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Parcerias Público-Privadas Ferrovia Norte-Sul Estudo Preliminar Integração / Dissociação Vertical Concessão / Subconcessão Compartilhamento de Infra-Estrutura Brasilia, Fevereiro 2005 Maurício Portugal Ribeiro

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Índice

Desenho constitucional da atividade econômica ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Conceito tradicional de serviço público ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Modificação da idéia de serviço público e da sua regulação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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Regime Jurídico do Transporte Ferroviário ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Situação antes da desestatização ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

A desestatização ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Relações Jurídicas FNS CVRD ,[object Object],[object Object],[object Object],União VALEC (incluída no PND) ,[object Object],[object Object],[object Object],Convênio

Relação União - Valec ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Situação Societária da Valec ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Situação Patrimonial da VALEC ,[object Object],PERMANENTE Investimentos Participação Societária ( Ferroeste) 26.278 Imobilizado Fazendas 31.176 Terrenos desapropriados 4.715.512 Estudos e Pojetos 43.649 Obras em andamento ( Em formação) 189.925.027 Obras Concluidas 1ª fase 505.568.551 Obras Concluidas 2ª fase 108.554.165 Depreciação 1ª fase (197.171.735) Depreciação 2ª fase (18.092.361) Bens Móveis ( mobilia/máquina e Equipamentos) 711.451 Bens de comunicação 147.375 Total 594.432.810 Diferido 14.834.914 Conting|ências Trabalhistas 4.994.744 Conting|ências Cíveis 201.010 Dívidas com as Empreiteiras 29.133.502 Capital Social 817.944.156 Reservas para futuro aumento de Capital 55.471.680 Prejuízos acumulados (252.831.082) TOTAL DO PERMANENTE 609.294.002 654.914.010

[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Relação VALEC-CVRD

PPP na FNS - premissas ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

A integração / dissociação vertical Parcial Provável (questão é se é relevante) Pela integração entre construção e exploração Não Integração Vertical Dissociação Vertical Sim Alta Possibilidade real de competição e/ou yardstick regulation Não Pela pressão exercida por eventual competição Novidade no setor Transparência na alocação de riscos Implementação de competição ou equivalente na operação – transferencia dos ganhos de eficiência Ganhos de escala Ganhos de eficiência (que não decorram da escala) Dificuldade de competição Yardstick regulation Desenvolvida Menção na Lei 10.233/01 Requer desenvolvimento Fundamentação na legislação

Atividades passíveis de segregação ,[object Object],[object Object],[object Object]

Hipóteses de dissociação Concessão Comum Controle operacional Transporte DFBMT Transporte DFBOT Controle Operacional + Transporte DFBMT Atividades Transferidas Concessão Administrativa Dissociação Vertical Parcial I Concessão administrativa ou patrocinada (requer mais estudos) Dissociação Vertical Parcial II Concessão administrativa Dissociação Vertical Total Concessão Comum Concessão Comum Concessão Comum Enquadramento contratual possível

Dissociação Vertical – regime jurídico existente ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Dissociação Vertical – questões para aprofundamento ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Hipóteses sob análise ,[object Object],[object Object],[object Object]

Nova Concessão /PPP pela União ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

A Concessão Patrocinada ou Administrativa pela VALEC ,[object Object],[object Object],[object Object]

A Concessão Patrocinada pela VALEC ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

A Subconcessão - estrutura ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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A Subconcessão – regime jurídico ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

A Subconcessão ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Concessão / Subconcessão Não Indiferente Indiferente Não Concessão Subconcessão Sim Sim Maior Indiferente Indiferente Novidade no setor Facilita a obtenção do apoio político da Valec ao projeto Risco de questionamento jurídico Facilita a dissociação vertical das atividades Facilita a implementação da competição ou mecanismo para produzir efeito semelhante Menor Desenvolvida Existente. Discussão sobre a legalidade em caso de concessionária privada Fundamentação na legislação

Compartilhamento da infra-estrutura – descrição do problema ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Compartilhamento da infra-estrutura – aspectos jurídicos ,[object Object],[object Object]

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Compartilhamento da infra-estrutura – proposta de solução ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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Implementação modulada ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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