O documento apresenta informações sobre legislação, conceitos, classes e identificação de produtos perigosos, além de orientações para atendimento a emergências envolvendo esses produtos. Aborda os principais aspectos relacionados ao transporte por via rodoviária, marítima e ferroviária de mercadorias perigosas no Brasil e as normas técnicas aplicáveis. Também descreve os equipamentos de proteção individual necessários e as operações a serem realizadas durante o atendimento a acidentes com produtos químicos.