Slides seminário de Telecomunicações da Matéria de Compreensão da Realidade Brasileira III da Universidade Federal de São Paulo

1. Ana Júlia Batoni - 169.740
Beatriz Cordeiro Breves de Menezes - 170.496
Eugênio Tavares - 170.887
Giulia Canto Bernardo - 170.642
Jonathas
Micheli Signorini de Melo - 170.682
Seminário IV -
Telecomunicações
Compreensão da Realidade Brasileira III:
Território e Desenvolvimento

2. Sumário
Histórico no Brasil
Normas Vigentes
Panorama das Concessões
Panorama dos
Investimentos
Desafios Atuais e Futuros
Introdução
1.
2.
3.
4.
5.
6.

3. Introdução
Lei nº 9472/1997 - LGT
Conceito de telecomunicações:
Art. 60 § 1° Telecomunicação é a transmissão,
emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade,
meios ópticos ou qualquer outro processo
eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais,
escritos, imagens, sons ou informações de
qualquer natureza.

4. Papel do Estado
Garante cumprimento das leis e a qualidade de serviço
Busca assegurar a inclusão digital de toda a população brasileira.
Regulador e organizador
Cria as regras para organização do setor.
1
2
3
Fiscalizador
Promotor da Universalização

5. Soberania nacional:
Desenvolvimento do estado moderno;
Base de serviços essenciais - dados
sensíveis;
Espionagem, sabotagem e ataques;
Desenvolvimento econômico:
Produtividade e inovação;
Geração de empregos.
Importância do Setor

6. Breve Histórico
As Primeiras Conexões
1870 - Lançamento de Cabos Submarinos
Conexão Brasil e Portugal
1877 - Primeira Linha Telefônica
Interligava o Palácio do Quinta da Boa Vista às residências
dos Ministros de Estado
1881 - Primeira Companhia Telefônica Brasileira (CTB)
Vinculada ao capital estrangeiro - Elite Rio de Janeiro
1890 - Primeira Linha Telefônica Interurbana
Empresa alemã Brasilianische Elektricitats Gesellschat
1851 - Primeira Linha Telegráfica
Iniciativa de D. Pedro II - integrar a administração pública

7. Breve Histórico
Década de 20
1922 - Primeira Transmissão Radiofônica
7 de Setembro de 1922
Discurso do presidente Epitácio Pessoa -
Inauguração da Exposição Internacional do
Centenário da Independência
Primeiras emissoras fundadas como clubes
culturais

8. Era de Ouro do Rádio
Criação do DIP (Departamento de
Imprensa e Propaganda) -1939
Controle sobre os conteúdos
radiofônicos – “Hora do Brasil”
Breve Histórico
Era Vargas

9. Início da Regulamentação
Primeira norma da televisão (padrão
norte-americano)
Pouca regulamentação na telefonia
Primeira Transmissão Televisiva
TV Tupi de São Paulo - 1º de junho de
1950
Estado promove estrutura técnica e
distribuição de canais
Breve Histórico
Era Vargas

10. CONTEL (Conselho Nacional de Telecomunicações) - 1961
Criação de um Sistema Nacional de Telecomunicações (SNT)
Breve Histórico
Estatização
Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei nº 4.117/62
Regulação da radiodifusão e das telecomunicações
Unificação dos serviços básicos, padronização técnica
Controle Estatal
Embratel - 1965
Empresa pública
Diretrizes: Plano Nacional de Telecomunicações (PNT)
Integrar redes regioais e desenvolver a infraestrutura nacional
Sistema Básico: Interligação a longa distância
Sistema auxiliar: Alcançar pequenas localidades
Satélite Tanguá (1969)

11. Breve Histórico
Estatização
Criação do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento)
- 1976
Desenvolvimento tecnológico e coordenação programas de
intercâmbio entre universidades e a indústria nacional.
Fibra óptica e as centrais digitais
Criação da Telebrás - 1972
Holding: Coordenar e Controlar as operadoras locais
27 subsidiárias e 4 empresas associadas
Implementação do DDD, Lançamento de Satélites Brasilsat I
(1985) e Brasilsat II (1996).
Fundo Nacional de Telecomunicações (FNT) - 1965
Modernização tecnológica e na ampliação da cobertura nacional
Principal fonte de financiamento público para o setor

12. Aprovação da Emenda Constitucional nº 8/1995
Lei Mínima nº 9.295/1996
Lei Geral de Telecomunicações nº 9.472/1997
Breve Histórico
Anos 90: Privatização
Criação da Anatel - Agência Nacional de
Telecomunicações
Reestruturação do Sistema Telebrás:
Divisão de território - rentabilidade
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)
Serviço Móvel Celular (SMC)

13. Arrecadação de cerca de
US$82 bilhões - 60% do
capital estrangeiro e 40% do
capital nacional
Breve Histórico
Anos 90: Privatização

14. Breve Histórico
Anos 2000
Período Pós Privatização
Rápida expansão da telefonia fixa;
Ascensão da telefonia móvel, acesso à internet;
Obrigações contratuais de universalização às incumbentes;
Telefonia Móvel - SMC
Tornou-se principal meio de comunicação;
Facilitadores:
Preços reduzidos;
Cobertura ampliada;
Concorrência entre operadoras e inovação
tecnológica (2G e 3G).
Fonte: Anatel (2013), teleco.com.br.

15. Transição para a TV digital (2006)
Padrão nipo-brasileiro (ISDB-T);
Melhoria da qualidade da imagem e
som e ampliação da interatividade;
Investimentos públicos e privados;
Redefiniu políticas para radiodifusão.
Breve Histórico
Anos 2000
TV a cabo:
Crescimento da TV por assinatura;
Modelo “triple play”: pacotes que incluem os 3 serviços;
Competição e diversificação dos serviços.
1950 1972 2007 2021
TV Analógica
Preto e
Branco
TV Analógica 1.5
Colorida
TV Digital 2.0
Mobilidade e
Interatividade
TV Digital 2.5
HDR e
Streaming

16. Transição de serviços de voz para dados:
Tráfego de dados ganhou protagonismo;
Crescimento das redes móveis;
Universalização incluiu o acesso à internet banda larga;
Adaptação das políticas públicas para acompanhar as mudanças.
Avanço da internet móvel:
Modelo original ultrapassado;
Queda na receita das operadoras;
Serviços OTT (over-the-top):
Não podem ser regulados pela ANATEL - serviços de valor adicionado.
Breve Histórico
Anos 2000

18. Fonte: https://www.teleco.com.br/comentario/com977.asp.
Em 2021, 3.959
municípios tinham
acesso ao 4.5G. Cerca de
93,5% da população.

19. Plano Nacional de Banda Larga
Breve Histórico
Anos 2010
2010
2012
Buscou ampliar o acesso a internet no Brasil - diminuição do valor;
Permitir que os consumidores tivessem acesso de qualidade de
serviços de voz, dados e vídeo.
Regime Especial de Tributação - Lei nº 12.715/2012
Estimular investimentos de implantação, ampliação e modernização
de redes - desigualdade digital;
Benefícios fiscais: desoneração de impostos (PIS, COFINS e IPI);
Tanto para serviços como equipamentos.

20. Crise da OI
2016 Acumulo de dívida bilionária:
Aquisições mal calculadas; alto custo operacional e investimentos
que não tiveram o retorno esperado.
Modelo aplicado se tornou inviável;
Pedido de recuperação judicial - 65 bilhões de reais em dívidas.
2017
Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT)
IoT: rede de objetos com sensores, software e conectividade de rede,
que permitem a coleta e compartilhamento de dados;
Implementar e desenvolver a IoT no País;
Baseado na livre concorrência e circulação de dados (proteção de
dados).
Breve Histórico
Anos 2010

21. 2018
Crescimento acelerado da fibra óptica
Demanda por conectividade de alta velocidade;
Necessidade de suportar novas tecnologias como o 5G e a Internet
das Coisas (IoT).
2020
Pandemia Covid-19
Aceleração da digitalização e demanda por banda larga;
Reformulação do Marco Legal das Telecomunicações (2019).
Breve Histórico
Anos 2010
2021
Chegada do 5G
Leilão do 5G (2021) - arrecadação de R$ 47,2 bilhões;
Início da operação do 5G nas capitais brasileiras (2022);
Planos para desligamento gradual do 3G e expansão do 5G.
2023
-

22. Definição:
As normas sobre telecomunicações são: regras e regulamentos estabelecidos
para garantir a qualidade, segurança e os requisitos técnicos dos serviços de
telecomunicações
Normas vigentes sobre
Telecomunicações
Constituição Federal de 1988:
“Art. 21. Compete à União:
XI - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os
serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos
serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais”

23. Lei nº 9.472/1997:
Lei Geral de Telecomunicações (LGT)
Deveres do poder público (Art 2º): garantir o acesso e condições adequadas, além de
tarifas e preços razoáveis;
Direitos dos usuários dos serviços de telecomunicação (Art 3º): acesso aos serviços,
inviolabilidade e segredo de sua comunicação e acesso a informações adequadas sobre
as condições de prestação do serviço;
Classificação dos serviços em (Art 62): Interesse Restrito e Interesse Coletivo;
Regime jurídico de prestação (Art 63): Público e Privado.
Dispõe sobre: organização dos serviços de telecomunicação
Criação de um órgão regulador (ANATEL)
Previsões relevantes:

24. Órgão Regulador:
LGT: Criação da ANATEL
Entidade integrante da Administração Pública Federal Indireta - regime autárquico
especial;
Vinculada ao Ministério da Comunicação.
Diretor da ANATEL:
Carlos Manuel Baigorri;
Consultor e analista de informações em operadoras celulares, desde 2006;
Servidor de carreira da ANATEL desde 2009;
Tornou-se Presidente Executivo e Diretor do Conselho Diretor da ANATEL em 2022.

25. LGT: Criação da ANATEL
Regular, fiscalizar e aplicar sanções;
Atendimento do interesse público e desenvolvimento das telecomunicações
brasileiras (Art 19);
Representação do Brasil nos organismos internacionais de telecomunicação;
Celebrar e gerenciar contratos de concessão;
Monitoramento da qualidade dos serviços.
Papel da ANATEL:

26. Novo Marco Legal das Telecomunicações
Modernização da legislação do setor;
Art 65;
Altera a LGP: adaptação da modalidade de outorga;
Concessão para Autorização;
Serviços de interesse coletivo, mas que não estão sujeitos a deveres de
universalização;
Responsabilidade da Agência Reguladora: verificar a regularidade fiscal da
empresa concessionária.
Lei nº 13.879/2019:

27. Marco Civil da Internet
Princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil (Art 1º);
Direito de acesso à internet a todos;
Acesso à informação, participação na vida cultural e condução de assuntos
públicos;
Governança multiparticipativa, transparente, colaborativa e democrática;
Fomento à ampla difusão de novas tecnologias.
Lei nº 12.965/2014:

28. Investimentos em Telecomunicações
no Brasil: Por que investir em
telecomunicações?
Papel estratégico da telecomunicação: conectividade,
desenvolvimento econômico e inclusão social.
Desafios do Brasil: grande território, desigualdade de acesso,
crescimento da demanda por dados.
Ligação com o 5G, educação e transformação digital.

29. Investimentos Públicos:
Visão Geral
Envolvem recursos do governo federal, agências
reguladoras (Anatel) e fundos públicos
Foco em expansão de cobertura, inovação, educação e
infraestrutura digital

30. Leilão do 5G (2021)
Cobertura 5G em todas as capitais e
cidades acima de 30 mil hab.
4G em rodovias federais.
Conexão de escolas públicas.
Backhaul de fibra em municípios
sem cobertura.
Obrigações contratuais para
operadoras
R$ 169 bilhões previsto ao longo de 20
anos

31. PAC 2023-2026: Telecomunicações
Mapas de Obras por
Estado - Novo PAC
Conectividade em 138 mil escolas
Expansão das redes 4G e 5G
Construção de infovias ópticas em
regiões remotas
Prioridades:
R$ 28 bilhões destinado ao
setor

32. Apoio a Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e In…
Financiamento a Pequenos e Médios Provedores…
Apoio à implementação do 5G (infraestrutura e e…
Fomento à Internet das Coisas (IoT) e novas tec…
Capacitação técnica e formação profissional
Outros (gestão, apoio institucional, estudos)
Apoio a Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e Inovação tecnológica
31.7%
Financiamento a Pequenos e Médios Provedores (ISPs)
25.9%
Apoio à implementação do 5G (infraestrutura e equipamentos)
20.2%
Fomento à Internet das Coisas (IoT) e novas tecnologias
11.5%
Capacitação técnica e formação profissional
5.8%
Distribuição de
Recursos da FUNTTEL
- 2024 (R$ 347 mi)
Fundos e
Financiamentos
FUNTTEL: R$347 milhões em 2024 →
P&D, IoT, provedores locais.
BNDES: financiamento a empresas de
infraestrutura (ex: postes inteligentes
para 5G).
Incentivo à inovação e interiorização
do serviço.

33. Investimentos
Privados: Visão Geral
Operadoras investem entre R$33 e 35
bilhões/ano.
Principais frentes:
Expansão do 5G.
Ampliação da rede de fibra ótica.
Modernização de equipamentos.
$0,0 $5,0
Vivo $9,2
Claro $8,5
TIM $4,4
Capex 2023 (em bilhões de R$)
Total Capex das operadoras: aproximadamente 22 bilhões
representando a maioria dos investimentos privados no
Brasil)
O CAPEX (Capital Expenditure) das três grandes
operadoras de telecomunicações no Brasil é o
investimento em infraestrutura e tecnologia para
melhorar a qualidade dos serviços e expandir a cobertura.

34. Operadoras e Empresas
de Rede Neutra
Capex elevado com foco em 5G e fibra
Vivo, Claro e TIM
Empresas de rede neutra captando bilhões via
debêntures (título de dívida)
V.tal, Fibrasil e Unifique

35. Leilão do 5g:
Compromissos firmados: Todos os 5.569 municípios do
Brasil devem ter a cobertura 5G até 2029
Municípios ≥500mil hab: até 31/07/2025,
≥200mil hab: até 31/07/2026,
≥100mil hab: até 31/07/2027,
50% dos ≥30mil hab: até 31/07/2028,
100% dos ≥30mil hab: até 31/07/2029
Implementação progressiva em: Infraestrutura rural e
rodoviária
Cobertura 4G ou superior
-6.805 localidades
2.349 trechos de rodovias
federais, totalizando 35.784
km:
-119 trechos até 2023, 237 até
2024, 593 até 2025, progressão
até 1.185 trechos até 2028

36. Lotes nacionais: Investimento
total de 25 bilhões
Vivo: Lote B2
Claro: Lote B1
Tim: Lote B3
Essas operadoras se
comprometeram, como parte do
acordo de venda, levar internet
para escolas públicas.
Lotes Regionais:
Brisanet: Nordeste (C4) — R$1,25bi;
Centro-Oeste (C5) — R$105mi; total de
R$7,5bi em investimentos
Sercomtel: Norte & SP (C2) — R$82mi
Cloud2U: Sudeste exceto SP (C7) —
R$405,1mi

37. Agenda regulatória 2025/2026
Ações de normatização a serem conduzidas pela Anatel
Edital em elaboração para faixa de 850MHz (3G/4G)
- Licenças atuais vencem em 2028. A faixa é estratégica por oferecer boa
cobertura e penetração “indoor”, essencial para continuidade dos serviços
móveis.
Revisão do regulamento de licitação de telecom e radiofrequência (Res. nº
65/1998) - A Anatel revisa a Resolução nº 65/1998 para modernizar as
regras de licitação de serviços de telecom e uso de radiofrequência,
adequando-as às novas tecnologias e ao 5G.
Planejamento de Editais de Licitação para autorização de uso de
radiofrequências.
Simplificação da regulamentação e dos serviços de telecomunicações.

38. Autorização ou concessão:
LEI Nº 13.879, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
Permitir a adaptação do serviço de telecomunicações de concessão para autorização.
Promove mais flexibilidade, eficiência regulatória e estímulo à modernização do setor.
Art. 144 - A: Concessão pode virar autorização, desde que a prestadora mantenha o serviço
em áreas sem competição, assuma compromissos de investimento e ofereça garantias de
cumprimento, conforme regras da Anatel.
Art. 144-B, §1: A Anatel calcula o valor da migração. O valor é revertido para o melhoramento
da infraestrutura.
Art. 144-B, § 3º: Os compromissos de investimento priorizarão a implantação de
infraestrutura de rede de alta capacidade de comunicação de dados em áreas sem
competição adequada e a redução das desigualdades, nos termos da regulamentação da
Agência.

39. Perguntas para o Debate
Marketing Channel 1
Marketing Channel 2
1
2

40. Referências Bibliográficas
SILVA, Paulo Fernando Jurado da. Geografia das telecomunicações no Brasil. 2015.
NEVES, Mauricio dos Santos. O setor de telecomunicações. 2002.
DE ASSIS TEIXEIRA, Rogério; TOYOSHIMA, Silvia Harumi. Evolução das telecomunicações no Brasil, 1950–2001: o
caso da telefonia. Revista Econômica do Nordeste, v. 34, n. 1, p. 150-178, 2003.
CRUZ, José Maria Jesus Ferreira da. Universalização das telecomunicações sob a perspectiva do atual marco
regulatório.
LINS, Bernardo Felipe Estellita .Histórico da Legislação de Telecomunicações no Brasil. 2017. Disponível em:
http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/34499. Acessado em: 03 de junho de 2025
TELEBRAS. “Documentos Históricos”. Disponível em: https://www.telebras.com.br/50anos/documentos-
historicos/. Acesso em 03 de junho de 2025.
ESCOLA, Brasil. "Telecomunicação"; Brasil Escola. Disponível em:
https://brasilescola.uol.com.br/brasil/telecomunicacao.htm. Acesso em 07 de junho de 2025.
Anatel - Relatório de Gestão 2023
Ministério das Comunicações - PAC 2023
BNDES - Projetos Apoiadores (Infraestrutura 5G)
Telebrasil - Painel de Investimentos
Jornal Valor Econômico | Agência Brasil