10º Relatório da Comissão de Avaliação

1. 10º Relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Termo de
Parceria celebrado entre a Fundação TV Minas – Cultural e Educativa e a
OSCIP Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais -
ADTV, com interveniência da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
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Período Avaliatório: 01 de março de 2008 a 31 de maio de 2008.
1 - INTRODUÇÃO
O propósito deste Relatório é avaliar o Termo de Parceria celebrado entre a
Fundação TV Minas Cultural e Educativa – FTVM e a Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público, Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais –
ADTV, verificando o grau de execução dos resultados pactuados no período de 01/03/2008
a 31/05/2008.
O Termo de Parceria em questão tem como objeto “o fomento, execução e
promoção de atividades culturais, educativas e informativas, por meio da produção e
veiculação de radiodifusão”.
Esta avaliação está embasada no que estabelece o Art.14 da Lei nº 14.870/2003, o
Art.21 do Decreto nº 43.749/2004 e o Art.8º da Resolução SEPLAG nº66/2004.
Conforme Resolução Geral 001/2006, Resolução Geral 002/2006, Resolução Geral
001/2007 e Resolução RG nº 001/2008 do Presidente da Fundação TV Minas – Cultural e
Educativa, esta Comissão é integrada pelos seguintes membros:
I – Renata Antunes Lage – MASP 1.018.727-5, pela Fundação TV Minas;
II – Eleonora Cruz Santos – CPF 596.552.676-87, pela ADTV;
III – Frederico de Morais Andrade Coutinho – MASP 1.127.990-8, pela SEPLAG;
IV - Celma Regina Ferreira – MASP 040.192-7, pela SEC.

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2- METODOLOGIA DE ANÁLISE ADOTADA
Para empreender esta avaliação a Comissão de Avaliação realizou a análise do
Relatório Gerencial encaminhado pela OSCIP em 25/06/2008, para, em seguida, apresentar
as recomendações, decorrentes da 10ª Reunião da Comissão de Avaliação, realizada em
01/07/2008, para o bom andamento da parceria em tela e emitir conclusão sobre o
desempenho da OSCIP quanto aos resultados pactuados para o período.
2.1. Nota referente ao atingimento dos resultados dos indicadores do Quadro de
Indicadores e Metas
Todos os cálculos de notas serão feitos com números até duas casas decimais e o
arredondamento deverá obedecer às seguintes regras: se a terceira casa decimal estiver
entre 0 e 4, a segunda casa decimal permanecerá como está; e se a terceira casa decimal
estiver entre 5 e 9, a segunda casa decimal será arredondada para o número imediatamente
posterior.
Ao final de cada período avaliatório, os indicadores constantes do Programa de
Trabalho serão avaliados calculando-se o Índice de Cumprimento da Meta - ICM - para
cada um deles, conforme fórmulas definidas na descrição desses indicadores. Cumpre
destacar que a realização da meta abaixo de 50% não será pontuada.
Uma vez calculado o ICM de cada indicador, serão determinadas notas de 0 (zero) a
10 (dez) para cada um destes, também conforme definido na descrição dos mesmos ou,
subsidiariamente, conforme regra geral abaixo estabelecida:
Regra geral de atribuição de notas a indicadores:
Para cada indicador pactuado para o qual não tenha sido predefinido uma regra de pontuação
própria, será atribuída nota de 0 a 10, proporcional ao ICM, e conforme a regra de
arredondamento mencionada acima.

3. A nota obtida pelo atingimento dos resultados dos indicadores do Quadro de
Indicadores e Metas será calculada pelo somatório da nota atribuída para cada indicador
multiplicada pelo respectivo peso, dividido pelo somatório dos pesos.
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Fórmula 1 (F1) : Σ (nota de cada indicador x peso respectivo)
Σ dos pesos
O resultado obtido é então enquadrado em um dos seguintes conceitos: Excelente
(de 9,00 a 10,00), Bom (de 7,00 a 8,99), Regular (6,00 a 6,99) e Insatisfatório (abaixo de
6,00).
Pontuação Final Conceito Situação do Termo de Parceria
De 9,00 a 10,00 Excelente Cumprido plenamente
De 7,00 a 8,99 Bom Cumprido
De 6,00 a 6,99 Regular Cumprido com ressalvas
Abaixo de 6,00 Insatisfatório Não cumprido

4. 3 – AVALIAÇÃO DO QUADRO DE INDICADORES E METAS
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Descrição dos
Resultados Indicador de Resultado Unidade Peso Meta
2008 Realizado % de
execução
Nota
atribuída
Nota
ponderada
Elevação da qualidade,
confiabilidade e
disponibilidade do setor
técnico.
Índice de ocorrência de erros
operacionais
% - Média
trimestre 2 0,25 0,16 156,25% 10,00 20,00
Índice de confiabilidade acerca de
tempo fora do ar ocasionado por
defeitos técnicos
% - Média
trimestre 2 99,9683 99,9832 100,01% 10,00 20,00
Disponibilização de infra-estrutura
técnica
% - Média
trimestre 3 94 Desconsiderado pela Comissão de Avaliação.
Confiabilidade e
disponibilidade de
equipamentos e infra-estrutura
técnica
Recursos em atualização tecnológica /
Recursos Totais em R$ 1 % anual 3 10 Não se aplica nesta avaliação, vide nota de rodapé.
Sistematização e ampliação
das atividades de produção
Arrecadação direta com projetos
especiais R$ - trimestre 3 400.000 636.372,56 159,09% 10,00 30,00
Tempo médio de programação própria
transmitida
Horas - Média
mensal no
trimestre
2 320 322 100,63% 10,00 20,00
Tempo médio de programação própria
inédita transmitida
Horas - Média
mensal no
trimestre
3 160 149 93,13% 9,31 27,93
Tempo médio de programação para
divulgação das políticas públicas
estaduais por mês
Horas - Média
mensal no
trimestre
3 105 75 71,43% 7,14 21,42
Tempo médio de programação
interativa
Horas - Média
mensal no
trimestre
2 50 32 64,00% 6,40 12,80
Tempo médio de programação com
conteúdo sobre o interior mineiro
Horas - Média
mensal no
trimestre
3 45 33 73,33% 7,33 21,99
Qualidade e diversidade da
grade de programação.
Satisfação dos Telespectadores com a
programação (pesquisa qualitativa)2 % 3 - Não se aplica nesta avaliação, vide nota de rodapé.
Tempo Médio de Programação
Jornalística
Horas - Média
mensal no
trimestre
2 55 61 110,91% 10,00 20,00
Matérias produzidas pela Rede Minas
exibidas pelas coligadas
Unidade -
Trimestre 3 100 146 146,00% 10,00 30,00
Eventos com cobertura especial e
transmissão ao vivo1
Unidade –
avaliação
anual
2 12 Não se aplica nesta avaliação, vide nota de rodapé.
Jornalismo abrangente e de
qualidade
Grau de reconhecimento da qualidade
do jornalismo pela população
(Pesquisa Qualitativa)2
% 3 - Não se aplica nesta avaliação, vide nota de rodapé.
Índice de Liquidez Seca (Total de
Ativo Circulante - estoque / Total de
Passivo Circulante)
Índice –
trimestre 2 1,12 1,26 112,50% 10,00 20,00
Evolução da situação
financeira
Índice de Auto Sustentabilidade Índice –
trimestre 3 0,45 0,53 117,78% 10,00 30,00
1- Este indicador possui aferição anual
2- A ADTV deverá contratar Instituto de Pesquisa independente para realizar a pesquisa qualitativa
no 2º semestre de 2009. Σ Notas Σ Pesos Nota Final
274,14 30 9,14

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3.1 Observações acerca do atingimento das metas:
Indicador “Índice de ocorrência de erros operacionais”
Este indicador é do tipo “menor melhor”, ou seja, quanto menor a execução melhor
é a nota, e aqui se trata de um índice de erros operacionais, logo, quanto menor o número
de erros, melhor é a performance obtida.
Neste índice foi detectada uma incorreção material na fórmula pactuada, que é
descrita como:
Fórmula: I.O.E.O.= (E.O. / E.P.O.)
I.O.E.O.= Índice de ocorrência de erros operacionais no trimestre.
E.O.= Erros operacionais ocorridos por trimestre.
E.P.O. = Média de Erros possíveis de ocorrer em um trimestre (3300 x 3).
Sendo que por se tratar de percentual, a fórmula deveria ser I.O.E.O.= (E.O. /
E.P.O.) x 100. No entanto, não há prejuízo para a avaliação, uma vez que com ambas as
fórmulas a nota atribuída seria 10, ainda assim, a Comissão de Avaliação sugere que esta
fórmula seja revista em um próximo aditivo de modo a se evitar quaisquer
desentendimentos futuros.
A comissão verificou o cumprimento e superação da meta, conforme a metodologia
de análise pactuada, e atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise.
Indicador “Índice de Confiabilidade acerca de tempo fora do ar ocasionado por
defeitos técnicos”
Este indicador mede efetivamente o percentual de tempo em que a transmissão do
sinal da Rede Minas fica estável e em exibição. A meta do indicador postula que o sinal
televisivo poderia ficar até 10 mil segundos fora do ar no ano, ou 2,5 mil segundos no
trimestre, e o relaciona com a quantidade de segundos anual (31,536 milhões) ou trimestral
(7,776 milhões) em transmissão.
No trimestre a TV ficou fora do ar por 1.305 segundos, o que consoante à fórmula
de avaliação, atingiu-se um percentual de execução de 100,00% da meta.

6. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de
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Avaliação atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise.
Indicador “Disponibilização de Infraestrutura Técnica”
A mensuração deste indicador, de acordo com a descrição inserida pelo 5º aditivo
assinado ao final de dezembro de 2007, deveria ser diária, de acordo com a fórmula
estabelecida no mesmo. No entanto, a Comissão de Avaliação verificou que a apuração
realizada pela Gerência Técnica da ADTV é feita uma vez ao mês, sendo tal mensuração
considerada a média mensal.
Muito se discutiu sobre a função deste indicador na avaliação passada, tendo a
Comissão reconhecido que, uma avaliação diária do mesmo acarretaria em custos de
controle mais altos do que seus benefícios. Dessa forma, a comissão sugeriu naquele
período que fosse feito um aditivo para corrigir esta disfunção.
No entanto, um aditivo que corrigisse tal disfunção ainda não foi pactuado, de
modo que se manteve o impasse acerca do indicador, assim como a sugestão de revisão do
mesmo.
A comissão ressalta que houve falha na elaboração da descrição do indicador,
quando do estudo realizado para a revisão do Termo de Parceria em seu quinto aditivo,
devidamente acompanhado pela SEPLAG, ADTV e FTVM.
Por um lado, a SEPLAG sugeriu nota 0 (zero) ao indicador, embora reconhecesse a
inadequação da definição formal desse indicador, bem como a necessidade eminente de
revisa-lo. Por outro lado, SEC, ADTV e FTVM sugeriram a desconsideração pela
inadequação atual do indicador.
Ao final, o resultado das discussões da comissão culminou com a desconsideração
do indicador e manteve a sugestão de revisão do mesmo, por meio de Termo Aditivo, o
qual deve ser contemplado mediante uma revisão geral de todos os indicadores que
compõem o Termo de Parceria.

7. Indicador “Recursos em atualização tecnológica / Recursos totais em R$:”
Este indicador possui apenas avaliação anual, não contando para fins de nota neste
trimestre. No entanto, a Comissão de Avaliação solicitou informações sobre o andamento
do mesmo, para o qual a ADTV informou ter investido R$343.703,60 (trezentos e quarenta
e três mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos) em atualização tecnológica, o
que gerou uma média de atualização tecnológica de 6,02% no trimestre, sendo que a meta
anual é 10%. Este resultado está apresentado no 10º Relatório Gerencial (QUADRO 1).
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Indicador “Arrecadação direta com projetos especiais”
Este indicador teve sua meta superada em 59,09% neste trimestre, embora tenha
ficado abaixo do estipulado no trimestre passado.
Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de
Avaliação atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise.
Indicador “Tempo médio de programação própria transmitida”
Este indicador foi cumprido plenamente, atingindo-se uma média mensal de 322
horas, enquanto a meta consistia de uma média mensal de 320 horas.
Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de
Avaliação atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise.
Indicador “Tempo médio de programação própria inédita transmitida”
Este indicador, que mede a programação própria inédita que é transmitida pela
Rede Minas, não teve sua a meta plenamente atingida, tendo sido justificado pela ADTV o
seu cumprimento parcial em virtude de dois fatores, sendo o primeiro relacionado ao
programa Leila Entrevista, e o segundo ao programa Dango Balango. O programa Leila
Entrevista foi retirado do ar a partir de março/08. Desse mês em diante, a ADTV, junto

8. com a FTVM, concebeu e formatou o programa Diverso. Nesse mesmo período deu-se
início à sua produção, embora não tenha sido definido, por parte da FTVM, a data de sua
estréia (veiculação). O programa Dango Balango precisa de recursos da Lei de Incentivo
para reiniciar sua produção (3ª temporada). No entanto, por questões que independem da
ADTV e da FTVM, os recursos do patrocinador ainda não chegaram, e em virtude disso,
passou-se a reprisar o programa a partir de maio, uma vez que se esgotaram as produções
inéditas. Apesar disso, os roteiros já foram criados.
Ainda assim, atingiu-se uma média mensal de 149 horas, correspondente a 93,13%
da meta pactuada, que era de uma média mensal de 160 horas de transmissão de
programação própria inédita.
Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de
Avaliação atribuiu nota 9,31 (nove vírgula trinta e um) ao indicador em análise.
Indicador “Tempo médio de programação para divulgação das políticas públicas
estaduais”
Este indicador, que reforça o caráter educativo e cultural da Rede Minas, e seu
alinhamento com a estratégia de governo, não teve a sua meta plenamente atingida, tendo
sido justificado pela ADTV o seu cumprimento parcial em virtude de que a Fundação TV
Minas decidiu retirar peças antigas da interprogramação alegando que as mesmas já
constavam da grade há muito tempo. Houve uma substituição parcial por novas peças,
produzidas no período dessa prestação de contas. Essa decisão impactou sob o Núcleo de
Artes e Chamadas, o qual passou a despender tempo significativo na criação, produção e
edição dessas peças (VTs), as quais têm uma característica temporal distinta das anteriores,
por referirem-se a período específico. Na tentativa de suprir a lacuna com a retirada dos
VTs mais antigos, o Núcleo de Artes e Chamadas começou a criar e produzir VTs infantis
extraídos do programa Dango Balango, os quais só iniciaram sua veiculação em fins de
maio.
Dessa forma, atingiu-se uma média mensal de 75 horas, correspondente a 71,43%
da meta pactuada, que era de uma média mensal de 105 horas de transmissão de
programação própria inédita.
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9. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de
Avaliação atribuiu nota 7,14 (sete vírgula quatorze) ao indicador em análise.
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Indicador “Tempo médio de programação interativa”
Este indicador, que visa fomentar a aproximação e a participação da sociedade no
conteúdo veiculado, não teve a sua meta plenamente atingida, tendo sido justificado pela
ADTV o seu cumprimento parcial em virtude da FTVM ter decidido retirar da grade os
programas Direito do Cidadão e Atitude.com e não indicar nenhum programa em
substituição, fazendo com que a meta não fosse plenamente alcançada.
Dessa forma, atingiu-se uma média mensal de 32 horas, correspondente a 64,00%
da meta pactuada, que era de uma média mensal de 50 horas de transmissão de
programação com conteúdo sobre o interior mineiro.
Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de
Avaliação atribuiu nota 6,40 (seis vírgula quarenta) ao indicador em análise.
Indicador “Tempo médio de programação com conteúdo sobre o interior mineiro”
Este indicador, que compromete a organização com a veiculação de conteúdos
acerca do interior mineiro, de modo a fomentar a integração do Estado, não teve a sua meta
plenamente atingida, tendo sido justificado pela ADTV o seu cumprimento parcial em
virtude da alta rotatividade de chefia no interior (emissoras afiliadas), obrigando a Rede
Minas a reiniciar, com freqüência, a articulação com as emissoras. A Coordenação de Rede
do Jornalismo tem empenhado esforços para fortalecer o compromisso das afiliadas, no
sentido de aumentar a colaboração com a Rede Minas.
Dessa forma, atingiu-se uma média mensal de 33 horas, correspondente a 73,33%
da meta pactuada, que era de uma média mensal de 45 horas de transmissão de
programação com conteúdo sobre o interior mineiro.
Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de
Avaliação atribuiu nota 7,33 (sete vírgula trinta e três) ao indicador em análise.

10. Indicador “Satisfação dos telespectadores com a programação (pesquisa qualitativa)”
e Indicador “Grau de reconhecimento da qualidade do jornalismo pela população
(pesquisa qualitativa)”
Ambos os indicadores somente serão aferidos no segundo semestre de 2009,
momento em que se realizará nova pesquisa independente, tendo sido a anterior realizada
em 2006.
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Indicador “Tempo Médio de Programação Jornalística”
Este indicador, que visa comprometer a organização com a programação
jornalística, e fomentar o conceito de universalização da informação, teve a sua meta
plenamente atingida.
Dessa forma, atingiu-se uma média mensal de 61 horas, correspondente a 110,91%
da meta pactuada, que era de uma média mensal de 55 horas de transmissão de
programação jornalística.
Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de
Avaliação atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise.
Indicador “Matérias produzidas pela Rede Minas exibidas pelas coligadas”
Este indicador, em que a métrica de cálculo pressupõe como fonte de dados uma
resposta enviada pelas coligadas contendo a matéria exibida, a data e programa de
exibição, teve a sua meta plenamente atingida
Dessa forma, atingiu-se 146 matérias, correspondente a 146,00% da meta pactuada,
que era de 100 matérias produzidas pela Rede Minas exibidas pelas coligadas, o que
corresponde a uma nota de 10 (dez) pontos para o indicador.

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Indicador “Eventos com Cobertura Especial e transmissão ao vivo”
Este indicador, de acordo com a métrica pactuada, possui avaliação anual, ou seja,
não gera nota no trimestre avaliado, de modo que a Comissão de Avaliação apenas fez um
acompanhamento do mesmo.
A ADTV informou ter transmitido dois (2) eventos com cobertura especial e ao
vivo, a constar (i) a Bienal do Livro e (ii) e a JM2 Medalha da Inconfidência, acumulando 5
(cinco) eventos no ano de 2008 (dezembro de 2007 a maio de 2008).
Com estas informações, e observando que a meta anual é da cobertura de doze (12)
eventos, a Comissão não entendeu por fazer nenhum alerta sobre o mesmo, face à
viabilidade de cumprimento da meta total, uma vez que há maior concentração de eventos
dessa natureza no segundo semestre do ano.
Indicador “Índice de Liquidez Seca ”
O índice de liquidez seca evidencia a capacidade de pagamento da entidade no
curto prazo. Quando o valor do indicador é superior a 1 (um), a entidade consegue adimplir
com todas as suas obrigações. A meta para o mesmo era de 1,12 (um vírgula doze) tendo a
ADTV atingido 1,26 (um vírgula vinte e seis), explicitado um valor superior à meta, o que
dá certa tranqüilidade quanto à análise gestão das finanças da mesma.
Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de
Avaliação atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise.
Indicador “Índice de Auto-sustentabilidade”
Este indicador, que visa comprometer a organização com um esforço de
arrecadação referente a projetos de lei de incentivo, apoios e patrocínios a programas,
projetos especiais, mídias avulsas e programas terceirizados, teve a sua meta plenamente
atingida, cujo resultado correspondeu a 117,78% da meta pactuada (de 0,45).
Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de
Avaliação atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise.

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5 – PONTUAÇÃO GLOBAL
A pontuação apurada na reunião da Comissão de Acompanhamento e Avaliação,
baseada no Relatório Gerencial enviado pela OSCIP, foi de 9,14 (nove vírgula quatorze),
atingindo o conceito excelente.
Σ Notas Σ Pesos Nota Final
Quadro de Indicadores e Metas 274,14 30 9,14

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6 – ANÁLISE DO QUADRO DE RECEITAS E DESPESAS
Código Classificação Descrição Acumul. nov/07 mar/08 abr/08 mai/08
Acum.
Trimestre TOTAL
56 3 GASTOS 36.322.539,22 1.440.462,72 1.532.749,15 1.528.921,38 4.502.133,25 40.824.672,47
57 3.1 e 3.2 GASTOS GERAIS 36.322.539,22 1.440.462,72 1.532.749,15 1.528.921,38 4.502.133,25 40.824.672,47
58 3.1.1 e 3.2.1 PESSOAL 24.861.491,89 991.293,39 1.027.836,71 1.062.964,15 3.082.094,25 27.943.586,14
69 3.1.2 e 3.2.2 SERVIÇOS DE TERCEIROS 3.229.761,13 156.912,40 175.383,72 115.317,27 447.613,39 3.677.374,52
72 3.1.3 e 3.2.3 GASTOS GERAIS 7.539.299,48 281.388,65 316.304,15 324.308,37 922.001,17 8.461.300,65
98 3.1.4 e 3.2.4 GASTOS FINANCEIROS 10.518,07 67,60 13,50 91,08 172,18 10.690,25
103 3.1.5 e 3.2.5 GASTOS TRIBUTÁRIOS 438.155,45 10.672,99 13.338,76 26.240,51 50.252,26 488.407,71
253 3.1.6 e 3.2.6 GASTOS NÃO DEDUTÍVEIS 423,61 127,69 -127,69 0,00 0,00 423,61
GASTOS EXCLUSIVOS TERMO
15728 3.1.9
PARCERIA 242.889,59 0,00 0,00 0,00 0,00 242.889,59
113 4 RECEITAS 39.537.381,98 1.787.831,23 2.114.974,62 1.807.409,40 5.710.215,25 45.247.597,23
114 4.1 RECEITAS OPERACIONAIS 39.537.381,98 1.787.831,23 2.114.974,62 1.807.409,40 5.710.215,25 45.247.597,23
115 4.1.1 RECEITA TERMO DE PARCERIA 25.292.708,59 900.000,00 900.000,00 900.000,00 2.700.000,00 27.992.708,59
125 4.1.2 RECEITA PRÓPRIA 13.642.005,60 857.179,89 1.173.621,95 862.402,57 2.893.204,41 16.535.210,01
361 4.1.4 RECEITA FINANCEIRA 602.667,79 30.651,34 41.352,67 45.006,83 117.010,84 719.678,63
SUPERÁVIT / (DÉFICIT) 3.214.842,76 347.368,51 582.225,47 278.488,02 1.208.082,00 4.422.924,76
1.3.2
Investimento (Equipamentos e
computadores) 1.608.875,65 18.461,48 6.740,24 172.043,68 197.245,40 1.806.121,05
1.3.2.01.0002 Imobilizado (Outras imobilizações) 63.386,07 1.844,54 0,00 1.888,76 3.733,30 67.119,37
1.3.2.00.0001 Veículos 0,00 55.800,00 90.658,20 0,00 146.458,20 146.458,20
1.3.3 Diferido 506.766,69 0,00 0,00 0,00 0,00 506.766,69
38 TOTAL ATIVO PERMANENTE 2.179.028,41 76.106,02 97.398,44 173.932,44 347.436,90 2.526.465,31
ATIVO CIRCULANTE 6.073.359,21 15.596.998,58 17.867.109,88 17.427.648,74 17.427.648,74 17.427.648,74
ESTOQUES 35.502,64 27.792,52 34.072,10 35.553,72 35.553,72 35.553,72
PASSIVO CIRCULANTE 5.074.202,83 13.495.690,07 13.451.246,91 13.778.521,54 13.778.521,54 13.778.521,54
ILS 1,19 1,15 1,33 1,26 1,26 1,26
Recursos em atualização tecnológica 1.365.674,94 74.261,48 97.398,44 172.043,68 343.703,60 1.709.378,54
Recurso total 34.301.521,63 1.787.831,23 2.114.974,62 1.807.409,40 5.710.215,25 40.011.736,88
Índice Atualização Tecnológica 3,98 4,15 4,61 9,52 6,02 4,27
Receita diretamente arrecadada (receita
própria) 14.244.673,39 887.831,23 1.214.974,62 907.409,40 3.010.215,25 17.254.888,64
Receita total 39.537.381,98 1.787.831,23 2.114.974,62 1.807.409,40 5.710.215,25 45.247.597,23
Índice 0,36 0,50 0,57 0,50 0,53 0,38

14. De acordo com o quadro de execução de receitas e despesas apresentado pela
ADTV, até maio de 2008 a receita total foi de R$ 45.247.597,23; os gastos totais foram
de R$ 40.824.672,47 e os investimentos totais foram de R$ 2.526.465,311.
Especificamente sobre o trimestre avaliado, as receitas totalizaram R$ 5.710.215,25, as
despesas totalizaram R$ 4.502.133,25 e os investimentos totalizaram R$ 347.436,902.
Verifica-se, no que tange às despesas, que neste 10º trimestre foram gastos R$
4.502.133,25, contra R$4.237.322,65 do 9º trimestre, e R$ 4.580.191,10 do 8° trimestre.
Com relação à rubrica de receita própria diretamente arrecadada, o desempenho
foi extremamente positivo comparado aos dois trimestres anteriores. Conforme
sinalizado pelos resultados, a ADTV continua se empenhando na busca de novos
parceiros, haja vista seu faturamento na rubrica arrecadação própria, no 10º trimestre, de
R$2.893.204,41, ante R$1.679.960,06 e R$1.920.484,04 do 9º e 8º trimestres,
respectivamente.
Cabe destacar, ainda, o positivo incremento no superávit, nos últimos três
trimestres, que saiu de um déficit de R$146.956,73 no 7º trimestre, para
R$2.216.305,06, R$3.214.842,76 e R$4.422.924,76 no 8º, 9º e 10º trimestre,
respectivamente.
Concluiu-se que, aparentemente, os gastos estão coerentes com as ações
realizadas neste período avaliatório, não tendo a Comissão solicitado a apresentação de
comprovantes sobre os gastos do período, embora tenha sido destacado que, nos
próximos trimestres, é de se esperar uma redução no indicador financeiro (Índice de
Liquidez Seca) em virtude do esperado incremento na produção, a qual não atingiu parte
de suas metas e deve buscar fazê-lo.
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1 Refere-se a investimentos tecnológicos e outros ativos permanentes
2 Idem nota anterior

15. 7 – RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Para este período avaliatório a Comissão de Avaliação faz as seguintes
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recomendações:
Que se busque uma forma de incrementar a participação dos Diretores da FTVM
nas avaliações do Termo de Parceria, aumentando o comprometimento do Órgão Estatal
Parceiro e evidenciando a co-responsabilização deste no cumprimento das metas da
parceria.
Que se proceda até o fim de 2008 a um estudo detalhado de todos os indicadores
deste Termo de Parceria, verificando a necessidade de correção, exclusão, troca, ou
inclusão de outros, de modo a tornar o instrumento de parceria mais consistente e
adequado com o planejamento estratégico do Estado de Minas Gerais (vide discussão
apresentada em Indicador “Disponibilização de Infraestrutura Técnica”).
8 - COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA,
PREVIDENCIÁRIA E FISCAL
A OSCIP ADTV apresentou o Certificado de Regularidade do FGTS, a Certidão
Negativa de Débito junto à Previdência Social e a Certidão Conjunta Negativa de
Débitos Relativos à Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Certidão Negativa de
Débitos com a Receita Estadual, Certidão Negativa de Débitos com a Receita
Municipal, o que comprova a regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da
entidade no período avaliatório em questão.

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9 – CONCLUSÃO
A OSCIP Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais –
ADTV, conforme demonstrado ao longo do relatório de avaliação, cumpriu o acordado
no Termo de Parceria e seu desempenho pode ser classificado como excelente.
A Comissão está de acordo com a realização do repasse da 14ª parcela de
recursos do Termo de Parceria para a OSCIP, no valor de R$2.700.000,00 (dois milhões
e setecentos mil reais), conforme previsto no Cronograma de Desembolsos (Anexo I do
Termo de Parceria).
Belo Horizonte, 10 de julho de 2008.
_________________________________________
Renata Antunes Lage
Fundação TV Minas Cultural e Educativa – FTVM
________________________________________
Eleonora Cruz Santos
Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais – ADTV
_________________________________________
Celma Regina Ferreira
Secretaria de Estado de Cultura – SEC
_________________________________________
Frederico de Morais Andrade Coutinho
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG