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PEC 241 freia gastos públicos
1. AGRISSÊNIOR
NOTICIAS
Pasquim informativo e virtual.
Opiniões, humor e mensagens
EDITORES: Luiz Ferreira da Silva
(luizferreira1937@gmail.com) e
Jefferson Dias (jeffcdiass@gmail.com)
Edição 595 – ANO XIII Nº 14 – 25 de outubro de 2016
OUTRA OPINIÃO:
PEC 241, FREIO À GASTANÇA PÚBLICA.
Osíris Silva
A Câmara dos Deputados aprovou em
primeira votação nesta segunda-feira, 10, a
PEC 241, proposta de emenda constitucional
que estabelece teto para os gastos públicos,
permitindo, em consequência, criar condições
para maximizar a aplicação da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Entrando em vigor em 2017, o Orçamento
disponível para gastos no próximo exercício
será o mesmo de 2016, acrescido da inflação
correspondente.
Por esse dispositivo, as despesas do Governo
Federal não serão exatamente congeladas,
mas corrigidas pela inflação do exercício
anterior por um prazo de até 20 anos.
Em síntese, a PEC 241 tem como objetivo
fundamental frear a trajetória de crescimento
dos gastos públicos (cujo rombo, em 2015,
superou R$ 170 bilhões), buscando o
equilíbrio orçamentário e fiscal.
A fórmula é rudimentar. Da mesma forma
como a dona de casa procede em relação à
renda familiar, a medida determina
parâmetros que obrigarão ao gestor manter-
se nos limites de suas disponibilidades de
renda. Déficit financeiro significa despesas
maiores que receitas. Gastar o que não tem,
em última instância.
No exato momento em que se extrapolam os
limites de gastos, os exemplos se multiplicam,
a família entra em colapso financeiro (o que
ocorreu com o Brasil). Terá, em
consequência, de recorrer a cartões de
crédito, cheque especial, caderneta da
taberna, empréstimos junto a bancos,
parentes ou vizinhos.
Atento à necessidade de equidade no que
concerne a direitos e obrigações entre os
entes governamentais, o governo garante que
a medida vale para os três Poderes –
Executivo, Legislativo e Judiciário. Pela
proposta atual, os limites em saúde e
educação só começarão a valer em 2018.
Na prática, a PEC 241 corresponde à
necessidade de o Executivo criar mecanismos
capazes de frear a fúria da gastança, a farra
dos gastos públicos ilimitados, irrefreáveis e
incontroláveis (que se estendem e se
expandem por todo o Brasil) com efeito, impor
austeridade, autocontrole e critérios de
responsabilidade aos gestores públicos.
Haverá muitos sacrifícios, certamente. Não se
debela uma crise de tamanha envergadura,
como a que o governo do PT legou ao Brasil,
não apertando o cinto da gastança. Sem
renúncia, não atentando à necessidade de
frear gastos supérfluos e estancar a
corrupção que se alastrou em todas as
direções como nunca antes visto na história
deste país.
O cidadão brasileiro assiste horrorizado e
indefeso à grita de governadores e prefeitos
alegando não poderem honrar a dívida
pública e à pressão exercida sobre o governo
Federal para sua renegociação. Esses
2. mesmos gestores não movem uma palha para
reduzir e racionalizar as despesas e os
investimento públicos que administram.
De 1990, no governo Collor de Melo, para
estes dias já houve umas quatro
renegociações de dívidas de estados e
municípios. Os problemas não foram
solucionados, permaneceram os mesmos e
até se agravaram. Desta forma os gastos
tornaram a crescer descontrolada e
irresponsavelmente.
Não é segredo para ninguém: os rombos que
costumeiramente se assiste na educação, na
saúde, na segurança, nas obras públicas, no
Congresso Nacional, nas assembleias
legislativas, câmaras de vereadores, no Poder
Judiciário, em tribunais de conta decorrem
desse processo de irresponsabilidade fiscal e
má gestão.
Os países ricos o são exatamente porque
cedo aprenderam a controlar seus gastos e
equilibrar o orçamento público. Ao
racionalizar despesas de custeio, não há
mistério, sobram recursos para
investimentos em educação, saúde,
segurança, sistema viário, saneamento,
infraestrutura, ciência e tecnologia.
Exatamente o que não ocorre no Brasil, vítima
da irresponsabilidade do governo,
emparedado por doentio inchaço estatal,
razão pela qual está praticamente quebrado.
As reformas que o governo Temer está
levando a cabo não podem parar por aí.
Temos ainda a emergencial reforma da
Previdência - cujo déficit, apenas no exercício
de 2015, sangrou os cofres públicos em R$
85,8 bilhões -, a reforma tributária e fiscal e a
reforma política, a mãe de todas as reformas.
O cidadão brasileiro está farto de assistir
desculpas esfarrapadas e recorrentes de
governantes perdulários e incompetentes
sobre a falência das contas de estados e
municípios. Por isso a reforma tributária e
fiscal é absolutamente obrigatória e urgente.
Somente com novos instrumentos de controle o
governo Federal, na condição de também se
autocontrolar e se moralizar, pare de socorrer
gestores corruptos e desonestos que vicejam por aí.
A PEC 241 é, com efeito, apenas um começo.
Além dessa condição, preciso que se observe
atentamente que o governo é, por definição,
incompetente na gestão púbica. Daí a urgente
necessidade de ser levado a cabo agressivo
programa de privatizações, alcançando desde
o setor petróleo e gás, a rodovias, ferrovias,
portos, aeroportos, saneamento básico e
assim por diante.
A razão é bem simples: a iniciativa privada
tem recursos para investir, sabe administrar e
controlar gastos, o governo, não.
Com os recursos auferidos por esse programa
e o estancamento dos déficits orçamentários e
fiscais a União poderá voltar a dispor de
recursos em abundância para garantir escola
pública a crianças e jovens do ensino
fundamental ao médio, modernizar as
universidades, a rede de saúde pública, tornar
efetiva e confiável a segurança pública, garantir
transporte de massa moderno e eficiente, voltar
a fazer-se respeitar por seus cidadãos.
Como assim ocorre na Alemanha, França,
Japão, Coreia do Sul, Canadá, Espanha,
Portugal, Estados Unidos, China, nos países
escandinavos, no Chile, na Itália.
Em última análise, o Brasil precisa ter
coragem de se reinventar. Apenas desta
forma conseguirá emergir do caos econômico
e moral em que se encontra, com 12 milhões
de desempregados, em agudo estado de
recessão, às voltas com a inflação, o déficit
público e os serviços púbicos em frangalhos.
A PEC 241 não é de maneira alguma
populista, muito menos demagógica. É
realista, dura e implacável. Impõe controles
de certa forma até radicais, mas
absolutamente essenciais a recondução do
país ao trilho da moralidade pública e do
desenvolvimento.
Cabe ao brasileiro responsável, consciente de
seus deveres e comprometido com o futuro da
nação brasileira apoiar sua aprovação e posta em
marcha. (Manaus, 14 de outubro de 2016).
SENTIMENTOS E PRAGMATISMO
(Capítulo VIII. SOL POENTE DA VIDA- Livro de Luiz Ferreira; no prelo/2017)
O mundo atual, em função da exploração da
mídia, sobretudo por motivos pecuniários, é
mais “água com açúcar”, “glamorização” e das
aparências, vendendo-se imagens irreais.
3. As mentiras, a embromação, os choros e o
“eu te amo”, são expostos para milhões de
pessoas, muitas das quais se comovem e
passam a usar como paradigmas de vida.
O que vale é o que se demonstra, mesmo que
seja fictício, e não o que se sente na
realidade. Mede-se o sentimento, no caso do
bem querer, pelo que se fala publicamente
e/ou expõe em gestos e atos físicos.
Vale a pena contar, para aclarar essa
questão, o que me passou um colega da
CEPLAC, Agrônomo com atuação na Cidade
de Buerarema, Eduardo.
Ele recebeu um casal carioca em sua casa
que passou uns 10 dias. E os dois visitantes
se esmeravam em meu benzinho para cá,
meu amor para lá e outras demonstrações de
um amor sem igual.
A esposa do meu colega ficou encantada e
começou a comparar a sua vida de casada,
chamando a atenção do marido pela sua
maneira não tão calorosa de lhe tratar como
os dois sulistas, elogiando-os.
Meses depois, Eduardo e sua esposa foram
ao Rio e se hospedaram na casa daquele
casal apaixonado, que desejaria retribuir a
hospitalidade recebida. Muito bem, tudo
certinho e amabilidades.
Só que na rotina diária, a esposa do Eduardo
começou a verificar alternâncias do
comportamento, até que num certo dia o pau
quebrou entre os dois anfitriões e quase
foram às tapas. E aí, Eduardo se saiu de
grande, indagando da consorte se alguma vez
na vida ele a tratara assim.
Pela minha origem e temperamento, sofro
dessa inquirição por não demonstrar ao vivo e
a cores os meus sentimentos. Cada um ama
do seu jeito; gosta sem escancarar e não
exige nada em troca, entendendo que o mais
importante não está no glacê, mas no miolo,
definido como alma e coração.
Associado a isso, tenho outra desvantagem
em relação aos chamados coração de
manteiga, ao exercer o pragmatismo.
Um exemplo para explicar ao prezado leitor. Luiz,
nosso primogênito, veio nos comunicar que
estava se mudando, por força de ingerência da
empresa, para São Paulo, deixando a bela
Recife, próxima da gente, seus pais.
A minha reação foi imediata: – se mande, não
perca esta chance e acrescentei num
empurrão: – Lu; imagine seus filhos formados
na UNICAMP, na USP!
Já a Airma, mesmo não intervindo
negativamente: – vocês vão ficar distantes;
vai ser difícil vê-los; é uma terra estranha; tem
muitos assaltos.
Eu, pragmático. Minha esposa, sentimental.
Por outro lado, quem exercita o pragmatismo tem
uma maior percepção prática das coisas e, no
geral, pouco é surpreendido com as reações
humanas, sejam do bem ou do mal, pois não lhe
domina o chamado encantamento.
Explorando esse meu lado, poucas
decepções tive com pessoas, sejam
estranhas ou da própria família.
Uso uma estratégia simples que me protege.
Ao conhecer alguém e, sobretudo, por alguma
razão, passa a frequentar a minha casa, eu o
aprovo com nota 10. Nada tenho contra ele,
nem sei Com o decorrer do conhecimento do
dia-a-dia, vou observando certos
comportamentos que vão aparecer com o
tempo, arguindo sobre a sua qualificação
(notas) com base aos meus princípios, que
até podem ser contestados, já que não sou
dono da razão do mundo, mas da minha.
Assim, ele vai mantendo a sua nota ou
rebaixando, a depender de atos compatíveis
ou não ao meu manual. Pode chegar a um
ponto que o 10 da sua avaliação desça a
menos de 5 e ele se reprove ante aquele meu
modo de avaliar as pessoas, não significando
que ela seja do mal e nem estou certo, pois
ninguém o é de todo. Isso me previne e, à
medida que a nota é rebaixada, vou me
preparando para evitar transtornos futuros,
E, para encerrar: – A única maneira de não
se desiludir com as pessoas é não se iludir
com elas.
QUANDO OS FILHOS VOAM…
Por Rubem Alves
Sei que é inevitável e bom que os filhos
deixem de ser crianças e abandonem a
proteção do ninho. Eu mesmo sempre os
empurrei para fora. Sei que é inevitável que
eles voem em todas as direções como
andorinhas adoidadas.
4. Sei que é inevitável que eles construam seus
próprios ninhos e eu fique como o ninho
abandonado no alto da palmeira…
Mas, o que eu queria, mesmo, era poder fazê-
los de novo dormir no meu colo…
Existem muitos jeitos de voar. Até mesmo o
voo dos filhos ocorre por etapas. O desmame,
os primeiros passos, o primeiro dia na escola,
a primeira dormida fora de casa, a primeira
viagem…
Desde o nascimento de nossos filhos temos a
oportunidade de aprender sobre esse
estranho movimento de ir e vir, segurar e
soltar, acolher e libertar. Nem sempre
percebemos que esses momentos tão
singelos são pequenos ensinamentos sobre o
exercício da liberdade.
Mas chega um momento em que a realidade
bate à porta e escancara novas verdades
difíceis de encarar. É o grito da
independência, a força da vida em
movimento, o poder do tempo que tudo
transforma.
É quando nos damos conta de que nossos
filhos cresceram e apesar de insistirmos em
ocupar o lugar de destaque, eles sentem
urgência de conquistar o mundo longe de nós.
É chegado então o tempo de recolher nossas
asas. Aprender a abraçar à distância,
comemorar vitórias das quais não
participamos diretamente, apoiar decisões
que caminham para longe. Isso é amor.
Muitas vezes, confundimos amor com
dependência. Sentimos erroneamente que se
nossos filhos voarem livres não nos amarão
mais. Criamos situações desnecessárias para
mostrar o quanto somos imprescindíveis.
Fazemos questão de apontar alguma situação
que demande um conselho ou uma orientação
nossa, porque no fundo o que precisamos é
sentir que ainda somos amados.
Muitas vezes confundimos amor com
segurança. Por excesso de zelo ou proteção
cortamos as asas de nossos filhos.
Impedimos que eles busquem respostas
próprias e vivam seus sonhos em vez dos
nossos. Temos tanta certeza de que sabemos
mais do que eles, que o porto seguro vira uma
âncora que os impede de navegar nas ondas
de seu próprio destino.
Muitas vezes confundimos amor com apego.
Ansiamos por congelar o tempo que tudo
transforma. Ficamos grudados no medo de
perder, evitando assim o fluxo natural da vida.
Respiramos menos, pois não cabem em
nosso corpo os ventos da mudança.
Aprendo que o amor nada tem a ver com
apego, segurança ou dependência, embora
tantas vezes eu me confunda. Não adianta
querer que seja diferente: o amor é alado.
Aprendo que a vida é feita de constantes
mortes cotidianas, lambuzadas de sabor doce
e amargo. Cada fim venta um começo. Cada
ponto final abre espaço para uma nova frase.
Aprendo que tudo passa menos o movimento.
É nele que podemos pousar nosso descanso
e nossa fé, porque ele é eterno.
Aprendo que existe uma criança em mim que
ao ver meus filhos crescidos, se assustam por
não saber o que fazer. Mas é muito melhor
ser livre do que imprescindível.
Aprendo que é preciso ter coragem para voar
e deixar voar.
E não há estrada mais bela do que essa.
A POESIA DA SEMANA
REVIVENDO O CORDEL
Jorge Calheiros
Amigos caros amigos
Me escute com atenção
Quanto é difícil na vida
Viver sem sua visão
É como viver dormindo
Na tamanha escuridão
Veja bem, amigo meu
Veja a vida como é
Veja a pedra no caminho
Veja pra livrar seu pé
Veja o dia clareou
Veja que linda mulher
Foi em 11 de novembro
Do ano 2005
A grande inauguração
E com certeza não minto
5. Gente de todo Estado
Igualmente a um labirinto.
Já se fazia 10 anos
Que ele estava presente
Instituto da Visão
Atendendo a toda gente
Com Doutor de qualidade
E com um conforto decente
Foi uma grande ousadia
Na era da evolução
Sete Gênios da saúde
Tomaram uma decisão
Como sócios, construíram.
O Instituto da Visão.
Com coragem e com trabalho
Conseguiram e está feito
Sendo um dos mais modernos
Dando as pessoas o direito
De um dia ler esta história
E falar: “Estou satisfeito”
Sete em um só pensamento
Sete gênios, sete irmãos
Sete cabeças pensantes
Sete grandes corações
Sete sílabas deram o nome
Instituto da Visão.
Eu admiro a pessoa
Que usa o seu pensamento
Somente em fazer o bem
Seja a qualquer momento
Faz você ver o errado
Mesmo estando em movimento
Você está vendo pouco
Por causa da depressão
Tem catarata ou glaucoma
Vou te falar, meu irmão
Vem correndo se tratar
No Instituto da Visão
O Instituto da Visão
Não ficou só para adultos
Adotou também crianças
Com dever absoluto
Em todas escolas públicas
Tirando dos olhos o luto
9a
Mostra cultural
Que nosso Instituto fez
Esta sim é com cordel
Sendo a primeira vez
O poeta rir à toa
Poe estar junto a vocês.
Aqui termino meus versos
Sentindo grande emoção
Me despeço com saudade
Chega dói meu coração
Deus que abençoe a todos
Do Instituto da Visão.
(REVIVENDO O CORDEL. 17 a 28 de
outubro de 2016. Instituto da Visão)
A PIADA DA SEMANA
Um bêbado entra num bar cambaleando
muito, chega pro dono do bar e o desafia;
quer apostar cinquenta reais que eu mijo no
copo sem deixar cair uma gota no chão? O
dono do bar rindo aceita a aposta. O bêbado
mija, mais fora do copo do que dentro e o
dono do bar se acabando de rir exclama: tá
vendo que você não consegue, me passa os
cinquenta pra cá! O bêbado feliz da vida paga
com satisfação. O dono do bar fica intrigado
com sua atitude e pergunta: você perdeu
cinquenta reais e ainda fica feliz? O bêbado
responde: É que eu apostei cento e cinquenta
reais com meus camaradas do outro lado da
rua que eu mijaria seu bar todinho e você
ainda daria risada!!!!
oOo
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