Reunião sobre carreira e formação de praças e oficiais do EB

REUNIÃO DO V CH EME
COM OS Adj Cmdo
OCORRIDA EM 04 SET 17

CURSO DURAÇÃO INGRESSO
AMAN 5 ANOS Ensino Médio Completo
ESCOLA NAVAL 4 ANOS Ensino Médio Completo
AFA 4 ANOS Ensino Médio Completo
ESA 2 ANOS Ensino Médio Completo
EEAR 2 ANOS Ensino Médio Completo
EAM 1 ANO Ensino Médio
 MAIOR RAPIDEZ NA FORMAÇÃO X SALÁRIO
 MAIOR RESPONSABILIDADE X OPORTUNIDADES
 FORMAÇÃO SUPERIOR (AMPLA) X TECNÓLOGA (ESPECÍFICA)
 QUANTIDADE DE VAGAS X APROVAÇÃO
 DURAÇÃO DO CURSO
 DIFICULDADES DA FORMAÇÃO
 OBJETIVOS DIFERENTES
 CARREIRAS DISTINTAS

CONCURSO INSCRITOS VAGAS CANDIDATO/VAGA
2017 111.000 1.205 92,11
2016 91.300 1.205 75,76
2015 57.870 1.260 45,92
MAIS CONCORRIDAS RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA
CARREIRAS 2016 2017
1 Medicina – Ribeirão Preto 71,93 75,58
2 Medicina 58,75 63,04
3 Psicologia 59,80 53,45
4 Relações Internacionais 43,08 46,71
5 Publicidade e Propaganda 34,52 44,26
6 Jornalismo 33,53 43,21
7 Curso Superior do Audiovisual 38,60 39,17
8 Psicologia – Ribeirão Preto 37,66 37,09
ESA
CONCURSO INSCRITOS VAGAS CANDIDATO/VAGA
2017 31.977 400 79,94
2016 22.055 400 55,14
EsPCEx

 Apresentar aos Graduados da
Guarnição de Brasília os principais
aspectos do novo plano de carreira dos
Praças e Oficiais QAO do EB.
OBJETIVO DA INSTRUÇÃO

CEB
FORMAÇÃO
EF 1100 EF 995 EF 880
N
Qualificação
Funcional
Específica
70% QAO
EF 520
EF 220
CAA
Cursos de especialização (EsIE, CEP e CIE) e de capacitação (EAD) com foco em gestão
S
Aluno 3º Sgt 2º Sgt 1º Sgt ST 2º Ten 1º Ten Cap
2 anos 8 anos 8 anos 6 anos 5 anos 2 anos 3 anos 5 anos
Formação Cargos em OM operacionais Cargos em OM operacionais e não-operacionais
Cursos de Especialização e estágios com
foco operacional
APERFEIÇOAMENTO AVANÇADO
CEB
CEBEsSLog
E
S
A
ESA
CIAvEx
EASA
EF 780
APERFEIÇOAMENTO
EsSLog
EsSLog
CHQAOCA
EF 740
CA
Estuda-se a criação do
Curso de Auxiliar de
Administração, para os
militares que não lograrem
êxito no CACHQAO
De acordo com a Portaria 768,
do Cmt Ex, o CHQAO passou,
para fins de remuneração, a ser
equiparado aos Altos Estudos
Militares (30%)
N
S
N

1. Ingresso, mediante concurso, como Grumete ou Soldado (FN). A
grande maioria tem como limite a graduação de Suboficial.
2. Concurso para o Quadro Auxiliar (CQA) (2º Ten a CT)
- Quadro Auxiliar da Armada (AA); e
- Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais (AFN).
3. Oportunidades no CQA
- Concurso a partir de 3º SG (após 10 anos de serviço), uma vez
ao ano. O militar pode tentar a prova até o limite de 3 vezes.
4. Concurso para o Quadro-Técnico (mesmas condições do
acesso ao QCO/EB)
- A praça com nível superior pode fazer esse concurso, mas
concorre em igualdade com os civis.
MARINHA DO BRASIL
Como é o plano de carreira dos graduados na
MARINHA e na FORÇA ÁEREA?

MARINHA DO BRASIL
Como é o acesso ao oficialato na
MARINHA e na FORÇA ÁEREA
2017 INSCRITOS VAGAS
CANDIDATOS
POR VAGA
Corpo de Praças da Armada (CPA) 894 31 28,8
Corpo Auxiliar de Praças (CAP) 437 14 31,2
Corpo de Praças dos Fuzileiros Navais (CPFN) 645 18 35,8
Total 1976 63 31,4
 3% dos inscritos serão classificados >> (63 vagas/1976 candidatos)

MARINHA DO BRASIL
 Aproximadamente, 4% das turmas são promovidos a oficial.
 Média histórica das turmas de formação >> 1482 Militares

FORÇA AÉREA BRASILEIRA
1. Ingresso, mediante concurso, como aluno para a Escola de
Especialistas. A carreira da grande maioria vai de 3S Especialista
a Suboficial.
2. Concurso para o Quadro de Oficiais Especialistas (Concurso
Interno) .
a. Estágio de Adaptação ao Oficialato (EAOF)
- Quadro de Oficiais especialistas da Aeronáutica – QOEA (de 2º Ten a
Cap)
- Condição: 1º Sgt com o CAS
b. Curso de Formação de Oficiais Especialistas (CFOE)
- Composto por militares já especialistas que executam atividades
diretamente ligadas a principal finalidade da FAB >> viabilizar o voo.
- Promoção até Cel, sendo as promoções condicionadas ao claro
existente, por exemplo: só existe um Cel especialista em Metereologia.

b. Curso de Formação de Oficiais Especialistas (CFOE) -
Continuação
- Quadro de Oficiais especialistas em Aviões - QOEAV
- Quadro de Oficiais especialistas em Armamento - QOEARM
- Quadro de Oficiais especialistas em Controle de Tráfego Aéreo - QOECTA
- Quadro de Oficiais especialistas em Comunicações - QOECOM
- Quadro de Oficiais especialistas em Meteorologia - QOEMET
- Quadro de Oficiais especialistas em Suprimento Técnico – QOESUP
2. Concurso para o Quadro de Oficiais de Apoio QOAP
(Promoção até Cel)
• Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio (EAOAP) (similar
ao QCO/EB)
- A praça com nível superior pode fazer esse concurso, mas
concorre em igualdade com os civis. (Idade máxima 32 anos)

ANO 2017 INSCRITOS VAGAS
CANDIDATOS
POR VAGA
Estágio de Adaptação ao Oficialato 2116 124 17
Curso de Formação de Oficiais Especialistas 544 19 29
Total 2660 143 18
 5% dos inscritos serão classificados >> (143 vagas/2660 candidatos)

 Aproximadamente, 13% das turmas são promovidos a oficial.
 Média histórica das turmas de formação >> 1135 Militares

Graduação MARINHA EXÉRCITO FORÇA AÉREA
Grumete 0,5 ano ESA
EsSLog
CIAvEx
(2 anos)
EEAER
(2 anos)
Marinheiro 3 anos
Cabo 5,5 anos
3º Sgt 5 anos 8 anos 7 anos
SOMA 22 anos 24 anos 23 anos
Sub Ten
Até a passagem
para a Reserva
(96% da turma)
Até a passagem
para a Reserva
(30% da turma)
Até a passagem
para a Reserva
(88% da turma)

1. Equiparação, para fins de remuneração do CHQAO e Mestres de
Música aos Altos Estudos Militares I, em 30%. (Portaria nº 768, do
Cmt Ex).
2. Promoção apenas por antiguidade para 2º Sgt de toda turma de
formação da ESA, EsSLog e CIAvEx, aos moldes do que ocorre com
os Of da AMAN.
3. Redução dos interstícios de promoção, possibilitando a promoção
nas primeiras levas da sua turma, a partir de 2º Sgt, de militares que
apresentaram menor rendimento escolar nas escolas de formação e
elevado desempenho profissional ao longo de sua carreira.
4. Redução para 70% como limite de promoção para o QAO.
MEDIDAS JÁ IMPLEMENTADAS

ASCENSÃO PROFISSIONAL VINCULADA À EDUCAÇÃO CONTINUADA,
COM A EQUIPARAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES MILITARES
PARÂMETRO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO
DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SARGENTOS
OFICIAIS SARGENTOS GRATIFICAÇÃO
Academia Militar
das Agulhas Negras
ESA
EsSLog
CIAvEx
12%
Curso de Especialização Básica 16%
Aperfeiçoamento
na ESAO
Aperfeiçoamento na
EASA/EsSLog 20%
Altos Estudos II
(CGAEM)
Curso de Auxiliar de
Administração 25%
Altos Estudos I
(CCEM)
Curso de Habilitação ao
QAO 30%

Para o ingresso no CHQAO, o EME propôs que a nota
final (NF) fosse o resultado da média entre a nota do Concurso
de Admissão (CA), do Conceito de 3º Sgt até S Ten (C) e da
Ficha de Valorização do Mérito (FVM) do militar.
Na última reunião do CONSURT, foi decidida a seguinte
fórmula para o ingresso no CHQAO: Nota Final = 60%
Concurso de Admissão + 30% Conceito + 10% Ficha de
Valorização do Mérito.
Essa medida entrará em vigor a partir de 2018.

Por ocasião da 311ª RACE, foi apresentada a possibilidade
de criação do Quadro Especial de Oficiais (QEO), com a
finalidade de aproveitar os militares que possuíssem formação
superior em áreas de interesse do Exército.
Decorrente de se existir inviabilidade jurídica para sua
implementação, por contrariar o Art 37 da Constituição Federal,
quanto à inadmissibilidade de realização de concursos internos
para fins de promoção, ratificado pelo STF pela Súmula
Vinculante nº 43.
Do exposto, estudou-se o aproveitamento dos Of QAO em
diversas áreas de interesse da Força (Educação, Engenharia
e Arquitetura, Cibernética, Jurídica, Gestão etc), cujo fluxo de
carreira seria igual aos militares de sua turma de promoção.

DECISÃO DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
Após aprovação unânime do Conselho Superior de
Racionalização e Transformação (CONSURT), o
Comandante do Exército, General Villas Bôas,
determinou o estudo jurídico para viabilizar o
aproveitamento dos Of QAO em diversas áreas de
interesse da Força (Educação, Direito, Cibernética,
dentre outras), mediante proposta dos órgãos
gestores.

1º CICLO - CICLO DE FORMAÇÃO
 Ampliação da infraestrutura da ESA – projeto a
médio e longo prazo (recursos), o que
proporcionará a formação centralizada (1º ano:
ESA; 2º ano: ESA, EsSLog e CIAvEx) e a
padronização pedagógica.
 Inserção do nível tecnólogo (grau superior) para
os cursos de formação de sargentos. (em fase
final de análise no Ministério da Defesa para
encaminhamento para a Casa Civil).
 Criação do CEB, a partir de 2017 (de 03 Abr a 09
Jun).
 Revogação do dispositivo que limita em 50% o
percentual máximo de Sgt Tmpr das OM.
E
S
A

2º CICLO - CICLO DE APERFEIÇOAMENTO
 CAS: Manutenção do status quo (50% Op e 50%
Adm).
 Gradual investimento em estruturas de EAD.
 Realizar capacitações em EAD.

3º CICLO – CICLO DE APERFEIÇOAMENTO AVANÇADO
 CA/CHQAO: 4 oportunidades, a partir do
penúltimo ano de 1º Sgt até 2º ano de S Ten.
 70% dos S Ten promovidos ao QAO.
 Mediante alteração do Art 11 da LPOAFA, as
promoções a 1º Ten e Cap serão também por
merecimento.
 Aumento do nível de dificuldade do CA/CHQAO
(em estudos com o DECEx).
N

ANO DA
SELEÇÃO
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
TURMAS
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

3º CICLO – CICLO DE APERFEIÇOAMENTO AVANÇADO
 Criação de Qualificações Funcionais Específicas
(Carreira em “Y”), com ingresso a partir do
ingresso no QAO (já aprovado pelo Cmt EB).
 Criação do Curso de Auxiliar de Administração
(CAA) (25% Hab Mil), para militares não
possuidores do CHQAO (30%). (em estudos
com o DECEx)
 Criação de uma nova graduação (Sgt-Mor), entre
1º Sgt e STen. (em estudos no Min Def)
N

ÁREAS FUNCIONAIS
Engenharia
Arquitetura
Administração
Hospitalar
 REQUISITOS: GRADUAÇÃO E/OU HABILITAÇÕES ESPECÍFICAS DE ACORDO
COM O ESTABELECIDO EM CADA PROCESSO SELETIVO

 Promoção de 3º Sgt a 2º Sgt somente por antiguidade em uma
única etapa, em Dez A+8;
 Redução de interstícios de 2º Sgt, 1º Sgt e S Ten com o objetivo de
que todos os militares da turma da vez possam ser analisados na 1ª
etapa da promoção;
 Ajuste nas datas de promoção de forma que o ingresso ao QAO
ocorra em média com 27 anos de serviço após a formação; e
 Definição do cálculo para o número de vagas para promoção a 2º Ten
QAO.
 Para o militar concorrer às promoções deverá estar incluído nos
limites para a organização dos Quadros de Acesso (art. 12 R-196). O
interstício é uma das condições para ingresso no QA;

 O EME, juntamente com representantes da
MB e da FAB, compõe um Grupo de Trabalho no
Min Def, para realizar estudos das legislações
da Carreira Militar, tendo em vista as reformas
previdenciárias que estão sendo propostas pelo
Governo Federal.
Tempo de serviço para a reserva remunerada: 35 anos (art. 97, caput).
Regra de transição: (tempo de serviço atual) x 1,17.

Posto /
Grad
1994 1998 2002 2005 2012
Cap 5 5 5 5 5
1º Ten 4 3 4 3 3
2º Ten 3 2 3 2 2
∑ anos
QAO
12 10 12 10 10
S Ten 5 4 5 5 5
1º Sgt 6 7 6 6 6
2º Sgt 8 9 8 8 8
3º Sgt 7 8 7 8 8
∑ anos
S Ten/Sgt 26 28 26 27 27

 Buscou-se a adequação do fluxo de carreira, a fim de mitigar a carência de
graduados para ocupar cargos que garantam a operacionalidade da Força,
antevendo a política de redução de efetivos e a provável dilação do tempo
de serviço.
 Fazer cumprir normas do EME que já previam a observância do Tempo
Médio na Graduação como parâmetro de promoção. Já existiram
momentos de readequação do fluxo de carreira que impuseram um maior
tempo de permanência em postos (a partir da Tu Of 87), sob a égide da
necessidade do serviço.
 Manutenção do processo de ingresso das praças ao oficialato, que no EB
é mais acessível que nas demais Forças.

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