O documento discute a efetivação da Lei do Piso Salarial no Brasil por meio da gestão educacional democrática. Ele apresenta o contexto, objetivo, metodologia, resultados e conclusões de uma pesquisa sobre o tema, argumentando que a distribuição igualitária de verbas e a gestão baseada nos princípios da LDB, do FUNDEB e do CAQ podem possibilitar o cumprimento da lei e valorizar os professores.
Dados espaciais em R - 2023 - UFABC - Geoprocessamento
006 volume 6 - Políticas Educacionais
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3. Raul da Costa Vieira
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4. “A perspectiva abre portas que não existem! Os infinitos
lados da moeda nos levam a ver possibilidades.”
“O bom discurso atrai com ligeireza os incautos, e
persuade como uma música agradável aos ouvidos.”
“Um público atento se adquire pelo confronto! Poucos
estão dispostos a expor suas capacidades”
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6. 1.1. Contexto
• Investigação da Lei do Piso Salarial ( Lei nº
11.738/08)
• Efetivação através de ferramentas de gestão
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7. 1.2. Objetivo - Valorização do Magistério
• Valorização através do Piso Salarial
• Lei nº 11.738/08 – Lei do Piso Salarial
• Recursos na Lei para valorização
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8. 1.3. Metodologia de execução
• Pesquisa web
• Base de dados eletrônicos
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9. 1.4. Resultados
• Gestão democrática
• CAQ (Custo Aluno-Qualidade) – “padrão
mínimo de qualidade”
• Lei do Piso Salarial
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11. 2. Objeto - Valorização do Magistério
• Desvalorização do Magistério
• Fundos de Investimento na Educação
(FUNDEF, FUNDEB)
• Lei nº 11.738/08 – Lei do Piso Salarial
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12. 3. Problema – Não efetivação da Lei do Piso
Salarial
• Gestão desqualificada
• Quais competências na gestão escolar
possibilitam a efetivação da Lei do Piso Salarial
e como o controle de distribuição de verba pode
contribuir para o cumprimento desta Lei, de
forma a firmar a valorização do magistério?
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13. 4. Solução – Efetivação da Lei do Piso Salarial
pela Gestão Educacional
• 3 hipóteses:
– 1ª - Professor gestor
– 2ª - Distribuição igualitária de verba
– 3ª - Gestão democrática
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14. 4. Solução – Efetivação da Lei do Piso Salarial
pela Gestão Educacional
• Gestão Democrática (PNE, LDB, Constituição)
• Padrão mínimo de qualidade (CAQ, FUNDEB)
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15. 5. Metodologia de execução
• Pesquisa documental
• Escolha do Tema
• 47 documentos selecionados; 14 utilizados
na construção do artigo
• Estrutura de tópicos
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16. 6. Resultados
• Gestão educacional Democrática
• Diretrizes Legais (FUNDEB, CAQ)
• CAQ (Custo Aluno-Qualidade) – “padrão
mínimo de qualidade”
• Lei do Piso Salarial
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17. 7. Discussão
• Valorização do Magistério: efetivação da lei
do piso salarial pela gestão educacional
• Relação: CAQ, FUNDEB, LDB e Lei do Piso
Salarial
• Expressão : “padrão mínimo de qualidade”
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19. 9. Referências
• Estruturação das referências: NBR 6023
• Banco de dados ( 14 documentos)
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20. Agradecimentos
Deus
Confie no Senhor de todo o seu
coração e não se apóie em seu
próprio entendimento; reconheça o
Senhor em todos os seus caminhos,
e ele endireitará as suas veredas.
Não seja sábio aos seus próprios
olhos; tema ao Senhor e evite o mal.
Isso lhe dará saúde ao corpo e vigor
aos ossos. Provérbios 3:5-8
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21. Agradecimentos
Pais
Os filhos dos filhos são uma coroa
para os idosos, e os pais são o
orgulho dos seus filhos. Provérbios
17:6
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22. Agradecimentos
Amigos
Como o óleo e o perfume alegram o
coração, assim, o amigo encontra
doçura no conselho cordial.
Provérbios 27.9
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