O documento explora a definição de educação, destacando sua natureza como um processo contínuo de aprendizagem que ocorre em diversos contextos. Enfatiza a importância da educação para a sociedade moderna, ao promover a individualidade e um ambiente democrático de ensino. Além disso, ressalta as finalidades da educação, que incluem o desenvolvimento integral do educando e a preparação para a cidadania e o mercado de trabalho.