432946587-Antropologia-Forense-Med-Legal.pdf


 Bruno Apolinário de
Bruno Apolinário de Carvalho;
Carvalho;
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 Natália
Natália Gomes
Gomes Andrade;
Andrade;
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 Nathá
Nathália
lia Lígia
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Amorim Macêdo;
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WilkaValente.
Universidade Federal da Paraíba
Universidade Federal da Paraíba
Centro de Ciências Médicas
Centro de Ciências Médicas
Departamento de Medicina Interna
Departamento de Medicina Interna
MIV38
MIV38 –
– Elementos em Medicina Legal
Elementos em Medicina Legal
Professor Álvaro Ferreira Lima
Professor Álvaro Ferreira Lima

ANTROPOLOGIA FORENSE
Aplicação ao
Aplicação ao DIREIT
DIREITO de
O de
conhecimentos de
conhecimentos de antro
antropologia
pologia
geral visando as questões relativas
geral visando as questões relativas
à identidade médico-legal e à
à identidade médico-legal e à
identidade judiciária.
identidade judiciária.
Antropologia Forense
Antropologia Forense:: aplicaçã
aplicação
o
legal da ciência antropológica, com o
legal da ciência antropológica, com o
objetivo de ajudar à identificação de
objetivo de ajudar à identificação de
cadáver
cadáveres e à
es e à determinação da causa
determinação da causa
de morte.
de morte.
Antropologia:
Antropologia: estudo do
estudo do
homem em seu meio natural,
homem em seu meio natural,
cultural e físico.
cultural e físico.
Forense:
Forense: estudo de uma ciência
estudo de uma ciência
aplicada a justiça.
aplicada a justiça.

 É a área científica que estuda os restos mortais. Resulta da aplicação de
conhecimentos de Antropologia às questões de direito no que diz
respeito à identificação de restos cadavéricos (necroidentificação).
 Através dos ossos, podemos obter dados sobre o sexo, idade, estatura
do falecido e pormenores da vida que a pessoa teve (hábitos
alimentares, algumas doenças, lesões, etc.)
 É a aplicação prática de conhecimentos científicos básicos como a
anatomia, fisiologia, bioquímica, patologia, tanatologia e
criminalística, etc., no estudo analítico do corpo humano
completo ou despojos, visando a identificação antropológica, a
identidade civil, data e causa provável da morte.

 A pesquisa antropológica nos permite reconhecer, ou seja, conhecer de
novo, afirmar, admitir como certo a identidade antropológica (pela
antropometria); e a identidade civil em razão de informações peculiares
e imutáveis que caracterizam cada indivíduo (arcada dentária,
papiloscopia, DNA, íris).
 Análise antropológica de cadáver ou restos.

IDENTIDADE:
 Conjunto de propriedades, particulares
(sinais, marcas) e caracteres que
individualizam uma pessoa ou coisa,
distinguindo-a das demais;
 É a qualidade de ser a mesma coisa e não
diversa;
 Conjunto de caracteres próprios e
exclusivos das pessoas, dos animais, das
coisas e dos objetos.

OBJETIVA  Permite afirmar tecnicamente que aquela
pessoa é ela mesma
SUBJETIVA  Consciência do “eu”, ou seja, consciência
da sua própria identidade.
 Ligada à personalidade
IDENTIDADE:

 Conjunto de técnicas,métodos e sistemas
usados para determinar a identidade de
alguém;
 Junção de diligências cuja finalidade é
levantar uma identidade, de pessoa, coisa ou
animal.
 Método:Técnico, Objetivo e Científico M-L.
 Identidade:
 É a qualidade ou atributo
 Identificação:
 É a sua determinação
IDENTIFICAÇÃO:

 Método: Subjetivo e Pessoal (depende de
domínio dos órgão dos sentido)
 Comparativo (1º. Registro x 2º. Registro 
Elementos devem ser exclusivos)
RECONHECIMENTO:

 Relações sociais: clubes recreativos
 Exigências:
 Civis: vida privada (viagens)
 Administrativas: conselhos de classe; setor
público
 Comerciais: concessão de crédito
 Penais:identificação criminal
Importância da Identificação
História da Identificação
 Caldeus e Babilônicos - Código de Hamurabi
 Amputação de órgãos de criminosos: nariz,orelha, dedos
 Vazamento de olhos
 França Pré-Revolução:
 Ferrar ladrões e vagabundos
 Atualidade:
 Métodos Antropológicos e Antropométricos
 Técnica da Hemogenética Forense

 Unicidade (Individualidade) – Elementos específicos
 Imutabilidade – Não se alteram no vivo. Ex. Digitais
 Perenidade – Não destroem c/ tempo e morte. Ex. Ossos
 Praticabilidade - Simples na obtenção e no registro
 Classificabilidade - Arquivamento e busca dos registros
Fundamentos biológicos/técnicos de um
bom método de identificação

Quanto ao Material de Estudo:
 Vivos: desaparecidos, doentes
mentais, recusa de identidade.
 Mortos: desastres de massa,
mutilados, restos cadavéricos.
 Esqueletos: decomposição
em fase de esqueletização; em
esqueletos e em ossos
isolados.
IDENTIFICAÇÃO
Quanto à Responsabilidade Pericial:
 MÉDICO-LEGAL:
conhecimentos médicos e afins
 Física
 Funcional
 psíquica
 POLICIAL ou JUDICIAL:
antropometria e dactiloscopia

Identificação Policial ou Judiciária
 Independe de conhecimentos médicos
 Fundamenta-se em dados antropométricos e
antropológicos para a identidade civil e caracterização de
criminosos
 Realizado por peritos em identificação
 PROCESSOS ANTIGOS:
 Ferrete  Punir e identificar
 Mutilação (amputação / castração)

 ASSINALAMENTO SUCINTO:
 Anotação em documentos da estatura, raça, compleição física,
idade, cor dos olhos e dos cabelos e outras alterações.
 Importante na procura de desaparecidos
 FOTOGRAFIA SIMPLES:
 Utilizada nas cédulas de identificação
 Inconvenientes: dificuldade de classificação, alterações dos
traços fisionômicos com o tempo e problemas dos sósias.
 RETRATO FALADO:
 Pormenores relatados por testemunhas  Formar fisionomia
 Pormenores: cromatínicos, morfológicos e complementares
 Não inserido como meio de prova
 Feito por meios artístico1, do ident-kit2 photo-kit3 e programas
de computador4.

SISTEMA ANTROPOMÉTRICO DE BERTILLON
 Alphonso Bertillon (Paris)
 Primeiro método científico de identificação
 Baseado em:
 Dados antropométricos (11)
 Assinalamento descritivo:caracteres morfológicos e complementares
 Sinais individuais:
 SISTEMA GEOMÉTRICO DE MATHEIOS
 Baseado em medidas de regiões fixas da face
 Confronto entre as fotografias prévia e posterior ampliadas.
 Inconveniência na classificação
Sistemas de Identificação

 SISTEMA CRANIOGRÁFICO DEANFOSSO
 Baseado nos perfis cranianos e medidas dos ângulos dos
dedos indicador e médio da mão D.
 Em desuso: grande margem de erro
 SISTEMA OTOMÉTRICO DE FRIGÉRIO
 Baseia-se na imutabilidade e pluralidade das formas dos
pavilhões auriculares
 Uso do otômetro, para medir a orelha.
 SISTEMA DERMOGRÁFICO DE BENTHAM
 Identificar as pessoas ao nascer com marcas de tatuagem.
 Método não usado

 SISTEMA OFTOMÉTRICO DE CAPDEVILLE
- Cor e medida dos olhos: curvatura das córneas, da
distância interpupilar, interorbital máxima, anotações de
particularidades.
 SISTEMA OFTALMOSCÓPICO DE LEVINSOHN
- Fotografia do fundo de olho e variabilidades do n. óptico.

 SISTEMA DACTILOSCÓPICO DE JUAN
VUCETICH:
 Lançado em 1891 e oficializado no Brasil em 1903.
 Impressões dos desenho das cristas papilares das
extremidades digitais.
 Desenho digital x Impressão digital
 Aparecem no 6º mês de vida intra-uterina.
 Não desaparecem logo após a morte (putrefação)
 Método de Identificação civil e criminal

 SISTEMA DACTILOSCÓPICO DEVUCETICH –
Características (para identificação civil):
 Exclusividade – só a pessoa tem aquelas impressões digitais
 Imutabilidade – não se modificam ao longo da vida
 Classificabilidade – possibilidade de serem classificadas
 Praticidade – custo operacional baixo
 Variabilidade – varia de pessoa para pessoa
 Nota: não apresenta a perenidade
 Perenidade – Não destroem c/ tempo e morte.

SISTEMA DACTILOSCÓPICO DE VUCETICH
- Sist. Nuclear  Entre as linhas basilares e marginal
- Sist. Marginal Acima do núcleo
- Sist. Basilar  Abaixo do núcleo
- Delta

- Verticilo  dois deltas (E
e D) e um núcleo central.
- Nome do verticilo:
- Se polegar =V
- Outro dedo = 4
TIPOS FUNDAMENTAIS:

- Presilha Externa:
- Um delta à E e de um
núcleo em sentido
contrário.
- Nomeclatura:
- Se polegar = E
- Outro dedo = 3
TIPOS FUNDAMENTAIS:

- Presilha Interna  um
delta à D e de um núcleo à E.
- Nomeclatura:
- Se Polegar = letra I
- Outro dedo = 2
TIPOS FUNDAMENTAIS:

- Arco  ausência de deltas
e apenas os sistemas de
linhas basilares e
marginais. Não tem núcleo.
- Nomeclatura:
- Polegar = A
- Se outro dedo = 1
TIPOS FUNDAMENTAIS:

REPRESENTAÇÃO SIMBÓLICA
V.E.I.A = 4.3.2.1.

Identificação Médico Legal
 A identificação de um indivíduo é feita sempre por
legistas;
 Pode ser feita quanto a:
 Raça;
 Sexo;
 Idade;
 Estatura;
 Sinais individuais;
 Má formações;
 Sinais profissionais;
 Tatuagem e cicatrizes;
 Boca, cavidade oral e dentes;
 Radiografias;
 Entre outros.

RAÇA
 Não existe raça superior ou raça inferior.
 Ottolenghi classifica em cinco:
Caucásico: pele branca ou
trigueira, íris azuis ou
castanhas,ortognata,cabelos
louros ou castanhos.
Mongólico: pele amarela,
cabelos lisos, fronte larga e
baixa, espaço interorbital
largo,mento saliente.

Negroide: pele negra.
Cabelos crespos, narinas
espessas e afastadas,
nariz pequeno, largo e
achatado.
RAÇA
Indiano: alto, cabelos
pretos e lisos, nariz
saliente, estreito e longo,
zigomas largos e
salientes.
Australoide: alto, nariz
curto e largo,
prognatismo.

FORMA DO CRÂNIO:
 Quando vistos de cima para baixo, são classificados em
formas longas (dolicocrânios),formas curtas (braquicrânios) e
formas médias (mesocrânios).
 Quando vistos de diante para trás, em crânios altos e
estreitos (esternocrânios), em baixos e largos (tapinocrânios)
e nos de forma intermediária (metriocrânios).
 E, por fim, quando vistos lateralmente, em crânios altos
(hipsicrânios), nos baixos (platicrânios) e nos intermediários
(mediocrânios).
RAÇA

RAÇA
ÍNDICE CEFÁLICO HORIZONTAL

RAÇA
 Índice tibiofemoral: Comprimento da tíbia x 100 /
comprimento do fêmur.
 Índice radioumeral: Comprimento do radio x 100 /
comprimento do úmero.
 Esses índices são utilizados também para saber se ambos os
ossos pertencem ou não ao mesmo esqueleto.
Índice Negros Brancos
Tibiofemural >83 <83
Radioumeral >80 <75

ÂNGULOS FACIAIS
Determinam prognatismo.
 Jacquart: o ângulo da linha que passa pelo ponto mais saliente da fronte
e pela linha nasal anterior e da linha que vai da espinha nasal anterior
ao meio da linha medioauricular;
 Curvier: linha que passa pela parte mais saliente da fronte até o ângulo
dentário superior e outra linha que vai do ângulo dentário superior até
o conduto auditivo externo,;
 Cloquet: linha que vai da parte mais saliente da fronte até o ponto
alveolar e outra linha que vai do ponto alveolar até o conduto auditivo
externo
RAÇA

CÚSPIDE DO PRIMEIRO MOLAR INFERIOR
 Predominância da forma mamelonada na raça branca (A), da
forma estrelada na raça negra (B) e da forma intermediária na
raça amarela (C).
RAÇA

 Pesquisa da presença de próstata ou útero, que
demoram a desaparecer pois são muito resistentes;
 Técnicas mais sofisticadas para sexo dúbio.
 Sexo cromossomial: XY Masculino; XX Feminino;
 Sexo gonadal: testículos X ovários;
 Sexo cromatínico: com a aplicação, nas células
humanas, de corante que se adere ao corpúsculo de
Barr. Se corar → sexo feminino.
 Sexo da genitália interna: Masculino → Ductos de
Wolff; Feminino → Ductos de Muller.
 Sexo da genitália externa: Pênis e escroto X vulva,
vagina e mamas.
 Sexo jurídico: é o sexo constante nos documentos do
indivíduo.
SEXO

 Cadáver mutilado ou em fase de putrefação avançada
→ abre a cavidade abdominal para procurar útero e
ovários ou próstata.
 Sexo pericial: por meio de toda uma avaliação dá-se
um laudo sopesando todos os aspectos.
 No esqueleto, a separação sexual faz-se pela
discriminação dos ossos, principalmente os do crânio,
da mandíbula, do tórax e da pelve.
 Em geral o esqueleto masculino é maior, com
extremidades articulares maiores e mais resistente.
SEXO

SEXO
 Galvão (1994) usou um craniômetro para medir as
distâncias do meato acústico interno a pontos
craniométricos:
Quando se obtém um somatório
inferior a 1.000 mm, há “uma tendência
estatisticamente significativa para se
afirmar que o crânio estudado pertence
a um indivíduo do sexo feminino”.

SEXO
 Distância entre os forames infraorbitários: em média, têm-se
encontrado 57,79 mm para a mulher e 61,28 mm para o homem.
 Índice de Baldoin: larg. máx. do côndilo occipital X 100 /
comprimento máx. do côndilo. No homem < 50 e na mulher > 55.
Entre 50-55 é duvidoso.

 O tórax do homem assemelha-
se a um cone invertido e a
cintura escapular > pélvica;
 Na mulher o tórax é mais
ovoide e a cintura pélvica >
escapular.
SEXO

PELVE: melhor para diferenciação sexual.
 No homem → consistência óssea mais forte, com rugas
de inserção mais pronunciadas e as dimensões verticais
predominam sobre as horizontais;
 Na mulher → diâmetro transversal supera a altura da
bacia. O ângulo sacrovertebral é mais fechado e saliente
para diante que no homem.
SEXO

• Aparência: Não tem precisão.
• Pele: A importância desse elemento na determinação da
idade é pequena e reside na formação das rugas, com
início por volta dos 30 anos;
IDADE

• Pelos: No sexo feminino, os pelos pubianos apontam-se
dos 12 aos 13 anos. Os pelos axilares, por seu turno, 2
anos depois dos pubianos. No sexo masculino, dos 13
aos 15 anos;
• Globo ocular: O elemento mais significativo no estudo
externo do globo ocular, referente à idade, é o arco senil,
que se caracteriza por uma faixa periférica e branco-
acinzentada da córnea;
IDADE

 Dentes: Cronologia de erupção e crescimento do dente
desde a vida intrauterina até cerca dos 25 anos, com
uma possibilidade de aproximação muito maior do que
pela cronologia da erupção.
 Radiografia dos ossos: Ossificação e a soldadura das
epífises a diáfises.
 Suturas do crânio: as suturas do crânio vão se
ossificando e desaparecendo na idade adulta; redução
do tamanho das maxilas e mandíbula na idade senil.
 A idade pode também ser avaliada, determinando-se o
ângulo mandibular. Em graus, a média é a seguinte:
150° no feto, 135° no recém-nascido; 130° de 0 a 10
anos; 125° de 10 a 20 anos; 123° de 20 a 30 anos; 125°
de 30 a 50 anos; 130° acima dos 70 anos.
IDADE

0-10 months old for girls or 0-14
months old for boys: carpal bones
and radius epiphysis (A);
- 10-24 months old for girls and
14-36 months old for boys:
number of visible epiphysis on the
hand’s long bones (B);
- 2-13 y.o.for girls and 3-14 y.o.
for boys: phalangeal epiphysis size
(C);
- Late puberty and post-puberty:
epiphyseal fusion degree (D).
IDADE

IDENTIFICAÇÃO PELOS DENTES
 A identificação pela arcada dentária é algo
relevante, principalmente em se tratando de
carbonizados ou esqueletizados. Para tanto, é
preciso dispor de uma ficha dentária anterior
fornecida pelo dentista da vítima.
 Sistema Odontológico de Amoedo, que tem como
estratégia o levantamento completo do arco
dentário e os assinalamentos de cada peça
dentária, formando um conjunto individualizador.

 Características relevantes de identificação quando
faltam requisitos de maior valia:
MAL FORMAÇÕES
Fenda labial

MAL FORMAÇÕES
Polidactilia
Sindactilia
Mamas supranumerárias

SINAIS PROFISSIONAIS
 Estigmas deixados pela constância de um tipo de trabalho:
 Calosidade dos sapateiros e alfaiates;
 Alterações das unhas dos fotógrafos e tipógrafos;
 Calo dos lábios dos sopradores de vidro e trompetistas.

TATUAGEM
 Tão importante é o seu valor médico-legal que
Lacassagne chamou-as de “cicatrizes que falam”.
 Feitas através de perfurações com agulhas, escarificação
ou incisão para infiltrar, na derme, substâncias corantes e
deixar gravado um desenho desejado.
Importância quando se refere a origem
da pessoa;
 Quando a identifica como de um
grupo (gangues);
 Podem ser únicas.

CICATRIZES
 Características valiosas. Interessa não só para
identificação, mas também no que se refere a fatos
ocorridos anteriormente.
 Forma
 Região
 Dimensão
 Colorido
 Resistência
 Mobilidade

 Tipos de cicatrizes
 Traumáticas
o Agentes mecânicos
o Queimaduras
o Ação de cáusticos
 Patológica
o Vacinas
o Varíola
o Catapora
 Cirúrgica
CICATRIZES

PALATOSCOPIA
 Também chamada de rugoscopia palatina, é o processo
pelo qual pode-se obter a identificação humana
inspecionando-se as pregas palatinas transversas da
abóbada da boca.

QUEILOSCOPIA
 Utiliza os sulcos da estrutura anatômica dos lábios
 ImpressõesVisíveis
o Lábios pintados com pintura comum ou batom
 Impressões latente
o Lábios cobertos apenas por saliva
 Pouco usada para identificação humana. Mais usada para
confrontar com impressões deixadas em objetos: Copos, taças,
vasos, pontas de cigarro...
 Pode-se usar para colher material para exame de DNA

IDENTIFICAÇÃO PELO PAVILHÃO
AURICULAR
 Apresenta características individuais que persistem pela
vida inteira. Na ausência de outros elementos mais
significativos, pode ser valioso na identificação humana.
 Elementos mais importantes
o Contorno posterior e superior
o Forma da concha
o Separação em relação ao plano
lateral da cabeça
o Dimensões
o Deformações
o Alterações

IDENTIFICAÇÃO POR RADIOGRAFIAS
IDENTIFICAÇÃO POR RADIOGRAFIAS

 Comparação de radiografias antigas com obtidas do
Comparação de radiografias antigas com obtidas do
indivíduo questionado
indivíduo questionado

 Mais frequentes
Mais frequentes
o
o Crânio
Crânio
o
o Ossos longos
Ossos longos
o
o Dentes
Dentes

 O tempo decorridos entre uma e outra tem pouca
O tempo decorridos entre uma e outra tem pouca
importância
importância

 Usado quando não se conta com opções mais confiáveis
Usado quando não se conta com opções mais confiáveis

CADASTRO DE REGISTRO DE
CADASTRO DE REGISTRO DE
ARTROPLASTIAS
ARTROPLASTIAS

 Substituição de uma articulação seriamente lesada por
Substituição de uma articulação seriamente lesada por
um espaçador articulado;
um espaçador articulado;

 Um re
Um registr
gistro obrigató
o obrigatório da pr
rio da prática de artr
ática de artroplasti
oplastia
a teria
teria
grande importância.
grande importância.

 Nome do paciente
Nome do paciente

 Número de série
Número de série

 Características dos materiais
Características dos materiais

 Logo do fabricante
Logo do fabricante

 Portador único
Portador único

HEMOGENÉTICA
HEMOGENÉTICA
FORENSE
FORENSE

HEMOGENÉTICA FORENSE
 Avanço do genoma humano;
 Identificação civil e criminal.
Investigação do vínculo
genético de paternidade
Análise de vestígios humanos
pode trazer grande contribuição
ao interesse pericial
Importância Criminalística
Uso dos marcadores
genéticos e da aplicação do
polimorfismo do DNA

Indicações:
 Investigação de parentesco;
 Criminalística biológica;
 Identificação individual.
Genética Forense é a área do conhecimento que trata
da utilização dos conhecimentos e das técnicas de
genética e de biologia molecular no auxílio à justiça.
São colhidas amostras biológicas e/ou
é recebido material biológico de
natureza diversa, sendo efetuada a
interpretação e valorização estatística
dos resultados, após o percurso
laboratorial apropriado para cada
caso.
As conclusões da perícia constam no relatório pericial, enviado à
entidade requisitante, que irá constituir prova em tribunal.

 Técnicas tradicionais podem ser precárias, inconclusivas;
 No Brasil usa-se menos, por motivos financeiros;
 Dificuldade operacional: falta de padronização e eventual encontro
de dados que venha a facilitar uma imediata confrontação;
 As minúsculas amostras, as amostras degradadas e do tempo de que
se necessita para a obtenção dos resultados já não são consideradas
dificuldades.
Manchas de sangue, de sêmen, pelos,
saliva e partes cadavéricas podem ser
objetos de identificação de indivíduos.

Criminalística:
 Vestígios biológicos, em geral, colhidos no local do crime, corpo
ou vestes da vítima ou do suspeito;
 DNA nuclear dos cromossomos autossômicos é único para cada
indivíduo e idêntico em todas as células;
 Em laboratório faz-se o perfil genético;
 Comparo a amostra problema com a amostra de referência;
 Faz-se valorização dos resultados pela determinação do
Likelihood Ratio.

Identificação individual:
 Indivíduos vivos indocumentados, cadáveres frescos mutilados,
cadáveres em diferentes estados de decomposição (maioria
esqueletizados) ou remanescentes cadavéricos.Destacam-se as
vítimas de acidentes rodoviários, naufrágios, incêndios, explosões,
etc.
 Em desastres naturais, o número de vítimas para identificação
genética é elevado;
 Sg ou partes de tecido remanescentes de interrupções de
gravidez, remanescentes fetais,fetos, recém-nascidos e amostras
dúbias para identificar de quem é.

Material genético:
 Degrada-se mais rapidamente em tecidos moles que em osso;
 Menos degradado nas porções mais densas → osso esponjoso
tem mais DNA, porém a coleta é feita em osso compacto de
MMII;
 No dente, o esmalte protege a polpa dentária, conservando as
células que lá estão;
 Se ainda tiver tecido mole, é dos órgãos (bexiga, aorta) ou m.
esquelético que se faz a extração do DNA;

 Unhas, se ainda presentes, são retiradas intactas e são ótimas
para extração de DNA → exumações (unhas do pé protegidas
pelo calçado);
 Em queimados pode-se usar qualquer elemento já descrito, desde
que intacto. Em geral retira-se de zonas profundas da área
melhor conservada (m. cardíaco, sangue sólido de interior de
cavidades cardíacas, fígado, bexiga);
 Em remanescentes cadavéricos submersos há uma degradação
mais intensa, logo, a chance de bons resultados é remota.
Num cadáver não decomposto, o sangue é
o tipo de amostra colhida.

Amostras de referência:
 Sem elas não há como fazer a identificação pelo DNA;
 Objetos pessoais (escova dentária, lâminas de barbear) → Devem ser
evitados.
 Material biológico colhido ante mortem (tecidos de biópsias, banco de
esperma, manchas de sangue em cartões) do próprio indivíduo;
 Base de dados civil ou criminal no país;
 Análise de autossomas em familiares diretos:Progenitores, filhos
biológicos e irmãos de mesmo pai e mesma mãe.
 Monoparentais: Se do sexo masculino → cromossomoY só herdado
do pai (amostras podem vir de familiares homens da linhagem
paterna); DNA mitocondrial permite comparação com familiares
maternos.

 Provas obtidas de forma ilícita (privacidade constitucional);
 Credibilidade do laboratório;
 Conservação da amostra;
 Criação de banco de dados com pessoas indiciadas;
“A prova em DNA não está ainda
cientificamente consolidada e reconhecida como
de inquestionável valor probatório.”
Se não houver uma destruição das amostras do
banco de dados, em algum tempo se teria um banco
de dados de toda a população e isso levaria à invasão
de privacidade.

 As conclusões podem ser confundidas quando da valorização dos
resultados;
 Nunca deve se iniciar a identificação por métodos mais
sofisticados, dado a carência dos setores especializados;
 Deve ser utilizada em última instância;
 Espetaculares resultados com a ajuda das técnicas tradicionais.

Banco de dados de DNA
Identificação de criminosos pelo DNA:
 Os EUA armazenam + de 9 milhões de perfis genéticos e o Reino Unido,
+ de 6 milhões;
 BR: Já existem projetos de lei que propõem armazenamento de DNA de
suspeitos, indiciados ou autores de crimes hediondos e violentos em
banco de dados a fim de disponibilizá-lo às autoridades que conduzem o
Inquérito Policial;
 Inconstitucional: Ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra
si mesmo;
 Cada país tem seus critérios de inclusão/exclusão do ´banco.
“Se conseguirem estender a coleta de perfil genético a
toda população, todos os cidadãos brasileiros, desde
seu nascimento, serão tratados como criminosos em
potencial.” (Genival Veloso de França, 2015)

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