O documento discute a educação inclusiva no Brasil. Aborda o conceito de inclusão, os marcos legais que a regulamentam, como a Constituição de 1988 e a LDB de 1996, e a reorganização da educação especial com a criação das Salas de Recursos Multifuncionais e do Atendimento Educacional Especializado. Também define os públicos da educação especial e os tipos de deficiência atendidos.
3. Segundo o dicionário Michaelis, “Inclusão”,
significa:
sf (lat inclusione) 1 Ato ou efeito de incluir. 2
Penetração de uma coisa em outra. 3 Em
histologia, impregnação, em um tecido, de
uma substância líquida que se solidifique e
permita que ele seja cortado em lâminas
delgadas, para exame microscópico. 4 Biol
Qualquer partícula encontrada no núcleo da
célula e de natureza diferente da do
protoplasma (Ed. Melhoramentos, 2009)
4. Quando falamos de “Inclusão” de
pessoas, uma ampla ideia nos ocorre
quanto a quem desejamos incluir e
onde, em que contexto. Pois podemos
falar de:
- Inclusão Social;
- Inclusão Digital;
- Inclusão Escolar e nível universitário;
- Inclusão Profissional; etc.
7. QUEM É O
PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
Baixa visão
Transtornos globais
do
desenvolvimento
Cegueira:
Surdez:
Deficiência física
Deficiência
intelectual
Surdo cegueira
Altas habilidades/
Superdotação
8. A EDUCAÇÃO ESPECIAL - CONCEITO
Modalidade complementar ou suplementar à
formação do aluno com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação.
Perpassa todos os níveis, etapas e demais
modalidades de ensino, sem substituí-los.
Oferece aos seus alunos serviços, recursos e
estratégias de acessibilidade ao ambiente e aos
conhecimentos escolares.
Não é um sistema paralelo de ensino, com níveis e
etapas próprias.
9. MARCOS LEGAIS
Constituição de 1988.
Convenção da Guatemala – Decreto 3956/2001.
Convenção dos Direitos das Pessoas com
Deficiência – Decreto Legislativo 186/2008,
aprova o texto da Convenção.
Decreto 5296/2004 – estabelece normas gerais e
critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras
providências.
10. MARCOS LEGAIS
Decreto 6571/2008 – dispõe sobre o atendimento
educacional especializado, regulamenta o parágrafo
único do art. 60 da Lei no
9.394, de 20 de dezembro de
1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto no
6.253, de
13 de novembro de 2007.
Resolução n. 04 – Institui Diretrizes Operacionais para
o Atendimento Educacional Especializado na Educação
Básica, modalidade Educação Especial.
11. REDEFINIÇÃO ORGANIZACIONAL DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Atendimento Educacional Especializado
- AEE como uma ação da educação
especial.
Salas de Recursos Multifuncionais.
Escolas Especiais- Centros Especializados
Formação de professores.
13. O QUE É A SALA DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS?
São espaços onde o professor
regente com formação
continuada em Educação
Especial realiza o Atendimento
Educacional Especializado – AEE.
Constituem-se de mobiliários,
materiais didáticos, recursos
pedagógicos de acessibilidade e
equipamentos específicos e estão
localizadas nas escolas de
educação básica que possuem
matrículas de estudantes público
alvo da educação especial.
14. O QUE É O ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO (AEE)?
É um conjunto de atividades, recursos
pedagógicos e de acessibilidade, oferecidos
de forma complementar ou suplementar à
escolarização dos estudantes com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação matriculados nas
classes comuns do ensino regular. Esse conjunto
de atividades, registradas no Projeto Político
Pedagógico de cada escola, é realizado
individualmente ou em pequenos grupos, em
turno contrário ao da escolarização.
15. QUEM SÃO OS ESTUDANTES QUE PODEM SER
INFORMADOS ÀS TURMAS CUJAS ATIVIDADES SÃO
DESENVOLVIDAS NAS SALAS DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS (AEE)?
São os estudantes com
deficiência(Sensorial,Auditiva, Cego,
Baixa visão, Síndrome de
Dawn,Intelectual) transtornos globais
do desenvolvimento ou altas
habilidades/ Superdotação.
16. Do ponto de vista prático, a deficiência sensorial se
caracteriza pela incapacidade de utilizar em plenitude
os sentidos de que se dispõe, independentemente de
quantos sejam. Nesta perspectiva, a deficiência
sensorial não constitui a falta de um dos sentidos, mas a
impossibilidade de usá-los plenamente. Assim, por um
lado, as pessoas que possuam os cinco sentidos, mas
que não sejam capazes de colocá-los a serviço do seu
próprio bem-estar, podem ser consideradas, nesta
concepção mais abrangente, como "deficientes
sensoriais". Por outro lado, as pessoas que possuam
apenas quatro ou três dos cinco sentidos, mas que
sejam capazes de aproveitá-los em favor de uma vida
saudável e produtiva, não teriam nenhuma deficiência.
17. LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
TÍTULO X
Da Educação de Excepcionais
Art. 88. A educação de excepcionais, deve, no que for possível,
enquadrar-se no sistema geral de educação, a fim de integrá-los na
comunidade.(Revogado pela Lei nº 9.394, de 1996)
Art. 89. Toda iniciativa privada considerada eficiente pelos
conselhos estaduais de educação, e relativa à educação de
excepcionais, receberá dos poderes públicos tratamento especial
mediante bolsas de estudo, empréstimos e subvenções.(Revogado
pela Lei nº 9.394, de 1996)
18. LEI No 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971.
Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1°
e 2º graus, e dá outras providências.
Art. 9º OS alunos que apresentem
deficiências físicas ou mentais, os que se
encontrem em atraso considerável quanto
à idade regular de matrícula e os
superdotados deverão receber
tratamento especial, de acordo com as
normas fixadas pelos competentes
Conselhos de Educação.
19. 1988 – Constituição;
Artigo 208.
III - atendimento
educacional especializado
aos portadores de
deficiência,
preferencialmente na rede
regular de ensino;
20. 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente
(ECA), dispõe que crianças e
adolescentes “portadores de deficiência
têm direito educacional (...)
preferencialmente na rede regular de
ensino” (artigo 54, inciso III).
1996 - LDBEN 9394/96 – Dedicou um
capítulo à Educação Especial e
estabelece a inclusão
“preferencialmente” em rede regular.
21. LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
CAPÍTULO V
DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta
Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida
preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos
portadores de necessidades especiais.
§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado,
na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de
educação especial.
§ 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou
serviços especializados, sempre que, em função das condições
específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas
classes comuns de ensino regular.
§ 3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado,
tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a
educação infantil.
22. Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com
necessidades especiais:
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização
específicos, para atender às suas necessidades;
II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o
nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude
de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo
o programa escolar para os superdotados;
III - professores com especialização adequada em nível médio ou
superior, para atendimento especializado, bem como professores
do ensino regular capacitados para a integração desses educandos
nas classes comuns;
IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva
integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas
para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho
competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem
como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas
áreas artística, intelectual ou psicomotora;
V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais
suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
23. Declaração da ONU
(...) reconhecem o direito das pessoas com
deficiência à educação. (...) deverão
assegurar um sistema educacional inclusivo
em todos os níveis, bem como o
aprendizado ao longo de toda a vida;
(...) [reconhecem] as pessoas com
deficiência não sejam excluídas do sistema
educacional geral sob alegação de
deficiência e que as crianças com
deficiência não sejam excluídas do ensino
fundamental gratuito e compulsório, sob a
alegação de deficiência;
24. Deverão assegurar que as pessoas com deficiência
possam ter acesso à educação comum nas
modalidades de: ensino superior, treinamento
profissional, educação de jovens e adultos e
aprendizado continuado, sem discriminação e
em igualdade de condições com as demais
pessoas. Para tanto, os Estados Partes deverão
assegurar a provisão de adaptações razoáveis
para pessoas com deficiência (DECLARAÇÃO DA
ONU, 2006).
25. RESOLUÇÃO CNE 04 / 2009
Obrigatoriedade de matrícula no ensino regular
Função complementar ou suplementar do AEE
A conceituação do público-alvo, a definição do
espaço do AEE e o turno em que se realiza
A matrícula concomitante ao AEE
Orientações para elaboração do AEE e
competências do professor
Formação do professor
26. RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DEJULHO DE 2010
Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais
para a Educação Básica
Seção II
Educação Especial
Art. 29. A Educação Especial, como modalidade transversal
a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, é
parte integrante da educação regular, devendo ser
prevista no projeto político-pedagógico da unidade
escolar.
§ 1º Os sistemas de ensino devem matricular os estudantes
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do
ensino regular e no Atendimento Educacional
Especializado (AEE), complementar ou suplementar à
escolarização, ofertado em salas de recursos
multifuncionais ou em centros de AEE da rede pública ou
de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas
sem fins lucrativos.
27. QUEM ESTÁ ENVOLVIDO NO
PROCESSO DE INCLUSÃO?
- Alunos;
- Professores;
- Coordenação;
- Direção;
- Demais Funcionários;
- Família
- Toda a sociedade
28. Onde mais, na nossa
sociedade, pode ocorrer
a inclusão da pessoa
com deficiência?
29. - No trabalho;
- No transporte público;
- Nas repartições públicas
- No lazer: cinemas, teatros,
restaurantes, etc.
- No trânsito em geral,
- Onde mais a pessoa com deficiência
frequentar.
30. TIPOS DE DEFICIÊNCIA:
INTELECTUAL
SENSORIAIS: VISUAL, AUDITIVA, CINESTÉSICA
FÍSICA
MULTIPLAS
CONGÊNITAS E GENÉTICAS
33. ÁREAS DE HABILIDADES ADAPTATIVAS:
- COMUNICAÇÃO
- AUTO CUIDADO
- VIDA DOMÉSTICA
- HABILIDADES SOCIAIS
- HABILIDADES ACADÊMICAS
- SAÚDE E SEGURANÇA
- LAZER
- TRABALHO
35. As dificuldades dos DI estão
relacionadas às seguintes áreas:
Processamento de informação
Atenção
Memória
Linguagem
Transferência e generalização da
aprendizagem
36. Algumas dificuldades:
Diferenciar símbolos;
Manter a atenção;
Simbolizar o que não está presente;
Lidar com o diferente sejam espaços ou atividades;
Manter organização.
Completar tarefas;
Não responde prontamente ao ser chamado;
Prestar atenção em detalhes incorretos
37. Atitudes do professor:
Não superproteja as pessoas com deficiência intelectual.
Deixe que ela faça ou tente fazer sozinha tudo o que puder.
Ajude apenas quando for realmente necessário;
Valorize mais o processo do que o resultado. Mas não ignore os
resultados, eles também devem ser esperados e cobrados do aluno com
deficiência mental;
Promova a participação em atividades estimulantes e diversificadas;
Respeite as preferências, os gostos e as decisões do aluno, mas limites
devem ser combinados como com qualquer outro aluno.
É conveniente falar com eles devagar, com mensagens breves, concisas,
simples, diretas e sem duplo sentido;
38. É preciso dar tempo para que respondam, sem nos
adiantarmos sobre sua possível resposta;
É preciso explicar-lhes até as coisas mais simples;
A programação deve prever a generalização e a manutenção
das condutas.
Promover trabalhos utilizando o sistema de companheirismo.
● Formar grupos de aprendizado cooperativo.
Contar histórias para ensinar conceitos abstratos.
Preparar versões simplificadas do material
● Trabalhar sempre do concreto para o abstrato , (músicas,
desenhos, recorte e cole)
39. DEFICIÊNCIA VISUAL
Cego é aquele que apresenta desde
ausência total de visão até a perda da
percepção luminosa. Sua aprendizagem se
dará através da integração dos sentidos
remanescentes preservados. Terá como
principal meio de leitura e escrita o sistema
Braille.
40. Visão Subnormal ou Baixa Visão
É considerado baixa visão aquele que
apresenta desde a capacidade de
perceber luminosidade até o grau em que
a deficiência visual interfira ou limite seu
desempenho. Sua aprendizagem se dará
através dos meios visuais, mesmo que
sejam necessários recursos especiais.
46. ORIENTAÇÕES:
Proporcionar ao aluno a escolha da distância e a posição
de material de leitura e escrita que lhe sejam visualmente
mais adequadas;
Na utilização de recursos para longe, o aluno deve se
sentar a uma distância fixa da lousa de aproximadamente 2
metros;
Utilizar suportes para leitura que elevam o material e
proporcionam melhor postura para as atividades de leitura e
escrita;
47. A sala de aula deve estar iluminada de forma uniforme,
evitando sombras ou áreas escurecidas;
A iluminação natural é sempre aconselhável. Se não for
suficiente deve-se usar uma luminária com luz
direta/indireta;
Partir de elementos do ambiente para estimular a visão e
favorecer o aprendizado;
Em explicações mais complexas, convidar o aluno a ficar ao
lado da lousa, acompanhando a explicação;
48. Orientação e Mobilidade
Orientação é o processo de
utilizar os sentidos
remanescentes para
estabelecer a própria
posição e o relacionamento
com outros objetos
significativos no meio
ambiente.
Mobilidade é a habilidade de
locomover-se com
segurança, eficiência e
conforto no meio ambiente,
através da utilização dos
sentidos remanescentes.
(WEISHALN, 1990)
49. VIDA ESCOLAR:
A melhor fonte de informação é o próprio aluno;
Oferecer o braço, de forma que ele possa segurar pelo
cotovelo;
Percorrer com o DV os ambientes mais utilizados na escola,
como a própria sala de aula, os banheiros, o pátio, a cantina.
Descreva-os com detalhes e ajude-o na exploração tátil;
Deverá ser comunicado ao aluno DV sempre que houver
mudanças de moveis na sala de aula;
50. Busque no grupo colegas que se disponham a ajudá-lo,
sempre que precisar;
Faça com que o aluno manipule os objetos de estudo. Junto
com as explicações verbais, ele poderá construir seus
próprios conceitos, incorporando-os aos seus
conhecimentos;
Atividades de expressão corporal favorecem maior
conhecimento e domínio do próprio corpo, dando-lhe
confiança e facilidade de movimentação. Adote-as como
rotina para toda a turma;
Estimule, das mais diversas maneiras, o contato social deste
aluno.
54. CAUSAS DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA:
Pré-Natais: Origem hereditária, aberrações cromossômicas,
síndromes;
Peri natais: Parto prematuro, trauma de parto, fator anóxico,
icterícia;
Pós-Natais: Infecções no ouvido, meningite, rubéola,
caxumba, sarampo, otites crônicas, trauma por ruído,
drogas.
56. CLASSIFICAÇÃO DAS PERDAS AUDITIVAS:
AUDIÇÃO NORMAL < 26 dB
PERDA LEVE – 26 a 40 dB
PERDA MODERADA – 41 a 55 dB
PERDA MODERADA SEVERA – 56 A 70 dB
PERDA SEVERA – 71 a 90 dB
PERDA PROFUNDA – > 90 dB
SILMAN & SILVERMAN – (1991)
57.
58.
59. Características do Grau de Perda Auditiva:
Perda Auditiva leve – Desenvolvimento normal:
motor, afetivo, físico e cognitivo;
Perda Auditiva Moderada – Necessita que o
comunicador fale em voz forte, para que haja a
compreensão. A prótese auditiva é recomendada,
levando-se em conta que, com tratamento
fonoaudiológico, o aluno poderá fazer bom uso do
resíduo auditivo permitindo assim uma fala
inteligível;
Perda Auditiva Moderada
60. Perda Auditiva Severa – A fala não é percebida.
Há necessidade de prótese auditiva para que
possibilite a discriminação de sons.
A leitura labial passa a ser indispensável, e a
comunicação por sinais, ou gestos, começa
aparecer naturalmente para facilitar a comunicação
do surdo.
Perda Auditiva Profunda - A língua de sinais
deve ser introduzida, para possibilitar a
comunicação, podendo começar com gestos, sinais,
expressão facial e corporal, caso não se tenha o
domínio da LIBRAS.
Importante é viabilizar a comunicação.
61. ALGUMAS CARACTERÍSTICAS QUE PODEM
SER VISUALIZADAS
AFETIVAS:
-Humor instável,
-Excesso de sensibilidade,
-Insegurança,
-Agressividade ou excesso de passividade,
- Isolamento pela falta de audição.
62. CULTURAIS:
Expressão através de linguagem própria
LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais)
Alfabeto Dactilológico;
Organização de grupo, com seus códigos
próprios, suas formas de expressão, de ter uma
Comunidade Surda; Arte, de solidariedade, etc;
26 de setembro: dia do Surdo;
Apresentações visuais com legenda em LIBRAS
ou em Português;
63. MOTORAS E FÍSICAS:
Atraso no desenvolvimento e nas habilidades
motoras, dificuldade de equilíbrio, ausência de ritmo
e regularidade respiratória, sentido de espaço e
tempo prejudicados anomalia de marcha, má
formação do pavilhão auricular, ou ausência deste.
65. Recursos Tecnológicos para Surdos:
As tecnologias tais como TDD (telefone para
surdos), sinalizadores de campainha,
telefone, bebê choro, relógio despertador
vibratório e outros, estão a disposição para
melhorar a qualidade de vida
dos surdos.
66. Adaptações para Deficientes Auditivos
Materiais e equipamentos específicos com
riqueza de estímulos visuais;
Textos escritos complementados com
elementos que favoreçam a sua compreensão;
Sistema alternativo de comunicação adaptado;
Posicionamento do aluno e do professor na
sala;
Material visual e estudo de meio, vivências, etc.
67. DEFICIÊNCIA FÍSICA:
Entende-se por deficiência física uma
variedade bastante ampla de condições
orgânicas que, de alguma forma, alteram
completa ou parcialmente o funcionamento
normal do aparelho locomotor: MMSS
(braços) e/ou MMII (pernas),
comprometendo assim a movimentação e a
deambulação do indivíduo.
68. Tipos de Deficiência Física/Neuromotora:
Caracterização - Dentre os principais quadros
motores, elencamos os quadros de maior
incidência e que requerem um apoio mais intenso.
Paralisia cerebral,
Lesão medular,
Miopatias: Distrofia Muscular Duchenne
Má formação congenita: mielomenigocele
69. ENTENDER BEM:
Dependendo da disfunção ou interrupção dos movimentos de um ou
mais membros: superiores, inferiores ou ambos e conforme o grau do
comprometimento ou tipo de acometimento fala-se em paralisia ou
paresia.
O termo paralisia se refere à perda da capacidade de contração
muscular voluntária, por interrupção funcional ou orgânica em um ponto
qualquer da via motora, que pode ir do córtex cerebral até o próprio
músculo; fala-se em paralisia quando todo movimento nestas proporções
são impossíveis.
O termo paresia refere-se quando o movimento está apenas limitado
ou fraco. O termo paresia vem do grego PARESIS e significa relaxação,
debilidade. Nos casos de paresias, a motilidade se apresenta apenas
num padrão abaixo do normal, no que se refere à força muscular,
precisão do movimento, amplitude do movimento e a resistência muscular
localizada, ou seja, refere-se a um comprometimento parcial, a uma
semiparalisia.
70. CLASSIFICAÇÃO DAS PARALISIAIS:
Dependendo do número e da forma como os membros são afetados pela
paralisia, foi sugerida por WYLLIE (1951), a seguinte classificação:
Monoplegia – condição rara em que apenas um membro é afetado.
Diplegia – quando são afetados os membros superiores.
Paraplegia – quando a paralisia afeta apenas os membros inferiores; podendo
ter como causa resultante uma lesão medular torácica ou lombar. Este trauma
ou doença altera a função medular, produz como conseqüências, além de
déficits sensitivos e motores, alterações viscerais e sexuais.
Triplegia – condição rara em que três membros são afetados.
Tetraplegia/ Quadriplegia – quando a paralisia atinge todos os membros;
sendo que a maioria dos pacientes com este quadro apresentam lesões na
sexta ou sétima vértebra.
Hemiplegia – quando são afetados os membros do mesmo lado.
71. PARALISIA CEREBRAL:
O termo paralisia cerebral (PC) é usado
para definir qualquer desordem
caracterizada por alteração do movimento
secundária a uma lesão não progressiva
do cérebro em desenvolvimento.
72.
73. LESÃO MEDULAR:
A lesão medular traumática ocorre quando um evento
traumático, como o associado a acidentes
automobilísticos ou motociclísticos, mergulho,
agressão com arma de fogo ou queda resulta em
lesão das estruturas medulares interrompendo a
passagem de estímulos nervosos através da medula.
A lesão pode ser completa ou incompleta. A lesão é
completa quando não existe movimento voluntário
abaixo do nível da lesão e é incompleta quando há
algum movimento voluntário ou sensação abaixo do
nível da lesão. A medula pode também ser lesada por
doenças (causas não traumáticas), como por exemplo,
hemorragias, tumores e infecções por virus.
74.
75. MIOPATIAS:
As miopatias congênitas são doenças
musculares que se apresentam ao
nascimento decorrentes de defeitos em
genes que codificam proteínas musculares.
A perda ou disfunção dessas proteínas leva
ao aparecimento de características
morfológicas específicas nos músculos, que
podem ser observadas em estudos ao
microscópio (biópsia).
76.
77. MIELOMENINGOCELE:
Mielomeningocele ou Espinha Bífida é um
defeito congênito caracterizado por formação
incompleta da medula espinhal e das
estruturas que protegem a medula. O defeito
ocorre no primeiro mês de gravidez e engloba
uma série de malformações.
80. Deficiência é o termo usado para definir a
ausência ou a disfunção de uma estrutura
psíquica, fisiológica ou anatômica. Diz
respeito à atividade exercida pela biologia
da pessoa. Este conceito foi definido pela
Organização Mundial de Saúde. A expressão
pessoa com deficiência pode ser aplicada
referindo-se a qualquer pessoa que vivencie
uma deficiência continuamente. Contudo,
há que se observar que em contextos legais
ela é utilizada de uma forma mais restrita e
refere-se a pessoas que estão sob o amparo
de uma determinada legislação.
81. “Lutar pelos direitos dos
deficientes é uma forma de
superar as nossas próprias
deficiências” J.F.Kennedy