Artigo da Dra. Maria José Lopes Branco para a Newsletter do mês de Maio de 2021, da Delegação de Cascais da Ordem dos Advogados.

1. A ENTREGA À ADVOCACIA E À MINHA TERRA
Tomo a liberdade de colocar este Título à temática proposta
pela Delegação de Cascais, na pessoa da Senhora Presidente,
agradecendo muito reconhecida o convite.
Antes de mais, realço ser a primeira vez que publico estes dados
e que, muito mais havia a transcrever, mas o espaço obriga a síntese,
consciente que esta foi em muito ultrapassada.
Passo, então a relatar que:
Desde pequena que o meu sonho era ser Advogada!
E, assim, venho exercendo em prática individual esta
honrosa profissão, há 37 anos, sempre na minha terra: Cascais.
Depois do excelente estágio com o meu Patrono, o
saudoso e grande Amigo Senhor Dr.º José Pimenta, continuei no seu
escritório durante um bom par de anos.
Convém realçar que, “adquiri” tão Ilustre Colega como
meu Patrono por se chamar José, como o meu querido Pai, que a
nada – infelizmente – pode assistir ao que passo a relatar.
Assim, é que, quando terminei o meu curso, eram
conhecidos e reconhecidos como Ilustres Colegas na Comarca de
Cascais, entre eles o meu Patrono.
Escolhido o nome e verificada a morada do seu escritório,
para lá me dirigi. Toquei á campainha e foi-me aberta a porta por um
cavalheiro ao qual me identifiquei e julgando que falava com o meu
futuro Patrono, transmiti logo ao que ao que ia.
Respondeu-me tão simpática pessoa que aquele dia não
era dia de consultas, mas que ia saber se o Senhor Doutor me podia
atender. Retirando-se do corredor onde nos encontrávamos, o
simpático Senhor transmitiu-me: “Pode aguardar, por favor, na sala
que o Senhor Doutor vai recebê-la, está só a terminar um assunto…”

2. E assim foi!
Fui chamada para me dirigir ao gabinete do Senhor Dr.º
José Pimenta onde fui recebida com um forte e caloroso aperto de
mão e indicando me o local para me sentar, num dos cadeirões
situados defronte á sua grande secretária.
E, assim permanecemos os dois à conversa durante cerca
de 4horas!
Depois de muitos temas tratados, transmitiu-me que seria o
meu Patrono e que podia iniciar o meu estágio quando
entendesse! Assim foi o meu início de carreira, com a advertência do
meu Patrono que a profissão de Advogado era como um sacerdócio e
que era preciso estar consciente dessa situação!
E, na verdade, desde então até à presente data, sempre
me entreguei de alma e coração ao exercício da Advocacia e ao grande
orgulho de envergar a Toga.
Convém realçar que, ao tempo, só era permitido o uso da
Toga após a inscrição como Advogada, o que para mim era uma
grande mágoa pois achava descabido, enquanto Estagiária, não a
poder usar nas diligências.
Ai estes tempos de estágio… que grandes e salutares
momentos! Eramos, à data muito poucos Estagiários e, então
combinávamos os dias e escolhíamos as diligências que melhor nos
convinha, quer pelos Magistrados, quer pelos temas a julgar…
Nunca escolhíamos o Senhor Dr. Juiz Mira!
Até que, já na reta final do estágio, precisava de uma
assinatura de presença e tinha que a recolher o mais breve possível e
onde é que consegui a diligência?!
Pois, com o referido Senhor Dr. Juiz e, ainda por cima e, tão
só uma 2ª conferência de divórcio!
Terminada a única diligência que o Senhor Dr. Juiz tinha
agendada para aquele dia, solicitei a assinatura na respetiva folha que
era enorme, completa de diligências e assinaturas. Ao começar a
assinar o Senhor Dr. Juiz perguntou-me, sempre a olhar para mim, com
quem estagiava e se eu não achava que aquela diligência não tinha
sido “um estágio tão rápido”?!.
Ao que respondi, se o Senhor Dr. Juiz tem mais trabalho ou
algum processo que possa consultar…ao que me respondeu não há
mais nada, cumprimentos ao seu Patrono.
Que alívio!
Anos volvidos, foram oferecidos ao meu marido alguns dos
seus livros por nós guardados com muito carinho…
Mas voltando ao estágio.

3. No primeiro dia de Tribunal que se situava à data na Rua
da Bela Vista, aí me dirigi logo pela manhã para assistir a uma
qualquer diligência e fui “apanhada” logo à entrada do “edifício
branco” pelo Senhor Funcionário que me perguntou: “a Senhora Dr.ª
é Estagiária?” Mal me deixou responder e “ordenou-me” siga-me,
por favor, que o Senhor Dr.º Juiz já está na sala de
audiências. Enquanto o seguia, quase em correria, perguntei o que
se passava, qual o processo … e o Senhor Funcionário ia-me
respondendo, umas ofensas corporais, não se preocupe que o
Senhor Dr.º Juiz lerá a acusação … Ai… eu não percebia nada de
nada!
Nunca tinha assistido a um Julgamento ou a qualquer
outra diligência. O que sabia era apenas teoria…
Então, sempre em correria, perguntei ao Senhor
Funcionário se o Senhor Dr.º Juiz me indicava o momento em que
podia falar. Respondeu-me que sim e que não me preocupasse.
E foi assim que entrei na sala de audiências do antigo
Tribunal, sita no “edifício amarelo”.
A partir de então comecei a sentir-me em casa,
nomeadamente com os Senhores Funcionários do Tribunal, com
quem se aprendia também muito e, acima de tudo, o grande
respeito mutuamente exercitado.
E sempre que algum Magistrado Judicial ou do Ministério
Público e Funcionário saísse da Comarca, era sempre marcado um
jantar de despedida, ao qual todos os Colegas tudo faziam para
comparecer à respetiva homenagem. Belos e salutares convívios!
E a vida profissional ia correndo com muita exigência do
meu Patrono e muita, mas muita, aprendizagem.
Tão importante foi, também, o contacto com todos os
funcionários das diversas repartições públicas onde me deslocava
amiudadamente para tratar de assuntos do escritório para os quais
me voluntariava, desde logo, junto da Senhora D. Maria Amélia,
secretária do meu Patrono e cuja amizade ainda muito respeito.
Mas ser Advogada não pode restringir-se ao escritório,
aos clientes, a carregar às costas os problemas dos outros como se
fossem nossos. Podemos olhar para o mundo que nos rodeia e
tentar contribuir, pelo menos, para uma melhor sociedade.
Assim é que, foram marcadas as primeiras eleições para
que Cascais passasse a ter Delegação.
Convém salientar que, à data, a Ordem fazia-se
representar na Comarca pelo nosso sempre Estimado e Saudoso
Colega Senhor Dr. José Rodrigues Duarte.
O ato eleitoral para o triénio 1996/1998 decorreu numa
sala de audiências do rés do chão do Tribunal sito na Alameda
Duquesa de Palmela, (junto á praia da conceição/Duquesa).

4. Feito o escrutínio, a 1ª Delegação de Cascais foi
constituída pelo nosso Estimado Exmo. Colega Senhor Dr.º António
Luis Furtado dos Santos, como Presidente, o nosso Estimado e
Saudoso Colega Senhor Dr.º Aníbal Padrão Branco e eu própria,
ambos vogais.
Adorei a experiência!
A nossa primeira conquista foi a do local para a sede da
Delegação, no Edifício S. José, Piso 3, Sala 306, sem antes ter o
arrojo de solicitar, ao então Senhor Presidente da Câmara a “Casa-
Sommer”, mas sem êxito, claro!
Começámos a compor a nossa sede com mobiliário que a
nossa Ordem já não necessitava e recebido por nós com muito
agrado. Chegou o momento solene da inauguração da nossa sede
com a presença do Senhor Bastonário Dr.º Júlio de Castro Caldas, de
Colegas do então Conselho Regional de Lisboa, de Colegas da
Comarca e das demais, dos Senhores Magistrados, dos Senhores
Funcionários enfim, de todos aqueles que nos honraram com a sua
presença.
Não é demais lembrar que também foi inaugurada uma
exposição de pintura que compunha os corredores do Edifício S.
José, desde a entrada ao piso três do edifício, passando pela nossa
sala estendendo-se até ao terraço onde foi servido o beberete ao
cair daquela magnífica tarde de verão, com tão soberba vista de mar
e serra!
Nesse dia, também foram assinados dois Protocolos com
a Câmara Municipal de Cascais um referente às Consultas Jurídicas
gratuitas e outro quanto à utilização, por agendamento prévio, dos
espaços públicos municipais.
Foram tempos de tudo ser iniciado, as escalas de
presença no Tribunal, no Ministério Público ainda no Monte Estoril,
na PSP, na GNR, as consultas jurídicas gratuitas na nossa Delegação,
a organização das mesmas, as tertúlias culturais realizadas, na maior
parte das vezes, na linda biblioteca dos Condes de Castro
Guimarães, as conferências, os estudos semanais de legislação, as
reuniões de Interdelegações…
Na primeira reunião de Interdelegaçôes organizada
pela Delegação e que decorreu no Salão Nobre dos Paços do
Concelho, há um episódio que não poderei deixar em branco.
Os nossos Colegas ficaram deslumbrados com o local e
os trabalhos decorreram muito bem.
Findos os trabalhos, dirigimo-nos a pé para a Messe da
Marinha – Palácio Seixas - onde iria decorrer o nosso jantar.
Quando nos preparávamos para entrar, o Senhor Oficial
pediu que aguardássemos e, chamando-me à parte, comunicou-me
que os Senhores Doutores não poderiam entrar sem casaco e
gravata.
Deste pormenor, nunca mais me tinha lembrado, bem
sabendo de tal exigência.

5. Propus que se arranjasse uma alternativa, abrindo-se
uma exceção.
Foram, então, colocados à disposição casacos e gravatas
que os Colegas, em risada, iam experimentando e/ou trocando uns
com os outros, tudo a decorrer na entrada, ao pé do bengaleiro.
Escusado será dizer que tudo decorreu com muita graça e
pompa, resultando num jantar inolvidável e ainda hoje lembrado.
Ficou para a história o divertido e bem servido jantar na
Messe! Depois da casa mais organizada, com telefones e fax,
passámos a contar com o apoio de uma funcionária, pois até aí, a
Delegação funcionava com o apoio de cada um de nós e de acordo
com as nossas agendas. É de inteira justiça realçar que a Delegação
contava sempre com a presença do nosso “Conselho de Anciãos”
constituído pelos nossos sempre Amigos e Colegas Exmos. Senhores
Dr. José Pimenta, Dr. Fevereiro Mendes e Dr. Florindo Madeira, sempre
disponíveis para comparecerem nas nossas reuniões, ajudando-nos à
concretização do nosso trabalho.
A par e passo de todos estes afazeres e em simultâneo,
surgem os seguintes contributos como:
-Membro da Assembleia Municipal -1994/1997;
- Secretária da Junta de Freguesia de Cascais – 1998/2001; -
Presidente da Sociedade Musical de Cascais – 1995/2002; -Presidente
do Conselho Jurídico e Disciplina da Associação de Setas de Lisboa;
- Sócia Honorária da associação de Setas de Lisboa;
-Presidente do Conselho Jurídico da Federação de Setas
de Portugal;
-Vogal do Conselho Consultivo do Instituto do Património
(Portugal) CICOP, erigida sob a égide do instituto de Cultura e Estudos
Sociais de Cascais; - Membro da Assembleia de Freguesia de Cascais –
2002/2005; - Integrando a Candidatura do Movimento SerCascais a
convite da Senhora Dra. Isabel Magalhães, para as Autárquicas 2013; -
Presidente da Delegação de Cascais no triénio 2011/2013; - Vogal do
Conselho Regional de Lisboa nos triénios 2014/2016 e 2017/2019.
Como Presidente da Sociedade Musical de Cascais,
saudades das pessoas, de tudo!
Que enriquecedora experiência!
Tive a honra de contar, por diversas vezes, com a presença
da Senhora Bastonária Dr.ª Maria de Jesus Serra Lopes, em exposições
na Galeria de Arte, aí inaugurada.
E, em todos os inícios dos anos civis, a Sociedade Musical
de Cascais, hoje com 107 anos e distinguida em 22/10/1999, com o
Título de Utilidade Pública, apresentava os cumprimentos de Ano
Novo às entidades oficiais, sempre no primeiro domingo de cada
ano.

6. Ah!… e quanto às Festas do Mar… o que se conseguiu com o
Senhor Padre Raúl quanto aos arranjos dos andores, sempre ajudados
pelas varinas da nossa terra e à Missa na Praia do Peixe ou dos
Pescadores e ao almoço com maçada de peixe feita pelos pescadores
e servida na Tertúlia da Praça de Touros e à Missa de Aniversário da
Musical acompanhada pela sua Banda colocada no altar mor pelo Sr.
Pároco….!
Convém realçar que, a Sociedade Musical de Cascais passou
a ter biblioteca, sala de direção e um salão mais melhorado onde,
anualmente, eram festejados os seus aniversários, com todos os
elementos das secções – Rancho Adulto, Rancho Infantil, Banda,
Escola de Música, Teatro… e demais convidados que respondiam
sempre à nossa chamada e que muito nos honravam com a sua
presença!
Também nessa altura, deu-se início aos encontros de
bandas, aos festivais de folclore e a um vasto leque de atividades
levadas a cabo com muito empenho de todos.
Toda esta vivência, toda a concretização dos objetivos foi
para as pessoas da nossa terra.
E com este “Mote” candidatei-me em 2002 ao Executivo da
Junta de Freguesia.
Perdidas as eleições para o Executivo da Junta de
Freguesia, passei a integrar a Assembleia de Freguesia e foi neste
exercício que apresentei a proposta para ser indicado o nome do
nosso Ilustre Colega Dr.º José Rodrigues Duarte, então recentemente
falecido, numa placa toponímica a inaugurar na nossa freguesia de
Cascais.
Em consequência da aprovação, a placa foi descerrada
numa rotunda perto do atual Tribunal de Cascais.
Mas acima de tudo, é muito importante inteirarmo-nos
das necessidades reais dos mais carenciados, dos mais frágeis levando
às diversas
entidades o conhecimento da realidade para podermos ver
respondidas todas as solicitações que às mesmas se faziam chegar.
E, quem me conhece, sabe que sou uma “Exma. Pedinte”
para os outros, para concretizar objetivos, ver esses nossos iguais a
poderem viver de uma forma mais digna!
Adoro a entrega! Adoro a Felicidade!
Mas atenção! Só pude ou só poderei continuar a fazer a
“entrega” porque, desde sempre, conto com o apoio da minha linda e
adorável família, a quem eu devo tanto, mas tanto.
Muito mais haveria para contar… episódios
divertidos, conquistados, mas também outros muito tristes com perda
de pessoas que me marcaram nesta caminhada.
Mas a profissão, a dignidade que sinto em vestir a minha
Toga – com a minha assinatura bordada pela minha Mãe – também

7. me fez aceitar todos os desafios para integrar o Conselho
Regional de Lisboa nos triénios 2014/2016 e 2017/2019, também ter
integrado uma lista ao Conselho Geral para o triénio 2020/2022.
Tanto mais que havia a contar: e os teatros, e as canções em
família e com os amigos; e o coro no Colégio Maria Auxiliadora na Rua
de Trouville, e a Confraria da Pedra…
E a realçar a minha passagem pela Delegação de Cascais
no Triénio 2011/2013, com os meus Vogais e Amigos Senhor Dr.º Paulo
Brandão – Tesoureiro - e Senhor Dr.º José Filipe Ribeiro – Secretário - o
Coro da Delegação, as festas de Natal, os Magustos, os passeios, os
apoios aos Colegas, a luta para não perder uma das salas dos
Advogados no Tribunal, as Conferências…Enfim…
Mais uma vez, ficou preenchida a entrega!
Mas muito mais há a fazer.
Aqui continuo, como sempre, com muito respeito por
todos entregando a cada um, um forte e fraterno abraço.