O documento discute os desafios enfrentados por produtores da agricultura familiar na região Norte de Mato Grosso ao participarem de cooperativas. Os principais problemas encontrados foram a falta de informações por parte das cooperativas sobre novas tecnologias e mercados, e a dificuldade de acesso a capacitações e qualificações. As cooperativas ainda precisam melhorar no apoio aos produtores rurais para que eles possam se manter atualizados e competitivos.
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Artigo bioterra v21_n1_03
1. REVISTA DE BIOLOGIA E CIÊNCIAS DA TERRA ISSN 1519-5228
Volume 21 - Número 1 - 1º Semestre 2021
DESAFIOS ENFRENTADOS POR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM COOPERATIVAS: ESTUDO DE CASO NA REGIÃO
NORTE MATOGROSSENSE
Nádia Ligianara D. Nyari*; Milena Natália Basso; Ângela Naiara Baldo; Suiane Fortes; Thiago Leite do Amaral
Coutinho; Geverson Tobias Bohm; Queli Ruchel; Sandra Inês Bohm
RESUMO
A agricultura constitui historicamente um segmento de relevante importância para a economia
brasileira, para isso o objetivo desse estudo foi avaliar as principais dificuldades enfrentadas pelos
produtores rurais na comercialização de seus produtos por meio da participação de associações e
cooperativas ligadas a agricultura familiar. Sendo realizada através de uma pesquisa de campo na
região norte do Mato Grosso – MT com aplicação de um questionário com questões fechadas sobre
o tema. Os resultados observados foram que as cooperativas ainda deixam a desejar quando falamos
em informações necessárias ou que estão diretamente ligadas aos produtores rurais, especialmente
em relação às novas tecnologias de mercado, palestras, cursos, mesas redondas ou qualificação sobre
o estado da arte. Essas ações são de suma importância para que o produtor, possa sempre estar bem
informado e atualizado mesmo quando se encontra distante dos grandes centros urbanos. A busca
pelo conhecimento torna-se cada vez mais importante, pois atualmente com o avanço das tecnologias
e inovações os desafios aos produtores da agricultura familiar têm aumentado significativamente na
busca por melhorias nas condições de manejo e produção, sendo estes produtores de pequeno, médio
ou grande porte.
Palavras-chave: Desenvolvimento, Desafios, Assistência, Produtor Rural, Economia.
CHALLENGES FACED BY FAMILY AGRICULTURE PRODUCERS THROUGH
PARTICIPATION IN COOPERATIVES: CASE STUDY IN NORTHERN
MATOGROSSENSE REGION
ABSTRACT
Agriculture historically constitutes a segment of relevant importance for the Brazilian economy. For
this, the objective of this study was evaluate the main difficulties faced by rural producers in the
marketing of their products through the participation of associations and cooperatives linked to family
farming. Being carried out through a field research in the northern region of Mato Grosso - MT, with
the application of a questionnaire with closed questions on the topic. The observed results were that
cooperatives still fall short when it comes to necessary information or that are directly linked to rural
producers, especially in relation to new market technologies, lectures, courses, round tables or
qualification on the state of the art. These actions are of paramount importance so that the producer
can always be well informed and updated, even when it is far from large urban centers. The search
for knowledge becomes increasingly important, because currently with the advancement of
technologies and innovations the challenges family farmers have increased significantly in the search
for improvements in management and production conditions, these being small, medium or large
producers.
Keywords: Development, Challenges, Assistance, Rural Producer, Economy. 26
2. INTRODUÇÃO
As cooperativas e associações tem por
objetivo atribuir benefícios que proporcionam ao
produtor uma série de recursos e atribuições
relacionadas à produção, cultivo, manejo,
comercialização e distribuição do produto até o
consumidor final. Por enfrentar muitos desafios e
mudanças constantes do mercado, o produtor
acaba passando por momentos de altos e baixos
e acabam entre outros fatores, influenciando
diretamente em seu retorno financeiro, devido
especialmente à falta de apoio de informações
perante as novas tecnologias de mercado.
O objetivo dessas organizações é reunir
os interesses em comum e buscar melhorias
através dos associados ou cooperados, sendo
economicamente organizada a fim de prestar
serviços muitas vezes sem fins lucrativos. Uma
dessas atividades é a compra de suprimentos
(insumos, produtos, equipamentos ou
implementos) para produtores pertencentes a
agricultura familiar, com alternativas viáveis
quanto a preços e prazos de entrega, além do
fornecimento e assistência técnica compartilhada
como forma de auxílio e incentivo.
Segundo a Constituição Brasileira
(BRASIL, 1988), materializada pela Lei nº
11.326 de julho de 2006 (BRASIL,2006)
considera-se agricultor familiar aquele que
possui uma propriedade rural com até quatro
módulos (determinados de acordo com a região
onde fica a propriedade) fiscais e a atividade
econômica deverá ser exclusivamente do
trabalho realizado pelos integrantes da própria
família.
A agricultura familiar é o setor que traz
grandes impactos econômicos, principalmente
no Brasil, que tem como base a renda familiar de
muitos municípios a produção rural, empregando
três vezes mais que os outros setores, como o
industrial, por exemplo. A agricultura familiar é
um importante segmento no ramo agrícola, sendo
responsável por 80% da produção nacional de
alimentos básicos, que são fundamentais para
nossa alimentação diária, sendo um importante
setor dentro da cadeia produtiva do agronegócio.
Os produtos oriundos desse segmento são
geralmente cultivados de forma sustentável ou
orgânica, o que impulsiona ainda mais esse
segmento e aliada a busca constante por esses
alimentos considerados ‘mais’ saudáveis
contribuiu ativamente para a economia do país.
Entretanto a preocupação em se adequar é
constante, no entanto os altos investimentos
voltados a manejo, sementes, adubos, cultivo e
comercialização do produto os torna muitas
vezes inviável.
O associativismo é um instrumento
importante para que uma comunidade saia do
anonimato e passe a ter maior expressão social,
política, ambiental e econômica. Uma associação
precisa ser adequadamente registrada em cartório
e constituída livremente pela união da
comunidade, como pessoa jurídica. O
cooperativismo é um sistema econômico que faz
das cooperativas a base de todas as atividades de
produção e distribuição de riquezas. As
cooperativas são organizações constituídas por
membros de determinado grupo econômico ou
social que têm como objetivo desempenhar, em
benefício comum, determinada atividade
(SEBRAE, 2019).
Nesse sentido o objetivo deste estudo é
avaliar as principais dificuldades enfrentadas
pelos produtores rurais na comercialização de
seus produtos por meio da participação de
associações e cooperativas ligadas a agricultura
familiar na região Norte Matogrossense.
METODOLOGIA
Para a realização desse estudo foi
necessário escolher uma metodologia com base
em uma pesquisa aplicada, a qual proporciona
conhecimentos para as aplicações práticas e
solução de problemas específicos.
Caracterizando-se como pesquisa qualitativa-
quantitativa, representam o método obtido para
checar as causas do problema. No que se refere
aos objetivos pretendidos no decorrer do estudo
se enquadra como descritiva - explicativa que
visa uma descrição das características e
explicação do motivo pelo que um fato ocorre.
Para Fonseca (2002, p. 20) pesquisa
quantitativa e a pesquisa qualitativa apresentam
diferenças com pontos fracos e forte. Sendo
assim, a pesquisa, do ponto de vista de
abordagem ao problema, também é quantitativa.
Diferentemente da pesquisa qualitativa,
os resultados da pesquisa quantitativa podem ser
quantificados. Como as amostras geralmente são
grandes e consideradas representativas da
3. população, os resultados são tomados como se
constituíssem um retrato real de toda a população
alvo da pesquisa. A pesquisa quantitativa se
centra na objetividade. Influenciada pelo
positivismo, considera que a realidade só pode
ser compreendida como base na análise de dados
brutos, recolhidos com o auxílio de instrumentos
padronizados e neutros. A pesquisa quantitativa
recorre a linguagem matemática para descrever
as causas de um fenômeno, as relações entre
variáveis, etc. a utilização conjunta da pesquisa
qualitativa e quantitativa permite recolher mais
informações do que se poderia conseguir
isoladamente (FONSECA, 2002. p. 20).
Para os procedimentos técnicos refere - se
a uma pesquisa de campo, que estuda um grupo
de pessoas com a intenção de ressaltar a interação
entre elas. Para possibilitar uma investigação
mais minuciosa sobre o assunto além do encontro
de soluções para alguns problemas, o estudo se
caracteriza como um estudo de caso (GIL, 2008).
O estudo foi realizado utilizando - se
como técnica de coleta dos dados com entrevistas
para obter maiores informações sobre as
principais dificuldades enfrentados pelos
agricultores pertencentes a agricultura familiar,
quando membros de associações ou
cooperativas, além disso procurou ir além dos
questionamentos, relatando experiências vividas
sujeitos da pesquisa. Os resultados da pesquisa
foram descritos, portanto, ela se classifica com
base nos objetivos descritiva de acordo com
Lakatos & de Andrade Marconi (1991).
As entrevistas foram realizadas nas
próprias propriedades rurais, em ambiente
doméstico e privado, durante o primeiro semestre
de 2019. O roteiro foi previamente construído
com base na literatura atual sobre o assunto e
posteriormente a análise dos resultados se deu de
forma a interpretar os dados obtidos e
descrevendo os fenômenos apresentados.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Este estudo foi realizado através de um
questionário ou entrevista (são instrumentos
distintos) ao público alvo e complementado pelo
método de observação, através de visitas técnicas
nas propriedades rurais estudadas, pertencentes a
agricultura familiar na região Norte do Mato
Grosso. Pela legislação brasileira segundo
Gonçalves & Souza (2005) e Tinoco (2012).
A definição de propriedade familiar
consta no inciso II do artigo 4º do Estatuto da
Terra, estabelecido pela Lei nº 4.504 de 30 de
novembro de 1964 (BRASIL, 1964), com a
seguinte redação: “ propriedade familiar : o
imóvel que, direta e pessoalmente explorado pelo
agricultor e sua família, lhes absorva toda a força
de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o
progresso social e econômico, com área máxima
fixada para cada região e tipo de exploração, e
eventualmente trabalhado com a ajuda de
terceiros” e na definição da área máxima, a Lei
nº 8629, de 25 de fevereiro de 1993 (BRASIL,
1993), estabelece como pequena os imóveis
rurais com até 4 módulos fiscais e, como média
propriedade, aqueles entre 4 e 15 módulos fiscais
(GONÇALVES & SOUZA, 2005; TINOCO,
2012).
Além disso, toda a produção é destinada
ao mercado local, sendo assim a agricultura
familiar tem importância significativa na
economia da região norte do Mato Grosso,
entretanto muitos produtores encontram
dificuldades no seu cotidiano, especialmente na
produção e comercialização de seus produtos.
Para Bittencourt & Bianchini (1996)
Agricultor familiar é todo aquele (a) agricultor
(a) que tem na agricultura sua principal fonte de
renda (+ 80%) e que a base da força de trabalho
utilizada no estabelecimento seja desenvolvida
por membros da família, ou seja a mão-de-obra
familiar deve ser igual ou superior a 75% do total
utilizado no estabelecimento (TINOCO, 2012).
Deste modo as cooperativas ou
associações vem com o intuito de apoiar a
agricultura familiar no desenvolvido das
pequenas propriedades rurais, como
intermediador dos recursos dos programas do
governo federal junto aos associados,
contribuindo assim para o desenvolvimento da
propriedade, aumentar a produtividade, gerar
mais empregos, aumentar a renda e agregar valor
aos seus produtos (FERNANDES et al., 2018).
Santos & Rodriguez (2010) e Bortolini &
Santos (2019) destaca a inclusão social e
produtiva com o fortalecimento e do capital,
buscando organização e iniciativas de produção
local, reduzindo a vulnerabilidade das pessoas e
potencializando a capacidade de ação coletiva
produtiva e de autogestão econômica e social.
4. Com a criação de formas de sociabilidade
solidárias assentadas no trabalho colaborativo e
na participação democrática na tomada de
decisões (HEISLER et al., 2015).
Segundo o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA, 2010) através
da Portaria nº 17 de 2010 publicada no Diário
Oficial da União (BRASIL, 2010), para que uma
cooperativa ou associação seja considerada um
empreendimento da agricultura familiar, ela
precisa obter a Declaração de Aptidão ao
Programa de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF, 2010) para pessoas jurídicas
através da Declaração de Aptidão (DAP -
Jurídica) pelo meio da Secretaria Especial de
Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário (SEAD, 2019) (COSTA et al., 2015).
Quando indagados sobre o tipo ou forma
de participação dos agricultores familiares em
cooperativa ou associações foi verificado que
havia adesão tanto em cooperativas como em
associações, mas ambos associados a
cooperativas de crédito. Entretanto através de
uma análise geral do panorama do estudo, é
possível observar vários problemas enfrentados.
Muitos relatam que a participação deixa os
produtores rurais vulneráveis a competitividade
do mercado e a atualização de seu negócio,
especialmente com relação a investimentos e ao
aprimoramento, diversificação e melhorias dos
processos.
Essas desvantagens não são relatadas pela
literatura atual, onde é difícil encontrar citações
que abordam esse tema, no entanto sabemos que
as sociedades cooperativas possuem fundos
limitados com possibilidade de endividamentos o
que reduz o entusiasmo dos membros, não
conseguindo expandir suas atividades;
dependência de fundos do governo como fontes
de financiamento incertos; impostos e crédito
rural inadequado; falta de habilidades gerenciais
e responsabilidade, dificultando no alcance dos
objetivos; regulamentação governamental
excessivas que afetam sua autonomia e
flexibilidade; corrupção e uso indevido de
fundos; falta de sigilo e as informações
relacionadas a atividades, receitas, membros, etc.
tornam-se de conhecimento público; conflitos
entre os membros, como divergências de
opiniões, brigas entre membros e disputas; baixa
confiança pública com interferência política e
dominação, entre outros (DA PAZ & DOS
SANTOS MEIRA, 2015; GODINHO &
MIGUELINA, 2015; STEFANO, RIOS
ZAMPIER & DA FONSECA COSTA, 2019).
No entanto a falta de mão de obra no
campo, devido ao êxodo rural e a implantação de
novas indústrias na região dificultam ainda mais
esse cenário local. Aliada a falta de introdução de
novas tecnologias e novos tipos de manejos de
produção, influenciam a adesão em grupos
locais, especialmente em cooperativas regionais.
Para Carmo (1998) a agricultura familiar
tem capacidade de atender a vários tipos de
mercados devido a diversificação, qualidade e
flexibilidade da produção. Além disso é um
importante segmento da sociedade, onde absorve
totalmente a mão-de-obra rural fazendo com que
a unidade de produção exerça inúmeras funções
estratégicas, proporcionando a geração de
empregos, a melhoria da renda e o êxodo rural
(FERNANDES et al., 2018).
De acordo com dados do Censo
Agropecuário, conduzido pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,
2017) o cooperativismo tem importante
participação na economia brasileira, sendo
responsável por quase 50% Produto Interno
Bruto (PIP, 2019) brasileiro, segundo a
Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA, 2019) e do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA,
2019).
Uma cooperativa agrícola busca auxiliar
os produtores rurais, atuando como intermediário
entre produtores e compradores, proporciona a
inserção no mercado como parte de uma rede de
comércio garantida. Para o Mapa (2019), 48% de
tudo o que é produzido no campo brasileiro passa
por alguma forma de cooperativa. Atualmente
existem mais de 1.618 em atividade no país,
reunindo em torno de 1 milhão de associados e
gerando mais de 198 mil empregos, conforme
aponta a Organização das Cooperativas do Brasil
(OCB, 2018).
Para os pesquisados o quesito evolução,
mudanças ou melhorias ocasionadas pela
inserção em cooperativas regionais, não foram
significativas. Visto que características como a
facilitação do acesso à mercados, possibilidade
de linhas de crédito, financiamentos e seguros
agrícolas muito mais vantajosos, redução nos
gastos com transporte, a armazenamento e
comercialização, além de garantias nas leis
5. trabalhistas não foram observados segundo o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS, 2019)
vinculada ao Ministério da Economia (ME,
2019) e Previdência Social (MPS, 2019).
Quando se refere a obtenção de
informações atualizadas, cursos de capacitação,
palestras de incentivo ou outras propostas de
melhorias quanto a produção não foi
disponibilizada pela organização. Segundo
Sousa et al., (2014) a estrutura cooperativista
deve proporcionar um intercâmbio entre os
integrantes da cooperativa, com mais
participação e dialogo, como relações entre
"cooperado-cooperativa".
Boa parte dos entrevistados alegaram
enfrentar dificuldades com relação a obtenção de
créditos ou financiamento agrícolas, alegando
apenas alguns benefícios pontuais, como a
propostas especiais ou condições acessíveis
quando ao pagamento de dívidas e fornecedores
relacionadas a produção. Em alguns casos o
aumento no prazo no tempo de carência e taxas
de juros inferiores aos oferecidos pelo mercado.
Para Prestes (2015) entre os principais
desafios estão especialmente a falta da educação
e cooperação entre as unidades e modelos de
gestão, a falta de compatibilidade dos recursos e
informações, gestão excessivamente
centralizada, dificuldade no planejamento
estratégico e na concorrência fazendo com que os
gestores se e portem como proprietários e
consequentemente decisões tomadas
precipitadamente e prejuízos financeiros com
relação ao mercado.
De acordo com Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE,
2019) a principal diferença entre associar – se em
cooperativas e associações são segundo
Associação: Constituição – art. 5º, de XVII a
XXI, e art. 174, §2º e Código Civil (Lei nº 10.406
de 2002) e Cooperativa: Lei nº 5.764 de 1971;
Constituição – art.5º, de XVII a XXI, e art. 174,
§2º e Código civil (Lei nº 10.406 de 2002).
Estabelece o tipo de vínculo e resultado que
ambas recebem das organizações, ou seja, as
associações são indicadas para levar adiante uma
atividade social, o gerenciamento é mais simples
e o custo de registro, menor e têm como
finalidade a promoção de assistência social,
educacional, cultural, representação política,
defesa de interesses de classe e filantropia.
Formado a partir de no mínimo 2 pessoas e o
patrimônio é através de taxas pagas pelos
associados, doações, fundos e reservas, não
possuindo capital social, o que dificulta a
obtenção de financiamentos em instituições
financeiras (SEBRAE, 2019).
Já as cooperativas têm um objetivo
essencialmente econômico, e seu principal foco é
viabilizar o negócio produtivo dos associados no
mercado, além de ser o meio mais adequado para
desenvolver uma atividade comercial em média
ou grande escala e de forma coletiva. Formado a
partir de no mínimo 20 pessoas e o capital social
é facilitado, por financiamentos em instituições
financeiras, por quotas, podendo receber
doações, empréstimos e processos de
capitalização (SEBRAE, 2019).
Entretanto as vantagens são inúmeras,
sobretudo quando se refere sob abordagem dos
resultados econômicos e do lucro para o
cooperado ou associado, especialmente optando
por alternativas que aumentem sua satisfação,
através do aumento da renda ou diminuição dos
riscos e custos.
Para Eschenberg (1988) apud
Bialoskorski (2006), a decisão por cooperar
depende que a cooperação possibilite uma maior
satisfação das necessidades do cooperado,
quando este compara a cooperação com outras
possibilidades de ação (PRESTES, 2015). Para
alguns produtores a participação em cooperativas
ou associações fez com que o seu negócio se
tornasse mais competitivo no mercado,
consequentemente houve maior investimento e
preocupação com o manejo da produção,
qualidade do produto e formas de obtenção da
matéria prima (PIRES 2018).
Na atividade agrícola algumas condições
podem ser determinantes para a escolha de uma
boa estratégia de gestão da propriedade, como: os
custos de transporte e da matéria-prima onde a
cooperação é o único caminho possível para
alcançar resultados razoáveis, possibilitando
ganhos de tamanho, processamento e
manutenção dos níveis de preços
(BIALOSKORSKI, 2006; PRESTES, 2015).
Segundo a Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social integrada ao Ministério
da Cidadania prevê que as cooperativas
referentes a agricultura familiar são capacitadas
para conquistar mais espaço nas compras
governamentais, ou seja, aproximar as duas
pontas da cadeia produtiva – agricultores e
6. órgãos públicos, sendo dever do governo federal
fazer com que esse segmento seja fortalecido
cada vez mais.
Porém a agricultura familiar é um dos
pilares do desenvolvimento sustentável e deve
ser estimulada e incentivada cada vez mais, para
geração de riqueza e renda. Segundo o Mapa
(2006) o índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) nos municípios onde há cooperação a
média de IDH é de 0,7% com a renda familiar
agrícola de duas vezes superior aos que não estão
no sistema.
Isso se deve ao fato de que, capacitadas e
conscientemente organizadas, as pessoas somam
forças e se tornam robustas o suficiente para
enfrentar o mercado. Associados, os indivíduos
são capazes de fazer as coisas acontecerem de
uma forma mais equitativa, tanto no acesso
quanto na distribuição dos recursos (MAPA,
2006).
A média de idade dos produtores rurais é
superior a 51 anos (100%), com escolaridade de
50% com ensino fundamental completo e 50%
com ensino médio concluído. A moradia na
maioria das propriedades é própria (100%) com
renda em 50% oriunda da apenas da atividade
agrícola e 50% da atividade agrícola aliada a
proventos da aposentadoria, com receitas
mensais variando entre três a sete mil reais
decorrentes da participação nas atividades da
propriedade de todos os integrantes da família,
como filhos e companheiras.
Todas suas propriedades possuem menos
de 4 módulos fiscais e vivem em regime de
agricultura familiar, mas alguns produtores
contam com uma pequena participação de mão
de obra contratada (50%) e destinam o tempo
para a execução das atividades a mais de seis
anos. Os outros 50% dedicam- se exclusivamente
a agricultura familiar a cinco anos e não possuem
ajuda de funcionários ou outro tipo de
colaboração.
Contudo é a mão de obra é quem
determina a renda gerada pela atividade agrícola,
ao mesmo tempo em que é proprietária dos meios
de produção e a família assume o trabalho do
empreendimento (TINOCO, 2019). Entretanto o
trabalho qualificado apresenta – se como um
diferencial dentro das propriedades, onde o
material humano é indispensável para atingir os
melhores resultados e a busca por profissionais
qualificados enfrenta uma série de obstáculos.
Influenciado pela falta de valorização,
privações de alguns de seus direitos como
cidadãos, instabilidade de renda e ações
trabalhistas, são alguns fatores que influenciam a
evasão do campo para a cidade. A mecanização
dos meios de produção foi uma das grandes
responsáveis pelo aparecimento dessa demanda,
desse modo a mão de obra é um dos maiores
gargalos para o agronegócio.
O fortalecimento do pequeno agricultor
aliado à execução de programas de inclusão
social, como o Bolsa Família e o Pronatec Rural,
que contribuíram para que o Brasil fosse retirado
do Mapa da Fome da FAO (2017). De acordo
com o Pronaf (2018) o setor ganhou grande
incentivos, mas atualmente segundo dados da
Confederação Nacional dos Trabalhadores
Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG, 2018) os programas de
desenvolvimento e infraestrutura foram
reduzidos significativamente.
Outro fato observado pela pesquisa, é que
a maioria dos entrevistados alegaram que
encontram muitas dificuldades em relação a
incentivos e benefícios provenientes das
cooperativas. Recentemente uma nova
configuração do sistema financeiro aparece no
cenário econômico o Bancoob, Bansicredi e
Sistema Cresol, que atua de maneira mais
decisiva como intermediador financeiro das
cooperativas.
Com relação a propriedade rural,
proveniente da agricultura familiar é determinada
segundo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE, 2012) e o Incra (2012) a área
mínima necessária para que uma unidade
produtiva seja economicamente viável, é
calculada conforme a alíquota no cálculo do
Imposto Territorial Rural (ITR) conforme Lei no
6.746 de 1979 e Decreto no 84.685 de 1980.
Para imóveis considerados rurais está
presente conforme Lei nº 8.629 de 1993 (Art. 4,
II e III), que define pequena propriedade (imóvel
de área compreendida entre 1 e 4 módulos
fiscais) e agricultor familiar como empreendedor
familiar rural dada pela Lei nº 11.326 de 2006
que não detenha qualquer título de área maior do
que 4 módulos fiscais (EMBRAPA, 2012; IBGE,
2012).
As áreas totais das propriedades variaram
conforme a localidade e na sua maioria destina -
se ao cultivo de hortaliças e verduras (50%), o
7. restante tem como principal atividade a
bovinocultura de leite e seus derivados. Outros
50% complementam a renda com a produção de
verduras, legumes e alguns tipos de frutas e o
restante com derivados do leite e ovos caipiras.
Ou seja, a produção é voltada para
hortaliças, tem maior destaque na produção de
pepino, berinjela e abóbora, sobretudo não há
acompanhamento quanto a gestão de gastos e
perdas, sem registros quanto aos custos, não
permitindo a visualização precisa dos lucros e
despesas da atividade. As famílias são
integrantes de cooperativas a menos de 10 anos,
e observam a vantagem quanto aos valores que
são repassados mensalmente e divididos entre os
cooperados, além da flexibilidade de preço,
como prazos e condições de pagamentos,
sobretudo na aquisição de insumos. Entretanto a
disponibilidade de equipamentos, o que auxilia
nas atividades corriqueiras desenvolvidas na
propriedade, preparação do solo para plantio.
De acordo com o último Censo
Agropecuário a Agricultura Familiar é
responsável pelo avanço na produção de
alimentos que chega à mesa dos brasileiros,
entretanto essa pequena produção familiar é
responsável por 70% dos alimentos consumidos
no Brasil. Nesse segmento o Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) se destaca, onde
através da Lei n. 11.947 de 2009, obriga 30% de
alimentos ser oriundos da agricultura familiar.
A cadeia produtiva do agronegócio rural
é responsável por movimentar uma parcela
significativa do PIB brasileiro, de acordo com
dados divulgados pela Organização das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO,
2018), a população mundial será 29% maior que
a atual no ano de 2050, devendo aumentar em
60% a produção de alimentos.
A Agricultora Familiar é um importante
pilar para o segmento a nível mundial, sendo
responsáveis pela comida que chega diariamente
à mesa das famílias brasileiras, sendo os
pequenos agricultores que responde por 70% do
que é consumido (IBGE, 2018). Para isso é
necessário a instituição de políticas públicas,
suporte do meio acadêmico, para realização de
pesquisas, disponibilidade de crédito e acesso os
mercados institucionais, aproximando a
produção de base familiar ao consumo (DE
PAULA, DE OLIVEIRA & DA SILVA, 2017).
Para a obtenção de políticas públicas
voltadas ao meio rural, como de Assistência
Técnica e Extensão Rural (ANATER) a fim de
incentivar e auxiliar os pequenos agricultores no
desenvolvimento das suas atividades produtivas
de educação não formal, de caráter continuado no
meio rural, a fim de promover os processos de
gestão, produção, beneficiamento e
comercialização das atividades e dos serviços
agropecuários e não agropecuários (BRASIL,
2012a; DOS SANTOS et al., 2020).
Nesse aspecto, governo brasileiro criou o
Pronaf (1995) que vem como alternativa e apoio
ao agricultor familiar. Criado e executado pela
Sead (SEAD, 2019), tem como objetivo ofertar
linhas de financiamento adequadas à realidade da
agricultura familiar, para estimular a geração de
renda e melhorar o uso da mão de obra familiar.
Para isso o agricultor familiar deve residir na
propriedade ou próximo a ela, o empreendimento
deve ser a principal atividade econômica da
família, trabalhar na terra em condição de
proprietário ou assentado do Programa Nacional
de Reforma Agrária, ter mais de 50% da renda
bruta da família oriunda da parcela explorada.
Além disso, segundo a Empresa Mato-
grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão
Rural (EMPAER – MT) os programas de
aquisição de alimentos da agricultura familiar, se
constituem em importantes alternativas de
inclusão socioprodutiva para agricultores
familiares e Povos e Comunidades Tradicionais
(PCTs) de Mato Grosso, especialmente na
geração de renda e locais de produção e
abastecimento sustentáveis, sendo estes o
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o
Programa Estadual de Aquisição de Alimentos
(PEAAF).
Outro ponto relevante é com relação a
diversificação da produção rural, agregar valor
aos produtos ou de implementação de processo
de inovação, percebe – se que muitos produtores
sentem – se inseguros quanto às mudanças
estruturais e preferem evitar as incertezas do
mercado e não correr riscos, principalmente
econômicos. Continuando assim com a mesma
forma e método de produção, já que conhecem o
sistema.
Entretanto esse interesse pode ser devido
à falta de incentivo dos poderes públicos,
carência de assistência técnica rural e a escassez
de mão de obra (tanto familiar, quanto
8. contratada). Um dos fatores contribuintes para a
escassez de mão de obra no Mato Grosso pode
ser devido à presença das usinas de álcool e
biodiesel, onde maior parte dos trabalhadores
rurais parte em busca das vagas e ocorre o
desinteresse dos filhos em ficar na terra,
inviabiliza a produção agrícola, contribuindo
para o êxodo rural, não apenas dos filhos, mas às
vezes, de toda a família, ficando difícil
diversificar e alavancar a produção.
Para a resolução deste problema, se vê
necessário projetos disponibilizados através de
cooperativas e associações, com o intuito de
promover cursos voltados à capacitação dos
produtores e desenvolvimento de caráter
inovador. A falta de informação e integração
entre cooperativas e associados acaba formando
uma barreira em que os métodos mais eficazes e
as novas tecnologias de mercado não são
aplicadas as propriedades e isso influencia
diretamente no retorno financeiro e
competitividade do agricultor familiar perante o
mercado consumidor. Nesse aspecto, também
podemos citar que essas ações despertam o
interesse do pequeno produtor a ingressar,
participar e buscar melhorias e contribuições
através da participação em cooperativas.
Para Stocco & Kobayashi (2016) ainda
existe a dificuldade por assistência técnica e
assessoria de órgãos públicos e privados por
parte de associações e cooperativas, levando os
agricultores a ter pouco acesso à informação.
Serigati & Azevedo (2013) citam que uma
cooperativa de grande porte tem melhores
condições de desenvolver uma marca comum
para a comercialização de produtos de seus
associados, visto que os benefícios do uso da
marca são também apropriados por um volume
maior de produção. Por esse motivo, espera-se
que, quanto maior o negócio gerido pela
cooperativa, maiores os benefícios da ação
coletiva e, portanto, maior o nível de
comprometimento de seus membros.
Grisa, Gazolla & Schneider (2010) citam
diversos benefícios decorrentes da estratégia de
diversificação, como novas fontes de renda,
menor vulnerabilidade das influências externas,
segurança alimentar, entre outros. Souza (2001)
destaca que a falta de assistência técnica na
produção agrícola é decorrente da decisão
tomada quanto ao tipo de variedade a ser
cultivadas, a qual depende das características de
cada propriedade (ANDRADE & ALVES,
2013).
Entre os aspectos levantados na pesquisa
podemos citar a dificuldades financeira, preços
dos produtos pouco competitivos, falta de
estrutura adequada e baixo incentivo em relação
a oportunidades e aperfeiçoamentos, como
cursos, qualificações e palestras relacionadas às
atividades dos associados.
Scopinho (2007) cita que no Brasil, não é
de hoje que o cooperativismo rural tem sido visto
como mecanismo de modernização da
agricultura, estratégia de crescimento econômico
ou instrumento de mudança social. Por outro
lado, Serigati & Azevedo (2013) destaca que a
política de fomento ao cooperativismo, é
estimular a adoção de mecanismos de auto
seleção de cooperados, de modo a gerar
composições mais homogêneas de interesses
entre seus membros.
No que diz respeito aos pagamentos das
cooperativas os mesmos são feitos em conjunto
com todos os cooperados, 50% dos entrevistados
alegaram que essa tratativa faz com que os prazos
de pagamentos fiquem mais acessíveis e flexíveis
aos produtores. Segundo Aref (2011) é essencial
que as cooperativas agrícolas busquem inspirar,
motivar e apoiar seus membros, bem como
assegurar a sustentabilidade da produção e
Andrade & Alves (2013) destacam a função de
oferecer cursos voltados para o planejamento e
controle da produção, práticas de gestão da
qualidade, produção orgânica e agregação de
valor aos produtos.
A promessa de participação dessas
associações e cooperativas são amplas, que vão
desde a questão fiscal, organização e democracia
para a distribuição de bens, com objetivos
focados na solidariedade e acesso às inovações
tecnológicas, entre outros (ANDRADE &
ALVES, 2013). Grande parte dos entrevistados
declarou que estas questões são discutidas nas
reuniões, mas ainda não foram concretizadas
muitas vezes falta de recursos financeiros.
Podemos concluir que a participação nas
cooperativas e associações de pequenos e médios
produtores rurais é ativa, os entrevistados fazem
partes de cooperativas a mais de cinco anos, e
alegam que as propriedades não precisaram se
adequar às normas e exigências depois que se
associaram. Serigati & Azevedo (2013) afirmam
que quanto mais antiga se torna a cooperativa,
9. menor o comprometimento dos associados.
Dessa forma, podemos relacionar a falta de
interesse dos cooperados em aprimoramento da
atividade e a busca por novas tecnologias para
introdução em seu negócio.
No entanto Zylbersztajn (2017) cita que
as organizações cooperativas tiveram importante
crescimento na participação nas exportações, nos
últimos vinte anos. Dessa forma, podemos
perceber que a participação internacional das
cooperativas leva os seus cooperados a pensarem
em soluções viáveis, garantia de qualidade do
produto e produção em escala, nas quais o tornam
competitivos e eficientes perante os demais.
As características apontadas que
dificultam a implementação de associações e
cooperativas em nossa região foram
individualismo, falta de mercado consumidor,
conflitos internos, inovação e falta de
conhecimento. Para Cardoso & Teixeira (2013) a
política de subsídio do crédito rural tem
representado um importante papel de estímulo a
toda a cadeia do agronegócio brasileiro.
Entretanto outro aspecto que é possível
observar, que mesmo as cooperativas ou
associações promovendo ações de estímulo aos
produtores no desenvolvimento das práticas
agrícolas, por meio dos dias de campo, palestras,
manuais e cartilhas de orientação, há uma certa
dificuldade de adesão ou difusão junto aos
cooperados, isso se deve ainda a falta de
conscientização dos produtores rurais as novas
maneiras de manejo adequado dos produtos. Ou
seja, aquele velho pensamento “se sempre fiz
dessa maneira, porque mudar agora”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com o passar dos anos tem se observado
cada vez mais a importância da agricultura
familiar no Brasil, sobretudo quanto a garantia da
soberania alimentar, geração de emprego e renda
rural e o combate ao êxodo rural. O principal
desafio nesse cenário é estar frente a uma
educação disponível tão precária, assim as
cooperativas e associações possuem um papel de
tornar o acesso a qualificação mais acessível,
oportunizando mão de obra e serviços para o
mercado tão competitivo, disseminando assim
ainda seus valores democráticos e princípios
sociais e econômicos, a fim incentivar o
crescimento no meio rural.
A concorrência com grandes produtores é
desleal uma vez que a produção é em larga escala
resulta em preços mais atrativos, proporcionando
maior lucro no momento das vendas. Portanto
escoar a produção por meio das cooperativas
assegura uma comercialização a preços
competitivos e promove preços mais atraentes ao
consumidor final.
Entretanto quando observamos as
desvantagens desse tipo de organização na região
de Norte do Mato Grosso – MT, o estudo mostra
falta de apoio e incentivos governamentais,,
indisponibilidade de cursos qualificados, fundos
disponíveis limitados, conflitos de interesse
entre os membros, beneficiamento de uma
pequenas parcelas da organização (comitê gestor
e administrativo) a fim de satisfazer as
necessidades próprias e de sua família, mau uso
de fundos e crédito rural inadequado, falta de
sigilo (informações relacionadas a atividades,
receitas, membros, etc. tornam-se de
conhecimento público), entre outros. Sendo
assim deve - se junta forças a fim de mudar esse
cenário, incentivando sempre a agricultura
familiar na sua totalidade e real importância para
a economia brasileira e mundial.
QUESTIONÁRIO
Idade: ( ) inferior a 30 anos de idade ( ) 31 a 40
anos ( ) 41 a 50 anos ( ) superior a 51 anos
Escolaridade: ( ) ensino fundamental ( ) ensino
médio ( ) ensino técnico ( ) ensino superior
Tipo de Moradia ( ) própria ( ) herança ( ) alugada
( ) arrendada ( ) outro, qual___________
Tipo de Renda ( ) autônoma ( ) assalariada ( )
aposentado ( ) outro, qual________
Se a renda for autônoma, ela é oriunda apenas
dessa atividade ( ) sim ( ) não, qual
______________
Recebe ajuda na execução das atividades ( )
companheira ( ) filhos ( ) terceiros
Possui colaboradores ou funcionários ( ) Sim ( )
Não
Se sim, quantos ( ) inferior a 2 funcionários ( ) 3
a 5 funcionários ( ) 6 a 7 funcionários ( ) superior
a 8 funcionários
10. Produção
Setor principal de sua atividade ( ) agricultura ( )
pecuária ( ) suinocultura ( ) fruticultora ( ) outro,
qual________
Produção principal de ( ) soja ( ) milho ( )
hortaliças ( ) outro, qual________
Associações/cooperativas
Participam de algum grupo de produtores ( ) sim,
associação ( ) sim cooperativa ( ) sim outro,
qual_____ ( ) não, é produtor individual
Se sim, quanto tempo participa ( ) inferior a 2
anos ( ) de 3 a 5 anos ( ) de 6 a 10 anos ( ) superior
a 11 anos
Se sim a propriedade teve que se adequar ao
modo de produção e formas de manejo pré-
exigidos ( ) sim ( ) não
Recebe alguma vantagem no fornecimento de
produtos gratuitos ou outro benefício pela
associação/cooperativa ( ) sim ( ) não
Se sim, qual __________________
Qual a principal vantagem de uma de
associação/cooperação ( ) facilidade de produzir
e vender seus produtos ( )eficiência operacional (
) incentivos do governo ( ) facilidade em vender
seus produtos ( ) maiores oportunidades de
expansão ( ) facilidade para estocagem e
armazenagem ( ) geração de renda ( ) outro, qual
___________
Qual a principal desvantagem de uma de
associação/cooperação ( ) dificuldades
financeiras ( ) infraestrutura inadequada ( )
dificuldade para transporte das mercadorias
produzidas ( ) falta de mão de obra qualificada (
) preços dos produtos serem pouco competitivos
( ) outro, qual ___________
Qual o principal problema
enfrentado___________________
A comercialização de forma em conjunta com
associados traz vantagens como ( ) preço ( )
prazos de pagamento ( ) maiores mercados ( )
eficiência operacional ( ) maior confiança ( )
outro, qual________
Canal de Comercialização adotado pela
Associação/Cooperativa para escoamento da
produção__________________
Pagamento
O pagamento é realizado que forma ( ) individual
( ) intermediário ( ) conjunta com os associados (
) outra, qual___________
Qual o principal problema
enfrentado___________________
O pagamento de forma em conjunta com
associados traz vantagens como ( ) preço ( )
prazos de pagamento ( ) maiores mercados ( )
eficiência operacional ( ) maior confiança ( )
outro, qual________
Geral 1. O associativismo/cooperativismo
implica no surgimento e expansão de novos
empreendimentos ( ) sim ( ) não
Quais as principais dificuldades enfrentadas pelo
produtor em participar de uma associação
cooperativa? ( ) pouco conhecimento sobre os
programas ( ) baixa instrução na execução das
atividades ( ) dificuldades quanto ao
preenchimento da documentação ( ) dificuldade
de trocar experiências ( ) dificuldades para ter
acesso aos recursos liberados ( ) outro, qual
___________
Existe alguma mudança ou evolução dentro das
cooperativas com as mudanças tecnológicas?
( ) sim ( ) não
Se sim, quais ______________
Quais os principais problemas encontrados
dentro da associação?
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_______________________________________
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Leite do Amaral Coutinho, Geverson Tobias
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junto ao Centro Universitário UniLaSalle Lucas
de Lucas do Rio Verde – MT.
* Nádia Ligianara D. Nyari
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