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SANTARÉM
Federação Distrital do
Partido Socialista
N.º1 | janeiro 2015
SECRETARIADO
DISTRITAL ALERTA
PARA DEGRADAÇÃO
DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS NO
DISTRITO
“A Federação de Santarém do PS
lamenta a situação extrema a
que a atual maioria que governa
o País conduziu os setores da
Saúde, da Educação e da Justiça
no nosso Distrito.” Este é o início
do comunicado aprovado pelo
Secretariado Distrital na reunião de
27 de outubro, em Santarém.
António Costa
apresentou moção
em Santarém:
“AGENDA PARA A
DÉCADA”
O Secretário-Geral do PS, António
Costa, esteve na capital do Distrito
no dia 11 de novembro, ainda como
candidato ao cargo, para apresentar
a sua Moção de Estratégia Global ao
XXCongressoNacional.Asessãoteve
lugarnaSaladaAssembleiaDistrital,e
contoucomaparticipaçãodedezenas
demilitantesesimpatizantes.
www.santarem.ps.pt | www.facebook.com/FederacaoPSSantarem
O vice-Presidente da bancada parlamentar Socialista para a área da
Economia esteve em Tomar no dia 03 de dezembro para debater o
Orçamento do Estado para 2015 com os militantes do PS, numa iniciativa
conjunta da Federação de Santarém com a estrutura concelhia de Tomar
do PS.
P. 5
P. 6
ANÁLISE DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2015
MAIS DO MESMO! ANDÁMOS 20 ANOS PARA TRÁS!
MENSAGEM DO
PRESIDENTE
Entrámos num ano
absolutamente decisivo
para Portugal e para os
portugueses, e também para
o Partido Socialista.
O País conta com o PS para
uma mudança de Governo e o PS conta connosco para alcançar
uma maioria absoluta que permita a formação de um Governo
estável e capaz de devolver a esperança a Portugal.P. 7
P. 2
FOTO:CÉSARCORDEIRO
GANHAR
2015
Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém2
ANTÓNIO COSTA
apresentou moção em
Santarém:
“AGENDA PARA A
DÉCADA”
O Secretário-Geral do PS, António
Costa, esteve na capital do Distrito
no dia 11 de novembro, ainda como
candidato ao cargo, para apresentar
a sua Moção de Estratégia Global ao
XX Congresso Nacional. A sessão teve
lugar na Sala da Assembleia Distrital, e
contou com a participação de dezenas
de militantes e simpatizantes.
Eleições diretas no distrito
ANTÓNIO COSTA ELEITO
COM 92%
No Distrito de Santarém as
eleições diretas para o cargo
de Secretário-Geral do PS
tiveram lugar no sábado, dia 22
de novembro, com o nível de
participação dos militantes a
atingir os 55%.
Candidato único, António Costa
recolheu 92% dos 682 votos.
Foram igualmente eleitos os
delegados ao Congresso.
FOTOS:CÉSARCORDEIRO
FOTOS:CÉSARCORDEIRO
Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém 3
DIRIGENTES DISTRITAIS
NOS ÓRGÃOS NACIONAIS
DO PS
O XX Congresso Nacional do PS, que
decorreu na Fil, em Lisboa nos dias
29 e 30 de novembro, aprovou por
unanimidade a Moção de Estratégia
Global “Uma Agenda para a Década”
e elegeu os novos órgãos nacionais
do Partido.
António Costa escolheu Maria do
Céu Albuquerque, Presidente da
Câmara Municipal de Abrantes,
para integrar o Secretariado
Nacional e João Sequeira (Rio
Maior) foi eleito para a Comissão
Política Nacional.
Fernanda Asseiceira (Presidente
da Câmara Municipal de Alcanena),
Francisco Madelino, Francisco
Oliveira (Presidente da Câmara
Municipal de Coruche),
Hugo Costa (Presidente da
Concelhia do PS de Tomar), Idália
Serrão (Deputada), Pedro Ribeiro
(Presidente da Câmara Municipal
de Almeirim) e Sónia Sanfona
foram eleitos para a Comissão
Nacional.
O Presidente da Federação
Distrital e Deputado António
Gameiro integra a Comissão
Nacional e a Comissão Política
Nacional.
FOTOS:CÉSARCORDEIRO
Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém4
Novos órgãos dirigentes
COMISSÃO POLÍTICA ELEGEU SECRETARIADO
A primeira reunião da Comissão Política Distrital teve lugar em Vila Nova da Barquinha, a 17
de outubro, e elegeu o novo Secretariado Distrital, liderado pelo Presidente da Federação.
António Gameiro, eleito para o segundo mandato, escolheu uma equipa multidisciplinar
com o objetivo de preparar o PS Distrital para as próximas Legislativas.
A equipa é constituída por
Anabela Azenha (Rio Maior),
Anabela Freitas (Tomar),
Fernanda Asseiceira (Alcanena),
Francisco Dinis (Torres Novas),
Hugo Vieira (Cartaxo), Isabel
Costa (Barquinha), José Alho
(Ourém), José Martins (Mação),
Manuel Afonso (Santarém),
Mário Balsa (Entroncamento),
Nuno Ferreira (Tomar), Ricardo
Segurado (Santarém), Sónia
Sanfona (Alpiarça) e Teresa Aranha
(Almeirim).
Por inerência, integram o
Secretariado Maria da Luz Lopes,
Presidente do Departamento
Federativo das Mulheres
Socialistas, e Tiago Preguiça,
Presidente da JS Ribatejo.
Francisco Oliveira (Coruche),
Joaquim Rosa do Céu (Alpiarça)
e Pedro Pereira (Benavente)
são adjuntos do Presidente da
Federação. La Salette Marques
(Cartaxo) assume as funções
de Secretária Distrital para a
Organização e Hugo Costa (Tomar)
é o novo Diretor do Gabinete de
Estudos.
Pedro Ribeiro, Presidente da
Câmara Municipal de Almeirim,
é o novo Presidente da Comissão
Política Distrital.
FOTOS:CÉSARCORDEIRO
Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém 5
SECRETARIADO DISTRITAL
ALERTA PARA DEGRADAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO
DISTRITO
“A Federação de Santarém do PS
lamenta a situação extrema a
que a atual maioria que governa
o País conduziu os setores da
Saúde, da Educação e da Justiça
no nosso Distrito.”
Este é o início do comunicado
aprovado pelo Secretariado
Distrital na reunião de 27 de
outubro, em Santarém, um
documento em que se constata o
abandono a que têm sido sujeitas
as populações do Ribatejo por
parte do Governo Central nos
últimos anos.
SAÚDE NO DISTRITO
Foi lembrado o caso da Extensão
de Saúde de Santa Margarida, com
mais de 2.500 utentes privados
de médico no local devido a um
problema informático que obrigou
ao encerramento das instalações.
Foi igualmente sublinhado que há
uma completa desarticulação ao
nível dos Centros Hospitalares,
com graves prejuízos para os
utentes da região, sem que isso
se traduza em qualquer espécie de
benefício social.
O ABANDONO NA EDUCAÇÃO
No que diz respeito à Educação,
depois de um arranque de ano
letivodesastrosoatodosostítulos,
não podia deixar de ser referida a
inexistência de qualquer projeto
de melhoria de condições das
escolas do Distrito de Santarém.
CAOS NA JUSTIÇA
Em matéria de Justiça, foram
referidos os encerramentos de
tribunais decorrentes da entrada
em vigor do novo mapa judiciário,
masforamigualmentesublinhados
os problemas decorrentes do
colapsodaplataformainformática
Citius, que deixou muitos jovens
menores no nosso distrito em
situação de grave carência, por
falta de atribuição das respetivas
pensões de alimentos. Segundo
foi apurado pelo secretariado
Distrital do PS, “estiveram em
causa os necessários despachos
judiciais, que deveriam ser dados
num prazo que habitualmente
ronda os 10 dias e que se atrasaram
meses, por falta de capacidade de
resposta dos Tribunais de Família e
Menores”.
Secretariado Distrital
reuniu em Alcanena:
É URGENTE
REVITALIZAR O
PNSAC
O Secretariado Distrital
aprovou no passado dia 15
de dezembro uma tomada de
posição política relativamente
ao concelho de Alcanena, onde
teve lugar a última reunião de
2014.
A estrutura emitiu um
comunicado onde sublinha
a necessidade de reforçar o
investimento no PNSAC –
Parque Natural das Serras de
Aires e Candeeiros, por forma
travar a regressão que tem
vindo a atingir os seus serviços:
“Tal como a generalidade dos
serviços desconcentrados do
Estado, o PNSAC - agora sob a
responsabilidade do Instituto
de Conservação da Natureza e
das Florestas - afastou-se das
razões que justificaram a sua
criação: valorizar o território e
os seus valores patrimoniais,
promover os seus recursos
endógenoseodesenvolvimento
económico contribuindo para a
melhoria das condições de vida
das suas comunidades.”
Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém6
até pode parecer que o Governo
devolve algum poder de compra
aos cidadãos, mas isso acontece
por imposição do Tribunal
Constitucional! Ou seja, contra a
vontade do próprio Governo!”
Indignado, Pedro Nuno Santos
sublinhou que “não é tolerável o
desinvestimento na Educação,
um desinvestimento que
compromete todo o futuro do país
e dos portugueses. Até porque”,
sublinhou, “para se ter ideia do
retrocesso, estamos em níveis de
despesa no setor iguais aos de há
20 anos! Andámos 20 anos para
trás!”
Num encontro que se prolongou
durante horas, foi notória a
participação dos militantes,
que encheram a sala. Entre as
muitas intervenções e perguntas,
destacaram-se questões
relacionadas com a fiscalidade,
com o novo Quadro Comunitário,
com a expectativa de crescimento
económico, com o desemprego e
com o investimento público, entre
muitas outras.
O vice-Presidente da bancada
parlamentar Socialista para a
área da Economia, Pedro Nuno
Santos, esteve em Tomar no dia
03 de dezembro para debater o
Orçamento do Estado para 2015
com os militantes do PS, numa
iniciativa conjunta da Federação
de Santarém com a estrutura
concelhia de Tomar do PS.
O Governo persiste
numa linha que está
objetivamente esgotada e
que esgotou os portugueses,
conduzindo muitas famílias
ao desespero, continuando a
penalizar sempre os mais fracos”.
O deputado acrescentou: “olhando
para o que nos espera em 2015,
Análise do Orçamento do Estado para 2015:
MAIS DO MESMO!
“Olhando para o que nos espera em 2015, até pode
parecer que o Governo devolve algum poder de compra aos
cidadãos, mas isso acontece por imposição do Tribunal
Constitucional! Ou seja, contra a vontade do próprio
Governo!”
FOTOS:CÉSARCORDEIRO
Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém 7
Os temas da Justiça, Saúde e
Infraestruturas voltaram a ser
analisados pelo Secretariado
Distrital da Federação de
Santarém do PS na reunião de
17 de novembro, que teve lugar
em Samora Correia, concelho de
Benavente.
MAPA JUDICIÁRIO
No que diz respeito ao Sistema
Judicial, o PS considerou grave
a situação a que a Reforma do
Mapa Judiciário está a conduzir os
utentes do Tribunal de Benavente,
e todos os cidadãos da região que
necessitam de recorrer à Justiça. A
exemplo do que se passa por todo
o Distrito de Santarém, também os
cidadãosdoconcelhodeBenavente
foram privados de um Tribunal
que podia julgar causas cíveis e
criminais, independentemente dos
valores que estivessem em causa e
do tipo de crimes cometidos, e que
Secretariado reúne a Sul do Distrito:
PS EXIGE ESCLARECIMENTOS E AÇÃO AO GOVERNO
acompanhava as execuções e as
insolvências.
O Secretariado aprovou um
comunicado através do qual exige
que o Tribunal de Benavente
recupere as valências que tinha;
o Tribunal de Família e Menores
e o Tribunal de Trabalho se
mantenham em Vila Franca de
Xira; seja revogado o Diploma
que consagra a Reforma do Mapa
Judiciário.
SAÚDE
Relativamente ao setor da Saúde,
foianalisadaasituaçãonoconcelho
de Benavente, onde existem neste
momento mais de 7 mil e 500
utentes sem médico de família.
Por isso, o Secretariado Distrital
exige que seja aberto o processo
de contratação de médicos de
família e de enfermeiros para as
Unidades de Cuidados de Saúde
do Distrito de Santarém, por forma
a que todos os cidadãos tenham
acesso aos cuidados básicos em
situação de igualdade, tal como
está estabelecido na Constituição.
Em matéria de Infraestruturas,
o Secretariado Distrital do PS
recorda que o Distrito de Santarém
tem sido vítima do mais completo
abandono por parte do Governo
CDS/PSD ao longo dos últimos
3 anos, que em breve serão 4,
tendo em conta o Orçamento do
Estado para 2015, que nada prevê
relativamente à requalificação da
EN 118, por exemplo.
COMPANHIA DAS LEZÍRIAS
Finalmente, o Secretariado
exigiu da parte do Governo um
esclarecimento sobre o tipo de
concessão que pretende fazer na
Companhia das Lezírias e para
que finalidade, esclarecimento
que foi já pedido pelos Deputados
Socialistas no Parlamento.
MENSAGEM DO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO
Caros Amigos e Amigas, Camaradas:
Entrámos num ano absolutamente decisivo para Portugal e para os portugueses, e também para o Partido
Socialista. O País conta com o PS para uma mudança de Governo e o PS conta connosco para alcançar uma maioria
absoluta que permita a formação de um Governo estável e capaz de devolver a esperança a Portugal. Estamos todos
unidos em torno desse objetivo e estamos solidários com o nosso Secretário-Geral, a quem caberá a tarefa mais difícil:
liderar o novo Executivo, que terá a difícil missão de retirar o país da situação em que a coligação PSD/CDS nos colocou.
O País está mais pobre e o futuro dos portugueses não está assegurado.
Ao autismo deste Governo é preciso responder com energia e é isso que a Federação de Santarém está a fazer. O novo
Secretariado Distrital foi eleito em Outubro passado. De então para cá tivemos o Congresso Nacional do qual resultou
uma nova Direção Nacional e a definição de uma nova estratégia para o Partido. Tem estado em curso o programa
interno de adaptação aos novos desafios, do qual resultou já uma primeira iniciativa distrital, aberta a todos, sobre
política educativa. Dela damos notícia na nesta edição da nossa newsletter, uma peça fundamental de ligação entre a
Federação, as suas estruturas e os militantes.
Estamos a lançar um ambicioso Programa de Ação Política Distrital que contará com a participação dos protagonistas
dos setores estruturais, que será aberto à participação de todos e que resultará num programa estratégico para a nossa
Região. Vamos concentrar-nos num único objetivo: Ganhar 2015! Conto convosco!
Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém8
O Partido Socialista está
preocupado com a situação a que o
GovernoestáaconduziraEducação
em Portugal, considerando que “o
ensino está a ser deliberadamente
desvalorizado” e que “está a criar-
se um sistema que promove a
desigualdade de oportunidades
entre os jovens”, como frisou a
deputada Odete João, da Comissão
Parlamentar de Educação.
O tema foi analisado no
Entroncamento, a 17 de dezembro,
numa iniciativa do Gabinete
de Estudos da Federação de
Santarém do PS, que contou com
a participação de representantes
das escolas e das associações de
pais.
Numa intervenção mais centrada
no funcionamento do Ensino
Básico e Secundário, Maria da Luz
Lopes, Presidente das Mulheres
SocialistasdoDistritodeSantarém
e professora-coordenadora,
destacou“oproblemadoabandono
precoce do sistema de ensino que
atinge neste momento cerca de
30% dos alunos, que nem chegam
a entrar no secundário”.
Maria da Luz Lopes considera
que estes indicadores andam de
mãos dadas um com o outro: “33%
das crianças portuguesas estão
em risco de pobreza, segundo os
últimos dados conhecidos”.
Na mesma intervenção, a líder das
Mulheres Socialistas do distrito
abordou ainda a situação dos
professores, que “são empurrados
ou para fora da escola ou para
atividades não-pedagógicas”,
ficando em situações “de extrema
fragilidade profissional, que geram
insatisfação e instabilidade no
próprio sistema”.
Ficou ainda a chamada de atenção
para a problemática dos exames
nacionais, “colocados no centro
da política educativa como se
desses exames dependesse tudo”.
Segundo Maria da Luz Lopes,
“esta circunstância é geradora de
distorções a todos os níveis.”
PS defende a Escola Pública:
A EDUCAÇÃO NO CENTRO DAS POLÍTICAS DE CRESCIMENTO
FOTOS:CÉSARCORDEIRO
Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém 9
A deputada Odete João começou
precisamente por este mesmo
tópico, explicando que “não é
contra os exames mas é contra
a forma como são usados, na
medida em que “condicionam
irreversivelmente o futuro das
crianças, permitindo que aqueles
que não conseguem os melhores
objetivos académicos fiquem
simplesmente para trás!”
Para a deputada especialista
em Educação, “não há qualquer
equidade no sistema de ensino
tal como ele está a ser
moldado”. Segundo a
especialista, “além de
gerar desigualdade,
a criação de
rankings com base
nos resultados dos
exames nacionais
acaba por resultar em
comparações entre
realidades que não são
comparáveis”.
A deputada socialista deixou
ainda um forte apelo aos autarcas
no sentido de “avaliarem bem se
querem ou não dar o passo em
frente que é proposto pelo Governo
no sentido da municipalização da
Educação”. Esta é uma matéria
sensível, e “qualquer decisão nesse
sentido pode resultar numa fratura
do sistema educativo, pondo em
causa um importantíssimo fator
de coesão como é o ensino”, alertou
Odete João.
Jorge Faria, Presidente da Câmara
do Entroncamento e Professor
Universitário, sublinhou que
“falta uma estratégia nacional de
educação!” E acrescentou: “a ideia
de desvalorização do Trabalho
que este Governo tem promovido
desvaloriza a própria Educação!”
Jorge Faria lembrou que “foi
pela mão do PS
que o acesso ao
Ensino Superior foi
democratizado, uma
situação que agora
está a regredir a olhos
vistos, com os jovens
a deixarem de ter
condições de acesso a
níveis superiores!”
Para o Presidente
da Câmara do
Entroncamento, “o Ensino
Profissional está transformado
num ramo marginal que constitui
a única forma de muita gente
concluir a escolaridade” em vez
de ser “efetivamente uma via de
preparação técnica para ingressar
no mercado de trabalho”.
A fechar o debate, António
Gameiro, Presidente da Federação
de Santarém do PS, deputado e
também Professor Universitário,
afirmou que “não é aceitável
partir o sistema de ensino e dividir
a Educação pelos
municípios de uma
forma que acaba por
colocar em causa um
dos mais importantes
fatores de coesão de
qualquer sociedade”.
Esta iniciativa
acolheu dezenas de
participantes, que
tiveram oportunidade de colocar
questões e de partilhar ideias
sobre o sistema de ensino e sobre
os problemas que o afetam na
região.
António Gameiro lamentou “o caos
instalado no sistema de ensino, que tem
vindo a prejudicar alunos e professores,
mas acima de tudo a empurrar pessoas para fora da
escola, comprometendo as novas gerações e o futuro
de Portugal”.
FOTOS:CÉSARCORDEIRO
Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém10
XVI CONGRESSO
FEDERATIVO DE
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CARTAXO 2014
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PS FDS - Newsletter (janeiro 2015)

  • 1. SANTARÉM Federação Distrital do Partido Socialista N.º1 | janeiro 2015 SECRETARIADO DISTRITAL ALERTA PARA DEGRADAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO “A Federação de Santarém do PS lamenta a situação extrema a que a atual maioria que governa o País conduziu os setores da Saúde, da Educação e da Justiça no nosso Distrito.” Este é o início do comunicado aprovado pelo Secretariado Distrital na reunião de 27 de outubro, em Santarém. António Costa apresentou moção em Santarém: “AGENDA PARA A DÉCADA” O Secretário-Geral do PS, António Costa, esteve na capital do Distrito no dia 11 de novembro, ainda como candidato ao cargo, para apresentar a sua Moção de Estratégia Global ao XXCongressoNacional.Asessãoteve lugarnaSaladaAssembleiaDistrital,e contoucomaparticipaçãodedezenas demilitantesesimpatizantes. www.santarem.ps.pt | www.facebook.com/FederacaoPSSantarem O vice-Presidente da bancada parlamentar Socialista para a área da Economia esteve em Tomar no dia 03 de dezembro para debater o Orçamento do Estado para 2015 com os militantes do PS, numa iniciativa conjunta da Federação de Santarém com a estrutura concelhia de Tomar do PS. P. 5 P. 6 ANÁLISE DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2015 MAIS DO MESMO! ANDÁMOS 20 ANOS PARA TRÁS! MENSAGEM DO PRESIDENTE Entrámos num ano absolutamente decisivo para Portugal e para os portugueses, e também para o Partido Socialista. O País conta com o PS para uma mudança de Governo e o PS conta connosco para alcançar uma maioria absoluta que permita a formação de um Governo estável e capaz de devolver a esperança a Portugal.P. 7 P. 2 FOTO:CÉSARCORDEIRO GANHAR 2015
  • 2. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém2 ANTÓNIO COSTA apresentou moção em Santarém: “AGENDA PARA A DÉCADA” O Secretário-Geral do PS, António Costa, esteve na capital do Distrito no dia 11 de novembro, ainda como candidato ao cargo, para apresentar a sua Moção de Estratégia Global ao XX Congresso Nacional. A sessão teve lugar na Sala da Assembleia Distrital, e contou com a participação de dezenas de militantes e simpatizantes. Eleições diretas no distrito ANTÓNIO COSTA ELEITO COM 92% No Distrito de Santarém as eleições diretas para o cargo de Secretário-Geral do PS tiveram lugar no sábado, dia 22 de novembro, com o nível de participação dos militantes a atingir os 55%. Candidato único, António Costa recolheu 92% dos 682 votos. Foram igualmente eleitos os delegados ao Congresso. FOTOS:CÉSARCORDEIRO FOTOS:CÉSARCORDEIRO
  • 3. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém 3 DIRIGENTES DISTRITAIS NOS ÓRGÃOS NACIONAIS DO PS O XX Congresso Nacional do PS, que decorreu na Fil, em Lisboa nos dias 29 e 30 de novembro, aprovou por unanimidade a Moção de Estratégia Global “Uma Agenda para a Década” e elegeu os novos órgãos nacionais do Partido. António Costa escolheu Maria do Céu Albuquerque, Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, para integrar o Secretariado Nacional e João Sequeira (Rio Maior) foi eleito para a Comissão Política Nacional. Fernanda Asseiceira (Presidente da Câmara Municipal de Alcanena), Francisco Madelino, Francisco Oliveira (Presidente da Câmara Municipal de Coruche), Hugo Costa (Presidente da Concelhia do PS de Tomar), Idália Serrão (Deputada), Pedro Ribeiro (Presidente da Câmara Municipal de Almeirim) e Sónia Sanfona foram eleitos para a Comissão Nacional. O Presidente da Federação Distrital e Deputado António Gameiro integra a Comissão Nacional e a Comissão Política Nacional. FOTOS:CÉSARCORDEIRO
  • 4. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém4 Novos órgãos dirigentes COMISSÃO POLÍTICA ELEGEU SECRETARIADO A primeira reunião da Comissão Política Distrital teve lugar em Vila Nova da Barquinha, a 17 de outubro, e elegeu o novo Secretariado Distrital, liderado pelo Presidente da Federação. António Gameiro, eleito para o segundo mandato, escolheu uma equipa multidisciplinar com o objetivo de preparar o PS Distrital para as próximas Legislativas. A equipa é constituída por Anabela Azenha (Rio Maior), Anabela Freitas (Tomar), Fernanda Asseiceira (Alcanena), Francisco Dinis (Torres Novas), Hugo Vieira (Cartaxo), Isabel Costa (Barquinha), José Alho (Ourém), José Martins (Mação), Manuel Afonso (Santarém), Mário Balsa (Entroncamento), Nuno Ferreira (Tomar), Ricardo Segurado (Santarém), Sónia Sanfona (Alpiarça) e Teresa Aranha (Almeirim). Por inerência, integram o Secretariado Maria da Luz Lopes, Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas, e Tiago Preguiça, Presidente da JS Ribatejo. Francisco Oliveira (Coruche), Joaquim Rosa do Céu (Alpiarça) e Pedro Pereira (Benavente) são adjuntos do Presidente da Federação. La Salette Marques (Cartaxo) assume as funções de Secretária Distrital para a Organização e Hugo Costa (Tomar) é o novo Diretor do Gabinete de Estudos. Pedro Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, é o novo Presidente da Comissão Política Distrital. FOTOS:CÉSARCORDEIRO
  • 5. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém 5 SECRETARIADO DISTRITAL ALERTA PARA DEGRADAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO “A Federação de Santarém do PS lamenta a situação extrema a que a atual maioria que governa o País conduziu os setores da Saúde, da Educação e da Justiça no nosso Distrito.” Este é o início do comunicado aprovado pelo Secretariado Distrital na reunião de 27 de outubro, em Santarém, um documento em que se constata o abandono a que têm sido sujeitas as populações do Ribatejo por parte do Governo Central nos últimos anos. SAÚDE NO DISTRITO Foi lembrado o caso da Extensão de Saúde de Santa Margarida, com mais de 2.500 utentes privados de médico no local devido a um problema informático que obrigou ao encerramento das instalações. Foi igualmente sublinhado que há uma completa desarticulação ao nível dos Centros Hospitalares, com graves prejuízos para os utentes da região, sem que isso se traduza em qualquer espécie de benefício social. O ABANDONO NA EDUCAÇÃO No que diz respeito à Educação, depois de um arranque de ano letivodesastrosoatodosostítulos, não podia deixar de ser referida a inexistência de qualquer projeto de melhoria de condições das escolas do Distrito de Santarém. CAOS NA JUSTIÇA Em matéria de Justiça, foram referidos os encerramentos de tribunais decorrentes da entrada em vigor do novo mapa judiciário, masforamigualmentesublinhados os problemas decorrentes do colapsodaplataformainformática Citius, que deixou muitos jovens menores no nosso distrito em situação de grave carência, por falta de atribuição das respetivas pensões de alimentos. Segundo foi apurado pelo secretariado Distrital do PS, “estiveram em causa os necessários despachos judiciais, que deveriam ser dados num prazo que habitualmente ronda os 10 dias e que se atrasaram meses, por falta de capacidade de resposta dos Tribunais de Família e Menores”. Secretariado Distrital reuniu em Alcanena: É URGENTE REVITALIZAR O PNSAC O Secretariado Distrital aprovou no passado dia 15 de dezembro uma tomada de posição política relativamente ao concelho de Alcanena, onde teve lugar a última reunião de 2014. A estrutura emitiu um comunicado onde sublinha a necessidade de reforçar o investimento no PNSAC – Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros, por forma travar a regressão que tem vindo a atingir os seus serviços: “Tal como a generalidade dos serviços desconcentrados do Estado, o PNSAC - agora sob a responsabilidade do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas - afastou-se das razões que justificaram a sua criação: valorizar o território e os seus valores patrimoniais, promover os seus recursos endógenoseodesenvolvimento económico contribuindo para a melhoria das condições de vida das suas comunidades.”
  • 6. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém6 até pode parecer que o Governo devolve algum poder de compra aos cidadãos, mas isso acontece por imposição do Tribunal Constitucional! Ou seja, contra a vontade do próprio Governo!” Indignado, Pedro Nuno Santos sublinhou que “não é tolerável o desinvestimento na Educação, um desinvestimento que compromete todo o futuro do país e dos portugueses. Até porque”, sublinhou, “para se ter ideia do retrocesso, estamos em níveis de despesa no setor iguais aos de há 20 anos! Andámos 20 anos para trás!” Num encontro que se prolongou durante horas, foi notória a participação dos militantes, que encheram a sala. Entre as muitas intervenções e perguntas, destacaram-se questões relacionadas com a fiscalidade, com o novo Quadro Comunitário, com a expectativa de crescimento económico, com o desemprego e com o investimento público, entre muitas outras. O vice-Presidente da bancada parlamentar Socialista para a área da Economia, Pedro Nuno Santos, esteve em Tomar no dia 03 de dezembro para debater o Orçamento do Estado para 2015 com os militantes do PS, numa iniciativa conjunta da Federação de Santarém com a estrutura concelhia de Tomar do PS. O Governo persiste numa linha que está objetivamente esgotada e que esgotou os portugueses, conduzindo muitas famílias ao desespero, continuando a penalizar sempre os mais fracos”. O deputado acrescentou: “olhando para o que nos espera em 2015, Análise do Orçamento do Estado para 2015: MAIS DO MESMO! “Olhando para o que nos espera em 2015, até pode parecer que o Governo devolve algum poder de compra aos cidadãos, mas isso acontece por imposição do Tribunal Constitucional! Ou seja, contra a vontade do próprio Governo!” FOTOS:CÉSARCORDEIRO
  • 7. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém 7 Os temas da Justiça, Saúde e Infraestruturas voltaram a ser analisados pelo Secretariado Distrital da Federação de Santarém do PS na reunião de 17 de novembro, que teve lugar em Samora Correia, concelho de Benavente. MAPA JUDICIÁRIO No que diz respeito ao Sistema Judicial, o PS considerou grave a situação a que a Reforma do Mapa Judiciário está a conduzir os utentes do Tribunal de Benavente, e todos os cidadãos da região que necessitam de recorrer à Justiça. A exemplo do que se passa por todo o Distrito de Santarém, também os cidadãosdoconcelhodeBenavente foram privados de um Tribunal que podia julgar causas cíveis e criminais, independentemente dos valores que estivessem em causa e do tipo de crimes cometidos, e que Secretariado reúne a Sul do Distrito: PS EXIGE ESCLARECIMENTOS E AÇÃO AO GOVERNO acompanhava as execuções e as insolvências. O Secretariado aprovou um comunicado através do qual exige que o Tribunal de Benavente recupere as valências que tinha; o Tribunal de Família e Menores e o Tribunal de Trabalho se mantenham em Vila Franca de Xira; seja revogado o Diploma que consagra a Reforma do Mapa Judiciário. SAÚDE Relativamente ao setor da Saúde, foianalisadaasituaçãonoconcelho de Benavente, onde existem neste momento mais de 7 mil e 500 utentes sem médico de família. Por isso, o Secretariado Distrital exige que seja aberto o processo de contratação de médicos de família e de enfermeiros para as Unidades de Cuidados de Saúde do Distrito de Santarém, por forma a que todos os cidadãos tenham acesso aos cuidados básicos em situação de igualdade, tal como está estabelecido na Constituição. Em matéria de Infraestruturas, o Secretariado Distrital do PS recorda que o Distrito de Santarém tem sido vítima do mais completo abandono por parte do Governo CDS/PSD ao longo dos últimos 3 anos, que em breve serão 4, tendo em conta o Orçamento do Estado para 2015, que nada prevê relativamente à requalificação da EN 118, por exemplo. COMPANHIA DAS LEZÍRIAS Finalmente, o Secretariado exigiu da parte do Governo um esclarecimento sobre o tipo de concessão que pretende fazer na Companhia das Lezírias e para que finalidade, esclarecimento que foi já pedido pelos Deputados Socialistas no Parlamento. MENSAGEM DO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO Caros Amigos e Amigas, Camaradas: Entrámos num ano absolutamente decisivo para Portugal e para os portugueses, e também para o Partido Socialista. O País conta com o PS para uma mudança de Governo e o PS conta connosco para alcançar uma maioria absoluta que permita a formação de um Governo estável e capaz de devolver a esperança a Portugal. Estamos todos unidos em torno desse objetivo e estamos solidários com o nosso Secretário-Geral, a quem caberá a tarefa mais difícil: liderar o novo Executivo, que terá a difícil missão de retirar o país da situação em que a coligação PSD/CDS nos colocou. O País está mais pobre e o futuro dos portugueses não está assegurado. Ao autismo deste Governo é preciso responder com energia e é isso que a Federação de Santarém está a fazer. O novo Secretariado Distrital foi eleito em Outubro passado. De então para cá tivemos o Congresso Nacional do qual resultou uma nova Direção Nacional e a definição de uma nova estratégia para o Partido. Tem estado em curso o programa interno de adaptação aos novos desafios, do qual resultou já uma primeira iniciativa distrital, aberta a todos, sobre política educativa. Dela damos notícia na nesta edição da nossa newsletter, uma peça fundamental de ligação entre a Federação, as suas estruturas e os militantes. Estamos a lançar um ambicioso Programa de Ação Política Distrital que contará com a participação dos protagonistas dos setores estruturais, que será aberto à participação de todos e que resultará num programa estratégico para a nossa Região. Vamos concentrar-nos num único objetivo: Ganhar 2015! Conto convosco!
  • 8. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém8 O Partido Socialista está preocupado com a situação a que o GovernoestáaconduziraEducação em Portugal, considerando que “o ensino está a ser deliberadamente desvalorizado” e que “está a criar- se um sistema que promove a desigualdade de oportunidades entre os jovens”, como frisou a deputada Odete João, da Comissão Parlamentar de Educação. O tema foi analisado no Entroncamento, a 17 de dezembro, numa iniciativa do Gabinete de Estudos da Federação de Santarém do PS, que contou com a participação de representantes das escolas e das associações de pais. Numa intervenção mais centrada no funcionamento do Ensino Básico e Secundário, Maria da Luz Lopes, Presidente das Mulheres SocialistasdoDistritodeSantarém e professora-coordenadora, destacou“oproblemadoabandono precoce do sistema de ensino que atinge neste momento cerca de 30% dos alunos, que nem chegam a entrar no secundário”. Maria da Luz Lopes considera que estes indicadores andam de mãos dadas um com o outro: “33% das crianças portuguesas estão em risco de pobreza, segundo os últimos dados conhecidos”. Na mesma intervenção, a líder das Mulheres Socialistas do distrito abordou ainda a situação dos professores, que “são empurrados ou para fora da escola ou para atividades não-pedagógicas”, ficando em situações “de extrema fragilidade profissional, que geram insatisfação e instabilidade no próprio sistema”. Ficou ainda a chamada de atenção para a problemática dos exames nacionais, “colocados no centro da política educativa como se desses exames dependesse tudo”. Segundo Maria da Luz Lopes, “esta circunstância é geradora de distorções a todos os níveis.” PS defende a Escola Pública: A EDUCAÇÃO NO CENTRO DAS POLÍTICAS DE CRESCIMENTO FOTOS:CÉSARCORDEIRO
  • 9. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém 9 A deputada Odete João começou precisamente por este mesmo tópico, explicando que “não é contra os exames mas é contra a forma como são usados, na medida em que “condicionam irreversivelmente o futuro das crianças, permitindo que aqueles que não conseguem os melhores objetivos académicos fiquem simplesmente para trás!” Para a deputada especialista em Educação, “não há qualquer equidade no sistema de ensino tal como ele está a ser moldado”. Segundo a especialista, “além de gerar desigualdade, a criação de rankings com base nos resultados dos exames nacionais acaba por resultar em comparações entre realidades que não são comparáveis”. A deputada socialista deixou ainda um forte apelo aos autarcas no sentido de “avaliarem bem se querem ou não dar o passo em frente que é proposto pelo Governo no sentido da municipalização da Educação”. Esta é uma matéria sensível, e “qualquer decisão nesse sentido pode resultar numa fratura do sistema educativo, pondo em causa um importantíssimo fator de coesão como é o ensino”, alertou Odete João. Jorge Faria, Presidente da Câmara do Entroncamento e Professor Universitário, sublinhou que “falta uma estratégia nacional de educação!” E acrescentou: “a ideia de desvalorização do Trabalho que este Governo tem promovido desvaloriza a própria Educação!” Jorge Faria lembrou que “foi pela mão do PS que o acesso ao Ensino Superior foi democratizado, uma situação que agora está a regredir a olhos vistos, com os jovens a deixarem de ter condições de acesso a níveis superiores!” Para o Presidente da Câmara do Entroncamento, “o Ensino Profissional está transformado num ramo marginal que constitui a única forma de muita gente concluir a escolaridade” em vez de ser “efetivamente uma via de preparação técnica para ingressar no mercado de trabalho”. A fechar o debate, António Gameiro, Presidente da Federação de Santarém do PS, deputado e também Professor Universitário, afirmou que “não é aceitável partir o sistema de ensino e dividir a Educação pelos municípios de uma forma que acaba por colocar em causa um dos mais importantes fatores de coesão de qualquer sociedade”. Esta iniciativa acolheu dezenas de participantes, que tiveram oportunidade de colocar questões e de partilhar ideias sobre o sistema de ensino e sobre os problemas que o afetam na região. António Gameiro lamentou “o caos instalado no sistema de ensino, que tem vindo a prejudicar alunos e professores, mas acima de tudo a empurrar pessoas para fora da escola, comprometendo as novas gerações e o futuro de Portugal”. FOTOS:CÉSARCORDEIRO
  • 10. Federação Distrital do Partido Socialista de Santarém10 XVI CONGRESSO FEDERATIVO DE SANTARÉM CARTAXO 2014 FOTOS:CÉSARCORDEIRO