O documento discute a democracia representativa no Brasil e instrumentos de democracia direta como referendo e iniciativa popular. Também aborda o debate sobre a possível divisão do estado do Pará em dois novos estados, discutindo argumentos a favor e contra a proposta.

1. Prof.: Guilherme Lemos

2. PARA REFLETIR...
- A democracia brasileira é basicamente
representativa.
- Os cidadãos elegem representantes para
fazer e executar as leis.
- Nossa Constituição estabelece alguns
instrumentos característicos da
democracia direta.

3. REFERENDO
o povo é
chamado a
manifestar-se
sobre uma lei
após ela ter
sido
elaborada e
aprovada
pelos órgãos
competentes
do Governo
nacional.
PLEBISCITO
ele se
manifesta
sobre um
assunto de
extrema
importância,
porém, antes
que uma lei
sobre o tema
seja
estabelecida.
INICIATIVA
POPULAR
os cidadãos
podem apresentar
projetos de lei para
serem votados e
aprovados pelo
Congresso
nacional. é
necessário a
assinatura de 1%
dos eleitores do
país (cerca de 1,2
milhão),
distribuídos em
pelo menos cinco
Estados
brasileiros.

4. Alguns dados do Estado:
PARÁ
TERRITÓRIO
POPULAÇÃO
• Região Norte.
• 2ª Maior Unidade
Federativa.
• 14,6% do território
nacional.
• 1.247.950,003
quilômetros
quadrados.
• 7.581.051 habitantes.
• 143 municípios.

5. O PLEBISCITO...

6. POLÊMICA:
• A grande extensão territorial do Pará tem
sido um dos argumentos utilizados para
uma divisão desse território:
PARÁ
TAPAJÓSCARAJÁS

7. DISTRIBUIÇÃO DO TERRITÓRIO:

14. RESULTADO...

15. ARGUMENTOS A FAVOR

16. EXTENSÃO TERRITORIAL:
• Administrações mais eficientes.
• Outras experiências: TO E MS.
MAIS FORÇA POLÍTICA:
• A região amazônica teria maior
representatividade política no
cenário nacional.
DISTÂNCIA DA CAPITAL:
• Com a estrutura política que acompanha a
formação de um Estado, será mais fácil, segundo
os separatistas, direcionar recursos federais para
as regiões mais distantes da capital.

17. ARGUMENTOS CONTRA

18. - Maior gasto público
com as novas estruturas
governamentais.
- Criação de cargos
políticos: 6 Sen. + 16
Dep.Federais.
- Apontam interesses
políticos e econômicos
na repartição.

19. CARGOS POLÍTICOS?
Além do salário R$ 26.700,00, os congressistas
contam ainda, todo mês, com os seguintes
benefícios:
- Verba indenizatória de até R$ 15 mil.
- Verba para transporte aéreo de até R$ 27 mil.
- Cota de até R$ 1.000 para telefone fixo e
ilimitada para celular.
- Auxílio-moradia no valor de R$ 3.800.
- Verba de R$ 520 para a compra de combustível.
- “Cotão” de até R$ 35, 5 mil para custear
fretamento de aeronaves, combustível,
assinaturas de publicações, entre outros gastos.