1) O documento descreve apoios financeiros de Portugal 2020 para projetos de turismo em Portugal, incluindo objetivos, beneficiários, despesas elegíveis e taxas de financiamento. 2) Serão disponibilizados 25 bilhões de euros até 2020 para estimular o crescimento e a criação de empregos em Portugal através de investimentos no turismo e na inovação produtiva. 3) O sistema de incentivos visa investimentos para diferenciação, diversificação e inovação na produção e internacionalização de bens e serviços turísticos.

1. APOIOS PARA PROJECTOS DE TURISMO
PORTUGAL 2020
Fevereiro de 2016
Inovação Produtiva

2. PORTUGAL 2020
Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se
definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e
territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020. Estes princípios de programação estão alinhados com
o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020.
Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o
crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os
resultados esperados com estes financiamentos.
O Sistema de Incentivos ligados à Inovação Produtiva visa investimentos no domínio da diferenciação,
diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transaccionáveis e internacionalizáveis, no quadro de
fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado, nas diversas
áreas da economia, nomeadamente na área do turismo.
Período de Aplicação 2014-2020
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3. Objectivos
• investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços
transacionáveis e internacionalizáveis e com valor acrescentado, nomeadamente na área do turismo.
Tipologia dos Investimentos
• A criação de um novo estabelecimento;
• O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no
mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto.
Beneficiários
• Beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso de concurso (N.01 /SI/2016) são empresas (PME e
grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
Condições de Acesso
• Apresentar uma despesa elegível total, aferida com base nos dados apresentados na candidatura, inferior
a 25 milhões euros;
• Apresentar um mínimo de despesa elegível total por projeto de 75 mil euros;
• No caso de candidaturas ao POR Lisboa do setor do turismo que visem o apoio a unidades hoteleiras,
apenas serão consideradas admissíveis, as que tiverem por objetivo criar unidades de 5 estrelas, em
edifícios classificados como monumentos nacionais ou imóveis de interesse público, integrados em zonas
históricas.
Territórios Alvo
• Abrange todas as regiões de Portugal Continental (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
APOIOS AO TURISMO - PORTUGAL 2020 - INOVAÇÃO PRODUTIVA
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4. Despesas Elegiveis
• Máquinas e equipamentos;
• Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.
• Despesas com a intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas, na validação da
despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5.000 euros;
• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
• Serviços de execução de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação ou o projeto;
• Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
• Formação de recursos humanos no âmbito do projeto.
Regras e limites à elegibilidade de despesas
• As obras de construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, devidamente
justificados no âmbito da atividade do projeto, estão limitadas a um máximo de:
• Região Norte, Centro e Alentejo: 60% das despesas elegíveis totais do projeto;
• Região do Algarve: 50% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor do turismo
localizados no Algarve que contribuam para atenuar a sazonalidade (nomeadamente Turismo
acessível/senior, Autocaravanismo) ou que contribuam para o desenvolvimento dos produtos identificados
no Plano de Marketing Estratégico do Algarve como complementares (Gastronomia e vinhos, Touring,
Turismo de saúde) ou em desenvolvimento (Turismo de negócios, Turismo de natureza, Turismo náutico);
os restantes projectos terão um apoio de 20%;
• Região de Lisboa: 10% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor do turismo
que contribuam para atenuar a sazonalidade; b) 15% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos
projetos do setor do turismo natureza, náutico e desporto; c) 25% das despesas elegíveis totais do projeto,
no caso dos projetos do setor do turismo exclusivamente dedicado à saúde;
APOIOS AO TURISMO - PORTUGAL 2020 - INOVAÇÃO PRODUTIVA
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5. Taxa de financiamento – Inovação Produtiva (Portugal 2020)
Taxa
Base
Majorações Taxa
Máxima
35% 15% PME com
despesa
elegível > a 5
M euros
25% PME
com
despesa
elegível <
a 5 M
euros
10%
Territórios
de Baixa
Densidade
10%
Demonstr
ação de
dissemina
ção
10%
Empreend
edorismo
qualificad
o
e criativo
10%
Empreend
edorismo
Jovem ou
Feminino
10%
Sustentabi
lidade
75%
(Lisboa
40%
máximo)
Taxas de financiamento das despesas elegíveis
• Taxa base máxima de 35%, a qual poderá ser acrescida de majorações até um máximo de 75%:
Forma e Limite dos Apoios
• Os apoios a conceder revestem a forma de incentivo reembolsável
• Em função da avaliação dos resultados do projeto, pode ser concedida a isenção de reembolso de uma
parcela do incentivo reembolsável, até ao limite máximo de 50%,
APOIOS AO TURISMO - PORTUGAL 2020 - INOVAÇÃO PRODUTIVA
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6. Planos estratégicos desenvolvimento integrado para terrenos,
quintas e herdades
Criação de espaços de desporto, recreio e lazer (ciclovias, pistas btt,
piscinas fluviais, parques merenda, Zonas de Caça Turística, etc.)
Criação de espaços de Turismo em Espaço Rural (hotéis rurais,
casas de campo, agro-turismo, turismo de habitação, parques de
campismo e caravanismo), turismo de natureza, etc.
Criação de Núcleos de Desenvolvimento Turístico (NDT),
aldeamentos e apartamentos turísticos
Hotéis Isolados; Hostels; Alojamento Local
Projectos de Turismo - Serviços Geo XXI
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7. 1.ª ETAPA
• Pré-análise
(gratuita).
• Analise factores
críticos para o
projecto
2.ª ETAPA
• Avaliação do
potencial
turístico
• Plano de
Desenvolviment
o Estratégico
• Master Plan;
3. ª ETAPA
• Candidaturas a
apoios financeiros
do Portugal 2020
• Apoio
administrativo
4. ª ETAPA
• Execução do
projecto
• Acompanhamento
no terreno
5.ª ETAPA
• Avaliação
• Monitorização
• Acompanhamento
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