Como proteger seus filhos do abuso e da pornografia infantojuvenil na internet? Veja aqui quais medidas podem ser tomadas para evitar o abuso e a exploração sexual online, dicas para descobrir táticas usadas por abusadores e onde denunciar este tipo de crime.
Neste trabalho vamos falar sobre os aspectos gerais do Bullying. É bom saber mais sobre este problema que está a afectar o nosso país como o mundo inteiro.
Esperemos que gostem!! :D
A internet na educação de crianças e adolescentes: Como navegar na rede com ...Grasiela Dourado
Controle, vigilância parental e a educação digital, como formas de proteção frente às mudanças tecnológicas, em especial sobre os impactos provocados nas famílias e, especificamente, nas rotinas e vivências das crianças e dos adolescentes.
This document discusses teenage pregnancy in Portugal. It covers causes of teenage pregnancy like lack of sexual education and contraceptive use. It also outlines the consequences like health risks and educational barriers. Statistics on teenage pregnancy and birth rates in Portugal are presented.
O documento discute o que é cyberbullying, como funciona através de ameaças, roubo de identidade, criação de perfis falsos, envio de vírus e imagens, e como detectá-lo e enfrentá-lo, encorajando vítimas a pedirem ajuda.
Trabalho de 8º ano para Educação Moral e Religiosa sobre a Gravidez na Adolescência, métodos contraceptivos e aborto. Perto do fim tem um pequeno questionário que resulta muito bem quando se faz á turma. Espero que vos seja útil e que partilhem.
Este documento discute os perigos da internet para crianças e adolescentes, como pornografia, racismo e violência. Ele recomenda que os pais conversem com seus filhos sobre esses riscos e estabeleçam regras como não fornecer informações pessoais ou encontrar estranhos online. Também enfatiza a importância de denunciar atividades ilegais à polícia.
O documento discute as vantagens e desvantagens da internet para jovens. Apresenta os usos comuns da internet como chats, redes sociais e e-mail, mas também os perigos como privacidade, vírus e conteúdo inapropriado.
Este documento fornece orientações sobre segurança na internet para crianças e adolescentes. Ele destaca os perigos da internet como incitação à violência, violação da privacidade e da lei, encontros online com pessoas indesejáveis e drogas. O documento recomenda que os pais orientem seus filhos sobre esses perigos e estabeleçam regras como não fornecer informações pessoais ou encontrar estranhos online.
Neste trabalho vamos falar sobre os aspectos gerais do Bullying. É bom saber mais sobre este problema que está a afectar o nosso país como o mundo inteiro.
Esperemos que gostem!! :D
A internet na educação de crianças e adolescentes: Como navegar na rede com ...Grasiela Dourado
Controle, vigilância parental e a educação digital, como formas de proteção frente às mudanças tecnológicas, em especial sobre os impactos provocados nas famílias e, especificamente, nas rotinas e vivências das crianças e dos adolescentes.
This document discusses teenage pregnancy in Portugal. It covers causes of teenage pregnancy like lack of sexual education and contraceptive use. It also outlines the consequences like health risks and educational barriers. Statistics on teenage pregnancy and birth rates in Portugal are presented.
O documento discute o que é cyberbullying, como funciona através de ameaças, roubo de identidade, criação de perfis falsos, envio de vírus e imagens, e como detectá-lo e enfrentá-lo, encorajando vítimas a pedirem ajuda.
Trabalho de 8º ano para Educação Moral e Religiosa sobre a Gravidez na Adolescência, métodos contraceptivos e aborto. Perto do fim tem um pequeno questionário que resulta muito bem quando se faz á turma. Espero que vos seja útil e que partilhem.
Este documento discute os perigos da internet para crianças e adolescentes, como pornografia, racismo e violência. Ele recomenda que os pais conversem com seus filhos sobre esses riscos e estabeleçam regras como não fornecer informações pessoais ou encontrar estranhos online. Também enfatiza a importância de denunciar atividades ilegais à polícia.
O documento discute as vantagens e desvantagens da internet para jovens. Apresenta os usos comuns da internet como chats, redes sociais e e-mail, mas também os perigos como privacidade, vírus e conteúdo inapropriado.
Este documento fornece orientações sobre segurança na internet para crianças e adolescentes. Ele destaca os perigos da internet como incitação à violência, violação da privacidade e da lei, encontros online com pessoas indesejáveis e drogas. O documento recomenda que os pais orientem seus filhos sobre esses perigos e estabeleçam regras como não fornecer informações pessoais ou encontrar estranhos online.
Este documento discute os perigos de encontros online com estranhos e fornece conselhos de segurança. Ele introduz o tópico, lista alguns avisos como não enviar fotos ou informações pessoais para estranhos, explica potenciais perigos como conversas aparentemente inocentes, e enfatiza a importância de pais alertarem seus filhos e de todos cumprirem as regras de segurança online.
O documento discute os perigos que crianças, jovens e adultos enfrentam na internet, incluindo predadores sexuais, cyberbullying e conteúdo perturbador. Ele fornece dicas para pais monitorarem o uso da internet por seus filhos e manterem diálogo aberto sobre os riscos online.
O documento discute os perigos da internet, incluindo pornografia, conteúdo racista e incitação à violência. Também recomenda que os pais orientem as crianças sobre segurança online e reportem qualquer perigo imediatamente. A internet permite a comunicação com outras pessoas, pesquisa e entretenimento, mas requer cuidado para evitar riscos.
O documento discute a violência na escola e formas de enfrentá-la. A violência na escola é reflexo da sociedade violenta e das desigualdades sociais. A escola precisa se democratizar, ouvindo todos os segmentos e trabalhando em projetos para melhorar as relações humanas e a segurança.
O documento fornece informações sobre uma palestrante chamada Carolina Satim, incluindo seu currículo, público-alvo, e temas relacionados aos riscos e benefícios da tecnologia para crianças. O documento discute como a tecnologia pode afetar o desenvolvimento das crianças e oferece dicas para pais equilibrarem o uso da tecnologia.
O documento discute o cyberbullying, definindo-o como atormentar alguém online e descrevendo como os agressores fingem ser outras pessoas para enganar vítimas, enquanto as vítimas podem se sentir com raiva ou isoladas. O documento também discute como bloquear mensagens e falar com amigos pode ajudar a impedir o cyberbullying.
O documento discute violência sexual contra crianças e adolescentes, definindo abuso sexual, exploração sexual e sinais de alerta. A violência pode ocorrer dentro ou fora da família e tanto meninos quanto meninas podem ser vítimas. É importante acreditar nas vítimas e denunciar os casos para impedir a continuidade da violência.
O documento discute o cyberbullying, incluindo suas taxas em Portugal próximas às dos EUA, e seus efeitos negativos como isolamento, depressão e suicídio. Ele fornece dicas para vítimas, como manter contato com alguém de confiança e não compartilhar informações pessoais online.
O documento discute a gravidez na adolescência, definindo a adolescência e descrevendo como a gravidez nessa idade é considerada de risco. Ele também lista causas comuns, consequências, dados e métodos contraceptivos, concluindo que dar informação aos jovens sobre os riscos é importante para prevenção.
O documento discute o cyberbullying, definindo-o como o uso das tecnologias de comunicação para humilhar ou difamar outras pessoas. Apresenta os tipos e formas de cyberbullying, seus efeitos negativos na saúde mental das vítimas e sinais de alerta. Finalmente, fornece recomendações sobre como lidar com situações de cyberbullying.
O documento discute ética na internet, abordando os conceitos de ética, as ameaças como pornografia e violência online, e a importância de contato com pais e professores para denunciar abusos. Também apresenta um código de ética para uso da internet.
O documento discute a violência psicológica, definindo-a como qualquer conduta que cause dano emocional ou diminua a autoestima, visando degradar ou controlar as ações de outra pessoa. A violência psicológica pode ocorrer por meio de ofensas, menospreso, condenação, possessividade, acusações ou isolamento e pode levar a pessoa a se tornar violenta ou se afastar das relações sociais.
O documento discute os perigos e riscos da internet, bem como suas vantagens. Ele destaca que, embora a internet facilite a comunicação e entretenimento, também expõe usuários a vírus, jogos viciantes, falsas identidades online e contato com predadores. O documento analisa aplicativos populares como mensageiros, redes sociais e jogos online, destacando tanto seus benefícios quanto riscos à privacidade e segurança dos usuários.
Slide Maio Laranja educação e social maikatia243547
O documento descreve o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil, celebrado em 18 de maio. A data homenageia uma menina de 8 anos sequestrada, violentada e assassinada em Vitória (ES) em 1973, cujo caso levou à forte mobilização pela defesa dos direitos infantis. Em 2000, a lei estabeleceu o 18 de maio como o dia para conscientizar a população brasileira contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
Os adolescentes e a tecnologia contemporâneaArielly Souza
O documento discute os impactos da tecnologia na vida dos adolescentes, tanto positivos quanto negativos. Por um lado, pesquisas mostram que o uso excessivo de celulares e internet pode levar a problemas de saúde e comportamento. Por outro lado, a internet também oferece vantagens como acesso a informações e habilidades tecnológicas úteis. Monitoramento é necessário para garantir o uso adequado das tecnologias.
Este documento discute os perigos e vantagens da internet, fornecendo regras de segurança online e um relato verdadeiro sobre um ataque com ácido após conhecer alguém online.
O documento discute cuidados com segurança na internet, como evitar anúncios enganosos e conversar apenas com amigos reais nas redes sociais. Também recomenda pedir ajuda dos pais em pesquisas, limitar o tempo online e não compartilhar informações pessoais.
O documento discute o que é violência sexual, abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes. Apresenta sinais físicos e comportamentais de alerta e como o agressor geralmente age. Também fornece orientações sobre como denunciar casos e ajudar vítimas.
O documento discute abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo sinais de alerta e como prevenir. Abrange tópicos como educação sexual apropriada para a idade, direitos sexuais de crianças, e a importância de denunciar abuso.
O documento fornece estatísticas sobre gravidez na adolescência no Brasil, incluindo que 1 milhão de meninas brasileiras engravidam a cada ano e que a gravidez é a principal razão para abandono escolar entre adolescentes. Também discute as consequências da gravidez na adolescência, como alienação, gravidez de risco e afastamento dos amigos. Por fim, argumenta que a adolescência sem filhos é melhor.
O documento discute os riscos da pedofilia e da pornografia infantil na internet e formas de proteger crianças e adolescentes. Ele explica o que é pedofilia e como ocorre via internet, além de fornecer dicas para pais supervisionarem o uso da rede e denunciarem eventuais casos. O objetivo é conscientizar sobre esse problema e promover a segurança de crianças online.
Este documento fornece informações sobre como proteger crianças e adolescentes do abuso e da pornografia online. Em três frases:
A cartilha discute os riscos da internet como o abuso sexual e a pornografia infantil, fornecendo dicas para famílias e educadores protegerem as crianças. Também aborda a importância da denúncia desses crimes e do papel da sociedade na prevenção da violência contra a infância.
Este documento discute os perigos de encontros online com estranhos e fornece conselhos de segurança. Ele introduz o tópico, lista alguns avisos como não enviar fotos ou informações pessoais para estranhos, explica potenciais perigos como conversas aparentemente inocentes, e enfatiza a importância de pais alertarem seus filhos e de todos cumprirem as regras de segurança online.
O documento discute os perigos que crianças, jovens e adultos enfrentam na internet, incluindo predadores sexuais, cyberbullying e conteúdo perturbador. Ele fornece dicas para pais monitorarem o uso da internet por seus filhos e manterem diálogo aberto sobre os riscos online.
O documento discute os perigos da internet, incluindo pornografia, conteúdo racista e incitação à violência. Também recomenda que os pais orientem as crianças sobre segurança online e reportem qualquer perigo imediatamente. A internet permite a comunicação com outras pessoas, pesquisa e entretenimento, mas requer cuidado para evitar riscos.
O documento discute a violência na escola e formas de enfrentá-la. A violência na escola é reflexo da sociedade violenta e das desigualdades sociais. A escola precisa se democratizar, ouvindo todos os segmentos e trabalhando em projetos para melhorar as relações humanas e a segurança.
O documento fornece informações sobre uma palestrante chamada Carolina Satim, incluindo seu currículo, público-alvo, e temas relacionados aos riscos e benefícios da tecnologia para crianças. O documento discute como a tecnologia pode afetar o desenvolvimento das crianças e oferece dicas para pais equilibrarem o uso da tecnologia.
O documento discute o cyberbullying, definindo-o como atormentar alguém online e descrevendo como os agressores fingem ser outras pessoas para enganar vítimas, enquanto as vítimas podem se sentir com raiva ou isoladas. O documento também discute como bloquear mensagens e falar com amigos pode ajudar a impedir o cyberbullying.
O documento discute violência sexual contra crianças e adolescentes, definindo abuso sexual, exploração sexual e sinais de alerta. A violência pode ocorrer dentro ou fora da família e tanto meninos quanto meninas podem ser vítimas. É importante acreditar nas vítimas e denunciar os casos para impedir a continuidade da violência.
O documento discute o cyberbullying, incluindo suas taxas em Portugal próximas às dos EUA, e seus efeitos negativos como isolamento, depressão e suicídio. Ele fornece dicas para vítimas, como manter contato com alguém de confiança e não compartilhar informações pessoais online.
O documento discute a gravidez na adolescência, definindo a adolescência e descrevendo como a gravidez nessa idade é considerada de risco. Ele também lista causas comuns, consequências, dados e métodos contraceptivos, concluindo que dar informação aos jovens sobre os riscos é importante para prevenção.
O documento discute o cyberbullying, definindo-o como o uso das tecnologias de comunicação para humilhar ou difamar outras pessoas. Apresenta os tipos e formas de cyberbullying, seus efeitos negativos na saúde mental das vítimas e sinais de alerta. Finalmente, fornece recomendações sobre como lidar com situações de cyberbullying.
O documento discute ética na internet, abordando os conceitos de ética, as ameaças como pornografia e violência online, e a importância de contato com pais e professores para denunciar abusos. Também apresenta um código de ética para uso da internet.
O documento discute a violência psicológica, definindo-a como qualquer conduta que cause dano emocional ou diminua a autoestima, visando degradar ou controlar as ações de outra pessoa. A violência psicológica pode ocorrer por meio de ofensas, menospreso, condenação, possessividade, acusações ou isolamento e pode levar a pessoa a se tornar violenta ou se afastar das relações sociais.
O documento discute os perigos e riscos da internet, bem como suas vantagens. Ele destaca que, embora a internet facilite a comunicação e entretenimento, também expõe usuários a vírus, jogos viciantes, falsas identidades online e contato com predadores. O documento analisa aplicativos populares como mensageiros, redes sociais e jogos online, destacando tanto seus benefícios quanto riscos à privacidade e segurança dos usuários.
Slide Maio Laranja educação e social maikatia243547
O documento descreve o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil, celebrado em 18 de maio. A data homenageia uma menina de 8 anos sequestrada, violentada e assassinada em Vitória (ES) em 1973, cujo caso levou à forte mobilização pela defesa dos direitos infantis. Em 2000, a lei estabeleceu o 18 de maio como o dia para conscientizar a população brasileira contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
Os adolescentes e a tecnologia contemporâneaArielly Souza
O documento discute os impactos da tecnologia na vida dos adolescentes, tanto positivos quanto negativos. Por um lado, pesquisas mostram que o uso excessivo de celulares e internet pode levar a problemas de saúde e comportamento. Por outro lado, a internet também oferece vantagens como acesso a informações e habilidades tecnológicas úteis. Monitoramento é necessário para garantir o uso adequado das tecnologias.
Este documento discute os perigos e vantagens da internet, fornecendo regras de segurança online e um relato verdadeiro sobre um ataque com ácido após conhecer alguém online.
O documento discute cuidados com segurança na internet, como evitar anúncios enganosos e conversar apenas com amigos reais nas redes sociais. Também recomenda pedir ajuda dos pais em pesquisas, limitar o tempo online e não compartilhar informações pessoais.
O documento discute o que é violência sexual, abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes. Apresenta sinais físicos e comportamentais de alerta e como o agressor geralmente age. Também fornece orientações sobre como denunciar casos e ajudar vítimas.
O documento discute abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo sinais de alerta e como prevenir. Abrange tópicos como educação sexual apropriada para a idade, direitos sexuais de crianças, e a importância de denunciar abuso.
O documento fornece estatísticas sobre gravidez na adolescência no Brasil, incluindo que 1 milhão de meninas brasileiras engravidam a cada ano e que a gravidez é a principal razão para abandono escolar entre adolescentes. Também discute as consequências da gravidez na adolescência, como alienação, gravidez de risco e afastamento dos amigos. Por fim, argumenta que a adolescência sem filhos é melhor.
O documento discute os riscos da pedofilia e da pornografia infantil na internet e formas de proteger crianças e adolescentes. Ele explica o que é pedofilia e como ocorre via internet, além de fornecer dicas para pais supervisionarem o uso da rede e denunciarem eventuais casos. O objetivo é conscientizar sobre esse problema e promover a segurança de crianças online.
Este documento fornece informações sobre como proteger crianças e adolescentes do abuso e da pornografia online. Em três frases:
A cartilha discute os riscos da internet como o abuso sexual e a pornografia infantil, fornecendo dicas para famílias e educadores protegerem as crianças. Também aborda a importância da denúncia desses crimes e do papel da sociedade na prevenção da violência contra a infância.
1. O documento apresenta o Conselho Deliberativo e a equipe da Childhood Brasil, uma organização que luta por uma infância livre de exploração e abuso sexual.
2. A cartilha "Navegar com Segurança" é apresentada, abordando os riscos da internet para crianças e adolescentes, como a violência sexual online.
3. Orientações são dadas para pais, educadores e a sociedade protegerem as crianças na internet e denunciarem eventuais casos de abuso.
O documento discute a importância de proteger crianças e adolescentes dos riscos da Internet, como a pedofilia e a pornografia infantil. Em especial, destaca a necessidade de diálogo entre pais e filhos sobre o uso seguro da rede, e fornece dicas para auxiliar nessa proteção, como instalar programas bloqueadores, supervisionar o acesso e observar sinais de alerta.
O documento discute a importância de proteger crianças e adolescentes dos riscos da Internet, como a pedofilia e a pornografia infantil. Em especial, ele fornece dicas para pais orientarem seus filhos a "navegar" de modo seguro na Internet, como supervisionar o uso, instalar programas bloqueadores e manter diálogo aberto. Além disso, destaca a necessidade de denúncias e articulação da família, escola e sociedade na prevenção e combate a esses riscos.
Este documento discute os riscos da pedofilia e pornografia infantil na internet e como proteger as crianças. Em três frases:
1) A pedofilia e pornografia infantil na internet são formas de violência sexual contra crianças e adolescentes que requerem cuidados especiais dos responsáveis.
2) O documento fornece dicas para que pais e responsáveis possam orientar crianças sobre o uso seguro da internet e prevenir riscos como contato com pedófilos.
3) Também discute a importância da família, escola
O documento discute a importância de proteger crianças e adolescentes dos riscos da Internet, como a pedofilia e a pornografia infantil. Em especial, ele fornece dicas aos pais e responsáveis para orientar seus filhos sobre como navegar com segurança na rede, incluindo a supervisão do uso e a instalação de programas bloqueadores.
O documento discute a importância de proteger crianças e adolescentes dos riscos da Internet, como a pedofilia e a pornografia infantil. Em especial, destaca a necessidade de diálogo entre pais e filhos sobre o uso seguro da rede, e fornece dicas para auxiliar nessa proteção, como instalar programas bloqueadores, supervisionar o acesso e observar sinais de alerta.
O documento discute a importância de proteger crianças e adolescentes dos riscos da Internet, como a pedofilia e a pornografia infantil. Em especial, destaca a necessidade de diálogo entre pais e filhos sobre o uso seguro da rede, e fornece dicas para auxiliar nessa proteção, como instalar programas bloqueadores, supervisionar o acesso e observar sinais de alerta.
O documento discute a importância de proteger crianças e adolescentes dos riscos da Internet, como a pedofilia e a pornografia infantil. Ele explica o que é a pedofilia e como ocorre na Internet, além de fornecer dicas para auxiliar os pais a supervisionarem o uso da rede por menores de forma segura. O texto também aborda a importância de denunciar esses crimes.
O documento discute a importância de proteger crianças e adolescentes dos riscos da Internet, como a pedofilia e a pornografia infantil. Ele explica o que é a pedofilia e como ocorre na Internet, além de fornecer dicas para auxiliar os pais a supervisionarem o uso da rede por menores de forma segura. O texto também aborda a importância de denunciar esses crimes.
O documento discute a importância de proteger crianças e adolescentes dos riscos da Internet, como a pedofilia e a pornografia infantil. Ele explica o que é a pedofilia e como ocorre na Internet, além de fornecer dicas para auxiliar os pais a supervisionarem o uso da rede por seus filhos de forma segura. O texto também aborda a importância de denunciar esses crimes.
O documento discute a importância de proteger crianças e adolescentes dos riscos da Internet, como a pedofilia e a pornografia infantil. Em especial, ele fornece informações sobre o que é a pedofilia, como ocorre via Internet, e dicas para auxiliar pais e responsáveis nessa proteção, como supervisionar o uso da Internet e denunciar casos suspeitos.
Cartilha com o objetivo de proporcionar aos pais e amigos das crianças e adolescentes o contato com um tema importante, que exige presença ativa e compromisso educativo atento de todos ao seu redor.
O documento fornece orientações sobre os riscos da pedofilia e pornografia infantil na internet, dicas para educadores, pais e filhos sobre como proteger crianças e adolescentes online, e informações sobre como denunciar casos de exploração sexual.
O documento discute a importância da Internet na vida das pessoas e os riscos à segurança de crianças e adolescentes, como a pedofilia e a pornografia infantil. Ele fornece dicas aos pais para protegerem seus filhos, como usar programas bloqueadores, supervisionar o uso da Internet e observar sinais de alerta. Além disso, destaca a importância da família, escola e comunidade na proteção de crianças e adolescentes.
O documento discute a proteção de crianças e adolescentes contra violências no ambiente digital. Apresenta dados sobre o acesso de jovens à internet e riscos como cyberbullying e pornografia infantil. Também fornece recomendações para prevenir crimes sexuais online e promover a autodefesa de crianças por meio de vídeos educativos.
O documento discute segurança na internet, riscos para crianças e como os pais podem protegê-las. Milhões usam a internet diariamente, mas existem riscos como exposição a conteúdo impróprio, abuso online e financeiro. É importante que os pais orientem as crianças sobre segurança e privacidade online.
O documento resume os principais destaques da gestão do Ministério Público de Santa Catarina entre 2019-2023, incluindo o combate ao racismo, crimes na internet, enfrentamento da pandemia, atendimento às vítimas, cooperação institucional e iniciativas de inovação, comunicação e resolutividade.
Este relatório apresenta os 20 objetivos estratégicos do Ministério Público de Santa Catarina para 2022, com uma avaliação das ações realizadas em cada um. Também fornece dados estatísticos sobre as atividades desenvolvidas pelas Promotorias de Justiça estadual e discute a estrutura organizacional do MPSC.
1. O documento apresenta o Planejamento Estratégico 2022-2029 do Ministério Público de Santa Catarina.
2. Foi adotada a metodologia OKR (Objectives and Key Results) para a execução do plano em ciclos anuais, sendo o primeiro período de julho de 2022 a junho de 2023.
3. O documento descreve a estrutura do Ministério Público de Santa Catarina, sua história, e detalha o primeiro ciclo de OKRs, com foco nos objetivos
Ação do MPSC aponta que não há qualquer menção às regras de promoção que promete viagem à Disney, sequer informação de existência de um regulamento e orientação à sua leitura, além do sorteio não ter autorização dos órgãos competentes.
Ação do MPSC aponta que não há qualquer menção às regras de promoção que promete viagem à Disney, sequer informação de existência de um regulamento e orientação à sua leitura, além do sorteio não ter autorização dos órgãos competentes.
O documento fornece informações sobre os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil sob a Lei Maria da Penha. Explica os tipos de violência cobertos pela lei e fornece detalhes sobre como denunciar incidentes de violência, solicitar medidas protetivas de urgência e participar do processo judicial. Além disso, fornece links para outros materiais informativos sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.
1. O documento apresenta conceitos e bases legais sobre violência contra a mulher, citando tratados e convenções internacionais assinados pelo Brasil.
2. Defini orientações para garantir o atendimento humanizado da mulher vítima de violência durante o processo judicial, visando evitar sua revitimização.
3. Tem como objetivo principal fomentar a integração de procedimentos entre os órgãos do sistema de justiça para assegurar os direitos da mulher e o respeito à sua dignidade durante depoimentos e audiências.
Correções na estratégia do Município visam garantir o atendimento às diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Representações endereçadas à Promotoria denotam possível ineficiência do sistema de agendamentos e excessivo tempo de espera nas filas
O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) tem como objetivo garantir a permanência escolar de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Visando aprimorar o programa para torná-lo mais eficaz, foi criado o sistema APOIA online. Saiba o que é e como funciona a partir deste manual.
1. O Ministério Público moveu ação contra o Município de Florianópolis para retomada das aulas presenciais na rede pública municipal.
2. O Município adiou a retomada das aulas e depois suspendeu as atividades presenciais em todo o ensino por decreto.
3. O juiz analisou o pedido de tutela de urgência e decidiu sobre a retomada imediata das aulas presenciais.
1. O Ministério Público moveu uma Ação Civil Pública contra o município de São Bonifácio questionando o Decreto Municipal no 014/2021 que suspendeu as aulas presenciais.
2. A juíza concedeu parcialmente a tutela de urgência determinando a suspensão dos efeitos do decreto no que se refere à educação e autorizando o retorno das aulas presenciais.
3. Foi estabelecida uma multa diária de R$10.000,00 caso haja descumprimento da decisão e
Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado, São José e Palhoça. MPSC sustenta que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações semelhantes ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas, Alfredo Wagner e São Bonifácio aguardam decisão judicial
O Ministério Público moveu Ação Civil Pública contra o Município de Rancho Queimado requerendo a suspensão do Decreto Municipal que proibiu aulas presenciais. A Justiça deferiu parcialmente a tutela de urgência, suspendendo os efeitos do decreto apenas no que se refere à educação e determinando o retorno das aulas presenciais em 48 horas. O Município deverá ser citado para contestar e o MP para réplica.
Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Angelina, Rancho Queimado, Águas Mornas, São José e Palhoça. MPSC sustenta que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações semelhantes ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas, Alfredo Wagner e São Bonifácio aguardam decisão judicial
1. O Ministério Público moveu uma ação civil pública contra o município de Angelina questionando o decreto municipal que suspendeu as aulas presenciais e manteve atividades não essenciais funcionando.
2. A juíza decidiu suspender os efeitos do decreto municipal apenas no que se refere à educação, determinando o retorno das aulas presenciais em escolas com plano de contingência aprovado.
3. O município deve ser intimado a cumprir a decisão judicial em 48 horas sob pena de multa di
O documento trata de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra um município para impedir o retorno obrigatório das aulas presenciais. A Justiça concedeu a tutela de urgência em parte, determinando que o município só pode suspender as aulas presenciais mediante decisão fundamentada em critérios técnicos e científicos.
O Ministério Público moveu uma ação civil pública contra o município de Santo Amaro da Imperatriz após este publicar um decreto suspendendo as aulas presenciais. A juíza concedeu parcialmente a tutela de urgência, suspendendo os efeitos do decreto no que diz respeito à educação e determinando o retorno das aulas presenciais.
Foi a segunda decisão determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. A anterior foi em São José. MPSC sustenta que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial definida por lei, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas, Alfredo Wagner, São Pedro de Alcântara, Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz e São Bonifácio aguardam decisão judicial.
Decisão determinou que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas, públicas ou privadas, que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. MPSC sustentou que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial assim definida por lei, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações semelhantes ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas, Palhoça, Alfredo Wagner, São Pedro de Alcântara, Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz e São Bonifácio aguardam decisão judicial
Protocolo PISC - Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina
O Protocolo PISC é um instrumento teórico e prático referencial para a elaboração das políticas municipais de proteção à pessoa idosa em Santa Catarina.
2. EXPEDIENTE
Conselho Deliberativo
Presidente
Rosana Camargo de Arruda Botelho – Participações Morro Vermelho
Arthur José de Abreu Pereira – SDI Desenvolvimento Imobiliário
Carlos Alberto Mansur – Banco Industrial do Brasil
Carlos Pires Oliveira Dias – Camargo Corrêa
Celita Procópio de Araújo Carvalho – FAAP
Eduardo Alfredo Levy Júnior – Didier Levy Corretora
Erling Sven Lorentzen – Aracruz Celulose
Gregory Ryan – Atlantica Hotels International
Gunilla von Arbin – World Childhood Foundation
Hans Christian Junge – Mayer Equipamentos
John Harriman – American Express Bank Brasil
José Ermírio de Moraes Neto – Votorantim Participações
Kelly Gage – The Carlson Foundation
Klaus Drewes – Gerling Sul America
Luis Norberto Paschoal – DPaschoal
Luiz de Alencar Lara – Lew, Lara
Nils Eric Gunnarson Grafström – Stora Enso International
Paulo Agnelo Malzoni – Plaza Shopping Empreendimentos
Paulo Setubal Neto – Itautec/Duratex
Pedro Paulo Poppovic – Consultor
Per Christer Magnus Manhusen – Câmara do Comércio Sueco-Brasileira
Conselho Fiscal
Fernando de Arruda Botelho – Camargo Corrêa
Sergio Orlando Asís – Arcor do Brasil
Diretora Executiva
Ana Maria Drummond
Coordenadores de Programas
Anna Flora Werneck
Carolina Padilha
Itamar Gonçalves
Assessora de Mobilização de Recursos
Ana Flávia Gomes de Sá
Assessora de Comunicação
Tatiana Larizzatti
Assistente Administrativa
Mônica Santos
Childhood Brasil
Rua Funchal, 160 – 13º andar
04551-903 – São Paulo – SP
Segunda edição revista e ampliada
Iniciativa: Childhood Brasil
Coordenação do Projeto: Carolina Padilha
Anna Flora Werneck
Assessoria: Tatiana S. Landini
Redação: Ana Maria Vasconcellos
Coordenação editorial: Isa Maria F. R. Guará
Revisão: Berenice Martins Baeder
Ilustração: Michele Iacocca
Edição de arte: Eva Paraguassú de Arruda Câmara
José Ramos Néto
Camilo de Arruda Câmara Ramos
A primeira edição desta publicação foi realizada em parceria técnica com
CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária e SESI/ SP
Participaram da produção da 1ª Edição: Equipe Educarede – Cenpec, Eloísa de Blasis, Carolina Padilha,
Neusa Francisca de Jesus, Marta Isabel Nóbrega Bonincontro (SENAI-SP), Maria José Zanardi Dias Castaldi (SESI-SP)
e Scarlett Angelotti (SESI-SP), Roseane Miranda, Ana Maria Vasconcellos e Isa Maria F. Rosa Guará.
4. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Navegar com segurança : protegendo seus filhos da pedofilia e da
pornografia infanto-juvenil na Internet / [redação Ana Maria Pinheiro
Vasconcelos ; ilustração Michele Iacocca] . -- São Paulo :
CENPEC, 2006 .
ISBN: 978-85-85786-63-2
ISBN: 85-85786-63-9
Iniciativa : Childhood Instituto WCF-Brasil.
Apoio : FIESP, SESI, SENAI e IRS
Bibliografia
1. Abuso sexual 2. Crianças - Violência sexual 3. Internet (Rede de
computadores) 4. Pedofilia 5. Pornografia 6. Problemas sociais
7. Violência I. Vasconcelos, Ana Maria Pinheiro. II. Iacocca, Michele.
85786 CDD-363.4702854678
Índices para catálogo sistemático:
1. Pedofilia e pornografia infanto-juvenil na Internet : Problemas sociais 363.4702854678
2. Pornografia infanto-juvenil e pedofilia infanto-juvenil na Internet : Problemas sociais
363.4702854678
5. Pela proteção da infância contra o
abuso e a exploração sexual
Braço brasileiro da World Childhood Foundation, organização
criada por S. M. Rainha Silvia da Suécia, a Childhood Brasil
trabalha com foco na proteção da infância contra o abuso e a
exploração sexual.
A Childhood Brasil desenvolve três grandes linhas de trabalho
que buscam:
INFORMAR a sociedade, por meio de ações e campanhas;
EDUCAR, mobilizando e articulando empresas, governos
e organizações sociais para uma ação mais eficaz contra a
violência sexual, e
PREVENIR, desenvolvendo projetos inovadores e fortalecendo
instituições que protegem crianças e adolescentes em situação
de risco.
Uma das iniciativas da Childhood Brasil na linha da prevenção
é a cartilha Navegar com Segurança, que reúne recomendações
que podem ser aplicadas por pais, responsáveis e educadores na
prevenção do abuso on-line e da pornografia infantil na internet,
fenômenos de incidência alarmante, que ocorrem independente
de gênero e classe social. A Childhood Brasil também apóia a
Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos
(www.denunciar.org.br).
Desde a sua fundação, em 1999, a Childhood Brasil vem
desenvolvendo projetos em comunidades, além de programas
regionais ou nacionais, totalizando mais de 700 mil beneficiários
em todo o Brasil.
Conheça mais sobre as nossas atividades no www.wcf.org.br e
participe!
6. O Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA)
define como crime:
“Produzir ou dirigir
representação teatral,
televisiva, cinematográfica,
atividade fotográfica ou
de qualquer outro meio
visual, utilizando-se de
criança ou adolescente em
cena pornográfica, de sexo
explícito ou vexatória”
(art. 240), e também
“Apresentar, produzir, vender,
fornecer, divulgar ou publicar,
por qualquer meio de
comunicação, inclusive rede
mundial de computadores
ou internet, fotografias ou
imagens com pornografia
ou cenas de sexo explícito
envolvendo criança
ou adolescente”
(art. 241).
7. Sumário
Parte 1: Uma conversa importante 9
O que é a internet? 10
Pela internet todos querem navegar... 11
O site ou sítio 12
Por que a internet se tornou tão importante na vida das pessoas? 14
Pontos positivos da internet 15
A internet também tem seus problemas 16
Parte 2: A ameaça 17
Entendendo o que é violência sexual contra crianças e adolescentes 17
A pedofilia e o abuso on-line 18
Abuso sexual 20
Exploração sexual 20
Pornografia infanto-juvenil 21
Divulgação de imagens pornográficas 23
Algumas táticas usadas por abusadores 25
Parte 3: Presença educativa 28
Redes de proteção: a família, a escola e a comunidade 31
Proteção e segurança da família 32
Dicas para auxiliar nessa proteção 33
Desvelando os segredos 37
A escola pode atuar 39
É papel da escola 41
Mobilização social 42
Programas de proteção 43
Parte 4: Denúncias 44
Web 45
Denúncia por telefone 46
Referências bibliográficas 47
8. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e
ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde,
à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura,
à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
(Artigo 227 da Constituição Federal)
9. Protegendo crianças e adolescentes
Parte 1: Uma conversa importante
Esta cartilha é um convite a todos que estão próximos, são
responsáveis, cuidam, ou educam crianças e adolescentes, para
pensar sobre os cuidados e as possibilidades de comunicação por
meio da internet.
Aqui apresentaremos algumas informações para ajudá-los a
orientar as crianças e adolescentes nesse emocionante e fascinante
mundo, discutindo o uso da internet como um novo espaço de
aprendizagem, seus benefícios e seus riscos.
Trataremos especialmente dos cuidados a serem tomados
em relação ao abuso on-line e à pornografia infanto-juvenil na
internet, pois são muitas as dúvidas sobre esses temas.
Esperamos que esta conversa contribua para a promoção de
ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual no mundo
virtual. Alguns caminhos serão apontados para orientá-los sobre o
modo mais seguro de “navegar” na internet.
Observação para leitura
Usaremos nesta cartilha a generalização no masculino para as
referências a pessoas como: “filho, professor, abusador, pais,
amigo”, assim como os pronomes e artigos “o, seu”, etc. A
intenção é facilitar a leitura, evitando a indicação do gênero
oposto entre parênteses (os)/(as). Portanto, considerem sempre
o gênero feminino incluído na citação.
On-line significa estar
conectado à internet.
10. O que é a internet?
A internet é uma rede mundial de computadores que se
comunicam entre si, por meio de conexões telefônicas, rádio,
a cabo ou via satélite. Ninguém é proprietário ou controlador
de todo o sistema, mas ele está conectado de tal maneira,
que todos podem conhecer, ler, ouvir e falar com muitas
pessoas, organizações e empresas que estejam localizados em
praticamente qualquer lugar do mundo. Configura-se, assim,
como um sistema de informação global.
Navegar com segurança
10
11. Protegendo crianças e adolescentes
11
Pela internet todos querem
navegar...
A internet, tal como a conhecemos hoje, é um dos principais
recursos de comunicação da vida moderna. Em algumas cidades
já há facilidade de acesso gratuito a um computador ligado à
internet nos espaços culturais e escolares. Nas chamadas lan
houses — estabelecimentos comerciais onde é possível usar
computadores ligados à internet — é bastante comum a presença
de adolescentes.
A velocidade das conexões ajuda a descobrir o mundo com a
rapidez de um clique, por isso está se tornando uma ferramenta
essencial para facilitar a comunicação e a troca de informações.
A navegação pela web possibilita o acesso a diversos sites
ou sítios de entretenimento, pesquisa, envio de mensagens e
informações diversas.
Web, cuja sigla é www
(world wide web), é um
sistema baseado em
hipertexto que permite
a navegação por
computadores ligados à
internet. Suporta texto,
imagens, vídeo e sons.
12. O site ou sítio
É um espaço virtual que abriga informações de uma pessoa,
instituição, organização ou empresa e que acomoda arquivos e
informações com conteúdos específicos, que ficam disponíveis aos
internautas.
Pessoas, grupos, organizações, empresas, órgãos
governamentais ou turmas montam seus sites, cujas telas permitem
e estimulam as visitas. Há também o recurso de limitar o acesso às
páginas, às quais apenas os convidados ou assinantes têm acesso.
Atualmente, milhões de usuários estão conectados à internet
em todo o mundo, enviando e recebendo e-mails, navegando,
trocando mensagens instantâneas, arquivos de textos, músicas,
vídeos e imagens.
E-mail ou correio
eletrônico é um meio
de enviar e receber
mensagens pelo
computador.
Navegar com segurança
12
13. Protegendo crianças e adolescentes
13
Fonte: http://www.ibope.com.br/.
Notícias: 29/5/2008
Segundo o IBOPE//NetRatings,
de 2005 a 2008 dobrou
o número de acessos a
páginas da internet feitos por
adolescentes. Também houve
um crescimento do acesso a
sites de relacionamentos entre
as crianças até 11 anos.
• 11,4% dos usuários ativos
da internet no Brasil têm
entre dois e onze anos.
• 16,3% dos usuários têm
entre doze e dezessete anos.
• de agosto de 2005 a agosto
de 2007, o número de crianças
brasileiras usuárias da internet
entre 2 e 11 anos aumentou
77%, enquanto o crescimento
geral da internet no país
foi de 66%.
Grande parte dos usuários de internet é formada por crianças
e adolescentes. A internet estimula sua curiosidade natural e
permite que escolham caminhos diferentes e interessantes para
construir um novo saber, ampliar os relacionamentos
e se comunicar.
14. Por que a internet se tornou tão
importante na vida das pessoas?
A internet é um meio de comunicação que engloba diversos
outros que já existiam, como telefone, correio, etc. Cada vez
mais, meios de comunicação de massa tradicionais como
jornais e revistas estão adaptando seus conteúdos e formatos e
oferecendo-os na internet. A facilidade de comunicação e acesso
a informações e conhecimentos faz com que muitas pessoas
substituam o telefonema, as visitas, a ida à banca de jornais por
um acesso à rede mundial de computadores. A sociabilidade via
internet já faz parte da vida de crianças e adolescentes. Cada vez
mais, a relação entre os jovens é mediada por essa ferramenta
— hoje, muitos jovens já realizam trabalhos escolares conversando
por meio de programas como skype e MSN, entre outros.
Navegar com segurança
14
Tah td bem com vc hj?
15. Protegendo crianças e adolescentes
15
Pontos positivos da internet
A internet é um meio de comunicação rápido, econômico
e eficiente. É uma porta para o mundo da informação,
disponível a todos.
É uma forma de comunicação sem intermediários e sem
barreiras de tempo e espaço.
Possibilita entrar em contato com pessoas em qualquer lugar
do planeta, partilhar informações, trocar idéias, enviar e
receber mensagens, participar de discussões.
Disponibiliza informações sobre qualquer assunto, como o
acesso a dicionários, a temas históricos, geográficos, sociais,
culturais, atualidades, notícias do dia-a-dia, etc.
Permite o acesso virtual a inúmeras bibliotecas e museus do
mundo inteiro.
Oferece facilidades para compras, serviços bancários,
negócios, diversões, relacionamentos, cursos a distância, etc.
Auxilia crianças e adolescentes nos estudos, aliando rapidez,
diversidade e qualidade na busca de material para as
pesquisas escolares.
É um meio a mais para as crianças entrarem em contato com
a leitura, mediante o acesso a conteúdos interessantes, como
histórias infantis, poesias, atualidades, esportes e outros.
Atenção!
A internet, assim como qualquer outro lugar de encontro, também
pode expor seus usuários a alguns riscos. Cuidados maiores
precisam ser tomados em relação a crianças e adolescentes,
pois eles são mais vulneráveis a situações de perigo.
16. A internet também tem seus
problemas
Assim como o mundo real, a internet também traz alguns
perigos: existem sites, pessoas e redes criminosas que procuram
enganar, seduzir ou incitar crianças e adolescentes a acessar
conteúdos inadequados, como pornografia, incluindo a infanto-
juvenil. Encorajam essas crianças e adolescentes a enviar fotos e
informações pessoais com propósitos duvidosos. Há ainda os sites
que estimulam a violência e o preconceito, divulgando mensagens
de racismo, intolerância e ódio.
Por meio das ferramentas de bate-papo, como chats, e-mails ou
sites de relacionamento, podem chegar mensagens e apelos para
que crianças e adolescentes participem de jogos on-line, assim
como convites marcando encontros secretos. Essas mensagens
podem esconder intenções de abuso e exploração sexual de
crianças e adolescentes.
Existem casos de crianças e adolescentes que foram aliciados,
cooptados ou raptados para fins sexuais, levados de um local para
outro com ofertas de trabalho de falsas agências de modelo ou
empregos. Muitas crianças e adolescentes desaparecem no Brasil e
no mundo para servir a esse mercado perverso.
Navegar com segurança
16
A internet é um novo modelo de comunicação que devemos
aprender a utilizar com qualidade e segurança.
O problema não está na tecnologia, mas sim no uso que
fazemos dela.
A pornografia infanto-juvenil, a pedofilia, assim
como outras formas de abuso e exploração sexual existem
independentemente da internet.
17. Protegendo crianças e adolescentes
17
Parte 2: A ameaça
Entendendo o que é violência sexual
contra crianças e adolescentes
“Violência sexual pode ser definida como qualquer tipo de
atividade de natureza erótica ou sexual que desrespeita o
direito de escolha de um dos envolvidos (...) por coação,
ascendência ou por imaturidade” (LERNER, 2007)
A violência sexual pode ser entendida tanto como uma forma
de abuso quanto de exploração sexual. Essas denominações são
utilizadas aqui para diferenciar a violência quando há a mediação
do dinheiro ou ganhos materiais (exploração) e quando não há
essa mediação (abuso). A pornografia infanto-juvenil pode ser
tanto uma forma de abuso quanto de exploração sexual.
A internet é apenas outro ambiente onde o abuso e a
exploração sexual acontecem — um e outro ocorrem também fora
da internet. Os cuidados com as crianças e adolescentes devem
estender-se também a essa ferramenta de interação.
Chamaremos de abusador a pessoa que pratica violência sexual
contra as crianças e adolescentes, independente de ser essa uma
prática de abuso ou exploração sexual.
Também é importante deixar claro, desde já, que há diversas
motivações para a violência sexual. A tão temida pedofilia é
apenas uma delas. O pedófilo é portador de uma patologia,
a pedofilia, e não é um criminoso a priori, uma vez que pode
manter seus desejos em fantasia e nunca cometer o crime do
abuso sexual.
18. Navegar com segurança
18
A pedofilia e o abuso on-line
A pedofilia mantém ligação estreita com o abuso on-line, a
pornografia infantil e outros temas a ela relacionados. É uma
doença, uma patologia, um desvio da sexualidade que leva o
indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças e
adolescentes, podendo levar ao abuso sexual.
Não são apenas os pedófilos que praticam o abuso on-line
e produzem, difundem e comercializam imagens de pornografia
infanto-juvenil na internet. Existem também adultos que se
beneficiam dessa prática sem terem a patologia da pedofilia.
O abusador, muitas vezes, age de forma sedutora, conquistando
a confiança das pessoas. Há os que não fazem contato pessoal,
embora o desejo exista. Em outros casos, porém, o encontro
pessoal pode terminar em violência física ou sexual.
Reconhecer esses abusadores é uma tarefa difícil, pois muitas
vezes são pessoas com as quais se convive socialmente, sem
motivo específico para desconfiança. Não existe um consenso
sobre seu perfil e, por isso mesmo, deve-se ter cuidado para não
levantar falsas acusações contra pessoas inocentes, atribuindo-lhes
culpa de forma leviana. Portanto, todo cuidado é pouco ao fazer
uma denúncia.
19. Protegendo crianças e adolescentes
19
A criança costuma ficar impotente diante de um abusador que
atua no sentido de anular sua capacidade de decisão, sugerindo
um pacto de silêncio que pode transformar-se em ameaça.
Quando ocorre uma situação de medo ou de constrangimento,
a criança reage pela paralisia: não é capaz de reagir normalmente
como faria em outro tipo de situação, dizendo “não quero” ou
“não faço isso”, e o abusador sabe e se vale disso.
Crianças e adolescentes são facilmente induzidos a se identificar
com promessas mágicas e vantajosas e, algumas vezes, acabam
cedendo aos pedidos do abusador.
Aqueles que têm baixa auto-estima, os que não têm com quem
dialogar e são pouco ouvidos pelos pais, os que não conseguem
alguém para conversar sobre suas dúvidas, de um modo geral são
ainda mais vulneráveis. Quanto mais a criança se sentir sozinha,
mais estará sujeita a entrar nesse jogo de sedução.
20. Navegar com segurança
20
Depoimento
“Eu só queria fazer amigos.
Eu pensava que ela era uma garota de 14 anos e
não um homem velho de 40 anos...”
William – 10 anos
Abuso sexual
O abuso sexual é uma situação em que uma criança
ou adolescente é invadido em sua sexualidade e usado
para gratificação sexual de um adulto ou mesmo de um
adolescente mais velho. Ocorre com ou sem uso da força e
da violência (ameaça ou constrangimento). O abuso sexual
pode ocorrer mesmo sem contato físico.
Exploração sexual
A exploração sexual é caracterizada pela relação sexual
de uma criança ou adolescente com adultos, mediada por
dinheiro ou troca de favores (comida, drogas, etc.). Ela
abrange diversas formas de manifestação, como exploração
sexual no turismo e nas estradas, a pornografia e o tráfico
para fins de exploração sexual.
21. Protegendo crianças e adolescentes
21
Pornografia infanto-juvenil
É uma forma de exploração sexual e é definida pela produção,
utilização, exibição, comercialização de material (fotos, vídeos,
desenhos) com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e
adolescentes ou imagem, com conotação sexual, das partes
genitais de uma criança. A pornografia infantil alimenta os
“clubes de pedofilia” e outros grupos, que servem para “associar”
abusadores pelo mundo. Nele, abusadores podem adquirir fotos
ou vídeos contendo pornografia infantil ou “contratar” serviços
de exploradores sexuais no turismo ou mesmo efetivar o tráfico
de crianças e adolescentes e aliciá-los para práticas de abuso
sexual. Um abusador pode produzir, vender ou trocar pornografia
infantil, até mesmo ter relações com uma criança em situação de
exploração sexual, sem que seja necessariamente um pedófilo.
O artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica o
crime de pornografia infantil como aquela situação em que há utilização
de imagens de criança ou adolescente em cena de sexo explícito.
Além da punição legal, pode-se entender também que fotos ou
imagens modificadas, simuladas, montadas ou adulteradas, expondo
criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou em nudez insinuante,
igualmente constitui um delito legal e moral que precisa ser combatido.
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 11 de novembro de
2008 o projeto de lei de autoria do Senado sobre crimes de pedofilia
na Internet, aumentando para 4 a 8 anos a pena para o crime de
venda de material contendo pedofilia. A pena para quem troca
esse tipo de conteúdo agora é de 3 a 6 anos de prisão. Também foi
tipificado como crime o aliciamento de crianças e adolescentes por
meio de salas de bate-papo. O projeto de lei ainda prevê pena de
4 a 8 anos de prisão a quem comprar conteúdo pedófilo1
.
1
Disponível em http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3322383-EI10651,00.html
22. Navegar com segurança
22
“A conhecida história infantil Chapeuzinho Vermelho representa
simbolicamente para as crianças a idéia de que fora da
proteção familiar, ou mesmo dentro dela (na casa da vovozinha),
podemos ser surpreendidos por um ‘lobo mau’ que assedia,
engana, finge ser um cordeirinho (um ‘amigo’), mas na verdade
esconde más intenções. A vovozinha, uma pessoa adulta,
também tem suas fragilidades e não está fora do
alcance do lobo. Felizmente, a vovó e
Chapeuzinho são resgatadas das
garras do lobo mau por um
corajoso caçador.”
Assim como em tempos antigos, há
“lobos” causando muita preocupação
às famílias de hoje. Antigamente,
crianças e adolescentes eram
orientados a não falarem ou
aceitarem coisas de estranhos.
Esse mesmo princípio vale para
o ambiente virtual — a criança
e o adolescente precisam
ficar atentos ao que está
na internet e com quem
conversam. É importante,
sobretudo, que eles se sintam
seguros para compartilhar
suas experiências com pais,
professores, familiares, etc.
Vamos conhecer como
esses “lobos” atuam e o
que podemos fazer para
proteger nossas crianças e
adolescentes.
23. Protegendo crianças e adolescentes
23
Divulgação de imagens
pornográficas
Uma estratégia utilizada por abusadores é estimular as crianças
e adolescentes a ver imagens pornográficas de outras crianças e
jovens em atividade sexual ou expondo sua sexualidade, de modo
a tornar essas cenas “naturais”, convencendo-os assim a aderir
mais facilmente aos contatos
sexuais virtuais ou pessoais,
ou mesmo a deixar-se
fotografar. Desse modo,
a prática do abuso sexual
e a pornografia infanto-
juvenil podem parecer
aceitáveis para crianças e
adolescentes.
Vivemos atualmente numa
cultura que admite como
normal a sexualização de
crianças e adolescentes, a qual
é incentivada pela promoção
da beleza e da sedução.
Fotos de crianças e jovens
em poses sensuais são expostas
em vários meios de comunicação
e estão tão banalizadas que
dificultam a percepção dos
adultos responsáveis sobre a
possibilidade de essas imagens
serem uma armadilha para a
exploração sexual.
24. Navegar com segurança
24
A sexualidade da criança e do adolescente se manifesta de
maneira muito diferente da do adulto. As manifestações da
sexualidade infantil articulam-se, a cada etapa do desenvolvimento,
com necessidades próprias a cada fase. O corpo é uma fonte de
prazer e experimentação.
O desenvolvimento da sexualidade na infância é influenciado
pelas primeiras vivências e interações que cada criança tem, tanto
com os adultos que dela cuidam quanto com o meio cultural
mais amplo no qual está inserida. A partir da puberdade os
adolescentes já possuem a capacidade de vivenciar a sexualidade
com um parceiro ou parceira e nessa busca vivem sentimentos
contraditórios de autoconfiança e insegurança.
Adultos que envolvem crianças ou adolescentes em práticas de
sedução, assédio, abuso ou exploração causam sérios prejuízos à
saúde deles e danos às possibilidades de vivências prazerosas da
sexualidade, tanto no momento em que sofrem o abuso como em
seu futuro, quando adultos.
Atenção!
Foto de crianças em poses sensuais pode constituir crime.
25. Protegendo crianças e adolescentes
25
Blog é um sistema de
publicação na web
semelhante a um diário.
Os blogues ganharam
grande popularidade
porque permitem
que pessoas com
poucos conhecimentos
técnicos de informática
publiquem facilmente
conteúdos na internet.
Algumas táticas utilizadas por
abusadores
O aparecimento da internet trouxe uma nova forma de
comunicação e relacionamento sem a necessidade da interação
física e proximidade geográfica. O que organiza esses grupos
de interação é o interesse comum. Os grupos de abusadores
de crianças e adolescentes têm em comum o interesse em
manter contato com intenção sexual pela internet, escondendo
sua identidade ou em gerar e difundir imagens de pornografia
infanto-juvenil.
A possibilidade de criar novas identidades e imagens falsas
facilita a já existente prática de abuso e exploração sexual contra
crianças e adolescentes no mundo virtual.
O abusador se utiliza de diversos meios para “conhecer” sua
vítima, entrar em contato com ela, obter seus dados e induzi-la a
atender a seus pedidos, como vemos abaixo:
Essas pessoas utilizam salas de bate-papo na internet,
conhecidas como chats, mensagens no celular; programas
de bate-papo (MSN, skype, NetMeeting); blogs, sites de
relacionamentos (Orkut, Uol, Terra e outros).
26. Navegar com segurança
26
Fazem-se passar por jovens ou crianças da mesma idade
para atrair o interesse com assuntos que agradam suas
vítimas potenciais. Valem-se da curiosidade natural das
crianças e adolescentes por coisas e pessoas novas.
Buscam conhecer os pontos de fragilidade das crianças e
adolescentes usando informações fornecidas por eles durante
o contato pela internet ou nos perfis criados nos sites de
relacionamento.
As informações que são dadas inocentemente servem ainda
ao abusador para construir a sua falsa imagem, com a qual
vai se apresentar à vítima.
Abordam temas sexuais nas conversas, com o propósito
de acabar paulatinamente com as inibições das crianças e
adolescentes.
O abusador muitas vezes envia por e-mail propagandas
atrativas, “iscas” com temas de interesse infantil ou
juvenil. Pode ainda buscar esse contato fora da internet,
pessoalmente, nas escolas, clubes, lan houses e cyber cafés.
27. Protegendo crianças e adolescentes
27
Nas lan houses ou cyber
cafés, muitas crianças e
adolescentes, longe da
proteção e da supervisão
familiar, podem ser mais
facilmente abordados por
abusadores ou aliciadores.
Como tática de sedução, o abusador pode até mesmo
falar como criança, fazendo-se passar por uma, ganhando
desse modo a confiança de crianças e adolescentes. Pode,
também, oferecer algum benefício monetário ou presentes.
Pode sugerir às crianças e adolescentes que liguem a câmara
de vídeo/foto (webcam) e transmitam suas imagens, as quais
são gravadas pelo abusador. Muitos abusadores utilizam
essas imagens para chantagear as crianças em busca de
mais fotos ou de encontros, sob ameaça de divulgação.
O abusador pode levar bastante tempo nessa tentativa
de sedução da criança ou adolescente, cujo objetivo final
é um contato real posterior. Torna-se um “amigo”, cria
uma atmosfera de acolhimento e dependência. Com os
adolescentes, explora as fantasias românticas, alimentadas
por carências emocionais e afetivas.
Usa como forma de coação os “segredos” que estabelece
com a vítima, acuando-a para manter o silêncio, fazendo
ameaças à criança em relação à família ou a ela própria.
28. Navegar com segurança
28
Parte 3: Presença educativa
Então, como manter crianças e adolescentes seguros para
navegar na internet? Como podemos nos certificar de que estão
usando a internet em benefício de sua educação, sem se exporem
desnecessariamente a riscos e ameaças do abuso on-line e da
pornografia infanto-juvenil na internet?
A presença educativa propicia o ambiente de confiança e
segurança necessário para o bom desenvolvimento das crianças.
Essa segurança lhes dá base para que elas procurem apoio em
situações de dúvida e medo.
Pais, professores e pessoas próximas devem estar presentes
como modelos e orientadores. Ao deixar vazio o lugar de
autoridade e de proteção, outro o ocupará.
Tenha uma presença educativa compreensiva, segura e
firme para suas crianças e adolescentes!
Conversar sobre o assunto com as crianças e adolescentes é
mais importante do que impor proibições rígidas. No entanto, há
limites que precisam ser definidos. Eles serão mais aceitos quando
as crianças e adolescentes reconhecerem que essas limitações
visam protegê-los.
Um adulto — professor, familiar ou responsável — que se
interesse pelas atividades da criança ou adolescente, reservando
tempo para ouvir suas histórias e experiências, pode diminuir
os riscos de que eles caiam nas armadilhas que alguns contatos
virtuais podem oferecer. Nada mais atraente para uma criança
ou adolescente curioso do que explorar esse mundo da internet
e as possibilidades que oferece, como entrar em contato com
pessoas novas, conversar, trocar idéias e perceber similaridades e
diferenças, enfim, conhecer pessoas, fazer amigos.
29. Protegendo crianças e adolescentes
29
A navegação na internet acompanhada por um adulto, que
possa prestar esclarecimento de questões e conteúdos que vão
surgindo à medida que a criança e o adolescente navegam, parece
ser a medida mais acertada. A orientação sobre informações e
regras que devem ser respeitadas é um modo de evitar problemas
graves e de complexa solução.
Os adolescentes resistem a aceitar os conselhos que pretendem
restringir suas experiências, pois eles precisam testar seus limites e
os dos pais o tempo todo.
Esse é um grande desafio que os professores, pais e
responsáveis têm no seu dia-a-dia e que pode ser enfrentado não
pela lei do mais forte, mas pelo diálogo e pela introdução de
regras de convivência.
Um relacionamento positivo entre o adulto
e a criança e o adulto e o adolescente é
aquele que permite a expressão
dos sentimentos quando os
problemas aparecem. A criança
deve ser ouvida e o adulto deve
ser ouvido também. Quando a
criança tem um comportamento
que os pais, professores ou
responsáveis não aprovam,
estes devem dizer claramente
o que sentem em relação ao
comportamento da criança
e qual é sua expectativa de
conduta. Mas devem deixar
claro que o que não aprovam
é o comportamento e
não a criança.
30. Navegar com segurança
30
É possível que alguns pais e mesmo professores resistam, por
questões culturais, à idéia de tratar abertamente do tema por
imaginá-lo longe da realidade de seus filhos e/ou alunos.
É importante que se conheça as fases de desenvolvimento das
crianças e adolescentes e como a sexualidade se manifesta em
cada fase. Isso ajuda na escolha da melhor maneira de abordar
o tema. Se necessário, procure a ajuda de um profissional – um
psicólogo ou especialista dos Centros de Atenção Psicossocial
— CAPS — das Secretarias Municipais de Saúde. Caso não exista
o serviço em sua cidade, peça orientação na escola.
Naturalmente, conforme o adolescente vai amadurecendo e
se já foi bem orientado em sua formação não haverá razão para
uma excessiva supervisão, valendo muito mais a demonstração de
confiança dos pais no discernimento do adolescente quando da
escolha dos conteúdos virtuais que acessará.
31. Protegendo crianças e adolescentes
31
Redes de proteção: a família, a
escola e a comunidade
As redes de proteção garantem que várias
pessoas e entidades se unam num esforço
único, multidisciplinar, para garantir os
direitos da criança e do adolescente.
A família, a escola e a comunidade
podem atuar de modo complementar e
colaborativo para proteger as crianças.
Pais, professores e educadores podem:
Estabelecer espaços de discussão
conjunta numa rede social de
apoio que possa ajudá-los nas
tarefas de proteção da criança
ou adolescente e na garantia
da supervisão efetiva.
Participar de campanhas
de mobilização sobre o
tema, porque quanto mais
engajados, mais tornam-se atentos e mais informados
estarão sobre alternativas de proteção para as crianças.
Famílias cujos filhos foram vítimas de abuso ou exploração
sexual vão precisar de uma rede de serviços de apoio social que
pode ser acionada pela própria comunidade e pela escola.
Procure saber em seu município ou região onde se localizam
os serviços de apoio e orientação às vitimas de violência ou
abuso sexual. Um bom canal para se obter essa informação é o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
32. Navegar com segurança
32
Proteção e segurança da família
É essencial a atuação dos pais, parentes, amigos da família ou
responsáveis na proteção das crianças e adolescentes, pois eles
podem acompanhar suas atividades em todos os momentos.
Sinal de alerta
Fique atento quando a criança ou adolescente sai de casa para
se encontrar a sós com pessoas desconhecidas ou “amigos”.
Procure saber quem são essas pessoas e peça informações a
respeito, caso sejam pessoas que você não conhece.
Dizer “não” é importante para a proteção
da criança, quando existem
riscos. A interdição ou proibição
dos pais ou responsáveis para
algumas atividades não pode ser
uma restrição sem razão clara.
As crianças e adolescentes
precisam compreender
a decisão dos pais ou
responsáveis e conhecer as
condições seguras de uso do
computador. No decorrer do
tempo, eles vão construir o
próprio sistema de valores
e sua noção de justiça com
maior autonomia. O mais
importante é que tenham
nos pais ou responsáveis uma
referência de conduta estável,
segura e presente.
33. Protegendo crianças e adolescentes
33
Dicas para auxiliar nessa proteção
Informe-se!
Aprenda mais sobre a internet.
Conheça como funciona e as possibilidades de seu uso.
Navegue sozinho ou com seus filhos. Peça para eles
ensinarem a você o que sabem e navegue algumas vezes.
Essa é uma boa forma de proteção, pois você não pode lutar
contra o que não conhece!
Leia sobre o assunto. Existem livros, revistas e sites na internet
com informações.
Aja com cautela, sem
pânico, sem preconceitos.
Pais correm o risco de se
enganar ao ver seus filhos
em casa, navegando pela
internet. Esquecem-se de que os
abusadores entram nas casas e
nas vidas das crianças também
por esse meio. O melhor,
portanto, é não abandonar o
filho diante do computador e
permanecer alerta.
34. Navegar com segurança
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Supervisione e acompanhe
Limite o tempo de utilização
da internet por seu filho,
independente da idade.
As ocupações durante o
dia devem variar entre
atividades físicas, culturais
e sociais, para um
desenvolvimento saudável.
Proponha brincadeiras e
jogos para toda a família.
Essa é uma boa maneira de
aproximação e estabelece
um tipo de relação mais
livre e descontraída.
Estabeleça regras razoáveis
de uso da internet, que sejam
passíveis de serem cumpridas e seja firme na cobrança. Por
exemplo: durante a semana, usar a internet para tarefas
escolares e estipular um tempo para isso, como duas horas
no máximo. Para jogos na internet, fixe horários de final de
semana que dê oportunidade para variar com atividades ao
ar livre. Deixe as regras fixadas perto do computador.
Saiba onde seu filho navega, que sites freqüenta. Muitos
sites se anunciam como impróprios para menores de idade,
mas essa regra não é obedecida espontaneamente por eles.
Busque e proponha sites educativos de interesse deles.
Peça para ler e participe do que ele escreve e o que coloca
em seu blog, salas de bate-papo ou de relacionamentos
— essas são portas abertas a qualquer tipo de pessoa, com
boas e más intenções.
35. Protegendo crianças e adolescentes
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Instrua seu filho a não divulgar dados pessoais, como nome,
endereço, telefone, fotografias, escola e endereço eletrônico
(e-mail) em locais públicos da internet, como salas de
bate-papo e sites de relacionamento. Recomende que utilize
apelidos. Aproveite para lembrar a velha regra: “Não fale com
estranhos”. Isso pode servir também para a comunicação virtual.
Nem todos os sites de pornografia são de fácil acesso.
Muitos exigem que o consumidor desse material se associe,
cadastrando-se e pagando uma mensalidade para comprar,
vender ou trocar imagens de pornografia. Todavia, sites e
canais de uso de abusadores podem estar mascarados
como canais de entretenimento, tendo como chamariz
palavras-chave do universo infantil. Por exemplo: num site de
busca, a criança digita “desenho” e, entre outros, surge um
link que o levará a um site de pornografia infanto-juvenil.
Mantenha o computador em uma área
comum da casa e com a tela visível.
Caso encontre algum
material violento ou
ofensivo, explique a seu
filho o que pretende fazer
sobre o fato. Veja referência
de sites de denúncia ao
final da cartilha.
Opte por programas
que filtram e bloqueiam
sites. Pesquise para
encontrar um que se ajuste às regras previamente
estabelecidas. Veja algumas indicações no final da cartilha.
Se surgirem dúvidas, verifique! Não ignore qualquer
sensação de insegurança. Prevenir nunca é demais!
36. Navegar com segurança
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Observe se a criança ou adolescente:
fica on-line por horas a fio, mais que o necessário para seus
estudos ou entretenimento;
quando está conectado à internet, age procurando esconder
ou fechar rapidamente a tela quando alguém se aproxima;
diminui suas atividades sociais,
preferindo o computador à família
ou aos amigos;
demonstra que conheceu alguém
on-line de quem não pode falar
muito, ou sobre quem não revela
toda a verdade.
Fique alerta a quaisquer sinais de
comportamento estranho, inadequado
ou diferente de seu filho ou de
algum adulto que inspire suspeitas,
mas procure não agir de maneira
exagerada.
A maneira mais eficaz de prevenção é o DIÁLOGO.
37. Protegendo crianças e adolescentes
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“Havia muito segredo na vida de nosso filho e considerávamos
isso normal, mas só agora soubemos o que de fato ele estava
escondendo. Se alguém nos tivesse dito que não havia
problema em falar com ele sobre essas coisas
ou nos tivesse mostrado como fazê-lo, quem sabe isso
não tivesse acontecido.”
Pais de um adolescente que sofreu abuso sexual (SANDERSON, 2005)
Desvelando os segredos
Certamente, crianças e,
principalmente, adolescentes
terão segredos, o que é natural
para suas idades. A privacidade
de uma criança e de um
adolescente deve ser respeitada,
o que significa reconhecer
que eles têm sentimentos e
pensamentos que não querem
compartilhar com os adultos,
fazendo-o somente com seus
pares, seus colegas.
Há, no entanto, o segredo
que não é saudável, que
provoca perturbação,
vergonha, aquele que a
criança tem medo de revelar
a alguém. Esse não é um bom
segredo.
38. Navegar com segurança
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Incentive as crianças e os
adolescentes com palavras de
acolhimento e apoio, dizendo-
lhes que são espertas e capazes
e, portanto, podem dizer “não”
e reagir quando alguém não as
deixa à vontade ou quando fazem
algo que as incomode.
Se souber de um caso de contato
com um abusador, não puna e não
culpe seu filho. Ele é uma vítima
e foi usado por pessoas sem
escrúpulos: precisa de apoio e
proteção. Mesmo se você ficar
perturbado com o que ele lhe
contar, não esboce reação que
possa aumentar a angústia dele.
Mostre-se amigo e disposto a
ajudá-lo. Ele precisa saber que
você acredita nele.
Após uma situação de abuso, em geral crianças e adolescentes
perdem a autoconfiança e a confiança em outras pessoas. Se isso
ocorrer, geralmente sentem culpa e vergonha e terão medo de se
expor.
Nesse caso, procure um profissional especializado, essa é uma
boa dica.
Procure o Conselho Tutelar de sua cidade para pedir orientação.
39. Protegendo crianças e adolescentes
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A escola pode atuar
A informação e a ação educativa são fundamentais na
prevenção da violência contra crianças e adolescentes.
A escola é um espaço de convivência e interação em que
muitos sinais de abuso e violência podem ser percebidos. Embora
não haja um comportamento típico, pois cada vítima tem uma
maneira singular de reação à violência, é possível perceber que
algo não está indo bem, quando a criança, ou adolescente, muda
seu comportamento, ficando
calada, triste, nervosa ou
agressiva.
Ouvir a criança é o
primeiro passo para a
não naturalização de
qualquer tipo de violência.
Mas é necessário que os
profissionais da escola
sejam preparados para
reconhecer e saber o que
fazer quando detectam que
há crianças que podem
estar sofrendo abuso ou
violência sexual direta ou
via internet.
A direção e a supervisão
escolar precisam dar apoio
efetivo aos professores
nessas situações complexas e
ajudá-los no encaminhamento
dos casos para as redes
especializadas de atendimento.
40. Navegar com segurança
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A autoridade judicial e o Conselho Tutelar devem ser
informados dos casos em que há suspeita de violência, pois a
não comunicação pode ser caracterizada como uma infração
administrativa:
ECA – Art. 245. Deixar o médico, professor ou responsável por
estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental,
pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente
os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou
confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente:
Pena – multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se
o dobro em caso de reincidência.
É importante que os alunos
saibam que poderão se
dirigir aos professores com
os quais tenham um grau
maior de confiança para
expor suas dúvidas, buscar
aconselhamento, conversar
sobre como estão usando a
internet.
Pais e professores
precisam decidir como
abordar o tema com as
crianças e adolescentes,
sem criar traumas, medo ou
insegurança.
41. Protegendo crianças e adolescentes
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É papel da escola
Capacitar os professores e corpo técnico com programas de
formação para serem capazes de identificar as crianças e
adolescentes em situação de risco e também orientá-los de
forma adequada para a prevenção da violência.
Disponibilizar a escola como espaço de disseminação da
informação, auxiliando a mudança de percepções negativas
e errôneas sobre o tema, por meio de palestras, encontros de
discussão e esclarecimento, com pais, alunos, professores.
Usar o horário pedagógico para pesquisar e discutir entre
os professores, orientadores e outros membros da equipe a
melhor maneira de trabalhar o assunto.
Usar as informações disponíveis na mídia, textos, dados
estatísticos e outros, a fim de incentivar as discussões em sala
de aula com os alunos, desmistificando o tema e abrindo a
possibilidade do diálogo.
Oferecer aulas de orientação sexual como tema constante
no ensino escolar como sugerem os Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCN). Isso pode contribuir para a prevenção da
exploração sexual à criança e ao adolescente, por melhorar
a auto-estima pela conscientização, percepção de si mesmo
e de seus direitos.
Crianças e adolescentes que têm oportunidade de participar
de grupos e atividades esportivas, culturais, recreativas,
têm muitos ganhos em seu desenvolvimento
e estarão mais protegidos!
42. Navegar com segurança
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Mobilização Social
Uma ação conjunta de todos os atores envolvidos na promoção
da cidadania da criança pode favorecer encontros entre as
organizações que compõem a Rede de Proteção a Crianças
e Adolescentes, da qual participam universidades, conselhos,
movimentos sociais, igrejas, organizações não-governamentais,
órgãos públicos locais e atores do Sistema de Justiça (delegados,
policiais, promotores e juízes da infância e juventude, técnicos
judiciários, conselheiros tutelares e advogados).
Essas ações de sensibilização e articulação podem ajudar a
definir procedimentos para informar pais e todos aqueles que se
ocupam de crianças sobre a melhor maneira de proteger filhos,
alunos e conhecidos da exposição a conteúdos que possam ser
lesivos ao seu desenvolvimento.
Em sua cidade ou bairro há um Conselho Tutelar e um
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
que deverão ser contatados para orientações de como agir. Em
muitas cidades, há serviços especializados em atender crianças e
adolescentes vítimas de violência sexual. Eles oferecem suporte e
encaminhamento para cada situação.
A participação de todos é fundamental.
Esta é uma questão global e não individual.
43. Protegendo crianças e adolescentes
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Programas de proteção
Além do diálogo, uma alternativa para garantir a proteção
quanto ao uso adequado da internet pelas crianças é instalar um
programa de segurança no computador. Já existem no mercado
alguns programas que previnem ataques de vírus e contato com
estranhos que tentam aplicar diferentes golpes. Há ainda os
programas que controlam o acesso à web e permitem aos pais e
professores restringir a entrada em sites com conteúdos impróprios,
como violência, pornografia, etc.
Alguns programas de proteção estão disponíveis na internet e
podem ser escolhidos e instalados dependendo do objetivo e de
suas características.
Mais informações sobre as ferramentas de proteção podem
ser encontradas em:
www.portaldafamilia.org/artigos/artigo051.shtml#Orientacoes
www.safernet.org.br
Eles oferecem bloqueio de publicidade, proteção contra vírus,
impossibilidade de acessar alguns programas instalados no
computador e de abrir ou gravar programas ou arquivos anexados
em e-mails.
O próprio Windows e Firefox bloqueiam os sites de diferentes
modos, basta ir à barra de Ferramentas - Opções de internet
- Privacidade.
Windows e Firefox
são navegadores, o
primeiro pago e o
segundo livre.
Mas fique atento:
nenhum programa de computador substitui o diálogo!
44. Navegar com segurança
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Parte 4: Denúncias
Caso suspeite de que alguém está fazendo algo ilegal on-line,
denuncie-o. A DENÚNCIA é a principal arma para frear as
atividades ilegais. Mesmo quando você tem dúvida, procure
pessoas e organizações competentes que se incumbirão de fazer a
devida apuração.
Saiba a quem recorrer em caso de suspeita de violência sexual
contra crianças e adolescentes:
Conselhos Tutelares — Os Conselhos Tutelares foram criados
para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.
A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada
caso. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação
ao conhecimento do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Varas da Infância e da Juventude — Em município onde
não há Conselhos Tutelares, as Varas da Infância e Juventude
podem receber as denúncias. Outros órgãos que também estão
preparados para ajudar são as Delegacias de Proteção à
Criança e ao Adolescente e as Delegacias da Mulher.
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Para fazer a denúncia ou informar uma suspeita, você também
pode dirigir-se às autoridades policiais, ou optar pelos seguintes
endereços:
Web
www.denunciar.org.br – Central de Denúncias de Crimes
Cibernéticos.
www.dpf.gov.br — Departamento da Polícia Federal —
Aceita denúncia clicando em “fale conosco” ou pelo e-mail
dcs@dpf.gov.br.
www.mj.gov.br — Ministério da Justiça — Aceita denúncia
mediante envio de e-mail para crime.internet@dpf.gov.br ou
clicando em “fale conosco” para preenchimento e envio de
formulário.
www.rndh.gov.br — Rede Nacional de Direitos Humanos
— Grande base de dados com contatos para denúncia contra
racismo e também violência contra a criança.
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Denúncia por telefone
Ligue 100 (discagem gratuita de todo o território nacional)
— Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-
Juvenil — Ministério da Justiça — Secretaria de Direitos Humanos.
No primeiro semestre de 2008, a SaferNet recebeu 22.761
denúncias de pornografia infantil e pedofilia no Orkut
(http://www.denunciar.org.br) e o internauta pode acompanhar,
em tempo real, cada passo do andamento da denúncia.
47. Referências bibliográficas
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SAYÃO, Rosely; AQUINO, Julio G.
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ZAGURY, Tania. Limites sem trauma.
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