O documento descreve a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), um acordo assinado em 1994 para eliminar gradualmente barreiras alfandegárias entre 34 países americanos, exceto Cuba. Seu objetivo é formar o maior bloco comercial do mundo para promover o livre comércio entre os países das Américas.
2. ALCA
Acordo de Livre Comércio das Américas
A ALCA surge em 1994 com o objetivo de eliminar
as barreiras alfandegárias entre os 34 países
americanos (exceto Cuba). O prazo mínimo para a
sua formação é de 7 anos, quando poderá
transformar-se em um dos maiores blocos
comerciais do mundo.
Com o PIB total de 12,5 trilhões de dólares (maior
que o da União Europeia - U.E.), os países da
ALCA somam uma população de 790 milhões de
habitantes, o dobro da registrada na U.E. Na
prática, sua formação significa abortar os projetos
de expansão do MERCOSUL e estender o NAFTA
para o restante das Américas.
3. Os EUA são os maiores interessados em fechar o
acordo. O país participa de vários blocos comerciais e
registrou em 2000 um déficit comercial de quase 480
bilhões de dólares. Precisa, portanto, exportat mais
para gerar saldo em sua balança comercial. Com uma
área livre de impostos de importação, os norte-
americanos poderiam suprir as demais nações da
América com suas mercadorias.
Em maio de 2002, é aprovado nos EUA o fast-track,
que permite que o presidente do país possa negociar
acordos comerciais, permitindo ao Congresso apenas
aprovar ou não os acordos, sem fazer qualquer tipo de
emenda ou modificação no texto original. A criação do
fast-track está ajudando os EUA a agilizar a
implementação da ALCA.
4. O QUE É?
No ano de 1994, foi assinada, por 34 países da
América, a carta de intenções que cria as
diretrizes para a implementação da Alca. A
formação de um bloco econômico de livre
comércio nas Américas, tem por objetivo
eliminar, paulatinamente, as barreiras
alfandegárias entre os países. Em função do
bloqueio econômico que sofre, imposto pelos
Estados Unidos, Cuba não faz parte deste
acordo. O projeto de formação da Alca está
parado desde novembro de 2005, quando
ocorreu a última Cúpula das Américas.
5.
6. Dificuldades de Implementação
Os Estados Unidos estão na liderança da
implementação da Alca, por se tratar da maior
economia da América. Interessados na abertura
total dos mercados, encontram resistências de
países em desenvolvimento, temerosos da
implantação da Alca. Este medo vem justamente de
fraquezas econômicas e pouco desenvolvimento em
áreas industriais. Uma abertura geral poderia
provocar a ruína de parques industriais nestes
países.
O Brasil tem defendido a ideia de uma abertura
gradual e de negociações feitas em blocos. Desta
forma, o Brasil ganharia mais força para negociar
com os Estados Unidos.
7. Muitos países em desenvolvimento da América Central e
do Sul precisariam de investimentos bilionários em infra-
estrutura para que suas economias suportem a entrada
num mercado econômico do porte da Alca. Setores como
o de transportes, telecomunicações, energia, água,
portos e aviação devem ser reestruturados.
Também existem barreiras internas nos Estados Unidos,
pois em 1997 o então presidente Bill Clinton, não
conseguiu aprovar no Congresso o chamado fast track,
que seria a via rápida para a implementação da Alca.
Muitos sindicatos patronais e de trabalhadores, resistem
a ideia da Alca por temerem a concorrência de produtos
estrangeiros. Os trabalhadores, por exemplo, temem o
desemprego com o funcionamento Alca.
8. Um caminho inevitável
Com a globalização da economia mundial, a
formação de blocos econômicos é inevitável para as
economias dos países. Estes blocos proporcionam
redução nas tarifas alfandegárias, facilitam a
circulação de mercadorias e pessoas, alem de
fomentar o desenvolvimento de infra-estrutura nos
países participantes. Porém, o ideal é que estes
blocos funcionem de tal forma que todos os países
ganhem com este processo. No futuro, economistas
dizem que as relações comerciais não mais
acontecerão entre países, mas sim entre blocos
econômicos. Ficar fora deles não será a via mais
inteligente para países que pretendem o crescimento
industrial, melhorias sociais e aumento do nível de
empregos.
9. Países membros da ALCA
(Área de Livre Comércio das Américas):
Se entrar em operação, a ALCA será
composta por 34 países. Em função do
embargo econômico, imposto pelos
Estados Unidos, Cuba não poderá fazer
parte deste bloco econômico.
10. •Brasil Trinidad e Tobago
•Guatemala
•Chile Bahamas
•Nicarágua
México
•Argentina
Panamá •El Salvador
•Equador
Suriname •Granada
•Venezuela Guiana •Barbados
•Colômbia Peru
•Estados Unidos
•Uruguai Bolívia
•Canadá
Honduras
•Antígua e Barbuda
Belize •Jamaica
•Dominica
Santa Lúcia •Haiti
•República São Vicente e Granadinas
Dominicana •Costa Rica
•São Cristóvão e •Paraguai
Nevis