Plano de estudos

1. PLANO DE ESTUDOS
e de Implementação e desenvolvimento curricular
2022/2023

2. ÍNDICE
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 5
OBJETIVOS..................................................................................................................................... 6
ESTRATÉGIAS................................................................................................................................. 7
OFERTA EDUCATIVA.................................................................................................................... 11
MATRIZES CURRICULARES........................................................................................................... 13
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR................................................................................................. 13
EDUCAÇÃO/ ENSINO MISTO E NÃO PRESENCIAL ............................................................. 14
MATRIZ CURRICULAR ― 1.º Ciclo ..................................................................................... 16
REGIME MISTO.................................................................................................................. 17
MATRIZ CURRICULAR ― 2.º Ciclo ..................................................................................... 18
MATRIZ CURRICULAR ― CURSO BÁSICO DE MÚSICA....................................................... 19
MATRIZ CURRICULAR ― 3.º Ciclo ..................................................................................... 20
Regime Não Presencial ..................................................................................................... 21
Regime Misto.................................................................................................................... 21
CRITÉRIOS PARA CONSTITUIÇÃO DE TURMAS............................................................................ 22
CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE E ELABORAÇÃO DE HORÁRIOS............ 27
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL SOCIAL E COMUNITÁRIO .......................................... 36
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LETIVAS E NÃO LETIVAS.............................. 39
Educação Pré-escolar........................................................................................................ 39
1.º Ciclo............................................................................................................................. 39
Turmas em Regime Normal .............................................................................................. 39
Turmas em Regime Duplo................................................................................................. 39
2.º e 3.º Ciclo..................................................................................................................... 39
PLANO DE OCUPAÇÃO DOS TEMPOS ESCOLARES DOS ALUNOS ................................................ 40
CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO.............................................................................................. 43
Critérios de Avaliação do Regime Presencial.................................................................... 44
Critérios de Avaliação do Regime Misto........................................................................... 46
Critérios de Avaliação do Regime Não presencial ............................................................ 48
Quadro-Síntese ................................................................................................................. 50
ANEXOS ....................................................................................................................................... 52
Biblioteca Escolar.............................................................................................................. 53
Espaço Projeto+ ................................................................................................................ 54
Programa de Mentoria...................................................................................................... 56
Apoio Tutorial Específico (ATE)......................................................................................... 57

3. Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)...................................... 59
Educação Especial............................................................................................................. 60
Ensino Doméstico.............................................................................................................. 61
Oficina de TIC.................................................................................................................... 62
Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) ......................................................................... 63
Programa de Promoção de Hábitos e Métodos de Estudo............................................... 65
Aprender a Aprender......................................................................................................... 65
Programa de Promoção de Competências Socioemocionais ........................................... 67
Aprender a Ser/Aprender a Viver Juntos........................................................................... 67
Sala das Mentes Sorridentes............................................................................................. 69
Equipa de Intervenção Pedagógica................................................................................... 71
Projeto “Lidero-me!” ........................................................................................................ 72
Reiki................................................................................................................................... 74
Yoga ― Pequenos Yoguis.................................................................................................. 75
Interact.............................................................................................................................. 77
Protocolo com o Conservatório D´Artes de Loures .......................................................... 78
Projeto de Intervenção de Leitura Somos+ a Ler.............................................................. 79
Alice na Villaret… .............................................................................................................. 81
Clube de Leitura................................................................................................................ 82
Crescer com a Leitura - Projeto Missão Oceânica ............................................................ 83
Clube de Jornalismo.......................................................................................................... 84
A Paz constrói-se com amigos…........................................................................................ 85
Eco-Escolas........................................................................................................................ 86
Agro Escolas ...................................................................................................................... 87
PMI.................................................................................................................................... 88
Giravolei............................................................................................................................ 89
FabLab............................................................................................................................... 90
Espaço MILAGE APRENDER+............................................................................................. 93
Junior Achievement Portugal (JA Portugal) ...................................................................... 95
Todos a Mexer................................................................................................................... 96
Projeto Era uma vez os Afetos .......................................................................................... 97
Atelier de Artes: As Mãos Transformam e Criam Coisas .................................................. 98
Atelier de Mandalas.......................................................................................................... 99
Azulejo na Minha Escola ................................................................................................. 101
Palavras que vão e vêm .................................................................................................. 102
Lebrinhas em Cena.......................................................................................................... 103
Há azul e mar / Há verde a sustentar.............................................................................. 104

4. D’ Ecor Escolas ................................................................................................................ 106
Sons do Mundo............................................................................................................... 108
À descoberta da cultura da nossa terra do passado ao presente .................................. 110
Viajar na Poesia............................................................................................................... 111
No Zambujal também há escola ..................................................................................... 112

5. 5
INTRODUÇÃO
O presente plano, denominado Plano de Estudos e de Implementação e
Desenvolvimento Curricular, pretende ser um instrumento no qual se definem os
objetivos e as estratégias tendo em vista colocar em prática o currículo nacional, de
forma a organizar e estruturar os processos de ensino e de aprendizagem dos alunos.
Após dois anos letivos completamente atípicos, devido à situação pandémica que
o país atravessou, continua a ser premente mudar práticas, rentabilizar recursos e
desenvolver novas perspetivas, assentes numa pedagogia que valoriza a autonomia, os
hábitos e métodos de trabalho, assim como o desenvolvimento pessoal e social e o
trabalho colaborativo. Pretende-se que as aprendizagens efetuadas sejam
significativas e contribuam para o desenvolvimento harmonioso de todas as crianças e
alunos. As reflexões já efetuadas e a experiência adquirida nos anos letivos anteriores,
serviram de ancoragem na definição de novas estratégias de atuação, visando o bem-
-estar socio emocional tão importante no início de um ano letivo ainda marcado por
alguma incerteza, instabilidade e insegurança.
Tendo em conta os recursos humanos e materiais, que este Agrupamento de Escolas
tem à sua disposição, pretende-se alcançar, como objetivo último, a qualidade das
aprendizagens realizadas e o sucesso educativo dos alunos: alcançar o sucesso
educativo, num ambiente favorável à aprendizagem e incentivar a formação de
cidadãos intervenientes e responsáveis.
Em suma e tal como se refere na missão do Projeto Educativo do Agrupamento,
pretende-se: “Promover a formação integral dos alunos garantindo a justiça, a
qualidade e a igualdade de oportunidades para todos. Diversificar respostas
educativas, investir nos resultados escolares e sociais cientes de que cidadãos cultos,
tolerantes e solidários, serão o garante de uma sociedade justa, equitativa e
democrática.”

6. 6
OBJETIVOS
Objetivo fundamental:
• Construir Uma Escola com e para Todos, privilegiando a qualidade das
aprendizagens realizadas e o sucesso educativo dos alunos.
Objetivos gerais:
• Promover o sucesso escolar, procurando criar condições propícias de
aprendizagem, tendo em vista a conclusão da escolaridade obrigatória e o
prosseguimento de estudos;
• Assegurar a sequencialidade e a articulação entre os diversos níveis e ciclos de
ensino;
• Implementar a gestão flexível do currículo e potenciar o trabalho colaborativo
e interdisciplinar;
• Incentivar e reforçar o uso correto da língua portuguesa;
• Reconhecer a transversalidade do português;
• Promover gradualmente a utilização do digital;
• Articular estratégias de atuação entre os professores de Apoio ao
Estudo/Coadjuvantes, restantes docentes do Conselho de Turma e os docentes
de Educação Especial;
• Responsabilizar os Encarregados de Educação para o acompanhamento
sistemático dos seus educandos;
• Promover e valorizar hábitos e métodos de trabalho, tendo em vista a promoção
da autonomia e do sucesso escolar.

7. 7
ESTRATÉGIAS
• Dinamização do Trabalho de Projeto, contribuindo para a implementação da
gestão flexível do currículo, de modo a potenciar o trabalho colaborativo e
interdisciplinar, tendo em atenção o documento Perfil do Aluno à Saída da
Escolaridade Obrigatória:
o Dinamização de Projetos ― inclusão, no currículo dos alunos do 1.º ciclo,
desta oferta complementar destinada à implementação de projetos
diversificados, privilegiando uma articulação transversal de saberes;
o Trabalho de Projeto ― inclusão, no currículo dos alunos do 2.º ciclo,
desta oferta complementar destinada dinamização de projetos,
articulando experiências e saberes;
o D.T. Alunos ― inclusão de uma hora semanal, no currículo do 2.º e 3.º
ciclo, proporcionando um espaço de diálogo/partilha e a dinamização
de projetos.
• Atribuição às disciplinas de Português e de Inglês de mais um tempo letivo, no
5.º ano e no 7.º ano de escolaridade, para efetuar o desdobramento de um
segmento de 50 minutos, a fim de realizar trabalho em regime de oficina, para
possibilitar o desenvolvimento da oralidade e da produção escrita, de acordo
com o ponto 6 do artigo 13º do Despacho Normativo nº 10-B/2018, de 6 de julho;
• Desdobramento de um segmento de 50 minutos nas disciplinas de Português e
de Matemática nos 6.º, 8.º e 9.º anos, proporcionando um acompanhamento
mais personalizado dos alunos, a consolidação e sistematização de conteúdos e
a realização de exercícios de âmbito eminentemente mais prático;
• Os tempos destinados ao Apoio ao Estudo, no que refere às matrizes
curriculares do 5.º e 6.º ano, funcionarão em regime de coadjuvância, o que
permite, por um lado, um maior acompanhamento dos alunos e uma articulação
entre docentes e, por outro, uma diminuição da carga letiva dos alunos;
• Atribuição do tempo de 50 minutos de Oficina de Inglês, em regime de
coadjuvância, no 8.º ano de escolaridade, reforçando as aprendizagens desta
língua, atendendo à sua preponderância, quer a nível nacional quer no âmbito
internacional e permitindo uma articulação entre docentes e a diminuição da
componente letiva dos alunos;

8. 8
• Atribuição de um tempo letivo de 50 minutos em regime de coadjuvância, no
7.º ano, na disciplina de Matemática, a fim de colmatar as dificuldades sentidas
nesta disciplina, particularmente num ano de início de ciclo;
• Aplicação do Apoio Tutorial Específico para acompanhamento direto e
sistemático dos alunos com duas ou mais retenções no seu percurso escolar e
de todos os que que não transitaram no ano letivo 2021/2022;
• Elaboração de um Plano de Intervenção para o Agrupamento, com um carácter
orientador e flexível, cuja operacionalização terá em conta o evoluir da
situação pandémica, as reflexões partilhadas, as diferentes soluções
encontradas e a rentabilização dos recursos disponíveis. Este plano contempla
as três modalidades de ensino: presencial, misto e não presencial,
perspetivando uma articulação entre os diferentes espaços, estruturas e
dinâmicas;
• Elaboração, monitorização e avaliação do Roteiro de cada turma, prevendo a
superação das dificuldades de cada aluno/turma, num trabalho articulado entre
diferentes áreas disciplinares, dinâmicas e estruturas;
• Elaboração de um Programa de Mentorias, de modo a promover um contexto de
aprendizagem partilhada, através do apoio entre pares, conducente à melhoria
do sucesso académico e à consecução das várias áreas de competências do
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Este programa tem em
conta um trabalho colaborativo entre alunos, capaz de, por um lado, estimular
o relacionamento interpessoal e, por outro lado, de fomentar boas práticas,
minimizando situações mais problemáticas, de natureza escolar e/ou
educativa, e incentivando uma cultura de solidariedade, de empatia, de
responsabilidade e de tolerância;
• Elaboração e implementação do Plano 21I23 ESCOLA+ do Agrupamento, visando
a recuperação das aprendizagens mais afetadas;
• Alargamento do âmbito do Projeto Mentes Sorridentes;
• Constituição de uma equipa de implementação e monotorização do PADDE;
• Continuação do trabalho realizado pela equipa de Avaliação Interna;

9. 9
• Acompanhamento pelo serviço de psicologia dos alunos que revelam maiores
dificuldades de aprendizagem e/ou comportamentais;
• Continuação da orientação vocacional no 9.º ano de escolaridade;
• Destaque da transversalidade da língua portuguesa;
• Atribuição de grande relevância ao Plano Nacional de Leitura;
• Realização de atividades que promovam o raciocínio e a comunicação
matemática;
• Estímulo à participação organizada dentro da sala de aula e ao respeito pelas
regras de funcionamento;
• Elaboração do processo de identificação da necessidade de medidas de suporte
à aprendizagem e à inclusão;
• Insistência no cumprimento de regras e responsabilização da comunidade
escolar;
• Promoção do trabalho colaborativo e reflexão nos Departamentos Curriculares,
de modo a adotar medidas comuns de atuação, em prol do sucesso dos alunos;
• Apelo aos Encarregados de Educação para o acompanhamento efetivo dos seus
educandos;
• Manutenção e ou diversificação da oferta formativa com o intuito de garantir
aos alunos uma alternativa ao ensino regular, de modo a prevenir o insucesso e
o consequente abandono escolar;
• Dinamização de atividades no âmbito do projeto Eco-escolas, FabLab e do
programa Redescobrir a Terra;
• Promoção do Clube de Ciência Viva na Escola FabLab, enquanto espaço de
conhecimento aberto e dirigido a toda a comunidade educativa, para fomentar
o acesso a práticas científicas inovadoras e promover a educação e a cultura
científicas;

10. 10
• Promoção do papel das Bibliotecas Escolares do Agrupamento de modo a:
o Facilitar a aquisição por parte dos alunos de hábitos de trabalho
baseados na consulta, tratamento e produção de informação, tais como
selecionar, analisar, criticar e utilizar documentos;
o Auxiliar os alunos no estudo ou no trabalho de pesquisa com integração
das TIC e segundo modelos apropriados;
o Estimular nos alunos o prazer de ler e o interesse pela cultura local,
regional, nacional e universal;
o Associar a leitura e a frequência da BE/CRE à ocupação lúdica dos
tempos livres dos alunos.
• Dinamização do Espaço Projeto+ com o intuito de flexibilizar as exigências
organizacionais e pedagógicas em função das necessidades identificadas e dos
recursos disponíveis.

11. 11
OFERTA EDUCATIVA
O Agrupamento de Escolas João Villaret visa garantir a inclusão, procurando
responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos
alunos.
A área de influência do Agrupamento de Escolas João Villaret, abrange duas
freguesias do concelho de Loures (Loures e Santo Antão do Tojal/S. Julião do Tojal),
caracterizadas por um contexto socioeconómico e cultural muito heterogéneo.
Existe uma percentagem de alunos, principalmente aquela que é oriunda das
franjas rurais do concelho, bem como aquela que é originária dos PALOP, que
apresenta dificuldades graves de aprendizagem e desmotivação, na maior parte dos
casos por inexistência de expetativas, pouco envolvimento por parte dos Encarregados
de Educação e ainda por viverem num contexto socioeconómico manifestamente
desfavorável.
Alguns destes alunos têm várias repetências, falta de assiduidade, motivação e
empenho e encontram-se numa faixa etária acima dos 16/17 anos.
Por outro lado, o seu percurso escolar encontra-se condicionado por serem
reveladores de dificuldades evidentes de aprendizagem e manifestarem problemas de
integração na comunidade escolar.
Com o intuito de encontrar uma resposta positiva para este tipo de situações,
evitar e prevenir o consequente abandono escolar, o risco da marginalização por parte
destes alunos, promover o seu sucesso escolar e possibilitar a aquisição e aplicação de
conhecimentos, será desenvolvido pela equipa do SPO um programa de sensibilização,
com a participação/colaboração de pais e Encarregados de Educação, bem como um
acompanhamento mais próximo de todos os alunos que evidenciem comportamentos
desviantes. Simultaneamente serão ainda desenvolvidas diversas ações de formação
promovidas pela Escola Segura, Equipa da Saúde Escolar, entre outras entidades, com
as quais estabelecemos protocolos.
No âmbito da educação inclusiva, o Centro de apoio à aprendizagem, enquanto
recurso organizacional, insere-se no contínuo de respostas educativas disponibilizadas
pelo Agrupamento, aglutinando, entre outros espaços, as duas Unidades de Ensino
Estruturado (uma no 1.º ciclo e outra no 2.º/3.º ciclos), as quais visam promover e
apoiar a inclusão das crianças e jovens com Perturbação do Espectro do Autismo e/ou
Défice Cognitivo Grave na turma, assim como nas atividades e rotinas da escola,
através da diversificação de estratégias de acesso ao currículo.
As dinâmicas implementadas pretendem promover a igualdade de oportunidades
dos alunos, desenvolver competências essenciais à sua participação em ambientes o
mais variados possível e assim otimizar a sua autonomia pessoal e social, melhorar as

12. 12
suas capacidades, dando prioridade à comunicação, ao desenvolvimento de atividades
de cariz funcional, centradas nos contextos de vida, e à organização do processo de
transição para a vida pós-escolar de acordo com as medidas de suporte à aprendizagem
e à inclusão.
Todo o trabalho é realizado em articulação com os diferentes recursos humanos da
escola e da comunidade.
Face ao exposto o Agrupamento dispõe da seguinte oferta educativa:
• Educação Pré-Escolar
• Primeiro Ciclo
• Segundo Ciclo
• Terceiro Ciclo
• Centro de Apoio à Aprendizagem ― Unidade de Ensino Estruturado do 1.º Ciclo
(EB1/JI do Fanqueiro)
• Centro de Apoio à Aprendizagem ― Unidade de Ensino Estruturado dos 2.º e 3.º
Ciclos (EB 2,3 João Villaret)
• Ensino Articulado da Música do 2.º e do 3.º Ciclo em parceria com o
Conservatório D’Artes de Loures
• Ensino Doméstico

13. 13
MATRIZES CURRICULARES
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Orientações Curriculares
ÁREAS DE CONTEÚDO
ÁREA DE FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL
25 H
ÁREA DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO
• Educação Artística (Artes Visuais, Jogo Dramático/ Teatro,
Música)
• Educação Física
• Linguagem Oral e Abordagem à Escrita.
• Matemática
ÁREA DO CONHECIMENTO DO MUNDO
ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA (AAAF)
As AAAF compreendem o serviço de refeição, a antecipação e prolongamento de
horário. Decorrem entre as oito horas e trinta minutos e as nove horas; e das quinze horas
e trinta minutos até às dezoito horas e trinta minutos.
As atividades desenvolvidas nesta componente deverão ser distintas das da
componente letiva, ser marcadas por um processo educativo informal, terem carácter
lúdico e permitirem que a criança as escolha livremente.

14. 14
EDUCAÇÃO/ ENSINO MISTO E NÃO PRESENCIAL
“A Educação Pré-escolar é um contexto de socialização em que a aprendizagem se
contextualiza nas vivências relacionadas com o alargamento do meio familiar de cada
criança e nas experiências relacionais proporcionadas. Este processo educativo realiza-
se num determinado tempo, situa-se num espaço que dispõe de materiais diversos e
implica a inserção da criança num grupo em que esta interage com outras crianças e
adultos.” Esta dimensão relacional constitui a base do processo educativo.
“O/A educador/a promove o envolvimento ou a implicação da criança ao criar um
ambiente educativo em que esta dispõe de materiais diversificados que estimulam os
seus interesses e curiosidade, bem como dar-lhe oportunidade de escolher como, com
quê e com quem brincar.
(…) Numa dinâmica de interação, em que se articulam as iniciativas das crianças e
as propostas da educadora, brincar torna-se um meio privilegiado para promover o
desenvolvimento de competências sociais e comunicacionais e o domínio progressivo
da expressão oral. Proporciona, de igual modo, outras conquistas, tais como, ter
iniciativas, fazer descobertas, expressar as suas opiniões, resolver problemas, persistir
nas tarefas, colaborar com os outros, desenvolver a criatividade, a curiosidade e o
gosto por aprender, que atravessam todas as áreas de desenvolvimento e
aprendizagem na educação de infância, constituindo condições essenciais para que a
criança aprenda com sucesso, isto é, ‘aprenda a aprender’”. in Orientações Curriculares
para a Educação Pré-Escolar
Face ao exposto, a Educação/Ensino Misto e não presencial, não comtempla os
princípios orientadores expressos nas Orientações Curriculares para a Educação Pré-
-Escolar.
No entanto, pelo facto de termos vivenciado momentos difíceis, por termos
convivido com termos como “quarentena”, “isolamento profilático”, “sintomático”,
“assintomático”, será imperativo manter e reforçar a relação de proximidade e o elo
de ligação Crianças/Escola/ Encarregados de Educação.
Com este objetivo, tendo como suporte as características do grupo e o seu
contexto sócio educativo, cada educadora procederá ao planeamento de propostas de
atividades diversificadas, abrangendo as diferentes áreas de conteúdo das Orientações
Curriculares para a Educação Pré-escolar.
As atividades mencionadas serão enviadas via email, WhatsApp, vídeo, plataforma
digital, com o pressuposto que não têm carácter obrigatório e serão realizadas em data
e hora que o Encarregado de Educação entender ser oportuno.

15. 15
Solicitar-se-á que, sempre que possível, seja dado feedback do desempenho das
crianças na realização das atividades.
Sublinhar-se-á que “(…) ao brincar, a criança exprime a sua personalidade e
singularidade, desenvolve curiosidade e criatividade, estabelece relações entre
aprendizagens, melhora as suas capacidades relacionais e assume responsabilidades.”
Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar

16. 16
MATRIZ CURRICULAR ― 1.º Ciclo
Componentes do currículo
Áreas disciplinares / Disciplinas
Regime Presencial Regime Não presencial
1.º 2.º 3.º 4.º
Síncronas
(70%)
Assíncronas
(30%)
Semanal Semanal
Português 7 7 7 7 5 2
Matemática 7 7 7 7 5 2
Estudo do Meio 3 3 3 3 2 1
Inglês 0 0 2 2 2 (3º e 4º) 0 (3º e 4º)
Educação Artística 2 2 1,5 1,5
1
1 (3º e 4º)
1
0,5 (3º e 4º)
Educação Física 1 1 1 1 1 0
Apoio ao Estudo 1,5 1,5 0,5 0,5
1
0,5 (3º e 4º)
0,5
0 (3º e 4º)
Cidadania e Desenvolvimento ― TIC
Áreas de natureza transdisciplinar, potenciadas pela dimensão
do ensino neste ciclo
Oferta complementar
― Dinamização de Projetos
1 1 0,5 0,5
1
1
0,5 (3º e 4º)
0
0
0 (3º e 4º)
Educação Moral Religiosa (a)
1 1 1 1 1 0
(a) Disciplina de oferta obrigatória e de frequência facultativa;
(*) Meet e/ou Stream
Observações:
• No ensino não presencial, cabe ao Professor Titular de Turma a elaboração do horário, tendo como
base o do ensino presencial, dando conhecimento ao Coordenador do departamento.
• Devem estar sempre asseguradas 70% de aulas síncronas.
• Deve ter-se como referência o disposto no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação
atual, no Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, bem como o disposto no Perfil dos Alunos à Saída
da Escolaridade Obrigatória e nas Aprendizagens Essenciais.

17. 17
REGIME MISTO
O Professor Titular de turma deverá adaptar o planeamento e execução das
atividades letivas e formativas, incluindo as medidas de apoio definidas para cada
aluno, garantindo as aprendizagens de todos, com as necessárias adaptações.
Delinear-se-á um plano de trabalho de ensino misto, atendendo à realidade e ao
contexto particular de cada turma.
Será sempre prioritário o regime presencial para o Pré-Escolar e 1.º ciclo.
Pressupõem-se os seguintes procedimentos:
1. Divisão em grupos de turmas por anos de escolaridade;
2. Alternância semanal do regime presencial com o regime à distância por cada
grupo de turmas por ano de escolaridade reduzindo a população escolar nos
vários estabelecimentos para 50%.
3. Este sistema promove a equidade das condições e meios para a aprendizagem
dos alunos de uma mesma turma. Só em casos com indicação para a diminuição
do número de alunos por sala, da turma com maior número de alunos, se
procede ao sistema de meia turma presencial e outra meia turma não
presencial.
4. Todos os professores cumprem o seu horário presencialmente apoiando aos
alunos em regime à distância a partir da escola;
5. Cumprimento integral do horário letivo definido para o regime presencial;
6. Os alunos a cumprir a semana no regime à distância acompanham as atividades
de forma síncrona e assíncrona através das plataformas utilizadas e os
procedimentos definidos para o regime à distância (E@D).

18. 18
MATRIZ CURRICULAR ― 2.º Ciclo
Componentes do currículo
Áreas disciplinares /Disciplinas
Carga Horária Semanal (1)
(tempos x 50m)
Regime
Presencial
Regime Não presencial
(semanalmente, interpoladamente)
Síncronas*
Assíncronas
(Trabalho autónomo)
1.ª
Semana
2.ª
Semana
1.ª
Semana
2.ª
Semana
Línguas
e Estudos
Sociais
Português 5 4 3 1 2
Inglês 3 2 2 1 1
História e Geografia
de Portugal
2 2 1 0 1
Cidadania e
Desenvolvimento
1 (a) 1 1 0 0
Matemática
e Ciências
Matemática 4/5 3/3 2/4 1/2 2/1
Ciências da
Natureza
3/2 2/1 2/2 1/1 1/0
Educação
Artística e
Tecnológica
Educação Visual 2 2 1 0 1
Educação
Tecnológica
2 1 2 1 0
Educação Musical 2 1 2 1 0
TIC 1 (a) 1 1 0 0
Educação Física 3 2 2 1 1
Educação Moral Religiosa (b) 1 1 1 0 0
Oferta Complementar:
―Trabalho de Projeto 1 1 0 0 1
― Apoio ao Estudo/Coadjuvância 1 0 0 0 0
― D.T. Alunos 1 0 1 1 0
(a) Disciplinas semestrais;
(b) Disciplinas de oferta obrigatória e de frequência facultativa;
(1) Carga curricular de acordo com o Dec. Lei nº 55/2018, de 6 de julho
(*) Meet e/ou Stream

19. 19
MATRIZ CURRICULAR ― CURSO BÁSICO DE MÚSICA
2.º Ciclo ― Ano Letivo 2022/2023
(de acordo com a Portaria n.º 223-A/2018 de 3 de agosto)
Componentes do currículo
Carga Horária Semanal
(tempos x 50m)
Áreas disciplinares /Disciplinas
5.º Ano
(1)
6.º Ano
(1)
Total de
minutos
Línguas
e
Estudos
Sociais
Português 5 5
550+550=
1100
Inglês 3 3
História e Geografia de Portugal 2 2
Cidadania e Desenvolvimento 1 1
Matemática
e
Ciências
Matemática 4 5
350+350=
700
Ciências da Natureza 3 2
Educação Visual 2(a) 2(a)
90+90=
180
Educação Física 3(a) 3(a)
135+135=
270
Formação
Artística
Especializada
Formação Musical e Classe de Conjunto
Formação Musical
225+225=
450
Classe Conjunto
Instrumento 90 * 90 * 180
Carga horária letiva facultativa FAE 45* 45* 90
Educação Moral e Religiosa (b) (45) (45) (90)
TOTAL 2970/3060
Oferta Complementar (c):
― Apoio ao Estudo / Coadjuvância 1 1
(2800)
100
― D.T. Alunos 1 1 100
(a)Tempos de 45 minutos.
(b)Disciplina de oferta obrigatória e de frequência facultativa.
(c) Oferta objeto de decisão da escola, bem como as respetivas regras de frequência.
(1) Carga curricular de acordo com o Dec. Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
(*) Tempo traduzido em 45 minutos.
Observações: No regime não presencial obedece aos critérios definidos para o Ensino Regular.

20. 20
MATRIZ CURRICULAR ― 3.º Ciclo
Componentes do currículo
Áreas disciplinares /Disciplinas
Carga Horária Semanal (1)
(tempos x 50m)
Regime Presencial Regime Não presencial
7.º 8.º 9.º
Síncronas* Assíncronas
1.ª
Semana
2.ª
Semana
1.ª
Semana
2.ª
Semana
Português 4 4 4 3 3 1 1
Línguas
Estrangeiras
Inglês 2 3 3 2 2
1
(8.º, 9.º)
1
(8.º, 9.º)
Francês 3 2 2 2 2
1
(7.º)
1
(7.º)
Ciências
Humanas e
Sociais
História 3 2 2 2 2
1
(7.º)
1
(7.º)
Geografia 2 2 2 2 1 0 1
Cidadania e
Desenvolvimento
1(a) 1(a) 1(a) 1 1 0 0
Matemática 4 4 4 3 3 1 1
Ciências
Físicas e
Naturais
Ciências Naturais 2 3 3 2 2
1
(8.º, 9.º)
1
(8.º, 9.º)
Ciências
Físico-Químicas
3 3 3 2 2 1 1
Expressões e
Tecnológicas
Educação Visual 2 2 2 2 1 0 1
Educação
Tecnológica (a)
1(a) 1(a) 1(a) 1 1 0 0
Tecnologias de
Informação e
Comunicação
1 1 1 1 1 0 0
Educação Física 3 3 3 2 2 1 1
Educação Moral e Religiosa (b) 1 1 1 1 1 0 0
Oferta complementar:
― Coadjuvância 1 1 0 0 0 0 0
― D.T. Alunos 1 1 1 1 0 0 1
(a) Disciplinas de organização semestral
(b) Disciplina de oferta obrigatória e de frequência facultativa;
(1) Carga curricular de acordo com o Dec. Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
(*) Meet e/ou Stream

21. 21
Regime Não Presencial
1. No ensino não presencial, cabe ao Conselho de Turma a elaboração do horário
da turma, tendo como base o do ensino presencial;
2. O horário deve contemplar, preferencialmente, um turno;
3. A disciplina de EMRC deve surgir sempre ao primeiro ou ao último tempo,
podendo passar para o turno contrário, quando tal não for possível;
4. As disciplinas que não mantêm o mesmo número de aulas semanalmente devem
ser alternadas (Ex: EV com ET);
5. Tendo em conta a especificidade da turma, o Conselho de Turma pode alterar
a carga horária sugerida, desde que sejam asseguradas sempre 70% de aulas
síncronas.
Regime Misto
1. Neste regime, o ensino presencial ocorrerá em dias alternados, por anos de
escolaridade (à exceção do 7.º ano, que se encontra dividido), trocando os dias
na semana seguinte, como pode observar-se nos horários que se seguem.
2. O horário a cumprir será o da turma em regime presencial.
3. Cabe a cada docente a gestão das horas que, não sendo lecionadas
presencialmente, devem ser canalizadas para a preparação/planificação do
trabalho a realizar pelos alunos de forma autónoma.
Semana 1 ― Ensino Presencial
Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
Manhã 5.º ano 6.º ano 5.º ano 6.º ano 5.º ano
Tarde
8.º ano
7.º A, B, C, D
9.º ano
7.º E, F, G
8.º ano
7.º A, B, C, D
9.º ano
7.º E, F, G
8.º ano
7.º A, B, C, D
Semana 2 ― Ensino Presencial
Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
Manhã 6º ano 5º ano 6º ano 5º ano 6º ano
Tarde
9º ano
7º E, F, G
8º ano
7º A, B, C, D
9º ano
7º E, F, G
8º ano
7º A, B, C, D
9º ano
7º E, F, G

22. 22
CRITÉRIOS PARA CONSTITUIÇÃO DE TURMAS
A constituição de turmas deve obedecer a critérios de natureza pedagógica.
Deve tomar-se especial atenção aos alunos cujo Relatório Técnico-Pedagógico
identifica como medida de acesso à aprendizagem e à inclusão a necessidade de
integração dos mesmos em turma reduzida, não podendo, nestes casos incluir mais de
2 alunos por turma.
Dever-se-ão respeitar as orientações que se seguem.
1. Pré-escolar
a. Deverá ser dada continuidade ao grupo de crianças existente, a não ser que,
por razões devidamente fundamentadas e concordância do encarregado de
educação haja benefício para o aluno na mudança de grupo;
b. Na constituição de novos grupos dever-se-á ter em conta a idade das crianças,
a distribuição equilibrada daquelas que apresentam “medidas de acesso à
aprendizagem e à inclusão” e a heterogeneidade a nível etário;
c. Caso haja crianças com adiamento de escolaridade obrigatória, estas deverão
ser integradas num grupo com idades aproximadas, ou seja, 4 e 5 anos.
2. Primeiro Ciclo
2.1. 1.º Ano
No 1.º ano deve ter-se em conta o seguinte:
a. Respeitar o grupo que transita do pré-escolar, procedendo-se às alterações
sugeridas pelo educador de infância, desde que sejam devidamente
fundamentadas;
b. Propostas do encarregado de educação, quando fundamentadas e exequíveis;
c. Sem prejuízo do disposto nas alíneas anteriores, sempre que numa escola seja
necessário constituir uma ou mais turmas puras (só com alunos de 1.º ano) e
uma turma mista deve atender-se ao seguinte:
1. Os grupos que transitam da educação pré-escolar com maior número de
alunos, com ou sem alunos redutores de turma, constituem as turmas
puras, por quanto que o grupo com menor número de alunos (sem alunos
redutores de turma) integra a turma mista;
2. Sempre que seja necessário adicionar alunos às turmas puras para
completá-las com o número de alunos legalmente definido, o critério a

23. 23
adotar é a faixa etária, sendo neste caso os alunos mais novos,
nomeadamente, os que não frequentaram a educação pré-escolar na escola
no ano letivo anterior;
3. Sempre que seja necessário subtrair alunos à turma pura para ficarem com
o número de alunos legalmente definido, o critério a adotar é a faixa
etária, sendo neste caso os alunos mais velhos;
4. Sempre que seja necessário subtrair alunos da turma mista para ficar com
o número de alunos legalmente definido, o critério a adotar é a faixa
etária, sendo neste caso os alunos mais novos.
2.2. 2.º, 3.º e 4.º Anos
a. Os alunos devem manter-se na mesma turma à exceção de situações em que
seja benéfico para os mesmos a mudança de turma, após parecer favorável do
conselho de docentes e do encarregado de educação;
b. Sempre que seja necessário juntar alunos de diferentes anos de escolaridade
na mesma turma, dever-se-ão, preferencialmente, constituir turmas com
alunos do 1.º e do 2.º ano e outras com alunos do 3.º e do 4.º ano, tendo em
vista salvaguardar a lecionação da disciplina de Inglês, de acordo com a matriz
curricular do 3.º e 4.º ano de escolaridade no mesmo horário.
2.3. Sempre que seja necessário desmembrar turmas, cujo número de alunos já
se encontre no limite, devido à necessidade de integrar alunos com “medidas
de acesso à aprendizagem e à inclusão” que obrigam a redução de turma,
dever-se-ão observar os seguintes critérios:
a. Transferir alunos que manifestem problemas de integração,
comportamentais ou outros;
b. Transferir alunos com problemas comportamentais, salvaguardando o
facto de não se constituírem turmas só com este tipo de alunos, de modo
a que permitam um equilíbrio entre elas;
c. Parecer dos docentes titulares de turma que lecionam as turmas de
proveniência dos alunos;
d. Parecer dos coordenadores de estabelecimento.

24. 24
3. Segundo e terceiro ciclo
3.1. 5.º Ano
a. Dever-se-á manter o grupo/turma proveniente do 1º ciclo, quer por indicação
do docente titular de turma, quer por indicação dos Encarregados de
Educação, sempre que seja exequível e haja benefício para os alunos, no
sentido de facilitar a sua integração;
b. Sempre que não seja possível respeitar o critério anterior, quer devido ao
cumprimento dos critérios enunciados na alínea c) quer por outros motivos,
dever-se-ão formar dois ou três grandes núcleos de alunos, do mesmo
grupo/turma, que serão distribuídos pelas diversas turmas;
c. Outros critérios:
i. Localidade de proveniência dos alunos;
ii. Faixa etária;
iii. Propostas dos docentes do 1º ciclo, quando exequíveis;
iv. Propostas dos encarregados de educação, quando exequíveis;
v. Distribuição dos alunos com “medidas de acesso à aprendizagem e à
inclusão” segundo orientação dos docentes da educação especial,
psicólogos e outros técnicos;
vi. Horário dos transportes escolares;
vii. Situações diversas de alunos desportistas federados;
viii. Inscrições de alunos na disciplina de Ed. Moral R. C. e ou outras confissões
religiosas;
ix. Número de alunos por turma dependente de alunos com “medidas de
acesso à aprendizagem e à inclusão” redutores de turma (máximo 2 por
turma), alunos retidos.
3.2. 6º, 7º, 8º e 9º Anos
Deve ter-se em conta:
a. A mesma composição das turmas do 5.º ao 9.º ano com os alunos que
transitaram. Sempre que não seja possível respeitar o critério anterior, dever-
se-ão formar dois ou três grandes núcleos de alunos, do mesmo grupo/turma,
que serão distribuídos pelas diversas turmas;
b. As propostas e sugestões dos conselhos de turma (registadas nas atas da última
reunião de avaliação);

25. 25
c. A inclusão dos alunos retidos nas turmas, atendendo aos vários fatores
(comportamento, alunos com “medidas de acesso à aprendizagem e à
inclusão”, federados, frequência de cursos diversos…);
d. As sugestões dos encarregados de educação, quando exequíveis,
nomeadamente, o que diz respeito aos alunos federados;
e. As inscrições de alunos na disciplina de Ed. Moral R. C. e ou outras confissões
religiosas;
f. O horário dos transportes escolares.
3. Número de alunos por turma
No que se refere ao número de crianças/alunos a incluir em cada turma a
constituir, deve observar-se o exarado nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Despacho Normativo
nº 10-A/2018, de 19 de junho, relativos, respetivamente, à constituição de grupos na
educação pré-escolar, constituição de turmas no 1.º ciclo do ensino básico e
constituição de turmas no 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, alterado pelo Despacho
Normativo nº 16/2019, de 4 de junho, nomeadamente, no seu artigo 11º.
4. Renovação da matrícula para o 7º ano de escolaridade
Por inexistência de vagas suficientes na nossa Escola, na transição do 2.º para o
3.º Ciclo, torna-se necessário e obrigatório proceder à transferência de um
determinado número de alunos para outro estabelecimento de ensino, no caso
concreto, para a Escola Secundária Dr. António Carvalho de Figueiredo (escola definida
como referência para a nossa área de influência), de acordo com o estabelecido em
rede escolar.
Neste processo, e sem prejuízo do previsto no Despacho Normativo n.º 5/2020, de
21 de abril, serão transferidos de estabelecimento de ensino os alunos mais velhos,
contando-se a idade, para o efeito, sucessivamente, em anos, meses e dias; aqueles
que realizarem as matrículas fora do prazo legalmente estabelecido, bem como os que
residem fora da área de influência do Agrupamento.
Face ao exposto, na renovação de matrícula para o 7.º ano de escolaridade, terão
prioridade em permanecer na nossa Escola, sucessivamente:
a. Alunos com medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão previstas no seu
Relatório Técnico-Pedagógico;
b. Alunos com irmãos matriculados neste estabelecimento de ensino;
c. Alunos que, no final do 6.º ano de escolaridade, constam dos Quadros de
Excelência, Villaret ou Mérito;

26. 26
d. Alunos filhos de profissionais do agrupamento.
5. Outros casos
Qualquer situação que se desvie dos critérios anteriormente enumerados terá que
ser devidamente fundamentada para ser apreciada pelo Órgão de Gestão.

27. 27
CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE
E ELABORAÇÃO DE HORÁRIOS
De acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as
alterações introduzidas através do Decreto-Lei n.º 137/2012, de 02 de julho, a
distribuição de serviço docente é uma competência do diretor, tendo por base a
legislação em vigor, as orientações superiores e os critérios definidos pelo conselho
pedagógico.
1. Distribuição de Serviço Letivo / Elaboração de Horários
1.1.Educação Pré-escolar
A ação profissional do/a educador/a caracteriza-se por uma intencionalidade, que
implica uma reflexão sobre as finalidades e sentidos das suas práticas pedagógicas e
os modos como organiza essa ação, baseada num ciclo interativo: observar, planear,
agir e avaliar. (Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar)
As atividades diárias são organizadas em tempos, simultaneamente, estruturados
e flexíveis em que os diferentes momentos ofereçam sentido para as crianças e tenham
como finalidade proporcionar processos de desenvolvimento e de aprendizagem
articulados, tendo sempre por base as Orientações Curriculares.
As atividades educativas/letivas decorrem no horário das 9 horas às 15h30m, com
intervalo para almoço das 12 horas às 13h30m.
1.2. 1.º ciclo
a. As aulas das turmas do horário normal iniciar-se-ão às 9h00m e terminarão às
15h30m, incluindo um intervalo para almoço entre as 12h30m e as 14h00m.
b. As turmas de horário duplo do turno da manhã terão início às 8h00m e
terminarão às 13 horas, de segunda a sexta-feira.
c. As aulas do horário duplo do turno da tarde terão início às 13h15m e terminarão
às 18h15m, de segunda a sexta-feira.
1.3. 2.º e 3.º ciclo
a. Os tempos letivos dos alunos e dos docentes apresentarão uma carga horária
semanal organizada em períodos de 50 minutos.
b. As atividades letivas dos alunos distribuem-se por dois turnos.

28. 28
c. No turno da manhã, a atividade letiva terá início às 8 horas e terminará às
13h35m no turno da tarde, a mesma iniciar-se-á às 13h45m e terminará às
18h30m.
d. Período de almoço:
i) Sempre que as atividades escolares decorram no período da manhã e da
tarde, o intervalo do almoço não poderá ser inferior a uma hora para
estabelecimentos de ensino dotados de refeitório e de uma hora e trinta
minutos para os restantes.
ii) O limite máximo admissível entre a última aula do turno da manhã e a
primeira aula do turno da tarde não deverá ultrapassar 2 tempos letivos
de 50 minutos e respetivos intervalos.
iii) As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se uma hora depois do
período definido para almoço.
2. Distribuição da carga horária
a. O horário deve obedecer a uma distribuição letiva equilibrada, de modo a
facilitar a gestão do tempo, organização dos materiais e estimular a motivação
para a aprendizagem;
b. O número de aulas curriculares diárias, não deverá ultrapassar 8 tempos letivos
no 2.º ciclo e 9 tempos letivos no 3.º ciclo;
c. Sempre que sejam lecionadas aulas de apoio em qualquer uma das turmas,
dever-se-á ter em conta o equilíbrio da mancha do horário dos alunos, podendo,
estas constituírem o 8.º tempo nas turmas do 2.º ciclo e o 9.º tempo nas turmas
do 3.º ciclo;
d. Deve evitar-se a existência de aulas isoladas e de «furos». Os tempos letivos de
cada uma das disciplinas devem ser criteriosamente distribuídos de modo a
evitar, sempre que possível, o lançamento dos mesmos em dias consecutivos,
nas disciplinas cuja carga letiva se distribua em dois dias da semana e em
disciplinas cuja carga se distribua em três dias semanais;
e. Nas línguas estrangeiras, a mesma disciplina não deve ser lecionada em dias
consecutivos. Dever-se-á evitar a distribuição das disciplinas de língua
estrangeira em horas consecutivas;
f. Sempre que um docente se encontre a faltar, a mancha dos horários dos alunos
poderá sofrer alguma alteração pontual de modo a permitir a lecionação de
aulas por outro docente.

29. 29
3. Gestão de espaços
3.1. Atribuir uma sala própria ao maior número de turmas possível, dentro das
limitações dos espaços escolares, exceto em algumas das disciplinas com sala
específica (E.M., F.Q., C.N., E.V., E.T., E.F.).
3.2. Dar prioridades às turmas do 5.º, 6.º e 7.º ano de escolaridade na atribuição
de sala própria, de modo a facilitar a implementação da gestão flexível do currículo e
a potenciar o trabalho colaborativo e interdisciplinar, neste processo.
4. Distribuição de serviço letivo
4.1. Tendo em atenção melhorar a relação pedagógica professor/aluno e
diminuir o número de turmas por docente, no 2.º e 3.º ciclo, dever-se-á dar
prioridade à lecionação de mais do que uma disciplina na mesma turma,
pelo mesmo docente, atendendo às habilitações profissionais e
académicas.
4.2. Sempre que possível, deverá proceder-se a uma distribuição equilibrada de
níveis de ensino pelos diversos docentes do grupo disciplinar.
4.3. Sem prejuízo do horário dos alunos, a distribuição de serviço deverá facilitar
o trabalho das equipas pedagógicas, em especial as seguintes:
i) Conselho pedagógico;
ii) Conselhos de turma;
iii) Reuniões de trabalho relacionadas com a implementação da gestão
flexível no currículo dos alunos;
iv) Outros projetos implementados na Escola e no Agrupamento.
4.4. Dever-se-á privilegiar, sempre que possível, a continuidade pedagógica, à
exceção do 1.º ciclo, em que será aconselhável a atribuição da lecionação
de 1.º e 2.º anos e 3.º e 4.º anos a docentes diferentes, de acordo com a
especificidade de cada ano de escolaridade e o perfil de competências dos
docentes.
4.5. Os alunos cuja língua materna não é o português, em função dos resultados
obtidos no teste de diagnóstico de Língua Portuguesa e de Proficiência
Linguística serão inseridos em grupos de nível ou, atendendo ao número
reduzido de alunos, ser-lhe-ão atribuídos apoios no âmbito do PLNM.

30. 30
4.6. Atribuir, de preferência, o exercício das funções de direção de turma a
docentes dos quadros, distribuindo-lhes a totalidade das horas previstas
nos números 4 e 5 do art.º 10.º do Despacho normativo n.º 10-B/2018, de 6
de julho.
4.7. Para dar cumprimento ao art.º 12.º do Despacho supracitado - Apoio Tutorial
Específico - dever-se-á distribuir este serviço, sempre que possível, a
docentes do quadro e, preferencialmente, ao docente que exerça as funções
de Diretor de Turma (cf. Regulamento aprovado para o exercício desta
função).
5. Distribuição das matrizes curriculares
5.1. 1.º ciclo
Na definição do horário dos alunos do 1.º ciclo, a carga horária letiva semanal deve
ser distribuída do seguinte modo, de acordo com as matrizes curriculares constantes
do Dec. Lei n.º 55/2018, de 6 de julho:
a. Sete horas letivas para lecionação da disciplina de Português;
b. Sete horas letivas para lecionação da disciplina de Matemática;
c. Três horas letivas para lecionação da disciplina de Estudo do Meio;
d. Duas horas letivas para lecionação da Educação Artística às turmas do 1.º e 2.º
ano de escolaridade;
e. Uma hora letiva para lecionação da Educação Física às turmas do 1.º e 2.º ano
de escolaridade;
f. Duas horas e trinta minutos para lecionação das disciplinas de Educação
Artística e Educação Física, para as turmas do 3.º e 4.º ano de escolaridade;
g. Uma hora e trinta minutos para lecionação de Apoio ao Estudo, à exceção do
3.º e 4.º ano, que passam a trinta minutos.
h. Uma hora para a lecionação da Oferta Complementar (Dinamização de
Projetos) para o 1.º e 2.º ano) e trinta minutos para os 3.º e 4.º ano, sempre
que possível, no seguimento da disciplina de Estudo do Meio ou do Apoio ao
Estudo, para que possam ser melhor rentabilizados os tempos disponibilizados
para o desenvolvimento de projetos.
i. Duas horas letivas, para a lecionação da disciplina de Inglês às turmas do 3.º e
4.º ano de escolaridade.

31. 31
5.2. 2.º e 3.º ciclos
a. As aulas das disciplinas do 3.º Ciclo, de Ciências Naturais e de Ciências Físico-
-Químicas, deverão fazer o desdobramento de um segmento de 50 minutos,
para criar condições mínimas de os alunos terem acesso ao ensino
experimental, funcionando por cada turno semanalmente nas duas disciplinas;
b. As disciplinas de Português e de Inglês deverão efetuar o desdobramento de
um segmento de 50 minutos, de preferência no 5.º e no 7.º ano, a fim realizar
trabalho em regime de oficina, para possibilitar o desenvolvimento da
oralidade e da produção escrita, de acordo com o ponto 6 do artigo 13.º do
Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho;
c. As disciplinas de Português e de Matemática deverão efetuar o desdobramento
de um segmento de 50 minutos, de preferência no 6.º, 8.º e 9.º ano,
proporcionando um acompanhamento mais personalizado dos alunos.
d. No tempo destinado ao Apoio ao Estudo, no que se refere às matrizes
curriculares do 5.º e do 6.º ano, um dos tempos será atribuído aos docentes da
disciplina de Português e o outro aos docentes da disciplina de Matemática,
funcionando em regime de coadjuvância;
e. Atribuir um tempo de 50 minutos de Oficina de Inglês, em regime de
coadjuvância, com o intuito de reforçar as aprendizagens desta língua,
destinada aos alunos das turmas do 8º ano;
f. Na Área Disciplinar de Educação Artística e Tecnológica/Expressões e
Tecnologias, e no que se refere ao 7.º, 8.º e 9.º ano, foi definida como
Complemento à Educação Artística/Oferta de Escola, a disciplina de Educação
Tecnológica, atendendo ao estipulado no ponto 17 do art.º 7.º do Despacho
normativo n.º 10-B/2018, de 6 de Julho e às condições logísticas e materiais
existentes na escola;
g. Nesta mesma Área Disciplinar, será atribuído, à disciplina de Educação
Tecnológica um tempo de 50 minutos nos 7.º, 8.º e 9.º anos, de organização
semestral, a conjugar com a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Dois
tempos de 50 minutos atribuir-se-ão à disciplina de Educação Visual.
6. Distribuição de serviço não letivo
6.1. O número de horas da componente não letiva de estabelecimento a distribuir
pela Diretora será igual para todos os docentes do Agrupamento, que lecionam
o 2.º e o 3.º ciclo, ou seja 3 tempos, sendo de 2 tempos na Educação Pré-
escolar e no 1.º Ciclo.

32. 32
6.2. Na Educação Pré-escolar, as horas de estabelecimento destinam-se,
prioritariamente, ao acompanhamento e supervisão das atividades de apoio à
família e ao atendimento aos encarregados de educação;
6.3. No 1.º ciclo, as horas de estabelecimento destinam-se, prioritariamente, à
supervisão das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), à supervisão da
Componente de Apoio à Família (CAF) em articulação com o Coordenador/
Representante de Estabelecimento e ao atendimento aos Encarregados de
Educação.
6.4. Nos 2.º e 3.º ciclos, as horas de estabelecimento e as horas resultantes das
reduções a que os docentes têm direito ao abrigo do ponto 1 do artigo 79.º do
E.C.D., serão distribuídas de acordo com o Despacho normativo n.º 10-B/2018,
de 6 de julho e demais normativos orientadores da organização do ano letivo
e destinar-se-ão ao exercício das seguintes atividades/funções:
a. Equipa de Intervenção Pedagógica;
b. Apoio pedagógico individualizado;
c. Espaço Projeto+;
d. Complemento curricular;
e. Clubes temáticos;
f. Equipa do PADD;
g. Atividades no âmbito das TIC;
h. Gestão do programa E-360;
i. Exercício da função de Diretor de Turma;
j. Equipa da Avaliação Interna;
k. Operacionalização de projetos;
l. Integração da equipa da BE/CRE;
m. Orientação e acompanhamento de alunos nos diferentes espaços
escolares;
n. Atividades desportivas, orientadas para alunos ao abrigo do Decreto-Lei
54/2018;
o. Atividades oficinais e musicais, orientadas para alunos ao abrigo do
Decreto-Lei 54/2018;
p. Coordenação de Departamentos, Representação de grupos/disciplinas,
Assessorias à Diretora.
q. Horas de supervisão em mestrados em ensino;
r. Organização de processos disciplinares;
s. Atividade interna;

33. 33
t. Gabinete de Apoio e Informação ao aluno (GIAA);
u. Espaço Milage…
6.5. Aos docentes da Educação Pré-escolar e do 1.º ciclo, que usufruam de redução
da componente letiva ao abrigo do ponto 2 do artigo 79.º do E.C.D., ser-lhe-
ão distribuídas atividades/funções, de acordo com o previsto nas alíneas do
ponto anterior, atendendo à especificidade de cada caso em concreto e de
cada escola em que venham a exercer essas funções.
6.6. Aos docentes contratados, com horário incompleto, aplica-se a regra da
proporcionalidade para determinar o número de tempos da componente não
letiva de estabelecimento.
6.7. Aos docentes que desempenhem cargos de natureza pedagógica,
designadamente coordenação de departamentos, deverão ser atribuídos
tempos de redução da componente letiva para o exercício dessas funções, de
acordo com a tabela que se segue.
N.º de docentes por departamento N.º de horas de redução a atribuir
Até 15 4
De 15 a 20 5
De 21 a 30 6
Mais de 30 7
A atribuição destas horas de redução da componente letiva deve ser retirada do
crédito horário, de acordo com estipulado na alínea a) do ponto 2 do artigo 10.º do
Despacho normativo n.º 10-B/2018, de 6 de Julho, com exceção dos coordenadores do
1.º Ciclo e da Educação Pré-escolar.
6.8. Serão constituídas assessorias técnico-pedagógicas, a desempenhar por
docentes em exercício de funções no Agrupamento, no âmbito da alínea c) do
ponto 2 do artigo 10.º do Despacho normativo n.º 10-B/2018, de 6 de Julho,
para controlo e supervisão da implementação das medidas propostas para a
manutenção da disciplina e segurança; conservação e melhoria das
instalações; implementação de projetos e outras atividades consideradas
pertinentes.

34. 34
6.9. Para dar cumprimento ao exarado no ponto 10 do artigo 7.º do Despacho
normativo supracitado, as reuniões de natureza pedagógica, convocadas nos
termos da legislação em vigor, terão a duração máxima de 2 horas,
salvaguardando os casos em que os intervenientes acordem entre si outros
limites temporais, tendo em vista a resolução das situações/conclusão da
ordem de trabalhos e a pertinência dos assuntos a tratar.
7. Docentes com dispensa da componente letiva ao abrigo do ponto 3 do artigo
79.º (1.º ciclo e Educação Pré-Escolar) e do artigo 81.º do ECD (docente de qualquer
nível de ensino).
7.1. Os docentes do 1.º ciclo e da Educação Pré-Escolar ao abrigo do ponto 3 artigo
79.º do Estatuto da Carreira Docente estão dispensados totalmente da
componente letiva;
7.2. Os docentes ao abrigo do artigo 81.º do Estatuto da Carreira Docente estão
dispensados total ou parcialmente da componente letiva;
7.3. Os docentes com dispensa total da componente letiva prestam 25/35 horas
de serviço, respetivamente, de acordo com a legislação em vigor;
7.4. A estes docentes devem ser atribuídas tarefas inerentes ao desenvolvimento
do serviço letivo, nomeadamente, construção de materiais, correção de
trabalhos dos alunos, pesquisa e organização de atividades diversas e de
animação da escola, elaboração e operacionalização de projetos.
7.5. A todos os casos omissos, aplica-se o previsto na legislação em vigor.
8. Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) ― 1.º ciclo ― Ano Letivo
2022/2023
As Atividades de Enriquecimento Curricular no ano letivo 2022/2023, à semelhança
dos anos anteriores, terão como entidade promotora a Câmara Municipal de Loures e
decorrerão nas escolas básicas do 1.º ciclo.
Com vista à organização e planificação destas atividades a Direção do Agrupamento
de Escolas João Villaret reuniu com os parceiros que desenvolvem as AEC nas escolas
do 1.º ciclo do Agrupamento, a fim de definirem a implementação das AEC nas várias
escolas. De acordo com o disposto na Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto,
decidiram pela seguinte planificação:
• Entidade promotora das AEC ― Câmara Municipal de Loures;
• Número de horas semanais ― 5 horas para o 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos;
• Oferta educativa: A fim de assegurar aos parceiros a comparticipação máxima
por aluno foi decidido lecionar três atividades nas AEC: Atividade Física e

35. 35
Desportiva, Educação e Expressão Musical e Expressão Artística e Corporal. O
número de horas semanal para cada atividade é o seguinte:
ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTIVA
2 horas – Para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos, em todas as escolas do 1.º
ciclo do ensino básico do Agrupamento.
EDUCAÇÃO E EXPRESSÃO MUSICAL
1 hora – Para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos, em todas as escolas do 1.º
ciclo do ensino básico do Agrupamento.
EXPRESSÃO ARTÍSTICA E CORPORAL
2 horas – Para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos, em todas as escolas do 1.º
ciclo do ensino básico do Agrupamento.
• Horário de funcionamento: Nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico com
turmas que funcionam em regime normal - Infantado, A-das-Lebres,
Manjoeira, Santo Antão do Tojal, São Julião do Tojal e Zambujal - as AEC
são desenvolvidas, em regra, após o período curricular da tarde, das
15h30m às 17h30m. Na Escola Básica do Fanqueiro que, com 12 turmas
constituídas, funcionará em regime duplo, assim como 2 turmas de Santo
Antão do Tojal, as AEC são desenvolvidas, em regra, no período da manhã,
entre as 09h45m e as 12h00m, e no período da tarde, entre as 14 horas e
as 16h15m.
• Número de alunos: Os alunos que renovaram a matrícula e frequentaram
as AEC no ano letivo 2021/2022 estão inscritos para o ano de 2022/2023.
Para este ano letivo, dos alunos admitidos no 1.º ano, a maioria optou por
se inscrever nas AEC. Neste momento, falta saber a opção dos alunos que
pediram transferência para escolas do nosso Agrupamento, pelo que o
número de alunos inscritos nas AEC, por equipamento educativo, é
aproximadamente o seguinte: 220 na Escola Básica do Fanqueiro, 200 na
Escola Básica do Infantado, 40 na Escola Básica de A-das-Lebres, 34 na
Escola Básica da Manjoeira, 67 na Escola Básica de Santo Antão do Tojal,
120 na Escola Básica de S. Julião do Tojal e 35 na Escola Básica do
Zambujal.
• Recursos humanos: O número estimado de professores afetos à lecionação
das AEC é o seguinte: 12 na Atividade Física e Desportiva, 10 em Educação
e Expressão Musical e 12 para Expressão Artística e Corporal.

36. 36
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL SOCIAL E COMUNITÁRIO
No âmbito da candidatura ao Plano de Desenvolvimento Pessoal, Social e
Comunitário, foi atribuído a este Agrupamento de Escolas um contrato de um técnico
superior. Optou-se pela contratação de um psicólogo educacional, para o cumprimento
do programa que seguidamente se apresenta:
Designação da Medida Espaço Projeto +
Abrangência: Ensino Básico
Fragilidade/Problema
a superar e respetivas
fontes documentais e
estatísticas escolares
de identificação
Fragilidades/problemas
1)Elevada taxa de insucesso escolar
2)Problemas de indisciplina e de relacionamento interpessoal.
3) Necessidades de integração / reavaliação e ajustamento de
medidas a todos os alunos abrangidos pelo DL54/2018
Fontes ― 1) nº de retenções;
2) nº de processos disciplinares;
3) elevada taxa de alunos abrangidos pelas medidas do
DL54/2018 de 6 de julho
Objetivos a atingir
com a medida
1) Promover o sucesso escolar nos diferentes níveis de escolaridade,
implementando um programa de desenvolvimento de hábitos e
métodos de estudo, visando:
• Refletir sobre os fatores que influenciam o sucesso escolar;
• Ajudar o aluno a pensar em estratégias que possam tornar o
estudo interessante;
• Compreender a importância da motivação para o estudo;
• Refletir sobre os hábitos de estudo;
• Perceber a importância de planificar o tempo;
• Analisar a organização pessoal do estudo e do lazer;
• Identificar as condições ambientais para um estudo eficaz;
• Compreender a importância e desenvolver estratégias para tirar
bons apontamentos;
• Aprender a clarificar a estrutura de um tema, retirando o
essencial e o importante;
• Aprender a realizar um esquema.
2) Desenvolver programas de promoção de competências
socioemocionais, nomeadamente:
• Autocontrolo e disciplina;
• Diferenciação emocional;
• Autoestima;
• Competências sociais.
3) Promover o desenvolvimento pessoal e as aprendizagens
escolares dos alunos com necessidades educativas especiais.
• Avaliar as suas problemáticas;
• Apoiar os professores no ajustamento de medidas pedagógicas;
• Proporcionar mais recursos de desenvolvimento de
competências escolares e pessoais no Centro de Apoio às
Aprendizagens e em contexto de sala de aula.

37. 37
Atividades a
desenvolver no âmbito
da medida:
a) Enquadramento da
medida em outros
projetos/programas já
em curso nas escolas
1) Implementação de programas para desenvolver os hábitos e
métodos de estudo, destinados aos diferentes níveis de escolaridade
como os seguintes temas:
• Motivação
• Planificação/Organização do estudo
• Local de estudo
• Tirar apontamentos
• Sublinhar
• Resumir
• Preparação para os testes
(Já foi implementado na escola o programa “Aprender a Aprender”
aos alunos identificados, pelos professores, como tendo mais
problemas de aprendizagem. Gostaríamos, no entanto, de ter um
papel mais preventivo e não atuar, somente, quando o problema já
está manifesto).
2) Implementação de programas de desenvolvimento de
competências socioemocionais abordando os seguintes temas:
Autoconhecimento: Ter consciência do que se sente em cada
momento; ter uma avaliação realista das nossas capacidades e uma
autoconfiança fundamentada.
Heteroconhecimento: Compreender o que os outros sentem; ser
capaz de se colocar no lugar do outro; interagir positivamente com
diferentes grupos.
Autocontrolo: Lidar com as nossas emoções de modo a que elas
facilitem em vez de interferirem com a tarefa que temos entre
mãos; ser consciente e adiar gratificações para atingir
determinados objetivos; ser perseverante quando se enfrentam
obstáculos e frustrações.
Relacionamento Interpessoal: Lidar com as emoções de forma
eficaz nos relacionamentos; estabelecer e manter relações
saudáveis e compensadoras baseadas na cooperação, na resistência
a pressões sociais desapropriadas, na negociação de soluções para
um conflito e solicitando ajuda quando necessário.
Tomada de Decisão: Tomar decisões com base numa avaliação
precisa de todos os fatores relevantes e das consequências
prováveis de alternativas de ação, respeitando os outros e
assumindo a responsabilidade pelas suas decisões.
3) Pensamos conseguir promover o desenvolvimento pessoal e
escolar dos alunos com necessidades educativas especiais
implementando as seguintes medidas:
- Aumentar o número de avaliações psicológicas e em níveis de
escolaridade mais precoces, para compreender melhor as
necessidades individuais.
- Apoiar os professores na implementação de medidas
psicopedagógicas ajustadas a cada aluno.
- Elaborar matérias ajustados às necessidades individuais de cada
aluno.
- Trabalhar em equipa (psicóloga, professores e professor de
educação especial).
- Reavaliação periódica das necessidades e evolução dos alunos.

38. 38
Parcerias e
envolvimento
comunitário
(autarquias,
organizações não
governamentais,
movimento
associativo, entre
outros) e sua
relevância
Técnicos da CML (técnicos de ação social, animadores socioculturais,
técnicos informáticos…), centro saúde, Hospital Beatriz Ângelo,
terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, escolas profissionais….
Responsável pela
execução da medida
Psicóloga Daniela Feio
Indicação do pessoal
técnico especializado
a contratar
Psicólogo Educacional

39. 39
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LETIVAS
E NÃO LETIVAS
Educação Pré-escolar
Horário
Turno da manhã Hora de almoço Turno da tarde
09h00 – 12h00 12h00 – 13h30 13h30 – 15h30
Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF)
Entre as 8h30 e 9h00 horas; e das 15h30 até às 18h30.
1.º Ciclo
Turmas em Regime Normal
Turmas em Regime Duplo
Horário
Turno da manhã Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
8h00 – 13h00 Entre as 14h00 e as 15h00
Turno da tarde Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
13h15 – 18h15 Entre as 9h45 e as 12h00
2.º e 3.º Ciclo
Turno da manhã Turno da tarde (3.º ciclo)
8h00 – 8h50 13h45 – 14h35
8h50 – 9h40 14h35 – 15h25
9h55 – 10h45 15h40 – 16h30
10h45 – 11h35 16h30 – 17h20
11h55 – 12h45 17h40 – 18h30
12h45 – 13h35 ------------------
Horário
Turno da manhã Hora de almoço Turno da tarde
9h00 – 12h30 12h30 – 14h00 14h00 – 15h30
Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
Entre as 16h às 17 horas.

40. 40
PLANO DE OCUPAÇÃO DOS TEMPOS ESCOLARES DOS ALUNOS
Com o objetivo de:
• Proporcionar aos alunos uma ocupação plena dos tempos de permanência
na Escola;
• Facultar experiências de enriquecimento do currículo que sejam do
interesse dos alunos;
• Promover o sucesso escolar, permitindo um apoio mais individualizado aos
alunos que evidenciem mais dificuldades;
• Favorecer a atividade lúdica e desportiva;
• Fomentar a pesquisa bibliográfica e incentivar a ação cognitiva dos alunos;
• Colmatar possíveis faltas de professores;
• Contribuir para o bem-estar e o desenvolvimento saudável, promovendo
aprendizagens sobre saúde e comportamentos saudáveis;
• Contribuir para a auto-regulação emocional, a flexibilidade psicológica e o
incremento do mindfulness e da compaixão;
• Contribuir para o desenvolvimento das competências sociais;
• Sensibilizar para temáticas de ordem social e ambiental;
• Desenvolver a criatividade e o sentido estético…
• A escola tem oferecido um conjunto de atividades diversificadas e
potenciadoras de um desenvolvimento académico, pessoal e social
harmonioso:
o Projeto Mentes Sorridente”;
o Reiki;
o Yoga;
o Projeto Lidero-me;
o Projeto PMI Portugal nas Escolas;
o FabLab;
o Interact;
o Atividades/Projetos da BE/CRE;
o Programa de Mentoria;
o Apoio Educativo a Alunos abrangidos pelo DL nº54/2018 de 6 de Julho;
o Oficina de TIC;
o Desporto Escolar (Badminton, Basquetebol, Boccia, Futsal, Voleibol,
Ténis de Mesa);
o Giravolei;
o ECO-Escolas;
o Projeto Redescobrir a Terra/Agroescolas;

41. 41
o As Mãos que Transformam e Criam;
o Atelier de Mandalas;
o Azulejos na Minha Escola;
o Clube de Jornalismo…
Para além das atividades descritas, existem ainda no Agrupamento, outros serviços
para onde os alunos podem ser encaminhados, não só como suporte ao processo de
ensino e de aprendizagem, assim como para assegurar o seu bem-estar dentro do
estabelecimento de ensino e garantir, tanto quanto possível, um acompanhamento
competente e uma orientação eficaz.
• Acompanhamento no Refeitório;
• Biblioteca Escolar/Centro de Recursos Educativos;
• Espaço Projeto +;
• Educação para a Saúde;
• Equipa de Intervenção Pedagógica;
• Gabinete de Apoio ao Aluno;
• Serviços de Psicologia e Orientação;
• Serviço Social;
• Apoio Tutorial Específico.
Em anexo, encontra-se, mais pormenorizada esta articulação de espaços,
estruturas, dinâmicas e projetos, explicitando-se objetivos, conteúdos, estratégias e
funcionamento.
Na Educação Pré-escolar, sempre que a docente titular de grupo se encontra a
faltar, as crianças, no caso de a família não poder assegurar o período de ausência do
docente, as crianças serão distribuídas pelos restantes grupos existentes no
Estabelecimento de Educação e Ensino, desde que os espaços físicos o permitam. Caso
se trate de um Estabelecimento de Educação e Ensino de lugar único, não o poderão
frequentar, uma vez que não existe a possibilidade de proceder à substituição do
docente.
Nas situações em que o docente tenha de se ausentar por um curto espaço de
tempo, poder-se-á mobilizar uma Assistente Operacional para o acompanhamento das
crianças, sempre com a supervisão de um docente.
No que se refere ao 1.º Ciclo, quando o docente titular de turma não está ao
serviço, caso exista professor com horas de apoio educativo distribuídas, este assegura
a turma. No caso de não existir este docente ou de já se encontrar a assegurar outras

42. 42
turmas, os alunos serão distribuídos pelas restantes turmas existentes no
Estabelecimento de Ensino.
Caso se encontrem a faltar vários docentes, inviabilizando a distribuição
anteriormente referida ou no caso de se tratar de um Estabelecimento de Ensino com
apenas duas ou três turmas, os alunos não poderão frequentar o Estabelecimento de
Ensino.
No caso de existirem situações relacionadas com questões de saúde que
inviabilizem a permanência de docentes e/ou alunos nos Estabelecimentos de Ensino,
devem ser acionados todos os procedimentos já definidos para a modalidade de E@D,
recorrendo a sessões síncronas (Classroom em tempo real e/ ou Google Meet) e
assíncronas (Classroom), assegurando-se que os alunos que não dispõem de meios
tecnológicos adequados também possam realizar as tarefas propostas ou similares.
Na escola sede, sempre que seja possível, os alunos serão encaminhados para a
Biblioteca e/ou para o Espaço Projeto+, onde realizarão, no tempo destinado à
lecionação da disciplina do professor em falta, as tarefas propostas por este.
Quando o professor titular de turma esteja a faltar, a aula semanal dada em
coadjuvância será assegurada pelo professor coadjuvante, devendo existir articulação
entre ambos, para que um possa ser o apoio do outro e exista um fio condutor nas
tarefas propostas por ambos.
Quando existem desdobramentos de turma, o grupo que não tem aula será
encaminhado para a Biblioteca ou Espaço Projeto+, onde realizará as atividades
propostas na Classroom, sempre que exista essa indicação do docente.

43. 43
CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO
O atual contexto de pandemia, que o Mundo tem atravessado, tem originado novos
desafios que exigiram múltiplas respostas e adaptações. A Escola não foi alheia a esta
situação singular, porquanto o Agrupamento de Escolas João Villaret procurou uma
resposta rápida, no sentido de assegurar a manutenção do processo de aprendizagem
dos seus alunos, de acordo com o definido nas Aprendizagens Essenciais em articulação
com o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória e com o previsto no artigo
38º do Decreto-lei n.º 55/2018 de 6 de julho.
Para tal, e de modo a garantir sempre um processo de avaliação justo, assertivo e
contínuo, partiu-se da premissa de que teremos de ser mais intervenientes, criativos,
inovadores e capazes de articular competências, bem como de se adaptar a avaliação
a diferentes cenários passíveis de serem concretizados. Neste sentido, e segundo as
orientações emanadas, o Agrupamento de Escolas João Villaret estabeleceu critérios
de avaliação para serem aplicados aos Regimes Presencial, Misto e Não Presencial.

44. 44
Critérios de Avaliação do Regime Presencial
Domínios
Áreas de competências
do perfil do aluno
Descritores operativos Ponderação
Indicadores de
Desempenho
Aspetos a observar
Instrumentos de
avaliação
Dimensão
das
aprendizagens
(Conhecimentos,
capacidades
e
atitudes)
A - Linguagens e textos
Utiliza diferentes linguagens e símbolos,
aplicando-os a diferentes contextos.
Domina a capacidade de compreensão e expressão.
1.º ciclo:
70%
2.º ciclo:
70%
3.º ciclo
7.º/8.º ano:
70%
9.º ano:
85%
Indicadores de
Desempenho das Áreas
Curriculares
Disciplinares
Avaliação dos
conteúdos específicos
definidos nos
programas das
diferentes disciplinas /
áreas disciplinares,
com referência às
Aprendizagens
Essenciais e ao Perfil
do Aluno para o Século
XXI
Cumprimento dos
deveres escolares
Respeito pelas regras
de conduta
Persistência/ Empenho
Participação Autonomia
- A operacionalização concretiza-se e
desenvolve-se no campo específico de cada
disciplina tendo por base os documentos
curriculares e no contexto de
aprendizagem do aluno englobando as
componentes no âmbito da educação para
a cidadania, da compreensão e expressão
em língua portuguesa e da utilização das
tecnologias de informação e comunicação.
O/ A aluno/a:
- Adquire um conjunto de Aprendizagens
Essenciais disciplinares, definidas por anos
de escolaridade, tendo em vista as metas
de aprendizagem a atingir no final de cada
ano/ciclo que estão definidas pelo
Ministério da Educação. e Ciência.
- Pesquisa, seleciona e organiza
informação para a transformar em
conhecimento mobilizado.
- Comunica conhecimentos (oralmente ou
por escrito), utilizando linguagens
específicas de diferentes áreas do saber
cultural, científico, artístico, físico e
tecnológico.
- Articula saberes e conhecimentos para
compreender a realidade e propor
resolução de problemas.
- Adquire/desenvolve hábitos de estudo e
métodos de trabalho.
- Participa na realização das atividades e
trabalhos relativos à Oferta
Complementar, Apoio ao Estudo e outras
medidas de promoção do sucesso
educativo.
Fichas de
avaliação
formativa
Fichas de
avaliação de
conhecimento
Trabalhos do
aluno
Observação direta
Todos os
restantes que o
professor da
turma considere
pertinentes
B - Informação e
comunicação
Utiliza instrumentos diversificados e mobiliza
informação de forma critica e autónoma.
Transforma a informação em conhecimento.
Colabora em diferentes contextos.
C - Raciocínio e resolução
de problemas
Interpreta, planeia e conduz pesquisas.
Gere projetos e toma decisões para resolver
problemas. Desenvolve/constrói produtos e co-
nhecimento.
D - Pensamento crítico e
pensamento
criativo
Pensa, observa, analisa e argumenta.
Prevê e avalia o impacto das suas decisões.
Desenvolve novas ideias e soluções.
E -Relacionamento
interpessoal
Coopera, partilha e colabora.
F - Desenvolvimento
pessoal e autonomia
Relaciona conhecimentos, emoções e
comportamentos.
Adquire novas, consolida e aprofunda
competências.
Desenvolve o sentido de responsabilidade e a
autonomia.

45. 45
Domínios
Áreas de competências
do perfil do aluno
Descritores operativos Ponderação
Indicadores de
Desempenho
Aspetos a observar
Instrumentos de
avaliação
G - Bem-estar, saúde e
ambiente
Adota comportamentos que promovem a saúde, o
bem-estar e o respeito pelo ambiente e manifesta
consciência e responsabilidade
ambiental e social.
- Cumpre os deveres escolares de
assiduidade e de pontualidade, de material
escolar, de realização das tarefas, na sala
de aula e em casa, de participação nas
atividades de enriquecimento do currículo;
- Respeita as regras de conduta de respeito
pelo outro, de cooperação com os colegas,
professores e funcionários, de
conservação/limpeza dos espaços e
materiais escolares;
- Persiste e empenha-se na realização do
trabalho e do estudo, bem como na
superação das dificuldades.
- Recorre às TIC para a realização de
trabalhos que impliquem pesquisa,
seleção, tratamento e mobilização da
informação
- Participa, aderindo e intervindo nas
atividades de sala de aula e do
agrupamento;
- Realiza autonomamente as tarefas que
lhe são propostas;
- Autoavalia-se.
H - Sensibilidade estética
e artística
Reconhece, experimenta, aprecia e valoriza as
diferentes manifestações culturais.
I - Saber científico,
técnico e tecnológico
Compreende processos e fenómenos científicos e
tecnológicos e executa operações técnicas.
J - Consciência e domínio
do corpo.
Realiza atividades, domina a capacidade
percetivo-motora e tem consciência de si próprio a
nível emocional, cognitivo, psicossocial, estético e
moral.
Dimensão
comportamental
Responsabilidade
Cumpre as normas e instruções estabelecidas;
Respeita materiais e equipamentos; Apresenta o
material necessário para a realização das tarefas;
Cumpre as tarefas propostas dentro dos prazos
definidos; Participa de forma adequada. 1.º ciclo:
30%
2.º ciclo:
30%
3.º ciclo
7.º/8º ano:
30%
9.º ano:
15%
Autonomia
Manifesta curiosidade e gosto por aprender;
Demonstra iniciativa; Demonstra criatividade;
Toma decisões e reflete sobre as mesmas;
Manifesta autoconfiança na realização das tarefas
propostas.
Cooperação
Contribui para a concretização de tarefas/projeto
comuns; Respeita a opinião dos outros; Ajuda os
colegas com dificuldades; Explicita os seus pontos
de vista; Participa na avaliação dos procedimentos
e resultados.

46. 46
Critérios de Avaliação do Regime Misto
Domínios
Áreas de competências do
perfil do aluno
Descritores operativos Ponderação
Indicadores de
Desempenho
Aspetos a observar
Instrumentos de
avaliação
Dimensão
das
aprendizagens
(Conhecimentos,
capacidades
e
atitudes)
A - Linguagens e textos
Utiliza diferentes linguagens e símbolos,
aplicando-os a diferentes contextos.
Domina a capacidade de compreensão e expressão.
1.º ciclo:
70%
2.º ciclo:
70%
3.º ciclo
7.º/8.º ano:
70%
9.º ano:
85%
Indicadores de
Desempenho das Áreas
Curriculares
Disciplinares
Avaliação dos
conteúdos específicos
definidos nos
programas das
diferentes disciplinas /
áreas disciplinares,
com referência às
Aprendizagens
Essenciais e ao Perfil
do Aluno para o Século
XXI
Cumprimento dos
deveres escolares
Respeito pelas regras
de conduta
Persistência/ Empenho
Participação Autonomia
- A operacionalização concretiza-se e
desenvolve-se no campo específico de cada
disciplina tendo por base os documentos
curriculares e no contexto de
aprendizagem do aluno englobando as
componentes no âmbito da educação para
a cidadania, da compreensão e expressão
em língua portuguesa e da utilização das
tecnologias de informação e comunicação.
O/ A aluno/a:
- Adquire um conjunto de Aprendizagens
Essenciais (AE) disciplinares essenciais,
definidas por anos de escolaridade, tendo
em vista as áreas de competências a
atingir no final de cada ano/ciclo que
estão definidas pelo Ministério da
Educação e Ciência.
- Pesquisa, seleciona e organiza
informação para a transformar em
conhecimento mobilizado.
- Comunica conhecimentos (oralmente ou
por escrito), utilizando linguagens
específicas de diferentes áreas do saber
cultural, científico, artístico, físico e
tecnológico.
- Articula saberes e conhecimentos para
compreender a realidade e propor
resolução de problemas.
- Adquire/desenvolve hábitos de estudo e
métodos de trabalho.
- Participa na realização das atividades e
trabalhos relativos à Oferta
Complementar, Apoio ao Estudo e outras
Fichas de
avaliação
formativa
Fichas de
avaliação de
conhecimento
recorrendo ou não
a plataformas
online
Trabalhos do
aluno
Observação direta
Todos os
restantes que o
professor da
turma considere
pertinentes
B - Informação e
comunicação
Utiliza instrumentos diversificados e mobiliza
informação de forma critica e autónoma.
Transforma a informação em conhecimento.
Colabora em diferentes contextos.
C - Raciocínio e resolução
de problemas
Interpreta, planeia e conduz pesquisas.
Gere projetos e toma decisões para resolver
problemas. Desenvolve/constrói produtos e
conhecimento.
D - Pensamento crítico e
pensamento
criativo
Pensa, observa, analisa e argumenta.
Prevê e avalia o impacto das suas decisões.
Desenvolve novas ideias e soluções.
E- Relacionamento
interpessoal
Coopera, partilha e colabora.
F - Desenvolvimento
pessoal e autonomia
Relaciona conhecimentos, emoções e
comportamentos.
Adquire novas, consolida e aprofunda
competências.
Desenvolve o sentido de responsabilidade e a
autonomia.
G - Bem-estar, saúde e
ambiente
Adota comportamentos que promovem a saúde, o
bem-estar e o respeito pelo ambiente e manifesta
consciência e responsabilidade
ambiental e social.
H - Sensibilidade estética
e artística
Reconhece, experimenta, aprecia e valoriza as
diferentes manifestações culturais.

47. 47
Domínios
Áreas de competências do
perfil do aluno
Descritores operativos Ponderação
Indicadores de
Desempenho
Aspetos a observar
Instrumentos de
avaliação
I - Saber científico,
técnico e tecnológico
Compreende processos e fenómenos científicos e
tecnológicos e executa operações técnicas.
medidas de promoção do sucesso
educativo.
- Cumpre os deveres escolares de
assiduidade e de pontualidade, de material
escolar, de realização das tarefas, na sala
de aula e em casa, de participação nas
atividades de enriquecimento do currículo;
- Respeita as regras de conduta de respeito
pelo outro, de cooperação com os colegas,
professores e funcionários, de
conservação/limpeza dos espaços e
materiais escolares;
- Persiste e empenha-se na realização do
trabalho e do estudo, bem como na
superação das dificuldades.
- Recorre às TIC para a realização de
trabalhos que impliquem pesquisa,
seleção, tratamento e mobilização da
informação
- Utiliza a plataforma online selecionada
pelo estabelecimento escolar e cumpre
com o regulamento/orientações que
através dela lhe são dadas.
- Participa, aderindo e intervindo nas
atividades de sala de aula e do
agrupamento;
- Realiza autonomamente as tarefas que
lhe são propostas;
- Autoavalia-se.
J - Consciência e domínio
do corpo.
Realiza atividades, domina a capacidade
percetivo-motora e tem consciência de si próprio a
nível emocional, cognitivo, psicossocial, estético e
moral.
Dimensão
comportamental
Responsabilidade
Cumpre as normas e instruções estabelecidas;
Respeita materiais e equipamentos; Apresenta o
material necessário para a realização das tarefas;
Cumpre as tarefas propostas dentro dos prazos
definidos; Participa de forma adequada.
1.º ciclo:
30%
2.º ciclo:
30%
3.º ciclo
7.º/8.º ano:
30%
9.º ano:
15%
Autonomia
Manifesta curiosidade e gosto por aprender;
Demonstra iniciativa; Demonstra criatividade;
Toma decisões e reflete sobre as mesmas;
Manifesta autoconfiança na realização das tarefas
propostas.
Cooperação
Contribui para a concretização de tarefas/projeto
comuns; Respeita a opinião dos outros; Ajuda os
colegas com dificuldades; Explicita os seus pontos
de vista; Participa na avaliação dos procedimentos
e resultados.

48. 48
Critérios de Avaliação do Regime Não presencial
Domínios
Áreas de competências do
perfil do aluno
Descritores operativos Ponderação
Indicadores de
Desempenho
Aspetos a observar
Instrumentos de
avaliação
Dimensão
das
aprendizagens
(Conhecimentos,
capacidades
e
atitudes)
A - Linguagens e textos
Utiliza diferentes linguagens e símbolos,
aplicando-os a diferentes contextos.
Domina a capacidade de compreensão e expressão.
1.º ciclo:
70%
2.º ciclo:
70%
3.º ciclo
7.º/8.º ano:
70%
9.º ano:
85%
Indicadores de
Desempenho das Áreas
Curriculares
Disciplinares
Avaliação dos
conteúdos específicos
definidos nos
programas das
diferentes disciplinas /
áreas disciplinares,
com referência às
Aprendizagens
Essenciais e ao Perfil
do Aluno para o Século
XXI
Cumprimento dos
deveres escolares
Respeito pelas regras
de conduta
Persistência/ Empenho
Participação Autonomia
- A operacionalização concretiza-se e
desenvolve-se no campo específico de cada
disciplina tendo por base os documentos
curriculares e no contexto de
aprendizagem do aluno englobando as
componentes no âmbito da educação para
a cidadania, da compreensão e expressão
em língua portuguesa e da utilização das
tecnologias de informação e comunicação.
O/ A aluno/a:
- Adquire um conjunto de Aprendizagens
Essenciais disciplinares essenciais,
definidas por anos de escolaridade, tendo
em vista as áreas de competências a
atingir no final de cada ano/ciclo que
estão definidas pelo Ministério da
Educação e Ciência.
- Pesquisa, seleciona e organiza
informação para a transformar em
conhecimento mobilizado.
- Comunica conhecimentos (oralmente ou
por escrito), utilizando linguagens
específicas de diferentes áreas do saber
cultural, científico, artístico, físico e
tecnológico.
- Articula saberes e conhecimentos para
compreender a realidade e propor
resolução de problemas.
- Adquire/desenvolve hábitos de estudo e
métodos de trabalho;
- Cumpre os deveres escolares de
assiduidade e de pontualidade, de material
escolar, de realização das tarefas, de
Fichas de
avaliação
formativa
Fichas de
avaliação de
conhecimentos
utilizando
plataformas online
Trabalhos do
aluno
Grelha de
observação direta
Todos os
restantes que o
professor da
turma considere
pertinentes
B - Informação e
comunicação
Utiliza instrumentos diversificados e mobiliza
informação de forma critica e autónoma.
Transforma a informação em conhecimento.
Colabora em diferentes contextos.
C - Raciocínio e resolução
de problemas
Interpreta, planeia e conduz pesquisas.
Gere projetos e toma decisões para resolver
problemas. Desenvolve/constrói produtos e
conhecimento.
D - Pensamento crítico e
pensamento
criativo
Pensa, observa, analisa e argumenta.
Prevê e avalia o impacto das suas decisões.
Desenvolve novas ideias e soluções.
E- Relacionamento
interpessoal
Coopera, partilha e colabora.
F - Desenvolvimento
pessoal e autonomia
Relaciona conhecimentos, emoções e
comportamentos.
Adquire novas, consolida e aprofunda
competências.
Desenvolve o sentido de responsabilidade e a
autonomia.
G - Bem-estar, saúde e
ambiente
Adota comportamentos que promovem a saúde, o
bem-estar e o respeito pelo ambiente e manifesta
consciência e responsabilidade
ambiental e social.
H - Sensibilidade estética
e artística
Reconhece, experimenta, aprecia e valoriza as
diferentes manifestações culturais.
I - Saber científico,
técnico e tecnológico
Compreende processos e fenómenos científicos e
tecnológicos e executa operações técnicas.

49. 49
Domínios
Áreas de competências do
perfil do aluno
Descritores operativos Ponderação
Indicadores de
Desempenho
Aspetos a observar
Instrumentos de
avaliação
J - Consciência e domínio
do corpo.
Realiza atividades, domina a capacidade
percetivo-motora e tem consciência de si próprio a
nível emocional, cognitivo, psicossocial, estético e
moral.
participação nas atividades de
enriquecimento do currículo;
- Respeita as regras de conduta de
respeito pelo outro, de cooperação com os
colegas e professores.
- Persiste e empenha-se na realização do
trabalho e do estudo, bem como na
superação das dificuldades.
- Recorre às TIC para a realização de
trabalhos que impliquem pesquisa,
seleção, tratamento e mobilização da
informação
- Utiliza a plataforma online selecionada
pelo estabelecimento escolar e cumpre
com regulamento/orientações que através
dela lhe são dadas.
- Participa, aderindo e intervindo nas
atividades síncronas /assíncronas;
- Realiza autonomamente as tarefas que
lhe são propostas;
- Autoavalia-se.
Dimensão
comportamental
Responsabilidade
Cumpre as normas e instruções estabelecidas;
Apresenta o material necessário para a realização
das tarefas; Cumpre as tarefas propostas dentro
dos prazos definidos; Participa de forma adequada. 1.º ciclo:
30%
2.º ciclo:
30%
3.º ciclo
7.º/8.º ano:
30%
9.º ano:
15%
Autonomia
Manifesta curiosidade e gosto por aprender;
Demonstra iniciativa; Demonstra criatividade;
Toma decisões e reflete sobre as mesmas;
Manifesta autoconfiança na realização das tarefas
propostas.
Cooperação
Contribui para a concretização de tarefas/projeto
comuns; Respeita a opinião dos outros; Ajuda os
colegas com dificuldades; Explicita os seus pontos
de vista; Participa na avaliação dos procedimentos
e resultados.

50. 50
Quadro-Síntese
Modalidade
de ensino/
Regime
Dimensão das
Aprendizagens
Ponderação
Dimensão
Comportamental
Ponderação
1.º ciclo
2.º ciclo
7.º e
8.ºanos
9º ano
1.º ciclo
2.º ciclo
7.º e
8.ºanos
9º ano
Presencial
Avaliação dos
conteúdos definidos
nos documentos
curriculares que
vigoram nas diferentes
áreas curriculares com
referência às
Aprendizagens
Essenciais e ao Perfil
do Aluno para o Século
XXI.
70% 85%
• Responsabilidade
• Autonomia
• Cooperação
30% 15%
Misto
• Trabalho Presencial 55% 65%
• Trabalho Autónomo 15% 20%
Não
Presencial
• Sessões síncronas 55% 65%
• Sessões assíncronas 15% 20%
Para efeitos da avaliação sumativa, há que ter em consideração o seguinte:
1. No Regime Misto deverá ser feita uma média ponderada, utilizando os
valores acima descritos, a partir das evidências recolhidas quer no Regime
Presencial quer no Regime Não Presencial;
2. No Regime Não Presencial a média ponderada terá em conta os valores
acima apresentados, a partir das evidências obtidas quer nas sessões
síncronas quer nas sessões assíncronas.
É da responsabilidade de cada Departamento Curricular a operacionalização deste
processo, de acordo com as especificidades das disciplinas.
Nos diferentes instrumentos de avaliação utilizados pelos docentes, as menções
qualitativas e quantitativas utilizadas e sua respetiva correspondência são as que a
seguir se indicam:

51. 51
Percentagem Menção Níveis
90% - 100% Muito Bom 5
70% - 89% Bom 4
50% - 69% Suficiente 3
20% - 49% Insuficiente 2
0% - 19% Fraco 1
Aprovado a 3 de novembro de 2022, em reunião de Conselho Pedagógico.
Ratificado a 23 de novembro de 2022, em reunião de Conselho Geral.

52. 52
ANEXOS
ARTICULAÇÃO DE ESPAÇOS, ESTRUTURAS, DINÂMICAS E PROJETOS

53. 53
Biblioteca Escolar
As bibliotecas escolares, tão importantes no desenvolvimento da competência
leitora e do prazer da leitura em múltiplos suportes, assumem um papel
preponderante nas práticas educativas, quer seja no âmbito de atividades curriculares,
no desenvolvimento da literacia digital, no apoio pedagógico, no âmbito do Apoio
Tutorial Específico ou do Programa de Mentorias. São, de igual modo, facilitadoras de
uma educação inclusiva, promovendo o desenvolvimento das competências
essenciais ao exercício de uma cidadania plena e permitindo uma igualdade de
oportunidades.
Tendo em conta os recursos disponíveis, caberá às professoras bibliotecárias a
definição de um Plano de Ação pedagógica que possa dar um contributo significativo
no desenvolvimento e consolidação de aprendizagens significativas.
Trata-se de planificar e concretizar atividades, programas e projetos, que possam
permitir um trabalho colaborativo com os docentes, agilizando procedimentos e
contribuindo para a formação integral dos alunos. Esta planificação deve acautelar a
flexibilização entre os diferentes regimes de ensino, prevendo momentos de
intervenção à distância, dando continuidade e ajustando o plano de ensino à distância
já implementado no ano letivo anterior, de modo a que seja possível operacionalizá-
lo em diferentes cenários de aprendizagem.
Este Plano de Ação efetivar-se-á nas reuniões de Conselho de Turma/Docentes e
deve contemplar atividades que promovam o estudo autónomo, o apoio a alunos em
pequenos grupos, a formação no âmbito das ferramentas digitais, o aperfeiçoamento
das competências leitoras, de pesquisa, entre outras.
Os professores bibliotecários propõem-se a:
• Apoiar o desenvolvimento curricular, de forma articulada com os diferentes
agentes da escola;
• Trabalhar de forma colaborativa com os docentes;
• Dinamizar formação para alunos com dificuldades nas competências digitais;
• Promover atividades de carácter ludo-pedagógico em articulação com os
professores curriculares;
• Dinamização das semanas temáticas em articulação com o “Espaço Encontra-
te”.

54. 54
Espaço Projeto+
O Espaço Projeto+ surge da necessidade de operacionalizar o Plano de Transição
Digital (PTD) no agrupamento de escolas João Villaret, tendo como propósito o reforço
da rede de equipamentos tecnológicos e de conectividade. Pretende ser mais uma
resposta pedagógica, enquanto recurso do centro de apoio à aprendizagem orientado
a fomentar outras aprendizagens complementares ao currículo, complementando,
deste modo, as atividades da sala de aula e da biblioteca. Afetos a este espaço estará
um professor e uma assistente operacional para apoiar os alunos.
Princípios Orientadores
• Disponibilizar equipamento e ligação à internet a alunos, professores e escola,
incentivando a inclusão digital de todos;
• Utilizar diferentes equipamentos tecnológicos no processo de ensino e
aprendizagem, de modo a que todos os alunos, professores possam colaborar,
ensinar e aprender em ambiente digital;
• Aumentar a utilização de recursos e de conteúdos educativos digitais;
• Promover um espaço de trabalho colaborativo e cooperativo, estimulando a
criatividade, a autonomia e o espírito crítico.
Objetivos específicos
• Proporcionar um espaço de trabalho e de aprendizagem, de livre acesso,
consoante as necessidades e iniciativa dos alunos;
• Desenvolver as aulas de Trabalho de Projeto dos alunos do 6.ºano;
• Dinamizar aulas de uma disciplina do currículo (com a requisição prévia no
calendário Google);
• Aprofundar atividades com recurso a metodologias ativas, que respondam às
potencialidades, expectativas e necessidades dos alunos, proporcionando a
todos a participação e o sentido de pertença em efetivas condições de
equidade.
Zonas de trabalho/aprendizagem
• Interagir ― Pesquisa e partilha de informação entre professores e alunos (uso
da tecnologia, tablets, smartphones…);
• Partilhar ― Trabalho de grupo: colaborativo (todos os membros do grupo
colaboram para a mesma ideia/tarefa) e cooperativo (cada membro do grupo
executa uma parte da ideia/tarefa para o produto final);

55. 55
• Apresentar ― Apresentação e avaliação (feedback) do trabalho desenvolvido;
• Integrar ― Aprendizagens em contexto informal e realização de atividades
lúdico-pedagógicas de forma autónoma e ao ritmo do aluno.

56. 56
Programa de Mentoria
O Programa de Mentoria, elaborado visa o acompanhamento dos alunos que
revelaram maiores dificuldades no decorrer do ano letivo anterior. Caberá aos
coordenadores dos diretores de turma a coordenação e o acompanhamento deste
plano, sendo a sua monitorização e avaliação da responsabilidade do Conselho
Pedagógico.
Com o desenvolvimento do Programa de Mentoria pretende-se estimular o
relacionamento interpessoal e a cooperação entre alunos. Ao mentor caberá o
acompanhamento do mentorando em todas as atividades conducentes à melhoria dos
resultados escolares (esclarecimento de dúvidas, preparação para os momentos de
avaliação, integração na escola…) em regime presencial ou através das plataformas
selecionadas pelo agrupamento. Aos alunos que participarem neste programa será
disponibilizada formação para que dominem as ferramentas digitais.
As Coordenadoras do Programa de Mentoria, em articulação com os Diretores de
Turma, devem:
• Planificar e acompanhar as atividades a desenvolver;
• Orientar o aluno mentor no desenvolvimento das suas atividades;
• Articular com o professor tutor;
• Promover o desenvolvimento de competências pessoais e sociais;
• Envolver pais e Encarregados de Educação nas atividades desenvolvidas.
A participação do aluno mentor deve ser valorizada na sua classificação final,
sendo a sua participação registada no certificado do aluno e o seu nome proposto para
o quadro de mérito da escola.