O documento discute a importância do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para ambientes climatizados e a insalubridade quando esse plano não é implementado corretamente. O PMOC garante condições térmicas adequadas nos ambientes de trabalho de acordo com normas como a NR-17. Sua ausência ou implementação precária pode expor trabalhadores a níveis de agentes como CO2 e CO acima dos limites de tolerância, caracterizando atividade insalubre.

2. INSALUBRIDADE EM AMBIENTES CLIMATIZADOS SEM PMOC
NÉLSON DÏ SOUZA
Eng. Mecânico e de SST
Consultor SST, QAI e PMOC
Perito e Assist. Tec. Judicial

3. INSALUBRIDADE
A insalubridade é um tema que preocupa muitos, e porque não dizer, todos os empreendedores que contratam
profissionais pela CLT, como MEI’s, ou como empresas prestadoras de serviços técnicos.
INTRODUÇÃO
PMOC – Plano de Manutenção Operação e Controle -
Instituído pela Portaria 3523/1998 do Ministério da Saúde e regulamentado pela Resolução 09 (RE 09) de 2003 da
ANVISA, e, atualmente obrigatório a todos os ambientes de uso público e coletivo por força da Lei 13.589/2018, é
o documento que toda instalação de ar condicionado deve possuir e disponibilizar aos trabalhadores dos
ambientes climatizados, assim como aos seus usuários e frequentadores, onde estão estabelecidos os
procedimentos para a correta manutenção de equipamentos e instalações de ar condicionado em cada ambiente
climatizado de um empreendimento/propriedade visando garantir ar interno dentro dos padrões estabelecidos
pela re 09/2003 ANVISA e, consequentemente, eliminar, controlar e mitigar os agravos à saúde dos trabalhadores
que desenvolvem suas atividades laborais nesses ambientes climatizados.
FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA e NEXO CAUSAL
Nesta apresentação, de forma muito resumida em razão do tempo, quero demonstrar o nexo causal entre os
ambientes climatizados de um empreendimento/estabelecimento onde o PMOC não foi implementado e
operacionalizado, ou se o foi, ocorreu ou está de forma precária, e a percepção do ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE aos trabalhadores que desenvolvem suas atividades laborais nesses ambientes.

4. INSALUBRIDADE EM AMBIENTES CLIMATIZADOS SEM PMOC
NÉLSON Dï SOUZA
ENG° MECÂNICO E DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
 LEI 5452/1943 – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
 ART. 178, DA SEÇÃO VIII, DO CAPÍTULO V, DO TÍTULO II
 “As condições de conforto térmico dos locais de trabalho devem ser mantidas dentro dos limites fixados pelo Ministério do Trabalho.”.
 ART 176 - DA SEÇÃO VIII, DO CAPÍTULO V, DO TÍTULO II
 “Os locais de trabalho deverão ter ventilação natural, compatível com o serviços realizados.
 § 1° A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico.”.
 LEI 5452/1943 – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
 ART. 189, DA SEÇÃO XIII, DO CAPÍTULO V, DO TÍTULO II
 “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham
os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e
do tempo de exposição aos seus efeitos.”.

5. INSALUBRIDADE EM AMBIENTES CLIMATIZADOS SEM PMOC
NÉLSON Dï SOUZA
ENG° MECÂNICO E DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
 LEI 5452/1943 – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
 ART. 189, DA SEÇÃO XIII, DO CAPÍTULO V, DO TÍTULO II
 “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham
os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e
do tempo de exposição aos seus efeitos.”.
 ART 190 - DA SEÇÃO XIII, DO CAPÍTULO V, DO TÍTULO II
 “O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de
caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de
exposição do empregado a esses agentes.”

6. INSALUBRIDADE EM AMBIENTES CLIMATIZADOS SEM PMOC
NÉLSON Dï SOUZA
ENG° MECÂNICO E DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
 NORMA REGULAMENTADORA N° 15 – NR 15 – do atual Ministério do Trabalho e Previdência
 15.1 – São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem;
 15.1.1 – Acima dos limites de tolerância previstos nos anexos;
 ANEXO 03 – Limites de tolerância para exposição ao calor
 ANEXO 11 – Agentes Químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho
 NORMA REGULAMENTADORA N° 17 – NR 17 – do atual Ministério do Trabalho e Previdência
 17.1 – Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características
psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.
 17.1.1 – As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos
equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho e à própria organização do trabalho.

7. INSALUBRIDADE EM AMBIENTES CLIMATIZADOS SEM PMOC
NÉLSON Dï SOUZA
ENG° MECÂNICO E DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
 NORMA REGULAMENTADORA N° 17 – NR 17 – do atual Ministério do Trabalho e Previdência
 17.5.2 – Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como: salas de
controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, são recomendadas as seguintes condições
de conforto:

 a) níveis de ruído de acordo com o estabelecido na NBR 10152, norma brasileira registrada no INMETRO;
 b) índice de temperatura efetiva entre 20 °C (vinte) e 23 °C (vinte e três graus centígrados);
 c) velocidade do ar não superior a 0,75 m/s;
 d) umidade relativa do ar não inferior a 40 (quarenta) por cento.

8. INSALUBRIDADE EM AMBIENTES CLIMATIZADOS SEM PMOC
NÉLSON Dï SOUZA
ENG° MECÂNICO E DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
 NORMA REGULAMENTADORA N° 15 – NR 15 – do atual Ministério do Trabalho e Previdência
 15.1 – São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem;
 15.1.1 – Acima dos limites de tolerância previstos nos anexos;
 ANEXO 11 – Agentes Químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho

9. INSALUBRIDADE EM AMBIENTES CLIMATIZADOS SEM PMOC
NÉLSON Dï SOUZA
ENG° MECÂNICO E DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
 EXEMPLO:
 Ambiente laboral com exposição diária a 1000 ppm de CO2 e 39 ppm de CO, com jornada semanal de 44 horas ao invés de 48 como prevê
a tabela do anexo 11 da NR 15
 Utilizando-se a fórmula Brief & Scalla MENSAL de fator de correção para a conversão das jornada laboral.
 FR = {[(40/h) x (168-h)/128]}
 FRco2 = {[(40/44) x (168-44)/128]}
 FRco2 = 0,88
 A CONCENTRAÇÃO LIMITE DE CO2 PARA A EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR EM UMA JORNADA LABORAL DE 44 HORAS SEMANAIS
SERÁ DE 0,88 X 3900, PORTANTO, 3.434 ppm DE CO2

10. INSALUBRIDADE EM AMBIENTES CLIMATIZADOS SEM PMOC
NÉLSON Dï SOUZA
ENG° MECÂNICO E DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
 EXEMPLO:
 Ambiente laboral com exposição diária a 1000 ppm de CO2 e 39 ppm de CO, com jornada DIÁRIA de 08 horas ao invés de 48 como prevê a
tabela do anexo 11 da NR 15
 Utilizando-se a fórmula Brief & Scalla DIÁRIA de fator de correção para a conversão das jornada laboral.
 FR = {[(8/h) x (24-h)/16]}
 FRco2 = {[(8/8) x (24-8)/16]}
 FRco2 = 1,00
 A CONCENTRAÇÃO LIMITE DE CO2 PARA A EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR EM UMA JORNADA LABORAL DE 44 HORAS SEMANAIS
SERÁ DE 1,00 X 3900, PORTANTO, 3.900 ppm DE CO2

11. INSALUBRIDADE EM AMBIENTES CLIMATIZADOS SEM PMOC
NÉLSON Dï SOUZA
ENG° MECÂNICO E DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
FORMAS DE ELIMINAÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DO PERIGO DA PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM AMBIENTES SEM
PMOC.
 ELIMINAÇÃO
 Somente um profissional habilitado, qualificado e experiente proporcionará o projeto, a capacitação da equipe (própria ou contratada), e a
operacionalização do PMOC de forma segura para a eliminação do(s) perigo(s) de forma definitiva e eficaz, além de prover o ambiente
climatizado com ar externo de renovação de melhor qualidade através do projeto de um sistema de renovação e filtração desse ar externo.
 O CONTROLE do risco, ou seja, o monitoramento da concentração de CO2, através do que gerencia o
funcionamento do respectivo Purificador de Ar abrindo ou fechando a válvula de captação de ar externo do equipamento, proporcionando
renovação de ar contínua e eficaz aos ambientes climatizados com equipamentos tipo split.

 A MITIGAÇÃO do risco nos ambientes laborais climatizados por equipamentos tipo SPLIT e que não possuem renovação de ar projetada,
instalada e operacional também pode ser feita com a instalação de um Purificador de Ar sendo o único do mercado detentor de
tecnologia patenteada de captação e filtragem ar externo de renovação.

12. Obrigado!
Nélson dï Souza
SIGNAL, TELEGRAM, whatsapp: 11 9 8859 3652
E-mail: nellson.souzza@hotmail.com