O documento discute o atendimento educacional especializado (AEE) para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. O AEE objetiva identificar recursos e estratégias que atendam às necessidades específicas desses alunos e deve ser oferecido na sala de recursos multifuncionais ou em centros de atendimento especializado.