O documento discute o papel da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) em modificar o ambiente de trabalho de forma a prevenir acidentes e doenças ocupacionais. A CIPA é responsável por identificar riscos, elaborar planos de segurança, inspecionar locais de trabalho e promover a saúde dos trabalhadores. Empresas contratantes devem garantir que empresas terceirizadas também implementem medidas de segurança no local.

1. A CIPA COMO FATOR DE MODIFICAÇÃO
DO AMBIENTE DE TRABALHO
Lenita Maria Stankiewicz

2. A CIPA COMO FATOR DE MODIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA tem como
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho,
de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a
preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador
Objetivo

3. A CIPA COMO FATOR DE MODIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
A CIPA terá por atribuições:
a)Identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de
riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com
assessoria do SESMT, onde houver;
a)Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na
solução de problemas de segurança e saúde no trabalho
a)Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas
de prevenção necessárias , bem como da avaliação das prioridades de
ação nos locais de trabalho;
Atribuições

4. A CIPA COMO FATOR DE MODIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
d)Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de
trabalho visando à identificação de situações que venham a trazer
riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
d)Realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas
em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram
identificadas
d)Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde
no trabalho;
Atribuições
A CIPA terá por atribuições:

5. A CIPA COMO FATOR DE MODIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
g)Participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas
pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e
processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos
trabalhadores
g)Requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregados, a paralisação
de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à
segurança e à saúde dos trabalhadores;
g)Colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e
de outros programas relacionados à segurança e à saúde no trabalho
Atribuições
A CIPA terá por atribuições:

6. A CIPA COMO FATOR DE MODIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
j)Divulgar e promover o cumprimento das NRs, bem como cláusulas de
acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e à
saúde no trabalho;
l)Participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o
empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho
e propor medidas de solução dos problemas identificados;
l)Requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões
que tenham interferido na segurança e na saúde dos trabalhadores;
Atribuições
A CIPA terá por atribuições:

7. A CIPA COMO FATOR DE MODIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
n)Requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas;
n)Promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a
Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT;
n)Participar, anualmente em conjunto com a empresa, de Campanhas
de Prevenção da AIDS
Atribuições
A CIPA terá por atribuições:

8. A CIPA COMO FATOR DE MODIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
O Treinamento para a CIPA deverá contemplar no mínimo:
a)Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos
originados do processo produtivo;
a)Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do
trabalho;
a)Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de
exposição aos riscos existentes na empresa
a)Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e
medidas de prevenção;
Treinamento

9. A CIPA COMO FATOR DE MODIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
e)Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à
segurança e saúde no trabalho
e)Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos
riscos;
e)Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das
atribuições da Comissão
Treinamento
O Treinamento para a CIPA deverá contemplar no mínimo:

10. A CIPA COMO FATOR DE MODIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
A contratante e as contratadas, que atuem num mesmo
estabelecimento, deverão implementar, de forma integrada,
medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho,
decorrentes da presente NR, de forma a garantir o mesmo nível de
proteção em matéria de segurança e saúde a todos os trabalhadores
do estabelecimento
A Empresa contratante adotará medidas necessárias para que as
empresas contratadas, suas CIPA, os designadores e os demais
trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam as
informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho,
bem como sobre as medidas de proteção adequadas
Contratantes e Contratadas

11. A CIPA COMO FATOR DE MODIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
A empresa contratante adotará as providências necessárias para
acompanhar o cumprimento pelas empresas contratadas que atuam
no seu estabelecimento, das medidas de segurança e saúde no
trabalho
Contratantes e Contratadas

12. A CIPA COMO FATOR DE MODIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
“‘Aquele que trabalha no mármore e encontra na pedra a forma de
sua alma é mais nobre do que aquele que lavra a terra.
E aquele que agarra o arco-íris e o estende na tela sob
formas humanas é superior àquele que confecciona sandálias para
nossos pés’.
Porém, eu vos digo, não no sono, mas no pleno despertar do meio-
dia, que o vento não fala com maior doçura aos carvalhos
gigantes do que à menor das hastes da relva;
E grande é somente aquele que transforma o ulular do vento numa
canção tornada mais suave pela sua própria ternura.”
O Profeta – Khalil Gibran

13. A CIPA COMO FATOR DE MODIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
“O trabalho é o amor feito visível.
E se não podeis trabalhar com amor, mas somente com desgosto,
melhor seria que abandonásseis vosso trabalho e vos sentásseis à
porta do templo a solicitar esmola daqueles que trabalham com
alegria.
Pois se cozerdes o pão com indiferença, cozereis um pão amargo,
que satisfaz somente a metade da fome do homem.
E se espremerdes a uva de má vontade, vossa má vontade destilará
no vinho seu veneno.
E ainda que canteis como os anjos, se não tiverdes amor ao canto,
tapais o ouvido do homem às vozes do dia e às vozes da noite.”
O Profeta – Khalil Gibran