O documento compara radiodifusão e telecomunicações, destacando suas diferenças em termos de modelo de comunicação, responsabilidades, acesso, financiamento e regulamentação. Também discute os principais órgãos reguladores no Brasil e problemas na regulação do setor de radiodifusão, como concentração e baixo investimento em radiodifusão pública.

1. Radiodifusão e Telecomunicações

2. Radiodifusão Telecomunicações
Um emissor para vários receptores Um emissor para um emissor (originalmente)
Comunicação social Comunicação interpessoal
Produção e difusão de conteúdo cultural Transporte de dados e sinais
Responsabilidade social sobre o conteúdo Responsabilidade técnica sobre o sinal
Acesso aberto Acesso restrito
Telespectador, ouvinte Assinante
Base de financiamento: publicidade Base de financiamento: prestação de serviço
Base de financiamento: publicidade Base de financiamento: prestação de serviço
Com compromissos federativos Sem compromissos federativos
Predominância de empresas nacionais Predominância de empresas multinacionais
Outorgas para faixas únicas Outorgas para faixas múltiplas

3. OUTORGA
É o ato ou efeito de outorgar; consentir; podendo ser uma concessão de
um serviço. No caso das comunicações é o ato ou efeito de consentir o
uso de um bem público (principalmente o espectro radioelétrico) para
que entes operem serviços de comunicação

4. ÓRGÃOS REGULADORES
Fundamentalmente, dois órgãos se dividem no gerenciamento dos
serviços de comunicação:
1) Radiodifusão - regulada principalmente pelo Ministério das
Comunicações (Minicom), mas também conta com outros órgãos que
regula determinadas áreas deste setor ou que de algum modo fazem
parte do processo de regulação (como a Casa Civil, o Congresso
Nacional, O Ministério da Justiça, a Anvisa, Cade dentre outros).
2) Telecomunicações - regulada prioritariamente pela Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) desde a década de 90. Essencialmente, a
Anatel gerencia aspectos técnicos e
de mercado das telecomunicações.
Obs: A Anatel também cumpre papel na gestão do
espectro utilizado para a radiodifusão no que diz respeito à
questões técnicas (sob demanda do Minicom)

5. Sistemas
Na maioria dos países a radiodifusão é dividida em dois grandes sistemas:
a) Radiodifusão pública
b) Radiodifusão privada
Obs: No Brasil a Constituição de 1988 prevê três sistemas:
(a) público; (b) privado e (c) estatal

6. Modelo televisivo

9. Problemas da regulação no Brasil
Há uma clara preponderância da radiodifusão comercial
Há um baixo investimento em radiodifusão pública
Há uma forte concentração econômica e de audiência
Há um sistema regulatório frágil e ineficiente

10. Quadro comparativo de receitas (estimativas / em bilhões R$)
ALEMANHA R$ 23,3
REINO UNIDO R$ 15,0
JAPÃO R$ 12,2
ITÁLIA R$ 8,9
FRANÇA R$ 8,1 Comparativo entre Brasil e Alemanha: em 2007
EUA R$ 5,2
o Brasil investia apenas 2,1 % em radiodifusão
ESPANHA R$ 4,3
pública, quando comparado à Alemanha
CANADÁ R$ 2,7
AUSTRÁLIA R$ 2,1
PORTUGAL R$ 0,8
BRASIL R$ 0,5
(Dados de 2007)

11. Audiência de TVs públicas pelo mundo
Reino Unido Espanha
Sistema BBC – 43% Sistema RTVE/ FORTA - 38%
Emissoras comerciais (incluindo Channel 4) - 57% Emissoras comerciais 62%
Portugal Alemanha
Emissoras RTP - 30,8% Sistema ZDF /ARD - 42,5%
Emissoras comerciais - 69,2% Emissoras comerciais – 57,5%
Itália Japão
Sistema RAI - 43,6%, Sistema NHK – 28,5%
Emissoras comerciais 56,4% Emissoras comerciais – 71,5%
França Canadá
Sistema Frances Télévisions – 42 % Sistema CBC (inglês) - de 10 e 22 %
Emissoras comerciais – 58 % Sistema SRC (francês) - de 18% e 50%
EUA
PBS – 7ª em 30 emissoras
Colômbia
Seña Colômbia – 5ª em 15 emissoras