O documento discute políticas públicas e ações para promover a expansão da mobilidade e do acesso à banda larga no Brasil, incluindo: (1) outorga de espectro para banda larga móvel; (2) desoneracao tributária para estimular investimentos em redes; e (3) ampliação do acesso à banda larga por meio de terminais e serviços.

1. FÓRUM DE INOVAÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES
MOBILIDADE
MARCELO BECHARA
Novembro de 2013

2. POLÍTICAS PÚBLICAS
EXPANSÃO DA COBERTURA MÓVEL

3. AÇÕES
OUTORGA DE ESPECTRO PARA BANDA LARGA
• 2,5 GHz e 700 MHz (banda larga móvel de alta velocidade - 4G) e 450 MHz
(ampliação do atendimento de áreas rurais por serviços de telefonia e de
internet banda larga).
DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA ESTÍMULO
AO INVESTIMENTO EM REDES – REPNBL
(Lei nº 12.715/12 e Decreto nº 7.921/13)
• Projetos
de
implantação,
ampliação ou modernização de
redes de telecomunicações que
suportam acesso a internet
banda larga.
Desoneração
Redes
Desoneração
Smarthphones
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À BANDA LARGA - TERMINAIS
E SERVIÇOS
• Incentivo à universalização da banda larga por meio da
redução das alíquotas de PIS/Cofins para terminais de
acesso.
Outorga
de
espectro

4. INTERNET + MOBILIDADE
ACELERAÇÃO DE INCLUSÃO DIGITAL

5. CRESCIMENTO BRASIL

6. DEZEMBRO/2009
Acessos
2G
Acessos
150.641.403
2G
132.887.396
3G
3.403.778
157.111.161
3G
DEZEMBRO/2008
173.959.368
8.664.443

7. DEZEMBRO/2012
Acessos
261.807.903
2G
195.731.115
3G
59.185.066
4G
CRESCIMENTO = ALAVANCA
0
4G
3G
Migrações:
2G  3G
3G  4G
SETEMBRO/2013
Acessos
268.266.822
2G
171.877.490
3G
87.760.896
4G
552.632

8. Revista
Convergência Digital – nº 3

9. "O Mapa do Consumo das Favelas Brasileiras", primeiro levantamento do Data Favela instituto de pesquisas sobre comunidades carentes criado pelo Data Popular e por Celso
Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa)
1 em cada 5 moradores de favela possui smartphone
Ranking
(Anatel)
VIVO
TIM
CLARO
OI
Ranking
(favela)
OI
TIM
CLARO
VIVO
• 85% dos moradores tem um celular
• 90% pré-pago
• 25% usam mais de um chip
78% dos jovens dizem acessar
internet diariamente.
"Não existe mais diferença entre o uso
de tecnologia pelo jovem dessas duas
áreas“
1 em cada 4 moradores de favela acessa
internet todos os dias.
Mais da metade acessa pelo menos 1 vez
por mês.
Fonte: Valor Econômico

10. 700 MHz

11. CONCILIAÇÃO DE 2 POLÍTICAS IMPORTANTES
Implantação da TV
digital
Expansão banda
larga móvel
• Aceleração do acesso ao SBTVD-T e atendimento dos objetivos do
PNBL
• Grandes eventos internacionais  crescimento de tráfego de
dados das redes de banda larga
• Demandas dos órgãos de segurança pública e do setor de
infraestrutura  crescimento da demanda por serviços móveis
com operação em banda larga

12. TRANSIÇÃO DA TV ANALÓGICA PARA A TV DIGITAL
•
A transição para a TV Digital permitirá maior adensamento
na faixa dedicada à radiodifusão (UHF canais 14-51).
•
Isso viabilizará a futura liberação da faixa de 700MHz (UHF
canais 52-69) para serviços de telecomunicações 
dividendo digital.
2013 – Fim da Outorga
de canais analógicos
Transmissão
Analógica
Analógica
Digital
Transmissão
Digital
Simulcast
2007
2018

13. NOVA DESTINAÇÃO DA FAIXA DE 700MHZ
•
Arranjo definido na Recomendação UIT-R M.1036-4 (arranjo A5:
APT) permite uso de 90MHz (45 + 45 MHz) por serviços de banda
larga móvel (IMT), com ganhos de escala associados ao uso de
infraestrutura e terminais produzidos em escala global.
•
O limite de radiofrequências de até 20 MHz proposto poderá ser
alterado no procedimento licitatório da faixa, estabelecendo-se
limite menor que viabilize a participação de um número maior de
interessados na prestação de serviços na faixa de 700 MHz.
690
A5
700
710
720
5
MHz
698
MHz
730
740
750
760
770
780
10 MHz
45 MHz
790
800
3
MHz
45 MHz
806
MHz
M.1036-04-Ann2

14. DESTINAÇÃO  internacionalmente harmonizada
SMP
SCM
FAIXA
700
MHz
STFC
SLP
Destinação adicional
 segurança pública
 defesa nacional
 infraestrutura

15. WI-FI

16. • O serviço de rede vai se tornar parte integrante da
arquitetura de comunicações pública e privada.
• Crescimento de redes híbridas que combinam celulares
O 2012).
e wi-fi. (Cisco, mercado já se mobiliza em
função dessa demanda,
enxergando o Wi-Fi como
• Wi-Fi como vantagem ampliação de forma de
oportunidade de competitiva:
diferenciação frente a negócios.
concorrentes.
• Wi-Fi como produto complementar e não um serviço
novo: as operadoras têm optado cada vez mais pela
agregação de Wi-Fi em seus planos tarifários.

17. FEMTOCÉLULAS

18. Uso de uma rede
para produzir uma
pequena área de
cobertura.
Escoamento
do
tráfego por meio de
uma conexão de
dados.

19. RESOLUÇÃO Nº 624, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
• Equipamento de irradiação restrita
(isento Fistel).
•
Aparelhos devem ser gerenciáveis
pela operadora (pertencem a ela).
•
Cobertura não computada como
cumprimento
de
metas
de
cobertura (compromisso de abrangência)
• Serviços:
 SMP
 SCM
 SME
Femtocélula = elemento de rede,
acessório à rede da Prestadora.
Melhoria das condições de comunicação:
•
Locais de cobertura deficitária,
•
Ex.: ambientes confinados, zonas de sombra, locais isolados, não
abrangidos pela cobertura convencional dos serviços.

20. Complementaridade para atender a necessidade de
desafogamento das redes móveis tradicionais
FEMTOCELL
Wi-Fi
• Reuso da radiofrequencia SMP
já outorgada
• Faixa de irradiação restrita.
Desnecessidade de outorga
• Reuso de frequencia SMP
• 2,4 GHz e 5,8 GHz
• Instrumento de aumento da
capacidade de escoamento do
tráfego
• Instrumento
complementar
para escoamento do tráfego

21. MOBILE PAYMENT

22. Terminal
Móvel
Mobile
Payment
“Instituições
de
Pagamento”

23. Cenário

24.  36% das pessoas no Brasil não têm conta-corrente
nem conta de poupança
• 60% por não ter condições financeiras
• 11% pelo alto custo bancário
• 5% pela Burocracia para abrir conta /
utilizar o banco
Fonte : Pesquisa CNI – IBOPE - RETRATOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA: INCLUSÃO FINANCEIRA junho 2012

25. 256 milhões de Celulares  Aumento de 26,2% na
com relação a 2010
Fonte: Teleco

26. LEI Nº 12.865/2013 (MP 615/2013)
• Regulamenta o uso do mobile payment no país.
• Novembro: Banco Central  regras que viabilizarão o uso dos aparelhos
móveis para pagamentos, além de criar a moeda eletrônica.
• Compatibilidade:
• Todos os serviços de pagamento móveis deverão conversar entre si.
• Devem ser utilizáveis por diferentes agentes (bancos, operadoras de
telefonia, etc)
• Entre os tipos de serviço mais populares estão (praticidade e
independência quanto à conexão com a internet):
• SMS (já utilizado pela operadora Vivo)
• NFC (Near Field Communication, uma tecnologia de aproximação que
funciona apenas com smartphones e tablets).

27. Benefícios Esperados

28. Usuários
Operadoras
• Facilitar acesso a serviços de
pagamento por pessoas excluídas do
sistema bancário  não querem ou
não se qualificam a ter uma conta
bancária ou cartão de crédito;
• Novas
receitas

possibilidade de tornar-se
“instituição de pagamento”;
• Transferência de pequenos valores
entre pessoas físicas (pagamento de
diaristas; envio para parentes
distantes, etc);
• Viabilizar o acesso ao crédito 
formação de um histórico de
transações.
• Redução do custo de venda
de créditos pré-pagos 
ausência de intermediários na
transação.
Mercado
• Rápida disseminação
pagamentos móveis.
dos
• 2018
 80 milhões de
brasileiros cadastrados nos
serviços (Consultoria Frost & Sullivan).

29. Obrigado!