1. AGENDA DE ATIVIDADES
1º SEMESTRE DE 2014
Disciplina – Direito Penal II
TURMA: 5º período A/ 4º período A - NOITE
TRABALHOS:
FASE DATA VALOR
OBSERVAÇÃO
1ª
01/04/13 4,0
Texto analítico sobre filme exibido em sala.
2ª
27/05/14 4,0
Trabalho em grupo. Tema: “Verificação de dependência
toxicológica, e as possibilidades de penas aplicáveis ao
dependente químico”. Texto em formato ABNT com, no
mínimo, 8 páginas.
PROVAS:
FASE
DATA
VALOR
OBSERVAÇÃO
1ª
01/04/14 6,0
Prova – 1º bimestre – questões abertas e fechadas.
2ª
03/06/14* 6,0
Prova FINAL– questões fechadas
* Em virtude da data prevista na semana de provas finais (22/07/13), poderá haver
alteração da data.
ORIENTAÇÕES SOBRE ATIVIDADES AVALIATIVAS NO SEMESTRE:
Dos trabalhos e das ATPS:
1) Todos os trabalhos e ATPS deverão ser impressos, nos moldes da ABNT, entregues em
sala de aula, nas datas estipuladas. Em nenhuma hipótese será admitida a entrega de trabalhos
via e-mail;
2) A constatação de plágio total ou parcial resultará na atribuição de nota zero (0,0) à
atividade avaliativa, sem nova oportunidade de apresentação ou entrega da atividade;
3) A entrega de trabalhos e ATPS após as datas estipuladas somente será admitida quando
justificada. Somente serão aceitas como justificativas as necessidades profissionais e de
saúde, devidamente documentadas. Em hipótese alguma serão aceitas justificativas
meramente verbais;
4) Somente será atribuída nota, na apresentação das fases das ATPS, aos alunos que
comparecerem às apresentações e permanecerem no decorrer das mesmas. O aluno faltante,
desde que presentes as justificativas especificadas no item 3, será avaliado oralmente quanto
ao conteúdo da fase da atividade.

2. Das provas:
1) As provas iniciarão no horário regular, e terão tolerância de 30 minutos, mesmo período
de permanência mínima. Passado este período, após a saída do primeiro aluno da sala de aula,
não será permitida a entrada de nenhum outro aluno para a realização da avaliação.
2) As provas serão elaboradas utilizando questões nos padrões ENADE e OAB. A avaliação
do primeiro bimestre poderá conter questões abertas;
3) A segunda chamada para a prova do primeiro bimestre será oral, aplicável somente nas
hipóteses justificadas por questões de saúde ou profissionais, devidamente comprovadas;
4) somente serão deferidas ou aplicadas provas orais de segunda chamada até um dia antes do
prazo final de lançamento de notas do primeiro bimestre letivo (14/04/2014);
4) Os recursos de prova serão feitos por escrito – contendo fundamentação de no mínimo 10 e
máximo 20 linhas -, e deverão a ser apresentados no prazo impreterível de 48 hs após a
entrega das notas;
5) Não haverá segunda chamada de prova final, cabendo ao aluno a realização de prova
substitutiva, nos termos das regulamentações institucionais.
Ciência:
Professor da disciplina
representante de turma