A NR 18 estabelece diretrizes para implementar medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil. Ela se aplica a atividades como demolição, reparo, pintura e manutenção de edifícios, além de obras de urbanização e paisagismo. É proibido o acesso de trabalhadores à obra sem as medidas de segurança exigidas nesta norma.