completamente lavados com fluxos de água antes de serem reparados.
- Os operários nunca deverão ser autorizados a fazer reparos em equipamentos enquanto os mesmos
estiverem em operação e com as tubulações cheias. Deve ser verificado se todas as fontes de ignição
foram eliminadas das cercanias do tanque.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 LIMPEZA E REPAROS DE TANQUES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS COM INFLAMÁVEIS
Se seções da tubulação são para serem removidas e os flanges abertos, os parafusos inferiores
devem ser afrouxados inicialmente e, embora as linhas tenham sido escoadas, todo o cuidado deve
ser tomado para evitar o contato pessoal com o líquido drenado ou com o gotejamento oriundo do
equipamento.
Todos os respingos ou vazamentos devem ser removidos imediatamente através de lavagem com
grandes quantidades de água na direção dos drenos adequados.
- O tanque ou equipamento a ser reparado deve ser inicialmente esvaziado de todo o líquido e
todas as tubulações chegando ou saindo do tanque (exceto respiradouros) após a drenagem,
devem ser desconectadas ou bloqueadas.
- O tanque deve ser limpo com vapor para a remoção residual do inflamável e de seus vapores. O
fluxo e temperatura do vapor devem ser suficientes para elevar a temperatura do tanque acima da
temperatura de ebulição do inflamável e a vaporização deverá ser continuada até que os vapores do
inflamável tenham sido removidos. O tanque deve depois ser resfriado, preferivelmente enchendo-o
de água e drenando-o uma ou duas vezes. O tanque deve ser depois limpo com ar fresco e o ar deve
ser testado quando à presença de vapores do inflamável, por um método aprovado, antes de se
permitir a entrada do pessoal. As linhas de vapor e água devem estar aterradas para evitar-se o
acúmulo de eletricidade estática.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Entrada no tanque
- Ninguém deve estar no tanque ou em espaço confinado até que uma permissão para o trabalho
tenha sido assinada por pessoas autorizadas, indicando que a área foi testada e julgada segura. Além
do mais, nenhum operário deve entrar num tanque ou recipiente que não tenha uma abertura de saída
suficientemente larga para passar uma pessoa usando dispositivos de segurança, para efetuar um
resgate através de cordas e equipamento respiratório de emergência. Deve ser verificado se o tanque
ou recipiente pode ser abandonado pela entrada original.
- Um elemento do lado de fora do tanque manterá os demais dentro do tanque, sob observação e
outro elemento deve estar disponível por perto para prestar ajuda no resgate de algum outro, caso
isto seja necessário.
- Uma máscara respiratória com suprimento de ar ou máscaras autônomas, juntamente com
equipamentos de resgate, devem estar sempre localizados do lado de fora da entrada do tanque, para
serem usados em operações de resgate, qualquer que seja o tipo de equipamento respiratório
utilizado pelo pessoal no interior do tanque.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Entrada no tanque
Ventilação especial é recomendada durante todo o tempo que os homens estiverem limpando,
reparando ou inspecionando o tanque e pode ser feita por exaustão ou remoção de vapores do fundo
do tanque, seja através das aberturas do fundo ou por meio de exaustão através de tubos grandes
flexíveis, quando os tanques tiverem apenas aberturas no topo. Os ventiladores ou aparelhos
supridores de ar usados para a ventilação, necessária para evitar qualquer deficiência de oxigênio,
deverão ser à prova de centelhas, para se evitar atritos e aterrados. Nos tanques contendo só uma
abertura no topo, deve-se tomar cuidado para se ter certeza da completa remoção dos vapores de
todo o tanque. Também se deve tomar cuidado para evitar que os gases de exaustão reciclem para o
interior do tanque.
- Durante o curso do trabalho, testes frequentes deverão ser feitos para determinar se a atmosfera do
tanque está sendo mantida dentro da faixa de segurança. Esta precaução é necessária porque
resíduos não completamente removidos pela lavagem podem recontaminar a atmosfera do tanque.
Em todos os casos, se o trabalho de reparo é interrompido, a atmosfera do tanque deve ser verificada
completamente e emitida uma nova permissão de trabalho antes de se reassumir o serviço.
Se um funcionário limpador ou reparador de um tanque sentir-se mal, ele deve ser resgatado
para se ministrar imediatamente os primeiros socorros.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Resgate de emergência
Sob nenhuma circunstância um elemento da equipe de resgate deve entrar num tanque para remover
uma vítima de exposição exagerada a contaminante, sem a devida proteção respiratória, cinto de
segurança e uma linha de corda atada.
A extremidade livre desta linha de corda deve ser segura por um elemento localizado no exterior do
tanque.
Outro elemento deve estar disponível no imediato para ajudar elemento externo ou em constante
comunicação com ele.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 Trabalho de reparos externos
Os reparos externos do tanque, incluindo aqueles em serpentinas de vapor, corte, rebitagem e solda,
deverão ser permitidos somente após perfeita limpeza e testes do tanque para se certificar de que o
mesmo está livre de vapores e após ter sido emitida uma permissão de trabalho por pessoa
autorizada. Devem ser feitos testes repetidos através de indicadores de gás adequados, quanto à
presença de vapores inflamáveis e conteúdo de oxigênio, para a inteira proteção dos operários.
Toda solda externa ou combustão nos tanques ou equipamentos que tenham contido um inflamável,
deverão ser feitas somente após tais recipientes terem sido completamente limpos com vapor. A
limpeza deverá continuar enquanto prosseguir o trabalho de reparos.
Encher tanques vazios limpos com gás inerte é outro método que poderá ser usado em solda ou
combustão externas.
Em todos os casos, se o serviço de reparo for interrompido, a atmosfera do tanque deverá ser
verificada completamente e uma nova permissão de trabalho deverá ser emitida para o
reinício das operações.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO EM ÁREAS COM INFLAMÁVEIS
As especificações destes equipamentos é atribuição do Corpo de Bombeiros local, que normalmente
já tem normas padronizadas a respeito.
Conforme o tipo de edificação ou ocupação (destilaria ou refinaria, parques de tanques ou tanques
isolados, plataforma de carregamento, armazéns de produtos acondicionados) são previstos os
correspondentes meios de combate a incêndio (extintores manuais, extintores sobre carretas,
instalações fixas, semi-fixas, automáticas ou sob comando, hidrantes).
Para cada um destes meios de combate a incêndio são feitas várias exigências. Como exemplo
citaremos algumas para o sistema de proteção por hidrantes:
- Os hidrantes devem ser distribuídos de tal forma que qualquer ponto da área protegida possa ser
alcançado por um jato d’água, considerando-se no máximo 30 metros de mangueira.
- A canalização de alimentação dos hidrantes deverá ter diâmetro mínimo de 63mm.
De uma maneira bem global, poderíamos dizer que em parques de armazenamento de inflamáveis em
tanques são necessários as seguintes proteções:
- Extintores manuais e de carreta para se combater pequenos princípios de incêndio.
- Rede de hidrante adequada.
- Sistema de proteção por espuma ou por linhas manuais ou por intermédio de câmaras de espuma.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
 O empregador deve elaborar, documentar, implementar, divulgar e manter atualizados procedimentos
operacionais que contemplem aspectos de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as
especificações do projeto das instalações classes I, II e III e com as recomendações das análises de riscos.
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APOSTILA.SEGURANCA.E.SAUDE.NO.TRABALHO.COM INFLAMAVEIS E COMBUSTIVIES.NR.20.ppt

  • 1. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS: nr-20
  • 2. NR-20: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS. • Publicação: • Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 • Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012
  • 3. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS • Esta Norma Regulamentadora estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.
  • 4. Esta NR se aplica às atividades de: a) extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis, nas etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção, inspeção e desativação da instalação; b) extração, produção, armazenamento, transferência e manuseio de líquidos combustíveis, nas etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção, inspeção e desativação da instalação. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
  • 5. Esta NR não se aplica: a) às plataformas e instalações de apoio empregadas com a finalidade de exploração e produção de petróleo e gás do subsolo marinho, conforme definido no Anexo II, da Norma Regulamentadora 30 (Portaria SIT n.º 183, de 11 de maio de 2010); b) às edificações residenciais unifamiliares. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
  • 6. Definições Líquidos inflamáveis: são líquidos que possuem ponto de fulgor ≤ 60º C. Gases inflamáveis: gases que inflamam com o ar a 20º C e a uma pressão padrão de 101,3 kPa. Líquidos combustíveis: são líquidos com ponto de fulgor > 60º C e ≤ 93º C. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
  • 7. NR 20 - Tabela 1: Classificação das Instalações Classe I a) Quanto à atividade: a.1 - Postos de Serviço com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis b) Quanto à capacidade de armazenar, de forma permanente e/ou transitória: b.1 - gases inflamáveis: acima de 2 toneladas até 60 toneladas; b.2 - líquidos inflamáveis e/ou combustíveis: acima de 10 m³ até 5.000 m³. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
  • 8. NR 20 - Tabela 1: Classificação das Instalações Classe III a) Quanto à atividade: a.1 - refinarias; a.2 - unidades de processamento de gás natural; a.3 - instalações petroquímicas; a.4 - usinas de fabricação de etanol e/ou unidades de fabricação de álcool. b) Quanto à capacidade de armazenar, de forma permanente e/ou transitória: b.1 - gases inflamáveis: acima de 600 toneladas; b.2 - líquidos inflamáveis e/ou combustíveis: acima de 50.000 m³. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
  • 9.  Para critérios de classificação, o tipo de atividade enunciada possui prioridade sobre a capacidade de armazenamento. Quando a capacidade de armazenamento da instalação se enquadrar em duas classes distintas, por armazenar líquidos inflamáveis e/ou combustíveis e gases inflamáveis, deve-se utilizar a classe de maior gradação. Esta NR estabelece dois tipos de instalações que constituem exceções e estão definidas no Anexo I, não devendo ser aplicada a Tabela 1.  Projeto da Instalação As instalações para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem ser projetadas considerando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente que impactem sobre a integridade física dos trabalhadores previstos nas Normas Regulamentadoras, normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, convenções e acordos coletivos, bem como nas demais regulamentações pertinentes em vigor. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
  • 10.  Para critérios de classificação, o tipo de atividade enunciada possui prioridade sobre a capacidade de armazenamento. Quando a capacidade de armazenamento da instalação se enquadrar em duas classes distintas, por armazenar líquidos inflamáveis e/ou combustíveis e gases inflamáveis, deve-se utilizar a classe de maior gradação. Esta NR estabelece dois tipos de instalações que constituem exceções e estão definidas no Anexo I, não devendo ser aplicada a Tabela 1.  Projeto da Instalação As instalações para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem ser projetadas considerando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente que impactem sobre a integridade física dos trabalhadores previstos nas Normas Regulamentadoras, normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, convenções e acordos coletivos, bem como nas demais regulamentações pertinentes em vigor.  No projeto das instalações classes II e III devem constar, no mínimo, e em língua portuguesa: a) descrição das instalações e seus respectivos processos através do manual de operações; b) planta geral de locação das instalações; c) características e informações de segurança, saúde e meio ambiente relativas aos inflamáveis e líquidos combustíveis, constantes nas fichas com dados de segurança de produtos químicos, de matérias primas, materiais de consumo e produtos acabados; d ) fluxograma de processo; e) especificação técnica dos equipamentos, máquinas e acessórios críticos em termos de segurança e saúde no trabalho estabelecidos pela análise de riscos; f) plantas, desenhos e especificações técnicas dos sistemas de segurança da instalação; g) identificação das áreas classificadas da instalação, para efeito de especificação dos equipamentos e instalações elétricas; h) medidas intrínsecas de segurança identificadas na análise de riscos do projeto. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
  • 11. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  No projeto, devem ser observadas as distâncias de segurança entre instalações, edificações, tanques, máquinas, equipamentos, áreas de movimentação e fluxo, vias de circulação interna, bem como dos limites da propriedade em relação a áreas circunvizinhas e vias públicas, estabelecidas em normas técnicas nacionais.  O projeto deve incluir o estabelecimento de mecanismos de controle para interromper e/ou reduzir uma Possível cadeia de eventos decorrentes de vazamentos, incêndios ou explosões.  Os projetos das instalações existentes devem ser atualizados com a utilização de metodologias de análise de riscos para a identificação da necessidade de adoção de medidas de proteção complementares.  Todo sistema pressurizado deve possuir dispositivos de segurança definidos em normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, em normas internacionais.  Modificações ou ampliações das instalações passíveis de afetar a segurança e a integridade física dos Trabalhadores devem ser precedidas de projeto que contemple estudo de análise de riscos.  O projeto deve ser elaborado por profissional habilitado.
  • 12. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  No processo de transferência, enchimento de recipientes ou de tanques, devem ser definidas em projet o as medidas preventivas para: a) eliminar ou minimizar a emissão de vapores e gases inflamáveis; b) controlar a geração, acúmulo e descarga de eletricidade estática.  Segurança na Construção e Montagem: A construção e montagem das instalações para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem observar as especificações previstas no projeto, bem como nas Normas Regulamentadoras e nas normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas Normas internacionais.  As inspeções e os testes realizados na fase de construção e montagem e no comissionamento devem ser documentados de acordo com o previsto nas Normas Regulamentadoras, nas normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, e nos manuais de fabricação dos equipamentos e máquinas.  Os equipamentos e as instalações devem ser identificados e sinalizados, de acordo com o previsto pelas Normas Regulamentadoras e normas técnicas nacionais.
  • 13. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  20.7.1 - O empregador deve elaborar, documentar, implementar, divulgar e manter atualizados procedimentos operacionais que contemplem aspectos de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as especificações do projeto das instalações classes I, II e III e com as recomendações das análises de riscos.  20.7.1.1 -Nas instalações industriais classes II e III, com unidades de processo, os procedimentos referidos no 20.7.1, devem possuir instruções claras para o desenvolvimento de atividades em cada uma das seguintes fases: a) pré-operação; b) operação normal; c) operação temporária; d) operação em emergência; e) parada normal; f) parada de emergência; g) operação pós-emergência. Os procedimentos operacionais referidos no item 20.7.1 devem ser revisados e/ou atualizados, no máximo trienalmente para instalações classes I e II e quinquenalmente para instalações classe III ou em uma das seguintes situações: a) recomendações decorrentes do sistema de gestão de mudanças; b) recomendações decorrentes das análises de riscos; c) modificações ou ampliações da instalação; d) recomendações decorrentes das análises de acidentes e/ou incidentes nos trabalhos relacionados com inflamáveis e líquidos combustíveis; e) Solicitação da CIPA ou SESMT.
  • 14. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Nas operações de transferência de inflamáveis, enchimento de recipientes ou de tanques, devem ser adotados procedimentos para: a) eliminar ou minimizar a emissão de vapores e gases inflamáveis; b) controlar a geração, acúmulo e descarga de eletricidade estática.  No processo de transferência de inflamáveis e líquidos combustíveis, deve-se implementar medidas de controle operacional e/ou de engenharia das emissões fugitivas, emanadas durante a carga e descarga de tanques fixos e de veículos transportadores, para a eliminação ou minimização dessas emissões.  Na operação com inflamáveis e líquidos combustíveis, em instalações de processo contínuo de produção e de Classe III, o empregador deve dimensionar o efetivo de trabalhadores suficiente para a realização das tarefas operacionais com segurança;  Os critérios e parâmetros adotados para o dimensionamento do efetivo de trabalhadores devem estar documentados.  Manutenção e Inspeção das Instalações As instalações classes I, II e III para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem possuir plano de inspeção e manutenção devidamente documentado.  O plano de inspeção e manutenção deve abranger, no mínimo: a) equipamentos, máquinas, tubulações e acessórios, instrumentos; b) tipos de intervenção; c) procedimentos de inspeção e manutenção; d) cronograma anual; e) identificação dos responsáveis; f) especialidade e capacitação do pessoal de inspeção e manutenção; g) procedimentos específicos de segurança e saúde; h) sistemas e equipamentos de proteção coletiva e individual.
  • 15. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  O plano de inspeção e manutenção e suas respectivas atividades devem ser documentados em formulário próprio ou sistema informatizado.  As atividades de inspeção e manutenção devem ser realizadas por trabalhadores capacitados e com apropriada supervisão.  As recomendações decorrentes das inspeções e manutenções devem ser registradas e implementadas, com A determinação de prazos e de responsáveis pela execução.  A não implementação da recomendação no prazo definido deve ser justificada e documentada.  Deve ser elaborada permissão de trabalho para atividades não rotineiras de intervenção nos equipamentos, baseada em análise de risco, nos trabalhos: a) que possam gerar chamas, calor, centelhas ou ainda que envolvam o seu uso; b) em espaços confinados, conforme Norma Regulamentadora n.º 33; c) envolvendo isolamento de equipamentos e bloqueio/etiquetagem; d) em locais elevados com risco de queda; e) com equipamentos elétricos, conforme Norma Regulamentadora n.º 10; f) cujas boas práticas de segurança e saúde recomendem.  As atividades rotineiras de inspeção e manutenção devem ser precedidas de instrução de trabalho.  O planejamento e a execução de paradas para manutenção de uma instalação devem incorporar os aspectos relativos à segurança e saúde no trabalho.
  • 16. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho. As instalações classes I, II e III para extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem ser periodicamente inspecionadas com enfoque na segurança e saúde no ambiente de trabalho.  Deve ser elaborado, em articulação com a CIPA, um cronograma de inspeções em segurança e saúde no ambiente de trabalho, de acordo com os riscos das atividades e operações desenvolvidas. As inspeções devem ser documentadas e as respectivas recomendações implementadas, com estabelecimento de prazos e de responsáveis pela sua execução. A não implementação da recomendação no prazo definido deve ser justificada e documentada. Os relatórios de inspeção devem ficar disponíveis às autoridades competentes e aos trabalhadores.  Análise de Riscos Nas instalações classes I, II e III, o empregador deve elaborar e documentar as análises de riscos das operações que envolvam processo ou processamento nas atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e de líquidos combustíveis. As análises de riscos da instalação devem ser estruturadas com base em metodologias apropriadas, escolhidas em função dos propósitos da análise, das características e complexidade da instalação. As análises de riscos devem ser coordenadas por profissional habilitado. As análises de riscos devem ser elaboradas por equipe multidisciplinar, com conhecimento na aplicação das metodologias, dos riscos e da instalação, com participação de, no mínimo, um trabalhador com experiência na instalação, ou em parte desta, que é objeto da análise. Nas instalações classe I, deve ser elaborada Análise Preliminar de Perigos/Riscos (APP/APR). Nas instalações classes II e III, devem ser utilizadas metodologias de análise definidas pelo profissional habilitado, devendo a escolha levar em consideração os riscos, as características e complexidade da instalação.
  • 17. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS O profissional habilitado deve fundamentar tecnicamente e registrar na própria análise a escolha da Metodologia utilizada. As análises de riscos devem ser revisadas: a) na periodicidade estabelecida para as renovações da licença de operação da instalação; b) no prazo recomendado pela própria análise; c) caso ocorram modificações significativas no processo ou processamento; d) por solicitação do SESMT ou da CIPA; e) por recomendação decorrente da análise de acidentes ou incidentes relacionados ao processo ou processamento; f) quando o histórico de acidentes e incidentes assim o exigir. O empregador deve implementar as recomendações resultantes das análises de riscos, com definição de prazos e de responsáveis pela execução. A não implementação das recomendações nos prazos definidos deve ser justificada e documentada. As análises de riscos devem estar articuladas com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da instalação.
  • 18. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Capacitação dos trabalhadores Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e não adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem receber informações sobre os perigos, riscos e sobre procedimentos para situações de emergências. Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, mas não mantêm contato direto com o processo ou processamento, devem realizar o curso de Integração. Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades específicas, pontuais e de curta duração, devem realizar curso Básico com carga horária de (8 horas). Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II e III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de manutenção e inspeção, devem realizar curso Intermediário com carga horária de (16 horas). Os trabalhadores que laboram em instalações classe I, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem realizar curso Intermediário.
  • 19. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS Os trabalhadores que laboram em instalações classe II, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem realizar curso Avançado, com carga horária de 24 horas. Os trabalhadores que laboram em instalações classe III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem realizar curso Avançado II, com carga horária de 32 horas. Os profissionais de segurança e saúde no trabalho que laboram em instalações classes II e III, adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis e mantêm contato direto com o processo ou processamento devem realizar o curso Específico, com carga horária de 16 horas. Os trabalhadores que realizaram o curso Básico, caso venham a necessitar do curso Intermediário, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, que laboram em instalações das classes: I, II e II do curso Intermediário, incluindo a parte prática. Os trabalhadores que realizaram o curso Intermediário, caso venham a necessitar do curso Avançado I, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, nos conteúdos estabelecidos nas classes: I, II e III do curso Avançado I, incluindo a parte prática. Os trabalhadores que realizaram o curso Avançado I, caso venham a necessitar do curso Avançado II, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, incluindo a parte prática.
  • 20. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS O trabalhador deve participar de curso de Atualização, cujo conteúdo será estabelecido pelo empregador e com a seguinte periodicidade: a) curso Básico: a cada 3 anos com carga horária de 4 horas; b) curso Intermediário: a cada 2 anos com carga horária de 4 horas; c) cursos Avançado I e II: a cada ano com carga horária de 4 horas. Deve ser realizado, de imediato, curso de Atualização para os trabalhadores envolvidos no processo ou processamento, onde: a) ocorrer modificação significativa; b) ocorrer morte de trabalhador; c) ocorrerem ferimentos em decorrência de explosão e/ou queimaduras de 2º ou 3º grau, que implicaram em necessidade internação hospitalar. d) o histórico de acidentes e/ou incidentes assim o exigir. Os instrutores da capacitação dos cursos de Integração, Básico, Intermediário, Avançados I e II e Específico devem ter proficiência no assunto. Os cursos de Integração, Básico e Intermediário devem ter um responsável por sua organização técnica, devendo ser um dos instrutores. Os cursos Avançados I e II e Específico devem ter um profissional habilitado como responsável técnico. Para os cursos de Integração, Básico, Intermediário, Avançados I e II e Específico, a emissão do certificado se dará para os trabalhadores que, após avaliação, tenham obtido aproveitamento satisfatório.
  • 21. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Controle de fontes de ignição Todas as instalações elétricas e equipamentos elétricos fixos, móveis e portáteis, equipamentos de comunicação, ferramentas e similares utilizados em áreas classificadas, assim como os equipamentos de controle de Descargas atmosféricas, devem estar em conformidade com a Norma Regulamentadora n.º 10. O empregador deve implementar medidas específicas para controle da geração, acúmulo e descarga de eletricidade estática em áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis. Os trabalhos envolvendo o uso de equipamentos que possam gerar chamas, calor ou centelhas, nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis, devem ser precedidos de permissão de trabalho. O empregador deve sinalizar a proibição do uso de fontes de ignição nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis. Os veículos que circulem nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis devem possuir características apropriadas ao local e ser mantidos em perfeito estado de conservação.
  • 22. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Controle de fontes de ignição Todas as instalações elétricas e equipamentos elétricos fixos, móveis e portáteis, equipamentos de comunicação, ferramentas e similares utilizados em áreas classificadas, assim como os equipamentos de controle de Descargas atmosféricas, devem estar em conformidade com a Norma Regulamentadora n.º 10. O empregador deve implementar medidas específicas para controle da geração, acúmulo e descarga de eletricidade estática em áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis. Os trabalhos envolvendo o uso de equipamentos que possam gerar chamas, calor ou centelhas, nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis, devem ser precedidos de permissão de trabalho. O empregador deve sinalizar a proibição do uso de fontes de ignição nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis. Os veículos que circulem nas áreas sujeitas à existência de atmosferas inflamáveis devem possuir características apropriadas ao local e ser mantidos em perfeito estado de conservação.
  • 23. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Plano de Resposta a Emergências da Instalação. O empregador deve elaborar e implementar plano de resposta a emergências que contemple ações específicas a serem adotadas na ocorrência de vazamentos ou derramamentos de inflamáveis e líquidos combustíveis, incêndios ou explosões. O plano de resposta a emergências das instalações classe I, II e III deve ser elaborado considerando as características e a complexidade da instalação e conter, no mínimo: a) nome e função do(s) responsável(eis) técnico(s) pela elaboração e revisão do plano; b) nome e função do responsável pelo gerenciamento, coordenação e implementação do plano; c) designação dos integrantes da equipe de emergência, responsáveis pela execução de cada ação e seus respectivos substitutos; d) estabelecimento dos possíveis cenários de emergências, com base nas análises de riscos; e) descrição dos recursos necessários para resposta a cada cenário contemplado; f) descrição dos meios de comunicação; g) procedimentos de resposta à emergência para cada cenário contemplado; h) procedimentos para comunicação e acionamento das autoridades públicas e desencadeamento da ajuda mútua, caso exista; i) procedimentos para orientação de visitantes, quanto aos riscos existentes e como proceder em situações de emergência; j) cronograma, metodologia e registros de realização de exercícios simulados.
  • 24. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS Nos casos em que os resultados das análises de riscos indiquem a possibilidade de ocorrência de um acidente cujas consequências ultrapassem os limites da instalação, o empregador deve incorporar no plano de emergência ações que visem à proteção da comunidade circunvizinha, estabelecendo mecanismos de comunicação e alerta, de isolamento da área atingida e de acionamento das autoridades públicas. O plano de resposta a emergências deve ser avaliado após a realização de exercícios simulados e/ou na ocorrência de situações reais, com o objetivo de testar a sua eficácia, detectar possíveis falhas e proceder aos ajustes necessários. Os exercícios simulados devem ser realizados durante o horário de trabalho, com periodicidade, no mínimo, anual, Podendo ser reduzida em função das falhas detectadas ou se assim recomendar a análise de riscos. Os trabalhadores na empresa devem estar envolvidos nos exercícios simulados, que devem retratar, o mais fielmente possível, a rotina de trabalho. O empregador deve estabelecer critérios para avaliação dos resultados dos exercícios simulados. Os integrantes da equipe de resposta a emergências devem ser submetidos a exames médicos específicos para a função que irão desempenhar, conforme estabelece a Norma Regulamentadora n.º 7, incluindo os fatores de riscos psicossociais, com a emissão do respectivo atestado de saúde ocupacional. A participação do trabalhador nas equipes de resposta a emergências é voluntária, salvo nos casos em que a natureza da função assim o determine.
  • 25. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Comunicação de Ocorrências O empregador deve comunicar ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego e ao sindicato da categoria profissional predominante no estabelecimento a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo inflamáveis e líquidos combustíveis que tenha como consequência qualquer das possibilidades a seguir: a) morte de trabalhador(es); b) ferimentos em decorrência de explosão e/ou queimaduras de 2º ou 3º grau, que implicaram em necessidade de internação hospitalar; c) acionamento do plano de resposta a emergências que tenha requerido medidas de intervenção e controle. A comunicação deve ser encaminhada até o segundo dia útil após a ocorrência e deve conter: a) Nome da empresa, endereço, local, data e hora da ocorrência; b) Descrição da ocorrência, incluindo informações sobre os inflamáveis, líquidos combustíveis e outrosprodutos envolvidos; c) Nome e função da vítima; d) Procedimentos de investigação adotados; e) Consequências; f) Medidas emergenciais adotadas. A comunicação pode ser feita por ofício ou meio eletrônico ao sindicato da categoria profissional predominante no estabelecimento e ao setor de segurança e saúde do trabalho do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
  • 26. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS O empregador deve elaborar relatório de investigação e análise da ocorrência, contendo as causas básicas e medidas preventivas adotadas, e mantê-lo no local de trabalho a disposição da autoridade competente, dos trabalhadores e seus representantes.  Contratante e Contratadas A contratante e as contratadas são solidariamente responsáveis pelo cumprimento desta Norma Regulamentadora. Das responsabilidades da Contratante. Os requisitos de segurança e saúde no trabalho adotados para os empregados das contratadas devem ser, no mínimo, equivalentes aos aplicados para os empregados da contratante. A empresa contratante, visando atender ao previsto nesta NR, deve verificar e avaliar o desempenho em segurança e saúde no trabalho nos serviços contratados. Cabe à contratante informar às contratadas e a seus empregados os riscos existentes no ambiente de trabalho e as respectivas medidas de segurança e de resposta a emergências a serem adotadas. Da Responsabilidade das Contratadas. A empresa contratada deve cumprir os requisitos de segurança e saúde no trabalho especificados pela contratante, por esta e pelas demais Normas Regulamentadoras. A empresa contratada deve assegurar a participação dos seus empregados nas capacitações em segurança e saúde no trabalho promovidas pela contratante, assim como deve providenciar outras capacitações especificas que se façam necessárias.
  • 27. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Tanque de líquidos inflamáveis no interior de edifícios Os tanques para armazenamento de líquidos inflamáveis somente poderão ser instalados no interior dos edifícios sob a forma de tanque enterrado e destinados somente a óleo diesel. Excetuam-se da aplicação do item anterior, os tanques de superfície que armazenem óleo diesel destinados à alimentação de motores utilizados para a geração de energia elétrica em situações de emergência ou para o funcionamento das bombas de pressurização da rede de água para combate a incêndios, nos casos em que seja comprovada a impossibilidade de instalá-lo enterrado ou fora da projeção horizontal do edifício. A instalação do tanque no interior do edifício deve ser precedida de Projeto e de Análise Preliminar de Perigos/Riscos (APP/APR), ambos elaborados por profissional habilitado, contemplando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente previstos nas Normas Regulamentadoras, normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, bem como nas demais regulamentações pertinentes, e deve obedecer aos seguintes critérios: a) localizar-se no pavimento térreo, subsolo ou pilotis, em área exclusivamente destinada para tal fim; b) deve dispor de sistema de contenção de vazamentos: c) deve conter até 3 tanques separados entre si e do restante da edificação por paredes resistentes ao fogo por no mínimo 2 horas e porta tipo corta-fogo. d) possuir volume total de armazenagem de no máximo 3.000 litros, em cada tanque; e) possuir aprovação pela autoridade competente; f) os tanques devem ser metálicos; g) possuir sistemas automáticos de detecção e combate a incêndios, bem como saídas de emergência dimensionadas conforme normas técnicas;
  • 28. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS h) os tanques devem estar localizados de forma a não bloquear, em caso de emergência, o acesso às saídas de emergência e aos sistemas de segurança contra incêndio; i) os tanques devem ser protegidos contra vibração, danos físicos e da proximidade de equipamentos ou dutos geradores de calor; j) a estrutura da edificação deve ser protegida para suportar um eventual incêndio originado nos locais que abrigam os tanques. k) devem ser adotadas as medidas necessárias para garantir a ventilação dos tanques para alívio de pressão, bem como para a operação segura de abastecimento e destinação dos gases produzidos pelos motores à combustão. O responsável pela segurança do edifício deve designar responsável técnico pela instalação, operação, inspeção e manutenção, bem como pela supervisão dos procedimentos de segurança no processo de abastecimento do tanque.  Desativação da instalação Cessadas as atividades da instalação, o empregador deve adotar os procedimentos necessários para a sua desativação. No processo de desativação das instalações de extração, produção, armazenagem, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, devem ser observados os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente previstos nas Normas Regulamentadoras, normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, bem como nas demais regulamentações pertinentes em vigor.
  • 29. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Prontuário da Instalação O Prontuário da instalação deve ser organizado, mantido e atualizado pelo empregador e constituído p ela seguinte documentação: a) Projeto da Instalação; b) Procedimentos Operacionais; c) Plano de Inspeção e Manutenção; d) Análise de Riscos; e) Plano de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões e identificação das fontes de emissões fugitivas; f) Certificados de capacitação dos trabalhadores; g) Análise de Acidentes; h) Plano de Resposta a Emergências O Prontuário das instalações classe I devem conter um índice e ser constituído em documento único. Os documentos do Prontuário das instalações classes II ou III podem estar separados, desde que seja mencionado no índice a localização destes na empresa e o respectivo responsável. O Prontuário da Instalação deve estar disponível às autoridades competentes, bem como para consulta aos trabalhadores e seus representantes. As análises de riscos devem estar disponíveis para consulta aos trabalhadores e seus representantes, exceto nos aspectos ou partes que envolvam informações comerciais confidenciais.
  • 30. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Disposições finais Quando em uma atividade de extração, produção, armazenamento, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis for caracterizada situação de risco grave e iminente aos trabalhadores, o empregador deve adotar as medidas necessárias para a interrupção e a correção da situação. Os trabalhadores, com base em sua capacitação e experiência, devem interromper suas tarefas, exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico, que diligenciará as medidas cabíveis. Os tanques, vasos e tubulações que armazenem/transportam inflamáveis e líquidos combustíveis devem ser identificados e sinalizados conforme a Norma Regulamentadora n.º 26. Nas operações de soldagem e corte a quente com utilizações de gases inflamáveis, as mangueiras devem possuir mecanismos contra o retrocesso das chamas na saída do cilindro e chegada do maçarico.
  • 31. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  ANEXO I da NR-20 As instalações que desenvolvem atividades de manuseio, armazenamento, manipulação e transporte com gases inflamáveis acima de 1 toneladas até 2 toneladas e de líquidos inflamáveis e/ou combustíveis acima de 1 m³ até 10 m³ devem contemplar no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, além dos requisitos previstos na Norma Regulamentadora n.º 9: a) o inventário e características dos inflamáveis e/ou líquidos combustíveis; b) os riscos específicos relativos aos locais e atividades com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis; c) os procedimentos e planos de prevenção de acidentes com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis; d) as medidas para atuação em situação de emergência. O empregador deve treinar, no mínimo, três trabalhadores da instalação que estejam diretamente envolvidos com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis, em curso básico previsto no Anexo II. As instalações varejistas e atacadistas que desenvolvem atividades de manuseio, armazenamento e transporte de recipientes de até 20 litros, fechados ou lacrados de fabricação, contendo líquidos inflamáveis e/ou combustíveis até o limite máximo de 5.000 m³ e de gases inflamáveis até o limite máximo de 600 toneladas, devem contemplar no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, além dos requisitos previstos na Norma Regulamentadora n.º 9:
  • 32. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS a) o inventário e características dos inflamáveis e/ou líquidos combustíveis; b) os riscos específicos relativos aos locais e atividades com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis; c) os procedimentos e planos de prevenção de acidentes com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis; d) as medidas para atuação em situação de emergência. O empregador deve treinar trabalhadores da instalação que estejam diretamente envolvidos com inflamáveis, em curso Básico, na proporção definida na Tabela abaixo: Capacidade armazenada (gases inflamáveis e/ou líquidos inflamáveis e/ou combustíveis Número de trabalhadores treinados Acima de 1 tonelada até 5 toneladas e/ou acima de 1 m³ até 9 m³ mínimo 02 Acima de 5 toneladas até 10 toneladas e/ou acima de 9 m³até 42 m³ mínimo 03 Acima de 10 toneladas até 20 toneladas e/ou acima de 42 m³ até 84 m³ mínimo 04 Para cada 20 toneladas e/ou 84 m³ mais 02 trabalhadores
  • 33. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS Para efeitos dos itens anteriores deste Anexo, será aceito curso de prevenção e combate a incêndios já realizado pelo trabalhador há até dois anos da data de publicação desta NR, desde que possua uma carga horária mínima de 6 horas, contemple no mínimo 80% do conteúdo programático do curso Básico previsto no Anexo II. Aplica-se o disposto nos itens anteriores deste Anexo para a instalação de armazenamento de recipientes de até 20 litros, fechados ou lacrados de fabricação, contendo líquidos inflamáveis e/ou combustíveis até o limite máximo 10.000 m³ e de gases inflamáveis até o limite máximo 1.200 toneladas, desde que a instalação de armazenamento esteja separada por parede da instalação onde ocorre a fabricação, envase e embalagem do produto a ser armazenado.  ANEXO II da NR-20 1. Critérios para Capacitação a) Capacitação para os trabalhadores que adentram na área e NÃO mantêm contato direto com o processo ou processamento. Instalação Classe I Instalação Classe II Instalação Classe III Curso de Integração (4 horas) Curso de Integração (4 horas) Curso de Integração (4 horas)
  • 34. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS b) Capacitação para os trabalhadores que adentram na área e mantêm contato direto com o processo ou processamento. Classe / Atividade Instalação Classe I Instalação Classe II Instalação Classe III Especifica, pontual e de curta duração. Curso Básico (8 horas) Curso Básico (8 horas) Curso Básico (8 horas) Manutenção e inspeção. Curso Intermediário (16 horas) Curso Intermediário (16 horas) Curso Intermediário (16 horas) Operação e atendimentos a emergências. Curso Intermediário (16 horas) Curso Avançado I (24horas) Curso Avançado II (36 horas) Segurança e saúde no trabalho. - Curso Especifico (16 horas) Curso Especifico (16 horas)
  • 35. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS c) Atualização: Curso Periodicidade Carga Horária Básico Trienal 4 horas Intermediário Bienal 4 horas Avançado I e II Anual 4 horas
  • 36. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS Conteúdo programático: a) Curso Integração Carga horária: 4 horas 1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos; 2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis; 3. Fontes de ignição e seu controle; 4. Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis. b) Curso Básico Carga horária: 8 horas I) Conteúdo programático teórico: 1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos; 2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis; 3. Fontes de ignição e seu controle; 4. Proteção contra incêndio com inflamáveis; 5. Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis; II) Conteúdo programático prático: Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
  • 37. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS c) Curso Intermediário Carga horária: 16 horas I) Conteúdo programático teórico: 1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos; 2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis; 3. Fontes de ignição e seu controle; 4. Proteção contra incêndio com inflamáveis; 5. Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis; 6. Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20; 7. Análise Preliminar de Perigos/Riscos: conceitos e exercícios práticos; 8. Permissão para Trabalho com Inflamáveis.
  • 38. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS II) Conteúdo programático prático: Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis. d)Curso Avançado I Carga horária: 24 horas I) Conteúdo programático teórico: 1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos; 2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis; 3. Fontes de ignição e seu controle; 4. Proteção contra incêndio com inflamáveis; 5. Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis; 6. Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20; 7. Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos; 8. Permissão para Trabalho com Inflamáveis; 9. Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas; 10. Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis; II) Conteúdo programático prático: Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
  • 39. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS e) Curso Avançado II Carga horária: 32 horas I) Conteúdo programático teórico: 1.Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos; 2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis; 3. Fontes de ignição e seu controle; 4. Proteção contra incêndio com inflamáveis; 5. Procedimentos em situações de emergência com inflamáveis; 6. Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20; 7. Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos; 8. Permissão para Trabalho com Inflamáveis; 9. Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas; 10. Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis; 11. Noções básicas de segurança de processo da instalação; 12. Noções básicas de gestão de mudanças. II) Conteúdo programático prático: Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis
  • 40. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS f) Curso Específico Carga Horária: 16 horas I) Conteúdo programático teórico: - Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20; - Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos; - Permissão para Trabalho com Inflamáveis; - Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas ; - Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis.  GLOSSÁRIO Áreas Classificadas - área na qual uma atmosfera explosiva está presente ou na qual é provável sua ocorrência a ponto de exigir precauções especiais para construção, instalação e utilização de equipamentos elétricos. Armazenamento - retenção de uma quantidade de inflamáveis (líquidos e/ou gases) e líquidos combustíveis em uma instalação fixa, em depósitos, reservatórios de superfície, elevados ou subterrâneos. Retenção de uma quantidade de inflamáveis, envasados ou embalados, em depósitos ou armazéns.
  • 41. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS Articulação entre análise de risco e PPRA - coerência, compatibilidade, harmonização no reconhecimento e consideração dos riscos comuns aos dois documentos. Comissionamento - conjunto de técnicas e procedimentos de engenharia aplicados de forma integrada à instalação ou parte dela, visando torná-la operacional de acordo com os requisitos especificados em projeto. Coordenação - ação de assumir responsabilidade técnica. Distância de segurança - Distância mínima livre, medida no plano horizontal para que, em caso de acidentes (incêndios, explosões), os danos sejam minimizados. Edificações residenciais unifamiliares -Edificações destinadas exclusivamente ao uso residencial, constituídas de uma única unidade residencial. Edifício-construção com pavimentos, cuja finalidade é abrigar atividades humanas, classificada pelo tipo de utilização em comercial, serviços e cultural. Emissões fugitivas -Liberações de gás ou vapor inflamável que ocorrem de maneira contínua ou intermitente durante as operações normais dos equipamentos. Incluem liberações em selos ou gaxetas de bombas, engaxetamento de válvulas, vedações de flanges, selos de compressores, drenos de processos.
  • 42. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS Envasado - líquido ou gás inflamável acondicionado em recipiente, podendo ser ou não lacrado. Exercícios simulados - Exercícios práticos de simulação mais realista possível de um cenário de acidente, durante o qual é testada a eficiência do plano de respostas a emergências, com foco nos procedimentos, na capacitação da equipe, na funcionalidade das instalações e dos equipamentos, dentre outros aspectos. Fechado - Produto fechado no processo de envasamento, de mane ira estanque, para que não venha a apresentar vazamentos nas condições normais de manuseio, armazenamento ou transporte, assim como sob condições decorrentes de variações de temperatura, umidade ou pressão ou sob os efeitos de choques e vibrações; Fluxograma de processo - É um documento contendo, em representação gráfica, o balanço de material e de energia dos fluxos de matérias-primas, produtos, subprodutos e rejeitos de um determinado processo de produção.
  • 43. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS Instalação - Unidade de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis (líquidos e gases) e líquidos combustíveis, em caráter permanente ou transitório, incluindo todos os equipamentos, máquinas, estruturas, tubulações, tanques, edificações, depósitos, terminais e outros necessários para o seu funcionamento. Lacrado - Produto que possui selo e/ou lacre de garantia de qualidade e/ou de inviolabilidade. Manipulação - Ato ou efeito de manipular. Preparação ou operação manual com inflamáveis, com finalidade de misturar ou fracionar os produtos. Considera- se que há manipulação quando ocorre o contato direto do produto com o ambiente. Manuseio - Atividade de movimentação de inflamáveis contidos em recipientes, tanques portáteis, tambores, bombo nas, vasilhames, caixas, latas, frascos e similares. Ato de manusear o produto envasado, embalado ou lacrado. Meio identificador - Sistema de identificação definido pela empresa como, por exemplo, crachá, botton, adesivo no crachá ou no capacete, na vestimenta de trabalho ou similares.
  • 44. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS Metodologias de análises de risco -Constitui- se em um conjunto de métodos e técnicas que, aplicados a operações que envolvam processo ou processamento, identificam os cenários hipotéticos de ocorrências indesejadas (acidentes), as possibilidades de danos, efeitos e consequências. Exemplos de algumas metodologias: a) Análise Preliminar de Perigos/Riscos (APP/APR); b) ′′What-if (E SE)′′; c) Análise de Riscos e Operabilidade (HAZOP); d) Análise de Modos e Efeitos de Falhas (FMEA/FMECA); e) Análise por Árvore de Falhas (AAF); f) Análise por Árvore de Eventos (AAE); g) Análise Quantitativa de Riscos (AQR).
  • 45. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS Modificações ou ampliações das instalações -Qualquer alteração de instalação industrial que: I- altere a tecnologia de processo ou processamento empregada; II- altere as condições de segurança da instalação industrial; III- adapte fisicamente instalações e/ou equipamentos de plantas industriais existentes provenientes de outros segmentos produtivos; IV- aumente a capacidade de processamento de quaisquer insumos; V- aumente a capacidade de armazenamento de insumos ou de produtos; VI- altere o perfil de produção ou a qualidade final dos produtos. Planta geral de locação - planta que apresenta a localização da instalação no interior do terreno, indicando as distâncias entre os limites do terreno e um ponto inicial da instalação. Posto de serviço -Instalação onde se exerce a atividade de fornecimento varejista de inflamáveis (líquidos e gases) e líquidos combustíveis. Procedimentos operacionais - Conjunto de instruções claras e suficientes para o desenvolvimento das atividadesoperacionais de uma instalação, considerando os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente que impactem sobre aintegridade física dos trabalhadores.
  • 46. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS Processo contínuo de produção - Sistema de produção que opera ininterruptamente durante as 24 horas do dia, por meio do trabalho em turnos de revezamento. Processo ou processamento - Sequência integrada de operações. A sequência pode ser inclusive de operações físicas e/ou químicas. A sequência pode envolver, mas não se limita à preparação, separação, purificação ou mudança de estado, conteúdo de energia ou composição. Proficiência - Competência, aptidão, capacitação e habilidade aliadas à experiência. Profissional habilitado - Profissional com atribuições legais para a atividade a ser desempenhada e que assume a responsabilidade técnica, tendo registro no conselho profissional de classe. Prontuário da Instalação - Sistema organizado de forma a conter uma memória dinâmica das informações técnicas pertinentes às instalações, geradas desde a fase de projeto, operação, inspeção e manutenção, que registra, em meio físico ou eletrônico, todo o histórico da instalação ou contém indicações suficientes para a obtenção deste histórico
  • 47. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS Recipiente - Receptáculo projetado e construído para armazenar produtos inflamáveis (líquidos e gases) e líquidos combustíveis conforme normas técnicas. Riscos psicossociais - Influência na saúde mental dos trabalhadores, provocada pelas tensões da vida diária, pressão do trabalho e outros fatores adversos. Separada por parede - Instalação de armazenamento localizada na instalação de fabricação, mas separada desta por parede de alvenaria. Instalação de armazenamento localizada em outra instalação e/ou edificação. Sistema de Gestão de Mudanças - Processo contínuo e sistemático que assegura que as mudanças permanentes ou temporárias sejam avaliadas e gerenciadas de forma que os riscos advindos destas alterações permaneçam em níveis aceitáveis e controlados
  • 48. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS Trabalhadores capacitados - Trabalhadores que possuam qualificação e treinamento necessários à realização das atividades previstas nos procedimentos operacionais. Transferência - Atividade de movimentação de inflamáveis entre recipientes, tais como tanques, vasos, tambores, bombonas e similares, por meio de tubulações. Unidade de processo - Organização produtora que alcança o objetivo para o qual se destina através do processamento e/ou transformação de materiais ou substâncias.
  • 49. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios, explosões e emissões fugitivas. O empregador deve elaborar plano que contemple a prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, Incêndio se explosões e, nos locais sujeitos à atividade de trabalhadores, a identificação das fontes de emissões fugitivas. O plano deve contemplar todos os meios e ações necessárias para minimizar os riscos de ocorrência de vazamento, derramamento, incêndio e explosão, bem como para reduzir suas consequências em caso de falha nos sistemas de prevenção e controle. Para emissões fugitivas, após a identificação das fontes nos locais sujeitos à atividade de trabalhadores, o plano deve incluir ações para minimização dos riscos, de acordo com viabilidade técnica. O plano deve ser revisado: a) por recomendações das inspeções de segurança e/ou da análise de riscos; b) quando ocorrerem modificações significativas nas instalações; c) quando da ocorrência de vazamentos, derramamentos, incêndios e/ou explosões. Os sistemas de prevenção e controle devem ser adequados aos perigos/riscos dos inflamáveis e líquidos combustíveis. Os tanques que armazenam líquidos inflamáveis e combustíveis devem possuir sistemas de contenção de vazamentos ou derramamentos, dimensionados e construídos de acordo com as normas técnicas nacionais. No caso de bacias de contenção, é vedado o armazenamento de materiais, recipientes e similares em seu interior, exceto nas atividades de manutenção e inspeção.
  • 50. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  DEFINIÇÕES - Líquido combustível: qualquer líquido que tenha ponto de fulgor igual ou superior a 70°C e inferior a 93,3°C. Os líquidos combustíveis serão chamados de Classe III. Obs.: apesar do registro do limite de 93,3°C, isto não significa que líquidos com pontos de fulgor superiores sejam não combustíveis. - Líquido inflamável: qualquer líquido que tenha ponto de fulgor inferior a 70°C e tensão de vapor que não exceda 2,8 kg/cm² (40 lb/pol²), absoluta a 37,7°C (100°F) Os líquidos inflamáveis dividem-se em 2 classes: Na Classe I estão incluídos os líquidos inflamáveis com ponto de fulgor inferior a 37,7°C (100°F) e são subdivididos como segue:  Classe I-A – inclui os que têm ponto de fulgor abaixo de 22,7°C (73°F) e ponto de ebulição abaixo de 37,7°C  Classe I-B – inclui os que têm ponto de fulgor abaixo de 22,7°C e ponto de ebulição igual ou superior a 37,7°C  Classe I-C – inclui os que têm ponto de fulgor igual ou superior a 22,7°C e inferior a 37,7°C. Na Classe II estão incluídos os líquidos inflamáveis com ponto de fulgor igual ou superior a 37,7°C e inferior a 70°C. Obs.: os líquidos das Classes II e III, quando aquecidos acima do seu ponto de fulgor, devem ser consideradas como líquidos da Classe I e II respectivamente. Os líquidos de ponto de fulgor acima de 93,3°C, desde que sejam aquecidos acima do seu ponto de fulgor, devem ser considerados líquidos da Classe III.
  • 51. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  DEFINIÇÕES - Líquido combustível: qualquer líquido que tenha ponto de fulgor igual ou superior a 70°C e inferior a 93,3°C. Os líquidos combustíveis serão chamados de Classe III. Obs.: apesar do registro do limite de 93,3°C, isto não significa que líquidos com pontos de fulgor superiores sejam não combustíveis. - Líquido inflamável: qualquer líquido que tenha ponto de fulgor inferior a 70°C e tensão de vapor que não exceda 2,8 kg/cm² (40 lb/pol²), absoluta a 37,7°C (100°F) Os líquidos inflamáveis dividem-se em 2 classes: Na Classe I estão incluídos os líquidos inflamáveis com ponto de fulgor inferior a 37,7°C (100°F) e são subdivididos como segue:  Classe I-A – inclui os que têm ponto de fulgor abaixo de 22,7°C (73°F) e ponto de ebulição abaixo de 37,7°C  Classe I-B – inclui os que têm ponto de fulgor abaixo de 22,7°C e ponto de ebulição igual ou superior a 37,7°C  Classe I-C – inclui os que têm ponto de fulgor igual ou superior a 22,7°C e inferior a 37,7°C. Na Classe II estão incluídos os líquidos inflamáveis com ponto de fulgor igual ou superior a 37,7°C e inferior a 70°C. Obs.: os líquidos das Classes II e III, quando aquecidos acima do seu ponto de fulgor, devem ser consideradas como líquidos da Classe I e II respectivamente. Os líquidos de ponto de fulgor acima de 93,3°C, desde que sejam aquecidos acima do seu ponto de fulgor, devem ser considerados líquidos da Classe III.
  • 52. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  DEFINIÇÕES - Ponto de fulgor de um líquido é a menor temperatura na qual o mesmo libera uma quantidade de vapor suficiente para formar uma mistura inflamável com o ar, perto da superfície ou dentro do recipiente usado no teste. Existem outras propriedades que contribuem para o risco dos líquidos inflamáveis, embora o ponto de fulgor seja o principal fator. O risco relativo aumenta à medida que baixa o ponto de fulgor. A importância desta propriedade é mais aparente quando se comparam líquidos de distintos pontos de fulgor. A temperaturas comuns (abaixo de 38°C) o querosene e o petróleo combustível não emitem quantidades perigosas de vapores, enquanto a gasolina já emite vapores em quantidades suficientes para formar uma mistura inflamável a temperatura ambiente de aproximadamente –10°C (-50°F). Quando aquecido ao seu ponto de fulgor (ou acima deste), qualquer líquido combustível produzirá vapores inflamáveis. Os petróleos combustíveis pesados, quando aquecidos acima de 100°C podem produzir, por exemplo, vapores inflamáveis, tão facilmente como a gasolina. Suas características também mudam quando são atomizados. Tais líquidos quando aquecidos ou atomizados, poderão ser considerados como líquidos inflamáveis. - Temperatura de auto-ignição: esta é a menor temperatura na qual um gás inflamável ou uma mistura de vapor e ar se acende devido à sua fonte de calor, ou ao colocar-se em contato com uma superfície quente, sem a necessidade de que haja uma fagulha ou chama.
  • 53. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  DEFINIÇÕES Os vapores e os gases se inflamam a temperaturas mais baixas quando na presença de maiores concentrações de oxigênio. A presença de substâncias catalíticas pode ter influência sobre a temperatura de auto-ignição. - Limite de explosividade ou inflamabilidade: os líquidos inflamáveis têm uma concentração mínima de vapor no ar, abaixo da qual não se dá a propagação da chama em contato com uma fonte de ignição. Isto se conhece como “Limite inferior de explosividade” (LIE). - Existe também uma concentração máxima vapor ou gás no ar, acima da qual não ocorre a propagação de uma chama. Isto se conhece como “Limite superior de explosividade” (LSE). Por exemplo: uma mistura de vapor-ar, na faixa de menos de 1% de vapor de gasolina é demasiadamente pobre, não produzindo, portanto, a propagação de chama em contato com uma fonte de ignição. Da mesma maneira, se houver algo mais de 8% de vapor de gasolina, a mistura será demasiadamente rica. Outros gases, tais como: o hidrogênio, o acetileno e o etileno, tem uma faixa de inflamabilidade muito mais ampla. - Faixa de explosividade ou inflamabilidade: é o conjunto de concentrações entre os limites inferiores e superiores de explosividade, expressos em porcentagens de vapor ou gás, por volume de ar. Por exemplo: a faixa de explosividade da gasolina, entre os seus limites de explosividade dos vapores, geralmente é de 1,4 e 7,6%. Estes limites estão relativamente próximos um do outro. Sendo assim uma mistura de 1,4% de vapor de gasolina e de 98,6% de ar, é inflamável, como também o será qualquer mistura intermediária que chegue a 7,6% (incluindo este valor) e cerca de 92,4% de ar.
  • 54. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  DEFINIÇÕES - Propagação de chama: é a difusão por todo o volume da mistura vapor-ar, a partir de uma fonte de ignição única. Uma mistura de vapor-ar, que esteja abaixo do limite inferior de explosividade, pode inflamar-se no ponto de ignição, sem propagar-se. - Ritmo de difusão: este indica a tendência de um gás ou vapor, se dispersar ou se misturar com outro gás ou vapor. Este ritmo depende da densidade do vapor ou gás, com relação à do ar que tem um valor de 1. O fato de um vapor ou gás ser mais leve ou mais pesado que o ar irá decisivamente determinar o projeto do sistema de ventilação. Se o vapor ou gás é mais pesado que o ar, o conduto de aspiração deverá estar situado ligeiramente acima do nível do piso. Inversamente, se o vapor ou gás é mais leve que o ar, o conduto de aspiração deverá estar localizado imediatamente abaixo do teto ou forro. - Insuficiência de oxigênio: indica uma atmosfera que tem uma porcentagem de oxigênio inferior ao normal. O ar atmosférico contém aproximadamente 21% de oxigênio ao nível do mar. Quando a concentração de oxigênio é de aproximadamente 16%, muitos indivíduos sentem náuseas, zumbidos nos ouvidos e uma aceleração dos batimentos cardíacos. Antes de permitir a entrada de um trabalhador em um tanque, ou a outro espaço confinado, além das provas para se estabelecer a presença de substâncias tóxicas, deverá ser determinado o conteúdo de oxigênio nessa atmosfera, trabalho este que deverá ser executado por técnicos especialmente treinados para isso. Ninguém deverá estar em um tanque ou em outro recinto fechado, sem equipamento de respiração autônomo, se as medições tenham demonstrado que há menos de 16% de oxigênio.
  • 55. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  DEFINIÇÕES Os equipamentos de proteção respiratória aprovados, do tipo autônomo com ar comprimido, têm demonstrado se aceitáveis para atmosferas onde haja insuficiência de oxigênio. São especialmente úteis para serem usados em lugares onde é difícil estender uma mangueira de ar. Os produtos líquidos e fluidos e que contém líquidos inflamáveis, tais como as pinturas, ceras para pisos, soluções diversas, secantes, vernizes e outros, devem ser considerados como líquidos inflamáveis e classificados de acordo com o ponto de fulgor da mistura. As precauções vinculadas com o manejo e uso, diferem de acordo com o ponto de fulgor, volatilidade e a quantidade de líquido inflamável que existe na mistura. Os líquidos inflamáveis se vaporizam e formam misturas inflamáveis quando estão em recipientes abertos, quando ocorre um derramamento ou quando são aquecidos. A magnitude do risco é determinada principalmente pelo ponto de fulgor do líquido, a concentração dos vapores no ar atmosférico (levando aqui em consideração a mistura vaporar que poderá apresentar concentrações ideais para inflamar), e a possibilidade de uma fonte de ignição ou temperatura suficiente para que a mistura inflame. No manejo e uso de líquidos inflamáveis deve-se evitar a exposição ao ar livre, de grandes superfícies de líquidos. Não são os líquidos por si mesmos que queimam ou explodem, mas sim a mistura de vapor e ar que se forma na evaporação. Devido a isso, tem fundamental importância, o armazenamento e manuseio de líquidos inflamáveis de baixos pontos de fulgor em recipientes fechados, evitando-se assim que tais líquidos se exponham ao ar. Outro aspecto de grande importância é certificar-se que todos os recipientes estão corretamente rotulados.
  • 56. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA Proibição do ato de fumar: Não deverá ser permitido que se fume, nem tampouco se portar fósforos, ou outros dispositivos que produzam fogo ou chispas, próximo ou em edifícios onde estejam armazenados líquidos inflamáveis. O alcance da restrição para um lugar determinado dependerá dos produtos que ali estão sendo armazenados ou manuseados, do projeto do tanque ou edifício, e mais outras condições locais. Para que esta norma seja respeitada, deverão ser colocados avisos visíveis de proibição de fumar nessas áreas.
  • 57. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Eletricidade estática A eletricidade estática se gera por contato e separação de materiais diferentes. A eletricidade estática, por exemplo, se gera quando os líquidos fluem dentro de um cano, ou saem desde um orifício até um tanque. Os principais riscos advindos da eletricidade estática são os incêndios e as explosões, provocados por descargas de eletricidade na forma de centelhas que contém energia suficiente para inflamar qualquer vapor, gás ou poeira inflamável. Além disso, uma descarga de eletricidade estática recebida por um operador, pode fazê-lo reagir de forma involuntária, o que poderá dar por resultado, uma queda e consequentes lesões. Um lugar muito perigoso para que haja centelhas produzidas pela eletricidade estática é onde há vapores inflamáveis em misturas com o ar. Podemos tomar como exemplos, a saída de um cano de descarga de um líquido, a ponta de uma mangueira de carga e próximo à abertura de carga de um caminhão tanque ou das aberturas de tambores. Uma centelha entre dois corpos ocorre quando há uma boa condutibilidade elétrica entre eles, em consequência é necessário conectar à terra e ligar entre si os recipientes que contém os líquidos inflamáveis, evitando assim que a eletricidade estática produza uma centelha que resultaria numa explosão da mistura gasosa.
  • 58. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Eletricidade estática Ligação e Conexão à Terra Os temos “ligação” e “conexão à terra” têm sido empregados com frequência, indistintamente, devido à falta de compreensão de tais termos. A ligação se efetua para eliminar a diferença potencial entre dois objetos. A finalidade da conexão à terra, ou aterramento, é eliminar uma diferença de potencial entre um objeto e a terra. As ligações entre dois objetos e o aterramento são efetivos somente quando os dois objetos que estão ligados entre si são condutores. Apesar de que uma ligação entre dois objetos poder eliminar uma diferença de potencial entre os mesmos, não poderá eliminar uma diferença de potencial entre os dois objetos e a terra, a menos que um objeto possua uma via condutora ligada à terra. Assim sendo, uma ligação entre dois objetos não poderá eliminar uma carga elétrica, senão somente equilibrá-la entre os dois para que não surja uma centelha entre os mesmos. Quando se liga dois objetos entre si com um cabo condutor, as cargas correm livremente os corpos e não existe uma diferença de potencial. A conexão à terra descarrega então um corpo condutor carregado, e será sempre recomendada como uma medida de segurança, toda vez que existir dúvidas com respeito à uma situação ou quando se efetuar o carregamento ou descarga de um líquido inflamável ou combustível.
  • 59. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Eletricidade estática Para se evitar uma descarga de eletricidade estática através de centelhas durante as operações com líquidos inflamáveis, dever-se-á instalar um cabo condutor de ligação entre o recipiente de armazenamento e aquele que se está enchendo, a menos que haja, de alguma outra forma, uma continuidade metálica entre os recipientes. Para maior segurança, aconselha-se instalar um cabo de ligação, ou que um dos recipientes esteja aterrado. Quando se carregam ou esvaziam vagões tanques, através da tampa superior do tanque, faz-se necessário o uso de mangueiras que penetrando por cima, pela abertura, cheguem até o fundo do tanque. Geralmente tais vagões não precisam ser conectados à terra, separadamente, já que a resistência natural da terra, através das rodas do vagão e dos trilhos, mais a resistência do tubo, das juntas metálicas flexíveis e das juntas giratórias são suficientemente baixas servindo então de proteção contra a eletricidade estática. Os tanques ao nível do solo que são usados para o armazenamento de líquidos inflamáveis, devem ser corretamente conectados à terra. O cabo para ligação à terra não deve ter capa isolante, para que possa ser facilmente inspecionado assegurando- se assim que não está partido . Os líquidos derivados do petróleo podem acumular cargas estáticas quando fluem através de canos, se agitam dentro de um tanque, ou quando são submetidos a movimentos violentos, como por exemplo quando são pulverizados ou agitados. Uma boa ligação entre os tanques e um bom aterramento geralmente descarregam a eletricidade à terra, tão rapidamente ou ao mesmo momento em que é gerada.
  • 60. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Eletricidade estática Mesmo que as canalizações estejam ligadas à terra, um translado rápido de combustível através das mesmas é capaz de gerar eletricidade estática na superfície do líquido. Além disso, existem alguns líquidos derivados do petróleo que são maus condutores de eletricidade, particularmente os produtos refinados puros. Nestes casos, sobre a superfície do líquido do recipiente receptor, pode haver um acúmulo de carga estática, mesmo que o recipiente esteja conectado à terra. Isto ocorre porque a velocidade com que é gerada a carga é maior que aquela em que a carga é descarregada do líquido para o metal que está aterrado. Se a carga acumulada é suficientemente alta para produzir uma faísca, a energia desprendida será suficientemente alta para inflamar uma mistura ar-vapor e ocasionar uma explosão. A centelha dos motores, as caixas elétricas de partida, ou controle, as tubulações com fios elétricos e os interruptores, deverão ser conectados à terra. Quando se transfere um líquido inflamável de um recipiente a outro, necessária faz-se a ligação para igualar à diferença de potencial. Nos lugares onde são armazenados ou que se usam líquidos inflamáveis, os bicos das mangueiras de vapor deverão estar ligados com a superfície do equipamento ou objeto que se está limpando.
  • 61. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Eletricidade estática As correias em movimento são fontes de eletricidade estática, a não ser que sejam feitas de um material condutor, ou recobertas por um composto condutor. Os materiais não condutores, tais como: o tecido, a borracha ou as lâminas de plástico que passam pelas roldanas também geram eletricidade estática. A eletricidade estática gerada por tais materiais poderá ser descarregada mediante o uso de escovas metálicas conectadas à terra, ou por coletores feitos com fragmentos de lâminas metálicas. Os sistemas de ligação e conexão à terra deverão ser controlados regularmente para que se tenha certeza de que estão em perfeito estado e que estão cumprindo efetivamente o seu papel. Antes de começar o carregamento as partes descobertas do cabo de ligação e de conexão à terra deverão ser inspecionadas, verificando-se se não há trechos deteriorados pela corrosão. De preferência as ligações e os aterramentos deverão ser feitos de cabos trançados, sem capa isolante, o que facilitará sua inspeção.
  • 62. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Equipamentos elétricos A eletricidade é uma fonte de ignição em lugares onde existem vapores inflamáveis, seja por não se ter instalado os equipamentos elétricos adequados para essa atmosfera, ou porque estes não passam pelas manutenções devidas. Ferramentas anti-faiscantes: Os riscos da ignição de vapores ou gases inflamáveis, devido a faíscas, devem ser reconhecidos, ainda que as vezes tenham sido exagerados. Um breve artigo sobre experimentos feitos pela indústria de petróleo, indica que asegurança obtida com o uso de ferramentas manuais anti-faísca, em presença de vapores de gasolina e de outros hidrocarbonetos, não é significativa. No entanto, substâncias, tais como: sulfeto de carbono, acetileno, éter etílico, requerem baixa energia para se incendiar. Para estas substâncias e para outras, o uso de ferramentas especiais destinadas a reduzir a um mínimo os riscos de centelhas em lugares perigosos, se pode reconhecer como uma medida da segurança necessária. As ferramentas forradas com couro, plásticos e as de madeira, estão isentas do risco de faíscas por fricção, ainda que exista a possibilidade de nelas haver incrustação de partículas metálicas.
  • 63. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  RISCOS À SAÚDE Efeitos tóxicos Os líquidos inflamáveis e seus vapores, podem criar riscos à saúde, tanto por contato como por inalação dos vapores tóxicos. Muitos vapores tóxicos produzem irritações devido à ação solvente sobre a oleosidade natural da pele e dos tecidos. Em quase todos os casos existe um risco de intoxicação. A magnitude do risco certamente dependerá da concentração do vapor. Alguns vapores inflamáveis são mais pesados que o ar e se dirigem para os fossos, aberturas de tanques, lugares fechados e pisos rebaixados, contaminando o ar local e criando uma atmosfera tóxica e explosiva. Nos recipientes fechados, pode ocorrer o problema da falta de oxigênio, como por exemplo em um tanque que tenha estado fechado por muito tempo, no qual a formação de óxidos consumiu oxigênio. Antes de se entrar em um tanque nessas condições, o mesmo deverá ser ventilado e medições devem ser feitas, tendo-se assim a certeza de que não há uma atmosfera tóxica ou explosiva ou com deficiência de oxigênio.
  • 64. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Indicadores de gás combustível (explosímetro) O tubo ou mangueira de amostra não deverá ser armazenado em locais expostos a qualquer líquido, vapor ou água. Qualquer dessas substâncias o deixariam fora da condição ideal de uso. Os vapores quentes também podem afetar o indicador se condensarem em seu interior. É possível que não se encontre vapor inflamável em um tanque de combustível vazio, antes de ter sido feita sua limpeza. No entanto, se este tanque possui lodo ou escamas internas, estes materiais poderão desprender líquidos ou vapores inflamáveis. Uma boa regra de segurança a seguir é considerar que um tanque nunca estará livre da possibilidade de conter vapores inflamáveis, principalmente se contém lodo ou escamas. Caso um operador esteja trabalhando dentro de um tanque e deixe o mesmo hoje à tarde, quando ele retornar pela manhã, para dar sequência ao seu trabalho, serão necessárias algumas provas adicionais, antes que ele entre novamente no tanque. Atualmente, a maioria das empresas exigem uma permissão por escrito, quando o trabalhador tem que entrar em um recinto fechado, que tenham contido líquidos inflamáveis.
  • 65. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES TANQUE Os caminhões, os reboques e semi-reboques que são utilizados para transportar líquidos inflamáveis, deverão ser construídos e operados de acordo com as normas nacionais vigentes. Inspeção: Os caminhões deverão ser mantidos em bom estado de conservação e ser inspecionados diariamente, dando-se atenção especial à limpeza do motor, ao estado das luzes, freios, buzina, espelhos retrovisores, ligações para aterramento, pneus, sistema de direção e ao tanque que transporte a carga, que deve estar sem ferrugem e devidamente sinalizado. Proibição de fumar Os motoristas não deverão fumar, nem tampouco seus ajudantes, enquanto estiverem dirigindo, descarregando, carregando ou efetuando reparos. Os motoristas deverão estar alertas para não chegarem perto de qualquer fonte de ignição durante as operações acima descritas e tampouco deverão permitir que outras pessoas fumem próximas ao veículo. Todo veículo deverá ter, pelo menos um extintor cuja capacidade seja suficiente para se controlar uma emergência. Como precaução, o uso de dois extintores dará maior segurança. Estacionamento do caminhão Antes de retirar a tampa da cúpula ou efetuar as conexões para a descarga, ou carga, o veículo deverá estar devidamente freado, o motor deverá ser desligado, as luzes deverão ser apagadas, os cabos para igualar os potenciais do tanque do caminhão e do tanque de armazenagem deverão ser colocados, e por fim, dever-se-á fazer o aterramento.
  • 66. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Conexões de carga e descarga Caso o caminhão tenha uma bomba que é acionada pelo mesmo motor que o impulsiona, este deverá ser desligado antes de conectar ou desconectar as linhas de carga. O motorista deverá ficar o tempo todo junto aos controles do caminhão. Caso tenha que se afastar por alguns instantes, a descarga do produto inflamável deverá ser suspensa, e deverão ser retiradas as mangueiras. Caso uma linha de descarga tenha que atravessar uma área de trabalho, deve-se colocar avisos de precaução. As pessoas que estão empregadas na distribuição do líquido deverão certificar-se de que o estão fazendo de forma correta e de que o tanque para a qual está sendo mandado o líquido já tenha contido previamente o mesmo líquido. Para assegurar-se da eliminação de líquidos residuais, evitando-se a combinação de um líquido de baixo ponto de fulgor com um líquido de alto ponto, os técnicos encarregados da operação deverão esvaziar os tanques totalmente e lavá-los com o mesmo produto que deverá ser armazenado. Para essa operação tem-se que ter a certeza de que o tanque está devidamente ventilado e que há espaço suficiente para conter a quantidade de líquido que se pretende carregar.
  • 67. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Perdas de combustível Perdas por vazamento ou por transbordamento deverão ser evitadas. Quando qualquer uma dessas situações se apresentar, a carga deverá ser suspensa imediatamente, as válvulas deverão ser fechadas e o líquido derramado deverá ser retirado do local ou coberto (no caso de ser sobre a terra) com areia ou terra, para depois se prosseguir com a operação. Deve dar-se um tempo suficiente para a dissipação dos vapores, antes de se colocar o motor em funcionamento. O motorista deverá fazer todo o possível para estacionar um caminhão quebrado, ou que esteja vazando sua carga, de forma que não venha apresentar perigo para o trânsito ou para a localidade. Nesses casos, devem ser colocadas placas pedindo que as pessoas não se aproximem, a polícia deverá ser avisada e também o corpo de bombeiros. O caminhão deverá ser estacionado longe da estrada, se possível em um terreno baldio, ou, pelo menos, longe de edificações e de lugares onde haja concentração de gente. O caminhão não deverá ser abandonado.
  • 68. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Perdas de combustível Os motoristas deverão ser devidamente treinados pelas empresas transportadoras para que saibam as características do produto que estão transportando, e como agir nos possíveis casos de emergência. Deverão ter também uma orientação que diga a respeito ao itinerário que deverão fazer, haja visto as grandes concentrações populacionais, por onde, em princípio, não deve transitar um caminhão tanque que transporte líquidos inflamáveis. O líquido que se derrama, se possível, deverá ser recolhido em recipientes, numa depressão do terreno ou em um poço. Em caso de derramamentos grandes, principalmente em zonas urbanas, antes de se colocar vidas em risco, o melhor método consiste em usar bombas manuais portáteis para o recolhimento em tambores ou em outro caminhão tanque.
  • 69. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS Incêndios No caso de incendiar-se um caminhão tanque, durante uma operação de carga ou descarga, se possível, deverá ser cortado o fluxo de combustível que vai para o veículo ou que vem deste. Se o caminhão estiver carregado, o tubo não deverá ser retirado do caminhão e se possível, deve-se cobrir a abertura de enchimento com uma manta úmida. O fogo deverá ser atacado com extintores de gás carbônico, de espuma ou pó químico seco, ou ainda água nebulizada. Se houver um fluxo de água suficiente, o líquido incendiado poderá ser levado a um lugar seguro, mas nunca para dentro de uma rede pública de esgotos. Quando há o escape de vapores incendiados, devido a perdas ou pelos orifícios de ventilação, será melhor permitir que se queimem até que se possa controlar a origem do escape do líquido ou vapor. Em qualquer incêndio, deve-se informar rapidamente ao corpo de bombeiros local. O motorista, bem como o ajudante, se houver, deverão estar devidamente preparados para atuarem em uma emergência. Para tanto, é necessário que se familiarizem com as características do produto, e com as providências a serem tomadas em caso de incêndio.
  • 70. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  ARMAZENAMENTO Os líquidos inflamáveis deverão ser armazenados de acordo com o seu grau de periculosidade, e sob certos cuidados que o seu comportamento exige. Os líquidos de classe I e II não deverão ser guardados ou armazenados em edifícios onde haja grande acúmulo de pessoas, tais como: escolas, igrejas, teatros, a não ser que sejam colocados em recipientes adequados de segurança, em uma sala ou em um armário destinado a esse fim. Mesmo o armazenamento em local apropriado, tal galpão ou sala, não deverá comunicar-se com locais onde haja acúmulo de pessoas. Os edifícios onde são armazenados os líquidos inflamáveis, não deverão ter suas vias de acesso e de saída voltadas para corredores onde normalmente transitam pessoas. Tampouco deverão ser armazenados próximos a estufas, fornos ou canos de calefação, ou ainda expostos aos raios de sol ou qualquer fonte de ignição. Não deverá ser permitido o armazenamento de líquidos inflamáveis em recipientes abertos. Os recipientes adequados para o armazenamento de tais produtos deverão estar sempre fechados, quando cheios ou quando vazios. Quando os recipientes de líquidos inflamáveis estiverem vazios e isentos de vapores, deverão ser retirados os seus rótulos preventivos. Os líquidos a granel da classe I deverão ser armazenados em tanques subterrâneos e fora dos edifícios.
  • 71. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  ARMAZENAMENTO A saída de um tanque não deverá dar dentro de um edifício, a menos que termine em uma sala especialmente desenhada para esse fim. Os veículos utilizados dentro de uma empresa para transportar líquidos inflamáveis, em recipientes fechados, deverão ser especialmente desenhados para que não ocorram danos aos recipientes. Poder-se-á utilizar engradados especiais que acondicionem os vasilhames, sem lhes comprometer a resistência. As pessoas encarregadas de procederem ao enchimento dos recipientes, deverão estar cientes da necessidade de se deixar acima da superfície do líquido, suficiente espaço, para que o vapor formado possa se expandir devido às mudanças da temperatura, sem aumentar a pressão interna do recipiente além de suas especificações. A gasolina se expande, por exemplo, numa proporção de 1% para cada 8°C de aumento de temperatura. Para a gasolina se recomenda deixar um espaço para o vapor, equivalente a 2% da capacidade do tanque ou do recipiente, deixando-se a propósito, marcas que indiquem o nível máximo. CONSTRUÇÃO DE TANQUES Os tanques para inflamáveis, assim como o local de instalação, devem atender a NB.98, NR.20 e as normas do Corpo de Bombeiros local. Só apresentaremos a seguir, aspectos relativos a respiradores e construção de diques.
  • 72. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Respiradores Os tanques de armazenamento deverão possuir respiradores do tipo e tamanho determinado pela norma NB.98. Os respiradores dos tanques subterrâneos, que armazenam líquidos combustíveis da classe I, deverão terminar fora de edifícios, a uma altura maior que aquela do tubo de carregamento do tanque, não devendo ultrapassar a 3,65m acima do nível do solo adjacente. Deverão ser localizados de tal maneira que os vapores não entrem pelas aberturas dos edifícios, nem fiquem concentrados em depressões do terreno. Os produtos de ventilação dos tanques subterrâneos que armazenem líquidos combustíveis, deverão terminar fora dos edifícios, e serem mais altos que os dutos de carregamento dos tanques. A localização de orifícios de ventilação deve ser tal que o escape de vapores se disperse convenientemente a uma distância segura, estando longe das fontes comuns de ignição. Caso os orifícios de ventilação estejam localizados em posições onde possam se entupir, poderão ser envoltos por uma malha de arame relativamente aberta.
  • 73. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  A construção de diques Nos locais de armazenamento a granel onde sempre houver a possibilidade de consequências graves em caso de derramamento de líquidos inflamáveis, dever-se-á construir diques ao redor dos tanques, de preferência um dique ao redor de cada tanque, de forma que cada dique possa conter o líquido derramado por vazamento ou por transbordamento. A necessidade de construir diques estará baseada nas condições locais. No caso de haver algum tanque próximo a um edifício, poder-se-ia construir muros de tal forma que desviassem qualquer derramamento do produto inflamável para um local seguro, longe do edifício. Os diques deverão contar com drenagem para as chuvas. Nos grandes depósitos, tais diques deságuam em uma piscina de recuperação, localizada a grande distância dos tanques e dos edifícios, onde o líquido inflamável, em caso de derramamento, pode ser recuperado, separando-se da água, pelo processo de flutuação. Tais locais deverão ser dotados de válvulas de controle as quais deverão se manter fechadas, a menos que se esteja escoando a água do local. Os diques não deverão dirigir os líquidos inflamáveis derramados, a cursos naturais d’água, ou redes de esgoto públicas, ou ainda a lagos artificiais ou naturais de parques.
  • 74. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  SALA DE BOMBAS Sempre que possível, as bombas de líquidos inflamáveis deverão ser colocadas fora de edifícios. Quando os equipamentos para a transferência de líquidos inflamáveis estiverem dentro de um edifício, este deverá ser de uma construção resistente ao fogo, e, deverá ter boa ventilação, especialmente próximo ao piso, onde vapores poderão se concentrar formando uma mistura inflamável. A sala de bombas não deverá ter ralos, salvo pequenas aberturas para a saída, visto que é comum haver o acúmulo de vapores em tais locais. Tal sala deverá ter, pelo menos, duas saídas, estando livre de obstruções, sendo que suas portas deverão abrir para fora. Em lugares onde se manejam líquidos inflamáveis, os motores deverão estar separados por paredes e totalmente isolados do resto da sala de bombas, ou então deverão ser do tipo isolado, à prova de atmosferas explosivas. A sala de bombas deverá estar sempre bem ventilada. É uma boa medida de segurança ter uma chave geral fora do edifício (ou seja da sala), e que seja bem identificada.
  • 75. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  SALA DE BOMBAS Todos os materiais elétricos localizados em tal sala deverão ser do tipo à prova de explosões. As válvulas e os selos das bombas deverão estar em prefeito estado de funcionamento, evitando assim, perdas excessivas. Recomenda-se recuperar a perda de líquidos por um sistema de retorno, através de encanamentos especialmente dispostos para isso, ao invés de simplesmente se limitar a recolher as perdas por intermédios de bandejas. A boa ordem e limpeza têm fundamental importância. A sala deverá conter recipientes adequados para se eliminar estopas ou outros resíduos. Os recipientes para esse fim deverão ser esvaziados diariamente. Na sala de bombas não deverão ser guardadas ferramentas, salvo aquelas requeridas para o trabalho diário. Na sala de bomba não deve haver armário para roupas, visto que não deve ser usada como vestiário. Pessoas estranhas à função aí desempenhada não deverão ter livre acesso à tal área. Qualquer fonte de ignição deverá ser afastada dessa área. Os extintores de incêndio, por sua vez, deverão estar localizados em locais convenientes, e de fácil identificação. Seria aconselhável o uso de portas corta-fogo de fechamento automático, bem como sistema automático de extinção, de acordo com a classe do risco presente.
  • 76. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  LIMPEZA E REPAROS DE TANQUES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS COM INFLAMÁVEIS - Em princípio, as normas apresentadas são adequadas para líquidos inflamáveis em geral. No entanto, em cada caso se deve pesquisar a necessidade de se aplicar normas especiais conforme o produto utilizado. Esta operação é provavelmente a mais perigosa de todas aquelas que envolvem o uso de inflamáveis. Todas as normas referentes à educação, equipamentos de proteção individual, riscos a saúde e de incêndio, devem ser revistas e entendidas. Preparação de tanques e equipamentos - A limpeza do tanque e do equipamento deve estar a cargo de pessoal perfeitamente treinado, que esteja perfeitamente familiarizado com todos os riscos e salvaguardas necessários para a execução do trabalho com segurança. - Os tanques e o equipamento, bombas, linhas e válvulas devem ser sempre drenados e completamente lavados com fluxos de água antes de serem reparados. - Os operários nunca deverão ser autorizados a fazer reparos em equipamentos enquanto os mesmos estiverem em operação e com as tubulações cheias. Deve ser verificado se todas as fontes de ignição foram eliminadas das cercanias do tanque.
  • 77. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  LIMPEZA E REPAROS DE TANQUES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS COM INFLAMÁVEIS Se seções da tubulação são para serem removidas e os flanges abertos, os parafusos inferiores devem ser afrouxados inicialmente e, embora as linhas tenham sido escoadas, todo o cuidado deve ser tomado para evitar o contato pessoal com o líquido drenado ou com o gotejamento oriundo do equipamento. Todos os respingos ou vazamentos devem ser removidos imediatamente através de lavagem com grandes quantidades de água na direção dos drenos adequados. - O tanque ou equipamento a ser reparado deve ser inicialmente esvaziado de todo o líquido e todas as tubulações chegando ou saindo do tanque (exceto respiradouros) após a drenagem, devem ser desconectadas ou bloqueadas. - O tanque deve ser limpo com vapor para a remoção residual do inflamável e de seus vapores. O fluxo e temperatura do vapor devem ser suficientes para elevar a temperatura do tanque acima da temperatura de ebulição do inflamável e a vaporização deverá ser continuada até que os vapores do inflamável tenham sido removidos. O tanque deve depois ser resfriado, preferivelmente enchendo-o de água e drenando-o uma ou duas vezes. O tanque deve ser depois limpo com ar fresco e o ar deve ser testado quando à presença de vapores do inflamável, por um método aprovado, antes de se permitir a entrada do pessoal. As linhas de vapor e água devem estar aterradas para evitar-se o acúmulo de eletricidade estática.
  • 78. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Entrada no tanque - Ninguém deve estar no tanque ou em espaço confinado até que uma permissão para o trabalho tenha sido assinada por pessoas autorizadas, indicando que a área foi testada e julgada segura. Além do mais, nenhum operário deve entrar num tanque ou recipiente que não tenha uma abertura de saída suficientemente larga para passar uma pessoa usando dispositivos de segurança, para efetuar um resgate através de cordas e equipamento respiratório de emergência. Deve ser verificado se o tanque ou recipiente pode ser abandonado pela entrada original. - Um elemento do lado de fora do tanque manterá os demais dentro do tanque, sob observação e outro elemento deve estar disponível por perto para prestar ajuda no resgate de algum outro, caso isto seja necessário. - Uma máscara respiratória com suprimento de ar ou máscaras autônomas, juntamente com equipamentos de resgate, devem estar sempre localizados do lado de fora da entrada do tanque, para serem usados em operações de resgate, qualquer que seja o tipo de equipamento respiratório utilizado pelo pessoal no interior do tanque.
  • 79. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Entrada no tanque Ventilação especial é recomendada durante todo o tempo que os homens estiverem limpando, reparando ou inspecionando o tanque e pode ser feita por exaustão ou remoção de vapores do fundo do tanque, seja através das aberturas do fundo ou por meio de exaustão através de tubos grandes flexíveis, quando os tanques tiverem apenas aberturas no topo. Os ventiladores ou aparelhos supridores de ar usados para a ventilação, necessária para evitar qualquer deficiência de oxigênio, deverão ser à prova de centelhas, para se evitar atritos e aterrados. Nos tanques contendo só uma abertura no topo, deve-se tomar cuidado para se ter certeza da completa remoção dos vapores de todo o tanque. Também se deve tomar cuidado para evitar que os gases de exaustão reciclem para o interior do tanque. - Durante o curso do trabalho, testes frequentes deverão ser feitos para determinar se a atmosfera do tanque está sendo mantida dentro da faixa de segurança. Esta precaução é necessária porque resíduos não completamente removidos pela lavagem podem recontaminar a atmosfera do tanque. Em todos os casos, se o trabalho de reparo é interrompido, a atmosfera do tanque deve ser verificada completamente e emitida uma nova permissão de trabalho antes de se reassumir o serviço. Se um funcionário limpador ou reparador de um tanque sentir-se mal, ele deve ser resgatado para se ministrar imediatamente os primeiros socorros.
  • 80. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Resgate de emergência Sob nenhuma circunstância um elemento da equipe de resgate deve entrar num tanque para remover uma vítima de exposição exagerada a contaminante, sem a devida proteção respiratória, cinto de segurança e uma linha de corda atada. A extremidade livre desta linha de corda deve ser segura por um elemento localizado no exterior do tanque. Outro elemento deve estar disponível no imediato para ajudar elemento externo ou em constante comunicação com ele.
  • 81. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  Trabalho de reparos externos Os reparos externos do tanque, incluindo aqueles em serpentinas de vapor, corte, rebitagem e solda, deverão ser permitidos somente após perfeita limpeza e testes do tanque para se certificar de que o mesmo está livre de vapores e após ter sido emitida uma permissão de trabalho por pessoa autorizada. Devem ser feitos testes repetidos através de indicadores de gás adequados, quanto à presença de vapores inflamáveis e conteúdo de oxigênio, para a inteira proteção dos operários. Toda solda externa ou combustão nos tanques ou equipamentos que tenham contido um inflamável, deverão ser feitas somente após tais recipientes terem sido completamente limpos com vapor. A limpeza deverá continuar enquanto prosseguir o trabalho de reparos. Encher tanques vazios limpos com gás inerte é outro método que poderá ser usado em solda ou combustão externas. Em todos os casos, se o serviço de reparo for interrompido, a atmosfera do tanque deverá ser verificada completamente e uma nova permissão de trabalho deverá ser emitida para o reinício das operações.
  • 82. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO EM ÁREAS COM INFLAMÁVEIS As especificações destes equipamentos é atribuição do Corpo de Bombeiros local, que normalmente já tem normas padronizadas a respeito. Conforme o tipo de edificação ou ocupação (destilaria ou refinaria, parques de tanques ou tanques isolados, plataforma de carregamento, armazéns de produtos acondicionados) são previstos os correspondentes meios de combate a incêndio (extintores manuais, extintores sobre carretas, instalações fixas, semi-fixas, automáticas ou sob comando, hidrantes). Para cada um destes meios de combate a incêndio são feitas várias exigências. Como exemplo citaremos algumas para o sistema de proteção por hidrantes: - Os hidrantes devem ser distribuídos de tal forma que qualquer ponto da área protegida possa ser alcançado por um jato d’água, considerando-se no máximo 30 metros de mangueira. - A canalização de alimentação dos hidrantes deverá ter diâmetro mínimo de 63mm. De uma maneira bem global, poderíamos dizer que em parques de armazenamento de inflamáveis em tanques são necessários as seguintes proteções: - Extintores manuais e de carreta para se combater pequenos princípios de incêndio. - Rede de hidrante adequada. - Sistema de proteção por espuma ou por linhas manuais ou por intermédio de câmaras de espuma.
  • 83. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS  O empregador deve elaborar, documentar, implementar, divulgar e manter atualizados procedimentos operacionais que contemplem aspectos de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as especificações do projeto das instalações classes I, II e III e com as recomendações das análises de riscos.