Este documento estabelece diretrizes sobre segurança e saúde em trabalhos realizados em altura na indústria da construção civil e naval. Os principais pontos são:
1) Definir procedimentos para a realização segura de trabalhos em altura visando proteger a saúde e integridade dos trabalhadores.
2) Estabelecer normas sobre equipamentos de proteção individual, planejamento das atividades, treinamentos obrigatórios e medidas de emergência.
3) Detalhar responsabilidades dos empregadores em identificar