Este documento analisa o acesso aos serviços sociais básicos na localidade de Golo, distrito de Homoíne, Moçambique. A população enfrenta dificuldades para acessar educação, saúde e água potável. O serviço de saúde é o menos acessível, obrigando a população a percorrer mais de 20km. Embora a disponibilidade dos serviços seja limitada, o principal problema é a distância entre a população e os locais onde são fornecidos.

1. FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
Análise sobre o acesso aos serviços sociais básicos na localidade de
Golo, distrito de Homoíne
Calisto da Paz Hilário
Maputo, Abril de 2015

2. ANÁLISE SOBRE O ACESSO AOS SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS NA
LOCALIDADE DE GOLO, DISTRITO DE HOMOÍNE
Trabalho de Culminação do Fim de Curso apresentado em cumprimento parcial
dos requisitos exigidos para a obtenção do grau de Licenciatura em Geografia
pela Universidade Eduardo Mondlane
Calisto da Paz Hilário
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS
UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
Supervisor: dr. Rogers Hansine
O Júri
O presidente
Prof.Doutor. Ramos Monamohua
O supervisor
Mrs. Rogers
Hansine
O Oponente
Dr.Serafim Alberto
Data
29/04/2015

3. i
Declaração de Honra
Declaro por minha honra que o presente trabalho de Fim de Curso de Licenciatura em
Geografia, é produto da minha própria investigação. Todo conteúdo inserido neste
trabalho é primário ou seja originário e nunca foi usado antes por outro indivíduo ou
por qualquer outra instituição para obtenção de qualquer grau. Toda a bibliografia
usada, foi devidamente citada e consta nas referências bibliográficas deste trabalho
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4. ii
Dedicatória
….Aos meus pais Hilário Bernardino e Emerenciana Manuel, aos meus irmãos
Nazário, Flávio, Ilídio, Miguel e José, Arménia, Aldevina e Lucrécia que, escolheram
educar me como a melhor forma de destinar o meu futuro
nunca vou esquecer de vocês por tudo que tem feito por mim e do que vocês
representam para mim...!

5. iii
Siglas/Abreviaturas
BM Banco Mundial
EDR Estratégia de Desenvolvimento Rural
END Estratégia Nacional de Desenvolvimento
FIDA Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
INE Instituto Nacional de Estatística
MAE Ministério da Administração Estatal (actual Ministério de
Administração Estatal e Função Pública)
MINED Ministério da Educação (Actual Ministério da Educação e
Desenvolvimento Humano)
ONU Organização das Nações Unidas
OMS Organização Mundial de Saúde
PARP Plano de Acção para a Redução da Pobreza
PNUD Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas
PQG Plano Quinquenal do Governo
PRB Population Reference Bureau
SDSMAS Serviços Distritais da Saúde Mulher e Acção Social
SDEJT Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia
SDPI Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas.

6. iv
Lista de mapas
Mapa nº 1: Localização Geográfica da Localidade de Golo....................................... 19
Mapa nº 2: Povoados da Localidade de Golo ............................................................. 20
Mapa nº 3: Rios que atravessam o distrito de Homoíne ............................................. 21
Lista de tabelas
Tabela nº 1: População da Localidade de Golo por povoado ..................................... 22
Tabela nº 2: Situação das bombas manuais................................................................. 33
Lista de gráficos
Gráfico nº 1: População da localidade de Golo por povoado ..................................... 22
Gráfico nº 2: Percentagem de Agregados Familiares, tipo de fonte ........................... 26
Lista de imagens
Imagem nº 1: Bomba Manual do tipo Bluepump localizada no povoado de Chitata . 27
Imagem nº 2: Bomba Manual do tipo Afrivdev localizada no povoado de Zualo ..... 28
Imagem nº 3: Poço a céu aberto, aberto pela comunidade no povoado Golo sede..... 29
Imagem nº 4: Poço a céu aberto, por uma família no povoado de Fundzo................. 29
Imagem nº 5: Cisternas familiares usadas na conservação da água da chuva............. 30
Imagem nº 6: cisternas familiares usadas na conservação da água da chuva ............ 30
Imagens nº 7 e 8: Salas de aulas de construção convencional e mista........................ 32
Imagem nº 9: Poço de água aberto num projecto não-governamental no povo.......... 34
Lista de imagens nos anexos
Imagem nº 1: Poços abertos de captação de água e cisterna familiar
Imagem nº 2: Infra-estruturas educacionais de algumas escolas da localidade de Golo

7. v
Lista de tabelas nos anexos
Tabela nº 1: Níveis de Acesso a água
Lista de mapas nos anexos
Mapa nº: 1: Distribuição territorial das bombas manuais de abastecimento de água
Mapa nº 2: Distribuição territorial de escola pela localidade de Golo

8. vi
Agradecimento
A Deus pela saúde dada ao longo da formação até a realização do trabalho final.
Ao meu supervisor, dr. Rogers Hansine pela paciência e apoio dado desde o primeiro
dia que lhe foi incumbida a missão de supervisionar o meu trabalho.
Aos meus pais, aos meus irmãos e toda família Chongola
Aos colegas e amigos, Carlos Mujovo, Germias Raso, Belmiro Soares, Dionísio
Mugabe, Lor Mussagy, Paulino Muholove, Célia Chongole e Alberto Manjate
Aos senhores Constantino Filipe funcionário do SDSMAS, Eduardo Macitela, técnico
dos SDEJT, Vicente Cumbeza, técnico de Águas do SDPIH e Francelino Nhantumbo
Chefe da Localidade de Golo todos do distrito de Homoíne pelo apoio dado na
disponibilização da informação
Aos demais colegas da turma, amigos e meus colegas Residência 009 sobretudo, Egas
Daniel, Miguel Osório, Mouzinho Eduardo, Eduardo Manuel, João Marcelino, Álvaro
Alfredo e Calisto Vilanculos, Kondwani Inoque, mais também Janato Iussufo Janato,
bem como Confiança Chicombo e Aldino Manga pelo espírito solidário,
confraternidade e ambiente de convívio criado ao longo da formação
A todos que directa ou indirectamente, contribuíram para a minha formação o meu
muito Obrigado!

9. vii
Resumo
O acesso aos serviços sociais, é um factor determinante nas condições e qualidade de
vida duma população. As condições em que a população é sujeita para ter acesso aos
serviços de educação, saúde e água potável entre outros, caracterizam-se sobretudo pela
facilidade ou limitação da sua disponibilidade e acessibilidade geográfica.
O desenvolvimento humano e social, fundamentado através da provisão desses serviços
sociais, deve cosntituir um dos objectivos pilares para a redução dos níveis de pobreza
em Moçambique.
A população da localidade de Golo, distrito de Homoíne, enfrenta como uma maior
parte da população rural em Moçambique, dificuldades para o acesso aos serviços
sociais básicos (educação, saúde e água potável).
Embora a dimensão da dificuldade seja bastante relativa considerando o volume e tipo
de serviço, a relação localização geográfica da população ao nível da localidade e o
lugar onde se situa o serviço, o problema não deixa de ser generalizado.
Dos três serviços sociais básicos analisados no presente trabalho, o serviço de saúde é o
menos acessível pois, obriga a população residente nessa localidade a percorrer
distâncias que atingem pouco ou mais de 20km1
quando comparadas aos dos demais
serviços, de educação e abastecimento de água.
Feita uma análise generalizada, pode se afirmar que, os serviços sociais básicos na
localidade, não são acessíveis daí que, uma análise sobre o seu acesso para a população
local, preconiza em primeiro lugar, um olhar sobre a sua disponibilidade e
acessibilidade muito antes duma análise abrangente relativa às características de oferta
de tais serviços e dos recurss que facilitam ou limitam seu uso efectivo por potenciais
usuários.
1
Essa distância, é percrrida pela maioria da população a pé dada a capacidade limitada existente de
trensporte e/ou condições para o seu acesso.

10. ÍNDICE
Declaração de Honra..........................................................................................................i
Dedicatória........................................................................................................................ii
Siglas/Abreviaturas..........................................................................................................iii
Lista de tabelas.................................................................................................................iv
Lista de gráficos...............................................................................................................iv
Lista de imagens ..............................................................................................................iv
Lista de imagens nos anexos............................................................................................iv
Lista de tabelas nos anexos............................................................................................... v
Lista de mapas nos anexos................................................................................................ v
Agradecimento.................................................................................................................vi
Resumo ...........................................................................................................................vii
CAPÍTULO I
1.INTRODUÇÃO............................................................................................................. 1
1.1.PROBLEMA............................................................................................................... 3
1.2. JUSTIFICATIVA ...................................................................................................... 5
1.3. OBJECTIVOS ........................................................................................................... 6
1.3.1. Geral........................................................................................................................ 6
1.3.2. Específicos.............................................................................................................. 6
2. METODOLOGIA......................................................................................................... 7
CAPÍTULO II
3. REVISÃO DA LITERATURA .................................................................................. 10
3.1. Desenvolvimento e Qualidade de vida..................................................................... 11
3.2. Bem-estar................................................................................................................. 12
3.3. Pobreza .................................................................................................................... 13

11. 3.4. Acesso e Acessibilidade ........................................................................................... 14
3.5. Serviço Social .......................................................................................................... 16
CAPÍTULO III
4. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ..................... 19
4.1. Localização Geográfica........................................................................................... 19
4.1.2. Divisão Administrativa ......................................................................................... 20
4.2. Características físico-geográficas........................................................................... 20
4.3. Características sócio-económicas ........................................................................... 21
CAPÍTULO IV
5.CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO E ACESSO AOS SERVIÇOS SOCIAIS
BÁSICOS........................................................................................................................ 24
5.1.1.Fonte de água ........................................................................................................ 24
5.1.2.Estabelecimento de ensino..................................................................................... 24
5.1.3. Unidade Sanitária................................................................................................. 25
5.2. CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS SOCIAIS EXISTENTES NA
LOCALIDADE DE GOLO ............................................................................................ 25
5.2.1. Abastecimento de Água......................................................................................... 25
5.2.2. Serviço de Saúde................................................................................................... 31
5.2.3. Serviço de Educação............................................................................................. 31
5.3. COBERTURA DOS SERVIÇOS BÁSICOS NA LOCALIDADE DE GOLO...... 32
5.3.1.Abastecimento de Água.......................................................................................... 32
5.3.2. Serviço de Saúde................................................................................................... 35
5.3.3. Serviço de Educação............................................................................................. 37
6. CONCLUSÃO............................................................................................................ 40
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 43

12. 1
CAPÍTULO I
1.INTRODUÇÃO
O alcance de um progresso real em matéria de desenvolvimento humano não passa,
apenas por ampliar uma gama de opções de escolha e a capacidade das pessoas de
acederem determinadas necessidades mas, depende também do grau de solidez dessas
conquistas e da existência de condições suficientes para um desenvolvimento humano
sustentado (PNUD, 2014).
A busca da satisfação dessas necessidades humanas como argumenta Nogueira (2002),
seja esta qualificada como qualidade de vida ou ainda bem-estar social, sempre existiu
mas, foi a partir do século XVIII que aparecem as denúncias de condições de vida
diferenciadas entre classes sociais.
Passou-se a se reconhecer as diferenças que existem na sociedade em termos das
respectivas condições de vida sobre as quais, existe uma parte da população que vive
em altos padrões de vida e em contrapartida uma maioria da população que vive em
condições de pobreza.
As perspectivas de avaliação dessas condições de vida da população, são diversas.
Herculano (2000), acrescenta que, podem ser avaliadas ou mensuradas tendo em conta o
grau de satisfação e dos patamares desejados e, examinando os recursos disponíveis em
relação as necessidades, através dos que tem a capacidade efectiva de satisfazer as
necessidades de um grupo social: condições de saúde, qualidade de habitação,
saneamento etc.
Em Moçambique como defendem Maleane e Suiden (2010), falar das condições da vida
da população, ainda nos remete a olhar nas dificuldades que a população enfrenta para
ter acesso aos serviços considerados de base da vida como educação, saúde e acesso a
água.
Nesse sentido, o presente trabalho de licenciatura em Geografia busca analisar a
dificuldade ou facilidade com que a população da localidade de Golo tem para o acesso
aos serviços considerados básicos (educação, saúde e acesso a água) no período 2012-
2015, na medida em que as condições do seu acesso tem influência sob o seu
desenvolvimento humano e sócio-económico.

13. 2
Fundamentalmente o trabalho foi realizado com base na pesquisa documental, apoiado
pela entrevista e observação, parte do trabalho de campo que consistiu na visita à área
de estudo e interacção com órgãos administrativos locais.
Ao nível da literatura em Moçambique, existe um défice de estudos feitos sobre a
matéria razão pela qual levou o autor a abordar o assunto. Nesse contexto, espera-se que
o presente trabalho contribua no enriquecimento ao nível académico do quadro teórico
da matéria em abordagem neste trabalho enquadrado no contexto da Geografia Humana.
O trabalho está estruturado em 4 capítulos em que, o primeiro constitui a parte
introdutória do trabalho onde de forma resumida está exposto o problema em causa, a
relevância do tema, os objectivos que se pretendem alcançar, a metodologia aplicada
para a realização do trabalho, a motivação da escolha do tema bem como a área de
estudo em causa.
O Capítulo II, corresponde a revisão da literatura onde, debate-se ideias de diversos
autores, relatórios e outros artigos científicos sobre a matéria relacionada com o tema
em estudo para além de conceitos fundamentais ao trabalho para o seu melhor
entendimento.
O Capítulo III expõe conteúdo relacionado a caracterização geográfica da área de estudo
no que tange em primeiro lugar a localização Geográfica e divisão administrativa da
área de estudo, de seguida evidenciou-se as características físico-geográficas da área
sobretudo no que tange ao clima, vegetação, relevo e hidrologia mas também de
características sócio-económicas (população, actividades económicas e infra-estruturas)
o que é primordial nos trabalhos de Geografia.
O Capítulo IV, apresenta essencialmente, os resultados da pesquisa iniciando a
abordagem com o conteúdo relacionado com os critérios para a instalação de serviços
sociais num determinado território de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
Subsequentemente encontra-se exposta conteúdo dos resultados que parte da descrição
dos serviços sociais básicos existentes na localidade de Golo. Traz a avaliação
descritiva da situação do acesso a educação, saúde e água em termos da facilidade ou
dificuldade para o seu acesso por parte da população da localidade de Golo sobretudo
no que diz respeito a distância de localização do serviço.

14. 3
Por fim, constitui matéria incluída neste capítulo a conclusão e a literatura usada para a
realização do trabalho ou seja, artigos, revistas e relatórios usados e consequentemente
citados ao longo do desenvolvimento do trabalho.
1.1.PROBLEMA
O Relatório do Banco Mundial sobre o desenvolvimento mundial 2000/2001, reconhece
que o mundo tem muita pobreza, embora haja a abundância de bens e recursos.
Descrevendo a situação mundial da pobreza, o relatório aponta que dos 6 bilhões de
habitantes, 2,8 bilhões (quase a metade) vivem com menos de 2 dólares por dia e 1,2
bilhão (um quinto) com menos de 1 dólar por dia.
Nos países ricos, menos de uma criança em 100 não completa cinco anos, mas nos
países mais pobres um quinto das crianças morrem antes disso. Enquanto nos países
ricos menos de 5% de todas as crianças abaixo de cinco anos são desnutridas, nos países
pobres a proporção chega a 50% (BM, 2001).
No que diz respeito sobretudo a África, Negrão (2002), no seu artigo intitulado “a
indispensável terra africana para o aumento da riqueza dos pobres” descreve na parte
introdutória a situação do continente em relação a pobreza onde afirma que, no ano
2000, em 28 dos 45 países africanos de que se tem informação, cerca de 64% dos
cidadãos vive com menos de 2 dólares por dia e entre estes por volta de metade nem
chegava a atingir um rendimento diário de 1 dólar e, pelo menos 400 milhões de
africanos encontram-se em situação de pobreza absoluta.
A situação descrita nos parágrafos anteriores, faz entender como conclui o BM (2001)
que, os pobres vivem sem a liberdade fundamental de acção e escolha que muitas vezes
não dispõem de condições adequadas de alimentação, habitação, educação e saúde.
“Essas privações impedem os de levar o tipo de vida que todos valorizam e para além
disso, são extremamente vulneráveis a doenças, crises económicas e catástrofes
naturais” (Idem).
Certamente que, Moçambique fazendo parte dos países mais pobres do mundo (posição
185 no PNUD, 2013 e posição 178 no PNUD, 2014), não está alheio a esta situação.

15. 4
Aliás, essa pobreza de acordo com a FIDA (2010), é causada pelo isolamento, infra-
estrutura inadequada e a consequente falta de acesso a bens e serviços onde, nas áreas
rurais de Moçambique, a rede de estradas encontra-se em situação muito precária e os
serviços básicos são inadequados.
Dois terços dos habitantes rurais, de acordo com a mesma fonte, têm que andar mais de
uma hora para chegar à unidade de saúde mais próxima e, somente 60% deles tem
acesso à água potável.
A pobreza nas áreas rurais também está fortemente ligada à falta de acesso à educação
pois, enquanto 82% dos habitantes urbanos possuem acesso à educação escolar
primária, o número cai para 57% na população rural por onde mais de dois terços dos
moçambicanos rurais são analfabetos (FIDA, 2010).
Os dados anteriormente referenciados demonstram que, a situação da população
vivendo em áreas rurais em Moçambique é crítica sendo ela a maior parte do país e,
consequentemente, ela é a mais afectada pelas limitações que a pobreza lhe impõe para
a melhoria das suas condições de vida.
Maleane e Suiden (2010), já diziam que, discutir a questão da inclusão, da exclusão
social e da pobreza em Moçambique realça as dificuldades enfrentadas pela sociedade
moçambicana em, pleno século XXI, no que se refere à disponibilidade e acesso aos
serviços básicos como, educação, saúde, emprego, protecção social.
Defacto, na Localidade de Golo, distrito de Homoine na província de Inhambane, área
de estudo, as infra-estruturas sociais de saúde, educação e abastecimento de água, estão
em número exíguo e em certas situações em precárias condições de segurança.
Estas situações, põe de um lado a população a percorrer distâncias relativamente longas
para ter acesso físico a esses serviços e por outro sujeita a riscos de saúde.
Nesse sentido, a presente pesquisa procura dar uma resposta válida a seguinte pergunta:
⇒ Em que medida os serviços sociais básicos, são acessíveis para a população da
Localidade de Golo?

16. 5
1.2. JUSTIFICATIVA
As populações dos países subdesenvolvidos, sobretudo as do continente africano e de
forma particular as que estão localizadas geograficamente a sul do Sahaara, debatem-se
na actualidade com diversos problemas que constituem obstáculos para o seu pleno
desenvolvimento.
Esta situação verifica-se com maior ênfase nas regiões rurais onde a fome, a baixa
nutrição (sobretudo em crianças), as dificuldades no acesso ou qualidade aos serviços de
educação, saúde, melhores condições de saneamento, água potável, habitação, ainda
constituem maiores barreiras que minam o seu progresso ou seja o alcance do bem-estar
dessas populações.
Em Moçambique, como refere a Population Reference Bureau (2013), as áreas rurais
são habitadas por uma população estimada em 16. 7 Milhões de habitantes
representando 68, 4% da população total do país, 24.4 milhões de habitantes, e deste
universo, de acordo com a terceira avaliação nacional de pobreza realizada pelo
Ministério de Planificação e Desenvolvimento no ano de 2007, 55% vive em Pobreza.
A alocação dos serviços sociais básicos a uma determinada população constitui uma das
acções que garantem o desenvolvimento sócio-económico da mesma. Alocar a
população um centro de saúde, uma escola e uma bomba de água, é importante pois,
estes constituem elementos necessários para o progresso da sociedade daí que não
podem ser providenciados a título de caridade como exemplifica a ONU: “O acesso à
água potável segura é um direito legal, e não um bem ou serviço providenciado a título
de caridade (ONU, 2010, Pg. 1).
Nesse sentido, como é vinculado no PARP 2011-2014, é imperativo assegurar que a
qualidade dos serviços acompanhe o ritmo da expansão dos mesmos, e que o custo de
uso seja acessível a todos os segmentos da população.
Os pressupostos acima enrolados, suportam a necessidade da realização dum estudo do
género olhando pela importância que o tema representa. Aliado a isto, é o facto de
assunto deste género ser pouco explorado ao nível da literatura o que reforça a
necessidade de um estudo desta natureza.

17. 6
Paralelamente, o interesse em perceber cada vez melhor a questão da vida rural no
contexto de desenvolvimento rural através da melhoria das condições de vida da
população, provendo-a serviços básicos, constitui outra razão que cativou a escolha do
tema.
Golo, constitui uma unidade administrativa do conhecimento do autor e em alguma
medida interessa bastante perceber a situação do seu desenvolvimento, analisando os
desafios que impedem o seu progresso.
Acredita-se que, o tema seja de vital importância ao nível social na medida em que a
explicação apurada dos contornos do problema que se circunscreve no reconhecimento
aprofundando da realidade local, pode servir de base para a tomada de decisão mais
acertada pela parte de quem está incumbida a missão de servir a população, de forma a
garantir a resolução ou redução dos seus problemas ligados ao acesso aos serviços
sociais que de certa forma, impedem o desenvolvimento da população local.
Adicionalmente, a expectativa é de que os resultados da pesquisa contribuam de forma
significativa para uma reflexão teórica fortificada do assunto em estudo e que constitua
um grande contributo no avanço na produção do conhecimento científico e que possa
ser partilhado por todos que se interessam em assuntos ligados a matéria em estudo.
1.3. OBJECTIVOS
1.3.1. Geral
Constitui objectivo geral deste trabalho, analisar o acesso aos serviços sociais básicos na
localidade de Golo, distrito de Homoíne.
1.3.2. Específicos
De forma a concretizar o objectivo principal, foram elaborados os seguintes objectivos
específicos:
⇒ Identificar os serviços sociais básicos existentes na localidade de Golo;
⇒ Caracterizar esses serviços existentes na localidade de Golo;
⇒ Medir o grau de cobertura desses serviços na localidade de Golo;

18. 7
⇒ Descrever as condições de uso desses serviços para a população da localidade de
Golo
2. METODOLOGIA
Para o alcance dos objectivos previamente traçados no âmbito da realização do trabalho
científico, é necessária a aplicação de métodos que, para Marconi (2001), consistem em
uma aplicação de uma série de regras com finalidade de resolver determinado problema
ou explicar um facto.
“Um conjunto das actividades sistemáticas e racionais que, com maior segurança e
economia, permite alcançar o objectivo de conhecimentos válidos e verdadeiros,
traçando o caminho a ser seguido, detectando erros e auxiliando as decisões do
cientista” (Lakatos e Marconi, 2003).
Num trabalho científico de modo geral, inicia-se com a colecta de dados sejam eles
bibliográficos ou de pesquisa de campo, considerados importantes para um referido
problema (Marconi, 2001).
Para a recolha dessa informação na perspectiva de Campenhoudt e Quivy (1992), não
existe dentro da diversidade de métodos científicos existentes os melhores, a escolha
deles depende dos objectivos do modelo de análise e das características do campo de
análise.
O presente trabalho tem uma forma de abordagem que é qualitativa dada a natureza do
tema. O estudo é exploratório e descritivo dada a exiguidades de estudos sobre a matéria
e ao facto de essencilamente a pesquisa consistir na descrição dos factos.
Aliás, De Assis (s/d), explica que uma pesquisa exploratória tem a finalidade de
proporcionar maiores informações sobre determinado assunto, facilitar a delimitação de
um tema de trabalho enquant Gil (2008), diz que são desenvolvidas com objectivo de
proporcionar visão geral, são realizados especialmente quando o tema escolhido é
pouco explorado.
A pesquisa descritiva, visa observar, registar, analisar, clarificar e interpretar os dados
na perspectiva de De Assis (s/d) e para Gil (2008), tem como objectivo primordial a

19. 8
descrição das características de determinada população ou fenómeno ou
estabelecimento de relações entre as variáveis.
A pesquisa documental, constitui o procedimento metodológico mais aplicado neste
onde a fonte de colecta de dados está restrita a documentos, escritos ou não,
constituindo o que se denomina de fontes primárias. Estas podem ser feitas no momento
em que o facto ou fenómeno ocorre, ou depois (Marconi e Lakatos, 2003).
A pesquisa documental auxiliada da bibliográfica, consistiu na recolha institucional de
dados e busca ao nível da literatura de conteúdo relativo a matéria em abordagem.
A recolha institucional de informações úteis ao trabalho, foi feita no nível do governo
distrital de Homoíne, Serviços Distritais da Educação Juventude e Tecnologia onde se
obteve dados e informações sobre a situação da educação ao nível da localidade, desde
o número de escolas existentes até ao nível de acessibilidade por parte dos alunos
residentes na localidade, nos Serviços Distritais da Saúde Mulher e Acção Social onde
se obteve um quadro geral da situação de acesso aos serviços da saúde na localidade, e
nos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas onde se obteve o panorama
actual da situação de abastecimento de água na localidade.
O trabalho teve auxílio de algumas políticas públicas em vigor em Moçambique
direccionadas a melhoria da vida da população e a consequente redução da pobreza.
Basicamente, se usou o PARP 2011-2014, END, EDR e PQG 2010-2014. Estes
instrumentos, ajudaram na revisão da literatura e fortificação do assunto em estudo.
Para fundamentar e enriquecer o conteúdo ou informações já encontradas, fez se uma
entrevista semi-estruturada ao chefe da localidade de Golo onde descreveu em geral as
facilidades e dificuldades que a população local enfrenta para o acesso aos serviços da
educação, saúde e água no território que dirige.
A cartografia conciliado às técnicas actuais da Geografia, os Sistemas de Informação
Geográfica a partir do programa ArcGis2
10.2, foi aplicado na produção dos mapas da
2
Conjunto de aplicativos computacionais de Geográficas desenvolvido pela empresa norte-Americana
(Environmental Systems Reasearch Institute) que fornece ferramentas avançadas para a análise espacial,
manipulação de dados e cartografia (Eugénio et al., 2014).

20. 9
localização da localidade de Golo, da sua divisão administrativa, distribuição territorial
das escolas e bombas manuais de abastecimento de água.
Para tal, fez-se o levantamento de coordenadas no terreno através do Sistema de
Posicionamento Global (GPS) garmen de erro 5m que permitiu a espacialização de
escolas e bombas manuais de abastecimento de água existentes na área de estudo.
Finalmente no campo, fez-se a observação do meio rural que compõe a localidade de
Golo por forma a permitir a captação da realidadade não expressa nos documentos
acessados ou pelos entrevistados. Lembrando que, a observação permite uma
compreensão directa dos factos e o aprofundamento do conhecimento da realidade em
estudo.
Para além da observação em que a unidade de observação era as infra-estruturas sociais
existentes, fez-se a extracção de fotografias das respectivas infra-estruturas.
Recolhidos que foram os dados, a fase conclusiva que se seguiu, diz respeito à análise e
interpretação dos dados. A análise consistiu na organização e sumarização dos dados
com vista a obtenção de respostas ao problema em estudo e a interpretação, consistiu na
atribuição de significado às respostas obtidas em relação aos objectivos delineados para
a pesquisa.

21. 10
CAPÍTULO II
Este capítulo, está constituído de conteúdo que diz respeito a ideias e conclusões de
diversos autores que de alguma forma abordam o assunto em estudo mas sobretudo de
conceitos pois, a parte teórica está pouco fundamente devido a dificuldade encontrada
na literatura de trabalhos já feitos sobre o mesmo assunto.
Como defendem Lakatos e Marconi (2013), a Revisão da Literatura , visa a citação das
principais conclusões a que outros autores chegaram, permite salientar a contribuição da
pesquisa realizada, demonstrar contradições ou reafirmar comportamentos e atitudes.
3. REVISÃO DA LITERATURA
A busca da satisfação das necessidades humanas seja esta qualificada como bem-estar,
qualidade de vida ou ainda bem-estar social, sempre existiu, e no processo de
reprodução social surgiram instituições e estruturas de relações que procuraram dar
conta desta exigência, que não é individual (como inicialmente se defendia) mas,
colectiva (Nogueira, 2002).
Com o evoluir do tempo, como considera o mesmo autor, surgiram (entre XVIII e XX)
novas abordagens sobre o bem relacionadas ao cenário socioeconómico e político das
diferentes épocas.
Ainda na perspectiva do mesmo autor, existem tendências analíticas que podem ser
identificadas em relação ao bem, vinculando-o ao bem-estar, a utilitarista, a focalizada
em bens e serviços, a que deriva das necessidades básicas e a das capacidades e
efectividades humanas.
Em Moçambique, como avançam Maleane e Suaiden (2010) no artigo intitulado
“Inclusão, exclusão social e pobreza em Moçambique em pleno século XXI”, discutir a
questão da inclusão, da exclusão social e da pobreza em Moçambique realça as
dificuldades enfrentadas pela sociedade moçambicana em pleno século XXI, no que se
refere à disponibilidade e acesso a serviços básicos, como educação, saúde, emprego,
protecção social.

22. 11
Perante esta realidade, a melhoria das condições de vida da população moçambicana
através do combate a pobreza constitui o principal objectivo do Governo como
preconizam PARP 2010-2014,
Os indicadores de desenvolvimento humano, o acesso à educação, assim como o acesso
melhorado aos serviços de saúde, particularmente nas áreas rurais, aumentos na posse
de bens duráveis pelas famílias e melhorias na qualidade de habitação, atestam as
tendências positivas importantes do desenvolvimento a longo prazo, assim como o
sucesso no alcance de prioridades governamentais estratégicas sendo também,
imperativo assegurar que a qualidade dos serviços acompanhe o ritmo da expansão
dos mesmos, e que o custo de uso seja acessível a todos os segmentos da população,
ambos medidos pelas taxas de aproveitamento/uso dos mesmos (PARP, 2011, p. 7 e
16).
o PQG 2010-2014, a melhoria das condições de vida da população moçambicana
constitui o principal objectivo da Governação.
De acordo com o mesmo instrumento, o capital humano constitui condição necessária
para o sustento e desenvolvimento do país daí que, a crescente melhoria das condições
de vida da população moçambicana constitui o principal objectivo da governação e, a
garantia dos direitos humanos em termos de acesso aos serviços básicos. O mesmo
argumento é expresso na Agenda 2025, END e EDR.
O desenvolvimento humano e social, fundamentado através da provisão de serviços
públicos de educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, água e saneamento,
habitação, protecção social e produtiva, constitui um dos objectivos pilares para o
combate a pobreza como objectivo central, objectivo que é expresso no PARP bem
como no PQG 2010-2014.
Para uma melhor compreensão do assunto em estudo importa, destacar alguns conceitos
importantes para o trabalho.
3.1. Desenvolvimento e Qualidade de vida
Definir o desenvolvimento como uma situação, condição e processo que cria e/ou
proporciona melhorias na qualidade de vida das pessoas e da sociedade e do ponto de
vista prático e fenomenológico implica em melhoria das condições e da qualidade de

23. 12
vida em geral, pode ser considerada uma maneira adequada para tratar o tema sobre o
bem-estar no meio rural ou questão tão complexa (Olhares Sociais, Maio de 2013).
A mesma ideia, é defendida pelo PNUD (2013), que considera o desenvolvimento como
“processo de mudança de uma sociedade no sentido de melhorar o bem-estar da
população de geração em geração, alargando o seu leque de escolha nos domínios da
saúde, educação e rendimento e expandindo as suas liberdades e possibilidades de
participação significativa na sociedade”.
A qualidade de vida, por sua vez, é definida por Amartya Sen e Nusbaum (1995) citados
pela Revista Olhares Sociais (Maio de 2013), como a representação de combinações de
coisas que uma pessoa é capaz (capacitações) de fazer ou ser, e as funcionalidades, que
representa partes do estado de uma pessoa as várias coisas que ela faz ou é.
A qualidade de vida pode ser avaliada em termos da capacitação para alcançar as
funcionalidades (desde nutrir-se, ter saúde, educação até ter auto-respeito e integração
(Olhares Sociais, Maio de 2013).
Para Herculano (2000) a qualidade de vida de uma determinada população, pode ser
avaliada ou mensurada em duas maneiras: avaliando as necessidades, através dos graus
de satisfação e dos patamares desejados e, examinando se os recursos disponíveis, tem a
capacidade efectiva de satisfazer as necessidades de um grupo social: condições de
saúde, qualidade de habitação, saneamento etc.
Noutra perspectiva de Scanlon, in Nusbaum e Sem (1995) citados por Herculano
(2000), sugerem que uma outra forma de mensurar a qualidade de vida é avaliar as
necessidades, através dos graus de satisfação e dos patamares desejados. Nesse sentido
de acordo com as fontes em referência, pode se tentar mensurar a qualidade de vida pela
distância entre o que se deseja e o que se alcança.
3.2. Bem-estar
As concepções sobre o bem-estar são várias podendo variar do âmbito económico e até
a social.
Para Mehl (1979), citado por Nogueira (2002), é a partir de 1920 que se inaugura uma
reflexão mais sistemática do bem-estar, sendo os primeiros textos da área económica.

24. 13
O bem-estar, no plano sócio-económico e político, de acordo com Setién, (1993) citado
por Nogueira (2002), foi sendo identificado como nível de vida ou como uma
diferenciação deste nível. Para o mesmo autor, em outros termos, contemplaria os
padrões de vida como fortemente condicionados por factores objectivos, sejam
históricos, culturais, económicos ou sociais.
Já para Dasgupta (1993), citado por Nogueira (2002), destaca que se pode apreender os
componentes do bem-estar (utilidades e liberdades civis e políticas) e os determinantes
do bem-estar que têm utilidade (bens e serviços que são insumos na produção do bem-
estar saúde, educação, habitação, etc.).
Para o mesmo autor, o termo bem-estar social aparece em finais da década de 40 e
início dos anos 50 onde, a vinculação do homem ao entorno social passa a fazer parte da
preocupação de académicos e políticos, os quais indicam que o bem-estar não pode ser
apreendido unicamente como condição individual, mas também social e dependente de
uma intervenção do Estado.
É nesta óptica que, Forton (1974) citado por Nogueira (2002) acrescenta como
componentes do bem-estar social educação, saúde, alimentação, habitação,
comunicação, trabalho, previdência social, lazer, possibilidade de associação e
integração cultural e liberdades humanas.
3.3. Pobreza
De acordo com Bengoa (1996) citado por Maleane (2010), pobreza é um conceito difícil
de definir, mas que todo mundo entende quando é menciona.
A pobreza difere também em cada país, região, sociedade em que estão inseridos os
indivíduos, ou seja, o que é pobreza para Moçambique pode não ser para outro país
também subdesenvolvido (Maleane, 2010).
A pobreza é realmente uma carência material tipicamente envolvendo as necessidades
da vida quotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde ou
seja, pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais, é também
entendida como a falta de recursos económicos (Sabença, 2010).

25. 14
Já na concepção de Viera (2005), pobreza é uma questão de privação, afectando o bem-
estar das pessoas onde, essas privações de que sofrem os indivíduos em condição de
pobreza, são variadas e podem ser analisadas sob diferentes pontos de vista ou
perspectivas que se complementam mais do que se opõem:
Em termos absolutos poder-se-ia definir um conjunto de elementos mínimos sem os
quais os indivíduos não teriam uma vida decente e estariam portanto numa condição de
pobreza neste caso, tratar-se-ia das condições (objectivas) de privação enquanto a
privação relativa é mais subjectiva mas merece uma atenção tão objectiva quanto a
privação absoluta: posto de outra forma, a escolha das condições de privação não
pode ser independente da percepção da privação (Viera, 2005, p. 8).
Na perspectiva das necessidades básicas, de acordo com o mesmo autor, a identificação
da pobreza implica a definição de um conjunto de necessidades básicas e a análise da
incapacidade em satisfazer minimamente essas necessidades.
Para o caso concreto de Moçambique, como evidencia Maleane (2010), as
consequências da pobreza são evidenciadas no que se refere à disponibilidade, acesso e
exercício de direitos fundamentais, tais como educação, saúde, emprego, transporte,
entre outros.
Resumidamente, Crespo e Gurovitz (2002), dizem que, pobreza é fome, é falta de
abrigo. Pobreza é estar doente e não poder ir ao médico. Pobreza é não poder ir à escola
e não saber ler. Pobreza é não ter emprego, é temer o futuro, é viver um dia de cada vez.
Pobreza é perder o seu filho para uma doença trazida pela água não tratada. Pobreza é
falta de poder, falta de representação e liberdade.
3.4. Acesso e Acessibilidade
Para Martins e Travassos (2004), acesso é um conceito complexo, muitas vezes
empregue de forma imprecisa. Para os mesmos autores, é um conceito que varia entre
autores e que muda ao longo de tempo e de acordo com o contexto.
Oliveira et al; (2006), consideram o acesso a forma de expressar as características da
oferta que facilitam ou obstruem a capacidade das pessoas de usarem um determinado
serviço (dando exemplo do serviço de saúde) quando deles necessitam.
A disponibilidade de serviços e sua distribuição geográfica, a disponibilidade e a
qualidade dos recursos humanos e tecnológicos, os mecanismos de financiamento, o

26. 15
modelo assistencial e a informação sobre o sistema são características da oferta que
afectam o acesso (Oliveira et al., 2006).
Alguns autores, como Donabedian (2003), citado por Martins e Travassos (2004),
empregam o substantivo acessibilidade carácter ou qualidade do que é acessível,
enquanto outros preferem o substantivo acesso, acto de ingressar, entrada.
Para o mesmo autor, acessibilidade constitui um dos aspectos da oferta de serviços
relativo à capacidade de produzir serviços e de responder às necessidades desses
serviços por exemplo de saúde para uma determinada população.
Nesse sentido para o mesmo autor, acessibilidade, é mais abrangente do que a mera
disponibilidade de recursos em um determinado momento e lugar pois, refere-se às
características dos serviços e dos recursos que facilitam ou limitam seu uso por
potenciais usuários.
O mesmo autor, distingue duas dimensões da acessibilidade: a sócio organizacional e a
geográfica e indica que essas dimensões se inter-relacionam onde, a acessibilidade sócio
organizacional: inclui todas as características da oferta de serviços, excepto os aspectos
geográficos, que obstruem ou aumentam a capacidade das pessoas no uso de serviços
enquanto, a acessibilidade geográfica, que mais se enquadra no presente trabalho
relaciona-se à fricção do espaço que pode ser medida pela distância linear, distância e
tempo de locomoção, custo da viagem, entre outros.
A perspectiva analítica de Donabedian (2003), é fortificada por Gibbard (1982), citado
por Unglert (1990), quando analisa a questão de equidade no acesso aos serviços de
saúde ao afirmar que, a acessibilidade dos serviços de saúde, deve ser garantida do
ponto de vista: geográfico, através do adequado planeamento da localização dos
serviços de saúde com a adequação das normas e técnicas dos serviços aos hábitos e
costumes da população em que se inserem; e funcional, através de oferta de serviços
oportunos e adequados às necessidades da população.
Já na perspectiva de Penchansky & Thomas (1981), citados por Martins e Travassos
(2004), identificam várias dimensões que compõem o conceito de, acesso dentre outras
a: disponibilidade (volume e tipo) de serviços em relação às necessidades;
acessibilidade, tomada aqui como uma dimensão do acesso, caracterizada pela

27. 16
adequação entre a distribuição geográfica dos serviços e servidos (população);
acolhimentos, que representam a relação entre a forma como os serviços organizam-se
para receber os clientes e a capacidade dos clientes para se adaptar a essa organização.
Numa outra perspectiva sobre a acessibilidade, Frenk (1985), citado por Martins e
Travassos (2004), desenvolve-o pela ideia de complementaridade entre características
da oferta e da população. Para o mesmo autor, a acessibilidade é a relação funcional
entre um conjunto de obstáculos para procurar e obter cuidados (resistência) e as
correspondentes capacidades da população para superar tais obstáculos (poder de
utilização).
3.5. Serviço Social
Fontoura (1954) citado por Faleiros (2011), considera o serviço social como sendo o
conjunto de técnicas que tem por objectivos reajustar a personalidade humana, no
sentido do seu pleno desenvolvimento físico, intelectual, moral e social, com o fim de
tornar o Homem mais feliz e proporcionar mais bem-estar à comunidade.
A mesma fonte, ainda considera que, o serviço social é toda a acção dos poderes
públicos dos indivíduos ou das obras particulares tendo por objectivo prevenir, curar ou
minorar por meio científico as deficiências dos indivíduos e das actividades.
Na perspectiva da PNUD (2014), os serviços sociais básicos, são entendidos no sentido
da universalidade do seu acesso na medida em que implica igualdade de acesso e de
oportunidade para reforçar capacidades essenciais.
A defesa da prestação universal de serviços sociais de base, educação, prestação de
cuidados de saúde, abastecimento de água e saneamento, bem como segurança pública,
assenta na premissa de que todos os seres humanos devem ser empoderados (capacidade
de os indivíduos e grupos poderem decidir sobre as questões que lhes) dizem respeito,
escolher, para viverem vidas que valorizem e de que o acesso a certos elementos básicos
de uma vida digna tem de ser dissociado da qualidade de pagamento de pessoas na
medida em que, a cobertura universal dos serviços sociais de base é viável nos estágios
de desenvolvimento (PNUD, 2014).

28. 17
Para a PNUD, a saúde, educação, saneamento e água, segurança pública, constituem
serviços universais básicos sendo a base viável nos estágios iniciais de
desenvolvimento.
Já para o PARP 2011-2014 e PQG 2010-2015, frisam que a educação, saúde e
saneamento e água, constituem serviços sociais básicos. Numa perspectiva de
indicadores para a avaliação em geral do desenvolvimento humano, as mesmas políticas
incluem para além dos indicados como serviços sociais básicos, a energia, e a segurança
social e do bem-estar como considera o INE (2013), para além dos enumerados,
também constituem indicadores de avaliação, a habitação e acesso e aos bens duráveis.
A estes, o Comité de Conselhos (2003) da Agenda 2025, acrescenta o emprego e o
auto-emprego como sendo as condições básicas da vida.
6.6. Delimitação de conceitos
Serviços Sociais básicos
A educação, saúde e água, constituem os serviços sociais básicos que serão analisados
no presente trabalho embora existam os demais que completam a lista para a análise do
desenvolvimento humano da população.
Variáveis de acesso
A dimensão do conceito de acesso para o presente trabalho, restringe-se à
disponibilidade (volume e tipo de serviço com relação às necessidades da população) e
acessibilidade (Distribuição geográfico do serviço com relação à localização da
população) medida pela distância linear e tempo.
Silveira (2006) lembra que a distância, sempre foi a preocupação da Geografia embora
no passado esta era vista apenas no sentido físico isto é, que era determinada pelos
limites físicos da natureza (rios, montanhas etc) em que a preocupação era a percepção
da sua extensão em termos geométricos.
Com a introdução de factores de complexidade e a produção de dinamismos, ao longo
da história, em virtude dos acréscimos de ciência, tecnologia e informação, fizeram com
que segundo a mesma autora, a vida ultrapassasse a cada dia esses limites e, a distância

29. 18
passa a não ser vista apenas em uma simples distância física, mas uma distância medida
em custos e em percepções.
As distâncias que são hoje a base da organização do espaço não são mais as distâncias
geométricas, mas as distâncias humanas, aquelas relativas ao tempo, à actividade do
homem (Silveira, 2006).

30. 19
CAPÍTULO III
Este capítulo, visa situar em termos geográficos a área de estudo através de
coordenadas, limites administrativos e descrever as suas características físico-
geográficas e sócio-económicas, aspectos essencias em trabalhos de Geografia.
4. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
4.1. Localização Geográfica
4.1.1.Limites e coordenadas
A localidade de Golo localiza-se no posto administrativo sede, a este do distrito de
Homoíne, é constituído por 8 localidades nomeadamente Golo (área de estudo),
Mubécua, Chinjinguir, Inhamússua, Chizapela, Manhica, Homoíne sede e Nhaulane
(Nhantumbo, 2014).
Localiza-se entre as coordenadas 23°55'8.69" e 24° 6'3.01"latitude sul, 35° 2'45.04" e
35°14'18.29" longitude, este e tem como limites a Norte a Localidade de Inhamússua, a
sul o distrito de Jangamo, a Este a cidade da Maxixe e a Oeste a localidade de Mubécua
(Google earth, 2015).
Mapa nº 1: Localização Geográfica da Localidade de Golo
Fonte: Elaborado pelo autor, 2014

31. 20
4.1.2. Divisão Administrativa
Numa extensão de 18391 hectares isto é 183,9km2
, a localidade de Golo em termos da
divisão administrativa de acordo com o respectivo chefe Francelino Nhantumbo, possui
10 povoados nomeadamente Chitata, Zualo, Fundzo, Covane, Mafuiane, Binhane,
Bucucha, Uputo, Mocumba e Golo-sede.
Mapa nº 2: Povoados da Localidade de Golo
Fonte: Elaborado pelo autor, 2014
4.2. Características físico-geográficas
4.2.1.Clima, Relevo, Vegetação, Solos e Hidrologia
A área de estudo isto é, a localidade de Golo situa-se num distrito que é dominado por
um clima tropical seco com uma temperatura média de 22Cº e uma precipitação média
mensal de 60.4mm e anual de 880mm estando o distrito sob uma planície de origem de
acumulação sendo a vegetação predominante a de savana, destacando-se uma cobertura
de coqueiros sobretudo na localidade de Golo, mas também nas localidades de
Chindjinguir e Inhamússua (INE, 2013; MAE, 2005 e MINED, 1986).
Ao nível do distrito onde se insere a área de estudo, predominam os solos arenosos de
fertilidade muito baixa e baixa retenção de água sendo que, a região norte é

32. 21
caracterizada pela ocorrência de solos delgados e características da cobertura arenosa de
espessura variável. O distrito é banhado pelos rios Domo-domo, Nhanombe (que passa
pela localidade de Golo) Nhalihave e os lagos Pembe e Nhavarre (Idem).
Mapa nº 3: Rios que atravessam o distrito de Homoíne
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015
4.3. Características sócio-económicas
4.3.1.População
O distrito de Homoíne, tem uma população estimada em 123632 habitantes dos quais
68605 que representa 55, 5%, é a população feminina e os restantes 55027 habitantes
são do sexo masculino com uma representação percentual de 44,5%. Esta população,
está distribuída numa área de 1918km2
com uma densidade populacional de 65hab/km2
(INE, 2013).
A localidade de Golo possui, de acordo com Francelino Nhatumbo chefe da Localidade,
19553 habitantes distribuídos pelos dez povoados que constituem a Localidade como
ilustra a tabela nº 1 referente a distribuição da população pela localidade.

33. Tabela nº 1: População da Localidade de Golo
Distribuição População da Localidade de Golo por povoado
Nome do povoado
Binhane
Bocucha
Chitata
Covane
Fudzo
Golo-Sede
Mafuiane
Mocumba
Uputo
Zualo
Total
Fonte de dados: INE, 2007 fornecido pelo chefe da localid
Gráfico nº 1: População da localidade de Golo por povoado
Fonte de Dados: INE, 2007 fornecidos pelo chefe da Localid
Tendo em conta a extensão territorial da localidade que é de
estimada em 19553 habitantes, a densidade populacional situa
População da Localidade de Golo por povoado
Distribuição População da Localidade de Golo por povoado
Número de Habitantes Representação percentual
925
1765
2055
900
1700
2030
2178
1540
2100
4340
19533
fornecido pelo chefe da localidade e elaborada pelo autor
População da localidade de Golo por povoado
INE, 2007 fornecidos pelo chefe da Localidade e elaborado pelo autor.
Tendo em conta a extensão territorial da localidade que é de 183.9km
estimada em 19553 habitantes, a densidade populacional situa-se em 106hab/km
22
Distribuição População da Localidade de Golo por povoado
Representação percentual
4.7
9.0
10.5
4.6
8.7
10.4
11.2
7.9
10.8
22.2
100.0
ade e elaborada pelo autor
ade e elaborado pelo autor.
km2
e uma população
se em 106hab/km2
.

34. 23
4.3.2. Actividades económicas
A agricultura é a actividade dominante envolvendo quase todos os agregados familiares.
Esta actividade é praticada em sequeiro e manualmente em pequenas explorações
familiares sendo, o milho, a mandioca, o feijão-nhemba, amendoim as culturas mais
praticadas e a pecuária que também é desenvolvida no distrito sendo mais de criação de
gado pelas famílias e para além dessas actividades, no distrito também se pratica a pesca
e silvicultura (MAE, 2005).
4.3.3. Infra-estruturas sociais
O distrito, no que diz respeito a infra-estruturas de estradas, tem cerca de 300km e nas
telecomunicações, ele possui uma rede de telefonia móvel e fixa com capacidade
limitada (Idem).
A localidade não dispõe de estradas alcatroadas mas sim a terra batida sendo que, a
principal estrada que atravessa a localidade, é a que liga a vila sede do distrito de
Homoíne e a estrada Nacional nº 1 que atravessa os povoados de Fundzo e Covane
sendo que, a localidade tem acesso a rede de telefonia móvel das três operadoras.
O acesso a fontes de água potável no distrito de Homoíne constitui um dos maiores
problemas com que as populações se debatem sendo que, elas não têm acesso a fontes
melhoradas, isto é, na sua maioria depende de poços abertos senão, são obrigadas a
percorrer distâncias longas ao encontro de fonte de água mais próxima (MAE, 2005).
A localidade, de acordo com os SDPI (2014), de Homoíne, enfrenta enormes problemas
de acesso ao precioso líquido pois, as 4 bombas manuais existentes não chegam a
responder a demanda pois, elas foram construídas para uma média de 300 pessoas num
raio de 500 metros.
No sector de educação, o distrito de Homoíne possuía em 2013, de acordo com INE
(2013), 76 escolas do ensino primário, 3 escolas de ensino secundário geral de primeiro
e segundo ciclos destas, 11 estão localizadas na localidade de Golo sendo uma do
ensino Secundário Geral e as restantes de ensino primário. No que diz respeito a saúde,
o distrito possuía em 2012, de acordo com a mesma fonte, 10 centros de saúde e 3
postos sendo um destes centros localizado na localidade de Golo.

35. 24
CAPÍTULO IV
A instalação de infra-estruturas referentes a um determinado serviço numa região, e a
avaliação da eficiência de determinado serviço, é feita de acordo com certos critérios
padronizados de referência que são estabelecidos pelos organismos internacionais como
UNICEF, OMS entre outros e nacionais.
Nesse sentido, a primeira parte deste capítulo, é dedicada a descrição desses critérios.
De seguida, estão expostos os resultados da pesquisa, retratados nos últimos dois sub-
capítulos deste capítulo.
5.CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO E ACESSO AOS SERVIÇOS SOCIAIS
BÁSICOS
5.1.1.Fonte de água
Para o sector de Água, de acordo com a DNA (1995), citado por Carmona (2005), um
dos critérios considerados básicos para a localização de uma bomba manual de água, é
que ela esteja localizada de maneira a conseguir servir um universo de 500 pessoas num
raio de abrangência de meio quilómetro ou seja 500 metros.
Aos critérios de acessibilidade a fonte de água, a ONU (2010), no seu documento
intitulado “O direito Humano a água e saneamento”, acrescenta que, a água
disponibilizada deve ser potável e segura garantindo que as instalações do seu
fornecimento estejam localizadas onde haja segurança física no seu acesso dentro ou na
proximidade imediata do lar, local de trabalho e instituições de ensino ou de saúde.
Nessa óptica de acesso físico de água, a OMS recomenda que a fonte esteja localizada a
uma distância máxima de 1000 metros do lar e o tempo de recolha não deverá
ultrapassar 30 minutos e que, estejam disponíveis 10 a 100 litros por pessoa/dia.
5.1.2.Estabelecimento de ensino
No que diz respeito a educação de acordo com o MINED (2005), citado por Carmona
(2005) a construção de uma escola primária também obedece a determinados critérios.
Nessa óptica, as escolas localizam-se em função da importância dos aglomerados (um

36. 25
critério não claro e difícel de avaliar) populacionais bem como em função das vias de
comunicação ou das acessibilidades.
5.1.3. Unidade sanitária
Em relação a saúde, de acordo com o Ministério da Saúde citado por Cormona (2005),
os hospitais de nível secundário sendo unidades de referência para os doentes que não
encontram solução para os seus problemas de saúde no centros de saúde, não se
localizam não só em função dos aglomerados populacionais mas, também em função
das vias de comunicação e dos fluxos de transporte dando-se, nesse sentido a prioridade
a aglomerados populacionais próximos de entroncamento rodoviários ou ferroviários.
Para além disso de acordo com SDSMAS (2014) de Homoíne, a localização de um
centro de saúde numa localidade é influenciada pela existência de água na medida em
que, os serviços de saúde precisam deste líquido para em parte garantir o seu
funcionamento, do número de população residente e a distância em que esta está sujeita
em relação a um serviço de saúde.
No que diz respeito sobretudo, ao rácio população/médicos, a OMS recomenda que, ao
menos um médico esteja para mil habitantes.
5.2. CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS SOCIAIS EXISTENTES NA
LOCALIDADE DE GOLO
5.2.1. Abastecimento de Água
De acordo com a ONU (2010), assegurar o acesso à água e ao saneamento enquanto
direitos humanos constitui um passo importante no sentido de isso vir a ser uma
realidade para todos porque, constitui um direito legal e não um bem ou serviço
providenciado a título de caridade.
A água potável segura e o saneamento adequado são fundamentais para a redução da
pobreza, para o desenvolvimento sustentável e para o prosseguimento de todos e cada
um dos objectivos de desenvolvimento do Milénio (Ban Ki-moon citado por ONU,
2010).

37. O abastecimento de água e a
da ONU (2010), deve ser c
estes usos, incluem, habitualmente, beber, saneamento pessoal,
preparação de refeições e higiene
Ainda na perspectiva da mesma organização em referência citando a OMS, são
necessários entre 50 a 100 litros
das necessidades mais básicas e a minimização dos problemas de saúde na medida em
que, de acordo com a PNUD (2006) citado pela
as pessoas nos países em desenvolvime
condições de água e saneamento.
O distrito de Homoíne, onde se insere a área de estudo,
potável constitui um dos maiores problemas com que as populações se debatem sendo
que, elas na sua maioria não têm acesso a
depende de poços abertos como elucida o gráfico n º
percentual dos agregados familiares do distrito por tipo de fonte de acesso a água.
Gráfico nº 2: Tipo de fonte de acesso à água
Fonte de dados: INE, 2013 elaborado pelo autor.
Poço/Furo
protegido
8%
Fontenária
1%
O abastecimento de água e a disponibilidade de saneamento para cada pessoa na óptica
, deve ser contínuo e suficiente para usos pessoais e domésticos em que
estes usos, incluem, habitualmente, beber, saneamento pessoal, lavagem de roupa,
preparação de refeições e higiene pessoal e do lar.
Ainda na perspectiva da mesma organização em referência citando a OMS, são
50 a 100 litros de água por pessoa por dia para assegurar a satisfação
das necessidades mais básicas e a minimização dos problemas de saúde na medida em
que, de acordo com a PNUD (2006) citado pela ONU (2010), perto de
as pessoas nos países em desenvolvimento sofrem de problemas de saúde devido a más
condições de água e saneamento.
O distrito de Homoíne, onde se insere a área de estudo, o acesso a fontes de água
potável constitui um dos maiores problemas com que as populações se debatem sendo
sua maioria não têm acesso as fontes melhoradas isto é, na sua maioria
depende de poços abertos como elucida o gráfico n º 2 referente a distribuição
percentual dos agregados familiares do distrito por tipo de fonte de acesso a água.
fonte de acesso à água e respectiva percentagem de cobertura
2013 elaborado pelo autor.
Água da chuva
3%
Rio/Lago/Lagoa
23%
Poço a céu
aberto
63%
Fontenária
1%
Outras
2%
26
disponibilidade de saneamento para cada pessoa na óptica
para usos pessoais e domésticos em que
lavagem de roupa,
Ainda na perspectiva da mesma organização em referência citando a OMS, são
de água por pessoa por dia para assegurar a satisfação
das necessidades mais básicas e a minimização dos problemas de saúde na medida em
, perto de metade de todas
nto sofrem de problemas de saúde devido a más
o acesso a fontes de água
potável constitui um dos maiores problemas com que as populações se debatem sendo
fontes melhoradas isto é, na sua maioria
referente a distribuição
percentual dos agregados familiares do distrito por tipo de fonte de acesso a água.
e respectiva percentagem de cobertura
Rio/Lago/Lagoa

38. 27
De acordo com o SDPI (2014) de Homoíne, a localidade de Golo dispõe de um universo
de 11 bombas manuais de abastecimento de água sendo elas do tipo Bluepump e
Afrivdev, como está exemplificado na imagem nº 1 e 2 respectivamente.
Imagem nº 1: Exemplo de uma bomba Manual do tipo Bluepump localizada no
povoado de Chitata
Fonte: Extraída pelo autor, Janeiro de 2015.

39. 28
Imagem nº 2: Exemplo de uma Bomba Manual do tipo Afrivdev localizada no povoado
de Zualo
Fonte: Extraída pelo autor, Janeiro de 2015.
Entretanto, de acordo com a mesma fonte deste universo, apenas 4 estão operacionais e
as restantes estão assoreadas o que significa que não há nenhuma possibilidade de
reparação e, ou avariadas.
Para além destas bombas como asseguraram as fontes (SDPI e Chefe da Lcalidade),
existe ao nível da localidade um número considerável senão maior de furos a céu aberto
que são abertos pela comunidade nas baixas dos rios ou pelas famílias junto as suas
habitações que, abastecem a água a maior parte da população da localidade, como
ilustram as imagens nº 3 e 4 respectivamente.

40. 29
Imagem nº 3: Exemplo de poço a céu aberto, aberto pela comunidade no povoado Golo
sede
Fonte: Extraída pelo autor, Janeiro de 2015
Imagem nº 4: Exemplo de poço a céu aberto, por uma família no povoado de Fundzo
Fonte: Extraída pelo autor, Janeiro de 2015
As cisternas familiares têm sido outras alternativas de conservação de água da chuva
para o uso doméstico pelas famílias residentes nesta localidade como, elucidam as
imagens 5e 6.

41. Imagem nº5: Exemplo de
Fonte: Extraída pelo autor, Janeiro de 2015
Imagem nº 6: Exemplo de um o
da água da chuva
Fonte: Extraída pelo autor, Janeiro de 2015
Exemplo de um cisterna familiar usado na conservação da água da chuva
: Extraída pelo autor, Janeiro de 2015
Exemplo de um outro tipo de cisternas familiares usadas na conservação
autor, Janeiro de 2015
30
na conservação da água da chuva
utro tipo de cisternas familiares usadas na conservação

42. 31
Diferentemente das outras localidades tais como Manhica, Chinjinguir e Inhamussúa, a
localidade de Golo não dispõe de furos abertos através de energia ou painéis solares
pois, os existentes na localidade apenas abastecem as infra-estruturas de funcionamento
das instituições locais do estado como é o caso do edifício onde trabalha o chefe da
Localidade e a sua equipa.
5.2.2. Serviço de Saúde
No que diz respeito em geral ao nível do distrito, ele possuía em 2012, de acordo com o
INE (2013), 10 centros de saúde e 3 postos.
A localidade de Golo dispõe de um centro de Saúde do tipo 2 (localizado no povoado de
Mafuiane), o mesmo possui três funcionários sendo um enfermeiro de nível médio, um
agente de serviços e um agente de medicina, de acordo com SDMAS de Homoíne.
Para além deste centro de saúde que tem por missão prestar serviços de saúde à
população da localidade e não só, segundo a mesma fonte existem de igual maneira ao
nível da localidade 5 agentes polivalentes elementares que têm a missão de prestar
serviços primários de assistência sanitária a doentes necessitados junto às suas
residências.
5.2.3. Serviço de Educação
No sector de educação, o distrito de Homoíne possuía em 2013, de acordo com INE
(2013), 76 escolas do ensino primário, 4 escolas de ensino Secundário Geral de
Primeiro e Segundo ciclos.
No que se refere a localidade de Golo, existem 11 escolas que leccionam de primeira a
décima classe ou seja o nível básico sendo que dez são do ensino primário do segundo
ciclo isto é, leccionam até sétima classe e uma do ensino secundário geral do primeiro
ciclo (até décima classe), dados fornecidos pelos SDEJT de Homoíne confirmados pelo
chefe da localidade.
Estatísticas de 2014 de acordo com a mesma fonte, apontam que a localidade esteve a
mercê de 259 professores de níveis básicos a superior que trabalhavam para um
universo de 9568 alunos. Em maior parte das escolas, de acordo com a fonte em
referência, os alunos estudam em salas de construção convencional ou de construção

43. 32
mista com a aplicação do material local como laca-lacas3
, barrotes extraídos em
coqueiros e com a cobertura de chapas de zinco e o chão á cimento como ilustram as
imagens 7 e 8.
Imagens nº7 e 8: Exemplos de salas de aulas de construção convencional e mista
(Escola Secundária de Golo e Primária de Chitata).
Fonte: Extraídas, pelo autor, Janeiro de 2015
5.3. COBERTURA DOS SERVIÇOS BÁSICOS NA LOCALIDADE DE GOLO
5.3.1.Abastecimento de Água
Reduzir a pobreza da população implica melhorar os níveis de cobertura actuais de água
potável e Saneamento (PNUD, 2006).
Olhando na realidade descrita no capítulo anterior sobretudo no subcapítulo de serviço
de água, tudo indica que a população da localidade de Golo enfrenta problemas de
acesso a água tanto em termos de disponibilidade de forma significativa de fontes
seguras de água potável bem como em termos de distância de localização das fontes em
relação a suas habitações pois apenas estão em funcionamento 4 bombas que garantem
3
Pecíolo ou haste da folha de coqueiro que é usado na província de Inhambane na construção de casas
não convencionais e salas de aulas.

44. 33
água potável para 3680 habitantes num universo de 19553 habitantes facto que, é
fundamentado pelo chefe da localidade de Golo ao afirmar que,
Não temos água na localidade, só existem 11 bombas, não ajudam e, elas nem estão
todas operacionais e alguns povoados nem tem essas bombas exemplo: Bucucha,
Fudzo. A alternativa é de recorrer as baixas para o acesso a poços abertos, de água
não recomendável [...] (Francelino Nhantumbo, chefe da localidade de Golo,
Dezembro, 2014. Entrevistador: Autor, 2014).
Tendo em conta os números que nos são apresentados pela Tabela nº 2 referente a
situação das bombas manuais que fornecem a água na localidade e a situação em termos
do seu estado e relacionando com o rácio padrão de uma bomba estar para 300 pessoas,
pose se concluir que apenas 1565 pessoas (8%) da localidade, têm acesso a água potável
e em fontes seguras enquanto a maioria 17988 (92%) não tem acesso a essas fontes.
Tabela nº 2: Situação das bombas manuais que fornecem a água na localidade de Golo
Localização da Fonte Nº de Beneficiários Tipo de Bomba
Estado da Fonte
Oper Avar Assor
Golo-Sede 205 Afridev X
Escola Secundária de
Golo 335 Afridev X
Área C1 300 Afridev X
Área B 360 Bluepump X
Área E 300 Bluepump X
Área A 430 Bluepump X
Área C2 375 Afridev X
Área C3 310 Bluepump X
EPC de Mafuiane 285 Afridev X
Área D1 330 Afridev X
Área D2 450 Afridev X
Total 3680 (1565 oper) 11 4 5 2
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados dos SDPI de Homoíne, 2014

45. 34
A alternativa para a população sem acesso a água potável e de fontes seguras, tem sido
os poços a céu aberto ou seja sem nenhuma protecção como ilustram as imagens 3 e 4
embora, em alguns povoados como referiram os SDPI de Homoíne, não tenham longa
duração devido a profundidade do lençol freático o que faz com que a população apenas
tenha disponibilidade de água durante alguns meses e é obrigada a abrir um novo furo
num novo local para tentar contornar a situação em alguns casos com sucesso mas na
maioria sem sucesso.
Como forma de minimizar o problema de falta de água na localidade e de abertura de
poços de água não segura de acordo com os SDPI de Homoíne, alguns povoados da
localidade de Golo, beneficiaram-se de um projecto de abertura de poços que garantem
alguma segurança financiadas pelos alguns organismos não-governamentais, como
ilustra no sentido exemplificativo a imagem 8 duma fonte aberta no povoado de Chitata
mas estas também não levam muito tempo enquanto estão operacionais,
Imagem nº 9: Exemplo de um poço de água aberto num projecto não-governamental no
povoado de Chitata
Fonte: Extraída pelo autor, Janeiro de 2015
Para além disso, algumas famílias que possuem habitações com chapas como cobertura,
constroem cisternas familiares (imagem 5 e 6) que garantem a conservação da água da

46. 35
chuva no período chuvoso, algo que constitui uma alternativa temporária pois, quando
acaba a água conservada, a solução é percorrer distâncias estimadas em 2 a 6 km
(dependendo da localização da família em relação a fonte) para aos poços a céu aberto
ou mesmo a essas bombas que inicialmente foram construídas para uma média de 300
pessoas e um raio de abrangência de 500 metros.
Sendo assim, olhando para a situação descrita no paragrafo anterior e recorrendo a
classificação de Günther e Razzolini (2008), pode-se afirmar que é um serviço não
acessível.
Uma outra alternativa das famílias é recorrer ao rio Inhanombe para adquirir a água algo
que, os SDPI reconhecem não ser uma melhor alternativa pois existem inúmeros riscos
associados a essa prática.
Como enfatizam Günther e Razzolini (2008), a quantidade de água disponível para uso
doméstico tem influência directa nas práticas básicas de higiene pessoal, domiciliar e na
preparação dos alimentos.
A condição da disponibilidade da água também é factor de risco e contribui para os
efeitos à saúde. Esses factores podem favorecer o incremento da incidência de doenças
de transmissão hídrica, pois tanto a colecta de água, como seu transporte e
armazenamento, caso necessários, podem ser realizados de forma inadequada.
Outro factor que pode se destacar no serviço de abstecimento de água, é a dispersão das
fontes sem obedecer a localização maioritária da população como pode se observar no
mapa referente a distribuição geográfica pela localidade de Golo das bombas manuais
de abastecimento de água e relacionar-se com a população de cada povoado da
localidade de Golo.
5.3.2. Serviço de Saúde
A população da localidade de Golo, apenas dispõe de um centro de um posto de saúde
localizado no povoado de Mafuiane que possui apenas três recursos humanos que tem a
missão de prestar a assistência médica a população da localidade e não só que se tem
dirigido a esta unidade sanitário.

47. 36
Nas palavras do chefe da localidade de Golo, há problemas de acesso aos serviços de
saúde na localidade.
Na saúde, temos um posto de saúde em Mafuiane, é longe não ajuda [...] a população,
tem de percorrer 10, 15 ou mesmo 20km, indo a este posto ou a centro de saúde da
vila-sede ou na cidade da Maxixe é complicado [...] existem na localidade 5 agentes
polivalentes que recebem quites e visitam doentes, não são fixos, o que faz com que as
populações não gostem [...] há problemas de acesso a saúde na localidade (Francelino
Nhantumbo, chefe da localidade de Golo, Dezembro, 2014. Entrevistador: Autor,
2014).
A localização deste serviço público de saúde não beneficia a população de toda a
localidade como por exemplo dos povoados de Zualo, Chitata, Fundzo e Covane que,
para chegar ao centro é necessário percorrer entre 10 a 12 km o que significa que apenas
beneficia em termos de seus serviços apenas uma parte da população da localidade
sobretudo dos povoados de Mafuiane, Mucumba,Uputo, Bucucha e Binhane.
Como alternativa a população destes povoados e não só, recorrem ao centro de saúde da
vila de sede de Homoíne localizada a 8 a 12km ou aos postos de saúde de Joaquim
Mariano e da Cidade da Maxixe todos do Município da Maxixe localizados à 7 a 20km
algo que constitui um limitante porque para ter acesso aos serviços de saúde significa
percorrer distâncias que são muitas das vezes feitas a pé salvo algumas famílias que têm
algum poder financeiro que as minimiza através de uso de transporte que também exige
em certa medida custos de deslocação.
O centro de saúde existente na localidade não dispõe de nenhum médico pois, ao nível
do distrito de Homoíne apenas existem para atender um universo de 123632 habitantes
existentes o que significa que um médico está para 61 mil habitantes mais de 60 000
acima do que a OMS recomenda como média aceitável para considerar um serviço
acessível a população.
Como relembram Andrade e Póvoa (2006), a distribuição geográfica dos médicos
influencia o bem-estar social, uma vez que estes são os principais provedores dos
serviços de saúde e o PNUD (2006) considera que a provisão de cuidados de saúde de
forma equitativa constitui uma arma poderosa no combate à pobreza.

48. 37
A OMS (2013), ainda enfatiza que, todas as pessoas devem ter acesso aos serviços de
saúde de que necessitam, sem risco de ruína financeira ou empobrecimento. Trabalhar
no sentido de alcançar a cobertura universal de saúde é um mecanismo poderoso para
alcançar melhores condições saúde e bem-estar, e para promover o desenvolvimento
humano.
O mesmo órgão, reconhece que, por mais que os serviços de saúde sejam gratuitos, se
não estiverem disponíveis, ou pelo menos a distância aceitável, as pessoas não os
podem usar.
5.3.3. Serviço de Educação
No que diz respeito a educação sobretudo o ensino primário até o segundo ciclo, a
localidade de Golo não está refém dos serviços de educacionais pois, dispõe de 10
escolas facto que possibilita uma ligeira facilidade do seu acesso por parte das crianças
e jovens existentes nesta localidade que queiram frequentar algum nível escolar.
Nas palavras do chefe da Localidade de Golo Francelino Nhantumbo, a localidade não
tem problemas de falta de escolas primárias que garantam ao mínimo a formação ou
instrução do indivíduo até 7ªclasse que é gratuita e mais, o acesso a educação constitui
um direito constitucional em Moçambique.
Na educação, no que diz ao seu acesso, estamos felizes, temos 11 escolas das quais 10
de ensino primário e uma secundária geral, não há problemas [...] não há desistências
devido a distâncias as 10 escolas primárias, alimentam a secundária geral embora com
capacidade limitada a solução tem sido a secundária da vila-sede (Francelino
Nhantumbo, chefe da localidade de Golo, Dezembro, 2014. Entrevistador: Autor,
2014).
Como ilustra a Tabela nº 3 referente a distribuição territorial das escolas na localidade
de Golo e tipos de infra-estruturas, todas as escolas existentes na localidade de Golo em
número de 10 isto é excepcionando a escola secundária geral, leccionam até a 7ª classe
facto que amplia o grau de possibilidade de acesso de todas as crianças ao ensino
primário o que faz com que não haja nenhuma criança fora do ensino devido a falta de
vaga mas sobretudo a factor distância.
A forma como as escolas estão distribuídas territorialmente pela localidade de Golo,
pode se ver no Mapa respectivo mapa em Anexo.

49. 38
Tabela nº 3: Distribuição territorial das escolas na localidade de Golo e tipo de infra-
estruturas
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados dos SDEJT de Homoíne, 2014
A capacidade de resposta em relação a demanda de procura de vagas ao nível da
localidade, faz com que a mesma não tenha nenhum caso registado em 2014 de
desistência devido ao factor distância nem custo isso até a sétima classe (pois a partir da
oitava classe que já passa a ser não gratuito o assunto é outro e complicado) facto dito
pelo chefe da Localidade e confirmado pelas autoridades da educação do distrito isto é
os SDEJT de Homoíne.
Num breve olhar ao, ensino secundário geral isto é, até 10ªclasse, a localidade apenas
dispõe de uma escola facto que dificulta a absorção de todos os alunos que saem das 10
escolas que leccionam até a 7ªclasse o que significa que apenas absorve uma parte
destes alunos e mesmo assim, os provenientes dos povoados de Chitata, Zualo, Covane
por exemplo, chegam a percorrer 5 a 8 km até ao povoado Golo-sede onde está
localizada a escola secundária.
Nesse sentido, os pais são obrigados por desejo de ver os seus filhos continuar a estudar,
inscreve-los na Escola secundária 25 de Setembro que se localiza a 2km da vila sede e
Localização da Escola Nível que Lecciona Tipo de Infra-Estruturas
Golo-Sede
Básico até IIºciclo
(7ªclasse)
Material convencional
Inhacuarra Material convencional e misto
Macassa Material misto
Zualo Material convencional
Chitata Material convencional e misto
Ussapa Material misto
Mafuiane Material convencional e misto
Bocucha 1 Material convencional e misto
Bocucha 2 Material convencional e misto
Chingueme Material convencional e misto
Golo-Sede Secundário Iº Ciclo
(7ªclasse)
Material convencional

50. 39
8 a 18 km em relação aos povoados da localidade ou até a 22km nas escolas secundárias
localizadas na cidade da Maxixe.
Importa referir que, estas distâncias são percorridas usando transporte diário facto que
sem dúvida requer custos ou senão, os alunos são obrigados a viver com familiares
localizados mais perto da escola ou nos internatos das respectivas escolas.
Como relembra o relatório nacional de desenvolvimento humano de 2006, o acesso à
educação e a produção de conhecimento são condição indispensável para o
desenvolvimento dos indivíduos e das sociedades pois, a educação, mais do que nunca,
constitui um dos factores essenciais para a promoção do desenvolvimento humano.
Uma educação de qualidade, de acordo com a fonte em referência, promove nos alunos
a autonomia e capacidade de realizar escolhas conscientes, exigências básicas para o
desenvolvimento humano. É por isso que, sem qualidade, a expansão do ensino básico
não produzirá os efeitos esperados em termos de desenvolvimento humano e da redução
da pobreza (PNUD, 2006).
Uma educação básica de qualidade de acordo com o mesmo relatório, constitui o
alicerce sobre o qual se constrói o futuro desenvolvimento intelectual e cultural da
pessoa humana. Uma aprendizagem básica de qualidade deve assegurar que a/o
aprendiz adquira e se aproprie das ferramentas essenciais que lhe permitam sobreviver e
desenvolver plenamente as suas capacidades, viver e trabalhar com dignidade, participar
plenamente no desenvolvimento, melhorar a qualidade da sua vida, tomar decisões
fundamentadas e continuar aprendendo (Jomtien, 1990 citado por PNUD, 2006).
Ao educar-se mais, o indivíduo torna-se mais apto a competir com os outros por um
emprego melhor no mercado e, consequentemente, a obter uma renda maior. Assim,
haveria uma contínua necessidade de ele buscar ser mais competitivo que os outros, por
meio do aumento de sua empregabilidade (BM, 1990 citado por Ugá, 2004).

51. 40
6. CONCLUSÃO
O desenvolvimento humano e social enfatizado pela disponibilidade e qualidade dos
serviços sociais básicos, constitui um elemento importante para a redução dos níveis de
pobreza em Moçambique pois, eles podem elevar as competências sociais e reduzir a
vulnerabilidade da população.
Na localidade de Golo, existem os serviços de saúde, educação e abastecimento de água
mas a capacidade de resposta a demanda é limitada na medida em que eles não
conseguem responder efectivamente a acessibilidade geográfica e muito menos a
dimensão mais ampla da disponibilidade que não é só em termos de presença física da
infr-estrutura do serviço mas também a qualidade e segurança para o seu uso mais
efectivo pela parte da população local.
O que justifica esta característica, é a não presença em número significativo de infra-
estruturas de oferta desses serviços para reduzir em parte as distâncias que a população
local percorre para o seu acesso.
Olhando de forma sumarizada para cada serviço, conclui-se que, a localidade no que diz
respeito a abastecimento de água ptável em fontes seguras e operacionais (bombas
manuais), abrange uma parte reduzida da população e a maioria recorre aos poços a céu
aberto, a água do rio Inhanombe e a alternativa temporária de cisternas de captação e
conservação da água de chuva. Em geral a população para este serviço, precisa de
percorrer 2 a 6 km para o acesso a água em fontes seguras e não seguras.
Assim, tendo em conta a realidade descrita no capítulo de acesso aos serviços básicos na
localidade de golo sobretudo no subcapítulo sobre abastecimento de água, suportando-
se da classificação que é apresentada na tabela n°1 em anexo, mas também
considerando os parâmetros que são impostos pela Organização Mundial de Saúde, para
considerar a acessibilidade de fontes de água, pode se concluir que a localidade está nos
níveis de sem acesso e acesso básico considerando os aspectos distância que é
percorrida, tempo gasto e, consequente provável volume colectado.
No que tange ao serviço de saúde, a população da localidade de Golo, chega a percorrer
10 a 20km ao encontro de qualquer unidade sanitária e, está sujeita a um rácio distrital
de 1 médico estar para 60mil habitantes na medida em que o distrito de Homoíne até

52. 41
2014, dispunha de 2 médicos para uma população de 123632habitantes.Isto faz com que
o serviço não seja acessível.
A localização geográfica, do único centro de saúde existente na localidade e as demais
localizadas nas outras unidades administrativas mais próximas como cidade da Maxixe,
vila sede etc., não facilita o seu acesso pela maioria da população devido a distância
habitação e local de prestação do serviço.
No serviço de educação, a situação é diferente pois no ensino primário os alunos não
precisam de percorrer longas distâncias pois, a localidade possui 11escolas.
O acesso ao ensino secundário, é que é limitado pois a localidade apenas dispõe de uma
escola e, fora dos alunos que conseguem vagas na mesma, os demais precisam de
deslocar-se 8 a12km para a escola secundária da vila-sede ou 7-20km para as escolas da
cidade da Maxixe.
Estas características diferenciadas em níveis, tornam o serviço de educação acessível em
ensino primário até 7ª classe e não acessível nos restantes níveis sobretudo os que
completam o ensino básico, de 8ª a 10classe.
Em síntese, os serviços socais básicos na localidade, não são acessíveis.
Desta forma, falar do acesso aos serviços sociais básicos na localidade de Golo, implica
primeiro avaliar a disponibilidade e acessibilidade dos mesmos para uma posterior
análise qunato às características de oferta de tais serviços e dos recursos que facilitam
ou limitam o seu uso efectivo por potenciais usuários.
6.1.Limitações
Um aspecto a destacar que poderia ser necessário aprofundar neste trabalho, seria ouvir
a população sobre as dificuldades que enfrenta para aceder aos serviços sociais básicos
para além de dados recolhidos ao nível das instituições e do chefe da localidade pois
estes podem estar susceptíveis a manipulação para fins políticos. Contudo, as condições,
sobretudo financeiras, não permitiram a ampliação de fontes de dados e us de utras
técnicas de recolha de dados.

53. 42
Outro aspecto a considerar em posteriores trabalhos que poderão ser desenvolvidos, é a
necessidade da incorporação de outras variáveis que permitem analisar o acesso,
sobretudo relacionados com a qualidade dos serviços oferecidos.
Neste trabalho, destacou-se mais o factor distância, mas, poder-se-ia ter aprofundado
outras variáveis tais como tempo e custo na medida em que discutir distância na
actualidade extravasa a dimensão história em que se olhava nas medidas geométricas
porque por exemplo o transporte era antes de evoluir como na actualidade em que as
distâncias tornam se mais curtas.

54. 43
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VIEIRA, Sérgio Pires (2005). Crescimento económico desenvolvimento e
pobreza, análise da situação em Moçambique. Colecção documentos de trabalho
centro de estudos sobre África e do desenvolvimento do Instituto Superior de
Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. Portugal.

58. Tabela n°1: Nível de acesso
Fonte: Howard e Bartram, 2003 citados por Günther e Razzolini, 2008.
Imagem nº 1: Tipo de p
Fonte: Extraída pelo autor, Janeiro de 2015
Nível de
acesso Distância e Tempo gasto
Sem Acesso > 1km e > 30 min
Acesso básico <1 km e < 30 min
Acesso
intermedio
Água fornecida por torneira pública dist
de 100 m e 5 minutos)
Acesso óptimo
O suprimento de água ocorre mediante
múltiplas torneiras
ANEXOS
: Nível de acesso a água versus necessidades atendidas e grau de efeitos
Howard e Bartram, 2003 citados por Günther e Razzolini, 2008.
Tipo de poço aberto de captação de existente na localidade de Golo
: Extraída pelo autor, Janeiro de 2015
ncia e Tempo gasto Provável volume colectado
> 1km e > 30 min
Muito baixo (em torno de 5L
per capita por dia
<1 km e < 30 min
Média não excede a 20 L
capita por dia
Água fornecida por torneira pública distância
de 100 m e 5 minutos)
Média aproximada de 50 L per
capita por dia
O suprimento de água ocorre mediante
múltiplas torneiras
Média aproximada de 100 a 200
L per capita por dia
a água versus necessidades atendidas e grau de efeitos
na localidade de Golo
Provável volume colectado
Muito baixo (em torno de 5L
per capita por dia
Média não excede a 20 L per
capita por dia
Média aproximada de 50 L per
capita por dia
Média aproximada de 100 a 200
L per capita por dia

59. Imagem nº 2: Tipo cisterna familiar de captação e conservação da água de chuva
existentes na localidade de Golo
Fonte: Extraída pelo autor, Janeiro de 2015
Imagem nº 3: Infra-estruturas educacionais de algumas escolas da localidade de Golo
Fonte: Extraíadas pelo autor, Janeiro de 2015

60. Mapa nº 1: Distribuição territorial das bombas manuais de abastecimento de água pela
localidade de Golo
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.

61. Mapa nº 2: Distribuição territorial de escola pela localidade de Golo
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.

62. Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Departamento de Geografia
GUIÃO DE PERGUNTAS DE ENTREVISTA DIRIGIDO AO CHEFE DA
LOCALIDADE DE GOLO
O presente guião de perguntas para a entrevista tem como a finalidade recolher
informações sobre o acesso aos serviços sociais básicos por parte da população da
Localidade de Golo no distrito de Homoíne com vista a saber de que forma eles são
acessíveis para a população.
Constitui uma das técnicas de recolha de dados com vista a fundamentar o trabalho de
culminação de Fim de Curso de Licenciatura em Geografia intitulado “Análise sobre o
acesso aos serviços sociais básicos na localidade de Golo, distrito de Homoíne’’
PARTE I: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
Local da entrevista:____________Início da entrevista:___/__________Fim da
entrevista:_____/______
Entidade da entrevista:_________________________
PARTE II: ACESSO AO SERVIÇO DE SAÚDE
1. Existem Centros de saúde, Posto médico ou uma unidade sanitária aqui na localidade
de Golo?
1.1. Se sim quantos existem ao nível da Localidade?

63. 1.2. Em que povoados se localizam?
1.3. Para os povoados que não tem, onde a população tem recorrido para a assistência
médica?
2. Quais as dificuldades que a população encontra para ter acesso a uma unidade
Hospitalar
PARTE III: ACESSO AO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO
3. Existem escolas aqui na localidade? Quantas?
3.1. Se sim em que povoados?
3.2. Para os povoados que não tem, onde estudam?
4. Que tipos de escolas existem EP1, EP2, ESG?
5. Tem havido problema de professores e vagas nessas escolas?
6. Quais as dificuldades que os alunos, enfrentam para estudar?
PARTE IV: ACESSO AO SERVIÇO DE ÁGUA
7. A população da localidade tem acesso à água?
8. Aonde tira se essa água?
9. Qual a distância que a população percorre para ter acesso à água?
10. Quais as dificuldades encaradas pela população para ter acesso à água.
Fim, obrigado