Condutores devem conhecer as leis de trânsito e cumpri-las por obrigação social, e estarão sujeitos a multas e penalidades se as violarem.

1. “Todo condutor tem a obrigação de
conhecer as leis de trânsito, o dever social
de cumpri-las, e estará sujeito a multas e
penalidades toda vez que transgredi-las.”