ABORDAGEM A VEÍCULOS.pdf

Prof. Ten. Matos
ABORDAGEM A VEÍCULOS

APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
y Obj ti d i di t
y Objetiva padronizar procedimentos
operacionais e orientar os policiais
p p
militares para a tomada de decisões
sobre a tática mais adequada nas
sobre a tática mais adequada nas
abordagens a veículos.
yAs técnicas e táticas foram testadas por
um grupo de policiais que analisaram e
um grupo de policiais, que analisaram e
validaram a aplicabilidade dos
p
procedimentos.
2

CONSIDERAÇÕES INICIAIS
y A abordagem a veículos é um tipo de intervenção
li i l i úbli bj ti d
policial, em via pública, com objetivo de:
• orientar e prestar assistência;
• distribuir “folders” “Dicas PM” ou peças gráficas
relacionadas à segurança pública;
• fiscalizar documentos de porte obrigatório;
• averiguar os equipamentos obrigatórios;
• notificar o condutor em casos de infração de trânsito;
• adotar providências quanto ao estado de embriaguez;
p q g ;
• vistoriar veículo;
• efetuar a prisão;
efetuar a prisão;
• realizar busca pessoal nos ocupantes do veículos.

Ç
y A vistoria veicular e a busca pessoal são procedimentos
que podem ocorrer ao longo de uma abordagem a
que podem ocorrer ao longo de uma abordagem a
veículos, principalmente naquelas que se configuram
intervenções de nível 2 (preventiva) e 3 (repressiva)
intervenções de nível 2 (preventiva) e 3 (repressiva).
y O artigo 244 do CPP descreve que a busca pessoal
independerá de mandado e o artigo 245 condiciona a
independerá de mandado, e o artigo 245 condiciona a
necessidade de mandado apenas para a busca
domiciliar. Portanto, nos veículos em que o
domiciliar. Portanto, nos veículos em que o
proprietário/condutor não o utiliza como moradia, a
busca pessoal e a vistoria veicular independem da
p p
necessidade de mandado.

Õ
y Durante uma abordagem, a busca pessoal e a vistoria
g , p
veicular devem ocorrer de forma fundamentada e não
aleatória, diante da suspeita de que alguém esteja
ocultando consigo os seguintes objetos:
• arma proibida;
p
• coisas obtidas por meios criminosos;
• instrumentos de falsificação ou objetos falsificados;
instrumentos de falsificação ou objetos falsificados;
• armas e munições, instrumentos utilizados na prática
de crime ou destinados a fim delituoso;
de crime ou destinados a fim delituoso;
• objetos necessários à prova de infração ou à defesa de
réu;
réu;
• qualquer elemento que demonstre indício de infração.

Níveis de abordagem a
g
veículos
a) abordagem a veículo ‐ nível 1
y Ações e operações policiais de caráter educativo e
assistencial (risco nível I). Estado de prontidão:
atenção (amarelo).
Exemplos: distribuição de “folders” “Dicas PM”, no
feriado de Carnaval; distribuição de “folders” “Viagem
Segura”, em Blitz policial; policiais que prestam
assistência a veículo na via.

Níveis de abordagem a veículos
b) abordagem a veículo ‐ nível 2
d ( l )
y Ações e operações de caráter preventivo (risco nível II),
em fatos que indiquem ameaça à segurança pública.
E t d d tidã l t (l j )
Estado de prontidão: alerta (laranja).
y Exemplos: ações e operações de fiscalização de
documentos e equipamentos obrigatórios; abordagens
d i i i i d idid b li ã d i
de iniciativa decidida com base na avaliação de riscos;
denúncia de veículos em locais ermos ou parados em
frente a estabelecimentos comerciais; operações com
frente a estabelecimentos comerciais; operações com
parada de veículos para fiscalização de porte de armas,
busca e apreensão de drogas
busca e apreensão de drogas.

c) abordagem a veículo ‐ nível 3
y Ações e operações de caráter repressivo,
ç p ç p ,
caracterizado por situações de fundada suspeita ou
certeza do cometimento de delito (risco nível III).
( )
O estado de prontidão: alerta (vermelho).
y Exemplos: veículo produto de furto ou roubo;
Exemplos: veículo produto de furto ou roubo;
veículo utilizado em sequestro ou tomado de
assalto; denúncia de ocupantes armados no
assalto; denúncia de ocupantes armados no
interior do veículo; veículo utilizado para fuga ou
para transporte de drogas e outros produtos
para transporte de drogas e outros produtos
ilícitos.
8

Conceitos aplicáveis à área de abordagem
a) Área de contenção
Conceitos aplicáveis à área de abordagem
a) Área de contenção
b) Área de risco
b) Área de risco
) Á d i ã
c) Área de aproximação
d) Á d l
d) Área de alcance
e) Setor de busca
f) Setor de custódia
9

Conceitos aplicáveis à área
de abordagem
Área de contenção: é a área de abrangência da em que
os policiais deverão manter constante monitoramento
com objetivo de conter os abordados e isolar o local
contra a intervenção de terceiros.
Área de risco: compreende‐se todo o espaço livre em
torno (360º) do veículo abordado. Nessa área, existem
i i i
ameaças, reais ou potenciais.
Área de aproximação: faixa de aproximadamente 75 cm
d l l d h
de largura, que se inicia na altura do parachoques
traseiro e termina antes do raio de abertura da porta. É
l l f i li i l
o local que oferece menor risco ao policial.

Conceitos aplicáveis à área de
Conceitos aplicáveis à área de
abordagem
g
Área de alcance: é o espaço situado dentro da área de
risco em que o policial estará vulnerável à agressão
risco em que o policial estará vulnerável à agressão
física por parte de ocupantes do veículo. Compreende
um raio de extensão de aproximadamente um metro
um raio de extensão de aproximadamente um metro,
partindo das janelas do veículo;
Setor de busca: é o espaço destinado à realização de
Setor de busca: é o espaço destinado à realização de
busca pessoal e será definido após análise do local e
avaliação de riscos, de forma a garantir segurança.
avaliação de riscos, de forma a garantir segurança.
Setor de custódia: espaço definido pelos policiais,
dentro da área de contenção, para onde os abordados
dentro da área de contenção, para onde os abordados
serão encaminhados enquanto aguardam.

Distribuição de funções
Distribuição de funções
a) PM Comandante: é o militar mais antigo;
l l d l d
responsável pela coordenação e controle da operação;
b) PM Verbalizador: é o policial responsável pela
comunicação com os ocupantes do veículo abordado;
c) PM Vistoriador: responsável pela verificação de
documentos e vistoria do veículo;
d) PM Revistador: responsável pela realização da busca
pessoal nos ocupantes do veículo abordado;
e) PM Segurança: responsável pela integridade e
segurança dos componentes da equipe durante toda a
intervenção.

PROCEDIMENTOS PARA A
A abordagem a veículos ocorre:
a) durante uma operação blitz, de acordo com o
bj i í l d i ã
objetivo e o nível da intervenção;
b) durante o patrulhamento, por acionamento ou de
i i i i
iniciativa;
c) durante perseguição policial, numa operação de cerco
bl
e bloqueio.

Avaliação de riscos
ç
1. Identificação de direitos e garantias sob ameaça:
Observar, dentre outros aspectos: presença de
Observar, dentre outros aspectos: presença de
crianças, gestantes e idosos no veículo ou nas
proximidades; se o local e as condições da via oferecem
p ; ç
segurança; o comportamento do condutor
(cooperativo ou resistente, a direção ofensiva; possíveis
alterações provocadas por ingestão de substâncias
como álcool, drogas, medicações); se há presença de
fé
reféns.

ç
2. Avaliar ameaças:
C id í i d d i d í l (d
Considerar as características de cada tipo de veículo (de
transporte de passageiros ou cargas; de duas ou quatro
rodas; número de portas) Identificar quantas pessoas
rodas; número de portas). Identificar quantas pessoas
estão visíveis no interior do veículo, para definir os
pontos de foco e pontos quentes Analisar as
pontos de foco e pontos quentes. Analisar as
características físicas dos ocupantes e fazer a
correlação com dados já conhecidos, consultar a placa,
correlação com dados já conhecidos, consultar a placa,
identificar se existe algum veículo dando cobertura,
observar se foi dispensado algum material e se há
p g
armas utilizadas pelos infratores.

3 Classificação de risco:
3. Classificação de risco:
y Quanto mais específicas forem as respostas às Etapas 1
e 2 e as informações colhidas antes da abordagem
e 2 e as informações colhidas, antes da abordagem,
mais precisa será a classificação de risco. Esses fatores
contribuirão para o preparo mental e para a adoção de
contribuirão para o preparo mental e para a adoção de
um estado de prontidão adequado, além de subsidiar a
elaboração de um plano de ação mais eficaz.
elaboração de um plano de ação mais eficaz.
y A classificação de risco poderá ser alterada no
transcorrer de uma intervenção policial, consoante
transcorrer de uma intervenção policial, consoante
elevação ou diminuição da gravidade da ocorrência.

A li ã d i
4 Análise das vulnerabilidades:
4. Análise das vulnerabilidades:
Consiste em verificar se há supremacia de forças,
averiguar se o armamento e os equipamentos
averiguar se o armamento e os equipamentos
existentes na viatura são suficientes, analisar se há
necessidade de cobertura escolher o local e o
necessidade de cobertura, escolher o local e o
momento da abordagem, de forma a garantir a
segurança de todos os envolvidos.
segurança de todos os envolvidos.
Deve‐se evitar a abordagem em regiões com grande fluxo
de pessoas (próximo a grandes eventos, estádios,
de pessoas (próximo a grandes eventos, estádios,
escolas, hospitais, bares ou bancos) e em aglomerados
urbanos, em decorrência da topografia do terreno.
, p g

A li ã d i
5. Avaliação de possíveis resultados:
Consiste em analisar os riscos que a abordagem acarretará
Consiste em analisar os riscos que a abordagem acarretará
para a guarnição, para terceiros e para a via, bem como
os resultados e possíveis reflexos da ação policial. Trata‐
p ç p
se de avaliar a real necessidade de abordar o veículo em
função da relação custo‐benefício da intervenção.

y Ao iniciar uma abordagem veicular, o policial deve:
g , p
• repassar à central a localização exata da guarnição;
• fazer com que o veículo abordado pare em um local fora
fazer com que o veículo abordado pare em um local fora
da pista de rolamento (ou onde haja menos tráfego);
• estar atento quanto às possíveis rotas de fuga;
• estar atento quanto às possíveis rotas de fuga;
• evitar abordar próximo a locais onde pessoas hostis
possam interferir na abordagem;
possam interferir na abordagem;
• à noite escolher locais com luminosidade favorável;
i á édi id
• evitar áreas com prédios que possuam vidraças
refletivas, pois poderão anular a vantagem tática;
ifi i ê i d í l d ã
• verificar a existência de outros veículos, que poderão
dar cobertura ao veículo abordado.

Táticas de abordagem a veículo
Tática de aproximação
Posicionamento da viatura a 45º
Tática de Cerco e Bloqueio
q

y Consiste no deslocamento do policial até o veículo
y Consiste no deslocamento do policial até o veículo
parado, posicionando‐se na área de aproximação para a
verbalização e abordagem. Será empregada em
ç g p g
abordagem a veículos, níveis 1 e 2 (em operações
preventivas).
p
y As demais situações de abordagem a veículos ‐ nível 2,
em que existe fundada suspeita deverá ser empregada a
q p p g
tática com posicionamento de viatura a 45º.

Tá i d i ã
P di M d di â i d
y Procedimentos: Mantendo uma distância de
aproximadamente 3 metros do automóvel, o PM
Verbalizador identifica se anuncia o motivo da
Verbalizador identifica‐se, anuncia o motivo da
abordagem e orienta que o veículo seja desligado.
y Após o motorista do veículo desligar o motor o PM
y Após o motorista do veículo desligar o motor, o PM
Verbalizador seguirá pela área de aproximação, e
solicitará os documentos obrigatórios
solicitará os documentos obrigatórios.
y Estado de atenção (amarelo), arma de fogo na
posição arma localizada ou guarda baixa As portas
posição arma localizada ou guarda baixa. As portas
e vidros do veículo são os pontos de foco e os
ocupantes são os pontos quentes.
ocupantes são os pontos quentes.

y Realização de busca pessoal e veicular:
y Na área de aproximação, o PM Vistoriador determinará
que um a um saia do veículo com as mãos sobre a
cabeça e se posicionem um ao lado do outro, no setor
d ódi
de custódia.
y Após todos os ocupantes saírem do veículo e se
b d d
posicionarem para a busca no setor de custódia,
deverão permanecer sob a guarda do PM Segurança,
f á j t t PM R i t d ( t d
que fará, juntamente com o PM Revistador (antes da
busca denominado PM Vistoriador), a técnica de
aproximação triangular
aproximação triangular.

Identificação de ocupantes armados:
Identificação de ocupantes armados:
y Elevar o estado de prontidão para alarme (vermelho),
posicionar a arma na posição 4 ‐ pronta resposta e sair
posicionar a arma na posição 4 pronta resposta, e sair
rapidamente da área de aproximação, efetuando o
recuo tático, posicionando‐se atrás da viatura ou se
recuo tático, posicionando se atrás da viatura ou se
protegendo em outro abrigo existente na via.
y Até a chegada da viatura de apoio, os policiais deverão
Até a chegada da viatura de apoio, os policiais deverão
verbalizar com o motorista e os passageiros,
mantendo‐os contidos no interior do veículo,
,
enquanto aguarda a cobertura policial.

p ç
Policiais em recuo tático
Policiais em recuo tático

Tática com posicionamento de
viatura a 45º
y Será empregada em abordagens a veículos nível 2
(risco nível II)
(risco nível II).
y Estado de prontidão alerta (laranja).
E l í l i l l
y Exemplos: veículo que avançou sinal em alta
velocidade; veículo parado em local ermo; veículo
circulando reiteradas vezes ou parado próximo a
circulando reiteradas vezes ou parado próximo a
estabelecimento comercial, em atitude suspeita;
veículo cujas características dos ocupantes façam
veículo cujas características dos ocupantes façam
presumir serem usuários de droga, entre outros.

viatura a 45º
y Também deverá ser empregada em abordagens a
veículos nível 3 (risco nivel III)
veículos nível 3 (risco nivel III).
y Nesse caso, o estado de prontidão é o de alarme
(vermelho)
(vermelho).
y Exemplos: veículos com características semelhantes a
veículo utilizado em fuga logo após cometimento de
veículo utilizado em fuga logo após cometimento de
crime; veículo em que a denúncia aponta que os
ocupantes estão portando armas de fogo; veículo em
ocupantes estão portando armas de fogo; veículo em
que o disquedenúncia afirma se tratar de transporte de
grande quantidade de drogas.
grande quantidade de drogas.

viatura a 45º
y Utiliza a própria viatura como formadora de uma área
de segurança permitindo que a abordagem ocorra
de segurança, permitindo que a abordagem ocorra
mesmo em locais sem a presença de abrigos físicos.
y A parte frontal da viatura é o local mais seguro porque
y A parte frontal da viatura é o local mais seguro porque
é onde está localizado o bloco do motor.
y A parte central dos veículos é onde estão localizadas as
y A parte central dos veículos é onde estão localizadas as
portas que não oferecem proteção contra disparos de
arma de fogo
arma de fogo.
y A parte traseira dos veículos é onde geralmente se
encontra o porta malas que também não oferecem
encontra o porta‐malas que também não oferecem
proteção contra disparos.

viatura a 45º
y Outra parte dos veículos que oferece proteção contra
disparos de arma de fogo são as rodas
disparos de arma de fogo são as rodas.
y A viatura que iniciar a abordagem deverá posicionar‐se
a uma distância entre 3 e 5 metros atrás do veículo
a uma distância entre 3 e 5 metros atrás do veículo
abordado, na diagonal, com a parte frontal voltada
para a direção do fluxo da via e a parte traseira para o
para a direção do fluxo da via e a parte traseira para o
passeio, formando um ângulo aproximado de 45º em
relação ao veículo a ser abordado.
relação ao veículo a ser abordado.

viatura a 45º
Esse posicionamento tático da viatura favorece:
f ã d á d A i á
• a formação de uma área de segurança. A viatura será
utilizada como abrigo;
l id d d b b d li i i
• a celeridade no desembarque e embarque dos policiais;
• o controle visual (pontos de foco e pontos quentes) das
j l d í l i AR
portas e janelas do veículo, sem exposição na AR;
• uma posição segura para emprego da técnica de
b l
verbalização;
• maior facilidade no caso de necessidade de uma saída
rápida da viatura.

viatura a 45º
• No período noturno a viatura poderá ser posicionada de
forma paralela à via com o objetivo de utilizar os faróis
forma paralela à via, com o objetivo de utilizar os faróis
para dificultar a visão dos abordados.
Ao desembarcar os policiais deverão estar com a arma na
Ao desembarcar os policiais deverão estar com a arma na
posição 2 – arma em guarda baixa ou 3 – arma em
guarda alta
guarda alta.
O motorista deverá desembarcar, deixando o rádio de
comunicação do lado de fora da janela
comunicação do lado de fora da janela.

p
viatura a 45º
• Pensamento Tático:
• enquanto os passageiros estiverem no interior do
veículo abordado, deve considerar as portas e vidros do
lado esquerdo como ponto de foco, e os ocupantes do
l d d d í l
lado esquerdo do veículo como ponto quente;
• durante a retirada dos ocupantes para a busca pessoal,
d f b d d
seu ponto de foco será o abordado e os pontos quentes
serão as mãos, pernas e cinturas dessa pessoa;

Posicionamento tático: viatura a
45º, com 02 policiais
, p

Posicionamento tático: viatura a 45º
Posicionamento tático: viatura a 45º,
com 03 policiais
36

45º, com 04 policiais
, p

Duas viaturas com dois policiais
Duas viaturas com dois policiais
em cada uma

2 viaturas com 2 policiais na
2 viaturas com 2 policiais na
principal e 4 policiais na de apoio
principal e 4 policiais na de apoio

V b li ã
Verbalização
y O nervosismo dos ocupantes do veículo pode dificultar a
y O nervosismo dos ocupantes do veículo pode dificultar a
compreensão das ordens, fazendo com que apresentem
diferentes comportamentos face às mesmas
diferentes comportamentos face às mesmas
determinações policiais, como:
• infratores: alguns podem ser cooperativos acatando as
infratores: alguns podem ser cooperativos, acatando as
determinações dos policiais, enquanto outros podem
tentar a fuga a pé, efetuar disparos contra os policiais ou
tentar a fuga a pé, efetuar disparos contra os policiais ou
tomar reféns;
• vítimas: algumas entram em pânico e correm de forma
vítimas: algumas entram em pânico e correm de forma
indiscriminada, inclusive em direção aos policiais.
Outras assumem comportamento cooperativo. Podem,
40
p p ,
ainda, entrar em estado de choque e ficar paralisadas.

Vi t i
Vistoria
y O PM Segurança se aproximará pelo lado direito do
g ç p p
veículo, enquanto o PM Vistoriador se aproximará pelo
lado esquerdo. Ambos deverão deslocar‐se com a arma
na posição 2 – arma em guarda baixa ou 3 – arma em
guarda alta, posicionando‐se na área de aproximação.
y Após realizar a varredura no interior do veículo e
constatarem que não há a presença de outros
passageiros, os policiais deverão realizar a vistoria no
porta‐malas do veículo abordado.
y Caso identifiquem a presença de passageiro escondido
no interior do veículo, executar o recuo tático e iniciar
d b li ã á d
novo processo de verbalização na área de segurança.

Vistoria
y Os recursos tecnológicos que estejam à disposição
para comprovar a atuação legítima do policial e a
para comprovar a atuação legítima do policial e a
resistência do abordado poderão ser utilizados. É o
caso de aparelhos celulares que fotografam, filmam,
p q g , ,
gravam áudio. Na utilização desses recursos, o policial
deve proceder de maneira especial com relação à
postura e segurança, de maneira que não se torne
vulnerável na intervenção. Esses registros eletrônicos
ó d ili d d i fi i l d
só poderão ser utilizados de maneira oficial, sendo
vedada a divulgação ou distribuição destes à imprensa
t ó ã
ou a outros órgãos.

Vi i í l
Vistoria em veículos
y Deverá se iniciar pelo porta‐malas seguida pela
y Deverá se iniciar pelo porta malas, seguida pela
vistoria da parte externa, da parte interna,
prosseguindo até a região do motor.
p g g
y O policial deve considerar que o porta‐malas é o local
y O policial deve considerar que o porta‐malas é o local
no veículo onde haverá a maior possibilidade de
ocultação de pessoas ou materiais ilícitos.
ocultação de pessoas ou materiais ilícitos.

a) Vistoria externa:
S i á id h á i i d
y Seguirá o sentido horário, na seguinte ordem: porta
dianteira direita, lateral traseira direita; traseira; lateral
traseira esquerda porta dianteira esquerda; capô
traseira esquerda, porta dianteira esquerda; capô,
observando:
• se existem avarias para identificar a ocorrência de
• se existem avarias, para identificar a ocorrência de
acidente de trânsito recente;
ã t i t b i d
• se a suspensão traseira encontra‐se rebaixada;
• outras peculiaridades externas como o lacre rompido e
i l f õ d di d
avarias na placa e perfurações causadas por disparos de
arma de fogo.

b) Vistoria interna:
Começa pela porta dianteira direita, se segue:
• levantar o vidro para verificar a numeração gravada do
chassi; localizar o número do chassi, no assoalho e no
motor e verificar se existem indícios de adulteração;
abrir a porta e verificar a existência, de pintura
b d l f l b
encoberta do veículo; verificar se existe algum objeto
escondido no forro das portas;
y prosseguir a vistoria pela porta e compartimento
traseiro do lado direito; seguir para a porta do lado
d ó t d d t
esquerdo e, após, para o assento do condutor.

VEÍCULOS COM
VEÍCULOS COM
CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS
Motocicletas
Ônibus/micro ‐ônibus

M t i l t i il
Motocicletas e similares
• permitem transitar com rapidez entre veículos, mesmo
p p ,
em situações de congestionamentos das vias;
• permitem transitar em becos, escadarias e vielas, bem
pe te t a s ta e becos, escada as e e as, be
como conversões rápidas, em espaço reduzido;
• facilidade de criminosos cometerem furto ou roubo de
facilidade de criminosos cometerem furto ou roubo de
motocicletas que poderão ser utilizadas na prática de
outros crimes;
• a utilização do capacete permite a aproximação dos
criminosos sem identificação.
ç

Modelos de motocicletas e
crimes correlatos
a) Motos esportivas: não são comumente utilizados
para a prática de crimes bem como não são veículos
para a prática de crimes, bem como não são veículos
visados para furtos e roubos. Por serem relativamente
pesadas têm menor mobilidade no meio urbano na
pesadas, têm menor mobilidade no meio urbano, na
transposição de canteiros ou obstáculos.
b) Motos tipo Custom: Também são motos típicas de
b) Motos tipo Custom: Também são motos típicas de
via pavimentada e não teriam boa estabilidade em
estradas. Esses modelos não são comumente utilizados
estradas. Esses modelos não são comumente utilizados
para a prática de crimes, bem como não são veículos
visados para furtos e roubos.
p

crimes correlatos
c) Motos de trilha: são utilizadas por infratores para a
prática de crimes principalmente que utilizem como
prática de crimes, principalmente que utilizem como
rota de fuga via rural, pois são motocicletas com boa
potência e grande versatilidade para transpor
potência e grande versatilidade para transpor
obstáculos, canteiros , meio‐fios, dentre outras.
d) Motos de rua: possuem motores entre 50 e 750 cc
d) Motos de rua: possuem motores entre 50 e 750 cc,
têm um “design” próprio para serem utilizadas no
trânsito urbano. Dividem‐se em três tipos:
trânsito urbano. Dividem se em três tipos:
• 125cc a 150cc: utilizada no tráfico de drogas
• 250cc a 500cc: pratica de delitos e visada para furtos
• 250cc a 500cc: pratica de delitos e visada para furtos
• 600cc a 750cc: pouco utilizada na prática de delitos

Procedimentos táticos para
abordagem a motocicletas
g
a) Tática de aproximação:
A á d i ã di l à d
y A área de aproximação: 1 m, na diagonal, à retaguarda
e do lado esquerdo do condutor.
A d i li i l d á d i
y Antes de se aproximar, o policial deverá determinar
que o passageiro e motorista retirem os capacetes e os
coloquem no guidão
coloquem no guidão.

Abordagem à motocicleta
(tática de aproximação)
( p ç )

abordagem a motocicletas
g
b) Tática com posicionamento de viatura a 45º:
O i á i i d id d
y O passageiro será o primeiro conduzido ao setor de
busca, na área de segurança, devendo retirar o
capacete deixando o com o condutor
capacete, deixando‐o com o condutor.
y O condutor irá sair da motocicleta após deixar os
capacetes sobre o guidão e colocar a moto no descanso
capacetes sobre o guidão e colocar a moto no descanso.
y Após a abordagem, o policial verificará a
d t ã d t i l t d i
documentação da motocicleta e dos passageiros.
Deverá, ainda, ser feita a vistoria na motocicleta.

(tática de viatura a 45º)
( )

Ô ib / i ô ib
Ônibus/micro‐ônibus
y São veículos com capacidade para transportar
p p p
passageiros em pé, característica que impõe uma tática
policial específica.
y As ações criminosas podem causar reflexos diretos ou
indiretos no sentimento de segurança das pessoas. Os
g ç p
crimes de furto, roubo, como os relacionados a eventos
esportivos e greves, atingem diretamente os usuários
dos coletivos.
y Alguns crimes influenciam indiretamente os usuários,
É
que sofrerão suas consequências. É o caso do
transporte de substâncias entorpecentes e armas
ilí i
ilícitas.

Ô /
O li i l i d ífi
y O policial precisa de um preparo específico
considerando: diferentes tipos de coletivos, capacidade
de passageiros diferentes finalidades do transporte
de passageiros, diferentes finalidades do transporte.
Geralmente, nesse tipo de intervenção, o número de
envolvidos será superior ao de policiais
envolvidos será superior ao de policiais.
y Os micro‐ônibus têm capacidade de até vinte
passageiros e os ônibus capacidade maior
passageiros e os ônibus capacidade maior.
y Os ônibus podem ter uma, duas ou três portas. O
sistema de roleta divide os ônibus em dois
sistema de roleta divide os ônibus em dois
compartimentos, dificultando ainda mais a
abordagem.
abordagem.

Ô /
Ef i í i li i
y Efetivo mínimo: 4 policias
y Para efeito de segurança nas abordagens a coletivos
com três portas recomenda‐se que a porta central
f h d
permaneça fechada.
y O PM Revistador deverá iniciar a busca ligeira e
vistoria na bagagem de pessoas em atitude suspeita a
partir do último assento até a frente do ônibus.

Abordagem a ônibus/micro‐
Abordagem a ônibus/micro
ônibus nível 1
y Operações educativas e nas ações de caráter
assistencial
assistencial.
y As abordagens de caráter educativo, em sua maioria,
ocorrem em operações conjuntas em que a Polícia
ocorrem em operações conjuntas, em que a Polícia
Militar atua como garantidora do poder de polícia dos
integrantes de outros órgãos
integrantes de outros órgãos.
y As abordagens de caráter assistencial geralmente
ocorrerão em ações isoladas de guarnições básicas por
ocorrerão em ações isoladas de guarnições básicas, por
iniciativa ou empenho via Central de Operações.

Abordagem a ônibus/micro‐ônibus
Abordagem a ônibus/micro‐ônibus
(operação educativa)
( p ç )

ônibus nível 2
y Ações e operações de caráter preventivo com parada
obrigatória de ônibus/microônibus para fiscalizar
obrigatória de ônibus/microônibus para fiscalizar
documentos, equipamentos obrigatórios ou averiguar
pessoas em atitude suspeita bem como identificar
pessoas em atitude suspeita, bem como identificar
infratores.
y No planejamento de operações preventivas sugere‐se o
y No planejamento de operações preventivas, sugere se o
emprego de quatro policiais: 01 PM Verbalizador, 01
PM Revistador e 01 PM Segurança, que adentrarão o
PM Revistador e 01 PM Segurança, que adentrarão o
coletivo, ficando o quarto policial da guarnição
responsável pela segurança externa.
p p g ç

Ônibus sendo parado em um
Ônibus sendo parado em um
dispositivo tático tipo Blitz
p p

a) Abordagem a ônibus/micro‐
a) Abordagem a ônibus/micro
ônibus, sem roleta
,
y O comandante deverá ser o PM Verbalizador e,
juntamente com outros dois policiais deverá se
juntamente com outros dois policiais, deverá se
aproximar da porta dianteira e determinar ao
motorista que abra a porta
motorista que abra a porta.
y Um quarto policial deverá se posicionar sob a
calçada/acostamento assumindo a função de PM
calçada/acostamento, assumindo a função de PM
Segurança, onde permanecerá com a atenção voltada
para o veículo.
para o veículo.
y O PM Verbalizador deverá se posicionar próximo ao
assento do motorista, momento que se identificará e
assento do motorista, momento que se identificará e
anunciará o motivo da abordagem.

b) Abordagem a ônibus/micro‐
b) Abordagem a ônibus/micro
ônibus, com roleta
,
• Com mais de uma porta de acesso:
O ô ib l di id í l
y Os ônibus que possuem roletas dividem o veículo em
dois compartimentos, requerendo maior atenção para
o controle visual e verbalização com os passageiros
o controle visual e verbalização com os passageiros.
Para essa abordagem, sugere‐se o posicionamento
tático com quatro policiais:
tático com quatro policiais:
y 01 PM Verbalizador e 01 Revistador: parte dianteira;
y PM S i t t t i d l ti
y 01 PM Segurança interna: parte traseira do coletivo;
y 01 PM Segurança externa: sob o passeio/calçada, na
t t l d l ti
parte central do coletivo.

ônibus, com roleta
,
y A abordagem aos suspeitos será dividida em duas fases.
Primeiro será feita a inspeção visual e a identificação
Primeiro, será feita a inspeção visual e a identificação
de passageiros, localizados na parte dianteira do
ônibus antes da roleta
ônibus antes da roleta.
y Realizada a primeira fase, o PM Comandante
permanecerá na parte dianteira do coletivo mantendo
permanecerá na parte dianteira do coletivo, mantendo
a atenção nos passageiros. O PM Revistador
desembarcará e se deslocará para a porta traseira do
desembarcará e se deslocará para a porta traseira do
coletivo, enquanto os demais policiais mantêm o
posicionamento.
p

PM Revistador no corredor do
PM Revistador no corredor do
compartimento traseiro.
p

ônibus, com roleta
,
• Com apenas uma porta de acesso:
F i i ã i l PM C d d i á
y Feita a inspeção visual, o PM Comandante determinará
que a pessoa em atitude suspeita desembarque,
acompanhada do PM Revistador para ser submetida à
acompanhada do PM Revistador, para ser submetida à
busca do lado externo.
y O PM Comandante permanecerá na parte dianteira do
y O PM Comandante permanecerá na parte dianteira do
coletivo, mantendo o controle dos passageiros.
y S d i i di
y Sempre que o excesso de passageiros impedir a
segurança da abordagem, os policiais adotarão o
procedimento de desembarque de pessoas em atitude
procedimento de desembarque de pessoas em atitude
suspeita para a realização da busca do lado externo.

ônibus nível 3
y Intervenções de caráter repressivo:
l i ó i id
• comportamento que coloque em risco a própria vida ou
a de terceiros (surf rodoviário);
d d li i d l l d
• atos de vandalismo, caracterizado pelo alto grau de
extensão da ameaça;
fí i l
• agressão física ou moral;
• passageiros portando arma(s);
• passageiros transportando drogas e outros produtos;
• autores de crime no interior do coletivo;
• assalto aos passageiros, dentre outros.

Posicionamento tático de viatura
Posicionamento tático de viatura
com quatro policiais, a 45º
q p ,

ônibus nível 3
y A viatura será posicionada à frente do veículo, somente
na abordagem nível 3 pelas seguintes razões:
na abordagem nível 3, pelas seguintes razões:
• quando a viatura pára atrás, o PM Verbalizador tem
diminuída sua visão do interior do coletivo ou do
diminuída sua visão do interior do coletivo ou do
agente infrator;
• o policial terá maior facilidade para verbalizar
• o policial terá maior facilidade para verbalizar,
monitorar pontos de foco e pontos quentes,
determinar procedimentos e confirmar se suas ordens
determinar procedimentos e confirmar se suas ordens
estão sendo acatadas.

ônibus nível 3
y Após a parada do coletivo, a viatura se deslocará da
parte traseira para a frente do ônibus e ficará a uma
parte traseira para a frente do ônibus, e ficará a uma
distância de aproximadamente entre 3 a 5 metros, a 45°
na via com a frente voltada para o centro da pista
na via, com a frente voltada para o centro da pista.
y Caso a ocorrência evolua para situações de crise como
y Caso a ocorrência evolua para situações de crise, como
presença de reféns e artefatos explosivos, no interior do
coletivo a avaliação de risco poderá indicar a
coletivo, a avaliação de risco poderá indicar a
necessidade de apoio policial de unidades
especializadas.
especializadas.

Vistoria em ônibus/micro‐
Vistoria em ônibus/micro
ônibus
y Com a finalidade de burlar a fiscalização, os infratores
procuram ocultar objetos nos mais diversos locais:
procuram ocultar objetos nos mais diversos locais:
• letreiro: localizado na parte da frente do coletivo;
li i ã ili d l ã d
• lixeiras: são comumente utilizadas para ocultação de
armas e drogas, bem como objetos de menor porte;
d d / i i f
• mesa do trocador/caixa: os infratores costumam,
obrigar o funcionário a esconder armas, drogas e
t bj t
outros objetos;
• caixa de acesso ao eixo do coletivo: o acesso e o
t h d f ilit lt ã d á i
tamanho podem facilitar a ocultação de vários
materiais;

Vistoria em ônibus/micro‐
Vistoria em ônibus/micro
ônibus
• compartimento de acesso ao tanque de combustível;
i d f í i
• caixa de fusíveis;
• pertences dos funcionários;
• estofados e outros compartimentos;
• bagageiros e bagagens
y Comumente, infratores tentam dispensar os
comprovantes e negam responsabilidade sobre as
g
bagagens que contenham ilegalidades.

PERSEGUIÇÃO POLICIAL,
CERCO E BLOQUEIO
Q
Intervenções policiais de nível 3 (repressivas)
P i ã li i l ã li i l
Perseguição policial: ação policial que ocorre antes ou
durante uma operação de cerco e bloqueio. Consiste
em acompanhar ou seguir um suspeito de prática de
em acompanhar ou seguir um suspeito de prática de
delito em fuga.
Objetivo: abordagem, identificação e, se confirmada a
i f ã i ã
infração, a prisão.

CERCO E BLOQUEIO
Q
y Motivos principais para o desencadeamento de uma
perseguição policial:
perseguição policial:
) A P lí i Milit t d i
a) A Polícia Militar persegue o agente de crime,
logo após o cometimento do delito
b) Um cidadão suspeito desobedece à ordem
b) Um cidadão suspeito desobedece à ordem
policial legal de parar seu veículo

CERCO E BLOQUEIO
Q
Cerco/Bloqueio ‐ é uma ação tática, que consiste no
posicionamento de policiais e viaturas em um ponto
posicionamento de policiais e viaturas em um ponto
estratégico, dentro de um espaço geográfico.
Cerco posicionamento conjunto de policiais e viaturas
Cerco ‐ posicionamento conjunto de policiais e viaturas
(e outros recursos logísticos). Objetivo: cercar rotas de
fuga de pessoa e/ou veículo evasor de forma a
fuga de pessoa e/ou veículo evasor, de forma a
viabilizar a interceptação ou a abordagem.
Bloqueio ‐ ponto estratégico específico Objetivo:
Bloqueio ‐ ponto estratégico específico. Objetivo:
bloquear, reduzir ou reter temporariamente o fluxo de
veículos, permitindo a interceptação ou a abordagem a
veículos, permitindo a interceptação ou a abordagem a
veículos e pessoas.

Fundamentação legal
ç g
y Intervenção policial legal, coercitiva, e que expressa o
poder discricionário conferido ao policial para que
poder discricionário conferido ao policial para que
promova com eficiência o policiamento ostensivo,
atendendo inclusive aos requisitos de um poder‐dever
atendendo inclusive, aos requisitos de um poder dever,
de que não poderá se furtar.
y A medida de restrição do direito de ir e vir das pessoas
y A medida de restrição do direito de ir e vir das pessoas
envolvidas deve ser justificada pela necessidade de
segurança e bem‐estar da coletividade.
segurança e bem estar da coletividade.

ç g
y Art, 301 do CPP: “qualquer do povo poderá e as
autoridades policiais e seus agentes deverão prender
autoridades policiais e seus agentes deverão prender
quem quer que seja encontrado em flagrante delito”.
y Art 302: Considera se em flagrante delito quem:
y Art. 302: Considera‐se em flagrante delito quem:
III ‐ é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo
ofendido ou por qualquer pessoa em situação que faça
ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça
presumir ser autor da infração;
( it ã d fl t i ó i d h d “
(situação do flagrante impróprio, ou da chamada quase
flagrância”)

y O flagrante impróprio ocorre quando o agente conclui
a infração penal, ou é interrompido pela chegada de
i l l d d li i
terceiros, mas sem ser preso no local do delito, pois
consegue fugir, fazendo com que haja perseguição por
parte da polícia que poderá demorar horas ou dias
parte da polícia, que poderá demorar horas ou dias,
desde que tenha início logo após a prática do crime.
y A t t d it õ d i ã t d
y Ao tratar das situações de perseguição, o art. 290 do
CPP acrescenta que o encalço ao infrator deverá ser
ininterrupto contínuo e imediato ao cometimento do
ininterrupto, contínuo e imediato ao cometimento do
delito, para que não se rompa o estado de flagrância,
que justificará sua detenção/prisão.
que justificará sua detenção/prisão.

ç g
y CPP, Art. 290, § 1º ‐ Entender‐se‐á que o executor vai
em perseguição do réu quando:
em perseguição do réu, quando:
a) tendo‐o avistado, for perseguindo‐o sem interrupção,
embora depois o tenha perdido de vista;
embora depois o tenha perdido de vista;
b) sabendo, por indícios ou informações fidedignas, que
o réu tenha passado há pouco tempo em tal ou qual
o réu tenha passado, há pouco tempo, em tal ou qual
direção, pelo lugar em que o procure, for no seu
encalço
encalço.

ç g
y A perseguição policial também poderá ser
desencadeada para conter um cidadão que desobedece
desencadeada para conter um cidadão que desobedece
à ordem policial de parada para que seja abordado.
Pode‐se inferir que o crime de desobediência encontra‐
Pode se inferir que o crime de desobediência encontra
se materializado.
y CTB Art 209 ‐ “Transpor sem autorização bloqueio
y CTB, Art. 209 Transpor, sem autorização bloqueio
viário com ou sem sinalização ou dispositivos
auxiliares, deixar de adentrar as áreasdestinadas à
auxiliares, deixar de adentrar as áreasdestinadas à
pesagem de veículos ou evadir‐se para não efetuar o
pagamento do pedágio”.
p g p g
Infração – grave;

ç g
y Art. 210. Transpor, sem autorização, bloqueio viário
policial;
policial;
Infração – gravíssima
A di ã f i i l li i i d
y A direção ofensiva imposta pelos policiais, durante a
perseguição, encontra respaldo noCTB, na medida em
que as viaturas são definidas como veículos de
que as viaturas são definidas como veículos de
emergência. Esses veículos gozam de livre circulação,
estacionamento e parada quando comprovadamente
estacionamento e parada, quando, comprovadamente,
estejam prestando socorro à sociedade.

F d ã l l
y Mesmo tendo prioridade no deslocamento esses
y Mesmo tendo prioridade no deslocamento, esses
veículos não estão autorizados a desenvolver
velocidades excessivas que coloquem em risco a
velocidades excessivas que coloquem em risco a
segurança no trânsito. Uma vez comprovada a falta de
cautela ou a ocorrência de acidentes, a
,
Administração Pública poderá ser acionada para o
ressarcimento dos danos.
y Uma vez justificada a perseguição policial e o cerco e
bloqueio, a Polícia Militar sempre estará evocando
q p
todos os meios legais para restabelecer a ordem
pública e para prevenir que as consequências danosas
de determinado delito se multipliquem.

Planejamento e
Planejamento e
desenvolvimento
y Uma operação de cerco e bloqueio pode surgir de um
planejamento prévio, em função da certificação de
p j p , ç ç
conduta criminosa, ou desencadeada durante o turno
de serviço.
y A DGEOp instrui que “não se admite a ação de uma
fração da Polícia Militar ou de um militar isolado que
não obedeça a um planejamento oportuno e, via de
regra, escrito. Nos casos simples ou de urgência,
d b l l ”
poderá ser verbal ou mental.”

Planejamento e
Planejamento e
desenvolvimento
y Quando a operação for necessária e não houver tempo
para um planejamento prévio, haverá um conjunto
para um planejamento prévio, haverá um conjunto
mínimo de procedimentos a serem observados:
• a unidade de comando;
a unidade de comando;
• o compartilhamento de dados e informações sobre a
ocorrência;
ocorrência;
• a definição de funções e pontos de bloqueio;
• a atuação sistêmica
• a atuação sistêmica.

Características dos locais de
Características dos locais de
Cerco e Bloqueio
q
y Pontos ideais para o cerco e bloqueio deverão observar:
di â i d i i i f f
• distância de vias marginais que possam favorecer a fuga
do veículo suspeito;
di â i d bi d b d d
• distância de abismos, paredes abruptas ou de danos
naturais na via (buracos, obras);
ê i d li d li d d
• ausência de curvas, aclives, declives ou de grande
circulação de pessoas;
d d d d d l d d ( b
• proximidade dos redutores de velocidade (quebra
molas, lombadas e radares eletrônicos).

E t d d P tidã
Estados de Prontidão
• ciente de que o confronto é provável, adequará seu
q p , q
estado de prontidão para o estado de alerta (laranja), e
se manterá vigilante à ameaça, sempre fazendo o
cálculo do nível de força adequado;
• diante do risco real do confronto, deverá estar no estado
de alarme (vermelho), mantendo extrema atenção ao
perigo e às medidas necessárias à sua segurança.
y O prolongamento desnecessário do estado de alarme
poderá acarretar reações adversas no policial:
esgotamento mental (estresse crônico); oscilação dos
estímulos fisiológicos (percepção, atenção ou
) b fí i
pensamento) e a consequente sobrecarga física.

y No estado de alerta (laranja), durante o cerco e
( j ),
bloqueio, antes da visualização do veículo suspeito, a
posição coerente das armas será a posição 2 (guarda‐
baixa) ou a posição 3 (guarda alta); no estado de
alarme (vermelho), será a posição 4 (pronta‐
)
resposta), no momento da abordagem.
y Ao término da intervenção, restabelecida a
normalidade, os policiais retornarão ao estado de
atenção (amarelo), coerente com a situação do
patrulhamento ordinário.

Comunicações e Logística
ç g
y Sempre que possível, as viaturas lançadas no turno
deverão equipar se previamente com os recursos
deverão equipar‐se, previamente, com os recursos
logísticos necessários ao emprego imediato nesse tipo
de intervenção policial: armamento (porte e portátil)
de intervenção policial: armamento (porte e portátil),
escudo balístico, apitos, rádios HT, cavaletes, cones,
dentre outros.
• o comandante deve pedir prioridade na rede‐rádio e
determinar que os policiais mantenham a disciplina, a
determinar que os policiais mantenham a disciplina, a
qualidade e a serenidade nas comunicações.

perseguição policial
p g ç p
a) deslocar‐se utilizando o cinto de segurança;
b) Id ifi à l d i õ
b) Identificar e repassar à central de comunicações,
dados do veículo suspeito;
) i i i l i i
c) acionar os sinais luminosos e a sirene;
• manter as armas no coldre e sacá‐las somente no
d d d í l f
momento da parada do veículo em fuga;
• Distância mínima de segurança: 10 metros ou 50
f d d d
metros, se os ocupantes efetuarem disparos de arma de
fogo contra a viatura. Nessas circunstâncias, os
li i i ã d ã id ã
policiais não deverão revidar a agressão;

p g ç p
y Três razões essenciais para a disciplina das
comunicações na rede rádio:
comunicações na rede‐rádio:
• fazer com que as ordens do comandante da operação
alcancem todos os envolvidos;
alcancem todos os envolvidos;
• auxiliar no controle do nível de estresse da ocorrência;
i di f l d d
• impedir que mensagens confusas alterem o estado de
prontidão dos policiais.

p g ç p
y Os policiais não poderão:
l lh i í l
• ultrapassar ou emparelhar a viatura com o veículo
suspeito;
f d b d í l f d
• forçar uma parada abrupta do veículo, efetuando
manobras perigosas (“fechadas”);
di f í l f i
• disparar arma fogo contra o veículo em fuga, pois
haverá risco de atingir transeuntes ou prováveis reféns
i t i
em seu interior.

p g ç p
y Dificuldades mais comuns :
d d d b d í l
• escassez de dados sobre os ocupantes do veículo;
• fluxo da via, velocidade excessiva, desrespeito às regras
d â i l í l f b á l i
de trânsito pelo veículo em fuga, obstáculos naturais
durante o trajeto, dentre outras;
há ibilid d d i i fé
• há a possibilidade de existir reféns ou pessoas
pertencentes a grupos vulneráveis (crianças,
d l t t d d id d
adolescentes, pessoas portadoras de necessidades
especiais) no veículo em fuga.

p g ç p
y Nem sempre um veículo em fuga implica cometimento
d i D i ú l i
de crime. Dentre os inúmeros exemplos, citam‐se
menores inabilitados, condutores sem documentação
obrigatória ou veículo particular prestando socorro a
obrigatória ou veículo particular prestando socorro a
pessoas em situações de urgência.

Montagem de dispositivo de cerco
Montagem de dispositivo de cerco
parcial da via
p

Bloqueio de pista simples com uma
Bloqueio de pista simples com uma
viatura e dois policiais
p

Bloqueio de pista dupla com duas
Bloqueio de pista dupla com duas
viaturas e quatro policiais
q p

y A abordagem será realizada pelos militares envolvidos
na perseguição do veículo sempre que possível Os
na perseguição do veículo, sempre que possível. Os
policiais empregados no cerco/bloqueio permanecerão
abrigados e darão cobertura à abordagem
abrigados e darão cobertura à abordagem.
y
y Cuidado: o veículo suspeito ficará entre as viaturas que
y Cuidado: o veículo suspeito ficará entre as viaturas que
executam o bloqueio e a viatura que realiza a
perseguição
perseguição.

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