Este documento estabelece requisitos de acessibilidade para elevadores destinados a pessoas com deficiência de acordo com as normas técnicas brasileiras. Os princípios considerados incluem a necessidade de acesso independente aos edifícios por pessoas com deficiência e combate à discriminação. São definidos requisitos para dimensões de cabines, controles, sinalização e outros itens visando garantir a segurança e uso por pessoas com diferentes tipos e graus de deficiência.