O documento resume as principais características do Mercosul, incluindo seus objetivos de livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países membros. Detalha a organização do Mercosul, seus membros e objetivos como a eliminação de tarifas alfandegárias e a adoção de uma política comercial comum. Também discute a livre circulação de pessoas entre os países e a Tarifa Externa Comum aplicada a produtos de fora do bloco.

1. TURMA “21C”
GRUPO:
GARDENIA
LEONARDO
SHERLIANE
SHIRLANE

3. O MERCOSUL – Mercado Comum
do Sul, é um bloco
econômico constituído para
realizar a liberação de
comércio de bens e de
serviços e livre
circulação de pessoas e
capitais entre os países
associados.
A união visa a ampliações
dos mercados nacionais e
ao desenvolvimento
econômico dos parceiros
com justiça social.

4. O Mercado Comum do Sul(Mercosul)
 É uma união aduaneira entre países da América do Sul.
 Foi estabelecido em 1991, pelo Tratado de Assunção , entre o Brasil,
Argentina, Uruguai e Paraguai .
 Além destes quatro países, que são os Estados Parte, o bloco possui seis
Estados Associados: a Venezuela, a Bolívia, o Chile, O Peru, a Colômbia e o
Equador; e tem o México como Estado Observador. A Venezuela depende da
aprovação dos Senados do Brasil e do Paraguai para torna-se um Estado Parte.
Estados ARGENTINA BRASIL PARAGUAI URUGUAI VENEZUELA
Partes (1991) (1991) (1991) (1991) (2006)
Estados BOLÍVIA CHILE PERU COLÔMBIA EQUADOR
Associados (1996) (1996) (2003) (2004) (2004)
Estado MÉXICO
Observador

5. MERCOSUR
(MERCOSUL)

6. Quais são os objetivos e princípios do
MERCOSUL?
 De acordo com o artigo 1º do Tratado de Assunção, tratado
constituído do bloco, o MERCOSUL implica “a livre circulação de bens,
serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da
eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à
circulação de mercadorias e de uma tarifa externa comum e a adoção
de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou
agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros
econômico-comerciais regionais e internacionais; a coordenação de
políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes – de
c0mercio externos, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de
capitais., de serviços, alfandegários, de transportes e comunicações e
outras que se acordem, a fim de assegurar condições adequadas de
concorrência entre os Estados Partes; o compromisso dos Estados
Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para
lograr o fortalecimento do processo de integração”

7. Organização:
 Conselho do Mercado Comum – CMC – Órgão máximo,
formados pelos Ministros das Relações Exteriores e da
Economia (Brasil: Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio). Convoca reuniões semestrais com a presença dos
Presidentes da República dos Estados Partes, para a assinatura
de acordos
O CMC manifesta-se através de decisões.
• Comissão Parlamentar Conjunta
• Fórum Consultivo Econômico-Social
• Secretaria Administrativa do MERCOSUL
• Reuniões dos Ministros da saúde

8. Grupo Mercado Comum – GMC – Órgão
executor do bloco, formado por:
 Comissão de Comércio MERCOSUL ( 9 comitês);
 GT sobre Incorporações de Normativas;
 4 grupos Ad Hoc;
 Grupo de Serviços;
 Comitê de Cooperação Técnica;
 14 Subgrupos de Trabalho (SGT) .

10. Livre residência e circulação de pessoas
O MERCOSUL, Bolívia e Chile
estabeleceram que todo esse
território constituía uma Área de
Livre Residência com direito ao
trabalho para todos os seus cidadãos,
sem exigência de outro requisito
alem da própria nacionalidade. A
Área de Livre Residência foi
estabelecida na reunião de cúpula de
Presidentes em Brasília, mediante o
“Acordo sobre Residência para
nacionais dos Estados Partes do
MERCOSUL, Bolívia e Chile”
assinado em dezembro de 2002

11. O que é Tec ?
 Em matéria de política tarifaria, o MERCOSUL
conta, desde 1995, com uma Tarifa Externa Comum
(TEC) que abrange todo o universo de produtos
comercializados com terceiros países. Cerca de 9 mil
itens tarifarias integram hoje a nomenclatura comum
do MERCOSUL, com tarifas de Ad valorem que
variam, em geral, de 0% a 20% de acordo com a
categoria de produtos e a existência ou não de
produção regional. Além disso, uma série de
procedimentos aduaneiros e administrativos que
foram adotados com vistas a assegurar maior
uniformização na aplicação da Tec.

12. Assimetrias de Mercado

13. Idiomas
 Os idiomas oficiais do MERCOSUL são os português, o
castelhano e o guarani. A versão oficial dos documentos de
trabalho tem a do idioma do país sede de cada reunião.
 Hoje o português é o idioma mais falado no MERCOSUL,
entretanto o castelhano é falado em todos os estados do
MERCOSUL, exceto o Brasil .
 Atualmente está prevista não só a implantação de
programas de trabalho para o fomento de ensino de espanhol
e português como segunda língua, mas também a realização
de um programa de ensino de idiomas oficiais do MERCOSUL,
incorporados às propostas educacionais dos países com o
objetivo de inclusão nos currículos.