1) O documento discute a necessidade de uma estratégia nacional abrangente para aproveitar as tecnologias de informação e comunicação (TICs) para acelerar o desenvolvimento do Brasil. 2) Ele analisa o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e argumenta que parcerias público-privadas são cruciais para reduzir os custos da universalização da banda larga no Brasil. 3) Finalmente, defende que reduzir a carga tributária excessiva pode reduzir preços e aumentar a inclusão digital no país.

1. +
Banda Larga no Brasil:
Questões Estratégicas
Peter T. Knight
ptknight@braudel.org.br
III Workshop Amazônia Conectada
Brasília 26 de julho de 2016

2. +
Sumário
O livro Banda Larga no Brasil: passado, presente e futuro
Cinco conclusões a salientar
A necessidade de uma estratégia nacional de aproveitamento das TICs para
acelerar o desenvolvimento
Grandes economias de escala existem na infraestrutura da banda larga
Parcerias são críticas para reduzir custos da universalização num ambiente de
restrições fiscais
Reduzir a carga tributária pode reduzir preços e aumentar, e não reduzir a receita
Promover a competição também reduz os preços e aumenta a inclusão digital

3. + Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)
 Tratado no Capítulo 3 de Veridiana Alimonte
 O “Livro Verde” sobre a Sociedade de Informação no Brasil, publicado no
ano 2000, é a única tentativa de desenvolver uma estratégia nacional de
ICT4D, mas nunca foi nem elaborado nem implementado.
 O PNBL é a primeira tentativa séria de implementar uma política e
programa nacional além da RNP, mas não faz parte de uma estratégia
nacional mais ampla do uso das TICs para o desenvolvimento.
 O Decreto Presidencial 7.175 de 12 de maio de 2010 criou o PNBL
 A Telebras foi ressuscitada como o principal instrumento para a execução
do PNBL, contra a resistência das grandes operadoras privadas de
telecomunicações.
 A grande maioria do backbone da Telebras foi criada via parcerias
público-público e público-privadas para o compartilhamento ou aluguel de
fibras.
 A extensão total do backbone da Telebras em 2014 era de 30. 803 km.
 Até agora a Telebrás tem recebido poucos recursos do Orçamento da
União, o que sugere que o PNBL não é uma prioridade do Governo
Federal.

4. + O Que é uma Estratégia Nacional de
Aproveitamento das TICs?
 Precisamos ir além do PNBL, do Banda Larga para
Todos/Brasil Inteligente para elaborar uma estratégia de
aproveitamento das TICs para acelerar o desenvolvimento
econômico, social e político do país.
 Esta estratégia tem que ser multisetorial, abrangente, holística.
 Existem grandes economias de escala e sinergias no uso das
TICs
 As TICs apresentam desafios e oportunidades – uma “onda
Schumpeteriana”.
 Indivíduos, empresas, estados e países que aprendem a surfar
esta onda vão queimar etapas no desenvolvimento.

5. + A Economia de Redes de Banda Larga
 Tratado nos Capítulos 1 e 8 de Peter Knight
 Aumentar a penetração da banda larga acelera o desenvolvimento
 Economias de Escala
 Dobrar o número de fibras num cabo aumenta 5-10%% o custo (cabo lançado),
então é possível alugar ou trocar (fazer uma permuta) usando fibras além
daquelas para uso próprio
 Montar vários rádios, de diferentes operadoras, numa torre reduz o custo unitário
de uma rádio (o custo da torre não aumenta)
 O custo de manutenção de cabos aumenta pouco quando aumenta o número de
fibras no cabo
 Existem assim boas oportunidades para criar parcerias “ganha-ganha” As
parcerias são fundamentais – O Amazônia Conectada é um excelente
exemplo disso: todos os parceiros ganham.

6. + Exemplos de Parcerias
Ganha-Ganha
 Cinturão Digital do Ceará: RNP, Etice, Coelce e
provedores cearenses do setor privado – permutas
e aluguel de fibras (tratado no Capítulo 13 de
Fernando Carvalho, Flavio Feferman, Glen Woroch
e Peter Knight)
 Navegapará: RNP, Prodepa, Eletronorte e
municípios
 Amazônia Conectada: tratado no Capítulo 14 de
Eduardo Grizendi, Michael Stanton e Delcídio Sales
- Exército Brasileiro, RNP, Estado do Amazonas,
IPAAM, Prodam, UEA, Telebras, Eletronorte,
Prodepa, Ana, ICMBio e mais

7. +
Cinturão Digital do Ceará

8. + Navegapará: Parceria com a RNP e
Eletronorte
Upgrade a até 10 Gbps, também tem uso de rádios em várias
partes da rede em partes do estado para alcançar mais
municípios.
Prodepa está realizando um estudo de viabilidade para
aumentar a cobertura cobrindo todos os municípios do estado

9. + Nova Rede Ipê da RNP: Uma Rede de
Fibras Próprias?
 Os programas Redecomep e Veredas Novas (Capítulo 9 de Michael
Stanton e Eduardo Grizendi)
 Amazônia Conectada
 Conexões Fortaleza-Porto Alegre
 Outras conexões?

10. + Tributação excessiva aumenta preços
e vai contra a inclusão digital
 Em 2015, a carga tributária do Brasil era mais do que o dobro da
média de 17 outros países importantes (16%). Aumentou em 2016
para 46% com o aumento do ICMS em 11 estados e o DF
 Esta excessiva carga tributária é uma herança maldita de outra
época
 Análises econômicas sugerem que reduzindo as alíquotas do
tributos se reduziria os preços, promoveria a inclusão digital e
aumentaria as receitas tributárias

11. +
Políticas públicas que aumentam a
competividade e reduzem preços
 O Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) da Anatel é
um passo no sentido certo.
 O PGMC é tratado no Capítulo 4 de Abraão Balbino (Anatel) e
também de vários outros autores.
 O Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA) é a
principal medida do PGMC, um tipo de bolsa de atacado.
 Os pequenos e médios provedores de Internet e
telecomunicações são os bandeirantes da banda larga e
promovem a competição. São tratados nos Capítulos 11
(Basílio Perez e Breno Vale), 12 (João Moura) e 15 (Asafe
Coimbra e Samuel Silva)

12. + Perguntas?
Obrigado!
Peter T. Knight
ptknight@braudel.org.br