006 volume 6 - Políticas Educacionais

Raul da Costa Vieira
e-mail: raul.chemistry@gmail.com

“A perspectiva abre portas que não existem! Os infinitos
lados da moeda nos levam a ver possibilidades.”
“O bom discurso atrai com ligeireza os incautos, e
persuade como uma música agradável aos ouvidos.”
“Um público atento se adquire pelo confronto! Poucos
estão dispostos a expor suas capacidades”
4

1. Resumo
5

1.1. Contexto
• Investigação da Lei do Piso Salarial ( Lei nº
11.738/08)
• Efetivação através de ferramentas de gestão
6

1.2. Objetivo - Valorização do Magistério
• Valorização através do Piso Salarial
• Lei nº 11.738/08 – Lei do Piso Salarial
• Recursos na Lei para valorização
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1.3. Metodologia de execução
• Pesquisa web
• Base de dados eletrônicos
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1.4. Resultados
• Gestão democrática
• CAQ (Custo Aluno-Qualidade) – “padrão
mínimo de qualidade”
• Lei do Piso Salarial
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1.5. Conclusões
• Gestão desqualificada
• Insuficiência de recursos
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2. Objeto - Valorização do Magistério
• Desvalorização do Magistério
• Fundos de Investimento na Educação
(FUNDEF, FUNDEB)
• Lei nº 11.738/08 – Lei do Piso Salarial
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3. Problema – Não efetivação da Lei do Piso
Salarial
• Gestão desqualificada
• Quais competências na gestão escolar
possibilitam a efetivação da Lei do Piso Salarial
e como o controle de distribuição de verba pode
contribuir para o cumprimento desta Lei, de
forma a firmar a valorização do magistério?
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4. Solução – Efetivação da Lei do Piso Salarial
pela Gestão Educacional
• 3 hipóteses:
– 1ª - Professor gestor
– 2ª - Distribuição igualitária de verba
– 3ª - Gestão democrática
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4. Solução – Efetivação da Lei do Piso Salarial
pela Gestão Educacional
• Gestão Democrática (PNE, LDB, Constituição)
• Padrão mínimo de qualidade (CAQ, FUNDEB)
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5. Metodologia de execução
• Pesquisa documental
• Escolha do Tema
• 47 documentos selecionados; 14 utilizados
na construção do artigo
• Estrutura de tópicos
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6. Resultados
• Gestão educacional Democrática
• Diretrizes Legais (FUNDEB, CAQ)
• CAQ (Custo Aluno-Qualidade) – “padrão
mínimo de qualidade”
• Lei do Piso Salarial
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7. Discussão
• Valorização do Magistério: efetivação da lei
do piso salarial pela gestão educacional
• Relação: CAQ, FUNDEB, LDB e Lei do Piso
Salarial
• Expressão : “padrão mínimo de qualidade”
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8. Conclusão
• Definir ferramentas – FUNDEB e CAQ
• Metodologia, Resultados, Problema,
Resposta
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9. Referências
• Estruturação das referências: NBR 6023
• Banco de dados ( 14 documentos)
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Agradecimentos
Deus
Confie no Senhor de todo o seu
coração e não se apóie em seu
próprio entendimento; reconheça o
Senhor em todos os seus caminhos,
e ele endireitará as suas veredas.
Não seja sábio aos seus próprios
olhos; tema ao Senhor e evite o mal.
Isso lhe dará saúde ao corpo e vigor
aos ossos. Provérbios 3:5-8
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Agradecimentos
Pais
Os filhos dos filhos são uma coroa
para os idosos, e os pais são o
orgulho dos seus filhos. Provérbios
17:6
21

Agradecimentos
Amigos
Como o óleo e o perfume alegram o
coração, assim, o amigo encontra
doçura no conselho cordial.
Provérbios 27.9
22

Kelly McNeil. THE COLOUR OF
AFRICA. Ontário, Canadá. 2011,
Disponível em: <
http://fineartamerica.com/featured/the
-colours-of-africa-kelly-
mcneil.html>. Acessado em 06 Abr.
2016.
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