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COMUNIDADE DO CARIBE
     (CARICOM)
Retrospecto Histórico

• 1958 – Federação das Índias Ocidentais.
• 1965 – CARIFTA (Caribean Free Trade Association)–
  Tratado de Dickenson Bay em Antígua. Membros iniciais
  Antigua e Barbuda, Barbados, Guyana e Trinidad e Tobago.
  Finalidade de um mercado comum, eliminando
  gradualmente as tarifas alfandegárias.
• 1968 – Adesão de Dominica, Granada, São Cristovão e
  Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Montserrat e
  Jamaica.
• 1971 – Adesão de Belize.
• 1973 – CARIFTA foi finalmente substituído pelo
  CARICOM (Comunidade do Caribe).
Retrospecto Histórico

 1981 – Organização dos Países do Leste Caribenho
 1983 – Invasão norte-americana a Granada.
 Guerra fria: Jamaica, Barbados e Dominica x Granada, Guiana
  e Santa Lúcia.
 Diversas crises políticas internas.
CARICOM
•Nome: Comunidade e Mercado Comum do Caribe (CARICOM)
•Países membros: Antígua e
Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Grenada, Guiana, Haiti, Jamaica, Monts
errat, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e
Tobago. As Bahamas são um membro da Comunidade mas não do Mercado Comum.
•Membros associados: Anguila, Ilhas Turk e Caicos e Ilhas Virgens Britânicas.

A bandeira       da Comunidade do Caribe
apresenta um fundo azul, onde a parte
superior azul claro representa o céu e a parte
inferior azul escuro representa o Mar do
Caribe. O círculo amarelo no centro representa
o sol e os dois “Cs” impressos em preto, são o
logotipo da Comunidade do Caribe. O formato
de correntes quebradas simbolizam ao mesmo
tempo a unidade e a ruptura com o passado
colonial. O fino anel verde em torno do sol
representa a vegetação da Região.
Objetivos
Os objetivos gerais do CARICOM, são:
 I. Cooperação econômica, através do Mercado e Economia Comuns Caribenho;
 II. Coordenação de Política Externa entre os Estados Membros independentes;
 III. Cooperação e Serviços comuns em assuntos como saúde, educação, cultura, comunicação e relações
   industriais.
Objetivos Específicos:
 melhoria dos padrões de vida e de trabalho;
 pleno emprego de trabalho e outros fatores de produção;
 acelerar o desenvolvimento coordenado e sustentável da economia;
 a expansão do comércio e das relações econômicas com países terceiros;
 aumentar os níveis de competitividade internacional;
 organização para aumentar a produção e produtividade;
 a realização de um maior grau de alavancagem econômica e eficácia dos Estados-membros em lidar com terceiros
   Estados, grupos de Estados e entidades de qualquer natureza;
 A coordenação das contribuições dos Estados externos e política econômica externa reforçada e funcional de
cooperação, incluindo :
 A operação mais eficiente de serviços e atividades comuns para o benefício de seus povos;
 Promover uma maior compreensão entre os povos e o avanço de seu desenvolvimento social, cultural e
   tecnológica;
 Intensificação de atividades em áreas como saúde, educação, transporte, telecomunicações.
Institucionalização
Os principais órgãos são:
 Conferência de Chefes de Governo (artigo 12) - o órgão supremo da
  Comunidade, determina a política e fornece orientação política.
 Comunidade Conselho de Ministros (artigo 13) - Os ministros são responsáveis ​pelos
  Assuntos da CARICOM, proporcionando planejamento estratégico e coordenação.

Os Órgãos Subsidiários , que também são conselhos ministeriais são:
 Conselho de Finanças e Planejamento (COFAP) (artigo 14);
 Conselho de Comércio e Desenvolvimento Econômico (COTED) (artigo 15);
 Conselho de Relações Exteriores e Comunitárias (COFCOR) (artigo 16);
 Conselho de Desenvolvimento Humano e Social (COHSOD) (artigo 17), e
 Conselho de Segurança Nacional e da Ordem Pública (CONSLE) (Artigo 12 (6)
  Protocolo sobre CONSLE)

A Secretaria é considerada " principal órgão administrativo da Comunidade "(artigo 23).
Quadro Econômico
• Os países do CARICOM têm no turismo         •O comércio entre os países caribenhos é
uma das principais fontes de renda,           pequeno em razão dos limitados recursos
recebendo cerca de 13 milhões de turistas     industriais e do padrão econômico
por ano.                                      monocultural. Bens e commodities
•Representa 0,25% do PIB total dos blocos     comercializados dentro da economia
econômicos que negociam a formação da         caribenha são poucos: arroz da Guiana;
ALCA.                                         madeira de Belize; óleo refinado de
• Os países mais desenvolvidos do bloco       Trinidad               e             Curaçao;
são Trinidad e Tobago, Barbados,              sal, fertilizantes, óleos vegetais e gorduras
Suriname, Guiana e Jamaica.                   das ilhas orientais; e alguns produtos
• Parceiros comerciais: Estados Unidos, os    manufaturados;
países europeus e o Canadá (CARIBCAN).
• O Mercado Comum do Caribe faz parte          POPULAÇÃO              US$ 15 milhões
da Comunidade Caribenha, cujo objetivo         PIB                    US$ 28,1 milhões
principal é a maior integração comercial
entre os países; além desse, a cooperação e    EXPORTAÇÕES            US$12,6 bilhões
coordenação de políticas externas também       IMPORTAÇÕES            US$ 15,9 bilhões
são objetivos do Mercado.
Heranças e Experiências


 O Mercado Comum


 Tarifa Externa Comum


 O que a experiência de um mercado comum trouxe para o
 bloco?
Heranças e Experiências

 Livre circulação de bens / serviços;
 Direito de estabelecimento;
 Tarifa externa comum / livre circulação;
 Movimento de capital;
 Comércio Comum e da Política;
 Livre circulação de mão de obra.
Benefícios Alcançados

 Acesso a uma maior cooperação de mercado;
 Cooperação intra-regional em assuntos humanos e
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   Novas oportunidades de investimento;
   Voz comum nas negociações comerciais internacionais.
Fontes

 http://www.caricom.org/jsp/community/revised_treaty-text.pdf
 http://www.caricomlaw.org/
 http://www.bdc.co.tt/exportdirectory/profiles.php?cid=3&lang=pt&
  docID=12
 http://www.fecomerciomg.org.br/pdfs/comex_blocos_caricom.pdf
 http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v43n1/v43n1a03.pdf
 http://www.caricom.org/

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  • 2. Retrospecto Histórico • 1958 – Federação das Índias Ocidentais. • 1965 – CARIFTA (Caribean Free Trade Association)– Tratado de Dickenson Bay em Antígua. Membros iniciais Antigua e Barbuda, Barbados, Guyana e Trinidad e Tobago. Finalidade de um mercado comum, eliminando gradualmente as tarifas alfandegárias. • 1968 – Adesão de Dominica, Granada, São Cristovão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Montserrat e Jamaica. • 1971 – Adesão de Belize. • 1973 – CARIFTA foi finalmente substituído pelo CARICOM (Comunidade do Caribe).
  • 3. Retrospecto Histórico  1981 – Organização dos Países do Leste Caribenho  1983 – Invasão norte-americana a Granada.  Guerra fria: Jamaica, Barbados e Dominica x Granada, Guiana e Santa Lúcia.  Diversas crises políticas internas.
  • 4. CARICOM •Nome: Comunidade e Mercado Comum do Caribe (CARICOM) •Países membros: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Grenada, Guiana, Haiti, Jamaica, Monts errat, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago. As Bahamas são um membro da Comunidade mas não do Mercado Comum. •Membros associados: Anguila, Ilhas Turk e Caicos e Ilhas Virgens Britânicas. A bandeira da Comunidade do Caribe apresenta um fundo azul, onde a parte superior azul claro representa o céu e a parte inferior azul escuro representa o Mar do Caribe. O círculo amarelo no centro representa o sol e os dois “Cs” impressos em preto, são o logotipo da Comunidade do Caribe. O formato de correntes quebradas simbolizam ao mesmo tempo a unidade e a ruptura com o passado colonial. O fino anel verde em torno do sol representa a vegetação da Região.
  • 5. Objetivos Os objetivos gerais do CARICOM, são:  I. Cooperação econômica, através do Mercado e Economia Comuns Caribenho;  II. Coordenação de Política Externa entre os Estados Membros independentes;  III. Cooperação e Serviços comuns em assuntos como saúde, educação, cultura, comunicação e relações industriais. Objetivos Específicos:  melhoria dos padrões de vida e de trabalho;  pleno emprego de trabalho e outros fatores de produção;  acelerar o desenvolvimento coordenado e sustentável da economia;  a expansão do comércio e das relações econômicas com países terceiros;  aumentar os níveis de competitividade internacional;  organização para aumentar a produção e produtividade;  a realização de um maior grau de alavancagem econômica e eficácia dos Estados-membros em lidar com terceiros Estados, grupos de Estados e entidades de qualquer natureza;  A coordenação das contribuições dos Estados externos e política econômica externa reforçada e funcional de cooperação, incluindo :  A operação mais eficiente de serviços e atividades comuns para o benefício de seus povos;  Promover uma maior compreensão entre os povos e o avanço de seu desenvolvimento social, cultural e tecnológica;  Intensificação de atividades em áreas como saúde, educação, transporte, telecomunicações.
  • 6. Institucionalização Os principais órgãos são:  Conferência de Chefes de Governo (artigo 12) - o órgão supremo da Comunidade, determina a política e fornece orientação política.  Comunidade Conselho de Ministros (artigo 13) - Os ministros são responsáveis ​pelos Assuntos da CARICOM, proporcionando planejamento estratégico e coordenação. Os Órgãos Subsidiários , que também são conselhos ministeriais são:  Conselho de Finanças e Planejamento (COFAP) (artigo 14);  Conselho de Comércio e Desenvolvimento Econômico (COTED) (artigo 15);  Conselho de Relações Exteriores e Comunitárias (COFCOR) (artigo 16);  Conselho de Desenvolvimento Humano e Social (COHSOD) (artigo 17), e  Conselho de Segurança Nacional e da Ordem Pública (CONSLE) (Artigo 12 (6) Protocolo sobre CONSLE) A Secretaria é considerada " principal órgão administrativo da Comunidade "(artigo 23).
  • 7. Quadro Econômico • Os países do CARICOM têm no turismo •O comércio entre os países caribenhos é uma das principais fontes de renda, pequeno em razão dos limitados recursos recebendo cerca de 13 milhões de turistas industriais e do padrão econômico por ano. monocultural. Bens e commodities •Representa 0,25% do PIB total dos blocos comercializados dentro da economia econômicos que negociam a formação da caribenha são poucos: arroz da Guiana; ALCA. madeira de Belize; óleo refinado de • Os países mais desenvolvidos do bloco Trinidad e Curaçao; são Trinidad e Tobago, Barbados, sal, fertilizantes, óleos vegetais e gorduras Suriname, Guiana e Jamaica. das ilhas orientais; e alguns produtos • Parceiros comerciais: Estados Unidos, os manufaturados; países europeus e o Canadá (CARIBCAN). • O Mercado Comum do Caribe faz parte POPULAÇÃO US$ 15 milhões da Comunidade Caribenha, cujo objetivo PIB US$ 28,1 milhões principal é a maior integração comercial entre os países; além desse, a cooperação e EXPORTAÇÕES US$12,6 bilhões coordenação de políticas externas também IMPORTAÇÕES US$ 15,9 bilhões são objetivos do Mercado.
  • 8. Heranças e Experiências  O Mercado Comum  Tarifa Externa Comum  O que a experiência de um mercado comum trouxe para o bloco?
  • 9. Heranças e Experiências  Livre circulação de bens / serviços;  Direito de estabelecimento;  Tarifa externa comum / livre circulação;  Movimento de capital;  Comércio Comum e da Política;  Livre circulação de mão de obra.
  • 10. Benefícios Alcançados  Acesso a uma maior cooperação de mercado;  Cooperação intra-regional em assuntos humanos e educacionais;  Normas harmonizadas de produção;  Maior escolha para os consumidores;  Uma maior possibilidade de criação de emprego,  Trabalho estrutural melhorado para alcançar a competitividade;  Maiores economias de escala;  Novas oportunidades de investimento;  Voz comum nas negociações comerciais internacionais.
  • 11. Fontes  http://www.caricom.org/jsp/community/revised_treaty-text.pdf  http://www.caricomlaw.org/  http://www.bdc.co.tt/exportdirectory/profiles.php?cid=3&lang=pt& docID=12  http://www.fecomerciomg.org.br/pdfs/comex_blocos_caricom.pdf  http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v43n1/v43n1a03.pdf  http://www.caricom.org/