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OPINIÃO                                                                              A doutrina do risco
                                           Isabel Capeloa Gil
                     Professor da Universidade Católica Portuguesa

            Vivemos à sombra do risco. Um meteorito ameaça             semântica do risco a consciência dos limites e dos pe-
            chocar com o planeta Terra. Em Itália um terramo-          rigos que é justamente promotora da perigosa, mas
            to reclama vidas e destrói bens. Na Califórnia, uma        também fascinante, ação criadora. Ora a percepção
            bactéria contamina vegetais e põe em perigo a saúde        do risco como estimulante não deixa de ter algumas
            pública. Na Europa, os mercados nervosos fazem su-         marcas de irracionalismo, como justamente assina-
            bir o risco das dívidas soberanas de países em crise.      la o sociólogo Georg Simmel, no seu opus magnus,
            O risco parece ter-se tornado doutrina neste nosso         “A Filosofia do Dinheiro”. Porque é improvável que
            mundo singular, uma ameaça e um discurso cultural          os indivíduos, que naturalmente são pouco dados a
            que, para o bem e para o mal, legitima comporta-           arriscar, sejam levados a investir uma parte dos seus
            mentos, vivências e percepções.                            rendimentos em projetos de elevado risco, Simmel
            Se algo há em comum nos exemplos atrás aduzidos, é         conclui que o ato de investir neste tipo de produtos

PÁG.        justamente a diversidade com que o discurso do risco
            se aplica a áreas tão diversas, da ecologia à astrofísi-
                                                                       revela que a razoabilidade racional é posta em causa
                                                                       e que por isso não é de descartar a influência de al-


04          ca, da saúde à economia. Mas nem sempre foi assim.
            A noção de risco é originária da economia das viagens
            marítimas, e estava associada ao seguro das cargas
            transportadas pelos navios. Esta concepção renascen-
                                                                       gum tipo de comportamento irracional.
                                                                       Na sua oscilação dinâmica entre a avaliação racional
                                                                       e o estímulo irracional, o discurso do risco tornou-se
                                                                       uma narrativa seminal da modernidade, mostrando
            tista, a início com expressão relevante nas práticas       precisamente quão perto se encontram a grandeza
            comerciais do norte da Europa e alargada depois ao         inovadora do estímulo criativo, a miséria da ganância
            continente, veio a sofrer uma mutação a partir do          e o medo patológico do futuro. Todavia, nos nossos
            século XIX, na sequência das transformações tecno-         tempos difíceis, emancipada da ação subjetiva e da
            lógicas e económicas trazidas pela dupla revolução.        escolha individual, a doutrina do risco ameaça trans-
            O conceito é assim deslocado do campo dos seguros,         formar-se em profecia de desastre anunciado, com o
            generalizando-se a áreas diversas e, mais importan-        estímulo criativo a dar lugar à reação condicionada,
            te, deixa de conceber apenas a avaliação dos perigos       e o interesse a substituir-se à razão. Urge, por isso,
            para um investimento e o seu impacto nos resultados.       repensar a qualidade dos riscos que nos rodeiam e
            Como escreve Nietzsche num texto dedicado a Cosima         os discursos culturais que os enformam. Porque risco
            Wagner no Natal de 1872, risco constitui um limite         não é destino, urge libertarmo-nos da falácia deter-
            à ação humana, mas igualmente um estimulante da            minista desta doutrina secular e reaprender a nave-
            vida. Generalizando o conceito, o filósofo observa na       gar no mar de escolhos da modernidade.


                                                                       a “bomba-relógio” escondida nestas parcerias, com
           Pela confiança interna                                      encargos futuros a subir em exponencial.
           Um Estado que busca desesperadamente captar no-             A troika não só impôs a sua revisão como ofereceu
           vos investimentos nacionais e estrangeiros não pode         apoio técnico estrangeiro para ajudar o Governo a
           quebrar a relação de confiança contratual nem                fazer face aos poderosos lobbies de advogados con-
           transmitir a ideia de que dá o dito por não dito em         tratados por privados. Neste quadro, mal se com-
           função da mudança de Governo ou da alteração das            preende que o Governo venha com um novo diploma
           circunstâncias.                                             estabelecer, ele próprio, novas regras para futuro,
           Percebe-se, por isso, a delicadeza da renegociação          ao mesmo tempo que torna ainda mais limitada a
           de qualquer contrato que obrigue o Estado portu-            margem de manobra própria na negociação do pas-
           guês realizado por Governos anteriores, incluindo           sado.
           as célebres Parcerias Público Privadas.                     Os funcionários públicos também tinham direito
           Há, contudo, uma questão de bom senso: um con-              aos salários acordados e os pensionistas às respecti-
           trato negociado de má fé por uma das partes e/              vas reformas. O Governo - que prometeu não subir
           ou negligência danosa por outra, com cláusulas              mais impostos e esta semana deu carta branca às
           despropositadamente lesivas do interesse nacional           autarquias endividadas para subir todo o tipo de
           e que permite rendibilidades usurárias, tem, ob-            impostos e taxas municipais - não pode continuar
           viamente, ferida a respectiva legitimidade e não            forte com os fracos e fraco com os fortes. Isso pode
           pode arrogar-se os direitos de um outro qualquer            preservar a confiança externa, mas destrói a con-
           contrato.                                                   fiança interna. E sem ela não há coesão nacional
           Ontem, na Assembleia da Republica, o professor              que resista.
           Avelino de Jesus veio, mais uma vez, alertar para
                                                                                                                           Graça Franco


                                                                                      r/com renascença comunicação multimédia, 2012

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  • 1. OPINIÃO A doutrina do risco Isabel Capeloa Gil Professor da Universidade Católica Portuguesa Vivemos à sombra do risco. Um meteorito ameaça semântica do risco a consciência dos limites e dos pe- chocar com o planeta Terra. Em Itália um terramo- rigos que é justamente promotora da perigosa, mas to reclama vidas e destrói bens. Na Califórnia, uma também fascinante, ação criadora. Ora a percepção bactéria contamina vegetais e põe em perigo a saúde do risco como estimulante não deixa de ter algumas pública. Na Europa, os mercados nervosos fazem su- marcas de irracionalismo, como justamente assina- bir o risco das dívidas soberanas de países em crise. la o sociólogo Georg Simmel, no seu opus magnus, O risco parece ter-se tornado doutrina neste nosso “A Filosofia do Dinheiro”. Porque é improvável que mundo singular, uma ameaça e um discurso cultural os indivíduos, que naturalmente são pouco dados a que, para o bem e para o mal, legitima comporta- arriscar, sejam levados a investir uma parte dos seus mentos, vivências e percepções. rendimentos em projetos de elevado risco, Simmel Se algo há em comum nos exemplos atrás aduzidos, é conclui que o ato de investir neste tipo de produtos PÁG. justamente a diversidade com que o discurso do risco se aplica a áreas tão diversas, da ecologia à astrofísi- revela que a razoabilidade racional é posta em causa e que por isso não é de descartar a influência de al- 04 ca, da saúde à economia. Mas nem sempre foi assim. A noção de risco é originária da economia das viagens marítimas, e estava associada ao seguro das cargas transportadas pelos navios. Esta concepção renascen- gum tipo de comportamento irracional. Na sua oscilação dinâmica entre a avaliação racional e o estímulo irracional, o discurso do risco tornou-se uma narrativa seminal da modernidade, mostrando tista, a início com expressão relevante nas práticas precisamente quão perto se encontram a grandeza comerciais do norte da Europa e alargada depois ao inovadora do estímulo criativo, a miséria da ganância continente, veio a sofrer uma mutação a partir do e o medo patológico do futuro. Todavia, nos nossos século XIX, na sequência das transformações tecno- tempos difíceis, emancipada da ação subjetiva e da lógicas e económicas trazidas pela dupla revolução. escolha individual, a doutrina do risco ameaça trans- O conceito é assim deslocado do campo dos seguros, formar-se em profecia de desastre anunciado, com o generalizando-se a áreas diversas e, mais importan- estímulo criativo a dar lugar à reação condicionada, te, deixa de conceber apenas a avaliação dos perigos e o interesse a substituir-se à razão. Urge, por isso, para um investimento e o seu impacto nos resultados. repensar a qualidade dos riscos que nos rodeiam e Como escreve Nietzsche num texto dedicado a Cosima os discursos culturais que os enformam. Porque risco Wagner no Natal de 1872, risco constitui um limite não é destino, urge libertarmo-nos da falácia deter- à ação humana, mas igualmente um estimulante da minista desta doutrina secular e reaprender a nave- vida. Generalizando o conceito, o filósofo observa na gar no mar de escolhos da modernidade. a “bomba-relógio” escondida nestas parcerias, com Pela confiança interna encargos futuros a subir em exponencial. Um Estado que busca desesperadamente captar no- A troika não só impôs a sua revisão como ofereceu vos investimentos nacionais e estrangeiros não pode apoio técnico estrangeiro para ajudar o Governo a quebrar a relação de confiança contratual nem fazer face aos poderosos lobbies de advogados con- transmitir a ideia de que dá o dito por não dito em tratados por privados. Neste quadro, mal se com- função da mudança de Governo ou da alteração das preende que o Governo venha com um novo diploma circunstâncias. estabelecer, ele próprio, novas regras para futuro, Percebe-se, por isso, a delicadeza da renegociação ao mesmo tempo que torna ainda mais limitada a de qualquer contrato que obrigue o Estado portu- margem de manobra própria na negociação do pas- guês realizado por Governos anteriores, incluindo sado. as célebres Parcerias Público Privadas. Os funcionários públicos também tinham direito Há, contudo, uma questão de bom senso: um con- aos salários acordados e os pensionistas às respecti- trato negociado de má fé por uma das partes e/ vas reformas. O Governo - que prometeu não subir ou negligência danosa por outra, com cláusulas mais impostos e esta semana deu carta branca às despropositadamente lesivas do interesse nacional autarquias endividadas para subir todo o tipo de e que permite rendibilidades usurárias, tem, ob- impostos e taxas municipais - não pode continuar viamente, ferida a respectiva legitimidade e não forte com os fracos e fraco com os fortes. Isso pode pode arrogar-se os direitos de um outro qualquer preservar a confiança externa, mas destrói a con- contrato. fiança interna. E sem ela não há coesão nacional Ontem, na Assembleia da Republica, o professor que resista. Avelino de Jesus veio, mais uma vez, alertar para Graça Franco r/com renascença comunicação multimédia, 2012