O documento discute o desafio da cidadania ambiental no Brasil em relação aos agrotóxicos produzidos por grandes empresas transnacionais. Apresenta dados mostrando que o Brasil é o maior consumidor mundial destes produtos e que 10 empresas controlam 90% do mercado. Também destaca os riscos à saúde humana e meio ambiente causados por intoxicações e contaminação de alimentos, além das tentativas das empresas de impedir a reavaliação destes produtos pelos órgãos reguladores.

1. AGROTÓXICOS eAGROTÓXICOS e
TRANSNACIONAIS:TRANSNACIONAIS:
O desafio da cidadania ambientalO desafio da cidadania ambiental
no Brasilno Brasil

2. Brasil
2008 - Maior Consumidor Mundial
Movimentação de mais de US$ 7
bilhões

3. 10 empresas respondem por 90% do
mercado nacional:
Bayer (Alemanha), Syngenta (Suíça),
Basf (Alemanha), Monsanto (EUA), Dow
Chemical (EUA), Milenia/Makteshim
Agan (Israel), Dupont (EUA), FMC (EUA),
Nortox (Brasil) e Arysta (Japão).

4. Instituto Ethos de Empresas e
Responsabilidade Social
Syngenta, Basf, Monsanto, Dow, Milenia
e Dupont;
Missão: “mobilizar, sensibilizar e ajudar
as empresas a gerir seus negócios de
forma socialmente sustentável,
tornando-se parceiras na construção de
uma sociedade sustentável e justa”

5. Conselho Empresarial Bras. para o
Desenvolvimento Sustentável - CEBDS
Coalizão de empresas que tem como
missão “integrar os princípios e práticas
de desenvolvimento sustentável no
contexto de negócio, conciliando as
dimensões econômica, social e
ambiental
Bayer, Syngenta, Basf e Dupont

6. Sindicato Nacional da Indústria de Produtos
para Defesa Agrícola(SINDAG)
Principal entidade representativa dos
produtores de agrotóxico
Presidência (Syngenta), Vice-presidência
(FMC e Dupont)
Diretorias (Milenia, Basf)
Suplentes (Bayer, Dow, Monsanto e
Arysta)
Liminar contra reavaliação ANVISA

7. Reavaliação - ANVISA
Retirar o agrotóxico do mercado: riscos a
saúde humana e ambiental; perda de
efetividade (insetos e ervas desenvolvem
resistência ao veneno); substituição com
produtos menos tóxicos
Informações sobre a toxicidade através de
instituições independentes
Registros sem data de validade

8. Procedimento Reavaliação
Início em 2000
Análise de produtos com toxicidade aguda
ou possibilidade de causar danos
Anvisa, Ibama, MAPA, Sindag e comun.
científica
2008: Anvisa, MAPA, Ibama e audiências
públicas (cidadania ambiental)
Não retira o produto do mercado

9. 2008 – ANVISA reavaliação de 14
substâncias banidas ou com restrição de
uso na UE e EUA
SINDAG – liminar consegue interromper a
avaliação de 9 (triclorfom, parationa
metílica, metamidofós, fosmete,
carbofurano, forato, endossulfam,
paraquate e tiran)

10. Intoxicação
2006 - agrotóxicos de uso agrícola e
doméstico foram a segunda e terceira
causa de intoxicação humana no país –
9.600 casos(Sistema Nacional de
Informações Tóxico-Farmacológicas) –
Para cada caso de intoxicação notificado
há 50 não comunicados
Fumicultores

11. Glifosato
Principal causador de intoxicação –
11,2% das ocorrências entre 1996 e
2002
Edilson Paiva: vice-presidente da
CTNBio - “A vantagem na segurança
alimentar é que os humanos poderiam
até beber e não morrer porque não
temos a via metabólica das plantas.”
(Valor Econômico, 23/04/07)

12. Causas
Elevada toxicidade dos produtos
Vendas irresponsáveis
Falta de orientação adequada
Baixo nível de informação e treinamento
dos agricultores (código de cores
utilizados para classificar o nível de
toxicidade e significado dos
pictogramas)

13. Contaminação de alimentos
2001 –Programa de Análise de
Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos
(Anvisa) – excesso de químico nos
alimentos e uso de agrotóxicos em
culturas não indicadas
2007 – tomate (45%), morango (43%) e
alface (40%)

14. Resistência
Mobilização Sociedade Civil Organizada,
AGU e CNS – Anvisa reverteu a decisão
para reavaliar 13 substâncias.
Ações Fumicultores

15. Conclusão
Violação de DH pelas transnacionais dos
agrotóxicos:contrato de integração,
contaminação, doenças, meio ambiente,
consumidor, tentativa de impedir a reação
do Estado.
Movimentos Sociais (agroecologia), Justiça
Ambiental, informação e resistência
Origem política e argumentos técnicos

16. Bibliografia
ANVISA – www.anvisa.gov.br
BRANCO, Jeffer Castelo. Os agrotóxicos
e a força das multinacionais. Le Monde
Diplomatique Brasil. Setembro, 2008.