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REVISTA DE BIOLOGIA E CIÊNCIAS DA TERRA ISSN 1519-5228
Volume 21 - Número 1 - 1º Semestre 2021
DESAFIOS ENFRENTADOS POR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM COOPERATIVAS: ESTUDO DE CASO NA REGIÃO
NORTE MATOGROSSENSE
Nádia Ligianara D. Nyari*; Milena Natália Basso; Ângela Naiara Baldo; Suiane Fortes; Thiago Leite do Amaral
Coutinho; Geverson Tobias Bohm; Queli Ruchel; Sandra Inês Bohm
RESUMO
A agricultura constitui historicamente um segmento de relevante importância para a economia
brasileira, para isso o objetivo desse estudo foi avaliar as principais dificuldades enfrentadas pelos
produtores rurais na comercialização de seus produtos por meio da participação de associações e
cooperativas ligadas a agricultura familiar. Sendo realizada através de uma pesquisa de campo na
região norte do Mato Grosso – MT com aplicação de um questionário com questões fechadas sobre
o tema. Os resultados observados foram que as cooperativas ainda deixam a desejar quando falamos
em informações necessárias ou que estão diretamente ligadas aos produtores rurais, especialmente
em relação às novas tecnologias de mercado, palestras, cursos, mesas redondas ou qualificação sobre
o estado da arte. Essas ações são de suma importância para que o produtor, possa sempre estar bem
informado e atualizado mesmo quando se encontra distante dos grandes centros urbanos. A busca
pelo conhecimento torna-se cada vez mais importante, pois atualmente com o avanço das tecnologias
e inovações os desafios aos produtores da agricultura familiar têm aumentado significativamente na
busca por melhorias nas condições de manejo e produção, sendo estes produtores de pequeno, médio
ou grande porte.
Palavras-chave: Desenvolvimento, Desafios, Assistência, Produtor Rural, Economia.
CHALLENGES FACED BY FAMILY AGRICULTURE PRODUCERS THROUGH
PARTICIPATION IN COOPERATIVES: CASE STUDY IN NORTHERN
MATOGROSSENSE REGION
ABSTRACT
Agriculture historically constitutes a segment of relevant importance for the Brazilian economy. For
this, the objective of this study was evaluate the main difficulties faced by rural producers in the
marketing of their products through the participation of associations and cooperatives linked to family
farming. Being carried out through a field research in the northern region of Mato Grosso - MT, with
the application of a questionnaire with closed questions on the topic. The observed results were that
cooperatives still fall short when it comes to necessary information or that are directly linked to rural
producers, especially in relation to new market technologies, lectures, courses, round tables or
qualification on the state of the art. These actions are of paramount importance so that the producer
can always be well informed and updated, even when it is far from large urban centers. The search
for knowledge becomes increasingly important, because currently with the advancement of
technologies and innovations the challenges family farmers have increased significantly in the search
for improvements in management and production conditions, these being small, medium or large
producers.
Keywords: Development, Challenges, Assistance, Rural Producer, Economy. 26
INTRODUÇÃO
As cooperativas e associações tem por
objetivo atribuir benefícios que proporcionam ao
produtor uma série de recursos e atribuições
relacionadas à produção, cultivo, manejo,
comercialização e distribuição do produto até o
consumidor final. Por enfrentar muitos desafios e
mudanças constantes do mercado, o produtor
acaba passando por momentos de altos e baixos
e acabam entre outros fatores, influenciando
diretamente em seu retorno financeiro, devido
especialmente à falta de apoio de informações
perante as novas tecnologias de mercado.
O objetivo dessas organizações é reunir
os interesses em comum e buscar melhorias
através dos associados ou cooperados, sendo
economicamente organizada a fim de prestar
serviços muitas vezes sem fins lucrativos. Uma
dessas atividades é a compra de suprimentos
(insumos, produtos, equipamentos ou
implementos) para produtores pertencentes a
agricultura familiar, com alternativas viáveis
quanto a preços e prazos de entrega, além do
fornecimento e assistência técnica compartilhada
como forma de auxílio e incentivo.
Segundo a Constituição Brasileira
(BRASIL, 1988), materializada pela Lei nº
11.326 de julho de 2006 (BRASIL,2006)
considera-se agricultor familiar aquele que
possui uma propriedade rural com até quatro
módulos (determinados de acordo com a região
onde fica a propriedade) fiscais e a atividade
econômica deverá ser exclusivamente do
trabalho realizado pelos integrantes da própria
família.
A agricultura familiar é o setor que traz
grandes impactos econômicos, principalmente
no Brasil, que tem como base a renda familiar de
muitos municípios a produção rural, empregando
três vezes mais que os outros setores, como o
industrial, por exemplo. A agricultura familiar é
um importante segmento no ramo agrícola, sendo
responsável por 80% da produção nacional de
alimentos básicos, que são fundamentais para
nossa alimentação diária, sendo um importante
setor dentro da cadeia produtiva do agronegócio.
Os produtos oriundos desse segmento são
geralmente cultivados de forma sustentável ou
orgânica, o que impulsiona ainda mais esse
segmento e aliada a busca constante por esses
alimentos considerados ‘mais’ saudáveis
contribuiu ativamente para a economia do país.
Entretanto a preocupação em se adequar é
constante, no entanto os altos investimentos
voltados a manejo, sementes, adubos, cultivo e
comercialização do produto os torna muitas
vezes inviável.
O associativismo é um instrumento
importante para que uma comunidade saia do
anonimato e passe a ter maior expressão social,
política, ambiental e econômica. Uma associação
precisa ser adequadamente registrada em cartório
e constituída livremente pela união da
comunidade, como pessoa jurídica. O
cooperativismo é um sistema econômico que faz
das cooperativas a base de todas as atividades de
produção e distribuição de riquezas. As
cooperativas são organizações constituídas por
membros de determinado grupo econômico ou
social que têm como objetivo desempenhar, em
benefício comum, determinada atividade
(SEBRAE, 2019).
Nesse sentido o objetivo deste estudo é
avaliar as principais dificuldades enfrentadas
pelos produtores rurais na comercialização de
seus produtos por meio da participação de
associações e cooperativas ligadas a agricultura
familiar na região Norte Matogrossense.
METODOLOGIA
Para a realização desse estudo foi
necessário escolher uma metodologia com base
em uma pesquisa aplicada, a qual proporciona
conhecimentos para as aplicações práticas e
solução de problemas específicos.
Caracterizando-se como pesquisa qualitativa-
quantitativa, representam o método obtido para
checar as causas do problema. No que se refere
aos objetivos pretendidos no decorrer do estudo
se enquadra como descritiva - explicativa que
visa uma descrição das características e
explicação do motivo pelo que um fato ocorre.
Para Fonseca (2002, p. 20) pesquisa
quantitativa e a pesquisa qualitativa apresentam
diferenças com pontos fracos e forte. Sendo
assim, a pesquisa, do ponto de vista de
abordagem ao problema, também é quantitativa.
Diferentemente da pesquisa qualitativa,
os resultados da pesquisa quantitativa podem ser
quantificados. Como as amostras geralmente são
grandes e consideradas representativas da
população, os resultados são tomados como se
constituíssem um retrato real de toda a população
alvo da pesquisa. A pesquisa quantitativa se
centra na objetividade. Influenciada pelo
positivismo, considera que a realidade só pode
ser compreendida como base na análise de dados
brutos, recolhidos com o auxílio de instrumentos
padronizados e neutros. A pesquisa quantitativa
recorre a linguagem matemática para descrever
as causas de um fenômeno, as relações entre
variáveis, etc. a utilização conjunta da pesquisa
qualitativa e quantitativa permite recolher mais
informações do que se poderia conseguir
isoladamente (FONSECA, 2002. p. 20).
Para os procedimentos técnicos refere - se
a uma pesquisa de campo, que estuda um grupo
de pessoas com a intenção de ressaltar a interação
entre elas. Para possibilitar uma investigação
mais minuciosa sobre o assunto além do encontro
de soluções para alguns problemas, o estudo se
caracteriza como um estudo de caso (GIL, 2008).
O estudo foi realizado utilizando - se
como técnica de coleta dos dados com entrevistas
para obter maiores informações sobre as
principais dificuldades enfrentados pelos
agricultores pertencentes a agricultura familiar,
quando membros de associações ou
cooperativas, além disso procurou ir além dos
questionamentos, relatando experiências vividas
sujeitos da pesquisa. Os resultados da pesquisa
foram descritos, portanto, ela se classifica com
base nos objetivos descritiva de acordo com
Lakatos & de Andrade Marconi (1991).
As entrevistas foram realizadas nas
próprias propriedades rurais, em ambiente
doméstico e privado, durante o primeiro semestre
de 2019. O roteiro foi previamente construído
com base na literatura atual sobre o assunto e
posteriormente a análise dos resultados se deu de
forma a interpretar os dados obtidos e
descrevendo os fenômenos apresentados.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Este estudo foi realizado através de um
questionário ou entrevista (são instrumentos
distintos) ao público alvo e complementado pelo
método de observação, através de visitas técnicas
nas propriedades rurais estudadas, pertencentes a
agricultura familiar na região Norte do Mato
Grosso. Pela legislação brasileira segundo
Gonçalves & Souza (2005) e Tinoco (2012).
A definição de propriedade familiar
consta no inciso II do artigo 4º do Estatuto da
Terra, estabelecido pela Lei nº 4.504 de 30 de
novembro de 1964 (BRASIL, 1964), com a
seguinte redação: “ propriedade familiar : o
imóvel que, direta e pessoalmente explorado pelo
agricultor e sua família, lhes absorva toda a força
de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o
progresso social e econômico, com área máxima
fixada para cada região e tipo de exploração, e
eventualmente trabalhado com a ajuda de
terceiros” e na definição da área máxima, a Lei
nº 8629, de 25 de fevereiro de 1993 (BRASIL,
1993), estabelece como pequena os imóveis
rurais com até 4 módulos fiscais e, como média
propriedade, aqueles entre 4 e 15 módulos fiscais
(GONÇALVES & SOUZA, 2005; TINOCO,
2012).
Além disso, toda a produção é destinada
ao mercado local, sendo assim a agricultura
familiar tem importância significativa na
economia da região norte do Mato Grosso,
entretanto muitos produtores encontram
dificuldades no seu cotidiano, especialmente na
produção e comercialização de seus produtos.
Para Bittencourt & Bianchini (1996)
Agricultor familiar é todo aquele (a) agricultor
(a) que tem na agricultura sua principal fonte de
renda (+ 80%) e que a base da força de trabalho
utilizada no estabelecimento seja desenvolvida
por membros da família, ou seja a mão-de-obra
familiar deve ser igual ou superior a 75% do total
utilizado no estabelecimento (TINOCO, 2012).
Deste modo as cooperativas ou
associações vem com o intuito de apoiar a
agricultura familiar no desenvolvido das
pequenas propriedades rurais, como
intermediador dos recursos dos programas do
governo federal junto aos associados,
contribuindo assim para o desenvolvimento da
propriedade, aumentar a produtividade, gerar
mais empregos, aumentar a renda e agregar valor
aos seus produtos (FERNANDES et al., 2018).
Santos & Rodriguez (2010) e Bortolini &
Santos (2019) destaca a inclusão social e
produtiva com o fortalecimento e do capital,
buscando organização e iniciativas de produção
local, reduzindo a vulnerabilidade das pessoas e
potencializando a capacidade de ação coletiva
produtiva e de autogestão econômica e social.
Com a criação de formas de sociabilidade
solidárias assentadas no trabalho colaborativo e
na participação democrática na tomada de
decisões (HEISLER et al., 2015).
Segundo o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA, 2010) através
da Portaria nº 17 de 2010 publicada no Diário
Oficial da União (BRASIL, 2010), para que uma
cooperativa ou associação seja considerada um
empreendimento da agricultura familiar, ela
precisa obter a Declaração de Aptidão ao
Programa de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF, 2010) para pessoas jurídicas
através da Declaração de Aptidão (DAP -
Jurídica) pelo meio da Secretaria Especial de
Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário (SEAD, 2019) (COSTA et al., 2015).
Quando indagados sobre o tipo ou forma
de participação dos agricultores familiares em
cooperativa ou associações foi verificado que
havia adesão tanto em cooperativas como em
associações, mas ambos associados a
cooperativas de crédito. Entretanto através de
uma análise geral do panorama do estudo, é
possível observar vários problemas enfrentados.
Muitos relatam que a participação deixa os
produtores rurais vulneráveis a competitividade
do mercado e a atualização de seu negócio,
especialmente com relação a investimentos e ao
aprimoramento, diversificação e melhorias dos
processos.
Essas desvantagens não são relatadas pela
literatura atual, onde é difícil encontrar citações
que abordam esse tema, no entanto sabemos que
as sociedades cooperativas possuem fundos
limitados com possibilidade de endividamentos o
que reduz o entusiasmo dos membros, não
conseguindo expandir suas atividades;
dependência de fundos do governo como fontes
de financiamento incertos; impostos e crédito
rural inadequado; falta de habilidades gerenciais
e responsabilidade, dificultando no alcance dos
objetivos; regulamentação governamental
excessivas que afetam sua autonomia e
flexibilidade; corrupção e uso indevido de
fundos; falta de sigilo e as informações
relacionadas a atividades, receitas, membros, etc.
tornam-se de conhecimento público; conflitos
entre os membros, como divergências de
opiniões, brigas entre membros e disputas; baixa
confiança pública com interferência política e
dominação, entre outros (DA PAZ & DOS
SANTOS MEIRA, 2015; GODINHO &
MIGUELINA, 2015; STEFANO, RIOS
ZAMPIER & DA FONSECA COSTA, 2019).
No entanto a falta de mão de obra no
campo, devido ao êxodo rural e a implantação de
novas indústrias na região dificultam ainda mais
esse cenário local. Aliada a falta de introdução de
novas tecnologias e novos tipos de manejos de
produção, influenciam a adesão em grupos
locais, especialmente em cooperativas regionais.
Para Carmo (1998) a agricultura familiar
tem capacidade de atender a vários tipos de
mercados devido a diversificação, qualidade e
flexibilidade da produção. Além disso é um
importante segmento da sociedade, onde absorve
totalmente a mão-de-obra rural fazendo com que
a unidade de produção exerça inúmeras funções
estratégicas, proporcionando a geração de
empregos, a melhoria da renda e o êxodo rural
(FERNANDES et al., 2018).
De acordo com dados do Censo
Agropecuário, conduzido pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,
2017) o cooperativismo tem importante
participação na economia brasileira, sendo
responsável por quase 50% Produto Interno
Bruto (PIP, 2019) brasileiro, segundo a
Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA, 2019) e do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA,
2019).
Uma cooperativa agrícola busca auxiliar
os produtores rurais, atuando como intermediário
entre produtores e compradores, proporciona a
inserção no mercado como parte de uma rede de
comércio garantida. Para o Mapa (2019), 48% de
tudo o que é produzido no campo brasileiro passa
por alguma forma de cooperativa. Atualmente
existem mais de 1.618 em atividade no país,
reunindo em torno de 1 milhão de associados e
gerando mais de 198 mil empregos, conforme
aponta a Organização das Cooperativas do Brasil
(OCB, 2018).
Para os pesquisados o quesito evolução,
mudanças ou melhorias ocasionadas pela
inserção em cooperativas regionais, não foram
significativas. Visto que características como a
facilitação do acesso à mercados, possibilidade
de linhas de crédito, financiamentos e seguros
agrícolas muito mais vantajosos, redução nos
gastos com transporte, a armazenamento e
comercialização, além de garantias nas leis
trabalhistas não foram observados segundo o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS, 2019)
vinculada ao Ministério da Economia (ME,
2019) e Previdência Social (MPS, 2019).
Quando se refere a obtenção de
informações atualizadas, cursos de capacitação,
palestras de incentivo ou outras propostas de
melhorias quanto a produção não foi
disponibilizada pela organização. Segundo
Sousa et al., (2014) a estrutura cooperativista
deve proporcionar um intercâmbio entre os
integrantes da cooperativa, com mais
participação e dialogo, como relações entre
"cooperado-cooperativa".
Boa parte dos entrevistados alegaram
enfrentar dificuldades com relação a obtenção de
créditos ou financiamento agrícolas, alegando
apenas alguns benefícios pontuais, como a
propostas especiais ou condições acessíveis
quando ao pagamento de dívidas e fornecedores
relacionadas a produção. Em alguns casos o
aumento no prazo no tempo de carência e taxas
de juros inferiores aos oferecidos pelo mercado.
Para Prestes (2015) entre os principais
desafios estão especialmente a falta da educação
e cooperação entre as unidades e modelos de
gestão, a falta de compatibilidade dos recursos e
informações, gestão excessivamente
centralizada, dificuldade no planejamento
estratégico e na concorrência fazendo com que os
gestores se e portem como proprietários e
consequentemente decisões tomadas
precipitadamente e prejuízos financeiros com
relação ao mercado.
De acordo com Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE,
2019) a principal diferença entre associar – se em
cooperativas e associações são segundo
Associação: Constituição – art. 5º, de XVII a
XXI, e art. 174, §2º e Código Civil (Lei nº 10.406
de 2002) e Cooperativa: Lei nº 5.764 de 1971;
Constituição – art.5º, de XVII a XXI, e art. 174,
§2º e Código civil (Lei nº 10.406 de 2002).
Estabelece o tipo de vínculo e resultado que
ambas recebem das organizações, ou seja, as
associações são indicadas para levar adiante uma
atividade social, o gerenciamento é mais simples
e o custo de registro, menor e têm como
finalidade a promoção de assistência social,
educacional, cultural, representação política,
defesa de interesses de classe e filantropia.
Formado a partir de no mínimo 2 pessoas e o
patrimônio é através de taxas pagas pelos
associados, doações, fundos e reservas, não
possuindo capital social, o que dificulta a
obtenção de financiamentos em instituições
financeiras (SEBRAE, 2019).
Já as cooperativas têm um objetivo
essencialmente econômico, e seu principal foco é
viabilizar o negócio produtivo dos associados no
mercado, além de ser o meio mais adequado para
desenvolver uma atividade comercial em média
ou grande escala e de forma coletiva. Formado a
partir de no mínimo 20 pessoas e o capital social
é facilitado, por financiamentos em instituições
financeiras, por quotas, podendo receber
doações, empréstimos e processos de
capitalização (SEBRAE, 2019).
Entretanto as vantagens são inúmeras,
sobretudo quando se refere sob abordagem dos
resultados econômicos e do lucro para o
cooperado ou associado, especialmente optando
por alternativas que aumentem sua satisfação,
através do aumento da renda ou diminuição dos
riscos e custos.
Para Eschenberg (1988) apud
Bialoskorski (2006), a decisão por cooperar
depende que a cooperação possibilite uma maior
satisfação das necessidades do cooperado,
quando este compara a cooperação com outras
possibilidades de ação (PRESTES, 2015). Para
alguns produtores a participação em cooperativas
ou associações fez com que o seu negócio se
tornasse mais competitivo no mercado,
consequentemente houve maior investimento e
preocupação com o manejo da produção,
qualidade do produto e formas de obtenção da
matéria prima (PIRES 2018).
Na atividade agrícola algumas condições
podem ser determinantes para a escolha de uma
boa estratégia de gestão da propriedade, como: os
custos de transporte e da matéria-prima onde a
cooperação é o único caminho possível para
alcançar resultados razoáveis, possibilitando
ganhos de tamanho, processamento e
manutenção dos níveis de preços
(BIALOSKORSKI, 2006; PRESTES, 2015).
Segundo a Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social integrada ao Ministério
da Cidadania prevê que as cooperativas
referentes a agricultura familiar são capacitadas
para conquistar mais espaço nas compras
governamentais, ou seja, aproximar as duas
pontas da cadeia produtiva – agricultores e
órgãos públicos, sendo dever do governo federal
fazer com que esse segmento seja fortalecido
cada vez mais.
Porém a agricultura familiar é um dos
pilares do desenvolvimento sustentável e deve
ser estimulada e incentivada cada vez mais, para
geração de riqueza e renda. Segundo o Mapa
(2006) o índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) nos municípios onde há cooperação a
média de IDH é de 0,7% com a renda familiar
agrícola de duas vezes superior aos que não estão
no sistema.
Isso se deve ao fato de que, capacitadas e
conscientemente organizadas, as pessoas somam
forças e se tornam robustas o suficiente para
enfrentar o mercado. Associados, os indivíduos
são capazes de fazer as coisas acontecerem de
uma forma mais equitativa, tanto no acesso
quanto na distribuição dos recursos (MAPA,
2006).
A média de idade dos produtores rurais é
superior a 51 anos (100%), com escolaridade de
50% com ensino fundamental completo e 50%
com ensino médio concluído. A moradia na
maioria das propriedades é própria (100%) com
renda em 50% oriunda da apenas da atividade
agrícola e 50% da atividade agrícola aliada a
proventos da aposentadoria, com receitas
mensais variando entre três a sete mil reais
decorrentes da participação nas atividades da
propriedade de todos os integrantes da família,
como filhos e companheiras.
Todas suas propriedades possuem menos
de 4 módulos fiscais e vivem em regime de
agricultura familiar, mas alguns produtores
contam com uma pequena participação de mão
de obra contratada (50%) e destinam o tempo
para a execução das atividades a mais de seis
anos. Os outros 50% dedicam- se exclusivamente
a agricultura familiar a cinco anos e não possuem
ajuda de funcionários ou outro tipo de
colaboração.
Contudo é a mão de obra é quem
determina a renda gerada pela atividade agrícola,
ao mesmo tempo em que é proprietária dos meios
de produção e a família assume o trabalho do
empreendimento (TINOCO, 2019). Entretanto o
trabalho qualificado apresenta – se como um
diferencial dentro das propriedades, onde o
material humano é indispensável para atingir os
melhores resultados e a busca por profissionais
qualificados enfrenta uma série de obstáculos.
Influenciado pela falta de valorização,
privações de alguns de seus direitos como
cidadãos, instabilidade de renda e ações
trabalhistas, são alguns fatores que influenciam a
evasão do campo para a cidade. A mecanização
dos meios de produção foi uma das grandes
responsáveis pelo aparecimento dessa demanda,
desse modo a mão de obra é um dos maiores
gargalos para o agronegócio.
O fortalecimento do pequeno agricultor
aliado à execução de programas de inclusão
social, como o Bolsa Família e o Pronatec Rural,
que contribuíram para que o Brasil fosse retirado
do Mapa da Fome da FAO (2017). De acordo
com o Pronaf (2018) o setor ganhou grande
incentivos, mas atualmente segundo dados da
Confederação Nacional dos Trabalhadores
Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG, 2018) os programas de
desenvolvimento e infraestrutura foram
reduzidos significativamente.
Outro fato observado pela pesquisa, é que
a maioria dos entrevistados alegaram que
encontram muitas dificuldades em relação a
incentivos e benefícios provenientes das
cooperativas. Recentemente uma nova
configuração do sistema financeiro aparece no
cenário econômico o Bancoob, Bansicredi e
Sistema Cresol, que atua de maneira mais
decisiva como intermediador financeiro das
cooperativas.
Com relação a propriedade rural,
proveniente da agricultura familiar é determinada
segundo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE, 2012) e o Incra (2012) a área
mínima necessária para que uma unidade
produtiva seja economicamente viável, é
calculada conforme a alíquota no cálculo do
Imposto Territorial Rural (ITR) conforme Lei no
6.746 de 1979 e Decreto no 84.685 de 1980.
Para imóveis considerados rurais está
presente conforme Lei nº 8.629 de 1993 (Art. 4,
II e III), que define pequena propriedade (imóvel
de área compreendida entre 1 e 4 módulos
fiscais) e agricultor familiar como empreendedor
familiar rural dada pela Lei nº 11.326 de 2006
que não detenha qualquer título de área maior do
que 4 módulos fiscais (EMBRAPA, 2012; IBGE,
2012).
As áreas totais das propriedades variaram
conforme a localidade e na sua maioria destina -
se ao cultivo de hortaliças e verduras (50%), o
restante tem como principal atividade a
bovinocultura de leite e seus derivados. Outros
50% complementam a renda com a produção de
verduras, legumes e alguns tipos de frutas e o
restante com derivados do leite e ovos caipiras.
Ou seja, a produção é voltada para
hortaliças, tem maior destaque na produção de
pepino, berinjela e abóbora, sobretudo não há
acompanhamento quanto a gestão de gastos e
perdas, sem registros quanto aos custos, não
permitindo a visualização precisa dos lucros e
despesas da atividade. As famílias são
integrantes de cooperativas a menos de 10 anos,
e observam a vantagem quanto aos valores que
são repassados mensalmente e divididos entre os
cooperados, além da flexibilidade de preço,
como prazos e condições de pagamentos,
sobretudo na aquisição de insumos. Entretanto a
disponibilidade de equipamentos, o que auxilia
nas atividades corriqueiras desenvolvidas na
propriedade, preparação do solo para plantio.
De acordo com o último Censo
Agropecuário a Agricultura Familiar é
responsável pelo avanço na produção de
alimentos que chega à mesa dos brasileiros,
entretanto essa pequena produção familiar é
responsável por 70% dos alimentos consumidos
no Brasil. Nesse segmento o Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) se destaca, onde
através da Lei n. 11.947 de 2009, obriga 30% de
alimentos ser oriundos da agricultura familiar.
A cadeia produtiva do agronegócio rural
é responsável por movimentar uma parcela
significativa do PIB brasileiro, de acordo com
dados divulgados pela Organização das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO,
2018), a população mundial será 29% maior que
a atual no ano de 2050, devendo aumentar em
60% a produção de alimentos.
A Agricultora Familiar é um importante
pilar para o segmento a nível mundial, sendo
responsáveis pela comida que chega diariamente
à mesa das famílias brasileiras, sendo os
pequenos agricultores que responde por 70% do
que é consumido (IBGE, 2018). Para isso é
necessário a instituição de políticas públicas,
suporte do meio acadêmico, para realização de
pesquisas, disponibilidade de crédito e acesso os
mercados institucionais, aproximando a
produção de base familiar ao consumo (DE
PAULA, DE OLIVEIRA & DA SILVA, 2017).
Para a obtenção de políticas públicas
voltadas ao meio rural, como de Assistência
Técnica e Extensão Rural (ANATER) a fim de
incentivar e auxiliar os pequenos agricultores no
desenvolvimento das suas atividades produtivas
de educação não formal, de caráter continuado no
meio rural, a fim de promover os processos de
gestão, produção, beneficiamento e
comercialização das atividades e dos serviços
agropecuários e não agropecuários (BRASIL,
2012a; DOS SANTOS et al., 2020).
Nesse aspecto, governo brasileiro criou o
Pronaf (1995) que vem como alternativa e apoio
ao agricultor familiar. Criado e executado pela
Sead (SEAD, 2019), tem como objetivo ofertar
linhas de financiamento adequadas à realidade da
agricultura familiar, para estimular a geração de
renda e melhorar o uso da mão de obra familiar.
Para isso o agricultor familiar deve residir na
propriedade ou próximo a ela, o empreendimento
deve ser a principal atividade econômica da
família, trabalhar na terra em condição de
proprietário ou assentado do Programa Nacional
de Reforma Agrária, ter mais de 50% da renda
bruta da família oriunda da parcela explorada.
Além disso, segundo a Empresa Mato-
grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão
Rural (EMPAER – MT) os programas de
aquisição de alimentos da agricultura familiar, se
constituem em importantes alternativas de
inclusão socioprodutiva para agricultores
familiares e Povos e Comunidades Tradicionais
(PCTs) de Mato Grosso, especialmente na
geração de renda e locais de produção e
abastecimento sustentáveis, sendo estes o
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o
Programa Estadual de Aquisição de Alimentos
(PEAAF).
Outro ponto relevante é com relação a
diversificação da produção rural, agregar valor
aos produtos ou de implementação de processo
de inovação, percebe – se que muitos produtores
sentem – se inseguros quanto às mudanças
estruturais e preferem evitar as incertezas do
mercado e não correr riscos, principalmente
econômicos. Continuando assim com a mesma
forma e método de produção, já que conhecem o
sistema.
Entretanto esse interesse pode ser devido
à falta de incentivo dos poderes públicos,
carência de assistência técnica rural e a escassez
de mão de obra (tanto familiar, quanto
contratada). Um dos fatores contribuintes para a
escassez de mão de obra no Mato Grosso pode
ser devido à presença das usinas de álcool e
biodiesel, onde maior parte dos trabalhadores
rurais parte em busca das vagas e ocorre o
desinteresse dos filhos em ficar na terra,
inviabiliza a produção agrícola, contribuindo
para o êxodo rural, não apenas dos filhos, mas às
vezes, de toda a família, ficando difícil
diversificar e alavancar a produção.
Para a resolução deste problema, se vê
necessário projetos disponibilizados através de
cooperativas e associações, com o intuito de
promover cursos voltados à capacitação dos
produtores e desenvolvimento de caráter
inovador. A falta de informação e integração
entre cooperativas e associados acaba formando
uma barreira em que os métodos mais eficazes e
as novas tecnologias de mercado não são
aplicadas as propriedades e isso influencia
diretamente no retorno financeiro e
competitividade do agricultor familiar perante o
mercado consumidor. Nesse aspecto, também
podemos citar que essas ações despertam o
interesse do pequeno produtor a ingressar,
participar e buscar melhorias e contribuições
através da participação em cooperativas.
Para Stocco & Kobayashi (2016) ainda
existe a dificuldade por assistência técnica e
assessoria de órgãos públicos e privados por
parte de associações e cooperativas, levando os
agricultores a ter pouco acesso à informação.
Serigati & Azevedo (2013) citam que uma
cooperativa de grande porte tem melhores
condições de desenvolver uma marca comum
para a comercialização de produtos de seus
associados, visto que os benefícios do uso da
marca são também apropriados por um volume
maior de produção. Por esse motivo, espera-se
que, quanto maior o negócio gerido pela
cooperativa, maiores os benefícios da ação
coletiva e, portanto, maior o nível de
comprometimento de seus membros.
Grisa, Gazolla & Schneider (2010) citam
diversos benefícios decorrentes da estratégia de
diversificação, como novas fontes de renda,
menor vulnerabilidade das influências externas,
segurança alimentar, entre outros. Souza (2001)
destaca que a falta de assistência técnica na
produção agrícola é decorrente da decisão
tomada quanto ao tipo de variedade a ser
cultivadas, a qual depende das características de
cada propriedade (ANDRADE & ALVES,
2013).
Entre os aspectos levantados na pesquisa
podemos citar a dificuldades financeira, preços
dos produtos pouco competitivos, falta de
estrutura adequada e baixo incentivo em relação
a oportunidades e aperfeiçoamentos, como
cursos, qualificações e palestras relacionadas às
atividades dos associados.
Scopinho (2007) cita que no Brasil, não é
de hoje que o cooperativismo rural tem sido visto
como mecanismo de modernização da
agricultura, estratégia de crescimento econômico
ou instrumento de mudança social. Por outro
lado, Serigati & Azevedo (2013) destaca que a
política de fomento ao cooperativismo, é
estimular a adoção de mecanismos de auto
seleção de cooperados, de modo a gerar
composições mais homogêneas de interesses
entre seus membros.
No que diz respeito aos pagamentos das
cooperativas os mesmos são feitos em conjunto
com todos os cooperados, 50% dos entrevistados
alegaram que essa tratativa faz com que os prazos
de pagamentos fiquem mais acessíveis e flexíveis
aos produtores. Segundo Aref (2011) é essencial
que as cooperativas agrícolas busquem inspirar,
motivar e apoiar seus membros, bem como
assegurar a sustentabilidade da produção e
Andrade & Alves (2013) destacam a função de
oferecer cursos voltados para o planejamento e
controle da produção, práticas de gestão da
qualidade, produção orgânica e agregação de
valor aos produtos.
A promessa de participação dessas
associações e cooperativas são amplas, que vão
desde a questão fiscal, organização e democracia
para a distribuição de bens, com objetivos
focados na solidariedade e acesso às inovações
tecnológicas, entre outros (ANDRADE &
ALVES, 2013). Grande parte dos entrevistados
declarou que estas questões são discutidas nas
reuniões, mas ainda não foram concretizadas
muitas vezes falta de recursos financeiros.
Podemos concluir que a participação nas
cooperativas e associações de pequenos e médios
produtores rurais é ativa, os entrevistados fazem
partes de cooperativas a mais de cinco anos, e
alegam que as propriedades não precisaram se
adequar às normas e exigências depois que se
associaram. Serigati & Azevedo (2013) afirmam
que quanto mais antiga se torna a cooperativa,
menor o comprometimento dos associados.
Dessa forma, podemos relacionar a falta de
interesse dos cooperados em aprimoramento da
atividade e a busca por novas tecnologias para
introdução em seu negócio.
No entanto Zylbersztajn (2017) cita que
as organizações cooperativas tiveram importante
crescimento na participação nas exportações, nos
últimos vinte anos. Dessa forma, podemos
perceber que a participação internacional das
cooperativas leva os seus cooperados a pensarem
em soluções viáveis, garantia de qualidade do
produto e produção em escala, nas quais o tornam
competitivos e eficientes perante os demais.
As características apontadas que
dificultam a implementação de associações e
cooperativas em nossa região foram
individualismo, falta de mercado consumidor,
conflitos internos, inovação e falta de
conhecimento. Para Cardoso & Teixeira (2013) a
política de subsídio do crédito rural tem
representado um importante papel de estímulo a
toda a cadeia do agronegócio brasileiro.
Entretanto outro aspecto que é possível
observar, que mesmo as cooperativas ou
associações promovendo ações de estímulo aos
produtores no desenvolvimento das práticas
agrícolas, por meio dos dias de campo, palestras,
manuais e cartilhas de orientação, há uma certa
dificuldade de adesão ou difusão junto aos
cooperados, isso se deve ainda a falta de
conscientização dos produtores rurais as novas
maneiras de manejo adequado dos produtos. Ou
seja, aquele velho pensamento “se sempre fiz
dessa maneira, porque mudar agora”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com o passar dos anos tem se observado
cada vez mais a importância da agricultura
familiar no Brasil, sobretudo quanto a garantia da
soberania alimentar, geração de emprego e renda
rural e o combate ao êxodo rural. O principal
desafio nesse cenário é estar frente a uma
educação disponível tão precária, assim as
cooperativas e associações possuem um papel de
tornar o acesso a qualificação mais acessível,
oportunizando mão de obra e serviços para o
mercado tão competitivo, disseminando assim
ainda seus valores democráticos e princípios
sociais e econômicos, a fim incentivar o
crescimento no meio rural.
A concorrência com grandes produtores é
desleal uma vez que a produção é em larga escala
resulta em preços mais atrativos, proporcionando
maior lucro no momento das vendas. Portanto
escoar a produção por meio das cooperativas
assegura uma comercialização a preços
competitivos e promove preços mais atraentes ao
consumidor final.
Entretanto quando observamos as
desvantagens desse tipo de organização na região
de Norte do Mato Grosso – MT, o estudo mostra
falta de apoio e incentivos governamentais,,
indisponibilidade de cursos qualificados, fundos
disponíveis limitados, conflitos de interesse
entre os membros, beneficiamento de uma
pequenas parcelas da organização (comitê gestor
e administrativo) a fim de satisfazer as
necessidades próprias e de sua família, mau uso
de fundos e crédito rural inadequado, falta de
sigilo (informações relacionadas a atividades,
receitas, membros, etc. tornam-se de
conhecimento público), entre outros. Sendo
assim deve - se junta forças a fim de mudar esse
cenário, incentivando sempre a agricultura
familiar na sua totalidade e real importância para
a economia brasileira e mundial.
QUESTIONÁRIO
Idade: ( ) inferior a 30 anos de idade ( ) 31 a 40
anos ( ) 41 a 50 anos ( ) superior a 51 anos
Escolaridade: ( ) ensino fundamental ( ) ensino
médio ( ) ensino técnico ( ) ensino superior
Tipo de Moradia ( ) própria ( ) herança ( ) alugada
( ) arrendada ( ) outro, qual___________
Tipo de Renda ( ) autônoma ( ) assalariada ( )
aposentado ( ) outro, qual________
Se a renda for autônoma, ela é oriunda apenas
dessa atividade ( ) sim ( ) não, qual
______________
Recebe ajuda na execução das atividades ( )
companheira ( ) filhos ( ) terceiros
Possui colaboradores ou funcionários ( ) Sim ( )
Não
Se sim, quantos ( ) inferior a 2 funcionários ( ) 3
a 5 funcionários ( ) 6 a 7 funcionários ( ) superior
a 8 funcionários
Produção
Setor principal de sua atividade ( ) agricultura ( )
pecuária ( ) suinocultura ( ) fruticultora ( ) outro,
qual________
Produção principal de ( ) soja ( ) milho ( )
hortaliças ( ) outro, qual________
Associações/cooperativas
Participam de algum grupo de produtores ( ) sim,
associação ( ) sim cooperativa ( ) sim outro,
qual_____ ( ) não, é produtor individual
Se sim, quanto tempo participa ( ) inferior a 2
anos ( ) de 3 a 5 anos ( ) de 6 a 10 anos ( ) superior
a 11 anos
Se sim a propriedade teve que se adequar ao
modo de produção e formas de manejo pré-
exigidos ( ) sim ( ) não
Recebe alguma vantagem no fornecimento de
produtos gratuitos ou outro benefício pela
associação/cooperativa ( ) sim ( ) não
Se sim, qual __________________
Qual a principal vantagem de uma de
associação/cooperação ( ) facilidade de produzir
e vender seus produtos ( )eficiência operacional (
) incentivos do governo ( ) facilidade em vender
seus produtos ( ) maiores oportunidades de
expansão ( ) facilidade para estocagem e
armazenagem ( ) geração de renda ( ) outro, qual
___________
Qual a principal desvantagem de uma de
associação/cooperação ( ) dificuldades
financeiras ( ) infraestrutura inadequada ( )
dificuldade para transporte das mercadorias
produzidas ( ) falta de mão de obra qualificada (
) preços dos produtos serem pouco competitivos
( ) outro, qual ___________
Qual o principal problema
enfrentado___________________
A comercialização de forma em conjunta com
associados traz vantagens como ( ) preço ( )
prazos de pagamento ( ) maiores mercados ( )
eficiência operacional ( ) maior confiança ( )
outro, qual________
Canal de Comercialização adotado pela
Associação/Cooperativa para escoamento da
produção__________________
Pagamento
O pagamento é realizado que forma ( ) individual
( ) intermediário ( ) conjunta com os associados (
) outra, qual___________
Qual o principal problema
enfrentado___________________
O pagamento de forma em conjunta com
associados traz vantagens como ( ) preço ( )
prazos de pagamento ( ) maiores mercados ( )
eficiência operacional ( ) maior confiança ( )
outro, qual________
Geral 1. O associativismo/cooperativismo
implica no surgimento e expansão de novos
empreendimentos ( ) sim ( ) não
Quais as principais dificuldades enfrentadas pelo
produtor em participar de uma associação
cooperativa? ( ) pouco conhecimento sobre os
programas ( ) baixa instrução na execução das
atividades ( ) dificuldades quanto ao
preenchimento da documentação ( ) dificuldade
de trocar experiências ( ) dificuldades para ter
acesso aos recursos liberados ( ) outro, qual
___________
Existe alguma mudança ou evolução dentro das
cooperativas com as mudanças tecnológicas?
( ) sim ( ) não
Se sim, quais ______________
Quais os principais problemas encontrados
dentro da associação?
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TINOCO, S. T. J. Conceituação de agricultura
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2012.
ZYLBERSZTAJN, D. Quatro Estratégias
Fundamentais para Cooperativas Agrícolas. São
Paulo, 2017.
_______________________________________
Nádia Ligianara D. Nyari, Milena Natália Basso,
Ângela Naiara Baldo, Suiane Fortes, Thiago
Leite do Amaral Coutinho, Geverson Tobias
Bohm, Queli Ruchel e Sandra Inês Bohm atuam
junto ao Centro Universitário UniLaSalle Lucas
de Lucas do Rio Verde – MT.
* Nádia Ligianara D. Nyari
nadialigianara@hotmail.com
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  • 1. REVISTA DE BIOLOGIA E CIÊNCIAS DA TERRA ISSN 1519-5228 Volume 21 - Número 1 - 1º Semestre 2021 DESAFIOS ENFRENTADOS POR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM COOPERATIVAS: ESTUDO DE CASO NA REGIÃO NORTE MATOGROSSENSE Nádia Ligianara D. Nyari*; Milena Natália Basso; Ângela Naiara Baldo; Suiane Fortes; Thiago Leite do Amaral Coutinho; Geverson Tobias Bohm; Queli Ruchel; Sandra Inês Bohm RESUMO A agricultura constitui historicamente um segmento de relevante importância para a economia brasileira, para isso o objetivo desse estudo foi avaliar as principais dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais na comercialização de seus produtos por meio da participação de associações e cooperativas ligadas a agricultura familiar. Sendo realizada através de uma pesquisa de campo na região norte do Mato Grosso – MT com aplicação de um questionário com questões fechadas sobre o tema. Os resultados observados foram que as cooperativas ainda deixam a desejar quando falamos em informações necessárias ou que estão diretamente ligadas aos produtores rurais, especialmente em relação às novas tecnologias de mercado, palestras, cursos, mesas redondas ou qualificação sobre o estado da arte. Essas ações são de suma importância para que o produtor, possa sempre estar bem informado e atualizado mesmo quando se encontra distante dos grandes centros urbanos. A busca pelo conhecimento torna-se cada vez mais importante, pois atualmente com o avanço das tecnologias e inovações os desafios aos produtores da agricultura familiar têm aumentado significativamente na busca por melhorias nas condições de manejo e produção, sendo estes produtores de pequeno, médio ou grande porte. Palavras-chave: Desenvolvimento, Desafios, Assistência, Produtor Rural, Economia. CHALLENGES FACED BY FAMILY AGRICULTURE PRODUCERS THROUGH PARTICIPATION IN COOPERATIVES: CASE STUDY IN NORTHERN MATOGROSSENSE REGION ABSTRACT Agriculture historically constitutes a segment of relevant importance for the Brazilian economy. For this, the objective of this study was evaluate the main difficulties faced by rural producers in the marketing of their products through the participation of associations and cooperatives linked to family farming. Being carried out through a field research in the northern region of Mato Grosso - MT, with the application of a questionnaire with closed questions on the topic. The observed results were that cooperatives still fall short when it comes to necessary information or that are directly linked to rural producers, especially in relation to new market technologies, lectures, courses, round tables or qualification on the state of the art. These actions are of paramount importance so that the producer can always be well informed and updated, even when it is far from large urban centers. The search for knowledge becomes increasingly important, because currently with the advancement of technologies and innovations the challenges family farmers have increased significantly in the search for improvements in management and production conditions, these being small, medium or large producers. Keywords: Development, Challenges, Assistance, Rural Producer, Economy. 26
  • 2. INTRODUÇÃO As cooperativas e associações tem por objetivo atribuir benefícios que proporcionam ao produtor uma série de recursos e atribuições relacionadas à produção, cultivo, manejo, comercialização e distribuição do produto até o consumidor final. Por enfrentar muitos desafios e mudanças constantes do mercado, o produtor acaba passando por momentos de altos e baixos e acabam entre outros fatores, influenciando diretamente em seu retorno financeiro, devido especialmente à falta de apoio de informações perante as novas tecnologias de mercado. O objetivo dessas organizações é reunir os interesses em comum e buscar melhorias através dos associados ou cooperados, sendo economicamente organizada a fim de prestar serviços muitas vezes sem fins lucrativos. Uma dessas atividades é a compra de suprimentos (insumos, produtos, equipamentos ou implementos) para produtores pertencentes a agricultura familiar, com alternativas viáveis quanto a preços e prazos de entrega, além do fornecimento e assistência técnica compartilhada como forma de auxílio e incentivo. Segundo a Constituição Brasileira (BRASIL, 1988), materializada pela Lei nº 11.326 de julho de 2006 (BRASIL,2006) considera-se agricultor familiar aquele que possui uma propriedade rural com até quatro módulos (determinados de acordo com a região onde fica a propriedade) fiscais e a atividade econômica deverá ser exclusivamente do trabalho realizado pelos integrantes da própria família. A agricultura familiar é o setor que traz grandes impactos econômicos, principalmente no Brasil, que tem como base a renda familiar de muitos municípios a produção rural, empregando três vezes mais que os outros setores, como o industrial, por exemplo. A agricultura familiar é um importante segmento no ramo agrícola, sendo responsável por 80% da produção nacional de alimentos básicos, que são fundamentais para nossa alimentação diária, sendo um importante setor dentro da cadeia produtiva do agronegócio. Os produtos oriundos desse segmento são geralmente cultivados de forma sustentável ou orgânica, o que impulsiona ainda mais esse segmento e aliada a busca constante por esses alimentos considerados ‘mais’ saudáveis contribuiu ativamente para a economia do país. Entretanto a preocupação em se adequar é constante, no entanto os altos investimentos voltados a manejo, sementes, adubos, cultivo e comercialização do produto os torna muitas vezes inviável. O associativismo é um instrumento importante para que uma comunidade saia do anonimato e passe a ter maior expressão social, política, ambiental e econômica. Uma associação precisa ser adequadamente registrada em cartório e constituída livremente pela união da comunidade, como pessoa jurídica. O cooperativismo é um sistema econômico que faz das cooperativas a base de todas as atividades de produção e distribuição de riquezas. As cooperativas são organizações constituídas por membros de determinado grupo econômico ou social que têm como objetivo desempenhar, em benefício comum, determinada atividade (SEBRAE, 2019). Nesse sentido o objetivo deste estudo é avaliar as principais dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais na comercialização de seus produtos por meio da participação de associações e cooperativas ligadas a agricultura familiar na região Norte Matogrossense. METODOLOGIA Para a realização desse estudo foi necessário escolher uma metodologia com base em uma pesquisa aplicada, a qual proporciona conhecimentos para as aplicações práticas e solução de problemas específicos. Caracterizando-se como pesquisa qualitativa- quantitativa, representam o método obtido para checar as causas do problema. No que se refere aos objetivos pretendidos no decorrer do estudo se enquadra como descritiva - explicativa que visa uma descrição das características e explicação do motivo pelo que um fato ocorre. Para Fonseca (2002, p. 20) pesquisa quantitativa e a pesquisa qualitativa apresentam diferenças com pontos fracos e forte. Sendo assim, a pesquisa, do ponto de vista de abordagem ao problema, também é quantitativa. Diferentemente da pesquisa qualitativa, os resultados da pesquisa quantitativa podem ser quantificados. Como as amostras geralmente são grandes e consideradas representativas da
  • 3. população, os resultados são tomados como se constituíssem um retrato real de toda a população alvo da pesquisa. A pesquisa quantitativa se centra na objetividade. Influenciada pelo positivismo, considera que a realidade só pode ser compreendida como base na análise de dados brutos, recolhidos com o auxílio de instrumentos padronizados e neutros. A pesquisa quantitativa recorre a linguagem matemática para descrever as causas de um fenômeno, as relações entre variáveis, etc. a utilização conjunta da pesquisa qualitativa e quantitativa permite recolher mais informações do que se poderia conseguir isoladamente (FONSECA, 2002. p. 20). Para os procedimentos técnicos refere - se a uma pesquisa de campo, que estuda um grupo de pessoas com a intenção de ressaltar a interação entre elas. Para possibilitar uma investigação mais minuciosa sobre o assunto além do encontro de soluções para alguns problemas, o estudo se caracteriza como um estudo de caso (GIL, 2008). O estudo foi realizado utilizando - se como técnica de coleta dos dados com entrevistas para obter maiores informações sobre as principais dificuldades enfrentados pelos agricultores pertencentes a agricultura familiar, quando membros de associações ou cooperativas, além disso procurou ir além dos questionamentos, relatando experiências vividas sujeitos da pesquisa. Os resultados da pesquisa foram descritos, portanto, ela se classifica com base nos objetivos descritiva de acordo com Lakatos & de Andrade Marconi (1991). As entrevistas foram realizadas nas próprias propriedades rurais, em ambiente doméstico e privado, durante o primeiro semestre de 2019. O roteiro foi previamente construído com base na literatura atual sobre o assunto e posteriormente a análise dos resultados se deu de forma a interpretar os dados obtidos e descrevendo os fenômenos apresentados. RESULTADOS E DISCUSSÕES Este estudo foi realizado através de um questionário ou entrevista (são instrumentos distintos) ao público alvo e complementado pelo método de observação, através de visitas técnicas nas propriedades rurais estudadas, pertencentes a agricultura familiar na região Norte do Mato Grosso. Pela legislação brasileira segundo Gonçalves & Souza (2005) e Tinoco (2012). A definição de propriedade familiar consta no inciso II do artigo 4º do Estatuto da Terra, estabelecido pela Lei nº 4.504 de 30 de novembro de 1964 (BRASIL, 1964), com a seguinte redação: “ propriedade familiar : o imóvel que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalhado com a ajuda de terceiros” e na definição da área máxima, a Lei nº 8629, de 25 de fevereiro de 1993 (BRASIL, 1993), estabelece como pequena os imóveis rurais com até 4 módulos fiscais e, como média propriedade, aqueles entre 4 e 15 módulos fiscais (GONÇALVES & SOUZA, 2005; TINOCO, 2012). Além disso, toda a produção é destinada ao mercado local, sendo assim a agricultura familiar tem importância significativa na economia da região norte do Mato Grosso, entretanto muitos produtores encontram dificuldades no seu cotidiano, especialmente na produção e comercialização de seus produtos. Para Bittencourt & Bianchini (1996) Agricultor familiar é todo aquele (a) agricultor (a) que tem na agricultura sua principal fonte de renda (+ 80%) e que a base da força de trabalho utilizada no estabelecimento seja desenvolvida por membros da família, ou seja a mão-de-obra familiar deve ser igual ou superior a 75% do total utilizado no estabelecimento (TINOCO, 2012). Deste modo as cooperativas ou associações vem com o intuito de apoiar a agricultura familiar no desenvolvido das pequenas propriedades rurais, como intermediador dos recursos dos programas do governo federal junto aos associados, contribuindo assim para o desenvolvimento da propriedade, aumentar a produtividade, gerar mais empregos, aumentar a renda e agregar valor aos seus produtos (FERNANDES et al., 2018). Santos & Rodriguez (2010) e Bortolini & Santos (2019) destaca a inclusão social e produtiva com o fortalecimento e do capital, buscando organização e iniciativas de produção local, reduzindo a vulnerabilidade das pessoas e potencializando a capacidade de ação coletiva produtiva e de autogestão econômica e social.
  • 4. Com a criação de formas de sociabilidade solidárias assentadas no trabalho colaborativo e na participação democrática na tomada de decisões (HEISLER et al., 2015). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA, 2010) através da Portaria nº 17 de 2010 publicada no Diário Oficial da União (BRASIL, 2010), para que uma cooperativa ou associação seja considerada um empreendimento da agricultura familiar, ela precisa obter a Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF, 2010) para pessoas jurídicas através da Declaração de Aptidão (DAP - Jurídica) pelo meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD, 2019) (COSTA et al., 2015). Quando indagados sobre o tipo ou forma de participação dos agricultores familiares em cooperativa ou associações foi verificado que havia adesão tanto em cooperativas como em associações, mas ambos associados a cooperativas de crédito. Entretanto através de uma análise geral do panorama do estudo, é possível observar vários problemas enfrentados. Muitos relatam que a participação deixa os produtores rurais vulneráveis a competitividade do mercado e a atualização de seu negócio, especialmente com relação a investimentos e ao aprimoramento, diversificação e melhorias dos processos. Essas desvantagens não são relatadas pela literatura atual, onde é difícil encontrar citações que abordam esse tema, no entanto sabemos que as sociedades cooperativas possuem fundos limitados com possibilidade de endividamentos o que reduz o entusiasmo dos membros, não conseguindo expandir suas atividades; dependência de fundos do governo como fontes de financiamento incertos; impostos e crédito rural inadequado; falta de habilidades gerenciais e responsabilidade, dificultando no alcance dos objetivos; regulamentação governamental excessivas que afetam sua autonomia e flexibilidade; corrupção e uso indevido de fundos; falta de sigilo e as informações relacionadas a atividades, receitas, membros, etc. tornam-se de conhecimento público; conflitos entre os membros, como divergências de opiniões, brigas entre membros e disputas; baixa confiança pública com interferência política e dominação, entre outros (DA PAZ & DOS SANTOS MEIRA, 2015; GODINHO & MIGUELINA, 2015; STEFANO, RIOS ZAMPIER & DA FONSECA COSTA, 2019). No entanto a falta de mão de obra no campo, devido ao êxodo rural e a implantação de novas indústrias na região dificultam ainda mais esse cenário local. Aliada a falta de introdução de novas tecnologias e novos tipos de manejos de produção, influenciam a adesão em grupos locais, especialmente em cooperativas regionais. Para Carmo (1998) a agricultura familiar tem capacidade de atender a vários tipos de mercados devido a diversificação, qualidade e flexibilidade da produção. Além disso é um importante segmento da sociedade, onde absorve totalmente a mão-de-obra rural fazendo com que a unidade de produção exerça inúmeras funções estratégicas, proporcionando a geração de empregos, a melhoria da renda e o êxodo rural (FERNANDES et al., 2018). De acordo com dados do Censo Agropecuário, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2017) o cooperativismo tem importante participação na economia brasileira, sendo responsável por quase 50% Produto Interno Bruto (PIP, 2019) brasileiro, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA, 2019) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA, 2019). Uma cooperativa agrícola busca auxiliar os produtores rurais, atuando como intermediário entre produtores e compradores, proporciona a inserção no mercado como parte de uma rede de comércio garantida. Para o Mapa (2019), 48% de tudo o que é produzido no campo brasileiro passa por alguma forma de cooperativa. Atualmente existem mais de 1.618 em atividade no país, reunindo em torno de 1 milhão de associados e gerando mais de 198 mil empregos, conforme aponta a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB, 2018). Para os pesquisados o quesito evolução, mudanças ou melhorias ocasionadas pela inserção em cooperativas regionais, não foram significativas. Visto que características como a facilitação do acesso à mercados, possibilidade de linhas de crédito, financiamentos e seguros agrícolas muito mais vantajosos, redução nos gastos com transporte, a armazenamento e comercialização, além de garantias nas leis
  • 5. trabalhistas não foram observados segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS, 2019) vinculada ao Ministério da Economia (ME, 2019) e Previdência Social (MPS, 2019). Quando se refere a obtenção de informações atualizadas, cursos de capacitação, palestras de incentivo ou outras propostas de melhorias quanto a produção não foi disponibilizada pela organização. Segundo Sousa et al., (2014) a estrutura cooperativista deve proporcionar um intercâmbio entre os integrantes da cooperativa, com mais participação e dialogo, como relações entre "cooperado-cooperativa". Boa parte dos entrevistados alegaram enfrentar dificuldades com relação a obtenção de créditos ou financiamento agrícolas, alegando apenas alguns benefícios pontuais, como a propostas especiais ou condições acessíveis quando ao pagamento de dívidas e fornecedores relacionadas a produção. Em alguns casos o aumento no prazo no tempo de carência e taxas de juros inferiores aos oferecidos pelo mercado. Para Prestes (2015) entre os principais desafios estão especialmente a falta da educação e cooperação entre as unidades e modelos de gestão, a falta de compatibilidade dos recursos e informações, gestão excessivamente centralizada, dificuldade no planejamento estratégico e na concorrência fazendo com que os gestores se e portem como proprietários e consequentemente decisões tomadas precipitadamente e prejuízos financeiros com relação ao mercado. De acordo com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE, 2019) a principal diferença entre associar – se em cooperativas e associações são segundo Associação: Constituição – art. 5º, de XVII a XXI, e art. 174, §2º e Código Civil (Lei nº 10.406 de 2002) e Cooperativa: Lei nº 5.764 de 1971; Constituição – art.5º, de XVII a XXI, e art. 174, §2º e Código civil (Lei nº 10.406 de 2002). Estabelece o tipo de vínculo e resultado que ambas recebem das organizações, ou seja, as associações são indicadas para levar adiante uma atividade social, o gerenciamento é mais simples e o custo de registro, menor e têm como finalidade a promoção de assistência social, educacional, cultural, representação política, defesa de interesses de classe e filantropia. Formado a partir de no mínimo 2 pessoas e o patrimônio é através de taxas pagas pelos associados, doações, fundos e reservas, não possuindo capital social, o que dificulta a obtenção de financiamentos em instituições financeiras (SEBRAE, 2019). Já as cooperativas têm um objetivo essencialmente econômico, e seu principal foco é viabilizar o negócio produtivo dos associados no mercado, além de ser o meio mais adequado para desenvolver uma atividade comercial em média ou grande escala e de forma coletiva. Formado a partir de no mínimo 20 pessoas e o capital social é facilitado, por financiamentos em instituições financeiras, por quotas, podendo receber doações, empréstimos e processos de capitalização (SEBRAE, 2019). Entretanto as vantagens são inúmeras, sobretudo quando se refere sob abordagem dos resultados econômicos e do lucro para o cooperado ou associado, especialmente optando por alternativas que aumentem sua satisfação, através do aumento da renda ou diminuição dos riscos e custos. Para Eschenberg (1988) apud Bialoskorski (2006), a decisão por cooperar depende que a cooperação possibilite uma maior satisfação das necessidades do cooperado, quando este compara a cooperação com outras possibilidades de ação (PRESTES, 2015). Para alguns produtores a participação em cooperativas ou associações fez com que o seu negócio se tornasse mais competitivo no mercado, consequentemente houve maior investimento e preocupação com o manejo da produção, qualidade do produto e formas de obtenção da matéria prima (PIRES 2018). Na atividade agrícola algumas condições podem ser determinantes para a escolha de uma boa estratégia de gestão da propriedade, como: os custos de transporte e da matéria-prima onde a cooperação é o único caminho possível para alcançar resultados razoáveis, possibilitando ganhos de tamanho, processamento e manutenção dos níveis de preços (BIALOSKORSKI, 2006; PRESTES, 2015). Segundo a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social integrada ao Ministério da Cidadania prevê que as cooperativas referentes a agricultura familiar são capacitadas para conquistar mais espaço nas compras governamentais, ou seja, aproximar as duas pontas da cadeia produtiva – agricultores e
  • 6. órgãos públicos, sendo dever do governo federal fazer com que esse segmento seja fortalecido cada vez mais. Porém a agricultura familiar é um dos pilares do desenvolvimento sustentável e deve ser estimulada e incentivada cada vez mais, para geração de riqueza e renda. Segundo o Mapa (2006) o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos municípios onde há cooperação a média de IDH é de 0,7% com a renda familiar agrícola de duas vezes superior aos que não estão no sistema. Isso se deve ao fato de que, capacitadas e conscientemente organizadas, as pessoas somam forças e se tornam robustas o suficiente para enfrentar o mercado. Associados, os indivíduos são capazes de fazer as coisas acontecerem de uma forma mais equitativa, tanto no acesso quanto na distribuição dos recursos (MAPA, 2006). A média de idade dos produtores rurais é superior a 51 anos (100%), com escolaridade de 50% com ensino fundamental completo e 50% com ensino médio concluído. A moradia na maioria das propriedades é própria (100%) com renda em 50% oriunda da apenas da atividade agrícola e 50% da atividade agrícola aliada a proventos da aposentadoria, com receitas mensais variando entre três a sete mil reais decorrentes da participação nas atividades da propriedade de todos os integrantes da família, como filhos e companheiras. Todas suas propriedades possuem menos de 4 módulos fiscais e vivem em regime de agricultura familiar, mas alguns produtores contam com uma pequena participação de mão de obra contratada (50%) e destinam o tempo para a execução das atividades a mais de seis anos. Os outros 50% dedicam- se exclusivamente a agricultura familiar a cinco anos e não possuem ajuda de funcionários ou outro tipo de colaboração. Contudo é a mão de obra é quem determina a renda gerada pela atividade agrícola, ao mesmo tempo em que é proprietária dos meios de produção e a família assume o trabalho do empreendimento (TINOCO, 2019). Entretanto o trabalho qualificado apresenta – se como um diferencial dentro das propriedades, onde o material humano é indispensável para atingir os melhores resultados e a busca por profissionais qualificados enfrenta uma série de obstáculos. Influenciado pela falta de valorização, privações de alguns de seus direitos como cidadãos, instabilidade de renda e ações trabalhistas, são alguns fatores que influenciam a evasão do campo para a cidade. A mecanização dos meios de produção foi uma das grandes responsáveis pelo aparecimento dessa demanda, desse modo a mão de obra é um dos maiores gargalos para o agronegócio. O fortalecimento do pequeno agricultor aliado à execução de programas de inclusão social, como o Bolsa Família e o Pronatec Rural, que contribuíram para que o Brasil fosse retirado do Mapa da Fome da FAO (2017). De acordo com o Pronaf (2018) o setor ganhou grande incentivos, mas atualmente segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG, 2018) os programas de desenvolvimento e infraestrutura foram reduzidos significativamente. Outro fato observado pela pesquisa, é que a maioria dos entrevistados alegaram que encontram muitas dificuldades em relação a incentivos e benefícios provenientes das cooperativas. Recentemente uma nova configuração do sistema financeiro aparece no cenário econômico o Bancoob, Bansicredi e Sistema Cresol, que atua de maneira mais decisiva como intermediador financeiro das cooperativas. Com relação a propriedade rural, proveniente da agricultura familiar é determinada segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2012) e o Incra (2012) a área mínima necessária para que uma unidade produtiva seja economicamente viável, é calculada conforme a alíquota no cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) conforme Lei no 6.746 de 1979 e Decreto no 84.685 de 1980. Para imóveis considerados rurais está presente conforme Lei nº 8.629 de 1993 (Art. 4, II e III), que define pequena propriedade (imóvel de área compreendida entre 1 e 4 módulos fiscais) e agricultor familiar como empreendedor familiar rural dada pela Lei nº 11.326 de 2006 que não detenha qualquer título de área maior do que 4 módulos fiscais (EMBRAPA, 2012; IBGE, 2012). As áreas totais das propriedades variaram conforme a localidade e na sua maioria destina - se ao cultivo de hortaliças e verduras (50%), o
  • 7. restante tem como principal atividade a bovinocultura de leite e seus derivados. Outros 50% complementam a renda com a produção de verduras, legumes e alguns tipos de frutas e o restante com derivados do leite e ovos caipiras. Ou seja, a produção é voltada para hortaliças, tem maior destaque na produção de pepino, berinjela e abóbora, sobretudo não há acompanhamento quanto a gestão de gastos e perdas, sem registros quanto aos custos, não permitindo a visualização precisa dos lucros e despesas da atividade. As famílias são integrantes de cooperativas a menos de 10 anos, e observam a vantagem quanto aos valores que são repassados mensalmente e divididos entre os cooperados, além da flexibilidade de preço, como prazos e condições de pagamentos, sobretudo na aquisição de insumos. Entretanto a disponibilidade de equipamentos, o que auxilia nas atividades corriqueiras desenvolvidas na propriedade, preparação do solo para plantio. De acordo com o último Censo Agropecuário a Agricultura Familiar é responsável pelo avanço na produção de alimentos que chega à mesa dos brasileiros, entretanto essa pequena produção familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Nesse segmento o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) se destaca, onde através da Lei n. 11.947 de 2009, obriga 30% de alimentos ser oriundos da agricultura familiar. A cadeia produtiva do agronegócio rural é responsável por movimentar uma parcela significativa do PIB brasileiro, de acordo com dados divulgados pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, 2018), a população mundial será 29% maior que a atual no ano de 2050, devendo aumentar em 60% a produção de alimentos. A Agricultora Familiar é um importante pilar para o segmento a nível mundial, sendo responsáveis pela comida que chega diariamente à mesa das famílias brasileiras, sendo os pequenos agricultores que responde por 70% do que é consumido (IBGE, 2018). Para isso é necessário a instituição de políticas públicas, suporte do meio acadêmico, para realização de pesquisas, disponibilidade de crédito e acesso os mercados institucionais, aproximando a produção de base familiar ao consumo (DE PAULA, DE OLIVEIRA & DA SILVA, 2017). Para a obtenção de políticas públicas voltadas ao meio rural, como de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) a fim de incentivar e auxiliar os pequenos agricultores no desenvolvimento das suas atividades produtivas de educação não formal, de caráter continuado no meio rural, a fim de promover os processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários (BRASIL, 2012a; DOS SANTOS et al., 2020). Nesse aspecto, governo brasileiro criou o Pronaf (1995) que vem como alternativa e apoio ao agricultor familiar. Criado e executado pela Sead (SEAD, 2019), tem como objetivo ofertar linhas de financiamento adequadas à realidade da agricultura familiar, para estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar. Para isso o agricultor familiar deve residir na propriedade ou próximo a ela, o empreendimento deve ser a principal atividade econômica da família, trabalhar na terra em condição de proprietário ou assentado do Programa Nacional de Reforma Agrária, ter mais de 50% da renda bruta da família oriunda da parcela explorada. Além disso, segundo a Empresa Mato- grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER – MT) os programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar, se constituem em importantes alternativas de inclusão socioprodutiva para agricultores familiares e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) de Mato Grosso, especialmente na geração de renda e locais de produção e abastecimento sustentáveis, sendo estes o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PEAAF). Outro ponto relevante é com relação a diversificação da produção rural, agregar valor aos produtos ou de implementação de processo de inovação, percebe – se que muitos produtores sentem – se inseguros quanto às mudanças estruturais e preferem evitar as incertezas do mercado e não correr riscos, principalmente econômicos. Continuando assim com a mesma forma e método de produção, já que conhecem o sistema. Entretanto esse interesse pode ser devido à falta de incentivo dos poderes públicos, carência de assistência técnica rural e a escassez de mão de obra (tanto familiar, quanto
  • 8. contratada). Um dos fatores contribuintes para a escassez de mão de obra no Mato Grosso pode ser devido à presença das usinas de álcool e biodiesel, onde maior parte dos trabalhadores rurais parte em busca das vagas e ocorre o desinteresse dos filhos em ficar na terra, inviabiliza a produção agrícola, contribuindo para o êxodo rural, não apenas dos filhos, mas às vezes, de toda a família, ficando difícil diversificar e alavancar a produção. Para a resolução deste problema, se vê necessário projetos disponibilizados através de cooperativas e associações, com o intuito de promover cursos voltados à capacitação dos produtores e desenvolvimento de caráter inovador. A falta de informação e integração entre cooperativas e associados acaba formando uma barreira em que os métodos mais eficazes e as novas tecnologias de mercado não são aplicadas as propriedades e isso influencia diretamente no retorno financeiro e competitividade do agricultor familiar perante o mercado consumidor. Nesse aspecto, também podemos citar que essas ações despertam o interesse do pequeno produtor a ingressar, participar e buscar melhorias e contribuições através da participação em cooperativas. Para Stocco & Kobayashi (2016) ainda existe a dificuldade por assistência técnica e assessoria de órgãos públicos e privados por parte de associações e cooperativas, levando os agricultores a ter pouco acesso à informação. Serigati & Azevedo (2013) citam que uma cooperativa de grande porte tem melhores condições de desenvolver uma marca comum para a comercialização de produtos de seus associados, visto que os benefícios do uso da marca são também apropriados por um volume maior de produção. Por esse motivo, espera-se que, quanto maior o negócio gerido pela cooperativa, maiores os benefícios da ação coletiva e, portanto, maior o nível de comprometimento de seus membros. Grisa, Gazolla & Schneider (2010) citam diversos benefícios decorrentes da estratégia de diversificação, como novas fontes de renda, menor vulnerabilidade das influências externas, segurança alimentar, entre outros. Souza (2001) destaca que a falta de assistência técnica na produção agrícola é decorrente da decisão tomada quanto ao tipo de variedade a ser cultivadas, a qual depende das características de cada propriedade (ANDRADE & ALVES, 2013). Entre os aspectos levantados na pesquisa podemos citar a dificuldades financeira, preços dos produtos pouco competitivos, falta de estrutura adequada e baixo incentivo em relação a oportunidades e aperfeiçoamentos, como cursos, qualificações e palestras relacionadas às atividades dos associados. Scopinho (2007) cita que no Brasil, não é de hoje que o cooperativismo rural tem sido visto como mecanismo de modernização da agricultura, estratégia de crescimento econômico ou instrumento de mudança social. Por outro lado, Serigati & Azevedo (2013) destaca que a política de fomento ao cooperativismo, é estimular a adoção de mecanismos de auto seleção de cooperados, de modo a gerar composições mais homogêneas de interesses entre seus membros. No que diz respeito aos pagamentos das cooperativas os mesmos são feitos em conjunto com todos os cooperados, 50% dos entrevistados alegaram que essa tratativa faz com que os prazos de pagamentos fiquem mais acessíveis e flexíveis aos produtores. Segundo Aref (2011) é essencial que as cooperativas agrícolas busquem inspirar, motivar e apoiar seus membros, bem como assegurar a sustentabilidade da produção e Andrade & Alves (2013) destacam a função de oferecer cursos voltados para o planejamento e controle da produção, práticas de gestão da qualidade, produção orgânica e agregação de valor aos produtos. A promessa de participação dessas associações e cooperativas são amplas, que vão desde a questão fiscal, organização e democracia para a distribuição de bens, com objetivos focados na solidariedade e acesso às inovações tecnológicas, entre outros (ANDRADE & ALVES, 2013). Grande parte dos entrevistados declarou que estas questões são discutidas nas reuniões, mas ainda não foram concretizadas muitas vezes falta de recursos financeiros. Podemos concluir que a participação nas cooperativas e associações de pequenos e médios produtores rurais é ativa, os entrevistados fazem partes de cooperativas a mais de cinco anos, e alegam que as propriedades não precisaram se adequar às normas e exigências depois que se associaram. Serigati & Azevedo (2013) afirmam que quanto mais antiga se torna a cooperativa,
  • 9. menor o comprometimento dos associados. Dessa forma, podemos relacionar a falta de interesse dos cooperados em aprimoramento da atividade e a busca por novas tecnologias para introdução em seu negócio. No entanto Zylbersztajn (2017) cita que as organizações cooperativas tiveram importante crescimento na participação nas exportações, nos últimos vinte anos. Dessa forma, podemos perceber que a participação internacional das cooperativas leva os seus cooperados a pensarem em soluções viáveis, garantia de qualidade do produto e produção em escala, nas quais o tornam competitivos e eficientes perante os demais. As características apontadas que dificultam a implementação de associações e cooperativas em nossa região foram individualismo, falta de mercado consumidor, conflitos internos, inovação e falta de conhecimento. Para Cardoso & Teixeira (2013) a política de subsídio do crédito rural tem representado um importante papel de estímulo a toda a cadeia do agronegócio brasileiro. Entretanto outro aspecto que é possível observar, que mesmo as cooperativas ou associações promovendo ações de estímulo aos produtores no desenvolvimento das práticas agrícolas, por meio dos dias de campo, palestras, manuais e cartilhas de orientação, há uma certa dificuldade de adesão ou difusão junto aos cooperados, isso se deve ainda a falta de conscientização dos produtores rurais as novas maneiras de manejo adequado dos produtos. Ou seja, aquele velho pensamento “se sempre fiz dessa maneira, porque mudar agora”. CONSIDERAÇÕES FINAIS Com o passar dos anos tem se observado cada vez mais a importância da agricultura familiar no Brasil, sobretudo quanto a garantia da soberania alimentar, geração de emprego e renda rural e o combate ao êxodo rural. O principal desafio nesse cenário é estar frente a uma educação disponível tão precária, assim as cooperativas e associações possuem um papel de tornar o acesso a qualificação mais acessível, oportunizando mão de obra e serviços para o mercado tão competitivo, disseminando assim ainda seus valores democráticos e princípios sociais e econômicos, a fim incentivar o crescimento no meio rural. A concorrência com grandes produtores é desleal uma vez que a produção é em larga escala resulta em preços mais atrativos, proporcionando maior lucro no momento das vendas. Portanto escoar a produção por meio das cooperativas assegura uma comercialização a preços competitivos e promove preços mais atraentes ao consumidor final. Entretanto quando observamos as desvantagens desse tipo de organização na região de Norte do Mato Grosso – MT, o estudo mostra falta de apoio e incentivos governamentais,, indisponibilidade de cursos qualificados, fundos disponíveis limitados, conflitos de interesse entre os membros, beneficiamento de uma pequenas parcelas da organização (comitê gestor e administrativo) a fim de satisfazer as necessidades próprias e de sua família, mau uso de fundos e crédito rural inadequado, falta de sigilo (informações relacionadas a atividades, receitas, membros, etc. tornam-se de conhecimento público), entre outros. Sendo assim deve - se junta forças a fim de mudar esse cenário, incentivando sempre a agricultura familiar na sua totalidade e real importância para a economia brasileira e mundial. QUESTIONÁRIO Idade: ( ) inferior a 30 anos de idade ( ) 31 a 40 anos ( ) 41 a 50 anos ( ) superior a 51 anos Escolaridade: ( ) ensino fundamental ( ) ensino médio ( ) ensino técnico ( ) ensino superior Tipo de Moradia ( ) própria ( ) herança ( ) alugada ( ) arrendada ( ) outro, qual___________ Tipo de Renda ( ) autônoma ( ) assalariada ( ) aposentado ( ) outro, qual________ Se a renda for autônoma, ela é oriunda apenas dessa atividade ( ) sim ( ) não, qual ______________ Recebe ajuda na execução das atividades ( ) companheira ( ) filhos ( ) terceiros Possui colaboradores ou funcionários ( ) Sim ( ) Não Se sim, quantos ( ) inferior a 2 funcionários ( ) 3 a 5 funcionários ( ) 6 a 7 funcionários ( ) superior a 8 funcionários
  • 10. Produção Setor principal de sua atividade ( ) agricultura ( ) pecuária ( ) suinocultura ( ) fruticultora ( ) outro, qual________ Produção principal de ( ) soja ( ) milho ( ) hortaliças ( ) outro, qual________ Associações/cooperativas Participam de algum grupo de produtores ( ) sim, associação ( ) sim cooperativa ( ) sim outro, qual_____ ( ) não, é produtor individual Se sim, quanto tempo participa ( ) inferior a 2 anos ( ) de 3 a 5 anos ( ) de 6 a 10 anos ( ) superior a 11 anos Se sim a propriedade teve que se adequar ao modo de produção e formas de manejo pré- exigidos ( ) sim ( ) não Recebe alguma vantagem no fornecimento de produtos gratuitos ou outro benefício pela associação/cooperativa ( ) sim ( ) não Se sim, qual __________________ Qual a principal vantagem de uma de associação/cooperação ( ) facilidade de produzir e vender seus produtos ( )eficiência operacional ( ) incentivos do governo ( ) facilidade em vender seus produtos ( ) maiores oportunidades de expansão ( ) facilidade para estocagem e armazenagem ( ) geração de renda ( ) outro, qual ___________ Qual a principal desvantagem de uma de associação/cooperação ( ) dificuldades financeiras ( ) infraestrutura inadequada ( ) dificuldade para transporte das mercadorias produzidas ( ) falta de mão de obra qualificada ( ) preços dos produtos serem pouco competitivos ( ) outro, qual ___________ Qual o principal problema enfrentado___________________ A comercialização de forma em conjunta com associados traz vantagens como ( ) preço ( ) prazos de pagamento ( ) maiores mercados ( ) eficiência operacional ( ) maior confiança ( ) outro, qual________ Canal de Comercialização adotado pela Associação/Cooperativa para escoamento da produção__________________ Pagamento O pagamento é realizado que forma ( ) individual ( ) intermediário ( ) conjunta com os associados ( ) outra, qual___________ Qual o principal problema enfrentado___________________ O pagamento de forma em conjunta com associados traz vantagens como ( ) preço ( ) prazos de pagamento ( ) maiores mercados ( ) eficiência operacional ( ) maior confiança ( ) outro, qual________ Geral 1. O associativismo/cooperativismo implica no surgimento e expansão de novos empreendimentos ( ) sim ( ) não Quais as principais dificuldades enfrentadas pelo produtor em participar de uma associação cooperativa? ( ) pouco conhecimento sobre os programas ( ) baixa instrução na execução das atividades ( ) dificuldades quanto ao preenchimento da documentação ( ) dificuldade de trocar experiências ( ) dificuldades para ter acesso aos recursos liberados ( ) outro, qual ___________ Existe alguma mudança ou evolução dentro das cooperativas com as mudanças tecnológicas? ( ) sim ( ) não Se sim, quais ______________ Quais os principais problemas encontrados dentro da associação? REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANDRADE, M. C. & ALVES, D. C. Cooperativismo e Agricultura Familiar: um estudo de caso. Revista de Administração IMED, v. 3, n. 3, p. 194-208, 2013. AREF, F. Agricultural Cooperatives for Agricultural Development in Iran. Life Science Journal, v. 8, n. 1, p. 82-85, 2011. ANATER - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Decreto 8.252, de 26 de maio de 2014. Disponível em www.anater.org. Acesso em abril de 2020. BIALOSKORSKI NETO, S. Aspectos econômicos das cooperativas. Belo Horizonte. Editora Mandamentos, 2006. BITTENCOURT, G. A. & BIANCHINI, V. Agricultura familiar na região sul do Brasil, Consultoria UTF/036-FAO/INCRA, 1996. BORTOLINI, G. & SANTOS, J. Z. V. Capital Social na Formação Cooperativa Agrícola.
  • 11. Disponível em www.emater.tche.br. Acesso em novembro 2019. BRASIL, 1964. Lei nº 4.504 de 1964. Estatuto da Terra, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em dezembro 2019. BRASIL, 1988. Constituição Federal de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em dezembro de 2019. BRASIL, 1993. Lei nº 8629, de 25 de fevereiro de 1993, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em dezembro 2019. BRASIL, 2006. Lei nº 11.326 de julho de 2006, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em dezembro 2019. BRASIL, 2010. Portaria nº 17, Diário Oficial da União, publicada em março de 2010. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em março de 2020. BRASIL. 2012. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ATER para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural. In: CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. Brasília.Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em abril de 2020. CARDOSO, F. D. & TEIXEIRA, C. E. A Contribuição da Política Agrícola para o desenvolvimento do Agronegócio nas Macrorregiões Brasileiras. Minas Gerais, 2013. Disponível em https://ageconsearch.umn.edu/record/164090/fil es/Artigo%202.pdf. Acesso setembro 2019. CARMO, M. S. do. A Produção Familiar como Locus Ideal da Agricultura Sustentável. Agricultura em São Paulo, São Paulo, v.45, n. 1, p. 1-15, 1998. CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Disponível em https://www.cnabrasil.org.br. Acesso em dezembro 2019. CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, 2018. Disponível em www.contag.org.br. Acesso em setembro de 2019. COSTA B. A. L., Junior, A., Gomes, P. C. & Silva, M. G. D. As cooperativas de agricultura familiar e o mercado de compras governamentais em Minas Gerais. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 53, n. 1, p. 109-126, 2015. DA PAZ R. B., & DOS SANTOS MEIRA, R. Cooperativas de trabalho. Revista Eletrônica Organizações e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 72-85, 2015. DAP - Declaração de Aptidão. Disponível em www.agricultura.gov.br. Acesso em dezembro 2019. DE PAULA, M. M., DE OLIVEIRA, A. L. & DA SILVA, J. L. G. Promoção da saúde e produção de alimentos na agricultura familiar. Revista Interação Interdisciplinar, v. 1, n. 1, p. 50-67, 2017. DOS SANTOS, J. S. C., GRZEBIELUCKAS, C., DE FRANÇA, R. N. C., RODRIGUES, F. X. F. & NUNES, E. S. Diversificação da Produção com Flores Tropicais: Qual o interesse dos agricultores familiares de Tangará da Serra-MT?. Desenvolvimento em Questão, v. 18, n. 50, p. 129-145, 2020. EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, 2012. Disponível em www.embrapa.br. Acesso em outubro de 2019. EMPAER – MT - Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural. Disponível em www.empaer.mt.gov.br. Acesso em novembro de 2019. BIALOSKORSKI NETO, S. Aspectos econômicos das cooperativas. Belo Horizonte. Ed. Mandamentos, 2006.
  • 12. FAO - Mapa da Fome, 2017. Disponível em www.fao.org. Acesso em dezembro 2019. FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, 2018. Disponível em www.fao.org. Acesso em março de 2020. FERNANDES, R. A., DITATI, R., SEVERO, J. A., TESSARO, R. A. & FISCHER, A. Contribuição das cooperativas de crédito no desenvolvimento da agricultura familiar: o caso da Sulcredi Ouro. Desenvolvimento Socioeconômico em Debate, v. 4, n. 1, p. 88- 105, 2018. FONSECA, J. J. S. Metodologia da Pesquisa Científica, 2002. Disponível em http://197.249.65.74:8080/biblioteca/bitstream/1 23456789/716/1/Metodologia%20da%20Pesqui sa%20Cientifica.pdf. Acesso em novembro de 2019. GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. Editora Editora Atlas AS, 2008. Disponível em http://197.249.65.74:8080/biblioteca/bitstream/1 23456789/707/1/M%C3%A9todos%20de%20P esquisa%20Social.pdf. Acesso em outubro de 2019. GODINHO, F. M. A. & MIGUELINA, F. M. D. S. F. Catalogação cooperativa: história, vantagens e desvantagens. Múltiplos Olhares em Ciência da Informação, v. 4, n. 2, 2015. GONÇALVES, J. S. & SOUZA, S. A. M. Agricultura familiar: limites do conceito e evolução do crédito. Artigos: políticas públicas. 2005. Instituto de Economia Agrícola. Disponível em Acesso www.iea.sp.gov.br. Acesso em novembro 2019. GRISA, C., GAZOLLA, M. & SCHNEIDER, S. A “produção invisível” na Agricultura Familiar: autoconsumo, segurança alimentar e políticas públicas de desenvolvimento rural. Agroalimentaria, v. 16, n. 31, p. 65-79, 2010. HEISLER, L., WESCHENDELFDER, C. J. & KOPSEL, E. F. Cooperativas da Agricultura Familiar: Resistência e Organização Contra- Hegemônica na Produção de Leite. Mestrado da Unochapecó, 2015. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2012. Disponível em www.ibge.org.br. Acesso em dezembro 2019. INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Disponível em www.incra.org.br. Acesso em janeiro 2020. INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Disponível em www.inss.gov.br. Acesso em dezembro 2019. ITR - Imposto Territorial Rural. Decreto no 84.685 de 1980, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em novembro de 2019. LAKATOS, E. M., & DE ANDRADE MARCONI, M. Metodologia científica. São Paulo: Atlas. 1991. MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Disponível em www.agricultura.gov.br. Acesso em dezembro 2019. MDA - Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ano Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em março de 2020. ME - Ministério da Economia. Disponível em www.economia.gov.br. Acesso em abril 2020. MPS - Previdência Social. Disponível em www.previdencia.gov.br. Acesso em dezembro 2019. OCB - Organização das Cooperativas do Brasil. 2020. Disponível em https://www.ocb.org.br. Acesso em março 2020. PAA - Programa de Aquisição de Alimentos. Disponível em mds.gov.br. Acesso em dezembro 2019. PEAAF - Programa Estadual de Aquisição de Alimentos. Disponível em www.seaf.mt.gov.br. Acesso em novembro 2020. PIRES, M. L. L e S. Cooperativismo e globalização: artificializarão da natureza e
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