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III Simpósio Brasileiro de Resíduos de
       Agrotóxicos em Alimentos
Produção Integrada na União Européia




                          Jose Rozalvo Andrigueto
                 Coordenador de Produção Integrada da Cadeia
                 Agrícola – MAPA – Brasília

                                                        1
Produção Integrada
  “A Produção Integrada é um sistema que emprega
tecnologias que permitem a aplicação de Boas
Práticas Agrícolas (BPA) e o controle efetivo de todo o
processo produtivo, através de instrumentos
adequados de monitoramento dos procedimentos e
rastreabilidade em todas as etapas, desde a aquisição
de insumos até a oferta do produto ao consumidor
final. Tem como finalidade a obtenção de
alimentos seguros (isentos de resíduos físicos,
químicos e biológicos) e com alta qualidade,
produzidos dentro dos princípios de
responsabilidade social e de menor agressão ao
meio ambiente. A Produção Integrada, desta forma,
constitui-se numa evolução dos regulamentos
públicos tradicionais em direção à normalização e
certificação de processos produtivos” (Andrigueto,
J.R. et al. 2006).
IMPACTOS DOS PERIGOS
NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

 Manga, Mamão e Soja (para exportação)


 Café, Castanha-do-brasil e Amendoim


 Palmito em Conserva

 Acarajé


 Hortaliças
Como chegamos até aqui?
• Sustentabilidade ambiental “medida” apenas
  pela avaliação de resíduos de agrotóxicos no
  produto?
•   Maria Conceição Peres Young Pessoa
•   Embrapa Meio Ambiente
Opções disponíveis
                             estratégias alternativas                 Maria Conceição Peres Young
                                                                      Pessoa
                                                                      Embrapa Meio Ambiente




                                                                                                    Recom
                                                                                                          end
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                        nh
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                                                      içà
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            l




                                                                                      Me
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                                                                                                                         icaç
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                Avaliação de                             Avaliação
                                           aç



                                                                                              Boas Práticas




                                                                            ol e s
                Ciclo de Vida                            de risco
                                        ali




                                                                        ntr de
                                                                                                Agrícolas
                                      Av




                                                                                       Pr
                                                                                       Pro
                                                                      co rida




                                                                                          od
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                                                                                             uto
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                                                                                              t r
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                                                                                                  es
                                                                                                  es
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                                                                                                     #s
                                                                                                     #
Comissão Econômica Européia
    (Livro Branco sobre segurança dos alimentos))

Alimento Seguro - Garantir os mais elevados padrões de
segurança dos alimentos na UE constitui uma das principais
prioridades políticas da Comissão.
Rastreabilidade -Uma política alimentar eficaz implica a
rastreabilidade dos alimentos para consumo humano e dos
alimentos para animais, bem como dos respectivos
ingredientes.
Sustentabilidade - Considerações ambientais, o bem-estar dos
animais, a agricultura sustentável e as expectativas dos
consumidores quanto à qualidade dos produtos, à informação
correta e à definição das características essenciais dos
produtos e dos métodos de processamento e de produção.10
a. Food Quality & Safety




                                                     What worries
                                                     EU consumers
                                                     about their
                                                     food?




*Source: Eurobarometer ‘Risk issues’ February 2006
b. Environmental issues
                                Water
  .



                                • Next big issue, interlinked
                                  with climate change
                                • Introduction virtual water
                                  content, i.e. Water footprint
                                • F&V are good performers
                                • Need to identify problem
                                  areas and assess future
                                  risks


F. Rosseneu - Freshfel Europe
Food and Agriculture Organization of the United Nations – FAO



. Para a FAO, Boas Práticas Agrícolas - BPA são
práticas que devem ser seguidas para se conseguir
a sustentabilidade ambiental, econômica e social
dentro da propriedade e nos processos de pós-
colheita e que resultem em um alimento seguro e
com qualidade.
. Os componentes das BPA’s são: Solo, Água,
Produção de Alimentos e Produtos não Alimentícios,
Proteção de Planta, Produção Animal, Saúde e
Bem-Estar Animal, Colheita, Pós-Colheita e
Armazenamento, Energia e Manejo dos Resíduos,
Bem-Estar, Saúde e Segurança do Homem e a Vida
Selvagem e a Paisagem
A EISA - European Initiative for Sustainable Development in
Agriculture - foi fundada em maio de 2001 com o objetivo de
promover e desenvolver um sistema de sustentabilidade na
agricultura européia. É uma aliança de organizações nacionais de
seis países: França, Luxemburgo, Alemanha, Reino Unido, Itália e
Suécia.
EISA
               European Integrated Farming Framework
                               2006
•   01 – Organização, Gerenciamento e Planejamento
•   02 – Capital Humano e Social
•   03 – Energia Eficiente
•   04 – Uso e Proteção da Água
•   05 – Emissão de Gás para o Ambiente ( em discussão)
•   06 – Manejo do Solo
•   07 – Nutrição do Solo
•   08 – Proteção de Plantas
•   09 – Bem-Estar e Saúde Animal
•   10 – Paisagem, Vida Selvagem e Biodiversidade
•   11 – Manejo e Descarte de Resíduos e Armazenamento
         de Produtos Agroquímicos
EISA DEMONSTRATION FARMS *



                                  Notes:
                                  - each dot represents
                                    several farms,
                                  - the network encompasses:
                                   * in France more than 450 farms
                                   * in the UK c. 50
                                   * in Germany about 450
                                   * in Luxembourg 8
                                   * in Sweden 17 farms




* numbers shall not be confused with numbers of farms
       which are members of EISA’s members
.
Sustentabilidade
                                  Social




         Econômico                                    Ambiental

A IOBC - International Organization for Biological and Integrated Control of
Noxious Animals and Plants – também identificada como International
Organization for Biological Control - OILB, estabelece regulamentos para Sistema
de Produção Integrada. A OILB é uma Organização científica, não governamental,
sem fins lucrativos e organizados em uma Administração Global e seis Seções
Regionais, além de nove Grupos de Trabalho.
OILB
                        11 Princípios
• 01- Holisticamente- regulação do ecosistema, o bem estar dos
  animais e preservação dos recursos naturais
• 02- Efeitos secundários inconvenientes das atividades
  agrícolas
• 03- A exploração agrícola no seu conjunto
• 04- Reciclagem regular dos conhecimentos: empr. rural
• 05- A estabilidade dos ecossistemas
• 06- O equilíbrio do ciclo dos elementos nutritivos
• 07- A fertilidade do solo
• 08- A proteção integrada das plantas
• 09- A biodiversidade
• 10- A qualidade dos produtos
• 11- O bem-estar dos animais                              19
Pirâmide da Qualidade de Alimentos
                OILB

    Alimento Premium
    Alimento Premium
        Produção Integrada
        Produção Integrada       Produção Orgânica
                                 Produção Orgânica




 Alimento Certificado
 Alimento Certificado            Protocolos Internacionais
                                 Protocolos Internacionais



Alimento de Baixo
Alimento de Baixo
      Preço
      Preço
                         Limite Inferior
                         Limite Inferior
3rd Edition 2004                                        Adaptado JRA / LCBN
El Contole de la Producción Integrada

      Normas generales           Normas específicas

       Real Decreto              Orden Ministerial
        1201/2002


                         CERTIFICACIÓN
                                             ENTIDAD
                                          CERTIFICADORA
          PRODUCCIÓN INTEGRADA
                                          acreditada por ENAC




                           ETIQUETADO     IDENTIFICACIÓN
                                          DE GARANTÍA
                                          NACIONAL
Normas Gerais de Produção Integrada da Espanha
                              Área Vegetal
01- Aspectos Agronômicos Gerais
02- Solo, Manejo e Preparo do Terreno
03- Semeadura e Plantio
04- Fertilização e Correção
05- Poda
06- Irrigação
07- Controle Integrado de Pragas
08- Colheita
09- Tratamentos de Pós-Colheita
10- Conservação
11- Armazenamento
12- Empacotamento (Embalagem)
Normas Gerais de Produção Integrada da Espanha
             Área Animal (em discussão)
  As Normas se aplicam na Propriedade e na Indústria de Transformação dos
  produtos de origem animal e devem cumprir os seguintes requisitos:

01. Sistema de Análises de Perigos e Pontos Críticos de
    Controle – APPCC
02. Alimentação Animal
03. Sanidade Animal
04. Requisitos das Instalações
05. Bem-Estar dos Animais
06. Meio Ambiente
07. Planos de Emergência
08. Segurança e Higiene no Trabalho
Distintivos de producción integrada
 de las Comunidades Autónomas
Calidad




                               Seguridad
                                           Sostenibilidad

CONSELL CATALÀ DE LA PRODUCCIÓ INTEGRADA
Maite Ros i Bosch, secretària tècnica
Produção Integrada Animal nas Comunidades Autônomas
 1 - Regulamento da Produção Integrada de Gado de Leite de Navarra
Valorização de Produtos

QUALITAT AGROALIMENTÀRIA DIFERENCIADA, ARTESANIA I
PRODUCTES DE LA TERRA EN CATALUNYA




           DOP
           IGP
           ETG
           Marca Q
           Artesania Alimentària
           Productes de la Terra
“Componenti del sistema
                 della produzione integrata”

                         Ricerca e
                         sperimentazione       Rapporti con
       Disciplinari di
 Produzione integrata                          altre Regioni

                           Sistema
                            Tessa Gelisio
   Rapporto con il       Produzione            Rapporti con
         mercato
                          integrata            Industria



Assistenza tecnica                          Coordinamento
      ai produttori          Supporti per   Assistenza
                              Assistenza    Tecnica            12
                               Tecnica
Normas Técnicas de Produção Integrada na Itália


Setenta e cinco Normas Técnicas Específicas de Campo.
Além das espécies Hortícolas, Frutícolas, destacamos as Normas Técnicas Específicas de
Colza, Milho, Soja, Girassol, Sorgo, Arroz, Cereais de Inverno, Cereais de Outono, Mel e
Plantas Medicinais.
   É importante destacar que a Itália (Região Emilia-Romagna) é o País da Europa com o
maior número de Normas Técnicas de Produção Integrada em Pós-Colheita, totalizando
onze Normas (Pasta G2.2.2).

- Norma de Produção Integrada de Cogumelos
- Norma de Produção Integrada de Frutas Frescas
- Norma de Produção Integrada de Nozes
- Norma de Produção Integrada de Frutas Industrializadas
- Norma de Produção Integrada de Hortaliças Frescas
- Norma de Produção Integrada de Hortaliças para Conserva
- Norma de Produção Integrada de Frutas e Hortaliças Congeladas
- Norma de Produção Integrada de Vinho, Sucos, Frisantes, etc.
- Norma de Produção Integrada de Girassol, Soja e Milho
- Norma de Produção Integrada de Arroz, Cereais, etc.
- Norma de Produção Integrada de Farinha
Produção Integrada na União
                 Européia
•   Em algumas regiões e para determinados cultivos, o uso racional de
    produtos agrotóxicos apresentam reduções em ate 30%, que
    representam um beneficio direto para os ecosistemas.

•   Na Itália, segundo o Ministério da Saúde os resultados de 2006 mostram
    uma clara situação de segurança para a produção de frutas e hortaliças.
    Em 6000 amostras analisadas =
•   65,8% com resultados negativos
•   32,7% apresentaram traços, porem dentro dos limites admitidos por
    lei
•   1,5% de amostras apresentaram resultados superiores ao permitido
    por lei. Fonte - Luciano Trentini – AREFLH

•   90% da produção de Frutas e Hortaliças na Itália, utilização o sistema
    de Produção Integrada.
•

                                                                   JRA
Apo Apo Conerpo, Bologna-Italy
                                   Conerpo, Bologna, Itália        26
      Creso, 20 gennaio
      2006




(Foto Diateca “Agricoltura”)
                                                                (Foto desunta dal volume “Sapori e valori dell’Emilia-Romagna”)
La mappa dei prodotti DOP & IGP




                          Emilia-Romagna
                          Una terra specialista
                          in specialità

I prodotti DOP
1 Parmigiano-Reggiano DOP
2 Grana Padano DOP                                      I prodotti IGP
3 Provolone Valpadana DOP                               Mortadella Bologna IGP 15
4 Prosciutto di Parma DOP                               Zampone Modena IGP 16
5 Prosciutto di Modena DOP                              Cotechino Modena IGP 17
6 Culatello di Zibello DOP                              Vitellone bianco dell’Appennino centrale IGP 18
7 Pancetta Piacentina DOP                               Asparago verde di Altedo IGP 19
8 Salame Piacentino DOP                                 Scalogno di Romagna IGP 20
9 Coppa Piacentina DOP                                  Fungo di Borgotaro IGP 21
10 Salamini italiani alla cacciatora DOP                Marrone di Castel del Rio IGP 22
11 Olio Extra Vergine di oliva di Brisighella DOP       Pere dell’Emilia-Romagna IGP 23
12 Olio Extra Vergine di oliva Colline di Romagna DOP   Pesca e nettarina di Romagna IGP 24
13 Aceto Balsamico Tradizionale di Modena DOP           Coppia ferrarese IGP 25
14 Aceto Balsamico Tradizionale di Reggio Emilia DOP
Produção Integrada em Portugal


    Em outubro de 2007, entrou em vigor em Portugal um “Novo Modelo Agro-
Ambiental” com uma arquitetura estruturada em dois vetores fundamentais:
Apoio à alteração do modo de produção
Apoio à manutenção de atividades agrícolas e florestais relevantes para a
conservação da biodiversidade
    O vetor 1 deverá ter um caráter horizontal, aplicado a todo o território de
Portugal Continental, e tem por objetivo central induzir a transformação dos
métodos e sistemas de produção agrícolas e silvícolas no sentido da sua
sustentabilidade.
Concretizado através de três medidas:
 - Produção Integrada
 - Agricultura Biológica
 - Gestão Florestal Sustentável
Normas Técnicas de Produção Integrada Vegetal
•    01 – Cereais (Arroz, Milho, Aveia, Centeio, Cevada, Trigo e Triticale).
•    02 – Oliveira
•    03 – Frutos Secos (Amendoeira, Aveleira, Castanheira, Figueira e Nogueira).
•    04 – Oleaginosas (Soja, Amendoim, Colza, Girassol e Cártamo).
•    05 – Frutas: Kiwi, Maça, Pêra, Uva, Cítricos, Ameixa, Cereja, Damasco e Pêssego.
•    06 – Pastagens Pasta G3.3.2.3 – 72 páginas.
•    07 – Hortícolas Pasta G3.3.2.1.2 :
•         Família das Apiáceas (Aipo, Cenoura, Coentros, Salsa). 251 páginas.
•         Família das Aliáceas e Asparagáceas (Alho, Alho Porro, Cebola, e Aspargo).
     227 páginas.
•         Família das Asteráceas (Alface). 129 páginas.
•         Família das Brassicáceas (Agriões, Couves, Mostardas, Nabo, Rabanete,
     Rúcula e “Mizuna”). 380 Páginas.
•         Família das Cucurbitáceas (Abóbora, Abobrinha, Melancia, Melão e Pepino).
     353 páginas.
•         Família das Fabáceas (Ervilha, Fava e Feijão Verde). 237 páginas.
•         Família das Quenopodiáceas (Acelga, Beterraba de Mesa, Beterraba
     Açucareira e Espinafre). 247 páginas.
•         Família das Rosáceas (Morangueiro). 135 páginas.
•         Família das Solanáceas (Batata, Berinjela, Pimentão e Tomate). 378 páginas.
DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA




                                            Caderno de Especificações Arroz Carolino das Lezírias Ribatejanas - Indicação Geográfica Protegida
Diversificação da Produção Frutícola
Fruit Vegetable and Horticulture European
          Regions Assembly - AREFLH




   A AREFLH é uma associação de direito francês que reúne 27 regiões
produtoras de frutas e hortaliças da França, Itália, Espanha e Portugal.
Produzem cerca de 40% da produção da Europa. Essa associação é
constituída por dois órgãos colegiados. Um, das Regiões, agrupa os
Conselhos e Governo das Regiões membro; outro, dos Produtores, agrupa
as organizações profissionais representativas das Regiões membro.
   Recentemente, na Assembléia Geral realizada em Múrcia / ES foi
aprovada a proposta do “Regulamento da Produção Integrada de Produtos
Agrícolas no Âmbito Europeu”.
SICUREZZA ALIMENTARE e P.I.

                              Linea Guida UE Produzione Integrata



                              DPI (disciplinare tecnico regionale/area)




                      campo                         confezion./trasform.
      vivaio                   centro lavorazione                          punto vendita



PROTOCOLLO SICUREZZA ALIMENTARE su FILIERA(certificato)
Areflh, Murcia (ES)                                                                   13
29 Febbraio 2008
Regulamento da Produção Integrada de Produtos Agrícolas no

                           âmbito Europeu.



Artigo 01. Objetivos e Âmbito de Aplicação
Artigo 02. Definições
Artigo 03. Normas de Produção e Comercialização
Artigo 04. Registros de Operadores
Artigo 05. Obrigações dos Operadores
Artigo 06. Rastreabilidade dos Produtos de Produção Integrada
Artigo 07. Controle da Produção Integrada
Artigo 08. Identificação de Garantia da Produção Integrada
Artigo 09. Identificação da Garantia Nacional ou Regional da Produção Integrada
Artigo 10. Entidades de Certificação
Artigo 11. Agrupações (Grupos) de Produção Integrada na Agricultura
Artigo 12. Comissão Coordenadora Nacional de Produção Integrada
Artigo 13. Funções da Comissão Coordenadora Nacional de Produção Integrada
Artigo 14. Registro Geral da Produção Integrada
Artigo 15. Comissão Coordenadora Européia de Produção Integrada
Artigo 16. Funções da Comissão Coordenadora Européia de Produção Integrada
Artigo 17. Cursos de Treinamento (Formação) em Produção Integrada
O anexo I, que faz parte do Regulamento, estabelece as Normas Gerais da
    Produção Integrada que contemplam as seguintes áreas temáticas:


01. Aspectos Agronômicos Gerais
02. Biodiversidade Funcional
03. Preparo do Terreno e Manejo do Solo
04. Semeadura e Plantio
05. Fertilização e Correção do Solo
06. Poda
07. Irrigação
08. Proteção Integrada→→→►►►►►
09. Colheita
10. Tratamentos de Pós-Colheita
11. Conservação (Câmaras)
12. Armazenamento
13. Empacotamento
O anexo II, estabelece as Normas Gerais do Processamento na Indústria
                                   e
                contempla as seguintes Áreas Temáticas:

  01. Processo de Transporte dos Produtos Vegetais, Processamento,
Elaboração e Empacotamento.
   01.1 Transporte dos Produtos Vegetais e Acondicionamento (Contêiner)
   01.2 Sistemas de Distribuição dos Produtos Vegetais
   01.3 Sistema de Resfriamento dos Produtos Vegetais, Pesagem, Tomada
de Amostra e Controle de Qualidade.
   01.4 Sistemas de Armazenamento dos Produtos Vegetais
   01.5 Elaboração e Processamento dos Produtos Vegetais
   01.6 Armazenamento, Empacotamento e Transporte dos Produtos
Processados
   02. Identificação de Origem e Rastreabilidade dos Produtos Vegetais e
dos Subprodutos ou Produtos Processados
   03. Sistemas Gerais
   03.1 Construção, Desenho e Manutenção.
   04. Equipamentos
Conclusões
Indiscutivelmente, a Produção Integrada na União Européia é o sistema
produtivo com maior suporte tecnológico. OILB - é a fonte de inúmeros
trabalhos técnico – científicos, livros e outras publicações.

Há um forte envolvimento das Intuições de Pesquisa Agropecuária e
Universidades, principalmente da Espanha, Itália e Portugal, no que se
refere ao suporte tecnológico e transferência de tecnologias aplicadas à
Produção Integrada.

A quantidade excessiva de Normas Técnicas Específicas de Produção
Integrada na Espanha, Itália e Portugal evidenciam a necessidade de
unificação do sistema de Produção Integrada para toda a União Européia.
O Regulamento de P I até o ano de 2010 – Perspectiva.

A quantidade de logotipos da Produção Integrada na Espanha não facilita
a divulgação do sistema e nem tende a esclarecer o consumidor da real
importância de produzir produtos agropecuários nesse sistema
sustentável. Selo Único – Tendência
Conclusões
O Sistema de Produção Integrada Comunidade de Catalunha na Espanha é
o mais organizado e estruturado, com Comissões Técnicas atuantes,
trabalhando no sentido de unificação de Normas Técnicas Específica. O
Conselho Catalão de Produção Integrada muito bem organizado
tecnicamente e com importante papel na promoção e divulgação do
sistema de Produção Integrada.

Na Catalunha, Espanha e na Região de Emilia-Romagna, Itália, é onde se
encontra o maior número de Produtos com Indicação Geográfica
Protegida – IGP - com Certificação da Produção Integrada. Essa maneira
de atuação deverá ser seguida por outras regiões da União Européia, em
um futuro próximo, dando uma maior confiabilidade e valorização aos
produtos.

Visando antecipar futuros entraves para a exportação de produtos
agropecuários para a União Européia, o Brasil deve envidar esforços no
sentido de regulamentar o Sistema Agropecuário de Produção Integrada –
SAPI, através de Instrução Normativa ou Decreto, o mais rápido possível.
Ministério da Agricultura,
                     Pecuária e do Abastecimento




Fonte: MAPA/SDC/DEPROS setembro 2006
Los sellos tendrán obligatoriamente que ponerse en la fase de empaque.




                    PRODUCCIÓN INTEGRADA DE
                    PRODUCCIÓ
                            FRUTAS




             Garantía oficial de alimento seguro y trazabilidad




                                                          Fuente: MAPA/SDC/DEPROS
Resultados


      RACIONALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NO SAPI
          % de redução de nº de aplicações (base 2007)

PRODUTO      Abacaxi   Banana    Caju   Citros   Manga   Melão   Morango

INSETICIDA    37,0       -       25,0     -      70,0    40,0      60,0

FUNGICIDA     20,0      40,0     30,0     -      31,0    40,0      80,0

HERBICIDA     50.0     100,0      -     33,0     95,0    100,0        -

ACARICIDA       -        -        -     40,0     72,0    20,0         -




                                                          Fonte: MAPA/SDC/DEPROS
Resultados


RACIONALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NO SAPI
    % de redução de nº de aplicações (base 2007)

 PRODUTO      Maçã      Uva    Mamão   Pêssego    Pêssego
                                       (PR)       (RS)

 INSETICIDA    70,0     89,0    50,0    75,0        34,0
 FUNGICIDA     15,0     42,0    50,0    55,6        28,0
 HERBICIDA     67,0    100,0    78,0    60,0        50,0
 ACARICIDA     67,0    100,0    35,7   100,0        87,5




                                                 Fonte: MAPA/SDC/DEPROS
Caso de Sucesso – Uva de Mesa –
              Pernambuco
                       Vantagens
Melhoria na qualidade final do produto x maior lucratividade:
  - “Seguindo todas as técnicas conseguimos frutos de
excelente qualidade, direcionando para os melhores
mercados: Inglaterra, EUA e Canadá e continente Europeu”.
                                               Fonte: Giesta, M.
Impacto
Sustentabilidade da pequena
propriedade
Maior agregação de valor a produção
Cultivares mais adaptadas e de
qualidade
Maior qualidade da “fruta” produzida
na região
Melhor qualidade de vida do produtor
de morango
Luiz Carlos Bhering Nasser – Coordenador Geral de Sistemas de
Produç
Produção Integrada.
José Rozalvo Andrigueto – Coordenador de Produção Integrada da
José                                     Produç
Cadeia A grícola.
Felipe José de Carvalho Correa - Coordenadora de Produção Integrada
                                                 Produç
          Pecuá
da Cadeia Pecuária.
George Simon – Chefe da Divisão de Grãos, Raízes, Oleaginosas e
                                          Raí
Outras.
Rosilene Ferreira Souto - Chefe da Divisão de Fruticultura.
Marcus Vinícius Martins - Chefe da Divisão de Horticultura.
       Viní
Felipe José de Carvalho Correa– Chefe da Divisão de Avicultura e
Suinocultura.
Andrea Parrilla – Chefe da Divisão de Bovinocultura.
Fábio Araújo – Chefe da Divisão de Caprino, Ovino, Apicultura e
      Araú
Outras.
Telefone:(61) 3225 4538 / 3218 2390
E-mail: luiz.nasser@agricultura.gov.br
       jose.andrigueto@agricultura.gov.br
Esplanada dos Ministérios, Bloco D
Ed. Anexo B, Sala 128/130
CEP: 70043-900 – Brasília/DF
jose.andrigueto@agricultura.gov.br

www.agricultura.gov.br   - PI no Brasil

www.embrapa.br/snt       - PI na UE




            fim
jose.andrigueto@agricultura.gov.br
     www.agricultura.gov.br
       www.embrapa.br/snt
               FIM
O Tripe Critico:
     Controles Oficiais, PD&I, Extensao
• Treinamento a campo deficiente
• Fiscalizacão a campo deficiente
• Fiscalizacão frequentemente entende que laboratorios
  sao capazes de determinar, isoladamante, a qualidade e
  seguranca dos produtos
• Laboratorios indevidamente utilizados
• Desperdicio de tempo, recursos humanos e dinheiro
• Dificuldade de adequado fomento, foco e demanda para
  PD&I Marcelo Bonnet

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  • 1. III Simpósio Brasileiro de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos Produção Integrada na União Européia Jose Rozalvo Andrigueto Coordenador de Produção Integrada da Cadeia Agrícola – MAPA – Brasília 1
  • 2. Produção Integrada “A Produção Integrada é um sistema que emprega tecnologias que permitem a aplicação de Boas Práticas Agrícolas (BPA) e o controle efetivo de todo o processo produtivo, através de instrumentos adequados de monitoramento dos procedimentos e rastreabilidade em todas as etapas, desde a aquisição de insumos até a oferta do produto ao consumidor final. Tem como finalidade a obtenção de alimentos seguros (isentos de resíduos físicos, químicos e biológicos) e com alta qualidade, produzidos dentro dos princípios de responsabilidade social e de menor agressão ao meio ambiente. A Produção Integrada, desta forma, constitui-se numa evolução dos regulamentos públicos tradicionais em direção à normalização e certificação de processos produtivos” (Andrigueto, J.R. et al. 2006).
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  • 5. IMPACTOS DOS PERIGOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS Manga, Mamão e Soja (para exportação) Café, Castanha-do-brasil e Amendoim Palmito em Conserva Acarajé Hortaliças
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  • 8. Como chegamos até aqui? • Sustentabilidade ambiental “medida” apenas pela avaliação de resíduos de agrotóxicos no produto? • Maria Conceição Peres Young Pessoa • Embrapa Meio Ambiente
  • 9. Opções disponíveis estratégias alternativas Maria Conceição Peres Young Pessoa Embrapa Meio Ambiente Recom end Co nh pon tos tecno ações/ o logias içà ec crít im ico nt ria en os s a Co lho inu to exp Certificação l Me Estado atua icaç ão Avaliação de Avaliação aç Boas Práticas ol e s Ciclo de Vida de risco ali ntr de Agrícolas Av Pr Pro co rida od Te du o nd uto Pr i t r os Fu ênci rig tur as qualidad e es es pe as #s #
  • 10. Comissão Econômica Européia (Livro Branco sobre segurança dos alimentos)) Alimento Seguro - Garantir os mais elevados padrões de segurança dos alimentos na UE constitui uma das principais prioridades políticas da Comissão. Rastreabilidade -Uma política alimentar eficaz implica a rastreabilidade dos alimentos para consumo humano e dos alimentos para animais, bem como dos respectivos ingredientes. Sustentabilidade - Considerações ambientais, o bem-estar dos animais, a agricultura sustentável e as expectativas dos consumidores quanto à qualidade dos produtos, à informação correta e à definição das características essenciais dos produtos e dos métodos de processamento e de produção.10
  • 11. a. Food Quality & Safety What worries EU consumers about their food? *Source: Eurobarometer ‘Risk issues’ February 2006
  • 12. b. Environmental issues Water . • Next big issue, interlinked with climate change • Introduction virtual water content, i.e. Water footprint • F&V are good performers • Need to identify problem areas and assess future risks F. Rosseneu - Freshfel Europe
  • 13. Food and Agriculture Organization of the United Nations – FAO . Para a FAO, Boas Práticas Agrícolas - BPA são práticas que devem ser seguidas para se conseguir a sustentabilidade ambiental, econômica e social dentro da propriedade e nos processos de pós- colheita e que resultem em um alimento seguro e com qualidade. . Os componentes das BPA’s são: Solo, Água, Produção de Alimentos e Produtos não Alimentícios, Proteção de Planta, Produção Animal, Saúde e Bem-Estar Animal, Colheita, Pós-Colheita e Armazenamento, Energia e Manejo dos Resíduos, Bem-Estar, Saúde e Segurança do Homem e a Vida Selvagem e a Paisagem
  • 14. A EISA - European Initiative for Sustainable Development in Agriculture - foi fundada em maio de 2001 com o objetivo de promover e desenvolver um sistema de sustentabilidade na agricultura européia. É uma aliança de organizações nacionais de seis países: França, Luxemburgo, Alemanha, Reino Unido, Itália e Suécia.
  • 15. EISA European Integrated Farming Framework 2006 • 01 – Organização, Gerenciamento e Planejamento • 02 – Capital Humano e Social • 03 – Energia Eficiente • 04 – Uso e Proteção da Água • 05 – Emissão de Gás para o Ambiente ( em discussão) • 06 – Manejo do Solo • 07 – Nutrição do Solo • 08 – Proteção de Plantas • 09 – Bem-Estar e Saúde Animal • 10 – Paisagem, Vida Selvagem e Biodiversidade • 11 – Manejo e Descarte de Resíduos e Armazenamento de Produtos Agroquímicos
  • 16. EISA DEMONSTRATION FARMS * Notes: - each dot represents several farms, - the network encompasses: * in France more than 450 farms * in the UK c. 50 * in Germany about 450 * in Luxembourg 8 * in Sweden 17 farms * numbers shall not be confused with numbers of farms which are members of EISA’s members
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  • 18. Sustentabilidade Social Econômico Ambiental A IOBC - International Organization for Biological and Integrated Control of Noxious Animals and Plants – também identificada como International Organization for Biological Control - OILB, estabelece regulamentos para Sistema de Produção Integrada. A OILB é uma Organização científica, não governamental, sem fins lucrativos e organizados em uma Administração Global e seis Seções Regionais, além de nove Grupos de Trabalho.
  • 19. OILB 11 Princípios • 01- Holisticamente- regulação do ecosistema, o bem estar dos animais e preservação dos recursos naturais • 02- Efeitos secundários inconvenientes das atividades agrícolas • 03- A exploração agrícola no seu conjunto • 04- Reciclagem regular dos conhecimentos: empr. rural • 05- A estabilidade dos ecossistemas • 06- O equilíbrio do ciclo dos elementos nutritivos • 07- A fertilidade do solo • 08- A proteção integrada das plantas • 09- A biodiversidade • 10- A qualidade dos produtos • 11- O bem-estar dos animais 19
  • 20. Pirâmide da Qualidade de Alimentos OILB Alimento Premium Alimento Premium Produção Integrada Produção Integrada Produção Orgânica Produção Orgânica Alimento Certificado Alimento Certificado Protocolos Internacionais Protocolos Internacionais Alimento de Baixo Alimento de Baixo Preço Preço Limite Inferior Limite Inferior 3rd Edition 2004 Adaptado JRA / LCBN
  • 21. El Contole de la Producción Integrada Normas generales Normas específicas Real Decreto Orden Ministerial 1201/2002 CERTIFICACIÓN ENTIDAD CERTIFICADORA PRODUCCIÓN INTEGRADA acreditada por ENAC ETIQUETADO IDENTIFICACIÓN DE GARANTÍA NACIONAL
  • 22. Normas Gerais de Produção Integrada da Espanha Área Vegetal 01- Aspectos Agronômicos Gerais 02- Solo, Manejo e Preparo do Terreno 03- Semeadura e Plantio 04- Fertilização e Correção 05- Poda 06- Irrigação 07- Controle Integrado de Pragas 08- Colheita 09- Tratamentos de Pós-Colheita 10- Conservação 11- Armazenamento 12- Empacotamento (Embalagem)
  • 23. Normas Gerais de Produção Integrada da Espanha Área Animal (em discussão) As Normas se aplicam na Propriedade e na Indústria de Transformação dos produtos de origem animal e devem cumprir os seguintes requisitos: 01. Sistema de Análises de Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC 02. Alimentação Animal 03. Sanidade Animal 04. Requisitos das Instalações 05. Bem-Estar dos Animais 06. Meio Ambiente 07. Planos de Emergência 08. Segurança e Higiene no Trabalho
  • 24. Distintivos de producción integrada de las Comunidades Autónomas
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  • 26. Calidad Seguridad Sostenibilidad CONSELL CATALÀ DE LA PRODUCCIÓ INTEGRADA Maite Ros i Bosch, secretària tècnica
  • 27. Produção Integrada Animal nas Comunidades Autônomas 1 - Regulamento da Produção Integrada de Gado de Leite de Navarra
  • 28. Valorização de Produtos QUALITAT AGROALIMENTÀRIA DIFERENCIADA, ARTESANIA I PRODUCTES DE LA TERRA EN CATALUNYA DOP IGP ETG Marca Q Artesania Alimentària Productes de la Terra
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  • 32. “Componenti del sistema della produzione integrata” Ricerca e sperimentazione Rapporti con Disciplinari di Produzione integrata altre Regioni Sistema Tessa Gelisio Rapporto con il Produzione Rapporti con mercato integrata Industria Assistenza tecnica Coordinamento ai produttori Supporti per Assistenza Assistenza Tecnica 12 Tecnica
  • 33. Normas Técnicas de Produção Integrada na Itália Setenta e cinco Normas Técnicas Específicas de Campo. Além das espécies Hortícolas, Frutícolas, destacamos as Normas Técnicas Específicas de Colza, Milho, Soja, Girassol, Sorgo, Arroz, Cereais de Inverno, Cereais de Outono, Mel e Plantas Medicinais. É importante destacar que a Itália (Região Emilia-Romagna) é o País da Europa com o maior número de Normas Técnicas de Produção Integrada em Pós-Colheita, totalizando onze Normas (Pasta G2.2.2). - Norma de Produção Integrada de Cogumelos - Norma de Produção Integrada de Frutas Frescas - Norma de Produção Integrada de Nozes - Norma de Produção Integrada de Frutas Industrializadas - Norma de Produção Integrada de Hortaliças Frescas - Norma de Produção Integrada de Hortaliças para Conserva - Norma de Produção Integrada de Frutas e Hortaliças Congeladas - Norma de Produção Integrada de Vinho, Sucos, Frisantes, etc. - Norma de Produção Integrada de Girassol, Soja e Milho - Norma de Produção Integrada de Arroz, Cereais, etc. - Norma de Produção Integrada de Farinha
  • 34. Produção Integrada na União Européia • Em algumas regiões e para determinados cultivos, o uso racional de produtos agrotóxicos apresentam reduções em ate 30%, que representam um beneficio direto para os ecosistemas. • Na Itália, segundo o Ministério da Saúde os resultados de 2006 mostram uma clara situação de segurança para a produção de frutas e hortaliças. Em 6000 amostras analisadas = • 65,8% com resultados negativos • 32,7% apresentaram traços, porem dentro dos limites admitidos por lei • 1,5% de amostras apresentaram resultados superiores ao permitido por lei. Fonte - Luciano Trentini – AREFLH • 90% da produção de Frutas e Hortaliças na Itália, utilização o sistema de Produção Integrada. • JRA
  • 35. Apo Apo Conerpo, Bologna-Italy Conerpo, Bologna, Itália 26 Creso, 20 gennaio 2006 (Foto Diateca “Agricoltura”) (Foto desunta dal volume “Sapori e valori dell’Emilia-Romagna”)
  • 36. La mappa dei prodotti DOP & IGP Emilia-Romagna Una terra specialista in specialità I prodotti DOP 1 Parmigiano-Reggiano DOP 2 Grana Padano DOP I prodotti IGP 3 Provolone Valpadana DOP Mortadella Bologna IGP 15 4 Prosciutto di Parma DOP Zampone Modena IGP 16 5 Prosciutto di Modena DOP Cotechino Modena IGP 17 6 Culatello di Zibello DOP Vitellone bianco dell’Appennino centrale IGP 18 7 Pancetta Piacentina DOP Asparago verde di Altedo IGP 19 8 Salame Piacentino DOP Scalogno di Romagna IGP 20 9 Coppa Piacentina DOP Fungo di Borgotaro IGP 21 10 Salamini italiani alla cacciatora DOP Marrone di Castel del Rio IGP 22 11 Olio Extra Vergine di oliva di Brisighella DOP Pere dell’Emilia-Romagna IGP 23 12 Olio Extra Vergine di oliva Colline di Romagna DOP Pesca e nettarina di Romagna IGP 24 13 Aceto Balsamico Tradizionale di Modena DOP Coppia ferrarese IGP 25 14 Aceto Balsamico Tradizionale di Reggio Emilia DOP
  • 37. Produção Integrada em Portugal Em outubro de 2007, entrou em vigor em Portugal um “Novo Modelo Agro- Ambiental” com uma arquitetura estruturada em dois vetores fundamentais: Apoio à alteração do modo de produção Apoio à manutenção de atividades agrícolas e florestais relevantes para a conservação da biodiversidade O vetor 1 deverá ter um caráter horizontal, aplicado a todo o território de Portugal Continental, e tem por objetivo central induzir a transformação dos métodos e sistemas de produção agrícolas e silvícolas no sentido da sua sustentabilidade. Concretizado através de três medidas: - Produção Integrada - Agricultura Biológica - Gestão Florestal Sustentável
  • 38. Normas Técnicas de Produção Integrada Vegetal • 01 – Cereais (Arroz, Milho, Aveia, Centeio, Cevada, Trigo e Triticale). • 02 – Oliveira • 03 – Frutos Secos (Amendoeira, Aveleira, Castanheira, Figueira e Nogueira). • 04 – Oleaginosas (Soja, Amendoim, Colza, Girassol e Cártamo). • 05 – Frutas: Kiwi, Maça, Pêra, Uva, Cítricos, Ameixa, Cereja, Damasco e Pêssego. • 06 – Pastagens Pasta G3.3.2.3 – 72 páginas. • 07 – Hortícolas Pasta G3.3.2.1.2 : • Família das Apiáceas (Aipo, Cenoura, Coentros, Salsa). 251 páginas. • Família das Aliáceas e Asparagáceas (Alho, Alho Porro, Cebola, e Aspargo). 227 páginas. • Família das Asteráceas (Alface). 129 páginas. • Família das Brassicáceas (Agriões, Couves, Mostardas, Nabo, Rabanete, Rúcula e “Mizuna”). 380 Páginas. • Família das Cucurbitáceas (Abóbora, Abobrinha, Melancia, Melão e Pepino). 353 páginas. • Família das Fabáceas (Ervilha, Fava e Feijão Verde). 237 páginas. • Família das Quenopodiáceas (Acelga, Beterraba de Mesa, Beterraba Açucareira e Espinafre). 247 páginas. • Família das Rosáceas (Morangueiro). 135 páginas. • Família das Solanáceas (Batata, Berinjela, Pimentão e Tomate). 378 páginas.
  • 39. DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA Caderno de Especificações Arroz Carolino das Lezírias Ribatejanas - Indicação Geográfica Protegida Diversificação da Produção Frutícola
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  • 42. Fruit Vegetable and Horticulture European Regions Assembly - AREFLH A AREFLH é uma associação de direito francês que reúne 27 regiões produtoras de frutas e hortaliças da França, Itália, Espanha e Portugal. Produzem cerca de 40% da produção da Europa. Essa associação é constituída por dois órgãos colegiados. Um, das Regiões, agrupa os Conselhos e Governo das Regiões membro; outro, dos Produtores, agrupa as organizações profissionais representativas das Regiões membro. Recentemente, na Assembléia Geral realizada em Múrcia / ES foi aprovada a proposta do “Regulamento da Produção Integrada de Produtos Agrícolas no Âmbito Europeu”.
  • 43. SICUREZZA ALIMENTARE e P.I. Linea Guida UE Produzione Integrata DPI (disciplinare tecnico regionale/area) campo confezion./trasform. vivaio centro lavorazione punto vendita PROTOCOLLO SICUREZZA ALIMENTARE su FILIERA(certificato) Areflh, Murcia (ES) 13 29 Febbraio 2008
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  • 45. Regulamento da Produção Integrada de Produtos Agrícolas no âmbito Europeu. Artigo 01. Objetivos e Âmbito de Aplicação Artigo 02. Definições Artigo 03. Normas de Produção e Comercialização Artigo 04. Registros de Operadores Artigo 05. Obrigações dos Operadores Artigo 06. Rastreabilidade dos Produtos de Produção Integrada Artigo 07. Controle da Produção Integrada Artigo 08. Identificação de Garantia da Produção Integrada Artigo 09. Identificação da Garantia Nacional ou Regional da Produção Integrada Artigo 10. Entidades de Certificação Artigo 11. Agrupações (Grupos) de Produção Integrada na Agricultura Artigo 12. Comissão Coordenadora Nacional de Produção Integrada Artigo 13. Funções da Comissão Coordenadora Nacional de Produção Integrada Artigo 14. Registro Geral da Produção Integrada Artigo 15. Comissão Coordenadora Européia de Produção Integrada Artigo 16. Funções da Comissão Coordenadora Européia de Produção Integrada Artigo 17. Cursos de Treinamento (Formação) em Produção Integrada
  • 46. O anexo I, que faz parte do Regulamento, estabelece as Normas Gerais da Produção Integrada que contemplam as seguintes áreas temáticas: 01. Aspectos Agronômicos Gerais 02. Biodiversidade Funcional 03. Preparo do Terreno e Manejo do Solo 04. Semeadura e Plantio 05. Fertilização e Correção do Solo 06. Poda 07. Irrigação 08. Proteção Integrada→→→►►►►► 09. Colheita 10. Tratamentos de Pós-Colheita 11. Conservação (Câmaras) 12. Armazenamento 13. Empacotamento
  • 47. O anexo II, estabelece as Normas Gerais do Processamento na Indústria e contempla as seguintes Áreas Temáticas: 01. Processo de Transporte dos Produtos Vegetais, Processamento, Elaboração e Empacotamento. 01.1 Transporte dos Produtos Vegetais e Acondicionamento (Contêiner) 01.2 Sistemas de Distribuição dos Produtos Vegetais 01.3 Sistema de Resfriamento dos Produtos Vegetais, Pesagem, Tomada de Amostra e Controle de Qualidade. 01.4 Sistemas de Armazenamento dos Produtos Vegetais 01.5 Elaboração e Processamento dos Produtos Vegetais 01.6 Armazenamento, Empacotamento e Transporte dos Produtos Processados 02. Identificação de Origem e Rastreabilidade dos Produtos Vegetais e dos Subprodutos ou Produtos Processados 03. Sistemas Gerais 03.1 Construção, Desenho e Manutenção. 04. Equipamentos
  • 48. Conclusões Indiscutivelmente, a Produção Integrada na União Européia é o sistema produtivo com maior suporte tecnológico. OILB - é a fonte de inúmeros trabalhos técnico – científicos, livros e outras publicações. Há um forte envolvimento das Intuições de Pesquisa Agropecuária e Universidades, principalmente da Espanha, Itália e Portugal, no que se refere ao suporte tecnológico e transferência de tecnologias aplicadas à Produção Integrada. A quantidade excessiva de Normas Técnicas Específicas de Produção Integrada na Espanha, Itália e Portugal evidenciam a necessidade de unificação do sistema de Produção Integrada para toda a União Européia. O Regulamento de P I até o ano de 2010 – Perspectiva. A quantidade de logotipos da Produção Integrada na Espanha não facilita a divulgação do sistema e nem tende a esclarecer o consumidor da real importância de produzir produtos agropecuários nesse sistema sustentável. Selo Único – Tendência
  • 49. Conclusões O Sistema de Produção Integrada Comunidade de Catalunha na Espanha é o mais organizado e estruturado, com Comissões Técnicas atuantes, trabalhando no sentido de unificação de Normas Técnicas Específica. O Conselho Catalão de Produção Integrada muito bem organizado tecnicamente e com importante papel na promoção e divulgação do sistema de Produção Integrada. Na Catalunha, Espanha e na Região de Emilia-Romagna, Itália, é onde se encontra o maior número de Produtos com Indicação Geográfica Protegida – IGP - com Certificação da Produção Integrada. Essa maneira de atuação deverá ser seguida por outras regiões da União Européia, em um futuro próximo, dando uma maior confiabilidade e valorização aos produtos. Visando antecipar futuros entraves para a exportação de produtos agropecuários para a União Européia, o Brasil deve envidar esforços no sentido de regulamentar o Sistema Agropecuário de Produção Integrada – SAPI, através de Instrução Normativa ou Decreto, o mais rápido possível.
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  • 52. Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento Fonte: MAPA/SDC/DEPROS setembro 2006
  • 53. Los sellos tendrán obligatoriamente que ponerse en la fase de empaque. PRODUCCIÓN INTEGRADA DE PRODUCCIÓ FRUTAS Garantía oficial de alimento seguro y trazabilidad Fuente: MAPA/SDC/DEPROS
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  • 57. Resultados RACIONALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NO SAPI % de redução de nº de aplicações (base 2007) PRODUTO Abacaxi Banana Caju Citros Manga Melão Morango INSETICIDA 37,0 - 25,0 - 70,0 40,0 60,0 FUNGICIDA 20,0 40,0 30,0 - 31,0 40,0 80,0 HERBICIDA 50.0 100,0 - 33,0 95,0 100,0 - ACARICIDA - - - 40,0 72,0 20,0 - Fonte: MAPA/SDC/DEPROS
  • 58. Resultados RACIONALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NO SAPI % de redução de nº de aplicações (base 2007) PRODUTO Maçã Uva Mamão Pêssego Pêssego (PR) (RS) INSETICIDA 70,0 89,0 50,0 75,0 34,0 FUNGICIDA 15,0 42,0 50,0 55,6 28,0 HERBICIDA 67,0 100,0 78,0 60,0 50,0 ACARICIDA 67,0 100,0 35,7 100,0 87,5 Fonte: MAPA/SDC/DEPROS
  • 59. Caso de Sucesso – Uva de Mesa – Pernambuco Vantagens Melhoria na qualidade final do produto x maior lucratividade: - “Seguindo todas as técnicas conseguimos frutos de excelente qualidade, direcionando para os melhores mercados: Inglaterra, EUA e Canadá e continente Europeu”. Fonte: Giesta, M.
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  • 61. Impacto Sustentabilidade da pequena propriedade Maior agregação de valor a produção Cultivares mais adaptadas e de qualidade Maior qualidade da “fruta” produzida na região Melhor qualidade de vida do produtor de morango
  • 62. Luiz Carlos Bhering Nasser – Coordenador Geral de Sistemas de Produç Produção Integrada. José Rozalvo Andrigueto – Coordenador de Produção Integrada da José Produç Cadeia A grícola. Felipe José de Carvalho Correa - Coordenadora de Produção Integrada Produç Pecuá da Cadeia Pecuária. George Simon – Chefe da Divisão de Grãos, Raízes, Oleaginosas e Raí Outras. Rosilene Ferreira Souto - Chefe da Divisão de Fruticultura. Marcus Vinícius Martins - Chefe da Divisão de Horticultura. Viní Felipe José de Carvalho Correa– Chefe da Divisão de Avicultura e Suinocultura. Andrea Parrilla – Chefe da Divisão de Bovinocultura. Fábio Araújo – Chefe da Divisão de Caprino, Ovino, Apicultura e Araú Outras. Telefone:(61) 3225 4538 / 3218 2390 E-mail: luiz.nasser@agricultura.gov.br jose.andrigueto@agricultura.gov.br Esplanada dos Ministérios, Bloco D Ed. Anexo B, Sala 128/130 CEP: 70043-900 – Brasília/DF
  • 63. jose.andrigueto@agricultura.gov.br www.agricultura.gov.br - PI no Brasil www.embrapa.br/snt - PI na UE fim
  • 64. jose.andrigueto@agricultura.gov.br www.agricultura.gov.br www.embrapa.br/snt FIM
  • 65. O Tripe Critico: Controles Oficiais, PD&I, Extensao • Treinamento a campo deficiente • Fiscalizacão a campo deficiente • Fiscalizacão frequentemente entende que laboratorios sao capazes de determinar, isoladamante, a qualidade e seguranca dos produtos • Laboratorios indevidamente utilizados • Desperdicio de tempo, recursos humanos e dinheiro • Dificuldade de adequado fomento, foco e demanda para PD&I Marcelo Bonnet