Este documento resume as principais informações sobre um edital para estudos de viabilidade de barragens na região de Campinas. Apresenta questionamentos sobre as firmas envolvidas no edital, Cobrape e Aegea, que estão sob investigação por corrupção. Também levanta dúvidas sobre a real necessidade das barragens citadas, dado que os estudos iniciais se basearam na demanda da Refinaria de Paulínia, que fornece água para empresa investigada na Lava Jato. Diante dos fatos, o conselho solicita a paralisação do ed

1. Barragem Sanasa
ManifestaçãoCongeapa
1-Quemsão as firmasenvolvidasnosestudose naparceria:
1.1-Cobrape
1.1.1- Edital chamamentopublico nº1 / 2014
Linkhttps://pt.slideshare.net/LiaPrado1/sanasaedital-barragem-aegea
1.1.2-O edital citaa firmaCOBRAPE,que tambémestanos estudosdosrecursoshídricospara a
a macrometrópole paulista,firmaestaque é investigadanasoperaçõeságuasclarase lava
jato:
https://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-serapiao/falta-agua-jorra-dinheiro-6176.html
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/exclusivo-ministerio-publico-investiga-mafia-
ligada-a-perdas-de-agua-da-sabesp/
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/como-os-malfeitos-da-sabesp-se-interligam-
com-os-escandalos-do-trensalao-e-da-petrobras/
http://istoe.com.br/364196_MP+INVESTIGA+GASTOS+DE+R+1+BILHAO+DA+SABESP/
https://www.pressreader.com/brazil/valor-econ%C3%B4mico/20150702/281646778798146
http://www.pedrozambarda.com/2016/02/o-escandalo-da-sabesp-reportagem.html
http://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2015/02/requer_-_cpi_-
_redu%C3%A7%C3%A3o_de_perdas_-sabesp.pdf
1.1.3- Cobrape foi contratadapara o estudo de recursos hídricos para a macrometropole
paulista , seguem informações:
Termo de Referência EIA-RIMA
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/termo-de-referencia-eia-rima
Trecho:
O Grupo de Trabalho assimconstituído elaborou o Termo de Referência, e com basenisso foi
contratado,no final de 2008,o estudo de título “Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos
para a Macrometrópole Paulista”coma COBRAPE –Cia. Brasileira deProjetose
Empreendimentos.
ATENÇÃO às notícias sobreenvolvimento de ex diretores da Sabesp em contratos com a
Sabesp: “..Uma análise dos contratos assinados para execução de serviços
relacionados aos programas de “Redução de Perdas” e “Uso Racional da água”
expõe a promiscuidade entre o órgão público e empresas do setor de
saneamento ligadas a ex-diretores da estatal...”
http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-serapiao/amigos-abastecidos-1751.html

2. 1.1.4-Cobrape
COBRAPE realiza os estudos da adutora das barragens Pedreira e Duas Pontes
http://www.cobrape.com.br/det_portfolio.php?id=449&pagina=258
(essesdadosestãonolink http://blog.individuoacao.org.br/2015/10/barragens-pedreira-e-
duas-pontes.html
OBS-adutorasessasque sãopara 2045... http://blog.individuoacao.org.br/2016/09/adutoras-
sao-para-2045.html
1.1.4.1-Note-se que osestudosdasadutorassão para as barragensque deveriamsupriro
aumentodademandade água pelaReplan,masa água da Replanvai para a Braskem...
Vejamabaixo:
Termo de Referência –Projeto Executivo http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/termo-de-
referencia-proj-exec
Trecho:
CONTEXTO
Os estudos iniciaisdasbarragens PEDREIRAeDUAS PONTES,cujo objetivo principal deambaséa de
regularização devazão,tiveraminíciopor ocasiãoda modernização eampliação daRefinariadePaulínia
Para consecução deseus objetivosa PETROBRAS protocolouem2006,junto a SecretariaExecutivados
Comitês das BaciasHidrográficasdosRiosPiracicaba,Capivari eJundiaí (Comitês PCJ),o pedido deaumento
da vazão outorgadano rio Jaguari de1.770m3/h para2.400m3/h emanifestaçãoquanto à escolhadamelhor
alternativadeabastecimento parao empreendimento “Modernização daRefinariadePaulínia –REPLAN”.
ATENÇÃO- O assunto Barragens Pedreira e Duas Pontes teve inicio pelo
aumento de vazão outorgada no Rio Jaguari de 1.770 03 para 2.400 m3/h
MAS a água da Replan na realidade vai para a Braskem, veja no vídeo
abaixo no minuto 1:35
Água da Replan vai para a
Braskem...https://www.youtube.com/watch?v=Ygolm
Gp2udI
Obs1-Vamoslembrarque tanto a Replan quantoa Braskemsão investigadasnalavajato
(http://blog.individuoacao.org.br/2015/07/barragens-na-lava-jato.html )
Obs2-A Replannãotem outorgapoisvenceuem2012
http://blog.individuoacao.org.br/2017/07/precisamos-das-barragens.html
1.2--AEGEA
1.2.1-AEGEA aprovadaem Campinasparaestudosde viabilidade paradoisempreendimentos
de parceria publico-privada
1.2.1.1-COMISSAO DE GERENCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLI
CO-PRIVADAS
APROVA
Art. 1o Aprova a proposta apresentada pela empresa AEGEA SANEAMENTO
E PARTICIPACOES S/A limitada na realizacao de estudos de viabilidad
e para dois empreendimentos de parceria publico-privada, sendo (i)
um empreendimento voltado a

3. estruturacao de parceria para viabilizar a realizacao de investimen
tos privados e a
prestacao de servicos em unidades incrementais isoladas de producao
de agua e (ii) um
empreendimento voltado a viabilizar investimentos privados e a pres
tacao de servicos
a eles associados nos servicos de esgoto de Campinas e, criar condi
coes institucionais
e economico-financeiras de atuacao da SANASA em projetos associados
na area de
saneamento basico e ambiental em Campinas e na Regiao Metropolitana
onde esta
inserida.
http://www.radaroficial.com.br/d/4593968404758528
1.2.1.2- Noticia Correio Popular
..a Prefeitura irá contar apenas com os estudos que a Aegea Saneamento e Participações
S/A deverá entregar em janeiro — essa empresa, no início do ano, se propôs a fazer
estudos, autorizados em outubro, para dois empreendimentos de parceria público-privada
(PPP) em saneamento.
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/12/ig_paulista/229096-empresas-ignoram-
chamado-para-construir-reservatorio.html
1.2.1.3- Anúncio do reservatório de Campinas é contestado pelo Congeapa
22/3/17
http://www.portalcbncampinas.com.br/2017/03/anuncio-do-reservatorio-de-campinas-e-
contestado-pelo-congeapa/
1.3-AEGEA envolvidaeminvestigações:
1.3.1-Gaeco suspeitaque Aegea Saneamentotenhafraudadolicitaçõesem9estadospara
A Promotoria identificou indícios de que o mesmo esquema tenha sido reproduzido pela
Aegea nos nove estados onde ela atua. Com a mesma estratégia, caso semelhante está em
investigação em Rondônia.
A suspeita do Gaeco é que o mesmo esquema tenha sido reproduzido pela Aegea e as
concessionárias do grupo em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará,
Rondônia, Maranhão, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.
http://www.gazetadaspraias.com.br/arquivos/1515

4. 1.3.2-EMPRESA QUE GANHOULICITAÇÃO DAAGESPISA TEM R$ 18 MILHÕES
BLOQUEADOS POR CORRUPÇÃO
4/3/17
A Promotoria identificou indícios de que o mesmo esquema tenha sido reproduzido pela
Aegea nos nove estados onde ela atua. Com a mesma estratégia, caso semelhante está em
investigação em Rondônia.
A suspeita do Gaeco é que o mesmo esquema tenha sido reproduzido pela Aegea e as
concessionárias do grupo em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará,
Rondônia, Maranhão, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.
https://www.politicadinamica.com/colunas/gustavo-almeida/empresa-que-ganhou-licitacao-
da-agespisa-tem-r-18-milhoes-bloqueados-por-corrupcao1488640546-7584.html
1.3.3- CAB Ambiental, o fiasco da concessão do saneamento
17/12/16
Gaeco e PF investigam Aegea por ação em fraude de R$ 203 milhões
http://circuitomt.com.br/editorias/politica/98677-cab-ambiental-o-fiasco-da-concessao-do-
saneamento.html
1.3.4- Atenção Ministério Público: Ariquemes; Sai LAVA JATO e entra
Operação Sevandija
2/12/16
Fraude da AEGEA em São Paulo
1) http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/09/propina-abastecia-psd-em-ribeirao-
diz-ex-diretor-preso-na-sevandija.html
2) http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/10/gaeco-suspeita-que-desvio-de-
verbas-em-ribeirao-foi-replicado-em-9-estados.html
3) http://www.cbnribeirao.com.br/noticias/policia/NOT,2,2,1196151,Agora+sao+31+reus+na+Operac
ao+Sevandija.aspx
Fraude da AEGEA em Rondônia
4) http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=317650&codDep=22
Fraude da AEGEA no PIauí
5) http://www.senge-pi.org.br/artigo/empresas-que-disputam-saneamento-de-teresina-sao-acusadas-
de-fraude
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=318399&codDep=25
1.3.5- ...a holding Aegea Saneamento S.A. está na mira do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) de São Paulo.
http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/10/gaeco-suspeita-que-desvio-de-
verbas-em-ribeirao-foi-replicado-em-9-estados.html

5. 1.4-Sobre a barragem:
1.4.1- ...represa de água bruta no distrito de Sousas, na região conhecida como
Três Pontes, para garantir a segurança hídrica de Campinas.
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2017/03/campinas_e_rmc/472768-prefeitura-vai-
construir-reservatorio-em-sousas.html
1.4.2- ...A intenção é que o empreendimento seja feito por meio de uma parceria
público-privada, em que o investidor construiria todo o sistema e a Sanasa passaria
a comprar a água que a cidade necessitar
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2017/03/campinas_e_rmc/473478-jonas-declara-
utilidade-publica-area-da-nova-represa.html
1.5-Sobre a barragem emPedreira,que afetaaregiãoda APA Campinas,tanto o Congeapa
quantoo Comdemaemitirampareceresnegativos
1.5.1-Comdema
https://pt.slideshare.net/CampinasQueQueremos/parecer-tcnico-do-comdemacampinas-
negativo-barragem-de-pedreira
1.5.2-Congeapa
https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/barragens-pedreira-e-duas-pontesparecer-
congeapa
Considerações:
-Considerandoque oedital citaa firmaCobrape,investigadanasoperaçõesaguasclarase lava
jato
-Considerandoque osestudosfeitossobre recursoshídricosparaa a macrometrópole paulista
começampelanecessidadede maiságuapara a Replan,que a Replanfornece águapara a
Braskeme que as duasempresassãoinvestigadas
-Considerandoque aReplannãotemoutorga desde 2012
-Considerandoque asadutorassão para 2045
-Considerandoque osfatoresacima, jádeveriamterinviabilizadoo estudosobre recursos
hídricospara a a macrometrópole paulista
-Considerandoque AEGEA é investigadae teve dinheirobloqueadoporcorrupção
-Considerandoque apesarde todosospontosacima,alémdas barragensPedreirae Duas
Pontesaindanãoteremsido canceladas,aprefeiturade Campinasignoraosfatos
mencionadose segue afirmandocomoverdade amesmanecessidade de águaque teve seu
inicionanecessidade daReplan.

6. Frente aosfatosmencionados,esse conselhosolicitaaparalisaçãodoedital e dos estudosaté
que sejacomprovadaa real necessidade de barragens,e tambemate que sejacomprovadaa
idoneidadedasfirmasCOBRAPEe AEGEA