Trata-se de apresentação usada na disciplina Seminário I do Mestrado Profissional de Inovação em Saúde da UFRN oferecido para alunos selecionados no corpo técnico dos hospitais universitários da Rede EBSERH.

2. A Ética na Produção e na
Editoração Acadêmicas: um olhar
sobre autoria, direitos autorais e
acesso livre ao conhecimento.
por
Carlos Alberto Pereira de Oliveira
Natal, 20 de novembro de 2017

3. Advogado pela UERJ. Mestre em Educação pela UFRJ. Chefe do Departamento de
Formação Humana com Tecnologias . Professor do Instituto Multidisciplinar de Formação
Humana com Tecnologias (IFHT) da UERJ. É professor visitante da UFMS para ministrar a
disciplina de Bioética e Ética da Pesquisa na Pós Graduação de Doenças Infecto-parasitárias
e do Mestrado Profissional de Saúde da Famíla. Membro do International Council for Open
and Distance Education (ICDE) e da Associação Brasileira de Educação a Distancia (ABED) e
do The Network –Towards Unity for Health
Tem atuado em governos municipais na área de gestão,
e de gestão de pessoas, em educação e em saúde.
Consultor do TELELAB da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e da
Universidade Federal de Santa Catarina de
2012 a 2015. Pesquisador do ͞SABER-Tecnologias Educacionais e Sociais da UFPE de2015a
2016. Gerente de Integração Ensino-Serviço
da Coordenação de Gestão do Conhecimento da Secretaria Executiva do Sistema
Universidade Aberta do Sistema do SUS de 2014 até março de 2016. Pesquisador do
Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte desde março de 2016.

5. 521/11/2017 Sergio Rego - Ensp

6. Background
The principles and responsibilities set out in the Singapore Statement on Research Integrity represent
the first international effort to encourage the development of unified policies, guidelines and codes of
conduct, with the long-range goal of fostering greater integrity in research worldwide.
The Statement is the product of the collective effort and insights of the 340 individuals from 51
countries who participated in the 2nd World Conference on Research Integrity. These included
researchers, funders, representatives of research institutions (universities and research institutes) and
research publishers. The Statement was developed by a small drafting committee (listed below);
discussed and commented upon before, during and after the 2nd World Conference; and then finalized
for release and global use on 22 September 2010.
Announcement:
The next World Conference on
Research Integrity will be held in
Montreal, Canada, May 5-8, 2013
Purpose
Publication of the Singapore Statement on Research Integrity is intended to challenge governments,
organizations and researchers to develop more comprehensive standards, codes and policies to
promote research integrity both locally and on a global basis.
The principles and responsibilities summarized in the Statement provide a foundation for more
expansive and specific guidance worldwide. Its publication and dissemination are intended to make it
easier for others to provide the leadership needed to promote integrity in research on a global basis,
with a common approach to the fundamental elements of responsible research practice.
The Statement is applicable to anyone who does research, to any organization that sponsors research
and to any country that uses research results in decision-making. Good research practices are expected
of all researchers: government, corporate and academic. To view and download copies of the
Statement, click on the links to the right.
Web version
Single page
A4 - (PDF)
US Letter (PDF)
--------
Poster
A3 Poster (PDF)
US Poster (PDF)
For WORD versions or other formats
email:
questions@singaporestatement.org
Next steps
Questions about the development and use of the Singapore Statement on Research
Integrity are welcomed. Please contact: questions@singaporestatement.org
Reports on the publication, adoption and use of the Statement are also welcomed
and will be posted on this site to share information about what others are doing.
Please send any news about publication, adoption or use to:
reports@singaporestatement.org
If you would like to learn more about the World Conferences on Research Integrity
and plans for the 3rd World Conference, contact: wcri@singaporestatement.org
The Singapore Statement on Research Integrity was developed as part of the 2nd World Conference on Research Integrity, 21-24 July 2010, in Singapore, as a global
guide to the responsible conduct of research. It is not a regulatory document and does not represent the official policies of the countries and organizations that funded
http://www.singaporestatement.org

7. • A Declaração de Singapura sobre Integridade em
Pesquisa foi desenvolvida como parte da II
Conferência Mundial sobre Integridade em Pesquisa,
realizada de 21 a 24 de julho de 2010, em Singapura,
como guia global para a condução responsável de
pesquisas. (…)
• A Declaração original em inglês está disponível em:
<http://www.singaporestatement.org>.

8. Preâmbulo.
O valor e os benefícios provenientes da pesquisa dependem
essencialmente da sua integridade. Embora haja diferenças entre países
e entre disciplinas na maneira pela qual a pesquisa é organizada e
conduzida, há também princípios e responsabilidades profissionais
comuns que são fundamentais para a integridade da mesma, onde quer
que seja realizada.
PRINCÍPIOS
• Honestidade em todos os aspectos da pesquisa.
• Responsabilização na condução da pesquisa. (CRP)
• Respeito e imparcialidade profissionais no trabalho com outros.
• Boa gestão da pesquisa em benefício de outros.

9. RESPONSABILIDADES
1. Integridade: Os pesquisadores devem assumir a
responsabilidade pela confiabilidade de suas pesquisas.
2. Cumprimento com as regras
3. Métodos de pesquisa
4. Documentação da pesquisa

10. 5. Resultados
6. Autoria
7. Agradecimentos na publicação: Nas publicações, os pesquisadores
devem reconhecer os nomes e papéis daqueles que fizeram contribuições
significativas à pesquisa, inclusive redatores, financiadores,
patrocinadores e outros, mas que não atendem aos critérios de autoria.
8. Revisão de pares: Ao participar da avaliação do trabalho de outros,
ospesquisadores devem fornecer pareceres imparciais, oportunos e
rigorosos.

11. 9. Conflitos de interesse
10. Comunicação pública:
11. Notificação de práticas de pesquisa irresponsáveis:

12. 12. Resposta a alegações de práticas de pesquisa irresponsáveis:
13. Ambientes de pesquisa: As instituições de pesquisa devem criar e
sustentar ambientes que incentivem a integridade através da
educação, políticas claras e normas razoáveis para o progresso da
pesquisa, ao mesmo tempo em que fomentam ambientes de trabalho
que apóiem a integridade da mesma.
14. Considerações sociais: Os pesquisadores e as instituições de
pesquisa devem reconhecer que têm uma obrigação ética no sentido
de pesar os benefícios sociais contra os riscos inerentes apresentados
pelo seu trabalho.

13. http://www.admin.ox.ac.uk/resea
rchsupport/integrity/

14. Research Integrity
ACCESS NIH Staff Resource
NIH Agency Goal
To exemplify and promote the highest level of scientific integrity,
public accountability, social responsibility in the conduct of science.
News Flash:
Watch our new video clip on "Protecting Confidentiality in Peer Review" (Flash / PDF - 8 mins)
Research Integrity
What is Research Integrity?
Why does Research Integrity Matter?
What can be done to Promote Research
Integrity?
Promoting Research Integrity - NIH Initiatives
Protecting Confidentiality in Peer Review
(Flash / PDF - 8 mins)
Glossary: Professional Codes, Norms, Ethics
Training
Policies & Regulations
Public Health Service (PHS) Policies on
Research Misconduct; 42 CFR Part 93
ORI's Guidelines for Institutions and
Whistleblowers: Responding to Possible
Retaliation Against Whistleblowers in
Extramural Research
NIH Grants Policy Statement on Special Award
Conditions and Enforcement Awards
Responsible Conduct of Research
(RCR) - NIH Intramural Resources
Guidelines for the Conduct of Research In
the Intramural Program at NIH
Guidelines for the Conduct of Research
Guidelines for Scientific Record Keeping
Guide to Training and Mentoring
Processes for Authorship Disputes
Introduction to Responsible Conduct of
Research, online training
Research Misconduct
Overview
Definitions
Requirements for Making a Finding of
Research Misconduct
NIH Process for Handling Research Misconduct
Allegations
What Happens if there is a Finding of Research
Misconduct?
What should you do if you Suspect Research
Misconduct?
PHS Administrative Action Bulletin Board
PHS Research Misconduct Case Summaries
Info for the Press
Useful Links
HHS Office of Research Integrity (ORI)
HHS Office of Human Research Protections
(OHRP)
System for Award Management
(SAM)/(Exclusions List)
International Committee of Medical Journal
Editors (ICMJE)
Committee on Publication Ethics (COPE)
Singapore Statement on Research Integrity
from the Second World Conference on
Research Integrity, 2010
Montreal Statement on Research Integrity in
Cross-Boundary Research Collaborations
Additional Resources
NIH Bioethics Resources on the Web
Scientific Integrity at FDA - Staff Manual
Guide (SMG)
FDA's Guidance for Industry and Clinical
Investigators on "The Use of Clinical Holds
Following Clinical Investigator Misconduct"
http://grants1.nih.gov/grants/r
esearch_integrity/index.htm
https://grants.nih.gov/policy/in
tell-property.htm

15. http://research.mit.edu/researc
h-integrity-and-
compliance/academic-
misconduct-research-and-
scholarship/best-practices

16. http://www.sibi.usp.br/apoio-
pesquisador/integridade-prevencao-plagio/

17. Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq
(http://memoria.cnpq.brnormaslei_po_085_11.htm#relatorio)
A Comissão (…) vem apresentar seu relatório final:
(…) Para lidar com esses problemas, a comissão recomenda que o
CNPq tenha duas linhas de ação: 1) ações preventivas e pedagógicas e
2) ações de desestímulo a más condutas, inclusive de natureza
punitiva.

18. Com relação às ações preventivas, é importante atuar
pedagogicamente para orientar, principalmente os jovens,
nas boas práticas. (…) estimular que disciplinas com
conteúdo ético e de integridade de pesquisa sejam
oferecidas nos cursos de pós-graduação e de graduação. (…)
(…) Há que se salientar nessa direção a importância dos
orientadores acadêmicos.
(…) Com relação às atitudes corretivas e punitivas, (…)
instituição de uma comissão permanente pelo Conselho
Deliberativo do CNPq.

19. F F P
Plágio: consiste na apresentação, como se fosse de sua
autoria, de resultados ou conclusões anteriormente obtidos
por outro autor, bem como de textos integrais ou de parte
substancial de textos alheios sem os cuidados detalhados
nas Diretrizes. Comete igualmente plágio quem se utiliza de
ideias ou dados obtidos em análises de projetos ou
manuscritos não publicados aos quais teve acesso como
consultor, revisor, editor, ou assemelhado.
Autoplágio: consiste na apresentação total ou parcial de
textos já publicados pelo mesmo autor, sem as devidas
referências aos trabalhos anteriores.

21. Diretrizes
1: O autor deve sempre dar crédito a todas as fontes que
fundamentam diretamente seu trabalho.
2: Toda citação in verbis de outro autor deve ser colocada entre
aspas.
6: se os resultados de um estudo único complexo podem ser
apresentados como um todo coesivo, não é considerado ético que
eles sejam fragmentados em manuscritos individuais.
7: Para evitar qualquer caracterização de autoplágio, o uso de textos
e trabalhos anteriores do próprio autor deve ser assinalado, com as
devidas referências e citações..

22. 13: O autor tem a responsabilidade ética de relatar evidências que
contrariem seu ponto de vista, sempre que existirem. Ademais, as
evidências usadas em apoio a suas posições devem ser
metodologicamente sólidas. (…)
14: O autor tem a obrigação ética de relatar todos os aspectos do
estudo que possam ser importantes para a reprodutibilidade
independente de sua pesquisa.
16: A inclusão de autores no manuscrito deve ser discutida antes de
começar a colaboração e deve se fundamentar em orientações já
estabelecidas, tais como as do International Committee of Medical
Journal Editors.

23. 2.2.6. Em um trabalho científico, devem ser indicados como seus
autores todos e apenas os pesquisadores que, tendo concordado
expressamente com essa indicação, tenham dado contribuições
intelectuais diretas e substanciais para a concepção ou realização da
pesquisa cujos resultados são nele apresentados. Em particular, a
cessão de recursos infraestruturais ou financeiros para a realização
de uma pesquisa (laborat órios, equipamentos, insumos, materiais,
recursos humanos, apoio institucional, etc.) não é condição
suficiente para uma indicação de autoria de trabalho resultante
dessa pesquisa.
http://www.fapesp.br/boaspraticas/codigo_050911.pdf

24. 2.2.7. Cada um dos autores de um trabalho científico é responsável
pela qualidade científica desse trabalho como um todo, a menos
que os limites de sua contribuição científica para a obtenção dos
resultados expostos no trabalho sejam nele expressa e precisamente
definidos.
http://www.fapesp.br/boaspraticas/codigo_050911.pdf
http://prp.usp.br/boas-praticas-em-pesquisa/

25. Conflitos de Interesses
Conflitos de interesse surgem quando autores, avaliadores ou editores
possuem interesses que não são completamente aparentes, mas que podem
influenciar seus julgamentos sobre o que é publicado.
O conflito de interesse pode ser de ordem pessoal, comercial, político,
acadêmico ou financeiro.
Os interesses financeiros podem incluir: negociação de emprego, fundos de
pesquisa, propriedade compartilhada, pagamento por palestras ou viagens,
consultorias ou apoio de empresas para pessoal.
São interesses que, quando revelados mais tarde, fazem com que um leitor
sensato sinta-se iludido ou enganado.

29. Por definição adotaremos, como Recursos Educacionais Abertos (definição
publicada em 2011 pela Unesco e a Commonwealth of Learning (COL), que teve a
colaboração de membros da comunidade brasileira de REA):
“REA são materiais de ensino, aprendizado e pesquisa, em qualquer suporte ou
mídia, que estão sob domínio público, ou estão licenciados de maneira aberta,
permitindo que sejam utilizados ou adaptados por terceiros. O uso de formatos
técnicos abertos facilita o acesso e reuso potencial dos recursos publicados
digitalmente.Recursos educacionais abertos podem incluir cursos completos, partes
de cursos, módulos, livros didáticos, artigos de pesquisa, vídeos, testes, software, e
qualquer outra ferramenta,material ou técnica que possa apoiar o acesso ao
conhecimento.
Disponível em "http://guiarea.fiocruz.br/index.php?title=Definição&oldid=152"

30. Diretrizes REA- Fiocruz
I – Recursos Educacionais são as obras intelectuais utilizadas para fins educacionais,
pedagógicos e afins, tais como livros e materiais didáticos complementares, objetos
educacionais multimídia, jogos educacionais e outras peças acadêmicas;
II – Licença e Cessão Livre (1) são duas modalidades de autorização de direito autoral ou de
software que permitem a terceiros usufruírem, sem necessidade de outra autorização ou
remuneração, de direitos patrimoniais específicos sobre certa obra, a saber: direito de
cópia, distribuição, transmissão, publicação, retransmissão, criação de obras derivadas,
desde que:
1. seja preservado o direito de atribuição de autoria, mais especificamente o direito de o
autor ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional vinculado e citado; 2. a utilização
não seja intencionada ou direcionada à obtenção de vantagem comercial ou compensação
monetária privada direta; 3. as obras derivadas sejam licenciadas/cedidas sob a mesma
licença/cessão que a obra original.

31. III – Recursos Educacionais Abertos são os recursos educacionais
desenvolvidos em padrões abertos, licenciados/cedidos e
disponibilizados à sociedade sob uma Licença ou Cessão Livre.
IV – Padrão Técnico Aberto é o padrão que permite a
interoperabilidade técnica, o tratamento e o uso de Recursos
Educacionais Abertos em plataformas operacionais e de hardware
diversas, e a preservação digital. A distribuição de tais recursos
somente poderá ser feita sob uma licença ou cessão livre.

32. Licenças ou conteúdos abertos
O que significa “licenciado de maneira aberta” ou conteúdo de acesso aberto?
Uma foto, um vídeo ou um recurso educacional – ou qualquer outra obra que
possa ser protegida por direito autoral – pode ser licenciada de maneira aberta e
será assim considerado de acesso aberto. Isso significa que o detentor de direito
autoral daquela obra decidiu compartilhar com a sociedade parte de seus direitos
patrimoniais de autor como os direitos de copia, reprodução, redistribuição,
utilização da obra original para criação de obras derivadas, recombinação, ou
outros. Desta forma, com o uso de certas licenças de direitos – como as do
Creative Commons ou Termos de cessão e de uso – tais obras estão abertas a livre
utilização pela sociedade.
Disponível em
"http://guiarea.fiocruz.br/index.php?title=Licenças_ou_conteúdos_abertos&oldid=2886"

33. #GoOpen

34. #GoOpen
https://mitpress.mit.edu/sites/default/files/9780262515016_Open_Access_Edition.pdf

35. #GoOpen

36. #GoOpen
10 anos da
Declaração de Educação Aberta da Cidade do Cabo
http://www.capetowndeclaration.org/cpt10/copyright-reform-for-education.html

37. #GoOpen

38. #GoOpen

39. Carlos Alberto P. de
Oliveira,
Prof. Caó
21-988940306
E-mail:
caoeduc@gmail.com