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Plano Municipal de Saneamento Básico
     do Município de Itatiba do Sul/RS




                  Florianópolis, maio de 2012
ÍNDICE
1 APRESENTAÇÃO....................................................................................................................................... 6
2 EQUIPE TÉCNICA ...................................................................................................................................... 7
3 METODOLOGIA APLICADA AO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS ................................................... 8
  3.1 Decreto de Criação do Grupo de Saneamento .............................................................................. 11
  3.2 Atas de Reuniões ........................................................................................................................... 13
  3.3 Registro Fotográfico dos eventos .................................................................................................. 16
4 INFORMAÇÕES BÁSICAS ........................................................................................................................ 17
  4.1 Histórico de Ocupação .................................................................................................................. 17
  4.2 Localização e Acessos .................................................................................................................... 17
  4.3 Clima .............................................................................................................................................. 19
  4.4 Hidrografia ..................................................................................................................................... 21
  4.5 Geologia, Geomorfologia e Solos .................................................................................................. 22
  4.6 Ocupação do Solo e Cobertura Vegetal......................................................................................... 24
  4.7 Economia ....................................................................................................................................... 26
  4.8 Índices de Desenvolvimento (IDH-M e IDESE)............................................................................... 27
  4.9 Infraestrutura Física....................................................................................................................... 29
  4.10 Infraestrutura Social ...................................................................................................................... 32
  4.11 Condições de Vida ......................................................................................................................... 32
  4.12 Plano Diretor ................................................................................................................................. 34
5 ESTUDOS DE APOIO ............................................................................................................................... 38
  5.1 Estudo Populacional ...................................................................................................................... 38
  5.2 Sistema de Informação Geográfica do PMSB ................................................................................ 40
  5.3 Legislação de Referência ............................................................................................................... 47
6 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO .................................................... 78
  6.1 Caracterização e Quantificação dos Recursos Necessários ........................................................... 82
  6.2 Estrutura/Articulação da Equipe do PMSB .................................................................................... 83
  6.3 Programa de Investimentos .......................................................................................................... 83
7 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ................................................................................................................... 84
  7.1 Diagnóstico da Situação Atual ....................................................................................................... 84
  7.2 Prognóstico .................................................................................................................................... 98
  7.3 Objetivos e Metas........................................................................................................................ 100
  7.4 Programas, Projetos e Ações ....................................................................................................... 107
  7.5 Ações para Emergências e Contingências ................................................................................... 116
  7.6 Caracterização e Quantificação dos Recursos Necessários ......................................................... 117
  7.7 Programa de Investimentos ........................................................................................................ 119
8 ESGOTAMENTO SANITÁRIO ................................................................................................................ 120
  8.1 Diagnóstico da Situação Atual ..................................................................................................... 120
  8.2 Prognóstico .................................................................................................................................. 123
  8.3 Objetivos e Metas........................................................................................................................ 131
  8.4 Programas, Projetos e Ações ....................................................................................................... 136
  8.5 Ações para Emergências e Contingências ................................................................................... 144
  8.6 Caracterização e Quantificação dos Recursos Necessários ......................................................... 145
  8.7 Programa de Investimentos ........................................................................................................ 147
9 DRENAGEM PLUVIAL ........................................................................................................................... 148
  9.1 Diagnóstico da Situação Atual ..................................................................................................... 148
  9.2 Prognóstico .................................................................................................................................. 154
  9.3 Objetivos e Metas........................................................................................................................ 157
  9.4 Programas, Projetos e Ações ....................................................................................................... 162
  9.5 Ações para Emergências e Contingências ................................................................................... 165
  9.6 Caracterização e Quantificação dos Recursos Necessários ......................................................... 166

                 Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                                                        2
9.7 Programa de Investimentos ........................................................................................................ 167
10 RESÍDUOS SÓLIDOS ............................................................................................................................. 168
   10.1 Diagnóstico da Situação Atual ..................................................................................................... 168
   10.2 Diagnóstico da Gestão Municipal de Resíduos Sólidos ............................................................... 177
   10.3 Prognóstico .................................................................................................................................. 221
   10.4 Objetivos e Metas........................................................................................................................ 224
   10.5 Programas, Projetos e Ações ....................................................................................................... 233
   10.6 Ações para Emergências e Contingências ................................................................................... 250
   10.7 Caracterização e Quantificação dos Recursos Necessários ......................................................... 252
   10.8 Programa de Investimentos ........................................................................................................ 257
11 PARTICIPAÇÃO SOCIAL ........................................................................................................................ 258
   11.1 Regulação e Fiscalização .............................................................................................................. 258
   11.2 Mecanismos de controle social ................................................................................................... 259
12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................................... 261
ANEXOS..................................................................................................................................................... 263
   ANEXO 1 – sugestão de Planilha referente ao PR01 - Programa de Coleta de resíduos sólidos
        domiciliares na área urbana, item c) Implantação de sistema de registro dos serviços prestados:
        ..................................................................................................................................................... 264
   ANEXO 2 – sugestão de Planilha referente ao PR02 - Programa de Coleta de resíduos sólidos
        domiciliares na área rural, item d) Implantação de sistema de registro dos serviços prestados:
        ..................................................................................................................................................... 265
   ANEXO 3 – Termo de Cooperação Técnica ......................................................................................... 266
   ANEXO 4 – Contrato com a CORSAN ................................................................................................... 272
   ANEXO 5 – Edital de Convocação para Audiência Pública .................................................................. 273
   ANEXO 6 – Lista de Presença da Audiência Pública ............................................................................ 274
   ANEXO 7 – Ata da Audiência Pública .................................................................................................. 275
   ANEXO 8 – Fotos da Audiência Pública ............................................................................................... 276




                  Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                                                           3
Glossário


                                               Siglas Utilizadas
ACSs – Agentes Comunitárias de Saúde
AD – Área de Drenagem
APP – Área de Preservação Permanente
DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio
EPC – Equipamento de Proteção Coletiva
EPI – Equipamento de Proteção Individual
ETA – Estação de tratamento de Água
ETE – Estação de Tratamento de Esgoto
GES – Grupo Executivo de Saneamento
GPS – Global Positioning System
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IPTU – Imposto Territorial Urbano
OD – Oxigênio Dissolvido
PEV – Ponto de Entrega Voluntária
PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico
PNRH – Plano Nacional de Recursos Hídricos
PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos
PPA – Plano Plurianual
RCC – Resíduos da Construção Civil
RCD – Resíduos da Construção e Demolição
RDO – Resíduo Doméstico Urbano
RSS – Resíduos de Serviços de Saúde
RSU – Resíduos Sólidos Urbanos
SAC – Solução Alternativa Coletiva
SAI – Solução Alternativa Individual
SES – Sistema de Esgotamento Sanitário
SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica
SIG – Sistema de Informações Geográficas
SISAGUA – Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano
SMO – Secretaria Municipal de Obras
SNIS - Sistema Nacional de Informações de Saneamento
UHE – Usina Hidrelétrica

            Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                                4
Lista das Instituições
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
AGERGS – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ASCAR - Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural
Balena e Balena LTDA
CETRIC - Central de Tratamento e Disposição de Resíduos Industriais e Comerciais
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente
CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento
DRH/SEMA – Departamento de Recursos Hídricos (Secretaria de Meio Ambiente – RS)
EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
Epagri/Ciram – Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa
Catarina
FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental
FIERGS – Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul
IBAMA - Instituto Nacional do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
inpEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias
MMA – Ministério do Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Socioambiental Consultores Associados LTDA
UHE Foz do Chapecó




            Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                                5
1   Apresentação
O Plano Municipal de Saneamento de Itatiba do Sul foi desenvolvido pela Socioambiental Consultores
Associados, contratada pela Foz do Chapecó Energia SA visando atender a condicionante de sua Licença
de Operação (LO nº 949/2010 - IBAMA item 2.15). Para o encaminhamento dos serviços a Foz do
Chapecó celebrou Termo de Cooperação Técnica junto com a Prefeitura Municipal e a Companhia
Riograndense de Saneamento - CORSAN.
Os trabalhos foram desenvolvidos entre setembro de 2010 e maio de 2012.
O Plano Municipal de Saneamento é um instrumento exigido pela Lei 11.445/07, de regulação do setor
de saneamento e sua implementação possibilita ao município planejar ações na direção da
universalização do atendimento. Através dele poderão ser fornecidas as diretrizes e estudos para
viabilização de recursos, além de definir programas de investimentos e estabelecer cronogramas e
metas de forma organizada, promovendo a redução de incertezas e riscos na condução da Política
Municipal.
A organização jurídico-institucional de gestão dos serviços de saneamento do município de Itatiba do Sul
encontra-se assim estruturada:
• Água e esgoto: concessão dos serviços de água e esgoto à CORSAN – Companhia Riograndense de
  Saneamento para prestação de serviços relativos à exploração, execução de obras, ampliação e
  melhorias dos serviços de abastecimento de água e de coleta, transporte, tratamento e destino final
  de esgotos sanitários na área urbana do município, através do contrato assinado em 07 de fevereiro
  de 2011, com vigência de 25 anos a partir da assinatura do mesmo;
• Resíduos Sólidos: os resíduos sólidos domésticos gerados no município são encaminhados para
  Aterro Sanitário terceirizado, através de contrato com a empresa Balena & Balena, com a coleta
  também realizada pela mesma empresa. Já a limpeza urbana é de responsabilidade da Secretaria
  Municipal de Obra;
• Drenagem: os serviços de drenagem pluvial estão atrelados a Secretaria Municipal de Obras.
Tendo em vista o Município de Itatiba do Sul dispor de população inferior a 20.000 habitantes, o
capítulo sobre resíduos sólidos já contempla o conteúdo simplificado do Plano de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos do Município, conforme previsto na Lei Federal 12.305/2010, Artigo 19.




                                                                                                    ___________/___/___

           Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                               6
2   Equipe Técnica



                Nome                            Formação / Registro                      Área de atuação

                                           Engº Sanitarista e Ambiental
            Ricardo Arcari                                                      Gerência e Coordenação Técnica
                                                CREA-SC 016823-0
                                           Engº Sanitarista e Ambiental
            Carlito Duarte                                                              Drenagem Pluvial
                                                CREA-SC 045637-3
                                           Engº Sanitarista e Ambiental             Abastecimento de Água e
           Mauro Luiz Lucas
                                                CREA-SC 016800-2                     Esgotamento Sanitário
                                           Engº Sanitarista e Ambiental
         Lúcio Costa Proença                                                           Supervisão Técnica
                                                CREA-SC 106269-8
                                                     Arquiteta
          Flávia Freire de Liz                                                        Aspectos Urbanísticos
                                                  CREA-SC 6544-D
                                           Engº Sanitarista e Ambiental
            Flávia Orofino                                                               Resíduos Sólidos
                                                CREA-SC 31.559-6
                                           Engº Sanitarista e Ambiental
         Mark Jacobowitz Rae                                                             Resíduos Sólidos
                                               CREA-SC 107.696-1
                                            Graduando Eng. Sanitária e
           Bruno Erick Fuchs                                                             Resíduos Sólidos
                                                   Ambiental
    Cristian Whitman Bueno da Silva             Engenheiro Florestal                 Comunicação Social e
                 Reinelli                        CREA-SC 100906-0                   Articulação Institucional
                                                                               Diagnóstico De Abastecimento De
                                           Engª Sanitarista e Ambiental
            Denise Duarte                                                       Água, Esgotamento Sanitário e
                                                CREA-SC 099983-8
                                                                                       Drenagem Pluvial
                                                     Geógrafo
      Leonardo Rampinelli Zanella                                                    Sistema de Informações
                                                 CREA-SC 063819-6
                                                  Geógrafa M.Sc.
        Renata Inácio Duzzioni                                                       Sistema de Informações
                                                 CREA-SC 090522-8

      Campolino E. Bernardes Jr.              Técnico em Informática                        Editoração




           Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                               7
3     Metodologia Aplicada ao Desenvolvimento dos Trabalhos
O desenvolvimento do PMSB pode ser visto como dois processos que acontecem em seqüência, cada
um deles com foco em questões específicas, embora com grande inter-relação entre ambos. O primeiro
processo é o de elaboração do PMSB propriamente dito. Já o segundo é o processo de implementação
das linhas estratégicas para se atingir os objetivos estipulados e o acompanhamento dos resultados.
Estes dois processos podem ser visualizados na Figura 3-I, onde estão apontadas mais duas fases:
Planejamento e Aprovação.
O desenvolvimento de um PMSB esbarra em alguns obstáculos que são típicos da natureza do
planejamento, onde tem-se como objetivo o cenário de longo prazo e a necessidade permanente de
reavaliação do mesmo.
O processo de planejamento orientado para a sustentabilidade requer um grau elevado de participação
da sociedade, o qual se aplica especialmente ao planejamento dos diversos setores do saneamento.
O presente PMSB seguiu nesta linha de abordagem, onde a primeira atividade da Fase 2 de Elaboração
do Plano foi a constituição do Grupo Executivo de Saneamento (GES) composto por representantes das
instituições do Poder Público Municipal, Estadual e Federal, e representantes da sociedade civil.
É importante destacar que o processo participativo não é o mesmo numa pequena cidade, onde as
relações entre os indivíduos são estáveis, os grupos bem definidos e os interesses concretos. Já numa
cidade de médio e grande porte estes processos carregam uma complexidade muito maior.
Tendo em vista a cidade de Itatiba do Sul ser de pequeno porte, definiu-se o nível de participação
através da apresentação da informação à comunidade (GES) juntamente com algumas soluções
possíveis, convidando-a a tomar decisões que pudessem ser incorporadas no PMSB.
Após a conclusão do PMSB na forma de minuta o mesmo foi apresentado em Audiência Pública, sendo
as recomendações pertinentes incorporadas ao relatório consolidado que a seguir foi encaminhado a
Câmara Municipal, acompanhado do Projeto de Lei para aprovação.
A partir daí o PMSB passa para a Fase 4, de implementação do mesmo, onde os gestores deverão
acompanhar a execução das ações previstas, monitorando os indicadores e disponibilizando
informações. Deverão também cobrar dos responsáveis as ações específicas previstas no PMSB e
condicionada a indicadores e respectivas metas.
O sucesso do PMSB está condicionado a um processo de permanente revisão e atualização e, para
tanto, o próprio Plano prevê tanto a divulgação anual dos resultados, assim como a revisão do PMSB em
prazo não superior a 4 (quatro) anos.
Em atendimento a sequência lógica apontada na Figura 3-I, o Plano de Trabalho previu 9 (nove)
produtos, apresentados ao GES do município ao longo de 07 (sete) reuniões presenciais, conforme
detalhado no Quadro 3-I.
Os trabalhos foram desenvolvidos utilizando várias fontes de dados secundários e, quadro relativo aos
setores de saneamento, utilizou-se do levantamento de informações in loco, diretamente com os
responsáveis pelos serviços, além também de dados secundários existentes.
Como fonte de dados secundários destacamos as informações do Sistema Nacional de Informações de
Saneamento – SNIS, relativo ao ano de 2008, que é o mais recente disponibilizado. Destacamos também
as informações que foram levantadas em decorrência da realização do Plano Diretor Participativo. Por
último, gostaríamos de destacar os dados do Censo 20101 que possibilitaram uma análise bastante
realista das projeções populacionais, tendo em vista o horizonte do PMSB, de 20 anos.



1
 Na época do desenvolvimento do PMSB os dados divulgados do Censo 2010 ainda eram preliminares e restritos a informações como
população urbana e rural.
               Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                                         8
Identificação da necessidade de
  FASE 1: PLANEJAMENTO                         realização do PMSB
          DO PROCESSO

                                               Contratação do PMSB


                                      Constituição do Grupo Executivo de
                R1 - Pref
                                            Saneamento (GES) para
                R2 - Pref
                                       acompanhamento dos trabalhos


                                         Levantamento das informações
  FASE 2: ELABORAÇÃO
                                                   básicas
          DO PMSB

                R3 - GES              Elaboração dos diagnósticos setoriais


                R4 - GES                 Elaboração dos cenários futuros                        • Objetivos
                                                  (projeções)                                   • Indicadores
                                                                                                • Metas
                                                                                                • Programas
                                             Planejamento das ações                             • Projetos
                                                                                                • Ações
                                                                                                • Emergencias e
                                          Quantificação dos recursos                              contingencias
                R5 - GES
                                     necessários para o horizonte do PMSB


                                        Mecanismos e procedimentos de
                                        avaliação da aplicação do PMSB


                R6 - AP              Apresentação da Minuta do PMSB em
  FASE 3: APROVAÇÃO                           Audiência Pública

                R6 - GES                 Relatório Consolidado do PMSB

                                            Aprovação da lei do PMSB


                                             Implementação do PMSB                              • Ações
                                                                                                • Indicadores
  FASE 4: IMPLEMENTAÇÃO                                                                         • Metas
                                     Avaliação anual do PMSB e divulgação                       • Programas/
  DO PMSB
                                                dos resultados                                    Projetos



                                            Revisão periódica do PMSB

Legenda: R - Reunião; Pref – Prefeito; GES – Grupo Executivo de Saneamento; AP – Audiência Pública
Figura 3-I: Sequência Lógica das Etapas para elaboração e Implementação do PMSB conforme as diversas fases
            Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                                9
Utilizaram-se ainda mapas com limites do município, cartas plani-altimétricas do IBGE, além de imagens
de sensoriamento remoto, adquiridas especialmente para este fim, a partir dos quais foram preparados
os demais mapas. Para tal, utilizou-se modelo digital, em escala compatível com a natureza dos estudos
vinculados aos Planos, obtendo-se uma representação com resolução planimétrica de 10 m, adequada
com a maior escala a ser utilizada na elaboração da cartografia (1:50.000). A fonte de dados utilizada
para a preparação do modelo digital foi a altimetria representada nas cartas do IBGE, corrigida e
controlada para formar uma camada única com atributos de elevação, complementada com
levantamentos satelitais de radar do projeto "Shuttle Radar Topography Mission" (SRTM) realizados pela
Agência Espacial Norte-Americana.
O desenvolvimento do trabalho foi dividido em nove produtos, apresentados ao Grupo Executivo de
Saneamento do município ao longo de sete reuniões presenciais, conforme detalhado no Quadro 3-I.

                          Quadro 3-I: Programação do Desenvolvimento dos Trabalhos
                Produtos (P)                                        Relatórios                       Reuniões/Datas
                                                             Relatório de Reunião
P1 - Participação da Sociedade na                                                                    R1 – 18 jan 2011
                                                    + cópia do Decreto de Criação do Grupo
     Elaboração do Plano                                                                             R2 – 28 fev 2011
                                                                   Executivo
                                                 Relatório (P2) de Diagnóstico + ata da reunião
P2 - Diagnóstico da Situação do Saneamento                                                      R3 – 24 mai 2011
                                                       de apresentação nos municípios
                                                Relatório (P3) e Diagnóstico + ata da reunião de
P3 - Prognósticos, Objetivos e Metas                                                             R4 – 13 set 2011
                                                         apresentação nos municípios
P4 - Programas, Projetos e Ações
P5 - Emergências e Contingências
                                                   Relatórios (P4, P5 e P6) + ata da reunião de
                                                                                                     R5 – 27 out 2011
P6 - Mecanismos e Procedimentos p/                        apresentação nos municípios
     Avaliação das Ações e Participação
     Social
P7 - Sistemas de Informações                                       Relatório P7                               ---
P8 - Relatório Preliminar do Plano Municipal
                                                 Relatório P8 + ata de reunião de apresentação
     de Saneamento Básico e Audiência                                                                         R6
                                                                 nos municípios
     Pública
P9 - Relatório Final do Plano Municipal de
                                                 Relatório P9 + ata de reunião de apresentação
     Saneamento Básico com Proposta de                                                                        R7
                                                                 nos municípios
     Projeto de Lei




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                                                                               10
3.1   Decreto de Criação do Grupo de Saneamento




          Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                             11
Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

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3.2   Atas de Reuniões




                                                   31/05/2011



          Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                             13
15/09/2011




Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                   14
27/10/2011




Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                   15
3.3   Registro Fotográfico dos eventos




                                20/01/2011                                                                              02/03/2011




                                15/09/2011                                                                              27/10/2011


                                   Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

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4     Informações Básicas
O município possui três Distritos, além da Sede Municipal: Saltinho, Sete Lagoas e Povoado Tozzo, cada
um deles agregando diversas comunidades rurais. A economia de Itatiba do Sul está baseada na
produção agropecuária que, por meio do processo produtivo, gera a maior parte da sua renda e regula a
oferta e a demanda de empregos. Seu desenvolvimento depende de uma agricultura moderna,
ecologicamente equilibrada e rentável. No município são utilizadas as terras para cultivos de soja, milho,
feijão, trigo, fumo, erva-mate, citricultura, suinocultura, gado leiteiro e apicultura.


4.1    Histórico de Ocupação
Ao chegar ao local onde hoje é Itatiba do Sul, o imigrante se deparava com a floresta virgem. Como
havia muita madeira de lei, o corte das árvores mostrava-se lucrativo, seja para abrir os espaços para a
construção dos “ranchos”, preparar o solo, limpar o chão para o plantio, bem como para dispor da
madeira enquanto recursos de valor de uso e de troca, nos mercados locais e regionais. A ocupação das
terras resultou em um intenso processo de desmatamento, com as áreas de florestas suprimidas,
substituídas por áreas de lavouras e agropecuária.
No início da colonização chamava-se “Cabeceira de Pedra”, isto porque o rio das Pedras tem origem
exatamente na cidade, indo desaguar no rio Uruguai, daí o nome de Cabeceira, significando "início",
ponto de origem.
De 1939 a 1942, houve a medição das terras agricultáveis, bem como a demarcação e loteamento de
três áreas urbanas no município: a Sede, Sete Lagoas e Porto Mauá, atualmente Povoado Pirajuni. Em
1940, a Comissão de Terras Públicas rebatizou a localidade denominando-a de Itatiba. O topônimo
compõe-se de dois radicais, ambos provenientes do tupi-guarani: ITA significa pedra e TIBA significa
coleção. Pode-se inferir seu significado a partir da valorização da existência de pedras e sua presença na
paisagem local.
Esse nome perdurou até a sua criação, em 19 de dezembro de 1964, quando se emancipou de Erechim
através da Lei 4.867. Nesta ocasião se contatou que já havia no Brasil, no Estado de São Paulo, um
município com o nome de Itatiba. Os munícipes houveram por bem lhe acrescer simplesmente “do Sul”,
como distintivo. Passou então, a chamar-se Itatiba do Sul.


4.2    Localização e Acessos
É um município classificado como micro pelo seu porte e está localizado na microrregião Erechim,
Mesorregião Noroeste Rio-grandense, tendo como pólos imediatos as cidades de Erechim (42 km) e
Passo Fundo (144 km) no Rio Grande do Sul e Chapecó (50 km por balsa e 108 por acesso
exclusivamente rodoviário), em Santa Catarina.
A capital do Estado está distante 320 km, sendo as principais vias de acesso as rodovias BR-480 e RS-
137. O acesso à sede municipal não é servido por rodovia asfaltada, mas possui internamente uma
malha viária constituída por ruas asfaltadas, outras revestidas com pedra irregular e estradas de terra
que apresentam estado satisfatório de conservação, apresentando condições de trafegabilidade de
regulares a boas.




            Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                               17
Font http://www.
                                   te          .scp.rs.gov.br/a
                                                              atlas/, data 31/10/2008.




   Nota: Fragmento do mapa do Plan Diretor Parti
                      o          no            icipativo do Mu
                                                             unicípio de Itatib do Sul Elabo
                                                                              ba           orado pelo Núcl de
                                                                                                         leo
         Consultoria A
                     Ambiental.
                                   Figura 4.2-I: M
                                   F             Mapa de Situa
                                                             ação do Município
A área do município é de 212,12 km², aprese entando um formato pec
                                                       f           culiar semelh
                                                                               hante a um re  etângulo,
com o la maior no sentido nor
        ado         o          rte-sul, estan a sede assentada na altitude de 7 metros acima do
                                            ndo                                 771           a
nível do mar. Limita- ao norte com o rio Ur
                    -se                                nicípios catarinenses de Itá e Paial; a oeste com
                                            ruguai e mun

            Plano Mun
                    nicipal de Sanea
                                   amento Básico d Itatiba do Su
                                                 de            ul/RS – Consórc Energético F do Chapecó
                                                                             cio          Foz        ó

                                                                              18
o rio Douradinho e município de Erval Grande; à leste com Barra do Rio Azul e ao sul com Barão do
Cotegipe e São Valentim.




                                                                                     Itatiba do Sul




Nota: Fragmento do mapa disponibilizado no endereço eletrônico http://www.daer.rs.gov.br, data 31/10/2008.
                       Figura 4.2-II: Localização do município em relação a malha rodoviária


4.3    Clima
Os mais importantes fatores dinâmicos definidores do clima para todo o sul do Brasil são o anticiclone
móvel polar da América do Sul, por constituir uma fonte de ar frio dotada de grande mobilidade no
sentido sudoeste nordeste, sendo responsável por precipitações de caráter frontal e queda brusca da
temperatura e o anticiclone do Atlântico Sul, por constituir uma massa de ar tropical marítima que, com
sua subsidência, mantém a estabilidade do tempo e a umidade limitada à camada superficial,
garantindo tempo ensolarado à região. Desse modo, são os fatores estáticos da bacia: latitude, altitude,
relevo e a continentalidade, que definem as características próprias do clima na área de estudo.
Assim, existe uma predominância de tempo bom, com dias ensolarados, interrompidos por seqüência
de dias chuvosos decorrentes da frente polar, especialmente durante o outono e o inverno e por dias de
chuvas intensas, de curta duração, decorrente das linhas de instabilidade tropical no final da primavera
e verão.
Desse modo, segundo a classificação de Köppen, o padrão climático local corresponde ao da variedade
Cfa - clima subtropical (ou quase temperado), úmido, sem estação seca, em que a temperatura do mês
mais quente ultrapassa 22ºC e a do mês menos quente é inferior a 18ºC e superior a 3ºC, apresentando
geadas freqüentes e raramente nevadas.


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                                                                                19
Nenhum dos postos climatológicos analisados localiza-se dentro da área compreendida pelos municípios
gaúchos banhados pelo reservatório, mas a proximidade deles com a área permitem uma boa definição
mesoclimática, com as seguintes características:
    •    a temperatura média anual está na casa dos 18ºC, podendo apresentar pequenas variações
         entre os municípios, principalmente pelas diferenças de altitude. O mês mais quente é janeiro,
         com média superior a 23ºC; seguindo fevereiro e dezembro, com médias superiores a 22ºC. Os
         meses mais frios são junho e julho, com temperaturas médias inferiores a 14ºC. A amplitude
         térmica anual média é em torno de 10ºC, característica de climas subtropicais e temperados. As
         máximas absolutas estão na casa dos 35ºC, enquanto as mínimas absolutas são inferiores a 0ºC.
    •    a precipitação pluvial média anual está na ordem de 1.650 mm, com chuvas bem distribuídas
         por todo o ano, não havendo diferenças significativas entre a primavera/ verão (419 mm), as
         estações mais chuvosas, com o inverno, a menos chuvosa (400 mm). Os dias de chuva variam de
         86 a 147 por ano. O ano mais chuvoso foi 1983, com 2.480 mm e a precipitação mínima de 1.100
         mm ocorreu em 1978. Existem registros de ocorrências de precipitações com valores superiores
         a 120 mm em 24 horas, nos meses de janeiro e abril. A precipitação máxima mensal registrada
         em julho de 1983 foi de 641 mm e a mínima mensal, em maio de 1957, com 2,5 mm;
    •    as médias de umidade relativa são elevadas durante todo o ano, situando-se próximas a 75%, o
         que é característica de clima úmido com chuvas bem distribuídas ao longo do ano. Assim, se as
         menores temperaturas de inverno elevam a umidade relativa do ar, as altas médias de
         precipitação no verão também as mantêm elevadas;
    •    as velocidades médias dos ventos são baixas, inferiores a 10 km/h e a direção predominante
         inclui a componente leste (de sudeste e nordeste). Os ventos de sudeste apresentam maior
         intensidade e foram registradas na estação meteorológica de Passo Fundo velocidades máximas
         de 90 km/hora, para ventos com duração superior à uma hora. No outono e inverno também
         são freqüentes os ventos com componente norte;
    •    o período de ocorrência de geadas está compreendido entre os meses de maio a setembro, com
         maior freqüência em junho e julho, podendo ocorrer, em termos normais, de 5 a 12 dias por
         ano. Os valores de horas de frio abaixo ou iguais a 7,2ºC, variam de 300 a 437 horas anuais;
    •    a evapotranspiração potencial, calculada com a metodologia desenvolvida por Thornthwaite &
         Mather e adaptados para o Brasil pelo Eng. Agr. Ângelo Paes de Camargo, resulta em valores
         médios de 921 mm anuais. Como a pluviosidade média supera em todos os meses os valores
         calculados para evapotranspiração potencial, esta é igual a real, sendo mais elevada nos meses
         de verão e mínima no inverno, ocorrendo, nesse caso, excedente hídrico em todos os meses,
         totalizando 729 mm por ano na área em estudo. Ressalva-se que tais valores são médios, não
         considerando a variabilidade da precipitação que é alta. Assim, quando se consideram anos
         específicos, ocorrem déficits hídricos mensais ou até anuais na região.


                            Tabela 4.3-I: Temperatura do Ar - Média Mensal e Anual [°C]
         ESTAÇÕES              JAN    FEV     MAR    ABR    MAI     JUN    JUL     AGO     SET    OUT    NOV    DEZ    ANO
Erechim                        23,1    22,9   21,7   18,5    16,5   13,9    14,5    15,0   16,7   18,9   20,5   22,2   18,7
Iraí                           23,0    22,6   21,3   18,5    15,9   14,6    13,3    15,0   17,0   19,4   21,2   23,2   18,8
Marcelino Ramos                24,1    23,6   22,2   18,0    15,3   13,6    12,7    14,8   17,0   19,2   21,4   23,2   18,8
Palmeira das Missões           22,9    22,5   21,0   17,5    15,2   13,4    13,1    14,7   16,6   18,0   20,3   21,9   18,1
Passo Fundo                    22,3    21,7   20,4   16,8    14,7   13,1    12,7    13,9   15,4   17,5   19,5   21,6   17,5
Média Regional                 23,1    22,7   21,3   17,9    15,5   13,7    13,3    14,7   16,5   18,6   20,6   22,4   18,4




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                                                                                   20
Tabela 4.3-II: Precipitação Pluvial Mensal e Anual [mm]
         ESTAÇÕES                JAN       FEV      MAR          ABR        MAI           JUN     JUL         AGO         SET    OUT    NOV    DEZ    ANO
Erechim                            120      104         101        96         84           72        88            98      98    117    120    133    1231
Iraí                               157      159         158       143        156          173       138           104     162    175    129    133    1787
Marcelino Ramos                    160      133         115       137        131          141       129           130     161    180    111    126    1654
Palmeira das Missões               166      148         148       148        165          195       152           141     203    191    117    145    1919
Passo Fundo                        157      146         125       135        136          147       120           123     155    167    115    140    1666
Média Regional                     152      138         129       132        134          146       125           119     156    166    118    135    1651



                              Tabela 4.3-III: Valores Médios de Outros Elementos Climáticos
         ELEMENTO                JAN       FEV      MAR          ABR        MAI           JUN     JUL         AGO         SET    OUT    NOV    DEZ    ANO
Radiação [Kcal/cm2/mês]           15,5     13,6         12,6     10,4            9,2       7,0       7,4           8,9    10,4   12,7   14,4   15,8   11,5
Insolação [h/dia]                  7,5      7,8          6,6      7,0         6,4          5,3      5,4            5,7     5,9    6,5    7,6    7,9    6,6
Umidade relativa [%]              74,2     75,4         76,0     80,1        81,7         84,7     82,9           79,1    75,9   74,9   69,2   69,2   76,9



                               Tabela 4.3-IV: Cálculo de Evapotranspiração Média Regional
      DISCRIMINAÇÃO              JAN       FEV      MAR          ABR        MAI           JUN     JUL             AGO     SET    OUT    NOV    DEZ    ANO
Média Regional [ºC]               23,1     22,7         21,3     17,9        15,5         13,7     13,3           14,7    16,5   18,6   20,6   22,4 18,4
EP Tabular não corrigida           3,8      3,4          3,1      2,2         1,7          1,4      1,3            1,6     1,9    2,3    2,9    3,4    -
Correção Tabular                  35,7     30,6         31,8     28,5        27,9         25,8     27,3           29,1     30    33,3   33,9    36     -
Evapotranspiração Potencial       136      104           99       63          47           36       35             47      57     77     98    122 921
Média Regional P [mm]             152      138          129      132         134          146      125            119     156    166    118    135 1651
Saldo (P - EP) [mm]                 16      34           30       69          87          110       90             72      99     89     20     13 729
Evapotranspiraçao Real -ER        136      104           99       63          47           36       35             47      57     77     98    122 921
Excedente hídrico                  16       34           30       69          87          110       90             72      99     89     20     13 729

                                 180

                                 160

                                 140

                                 120

                                 100
                                                                        Excedente Hídrico
                                 80

                                 60

                                 40

                                 20
                                                                    Evapotranspiração
                                  0
                                   Jan.   Fev.    Mar     Abr.   Maio     Jun.     Jul.    Ago.   Set.     Out.    Nov.   De


                              Figura 4.3-I: Balanço Hídrico (média de longo período em mm)


4.4     Hidrografia
A bacia hidrográfica do rio Uruguai apresenta, nos seus trechos superiores e médios, declividades
elevadas e redes de drenagem densas, com seu curso d’água possuindo, também, forte declividade.
Essas características, aliadas às geológicas, dos solos (de um modo geral, pouco profundos e pouco
permeáveis), cobertura vegetal com predomínio de pastagens e lavouras, e um regime climático que
apresenta nesta parte da bacia, quase 1.000 mm anuais de excedentes hídricos, propiciam escoamentos
superficiais rápidos, dando origem a regimes torrenciais no rio Uruguai e seus afluentes. Como
conseqüência, têm-se tempos de concentração reduzidos na bacia e sub-bacias e, por ocasião de
precipitações intensas, formam-se ondas de cheias muito rápidas. Como os vales são estreitos e
profundos, estas ondas são também elevadas, com altos picos.

              Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                                                            21
A rede hidrográfica interna conduz os excedentes hídricos, captados no território do município para o
rio Uruguai, através do rio Douradinho, lajeado Pitangas, lajeado das Pedras e afluentes do rio Paloma.
Os pequenos riachos, sangas e nascentes estão relativamente bem distribuídos com boa quantidade de
água, mas alguns com qualidade já comprometida pelo uso de agrotóxicos e contaminação por dejetos
de animais (porcos e gado leiteiro), sendo boa a qualidade das águas do rio Uruguai pelo seu grande
poder de diluição e purificação O lajeado das Pedras apresenta sinais de contaminação pois recebe
efluentes urbanos sem tratamento. Os recursos hídricos superficiais são abundantes devido aos
excedentes resultantes do balanço hídrico e seu uso.
Em relação ao reservatório da UHE Foz do Chapecó, no município de Itatiba do Sul foram alagados
parcialmente os atuais leitos dos cursos d’água do lajeado das Pedras, lajeado Pitanga e Douradinho,
além das margens do rio Uruguai, afetando parcialmente as comunidades ribeirinhas. A área
diretamente afetada resultou em 340,63 ha, sendo 85,15 ha de terras e o restante de leito dos rios.


4.5   Geologia, Geomorfologia e Solos
A região encontra-se inteiramente recoberta por rochas, constituída por seqüência de derrames
basálticos com composição básica e ácida, com ocorrência de rochas efusivas básicas, intermediárias e
ácidas da Formação Serra Geral, pertencente ao Jurássico Superior e Cretáceo. Os derrames basálticos
são representados por um basalto denso, geralmente cinza escuro, sobreposto por basalto cinza claro e,
acima deste, uma brecha basáltica que faz contato com outro derrame.
Dessas rochas originaram-se solos profundos, argilosos, arroxeados, avermelhados ou brunados, com
altos teores de ferro em áreas de relevos suaves, e de solos rasos e de coloração brunada, nas áreas de
relevo mais movimentado. Existem duas unidades geomorfológicas dominantes: o Planalto dos Campos
Gerais e o Planalto Dissecado do Rio Uruguai e Iguaçu.
A Unidade Geomorfológica Planalto dos Campos Gerais, que regionalmente apresenta-se distribuída em
blocos isolados pela Unidade geomorfológica Planalto Dissecado do Rio Uruguai/Iguaçu, corresponde a
restos de uma superfície de aplainamento; e a fragmentação em blocos ou compartimentos,
regionalmente conhecidos como Planaltos, apresentando relevo suave ondulado a ondulado, não está
presente no município de Itatiba do Sul.
A Unidade Geomorfológica Planalto Dissecado do rio Uruguai/Iguaçu apresenta-se em áreas contínuas,
caracterizadas por um relevo muito dissecado, com vales profundos e encostas em patamares, situadas
ao longo do rio Uruguai, com penetrações ao longo dos afluentes. Esta Unidade Geomorfológica ocupa a
totalidade do município a partir do vale do rio Uruguai, com penetrações ao longo do Rio Douradinho e
do Rio Paloma, que percorre do sul ao norte o município vizinho de Barra do Rio Azul. Esta unidade
geomorfológica correlaciona-se principalmente com os Regossolos Litólicos e Cambissolos, havendo
pequena presença de Nitossolos.
Dentre os fatores determinantes para definir as classes de Aptidão de Uso Agrícola destacam-se o relevo
local e, conseqüentemente, a declividade e a ocorrência de solos rasos e/ou pedregosos, ambos
podendo ser considerados de caráter permanente, pois as alterações significativas destes fatores só
ocorrem em áreas relativamente reduzidas, por ação antrópica ou, muito lentamente, por ação da
própria natureza.




           Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                              22
Nota: Fragmento do mapa d Plano Direto Participativo do Município d
                                                 do         or                          de
                           Itatiba do Sul Elabora pelo Núcleo de Consultoria Ambiental.
                                 a              ado         o              a
                                        Figura 4
                                               4.5-I: Mapa Hipsométrico
As decliv
        vidades no teerritório do m
                                  município - le
                                               evando-se em conta os c
                                                                     critérios lega e aqueles utilizados
                                                                                  ais
para deffinição da capacidade de uso ou aptid agrícola das terras – são apresen
                                               dão                                ntados a segu
                                                                                              uir:
   •    declives suav praticam
        d            ves,      mente plano ou suave ondulados, in
                                          os          o          nferiores a 3º (5%), pode
                                                                              º          endo ser
        trabalhados em todas as direções e s
        t                      s           sentidos. Apt para todo os usos ag
                                                       tos        os          grícolas sem maiores
        riscos de ero
        r           osão. Ocupam 2.111,99 h ou 9,3% do território m
                               m          ha                      municipal;
   •    declives mod
        d          derados, corrrespondend a relevos ondulados, e
                                         do          o            entre 3º e 7º (5% e 12%), podendo
                                                                              º           ,
        ser
        s trabalhad mecanic
                   dos        camente, em curvas de nível, por trat
                                                                  tores de roda com eficiên entre
                                                                              a           ncia
        70
        7 e 90%. Occupam 1.347 ha ou 5, do território municip e situam-
                               7,64      ,9%                      pal         -se
        preponderan
        p          ntemente no divisores d
                               os        difusos entre o Planalto d Campos Gerais e o Planalto
                                                     e            dos
        Dissecado do Rio Iguaçu/
        D          o           /Uruguai;
   •    declives fort ou relevos fortemen ondulado entre 7º e 17º (12% e 30%), ainda
        d           tes,                     nte         os,                                 a
        trabalháveis, com limitaç
        t                         ções e cuidad especiais por tratore de esteira, ou utilizaçã de
                                              dos                   es          ,            ão
        implementos com tração animal. Ocu
        i                        o            upam 9.660, ha (42,9% do território municipa Estão
                                                         ,99        %)                       al.
        associados a declives m
        a           aos           muito fortes e escarpado e ocupam a maior part do Planalt
                                                         os                     te           to
        Dissecado do Rio Iguaçu/
        D           o             /Uruguai por Cambissolo e Neossolo litólicos, e
                                              r          os         os          estando disseeminados
        por
        p todo o te  erritório do m
                                  município;



            Plano Mun
                    nicipal de Sanea
                                   amento Básico d Itatiba do Su
                                                 de            ul/RS – Consórc Energético F do Chapecó
                                                                             cio          Foz        ó

                                                                           23
•    declives mui fortes, co
        d           ito       orresponden a relevos montanhos entre 17 e 25º (30% e 47%),
                                          ndo        s            sos,      7º           %
        com restriçõ para urba
        c          ões        anização e re
                                          estrições muito fortes pa uso agríco trabalhá
                                                                  ara        ola,        áveis com
        instrumento e ferramen manuais ocupam 7.
        i          os         ntas         s,         .518,51 ha ou 33,0% do t
                                                                             território mu
                                                                                         unicipal;
   •    declives esca
        d            arpados entre 25º e 45º (47% e 100% não recom
                                                       %),       mendáveis p
                                                                           para atividad
                                                                                       des
        agrícolas. Oc
        a           cupam 2.152 ha ou 9,4 do territó municip e acima de 45º (100% seu uso é
                               2,22         4%         ório     pal                    %)
        impedido pe legislação com 16,06 ha.
        i           ela        o


4.6    Ocupação do Solo e Cob
                 o          bertura Veg
                                      getal
Para a determinação da viabilida e restriçã ao uso do solo gerou-se uma rede de decisão e
                     o            ade          ão          o                        e
aplicaram técnica que possib
         m-se       as            bilitaram a ob
                                               btenção de variáveis mat
                                                            v           triciais com c
                                                                                     critérios lega que
                                                                                                  ais
regem as atividades antrópicas, t como de
                                   tais        eclividade, af
                                                            fastamento d cursos e c
                                                                        de           corpos de ág e
                                                                                                  gua
existência de mata nnativa. Já par a determin
                                  ra           nação da ocu upação do so entendid como a interpretação
                                                                       olo,         da
da utiliza
         ação real do espaço do mmunicípio, ap plicou-se um método de classificação assistida ba
                                                                                    o             aseado na
análise d caracterí
         das                      espectrais do elementos da superfíc registradas em seis bandas de
                     ísticas multie            os           s          cie,
quatro immagens de satélite.




                       Nota: Fragmento do mapa do Plano Dire Participativ do Município de
                                                a            etor          vo           o
                             Itatib do Sul Elabo
                                  ba           orado pelo Núcle de Consultor Ambiental.
                                                              eo           ria
                                    Figura 4.6-I: Mapa de Oc
                                                           cupação Do So
                                                                       olo
Para dist
        tribuição da ocupação do solo do ter
                               o           rritório municipal foram utilizadas 4 c
                                                                                 classes: urba água (já
                                                                                             ana,
incluído o lago da UH Foz do Ch
                    HE         hapecó), mat nativas, ciliares e secu
                                           tas         c            undárias e teerras para fin
                                                                                              ns
agropasttoris.

            Plano Mun
                    nicipal de Sanea
                                   amento Básico d Itatiba do Su
                                                 de            ul/RS – Consórc Energético F do Chapecó
                                                                             cio          Foz        ó

                                                                           24
A classe que ocupa menores dimensões são as áreas urbanizadas, muitas delas não mapeáveis nessa
escala de trabalho. Em Itatiba do Sul estas áreas ocupam 57 ha ou 0,27% do território do município.
Outra classe de uso antrópico que ocupa áreas significativas e apresenta grande dispersão por todo o
território, foi mapeada como agro silvo pastoril e ocupa 69,63% ou cerca de 14.955 ha do município.
Nessa região compreendem as pastagens nativas e cultivadas, as culturas temporárias incluindo os
cultivos de soja, milho, mandioca, feijão, fumo e cana (plantios de verão), além de trigo, aveia e cevada
(de inverno). Entre as culturas permanentes apenas os citrus e a erva-mate apresentam áreas
significativas. As áreas cultivadas estão em grande parte concentradas, correspondendo às lavouras
maiores, em manchas contínuas em médias e grandes propriedades nas áreas de topografia mais suave
e também se encontram disseminadas por todo o restante do território municipal, entremeadas com
matas secundárias e pastagens naturais e cultivadas, nas pequenas propriedades, com localização
predominante em áreas mais acidentadas.
A cobertura arbórea ainda é significativa, ocupando 6.211 ha correspondendo a 28,92% das terras do
município, com predominância de vegetação nativa e o restante do território é ocupado por água
compreendendo os rios, riachos e outros cursos d’água.
Segundo os resultados preliminares do último censo agropecuário, de 2006, o município apresentava os
seguintes usos: 33,31% das terras ocupadas com lavouras, 36,44% com pastagens e 24,62% com matas e
florestas. Ressalte-se, que nas atuais condições não há meios de avaliar o uso de cada propriedade
individualmente e se os proprietários estão obedecendo à legislação que determina que às reservas
devem ocupar 20% da área total do imóvel rural e ainda devem ser acrescidas das áreas de preservação
permanente por declividade e vizinhança de cursos d’água.
Os conflitos de uso aparecem em maior número junto aos cursos d’água onde não estão sendo
respeitadas as áreas de preservação permanente (cerca de 454 ha/ 2,1% do município) e nas áreas
muito declivosas (532 ha/ 2,5%), também protegidas pela legislação, que as enquadrou como APP.
Nas proximidades dos rios Uruguai e seus afluentes Douradinho e Paloma, nas superfícies ocupadas pela
Unidade Geomorfológica Planalto Dissecado do Rio Iguaçu/Uruguai ocorrem áreas identificadas como
policultura, constituindo-se em culturas de subsistência, produzidas em pequenas propriedades
familiares, muitas das quais aparecem identificadas no mapa de conflitos por ocuparem áreas muito
declivosas. A extração vegetal persiste em pequena escala com produção de lenha, carvão, erva mate e
frutos diversos, tendo havido uma substancial redução da extração de madeira em toras nos últimos
anos.
A área originalmente ocupada pela Floresta Estacional Decidual sofreu um intenso desmatamento, com
a exportação de madeira bruta que, apesar das dificuldades de transporte, encontrava nas enchentes -
“Enchente de São Miguel” - uma aliada para o transporte da madeira para o mercado do Prata. O
desmatamento foi seguido da ocupação agrícola e da pecuária que utilizavam técnicas rudimentares,
adaptadas às dificuldades de relevo da região.
Atualmente a maior parte das áreas menos acidentadas é ocupada por culturas cíclicas em áreas onde
predominam minifúndios e pequenas propriedades, onde ocorrem pequenos potreiros com pastagens
ao lado das culturas cíclicas, objetivando a manutenção de vacas de leite e animais de tração. Essas
pastagens, em quase sua totalidade, são formadas pela grama-missioneira ou grama-jesuíta, possuindo
muita resistência e adaptação ao frio. Nos lugares mais planos, a ação antrópica está presente na
totalidade da área. Esta ação ocorre, principalmente, através de cultivos motomecanizados com uso de
plantio direto.




            Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                               25
4.7     Economia

4.7.1       Economia e Bens de Consumo
Devido ao peso preponderante das atividades primárias nos municípios menos populosos, como ocorre
em Itatiba do Sul, a dinâmica populacional e o desenvolvimento econômico estão fortemente atrelados
a estímulos oriundos do meio rural, e determinam tanto o crescimento das atividades agroindustriais,
como das atividades urbanas de comércio e prestação de serviços, ampliando as oportunidades de
trabalho. Dessa forma, o desempenho do setor primário é responsável tanto pela fixação das pessoas no
campo, quanto pela capacidade de absorção de mão-de-obra pelas áreas urbanas.
Os dados do censo agropecuário de 2006 mostram que continua prevalecendo o trabalho de familiares
nos estabelecimentos agropecuários de Itatiba do Sul, pois das 2.443 pessoas ocupadas, 96,36% tinham
laços de parentesco com o produtor.


                    Tabela 4.7-I: Pessoal Ocupado nos Estabelecimentos Agropecuários em 2006

  TOTAL DE                           COM LAÇOS DE PARENTESCO COM O              EMPREGADOS CONTRATADOS SEM LAÇOS DE
  ESTABELE-          TOTAL                     PRODUTOR                             PARENTESCO COM O PRODUTOR
  CIMENTOS                       ESTABELECIMENTOS           TOTAL             ESTABELECIMENTOS               TOTAL

      880            2.443              880                 2.354                      37                        89

Fonte IBGE - Censo Agropecuário 2005/06

No processo de conversão de propriedades familiares em propriedades médias e grandes de exploração
comercial, foram preferencialmente adquiridas as terras mecanizáveis. Assim, restou para os pequenos
agricultores e minifundiários as terras com menor Aptidão de Uso Agrícola, localizadas em dominância
na Unidade Geomorfológica Planalto Dissecado do Rio Uruguai, com topografia mais acidentada. Neste
processo houve uma redução significativa no total de estabelecimentos rurais, sendo os mais afetados
aqueles com áreas abaixo de 50 ha, e um crescimento em área das propriedades maiores de 100 ha. De
acordo com informações locais, muitos dos titulares das maiores proprietários não residem no
município ou são pessoas jurídicas.



4.7.2       Setor industrial, Comercial e Serviços
O comércio e serviços existentes apresentam um pequeno nível de diversificação, voltado ao
atendimento básico da pequena população urbana e rural de Itatiba do Sul, sendo Erechim e Chapecó,
os centros de referência imediatos para todos os produtos e serviços com um pouco mais de
especialização. Esta atividade comercial está baseada em sua maioria em estabelecimentos familiares,
fator que dificulta o aumento de emprego no município. A sede municipal apresenta o porte de uma
área urbanizada, que tem como função principal prestar o apoio básico ao setor agrícola.
O município guarda na sua estrutura a influência da aptidão natural de suas terras, representada pela
predominância em número das pequenas propriedades rurais com os minifúndios, enquadrados no
grupo de área total inferior a 10 ha. Nos setores tipicamente urbanos, de acordo com informações
locais, excluindo-se o setor público, grande parte do pessoal ocupado não é assalariado, indicando uma
expressiva participação da “empresa familiar” nas atividades urbanas. A cidade fornece apoio logístico,
bens e serviços para cerca de 2.136 produtores rurais.



4.7.3       Emprego, Renda e Bens de Consumo
No município a agropecuária e a indústria extrativa não têm o mesmo peso que apresentava há alguns
anos atrás, na época da exploração madeireira, mas continua tendo peso preponderante, pois embora o
               Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                                  26
PIB mostre que o setor terciário venha crescendo, sabe-se que grande parte desse valor, como também
o da incipiente indústria, é resultante de atividades estreitamente ligadas ao setor primário, como o
transporte de cargas, indústria madeireira, compra e venda de produtos e insumos agrícolas,
financiamentos e outros.
Assim, em Itatiba do Sul a dinâmica populacional e o desenvolvimento econômico estão fortemente
atrelados a estímulos oriundos do meio rural, e determinam tanto o crescimento das atividades
agroindustriais, como das atividades urbanas de comércio e prestação de serviços decorrentes,
ampliando as oportunidades de trabalho.


4.8     Índices de Desenvolvimento (IDH-M e IDESE)


4.8.1    Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) foi desenvolvido e calculado em parceria pelo
Programa das Nações Unidas e Desenvolvimento (PNUD), Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicada
(IPEA) e Fundação João Pinheiro. O IDH-M originou-se do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),
criado pela Organização das Nações Unidas e concebido para comparar o nível de desenvolvimento
humano dos países.
A metodologia de cálculo do IDH-M envolve a transformação de três dimensões (Educação, Longevidade
e Renda) em índices que variam entre 0 (pior) e 1 (melhor), e a combinação destes índices em um
indicador síntese. Os municípios com IDH-M até 0,499 têm desenvolvimento humano considerado
baixo; com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de médio desenvolvimento humano e os
municípios com IDH-M maior que 0,800 têm desenvolvimento humano considerado alto.
O Rio Grande do Sul e seus municípios melhoraram suas posições com relação ao desenvolvimento
humano na última década. O estado passou de 0,753 em 1991 para 0,814 em 2000 e todos os
municípios, sem exceção, aumentaram seus valores de desenvolvimento. Em 2000 nenhum município
apresentou índice inferior a 0,665, ocasionando um acentuado aumento no número de municípios nas
classes superiores. Em 1991, Porto Alegre com IDH-M de 0,814, era o único município considerado de
alto desenvolvimento. Em 2000 esses já somavam 175.
De acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, em 2000, o IDH-M de Itatiba do Sul era
0,775. Segundo a classificação do PNUD, está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento
humano. Em relação aos outros municípios do Brasil, Itatiba do Sul apresenta uma situação boa,
ocupando a 1.169ª posição, sendo que 1.168 municípios (21,2%) estão em situação melhor e 4.338
(78,8%) estão em situação pior ou igual.
Em relação aos outros municípios do Estado, Itatiba do Sul apresenta uma situação intermediária: ocupa
a 282ª posição, sendo que 281 municípios (60,2%) estão em situação melhor e 185 municípios (39,8%)
estão em situação pior ou igual.
A evolução para chegar a este índice foi razoável. No período 1991-2000, o IDH-M cresceu 14,81%, de
0,675 para 0,775. A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação (35,5%),
seguida pela Renda (35,5%) e pela Longevidade (28,9%). Neste período, o hiato de desenvolvimento
humano (a distância entre o IDH do município e o limite máximo do IDH, ou seja, 1 - IDH) foi reduzido em
30,8%. Caso mantivesse esta taxa de crescimento, Itatiba do Sul levaria 10,7 anos para alcançar São
Caetano do Sul (SP), o município com o melhor IDH-M do Brasil (0,919), e 7,3 anos para alcançar Bento
Gonçalves (RS), o melhor do estado (0,870).




            Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                               27
Tabela 4.8-I: Evolução do IDH-M e de seus Componentes entre 1991 E 2000
                                 COMPONENTE                 1991              2000

                                       IDH-M                0,675            0,775

                                      Educação              0,753            0,860

                                  Longevidade               0,750            0,837

                                       Renda                0,521            0,628

                              Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil



4.8.2   Índice de Desenvolvimento Socioeconômico - IDESE
O Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) elaborado pela Fundação de Economia e
Estatística (FEE) é um índice sintético, que tem por objetivo medir o grau de desenvolvimento dos
municípios do Rio Grande do Sul. O IDESE é o resultado da agregação de quatro blocos de indicadores:
Domicílio e Saneamento, Educação, Saúde e Renda. Para cada uma das variáveis componentes dos
blocos é calculado um Índice, entre 0 (nenhum desenvolvimento) e 1 (desenvolvimento total), que indica
a posição relativa para os municípios. São fixados, a partir disto, valores de referência máximo (1) e
mínimo (0) de cada variável.
A utilização de parâmetros internacionais permite que os índices, apesar de possuírem indicadores
diferentes, sejam comparados ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) criado pela ONU. O IDESE
trabalha com o bloco adicional de Domicílio e Saneamento e considera um conjunto de doze
indicadores, enquanto o IDH considera apenas quatro indicadores em três blocos: Educação, Saúde e
Renda. Assim como no IDH, os municípios podem ser classificados pelo IDESE em três grupos: baixo
desenvolvimento (índices até 0,499), médio desenvolvimento (entre 0,500 e 0,799) e alto
desenvolvimento (maiores que 0,800).
O bloco Domicílio e Saneamento é composto pelos seguintes indicadores: proporção de domicílios
abastecidos com água tratada, proporção de domicílios atendidos pela rede geral de esgoto ou pluvial e
média de moradores por município.
O bloco Educação é composto pela taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos e mais de idade, taxa
de evasão no ensino fundamental, taxa de reprovação no ensino fundamental e taxa de atendimento no
ensino médio.
Para o bloco Saúde foram utilizados o percentual de crianças nascidas com pouco peso, a taxa de
mortalidade de menores de 5 anos e a expectativa de vida ao nascer.
O bloco Renda é calculado pelo Produto Interno Bruto per capita e o Valor Adicionado Bruto per capita
do comércio, alojamento e alimentação.
Itatiba do Sul obteve em 2008 o índice 0,650, de médio desenvolvimento, ocupando a 376ª posição em
relação aos outros municípios do Estado do Rio Grande do Sul.


                              Tabela 4.7-IV: Indicadores do IDESE no ano de 2008
                                                            Saneamento
                               Educação          Renda           e               Saúde          IDESE
             Municípios                                      Domicílios
                              Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem

           Itatiba do Sul     0,857     220º 0,607    442º 0,272       334º 0,866     170º 0,650      376º


           Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                              28
4.9     Infraestrutura Física
4.9.1    Sistema Viário
As vias principais são asfaltadas totalizando cerca de 1,4 km, aproximadamente a metade das vias
urbanas são pavimentadas com pedra irregular (5 km), enquanto nas localizadas nas áreas periféricas só
há revestimento primário (3,8 km).
O tráfego pesado, seja de ônibus ou de carga, cruza a cidade em toda a extensão e fecha um perímetro
composto pelas avenidas Pedro Antonio Detoni e Antonilo Ângelo Tozzo, além das ruas Julio Regoso,
Inocente Albertoni, Pe. Lido Liberalli, Chile e Bolívia. Estes percursos incluem a rodoviária e o
escoamento da produção.
A avenida central é a que destacadamente apresenta uma largura mais generosa, que permite a
implantação de um canteiro central com postes de iluminação e vegetação, mas as demais não terão
dificuldade de absorver a implantação de calçadas e outras melhorias urbanas.
A malha viária do interior de qualquer município é dependente, no que se refere à sua densidade, do
relevo e do tamanho médio das propriedades. No caso de Itatiba do Sul o relevo é, em sua maioria,
ondulado, forte ondulado e montanhoso, especialmente para as terras próximas das drenagens
principais: o Rio Uruguai, o Douradinho e seus afluentes, existindo poucas áreas com topografia
apresentando declives mais suaves nos divisores de águas e, mais raramente ainda, pequenas várzeas
junto aos rios e demais cursos d'água. Com 880 estabelecimentos rurais e área total de 16.669 ha (censo
agropecuário de 2006), a área média das propriedades é de 18,94 ha.
A população rural está dispersa por toda a extensão municipal e é plenamente atendida em todos os
recantos, mas o sistema viário de Itatiba do Sul é bastante denso, condicionado pelo relevo e drenagens,
exigindo inúmeras vias “sem saída” para permitir o acesso a todos os residentes, o que torna
impraticável estabelecer linhas de ônibus municipais sem deixar de atender a uma grande quantidade
de moradores da área rural. A mesma dificuldade se aplica ao transporte escolar, que se utiliza de
muitos equipamentos para atender à demanda ou aumenta os roteiros, às vezes com excessivo tempo
de transporte (após a aglutinação, no meio rural, de escolas do ensino fundamental, o município
implantou 13 rotas de transporte escolar para atender plenamente os alunos, mas cinco delas possuem
mais de uma hora de duração).
O município dispõe de 210 km de estradas estaduais e municipais em funcionamento, o que resulta
numa densidade de 980m/km2. Diversas estradas municipais, vicinais de maior fluxo ou troncais, têm
traçados que utilizam os divisores de águas, o que reduz bastante as obras de arte.
Em relação à conservação e trafegabilidade, as estradas estaduais e vicinais de maior fluxo apresentam
um bom estado de conservação e as demais vicinais apresentam-se regulares ou com restrições para o
deslocamento dos produtores em determinadas épocas do ano.
Outro fator que contribui para a dificuldade de conservação é o gradiente, ou seja, o caimento ser muito
acentuado. Embora a maioria das vias possua trafegabilidade permanente, a manutenção e a
pavimentação daquelas ainda não ensaibradas exigirão um esforço que pode iniciar pela melhoria da
drenagem e das características técnicas das estradas, diminuindo em muito os intervalos de
manutenção das mesmas.




             Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                                29
Nota: Fragm
          mento do mapa do Plano Diret Participativo do Município de Itatiba do S Elaborado
                        a              tor         o                            Sul
      pelo N
           Núcleo de Consultoria Ambiental.
                         Figura 4.9-I: M
                                       Mapa Rodoviá do Munic
                                                  ário     cípio




  Plano Mun
          nicipal de Sanea
                         amento Básico d Itatiba do Su
                                       de            ul/RS – Consórc Energético F do Chapecó
                                                                   cio          Foz        ó

                                                                  30
Nota: F
                                 Fragmento do m mapa do Plano Diretor Particip
                                                                             pativo do
                                 Município de Ita
                                 M              atiba do Sul Ela
                                                               aborado pelo Nú
                                                                             úcleo de
                                 Consultoria Ambiental.
                                 C
                                   Figura 4.9-II: Mapa da Pav
                                                            vimentação Vi
                                                                        iária



4.9.2   Energia Elétrica
A energia elétrica na cidade é provida pela RGE, através do sistema in
                     a                                   d           nterligado brasileiro, que atende
                                                                                              e
       mente todas as vias urban e comun
praticam                         nas        nidades rurais. A iluminaç pública e a cargo da
                                                                     ção         está
Prefeitura e é feita c
                     com luminári com lâmp
                                 ias         padas de vap de mercú e mista.
                                                        por          úrio
A energia elétrica é o serviço púb           ende ao maio número de domicílios, seja na zon urbana ou
                                 blico que ate          or                                na
na rural. Todas as 1.3 famílias acompanhadas pelo PAC em 2007 t
        .            376                                CS        têm energia elétrica, havvendo
apenas 2 domicílios sem este se
        22           s           erviço.


                       Tabela 4.9- Número e Consumo por Tipo De Consumidor - 200
                                 -I:                  r                        06
                                CONSUMIDORES              NÚMERO              MWH
                            Rural                                   904            1.839
                            Resideencial                            577              719
                            Comer rcial                              92              289
                            Setor P
                                  Público                            39              460
                            Industrial                               26               86
                            Total                                 1.638            3.393

                            Fonte: F
                                   FEE

            Plano Mun
                    nicipal de Sanea
                                   amento Básico d Itatiba do Su
                                                 de            ul/RS – Consórc Energético F do Chapecó
                                                                             cio          Foz        ó

                                                                              31
4.10 Infraestrutura Social

4.10.1 Saúde
O sistema de saúde de Itatiba do Sul é constituído por um Hospital Filantrópico com 13 leitos, localizado
na Rua Chile, atrás da Igreja Matriz. A rede ambulatorial é formada por um Pronto Socorro na sede e
três Postos de Saúde nas sedes distritais, equipados com consultório médico, equipo odontológico, sala
de vacina e pré-consulta e coleta de preventivo, além de duas ambulâncias.
O Conselho Municipal da Saúde (CMS), bastante atuante, cuida da prestação de contas e aplicação de
recursos destinados à Secretaria Municipal.

4.10.2 Educação
A Escola Estadual de Ensino Médio Professora Fernandina Rigoti oferece ensino fundamental e médio a
cerca de 350 alunos. Localizada na esquina das ruas Estados Unidos e Irani Jaime Farina, recebe também
alunos de toda a zona rural, por transporte escolar.
Na sede do município há ainda mais duas escolas regulares:
    •   Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves, com 260 alunos, que oferece Pré-
        escola, Ensino Fundamental e EJA, localizada na rua projetada entre as ruas Argentina e Uruguai.
        Recebe, por transporte escolar, alunos das comunidades de Pitanga Alta, Pitanguinha, Povoado
        Moacir, Derrubadas, Campo do Açoita, São João da Pedra, Abissínea e FUNDEC;
    •   Escola de Educação Infantil Tia Nair, localizada no trevo de acesso principal da cidade, na Rua
        Estados Unidos. Atende 17 alunos em período integral, filhos de mães que trabalham durante o
        dia todo, onde é oferecida educação, alimentação, cuidados especiais às crianças, bem como
        realização de brincadeiras.
Complementando a estrutura da educação em Itatiba do Sul, funcionam junto à Prefeitura o Conselho
Municipal de Educação, órgão fiscalizador, e o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle
Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).


4.11 Condições de Vida


4.11.1 Habitação
As residências, em geral, são boas, mesmo as mais modestas. As habitações na área mais consolidada,
predominantemente em alvenaria, encontram-se em bom estado de conservação.
Com exceção dos bairros Santo Expedito, São Cristóvão e FUNDEC, distantes 700m, 1 km e 2 km do
centro, respectivamente, os demais bairros não tem uma delimitação definida e estão muito próximos,
devido ao pequeno porte da cidade. Em função disso, praticamente não existem equipamentos
comerciais descentralizados.
As áreas residenciais periféricas são bastante homogêneas com padrões construtivos médio e médio-
baixo, onde predominam as residências em madeira bruta com mata-juntas, mas não chegam a
conformar favelas. Habitações totalmente precárias encontram-se localizadas apenas no Bairro
FUNDEC.
O fogão a lenha é elemento essencial de conforto térmico e presente em praticamente todas as
edificações residenciais.



            Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                               32
4.11.2 Segurança
A cidade possui destacamento da Brigada Militar, localizada na Rua Bento Gonçalves, com 3 efetivos e
uma viatura, e Delegacia de Policia Civil, na Rua Argentina, com 01 efetivo e uma viatura. Não possuindo
um presídio próprio, os casos que requerem detenção são encaminhados a Erechim.


4.11.3 Assistência Social
A Assistência Social, como política de proteção social, significa garantir a todos que dela necessitam, e
sem contribuição prévia, a provisão dessa proteção. Está pautada em três vertentes: as pessoas, as suas
circunstancias e seu núcleo de apoio primeiro, isto é, a família.
A proteção social básica prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos de acolhimento
para prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de
vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos
serviços públicos) e/ou fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social
(discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
A proteção social especial é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos
que se encontram em situação de risco pessoal e social. Operacionaliza-se em:
    •   serviços de média complexidade, atendendo a famílias e indivíduos com seus direitos violados,
        mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos, demandando acompanhamento
        sistemático;
    •   serviços de alta complexidade que garantem proteção integral – moradia, alimentação,
        higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência
        e/ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou
        comunitário.


4.11.4 Cultura, Recreação e Lazer
Na cidade, as áreas verdes públicas se restringem a duas áreas de preservação no centro da cidade,
sendo uma o Morro da Corsan e a outra o Morro da Antena, na nascente do Rio das Pedras, que
inspirou o nome para o município. O campo de futebol do Uassari Futebol Clube e o Salão Paroquial são
locais procurados para o lazer esportivo na sede.
Na zona rural, com exceção dos campos de futebol, é flagrante a ausência de equipamentos para o
atendimento à população. Os campos existentes são: Lutador da Serra no Povoado Tozzo, Esperança de
Derrubadas, Panambi do Saltinho, Nacional de Pitanga Alta, Brasil de Povoado Moacir e Real e Azulense,
ambos de Sete Lagoas.
A diversidade de etnias que colonizaram a região, principalmente italianos, poloneses e caboclos, está
marcada na gastronomia, na arquitetura e na religiosidade, cuja intensidade se vê nas suas maiores
festas e nas mobilizações políticas e sociais. As origens diversas, no entanto, desaparecem quando todo
o coletivo apresenta a sociabilidade como marca peculiar, onde a terra, a família e as relações de
vizinhança representam a identidade social do camponês e de sua comunidade.
Cada comunidade encontra-se organizada em torno da igreja, dos esportes e da escola, ou no mínimo
dessa última, como acontece com as comunidades menos estruturadas. Nesse caso, a escola supre as
outras funções e abre as portas para todos os eventos comunitários: religiosos e esportivos. As
sociedades de igreja reúnem, inclusive, as famílias de comunidades vizinhas quando professam o
mesmo credo, e encontram-se nos cultos, não raro, seguido de jogos e almoço comunitário. Representa
também o espaço onde são encaminhadas as discussões das soluções dos problemas locais. Observa-se

            Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                               33
que o agrupamento de famílias no meio rural deu-se em função da semelhança de interesses, afinidades
e do desenvolvimento ou nível (cultural e econômico) das famílias.
Para encontros sociais, a sede do município conta com instalações específicas como o salão da Paróquia
São Roque, o Clube Uassari e o CTG Taipa Fronteiriça. Nas comunidades rurais, além das instalações
específicas, também são utilizadas para encontros sociais as igrejas, salões e, em menor proporção, as
escolas.


4.12 Plano Diretor

4.12.1 Zoneamento de Usos
O zoneamento proposto visa, principalmente, definir áreas homogêneas de densidades, usos
predominantes e conservação/ preservação de recursos naturais. Para cada Zona são definidos os usos
predominantes, ditos conformes ou adequados, e aqueles que serão proibidos ou restritos, com o fim
de evitar conflitos pela proximidade.
Para cada Zona são definidos os índices urbanísticos, que se refletirão diretamente na densidade
absoluta de cada área e na altura e forma das edificações, bem como os recuos e afastamentos,
fundamentais para a insolação e ventilação das mesmas, fator importante à saúde e ao bem estar dos
moradores.


Zona Mista Central (ZMC)
É a zona onde já estão concentradas a maioria dos equipamentos públicos e institucionais e os principais
comércios e serviços da cidade. A densificação desta Zona é uma recomendação do presente Plano,
porém mantendo áreas livres para ventilação e insolação e a preservação da marcação vertical da Igreja
Matriz. Desta forma, limitou-se o numero de pavimentos em quatro (térreo mais três), pois o baixo
crescimento urbano não justifica maior verticalização.


Zona Residencial Predominante (ZRE)
São áreas já consagradas como bairros residenciais, associadas às áreas livres para crescimento. O uso
predominante é o residencial, porém o uso comercial/serviços também é permitido, além de pequenas
indústrias, desde que estas atividades não provoquem conflitos com o uso residencial, devido ao ruído,
cheiro ou outra característica indesejável. Limitou-se o número de pavimentos em dois (térreo mais
um).


Zona Industrial Predominante (ZIN)
São as áreas com existência de indústrias e áreas para expansão. O uso predominante é o industrial,
porém outros usos também serão permitidos, com certas restrições. Limitou-se o número de
pavimentos em dois (térreo mais um).




           Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                              34
Nota: Fragmento do mapa do Plano Diretor Participativo do Município de Itatiba do Sul
                     Elaborado pelo Núcleo de Consultoria Ambiental.
                 Figura 4.12-I: Mapa Proposto para o Novo Perímetro e Zoneamento Urbano


Zona de Preservação Permanente (ZPP)
É a soma das Áreas de Preservação Permanente (APP) e tem sua função social ligada a questões de
preservação ambiental. São áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, definidas conforme
a Lei Federal n.º 4.771/1965, detalhada pelas Resoluções 302 e 303 do CONAMA, situadas,
principalmente:
   •   em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura
       mínima de 30m para cursos d’água com menos de 10m de largura;
   •   ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de 50m
       (cinqüenta metros), de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte;
   •   ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa com metragem mínima de 30m (trinta metros),
       para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas;

           Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó

                                                                              35
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  • 2. ÍNDICE 1 APRESENTAÇÃO....................................................................................................................................... 6 2 EQUIPE TÉCNICA ...................................................................................................................................... 7 3 METODOLOGIA APLICADA AO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS ................................................... 8 3.1 Decreto de Criação do Grupo de Saneamento .............................................................................. 11 3.2 Atas de Reuniões ........................................................................................................................... 13 3.3 Registro Fotográfico dos eventos .................................................................................................. 16 4 INFORMAÇÕES BÁSICAS ........................................................................................................................ 17 4.1 Histórico de Ocupação .................................................................................................................. 17 4.2 Localização e Acessos .................................................................................................................... 17 4.3 Clima .............................................................................................................................................. 19 4.4 Hidrografia ..................................................................................................................................... 21 4.5 Geologia, Geomorfologia e Solos .................................................................................................. 22 4.6 Ocupação do Solo e Cobertura Vegetal......................................................................................... 24 4.7 Economia ....................................................................................................................................... 26 4.8 Índices de Desenvolvimento (IDH-M e IDESE)............................................................................... 27 4.9 Infraestrutura Física....................................................................................................................... 29 4.10 Infraestrutura Social ...................................................................................................................... 32 4.11 Condições de Vida ......................................................................................................................... 32 4.12 Plano Diretor ................................................................................................................................. 34 5 ESTUDOS DE APOIO ............................................................................................................................... 38 5.1 Estudo Populacional ...................................................................................................................... 38 5.2 Sistema de Informação Geográfica do PMSB ................................................................................ 40 5.3 Legislação de Referência ............................................................................................................... 47 6 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO .................................................... 78 6.1 Caracterização e Quantificação dos Recursos Necessários ........................................................... 82 6.2 Estrutura/Articulação da Equipe do PMSB .................................................................................... 83 6.3 Programa de Investimentos .......................................................................................................... 83 7 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ................................................................................................................... 84 7.1 Diagnóstico da Situação Atual ....................................................................................................... 84 7.2 Prognóstico .................................................................................................................................... 98 7.3 Objetivos e Metas........................................................................................................................ 100 7.4 Programas, Projetos e Ações ....................................................................................................... 107 7.5 Ações para Emergências e Contingências ................................................................................... 116 7.6 Caracterização e Quantificação dos Recursos Necessários ......................................................... 117 7.7 Programa de Investimentos ........................................................................................................ 119 8 ESGOTAMENTO SANITÁRIO ................................................................................................................ 120 8.1 Diagnóstico da Situação Atual ..................................................................................................... 120 8.2 Prognóstico .................................................................................................................................. 123 8.3 Objetivos e Metas........................................................................................................................ 131 8.4 Programas, Projetos e Ações ....................................................................................................... 136 8.5 Ações para Emergências e Contingências ................................................................................... 144 8.6 Caracterização e Quantificação dos Recursos Necessários ......................................................... 145 8.7 Programa de Investimentos ........................................................................................................ 147 9 DRENAGEM PLUVIAL ........................................................................................................................... 148 9.1 Diagnóstico da Situação Atual ..................................................................................................... 148 9.2 Prognóstico .................................................................................................................................. 154 9.3 Objetivos e Metas........................................................................................................................ 157 9.4 Programas, Projetos e Ações ....................................................................................................... 162 9.5 Ações para Emergências e Contingências ................................................................................... 165 9.6 Caracterização e Quantificação dos Recursos Necessários ......................................................... 166 Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 2
  • 3. 9.7 Programa de Investimentos ........................................................................................................ 167 10 RESÍDUOS SÓLIDOS ............................................................................................................................. 168 10.1 Diagnóstico da Situação Atual ..................................................................................................... 168 10.2 Diagnóstico da Gestão Municipal de Resíduos Sólidos ............................................................... 177 10.3 Prognóstico .................................................................................................................................. 221 10.4 Objetivos e Metas........................................................................................................................ 224 10.5 Programas, Projetos e Ações ....................................................................................................... 233 10.6 Ações para Emergências e Contingências ................................................................................... 250 10.7 Caracterização e Quantificação dos Recursos Necessários ......................................................... 252 10.8 Programa de Investimentos ........................................................................................................ 257 11 PARTICIPAÇÃO SOCIAL ........................................................................................................................ 258 11.1 Regulação e Fiscalização .............................................................................................................. 258 11.2 Mecanismos de controle social ................................................................................................... 259 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................................... 261 ANEXOS..................................................................................................................................................... 263 ANEXO 1 – sugestão de Planilha referente ao PR01 - Programa de Coleta de resíduos sólidos domiciliares na área urbana, item c) Implantação de sistema de registro dos serviços prestados: ..................................................................................................................................................... 264 ANEXO 2 – sugestão de Planilha referente ao PR02 - Programa de Coleta de resíduos sólidos domiciliares na área rural, item d) Implantação de sistema de registro dos serviços prestados: ..................................................................................................................................................... 265 ANEXO 3 – Termo de Cooperação Técnica ......................................................................................... 266 ANEXO 4 – Contrato com a CORSAN ................................................................................................... 272 ANEXO 5 – Edital de Convocação para Audiência Pública .................................................................. 273 ANEXO 6 – Lista de Presença da Audiência Pública ............................................................................ 274 ANEXO 7 – Ata da Audiência Pública .................................................................................................. 275 ANEXO 8 – Fotos da Audiência Pública ............................................................................................... 276 Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 3
  • 4. Glossário Siglas Utilizadas ACSs – Agentes Comunitárias de Saúde AD – Área de Drenagem APP – Área de Preservação Permanente DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio EPC – Equipamento de Proteção Coletiva EPI – Equipamento de Proteção Individual ETA – Estação de tratamento de Água ETE – Estação de Tratamento de Esgoto GES – Grupo Executivo de Saneamento GPS – Global Positioning System IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPTU – Imposto Territorial Urbano OD – Oxigênio Dissolvido PEV – Ponto de Entrega Voluntária PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico PNRH – Plano Nacional de Recursos Hídricos PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos PPA – Plano Plurianual RCC – Resíduos da Construção Civil RCD – Resíduos da Construção e Demolição RDO – Resíduo Doméstico Urbano RSS – Resíduos de Serviços de Saúde RSU – Resíduos Sólidos Urbanos SAC – Solução Alternativa Coletiva SAI – Solução Alternativa Individual SES – Sistema de Esgotamento Sanitário SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica SIG – Sistema de Informações Geográficas SISAGUA – Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano SMO – Secretaria Municipal de Obras SNIS - Sistema Nacional de Informações de Saneamento UHE – Usina Hidrelétrica Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 4
  • 5. Lista das Instituições ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas AGERGS – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária ASCAR - Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural Balena e Balena LTDA CETRIC - Central de Tratamento e Disposição de Resíduos Industriais e Comerciais CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento DRH/SEMA – Departamento de Recursos Hídricos (Secretaria de Meio Ambiente – RS) EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Epagri/Ciram – Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental FIERGS – Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul IBAMA - Instituto Nacional do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais inpEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias MMA – Ministério do Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Socioambiental Consultores Associados LTDA UHE Foz do Chapecó Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 5
  • 6. 1 Apresentação O Plano Municipal de Saneamento de Itatiba do Sul foi desenvolvido pela Socioambiental Consultores Associados, contratada pela Foz do Chapecó Energia SA visando atender a condicionante de sua Licença de Operação (LO nº 949/2010 - IBAMA item 2.15). Para o encaminhamento dos serviços a Foz do Chapecó celebrou Termo de Cooperação Técnica junto com a Prefeitura Municipal e a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Os trabalhos foram desenvolvidos entre setembro de 2010 e maio de 2012. O Plano Municipal de Saneamento é um instrumento exigido pela Lei 11.445/07, de regulação do setor de saneamento e sua implementação possibilita ao município planejar ações na direção da universalização do atendimento. Através dele poderão ser fornecidas as diretrizes e estudos para viabilização de recursos, além de definir programas de investimentos e estabelecer cronogramas e metas de forma organizada, promovendo a redução de incertezas e riscos na condução da Política Municipal. A organização jurídico-institucional de gestão dos serviços de saneamento do município de Itatiba do Sul encontra-se assim estruturada: • Água e esgoto: concessão dos serviços de água e esgoto à CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento para prestação de serviços relativos à exploração, execução de obras, ampliação e melhorias dos serviços de abastecimento de água e de coleta, transporte, tratamento e destino final de esgotos sanitários na área urbana do município, através do contrato assinado em 07 de fevereiro de 2011, com vigência de 25 anos a partir da assinatura do mesmo; • Resíduos Sólidos: os resíduos sólidos domésticos gerados no município são encaminhados para Aterro Sanitário terceirizado, através de contrato com a empresa Balena & Balena, com a coleta também realizada pela mesma empresa. Já a limpeza urbana é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obra; • Drenagem: os serviços de drenagem pluvial estão atrelados a Secretaria Municipal de Obras. Tendo em vista o Município de Itatiba do Sul dispor de população inferior a 20.000 habitantes, o capítulo sobre resíduos sólidos já contempla o conteúdo simplificado do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município, conforme previsto na Lei Federal 12.305/2010, Artigo 19. ___________/___/___ Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 6
  • 7. 2 Equipe Técnica Nome Formação / Registro Área de atuação Engº Sanitarista e Ambiental Ricardo Arcari Gerência e Coordenação Técnica CREA-SC 016823-0 Engº Sanitarista e Ambiental Carlito Duarte Drenagem Pluvial CREA-SC 045637-3 Engº Sanitarista e Ambiental Abastecimento de Água e Mauro Luiz Lucas CREA-SC 016800-2 Esgotamento Sanitário Engº Sanitarista e Ambiental Lúcio Costa Proença Supervisão Técnica CREA-SC 106269-8 Arquiteta Flávia Freire de Liz Aspectos Urbanísticos CREA-SC 6544-D Engº Sanitarista e Ambiental Flávia Orofino Resíduos Sólidos CREA-SC 31.559-6 Engº Sanitarista e Ambiental Mark Jacobowitz Rae Resíduos Sólidos CREA-SC 107.696-1 Graduando Eng. Sanitária e Bruno Erick Fuchs Resíduos Sólidos Ambiental Cristian Whitman Bueno da Silva Engenheiro Florestal Comunicação Social e Reinelli CREA-SC 100906-0 Articulação Institucional Diagnóstico De Abastecimento De Engª Sanitarista e Ambiental Denise Duarte Água, Esgotamento Sanitário e CREA-SC 099983-8 Drenagem Pluvial Geógrafo Leonardo Rampinelli Zanella Sistema de Informações CREA-SC 063819-6 Geógrafa M.Sc. Renata Inácio Duzzioni Sistema de Informações CREA-SC 090522-8 Campolino E. Bernardes Jr. Técnico em Informática Editoração Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 7
  • 8. 3 Metodologia Aplicada ao Desenvolvimento dos Trabalhos O desenvolvimento do PMSB pode ser visto como dois processos que acontecem em seqüência, cada um deles com foco em questões específicas, embora com grande inter-relação entre ambos. O primeiro processo é o de elaboração do PMSB propriamente dito. Já o segundo é o processo de implementação das linhas estratégicas para se atingir os objetivos estipulados e o acompanhamento dos resultados. Estes dois processos podem ser visualizados na Figura 3-I, onde estão apontadas mais duas fases: Planejamento e Aprovação. O desenvolvimento de um PMSB esbarra em alguns obstáculos que são típicos da natureza do planejamento, onde tem-se como objetivo o cenário de longo prazo e a necessidade permanente de reavaliação do mesmo. O processo de planejamento orientado para a sustentabilidade requer um grau elevado de participação da sociedade, o qual se aplica especialmente ao planejamento dos diversos setores do saneamento. O presente PMSB seguiu nesta linha de abordagem, onde a primeira atividade da Fase 2 de Elaboração do Plano foi a constituição do Grupo Executivo de Saneamento (GES) composto por representantes das instituições do Poder Público Municipal, Estadual e Federal, e representantes da sociedade civil. É importante destacar que o processo participativo não é o mesmo numa pequena cidade, onde as relações entre os indivíduos são estáveis, os grupos bem definidos e os interesses concretos. Já numa cidade de médio e grande porte estes processos carregam uma complexidade muito maior. Tendo em vista a cidade de Itatiba do Sul ser de pequeno porte, definiu-se o nível de participação através da apresentação da informação à comunidade (GES) juntamente com algumas soluções possíveis, convidando-a a tomar decisões que pudessem ser incorporadas no PMSB. Após a conclusão do PMSB na forma de minuta o mesmo foi apresentado em Audiência Pública, sendo as recomendações pertinentes incorporadas ao relatório consolidado que a seguir foi encaminhado a Câmara Municipal, acompanhado do Projeto de Lei para aprovação. A partir daí o PMSB passa para a Fase 4, de implementação do mesmo, onde os gestores deverão acompanhar a execução das ações previstas, monitorando os indicadores e disponibilizando informações. Deverão também cobrar dos responsáveis as ações específicas previstas no PMSB e condicionada a indicadores e respectivas metas. O sucesso do PMSB está condicionado a um processo de permanente revisão e atualização e, para tanto, o próprio Plano prevê tanto a divulgação anual dos resultados, assim como a revisão do PMSB em prazo não superior a 4 (quatro) anos. Em atendimento a sequência lógica apontada na Figura 3-I, o Plano de Trabalho previu 9 (nove) produtos, apresentados ao GES do município ao longo de 07 (sete) reuniões presenciais, conforme detalhado no Quadro 3-I. Os trabalhos foram desenvolvidos utilizando várias fontes de dados secundários e, quadro relativo aos setores de saneamento, utilizou-se do levantamento de informações in loco, diretamente com os responsáveis pelos serviços, além também de dados secundários existentes. Como fonte de dados secundários destacamos as informações do Sistema Nacional de Informações de Saneamento – SNIS, relativo ao ano de 2008, que é o mais recente disponibilizado. Destacamos também as informações que foram levantadas em decorrência da realização do Plano Diretor Participativo. Por último, gostaríamos de destacar os dados do Censo 20101 que possibilitaram uma análise bastante realista das projeções populacionais, tendo em vista o horizonte do PMSB, de 20 anos. 1 Na época do desenvolvimento do PMSB os dados divulgados do Censo 2010 ainda eram preliminares e restritos a informações como população urbana e rural. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 8
  • 9. Identificação da necessidade de FASE 1: PLANEJAMENTO realização do PMSB DO PROCESSO Contratação do PMSB Constituição do Grupo Executivo de R1 - Pref Saneamento (GES) para R2 - Pref acompanhamento dos trabalhos Levantamento das informações FASE 2: ELABORAÇÃO básicas DO PMSB R3 - GES Elaboração dos diagnósticos setoriais R4 - GES Elaboração dos cenários futuros • Objetivos (projeções) • Indicadores • Metas • Programas Planejamento das ações • Projetos • Ações • Emergencias e Quantificação dos recursos contingencias R5 - GES necessários para o horizonte do PMSB Mecanismos e procedimentos de avaliação da aplicação do PMSB R6 - AP Apresentação da Minuta do PMSB em FASE 3: APROVAÇÃO Audiência Pública R6 - GES Relatório Consolidado do PMSB Aprovação da lei do PMSB Implementação do PMSB • Ações • Indicadores FASE 4: IMPLEMENTAÇÃO • Metas Avaliação anual do PMSB e divulgação • Programas/ DO PMSB dos resultados Projetos Revisão periódica do PMSB Legenda: R - Reunião; Pref – Prefeito; GES – Grupo Executivo de Saneamento; AP – Audiência Pública Figura 3-I: Sequência Lógica das Etapas para elaboração e Implementação do PMSB conforme as diversas fases Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 9
  • 10. Utilizaram-se ainda mapas com limites do município, cartas plani-altimétricas do IBGE, além de imagens de sensoriamento remoto, adquiridas especialmente para este fim, a partir dos quais foram preparados os demais mapas. Para tal, utilizou-se modelo digital, em escala compatível com a natureza dos estudos vinculados aos Planos, obtendo-se uma representação com resolução planimétrica de 10 m, adequada com a maior escala a ser utilizada na elaboração da cartografia (1:50.000). A fonte de dados utilizada para a preparação do modelo digital foi a altimetria representada nas cartas do IBGE, corrigida e controlada para formar uma camada única com atributos de elevação, complementada com levantamentos satelitais de radar do projeto "Shuttle Radar Topography Mission" (SRTM) realizados pela Agência Espacial Norte-Americana. O desenvolvimento do trabalho foi dividido em nove produtos, apresentados ao Grupo Executivo de Saneamento do município ao longo de sete reuniões presenciais, conforme detalhado no Quadro 3-I. Quadro 3-I: Programação do Desenvolvimento dos Trabalhos Produtos (P) Relatórios Reuniões/Datas Relatório de Reunião P1 - Participação da Sociedade na R1 – 18 jan 2011 + cópia do Decreto de Criação do Grupo Elaboração do Plano R2 – 28 fev 2011 Executivo Relatório (P2) de Diagnóstico + ata da reunião P2 - Diagnóstico da Situação do Saneamento R3 – 24 mai 2011 de apresentação nos municípios Relatório (P3) e Diagnóstico + ata da reunião de P3 - Prognósticos, Objetivos e Metas R4 – 13 set 2011 apresentação nos municípios P4 - Programas, Projetos e Ações P5 - Emergências e Contingências Relatórios (P4, P5 e P6) + ata da reunião de R5 – 27 out 2011 P6 - Mecanismos e Procedimentos p/ apresentação nos municípios Avaliação das Ações e Participação Social P7 - Sistemas de Informações Relatório P7 --- P8 - Relatório Preliminar do Plano Municipal Relatório P8 + ata de reunião de apresentação de Saneamento Básico e Audiência R6 nos municípios Pública P9 - Relatório Final do Plano Municipal de Relatório P9 + ata de reunião de apresentação Saneamento Básico com Proposta de R7 nos municípios Projeto de Lei Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 10
  • 11. 3.1 Decreto de Criação do Grupo de Saneamento Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 11
  • 12. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 12
  • 13. 3.2 Atas de Reuniões 31/05/2011 Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 13
  • 14. 15/09/2011 Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 14
  • 15. 27/10/2011 Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 15
  • 16. 3.3 Registro Fotográfico dos eventos 20/01/2011 02/03/2011 15/09/2011 27/10/2011 Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 16
  • 17. 4 Informações Básicas O município possui três Distritos, além da Sede Municipal: Saltinho, Sete Lagoas e Povoado Tozzo, cada um deles agregando diversas comunidades rurais. A economia de Itatiba do Sul está baseada na produção agropecuária que, por meio do processo produtivo, gera a maior parte da sua renda e regula a oferta e a demanda de empregos. Seu desenvolvimento depende de uma agricultura moderna, ecologicamente equilibrada e rentável. No município são utilizadas as terras para cultivos de soja, milho, feijão, trigo, fumo, erva-mate, citricultura, suinocultura, gado leiteiro e apicultura. 4.1 Histórico de Ocupação Ao chegar ao local onde hoje é Itatiba do Sul, o imigrante se deparava com a floresta virgem. Como havia muita madeira de lei, o corte das árvores mostrava-se lucrativo, seja para abrir os espaços para a construção dos “ranchos”, preparar o solo, limpar o chão para o plantio, bem como para dispor da madeira enquanto recursos de valor de uso e de troca, nos mercados locais e regionais. A ocupação das terras resultou em um intenso processo de desmatamento, com as áreas de florestas suprimidas, substituídas por áreas de lavouras e agropecuária. No início da colonização chamava-se “Cabeceira de Pedra”, isto porque o rio das Pedras tem origem exatamente na cidade, indo desaguar no rio Uruguai, daí o nome de Cabeceira, significando "início", ponto de origem. De 1939 a 1942, houve a medição das terras agricultáveis, bem como a demarcação e loteamento de três áreas urbanas no município: a Sede, Sete Lagoas e Porto Mauá, atualmente Povoado Pirajuni. Em 1940, a Comissão de Terras Públicas rebatizou a localidade denominando-a de Itatiba. O topônimo compõe-se de dois radicais, ambos provenientes do tupi-guarani: ITA significa pedra e TIBA significa coleção. Pode-se inferir seu significado a partir da valorização da existência de pedras e sua presença na paisagem local. Esse nome perdurou até a sua criação, em 19 de dezembro de 1964, quando se emancipou de Erechim através da Lei 4.867. Nesta ocasião se contatou que já havia no Brasil, no Estado de São Paulo, um município com o nome de Itatiba. Os munícipes houveram por bem lhe acrescer simplesmente “do Sul”, como distintivo. Passou então, a chamar-se Itatiba do Sul. 4.2 Localização e Acessos É um município classificado como micro pelo seu porte e está localizado na microrregião Erechim, Mesorregião Noroeste Rio-grandense, tendo como pólos imediatos as cidades de Erechim (42 km) e Passo Fundo (144 km) no Rio Grande do Sul e Chapecó (50 km por balsa e 108 por acesso exclusivamente rodoviário), em Santa Catarina. A capital do Estado está distante 320 km, sendo as principais vias de acesso as rodovias BR-480 e RS- 137. O acesso à sede municipal não é servido por rodovia asfaltada, mas possui internamente uma malha viária constituída por ruas asfaltadas, outras revestidas com pedra irregular e estradas de terra que apresentam estado satisfatório de conservação, apresentando condições de trafegabilidade de regulares a boas. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 17
  • 18. Font http://www. te .scp.rs.gov.br/a atlas/, data 31/10/2008. Nota: Fragmento do mapa do Plan Diretor Parti o no icipativo do Mu unicípio de Itatib do Sul Elabo ba orado pelo Núcl de leo Consultoria A Ambiental. Figura 4.2-I: M F Mapa de Situa ação do Município A área do município é de 212,12 km², aprese entando um formato pec f culiar semelh hante a um re etângulo, com o la maior no sentido nor ado o rte-sul, estan a sede assentada na altitude de 7 metros acima do ndo 771 a nível do mar. Limita- ao norte com o rio Ur -se nicípios catarinenses de Itá e Paial; a oeste com ruguai e mun Plano Mun nicipal de Sanea amento Básico d Itatiba do Su de ul/RS – Consórc Energético F do Chapecó cio Foz ó 18
  • 19. o rio Douradinho e município de Erval Grande; à leste com Barra do Rio Azul e ao sul com Barão do Cotegipe e São Valentim. Itatiba do Sul Nota: Fragmento do mapa disponibilizado no endereço eletrônico http://www.daer.rs.gov.br, data 31/10/2008. Figura 4.2-II: Localização do município em relação a malha rodoviária 4.3 Clima Os mais importantes fatores dinâmicos definidores do clima para todo o sul do Brasil são o anticiclone móvel polar da América do Sul, por constituir uma fonte de ar frio dotada de grande mobilidade no sentido sudoeste nordeste, sendo responsável por precipitações de caráter frontal e queda brusca da temperatura e o anticiclone do Atlântico Sul, por constituir uma massa de ar tropical marítima que, com sua subsidência, mantém a estabilidade do tempo e a umidade limitada à camada superficial, garantindo tempo ensolarado à região. Desse modo, são os fatores estáticos da bacia: latitude, altitude, relevo e a continentalidade, que definem as características próprias do clima na área de estudo. Assim, existe uma predominância de tempo bom, com dias ensolarados, interrompidos por seqüência de dias chuvosos decorrentes da frente polar, especialmente durante o outono e o inverno e por dias de chuvas intensas, de curta duração, decorrente das linhas de instabilidade tropical no final da primavera e verão. Desse modo, segundo a classificação de Köppen, o padrão climático local corresponde ao da variedade Cfa - clima subtropical (ou quase temperado), úmido, sem estação seca, em que a temperatura do mês mais quente ultrapassa 22ºC e a do mês menos quente é inferior a 18ºC e superior a 3ºC, apresentando geadas freqüentes e raramente nevadas. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 19
  • 20. Nenhum dos postos climatológicos analisados localiza-se dentro da área compreendida pelos municípios gaúchos banhados pelo reservatório, mas a proximidade deles com a área permitem uma boa definição mesoclimática, com as seguintes características: • a temperatura média anual está na casa dos 18ºC, podendo apresentar pequenas variações entre os municípios, principalmente pelas diferenças de altitude. O mês mais quente é janeiro, com média superior a 23ºC; seguindo fevereiro e dezembro, com médias superiores a 22ºC. Os meses mais frios são junho e julho, com temperaturas médias inferiores a 14ºC. A amplitude térmica anual média é em torno de 10ºC, característica de climas subtropicais e temperados. As máximas absolutas estão na casa dos 35ºC, enquanto as mínimas absolutas são inferiores a 0ºC. • a precipitação pluvial média anual está na ordem de 1.650 mm, com chuvas bem distribuídas por todo o ano, não havendo diferenças significativas entre a primavera/ verão (419 mm), as estações mais chuvosas, com o inverno, a menos chuvosa (400 mm). Os dias de chuva variam de 86 a 147 por ano. O ano mais chuvoso foi 1983, com 2.480 mm e a precipitação mínima de 1.100 mm ocorreu em 1978. Existem registros de ocorrências de precipitações com valores superiores a 120 mm em 24 horas, nos meses de janeiro e abril. A precipitação máxima mensal registrada em julho de 1983 foi de 641 mm e a mínima mensal, em maio de 1957, com 2,5 mm; • as médias de umidade relativa são elevadas durante todo o ano, situando-se próximas a 75%, o que é característica de clima úmido com chuvas bem distribuídas ao longo do ano. Assim, se as menores temperaturas de inverno elevam a umidade relativa do ar, as altas médias de precipitação no verão também as mantêm elevadas; • as velocidades médias dos ventos são baixas, inferiores a 10 km/h e a direção predominante inclui a componente leste (de sudeste e nordeste). Os ventos de sudeste apresentam maior intensidade e foram registradas na estação meteorológica de Passo Fundo velocidades máximas de 90 km/hora, para ventos com duração superior à uma hora. No outono e inverno também são freqüentes os ventos com componente norte; • o período de ocorrência de geadas está compreendido entre os meses de maio a setembro, com maior freqüência em junho e julho, podendo ocorrer, em termos normais, de 5 a 12 dias por ano. Os valores de horas de frio abaixo ou iguais a 7,2ºC, variam de 300 a 437 horas anuais; • a evapotranspiração potencial, calculada com a metodologia desenvolvida por Thornthwaite & Mather e adaptados para o Brasil pelo Eng. Agr. Ângelo Paes de Camargo, resulta em valores médios de 921 mm anuais. Como a pluviosidade média supera em todos os meses os valores calculados para evapotranspiração potencial, esta é igual a real, sendo mais elevada nos meses de verão e mínima no inverno, ocorrendo, nesse caso, excedente hídrico em todos os meses, totalizando 729 mm por ano na área em estudo. Ressalva-se que tais valores são médios, não considerando a variabilidade da precipitação que é alta. Assim, quando se consideram anos específicos, ocorrem déficits hídricos mensais ou até anuais na região. Tabela 4.3-I: Temperatura do Ar - Média Mensal e Anual [°C] ESTAÇÕES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANO Erechim 23,1 22,9 21,7 18,5 16,5 13,9 14,5 15,0 16,7 18,9 20,5 22,2 18,7 Iraí 23,0 22,6 21,3 18,5 15,9 14,6 13,3 15,0 17,0 19,4 21,2 23,2 18,8 Marcelino Ramos 24,1 23,6 22,2 18,0 15,3 13,6 12,7 14,8 17,0 19,2 21,4 23,2 18,8 Palmeira das Missões 22,9 22,5 21,0 17,5 15,2 13,4 13,1 14,7 16,6 18,0 20,3 21,9 18,1 Passo Fundo 22,3 21,7 20,4 16,8 14,7 13,1 12,7 13,9 15,4 17,5 19,5 21,6 17,5 Média Regional 23,1 22,7 21,3 17,9 15,5 13,7 13,3 14,7 16,5 18,6 20,6 22,4 18,4 Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 20
  • 21. Tabela 4.3-II: Precipitação Pluvial Mensal e Anual [mm] ESTAÇÕES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANO Erechim 120 104 101 96 84 72 88 98 98 117 120 133 1231 Iraí 157 159 158 143 156 173 138 104 162 175 129 133 1787 Marcelino Ramos 160 133 115 137 131 141 129 130 161 180 111 126 1654 Palmeira das Missões 166 148 148 148 165 195 152 141 203 191 117 145 1919 Passo Fundo 157 146 125 135 136 147 120 123 155 167 115 140 1666 Média Regional 152 138 129 132 134 146 125 119 156 166 118 135 1651 Tabela 4.3-III: Valores Médios de Outros Elementos Climáticos ELEMENTO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANO Radiação [Kcal/cm2/mês] 15,5 13,6 12,6 10,4 9,2 7,0 7,4 8,9 10,4 12,7 14,4 15,8 11,5 Insolação [h/dia] 7,5 7,8 6,6 7,0 6,4 5,3 5,4 5,7 5,9 6,5 7,6 7,9 6,6 Umidade relativa [%] 74,2 75,4 76,0 80,1 81,7 84,7 82,9 79,1 75,9 74,9 69,2 69,2 76,9 Tabela 4.3-IV: Cálculo de Evapotranspiração Média Regional DISCRIMINAÇÃO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANO Média Regional [ºC] 23,1 22,7 21,3 17,9 15,5 13,7 13,3 14,7 16,5 18,6 20,6 22,4 18,4 EP Tabular não corrigida 3,8 3,4 3,1 2,2 1,7 1,4 1,3 1,6 1,9 2,3 2,9 3,4 - Correção Tabular 35,7 30,6 31,8 28,5 27,9 25,8 27,3 29,1 30 33,3 33,9 36 - Evapotranspiração Potencial 136 104 99 63 47 36 35 47 57 77 98 122 921 Média Regional P [mm] 152 138 129 132 134 146 125 119 156 166 118 135 1651 Saldo (P - EP) [mm] 16 34 30 69 87 110 90 72 99 89 20 13 729 Evapotranspiraçao Real -ER 136 104 99 63 47 36 35 47 57 77 98 122 921 Excedente hídrico 16 34 30 69 87 110 90 72 99 89 20 13 729 180 160 140 120 100 Excedente Hídrico 80 60 40 20 Evapotranspiração 0 Jan. Fev. Mar Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. De Figura 4.3-I: Balanço Hídrico (média de longo período em mm) 4.4 Hidrografia A bacia hidrográfica do rio Uruguai apresenta, nos seus trechos superiores e médios, declividades elevadas e redes de drenagem densas, com seu curso d’água possuindo, também, forte declividade. Essas características, aliadas às geológicas, dos solos (de um modo geral, pouco profundos e pouco permeáveis), cobertura vegetal com predomínio de pastagens e lavouras, e um regime climático que apresenta nesta parte da bacia, quase 1.000 mm anuais de excedentes hídricos, propiciam escoamentos superficiais rápidos, dando origem a regimes torrenciais no rio Uruguai e seus afluentes. Como conseqüência, têm-se tempos de concentração reduzidos na bacia e sub-bacias e, por ocasião de precipitações intensas, formam-se ondas de cheias muito rápidas. Como os vales são estreitos e profundos, estas ondas são também elevadas, com altos picos. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 21
  • 22. A rede hidrográfica interna conduz os excedentes hídricos, captados no território do município para o rio Uruguai, através do rio Douradinho, lajeado Pitangas, lajeado das Pedras e afluentes do rio Paloma. Os pequenos riachos, sangas e nascentes estão relativamente bem distribuídos com boa quantidade de água, mas alguns com qualidade já comprometida pelo uso de agrotóxicos e contaminação por dejetos de animais (porcos e gado leiteiro), sendo boa a qualidade das águas do rio Uruguai pelo seu grande poder de diluição e purificação O lajeado das Pedras apresenta sinais de contaminação pois recebe efluentes urbanos sem tratamento. Os recursos hídricos superficiais são abundantes devido aos excedentes resultantes do balanço hídrico e seu uso. Em relação ao reservatório da UHE Foz do Chapecó, no município de Itatiba do Sul foram alagados parcialmente os atuais leitos dos cursos d’água do lajeado das Pedras, lajeado Pitanga e Douradinho, além das margens do rio Uruguai, afetando parcialmente as comunidades ribeirinhas. A área diretamente afetada resultou em 340,63 ha, sendo 85,15 ha de terras e o restante de leito dos rios. 4.5 Geologia, Geomorfologia e Solos A região encontra-se inteiramente recoberta por rochas, constituída por seqüência de derrames basálticos com composição básica e ácida, com ocorrência de rochas efusivas básicas, intermediárias e ácidas da Formação Serra Geral, pertencente ao Jurássico Superior e Cretáceo. Os derrames basálticos são representados por um basalto denso, geralmente cinza escuro, sobreposto por basalto cinza claro e, acima deste, uma brecha basáltica que faz contato com outro derrame. Dessas rochas originaram-se solos profundos, argilosos, arroxeados, avermelhados ou brunados, com altos teores de ferro em áreas de relevos suaves, e de solos rasos e de coloração brunada, nas áreas de relevo mais movimentado. Existem duas unidades geomorfológicas dominantes: o Planalto dos Campos Gerais e o Planalto Dissecado do Rio Uruguai e Iguaçu. A Unidade Geomorfológica Planalto dos Campos Gerais, que regionalmente apresenta-se distribuída em blocos isolados pela Unidade geomorfológica Planalto Dissecado do Rio Uruguai/Iguaçu, corresponde a restos de uma superfície de aplainamento; e a fragmentação em blocos ou compartimentos, regionalmente conhecidos como Planaltos, apresentando relevo suave ondulado a ondulado, não está presente no município de Itatiba do Sul. A Unidade Geomorfológica Planalto Dissecado do rio Uruguai/Iguaçu apresenta-se em áreas contínuas, caracterizadas por um relevo muito dissecado, com vales profundos e encostas em patamares, situadas ao longo do rio Uruguai, com penetrações ao longo dos afluentes. Esta Unidade Geomorfológica ocupa a totalidade do município a partir do vale do rio Uruguai, com penetrações ao longo do Rio Douradinho e do Rio Paloma, que percorre do sul ao norte o município vizinho de Barra do Rio Azul. Esta unidade geomorfológica correlaciona-se principalmente com os Regossolos Litólicos e Cambissolos, havendo pequena presença de Nitossolos. Dentre os fatores determinantes para definir as classes de Aptidão de Uso Agrícola destacam-se o relevo local e, conseqüentemente, a declividade e a ocorrência de solos rasos e/ou pedregosos, ambos podendo ser considerados de caráter permanente, pois as alterações significativas destes fatores só ocorrem em áreas relativamente reduzidas, por ação antrópica ou, muito lentamente, por ação da própria natureza. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 22
  • 23. Nota: Fragmento do mapa d Plano Direto Participativo do Município d do or de Itatiba do Sul Elabora pelo Núcleo de Consultoria Ambiental. a ado o a Figura 4 4.5-I: Mapa Hipsométrico As decliv vidades no teerritório do m município - le evando-se em conta os c critérios lega e aqueles utilizados ais para deffinição da capacidade de uso ou aptid agrícola das terras – são apresen dão ntados a segu uir: • declives suav praticam d ves, mente plano ou suave ondulados, in os o nferiores a 3º (5%), pode º endo ser trabalhados em todas as direções e s t s sentidos. Apt para todo os usos ag tos os grícolas sem maiores riscos de ero r osão. Ocupam 2.111,99 h ou 9,3% do território m m ha municipal; • declives mod d derados, corrrespondend a relevos ondulados, e do o entre 3º e 7º (5% e 12%), podendo º , ser s trabalhad mecanic dos camente, em curvas de nível, por trat tores de roda com eficiên entre a ncia 70 7 e 90%. Occupam 1.347 ha ou 5, do território municip e situam- 7,64 ,9% pal -se preponderan p ntemente no divisores d os difusos entre o Planalto d Campos Gerais e o Planalto e dos Dissecado do Rio Iguaçu/ D o /Uruguai; • declives fort ou relevos fortemen ondulado entre 7º e 17º (12% e 30%), ainda d tes, nte os, a trabalháveis, com limitaç t ções e cuidad especiais por tratore de esteira, ou utilizaçã de dos es , ão implementos com tração animal. Ocu i o upam 9.660, ha (42,9% do território municipa Estão ,99 %) al. associados a declives m a aos muito fortes e escarpado e ocupam a maior part do Planalt os te to Dissecado do Rio Iguaçu/ D o /Uruguai por Cambissolo e Neossolo litólicos, e r os os estando disseeminados por p todo o te erritório do m município; Plano Mun nicipal de Sanea amento Básico d Itatiba do Su de ul/RS – Consórc Energético F do Chapecó cio Foz ó 23
  • 24. declives mui fortes, co d ito orresponden a relevos montanhos entre 17 e 25º (30% e 47%), ndo s sos, 7º % com restriçõ para urba c ões anização e re estrições muito fortes pa uso agríco trabalhá ara ola, áveis com instrumento e ferramen manuais ocupam 7. i os ntas s, .518,51 ha ou 33,0% do t território mu unicipal; • declives esca d arpados entre 25º e 45º (47% e 100% não recom %), mendáveis p para atividad des agrícolas. Oc a cupam 2.152 ha ou 9,4 do territó municip e acima de 45º (100% seu uso é 2,22 4% ório pal %) impedido pe legislação com 16,06 ha. i ela o 4.6 Ocupação do Solo e Cob o bertura Veg getal Para a determinação da viabilida e restriçã ao uso do solo gerou-se uma rede de decisão e o ade ão o e aplicaram técnica que possib m-se as bilitaram a ob btenção de variáveis mat v triciais com c critérios lega que ais regem as atividades antrópicas, t como de tais eclividade, af fastamento d cursos e c de corpos de ág e gua existência de mata nnativa. Já par a determin ra nação da ocu upação do so entendid como a interpretação olo, da da utiliza ação real do espaço do mmunicípio, ap plicou-se um método de classificação assistida ba o aseado na análise d caracterí das espectrais do elementos da superfíc registradas em seis bandas de ísticas multie os s cie, quatro immagens de satélite. Nota: Fragmento do mapa do Plano Dire Participativ do Município de a etor vo o Itatib do Sul Elabo ba orado pelo Núcle de Consultor Ambiental. eo ria Figura 4.6-I: Mapa de Oc cupação Do So olo Para dist tribuição da ocupação do solo do ter o rritório municipal foram utilizadas 4 c classes: urba água (já ana, incluído o lago da UH Foz do Ch HE hapecó), mat nativas, ciliares e secu tas c undárias e teerras para fin ns agropasttoris. Plano Mun nicipal de Sanea amento Básico d Itatiba do Su de ul/RS – Consórc Energético F do Chapecó cio Foz ó 24
  • 25. A classe que ocupa menores dimensões são as áreas urbanizadas, muitas delas não mapeáveis nessa escala de trabalho. Em Itatiba do Sul estas áreas ocupam 57 ha ou 0,27% do território do município. Outra classe de uso antrópico que ocupa áreas significativas e apresenta grande dispersão por todo o território, foi mapeada como agro silvo pastoril e ocupa 69,63% ou cerca de 14.955 ha do município. Nessa região compreendem as pastagens nativas e cultivadas, as culturas temporárias incluindo os cultivos de soja, milho, mandioca, feijão, fumo e cana (plantios de verão), além de trigo, aveia e cevada (de inverno). Entre as culturas permanentes apenas os citrus e a erva-mate apresentam áreas significativas. As áreas cultivadas estão em grande parte concentradas, correspondendo às lavouras maiores, em manchas contínuas em médias e grandes propriedades nas áreas de topografia mais suave e também se encontram disseminadas por todo o restante do território municipal, entremeadas com matas secundárias e pastagens naturais e cultivadas, nas pequenas propriedades, com localização predominante em áreas mais acidentadas. A cobertura arbórea ainda é significativa, ocupando 6.211 ha correspondendo a 28,92% das terras do município, com predominância de vegetação nativa e o restante do território é ocupado por água compreendendo os rios, riachos e outros cursos d’água. Segundo os resultados preliminares do último censo agropecuário, de 2006, o município apresentava os seguintes usos: 33,31% das terras ocupadas com lavouras, 36,44% com pastagens e 24,62% com matas e florestas. Ressalte-se, que nas atuais condições não há meios de avaliar o uso de cada propriedade individualmente e se os proprietários estão obedecendo à legislação que determina que às reservas devem ocupar 20% da área total do imóvel rural e ainda devem ser acrescidas das áreas de preservação permanente por declividade e vizinhança de cursos d’água. Os conflitos de uso aparecem em maior número junto aos cursos d’água onde não estão sendo respeitadas as áreas de preservação permanente (cerca de 454 ha/ 2,1% do município) e nas áreas muito declivosas (532 ha/ 2,5%), também protegidas pela legislação, que as enquadrou como APP. Nas proximidades dos rios Uruguai e seus afluentes Douradinho e Paloma, nas superfícies ocupadas pela Unidade Geomorfológica Planalto Dissecado do Rio Iguaçu/Uruguai ocorrem áreas identificadas como policultura, constituindo-se em culturas de subsistência, produzidas em pequenas propriedades familiares, muitas das quais aparecem identificadas no mapa de conflitos por ocuparem áreas muito declivosas. A extração vegetal persiste em pequena escala com produção de lenha, carvão, erva mate e frutos diversos, tendo havido uma substancial redução da extração de madeira em toras nos últimos anos. A área originalmente ocupada pela Floresta Estacional Decidual sofreu um intenso desmatamento, com a exportação de madeira bruta que, apesar das dificuldades de transporte, encontrava nas enchentes - “Enchente de São Miguel” - uma aliada para o transporte da madeira para o mercado do Prata. O desmatamento foi seguido da ocupação agrícola e da pecuária que utilizavam técnicas rudimentares, adaptadas às dificuldades de relevo da região. Atualmente a maior parte das áreas menos acidentadas é ocupada por culturas cíclicas em áreas onde predominam minifúndios e pequenas propriedades, onde ocorrem pequenos potreiros com pastagens ao lado das culturas cíclicas, objetivando a manutenção de vacas de leite e animais de tração. Essas pastagens, em quase sua totalidade, são formadas pela grama-missioneira ou grama-jesuíta, possuindo muita resistência e adaptação ao frio. Nos lugares mais planos, a ação antrópica está presente na totalidade da área. Esta ação ocorre, principalmente, através de cultivos motomecanizados com uso de plantio direto. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 25
  • 26. 4.7 Economia 4.7.1 Economia e Bens de Consumo Devido ao peso preponderante das atividades primárias nos municípios menos populosos, como ocorre em Itatiba do Sul, a dinâmica populacional e o desenvolvimento econômico estão fortemente atrelados a estímulos oriundos do meio rural, e determinam tanto o crescimento das atividades agroindustriais, como das atividades urbanas de comércio e prestação de serviços, ampliando as oportunidades de trabalho. Dessa forma, o desempenho do setor primário é responsável tanto pela fixação das pessoas no campo, quanto pela capacidade de absorção de mão-de-obra pelas áreas urbanas. Os dados do censo agropecuário de 2006 mostram que continua prevalecendo o trabalho de familiares nos estabelecimentos agropecuários de Itatiba do Sul, pois das 2.443 pessoas ocupadas, 96,36% tinham laços de parentesco com o produtor. Tabela 4.7-I: Pessoal Ocupado nos Estabelecimentos Agropecuários em 2006 TOTAL DE COM LAÇOS DE PARENTESCO COM O EMPREGADOS CONTRATADOS SEM LAÇOS DE ESTABELE- TOTAL PRODUTOR PARENTESCO COM O PRODUTOR CIMENTOS ESTABELECIMENTOS TOTAL ESTABELECIMENTOS TOTAL 880 2.443 880 2.354 37 89 Fonte IBGE - Censo Agropecuário 2005/06 No processo de conversão de propriedades familiares em propriedades médias e grandes de exploração comercial, foram preferencialmente adquiridas as terras mecanizáveis. Assim, restou para os pequenos agricultores e minifundiários as terras com menor Aptidão de Uso Agrícola, localizadas em dominância na Unidade Geomorfológica Planalto Dissecado do Rio Uruguai, com topografia mais acidentada. Neste processo houve uma redução significativa no total de estabelecimentos rurais, sendo os mais afetados aqueles com áreas abaixo de 50 ha, e um crescimento em área das propriedades maiores de 100 ha. De acordo com informações locais, muitos dos titulares das maiores proprietários não residem no município ou são pessoas jurídicas. 4.7.2 Setor industrial, Comercial e Serviços O comércio e serviços existentes apresentam um pequeno nível de diversificação, voltado ao atendimento básico da pequena população urbana e rural de Itatiba do Sul, sendo Erechim e Chapecó, os centros de referência imediatos para todos os produtos e serviços com um pouco mais de especialização. Esta atividade comercial está baseada em sua maioria em estabelecimentos familiares, fator que dificulta o aumento de emprego no município. A sede municipal apresenta o porte de uma área urbanizada, que tem como função principal prestar o apoio básico ao setor agrícola. O município guarda na sua estrutura a influência da aptidão natural de suas terras, representada pela predominância em número das pequenas propriedades rurais com os minifúndios, enquadrados no grupo de área total inferior a 10 ha. Nos setores tipicamente urbanos, de acordo com informações locais, excluindo-se o setor público, grande parte do pessoal ocupado não é assalariado, indicando uma expressiva participação da “empresa familiar” nas atividades urbanas. A cidade fornece apoio logístico, bens e serviços para cerca de 2.136 produtores rurais. 4.7.3 Emprego, Renda e Bens de Consumo No município a agropecuária e a indústria extrativa não têm o mesmo peso que apresentava há alguns anos atrás, na época da exploração madeireira, mas continua tendo peso preponderante, pois embora o Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 26
  • 27. PIB mostre que o setor terciário venha crescendo, sabe-se que grande parte desse valor, como também o da incipiente indústria, é resultante de atividades estreitamente ligadas ao setor primário, como o transporte de cargas, indústria madeireira, compra e venda de produtos e insumos agrícolas, financiamentos e outros. Assim, em Itatiba do Sul a dinâmica populacional e o desenvolvimento econômico estão fortemente atrelados a estímulos oriundos do meio rural, e determinam tanto o crescimento das atividades agroindustriais, como das atividades urbanas de comércio e prestação de serviços decorrentes, ampliando as oportunidades de trabalho. 4.8 Índices de Desenvolvimento (IDH-M e IDESE) 4.8.1 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) foi desenvolvido e calculado em parceria pelo Programa das Nações Unidas e Desenvolvimento (PNUD), Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicada (IPEA) e Fundação João Pinheiro. O IDH-M originou-se do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado pela Organização das Nações Unidas e concebido para comparar o nível de desenvolvimento humano dos países. A metodologia de cálculo do IDH-M envolve a transformação de três dimensões (Educação, Longevidade e Renda) em índices que variam entre 0 (pior) e 1 (melhor), e a combinação destes índices em um indicador síntese. Os municípios com IDH-M até 0,499 têm desenvolvimento humano considerado baixo; com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de médio desenvolvimento humano e os municípios com IDH-M maior que 0,800 têm desenvolvimento humano considerado alto. O Rio Grande do Sul e seus municípios melhoraram suas posições com relação ao desenvolvimento humano na última década. O estado passou de 0,753 em 1991 para 0,814 em 2000 e todos os municípios, sem exceção, aumentaram seus valores de desenvolvimento. Em 2000 nenhum município apresentou índice inferior a 0,665, ocasionando um acentuado aumento no número de municípios nas classes superiores. Em 1991, Porto Alegre com IDH-M de 0,814, era o único município considerado de alto desenvolvimento. Em 2000 esses já somavam 175. De acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, em 2000, o IDH-M de Itatiba do Sul era 0,775. Segundo a classificação do PNUD, está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano. Em relação aos outros municípios do Brasil, Itatiba do Sul apresenta uma situação boa, ocupando a 1.169ª posição, sendo que 1.168 municípios (21,2%) estão em situação melhor e 4.338 (78,8%) estão em situação pior ou igual. Em relação aos outros municípios do Estado, Itatiba do Sul apresenta uma situação intermediária: ocupa a 282ª posição, sendo que 281 municípios (60,2%) estão em situação melhor e 185 municípios (39,8%) estão em situação pior ou igual. A evolução para chegar a este índice foi razoável. No período 1991-2000, o IDH-M cresceu 14,81%, de 0,675 para 0,775. A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação (35,5%), seguida pela Renda (35,5%) e pela Longevidade (28,9%). Neste período, o hiato de desenvolvimento humano (a distância entre o IDH do município e o limite máximo do IDH, ou seja, 1 - IDH) foi reduzido em 30,8%. Caso mantivesse esta taxa de crescimento, Itatiba do Sul levaria 10,7 anos para alcançar São Caetano do Sul (SP), o município com o melhor IDH-M do Brasil (0,919), e 7,3 anos para alcançar Bento Gonçalves (RS), o melhor do estado (0,870). Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 27
  • 28. Tabela 4.8-I: Evolução do IDH-M e de seus Componentes entre 1991 E 2000 COMPONENTE 1991 2000 IDH-M 0,675 0,775 Educação 0,753 0,860 Longevidade 0,750 0,837 Renda 0,521 0,628 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil 4.8.2 Índice de Desenvolvimento Socioeconômico - IDESE O Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) elaborado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) é um índice sintético, que tem por objetivo medir o grau de desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Sul. O IDESE é o resultado da agregação de quatro blocos de indicadores: Domicílio e Saneamento, Educação, Saúde e Renda. Para cada uma das variáveis componentes dos blocos é calculado um Índice, entre 0 (nenhum desenvolvimento) e 1 (desenvolvimento total), que indica a posição relativa para os municípios. São fixados, a partir disto, valores de referência máximo (1) e mínimo (0) de cada variável. A utilização de parâmetros internacionais permite que os índices, apesar de possuírem indicadores diferentes, sejam comparados ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) criado pela ONU. O IDESE trabalha com o bloco adicional de Domicílio e Saneamento e considera um conjunto de doze indicadores, enquanto o IDH considera apenas quatro indicadores em três blocos: Educação, Saúde e Renda. Assim como no IDH, os municípios podem ser classificados pelo IDESE em três grupos: baixo desenvolvimento (índices até 0,499), médio desenvolvimento (entre 0,500 e 0,799) e alto desenvolvimento (maiores que 0,800). O bloco Domicílio e Saneamento é composto pelos seguintes indicadores: proporção de domicílios abastecidos com água tratada, proporção de domicílios atendidos pela rede geral de esgoto ou pluvial e média de moradores por município. O bloco Educação é composto pela taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos e mais de idade, taxa de evasão no ensino fundamental, taxa de reprovação no ensino fundamental e taxa de atendimento no ensino médio. Para o bloco Saúde foram utilizados o percentual de crianças nascidas com pouco peso, a taxa de mortalidade de menores de 5 anos e a expectativa de vida ao nascer. O bloco Renda é calculado pelo Produto Interno Bruto per capita e o Valor Adicionado Bruto per capita do comércio, alojamento e alimentação. Itatiba do Sul obteve em 2008 o índice 0,650, de médio desenvolvimento, ocupando a 376ª posição em relação aos outros municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Tabela 4.7-IV: Indicadores do IDESE no ano de 2008 Saneamento Educação Renda e Saúde IDESE Municípios Domicílios Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Itatiba do Sul 0,857 220º 0,607 442º 0,272 334º 0,866 170º 0,650 376º Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 28
  • 29. 4.9 Infraestrutura Física 4.9.1 Sistema Viário As vias principais são asfaltadas totalizando cerca de 1,4 km, aproximadamente a metade das vias urbanas são pavimentadas com pedra irregular (5 km), enquanto nas localizadas nas áreas periféricas só há revestimento primário (3,8 km). O tráfego pesado, seja de ônibus ou de carga, cruza a cidade em toda a extensão e fecha um perímetro composto pelas avenidas Pedro Antonio Detoni e Antonilo Ângelo Tozzo, além das ruas Julio Regoso, Inocente Albertoni, Pe. Lido Liberalli, Chile e Bolívia. Estes percursos incluem a rodoviária e o escoamento da produção. A avenida central é a que destacadamente apresenta uma largura mais generosa, que permite a implantação de um canteiro central com postes de iluminação e vegetação, mas as demais não terão dificuldade de absorver a implantação de calçadas e outras melhorias urbanas. A malha viária do interior de qualquer município é dependente, no que se refere à sua densidade, do relevo e do tamanho médio das propriedades. No caso de Itatiba do Sul o relevo é, em sua maioria, ondulado, forte ondulado e montanhoso, especialmente para as terras próximas das drenagens principais: o Rio Uruguai, o Douradinho e seus afluentes, existindo poucas áreas com topografia apresentando declives mais suaves nos divisores de águas e, mais raramente ainda, pequenas várzeas junto aos rios e demais cursos d'água. Com 880 estabelecimentos rurais e área total de 16.669 ha (censo agropecuário de 2006), a área média das propriedades é de 18,94 ha. A população rural está dispersa por toda a extensão municipal e é plenamente atendida em todos os recantos, mas o sistema viário de Itatiba do Sul é bastante denso, condicionado pelo relevo e drenagens, exigindo inúmeras vias “sem saída” para permitir o acesso a todos os residentes, o que torna impraticável estabelecer linhas de ônibus municipais sem deixar de atender a uma grande quantidade de moradores da área rural. A mesma dificuldade se aplica ao transporte escolar, que se utiliza de muitos equipamentos para atender à demanda ou aumenta os roteiros, às vezes com excessivo tempo de transporte (após a aglutinação, no meio rural, de escolas do ensino fundamental, o município implantou 13 rotas de transporte escolar para atender plenamente os alunos, mas cinco delas possuem mais de uma hora de duração). O município dispõe de 210 km de estradas estaduais e municipais em funcionamento, o que resulta numa densidade de 980m/km2. Diversas estradas municipais, vicinais de maior fluxo ou troncais, têm traçados que utilizam os divisores de águas, o que reduz bastante as obras de arte. Em relação à conservação e trafegabilidade, as estradas estaduais e vicinais de maior fluxo apresentam um bom estado de conservação e as demais vicinais apresentam-se regulares ou com restrições para o deslocamento dos produtores em determinadas épocas do ano. Outro fator que contribui para a dificuldade de conservação é o gradiente, ou seja, o caimento ser muito acentuado. Embora a maioria das vias possua trafegabilidade permanente, a manutenção e a pavimentação daquelas ainda não ensaibradas exigirão um esforço que pode iniciar pela melhoria da drenagem e das características técnicas das estradas, diminuindo em muito os intervalos de manutenção das mesmas. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 29
  • 30. Nota: Fragm mento do mapa do Plano Diret Participativo do Município de Itatiba do S Elaborado a tor o Sul pelo N Núcleo de Consultoria Ambiental. Figura 4.9-I: M Mapa Rodoviá do Munic ário cípio Plano Mun nicipal de Sanea amento Básico d Itatiba do Su de ul/RS – Consórc Energético F do Chapecó cio Foz ó 30
  • 31. Nota: F Fragmento do m mapa do Plano Diretor Particip pativo do Município de Ita M atiba do Sul Ela aborado pelo Nú úcleo de Consultoria Ambiental. C Figura 4.9-II: Mapa da Pav vimentação Vi iária 4.9.2 Energia Elétrica A energia elétrica na cidade é provida pela RGE, através do sistema in a d nterligado brasileiro, que atende e mente todas as vias urban e comun praticam nas nidades rurais. A iluminaç pública e a cargo da ção está Prefeitura e é feita c com luminári com lâmp ias padas de vap de mercú e mista. por úrio A energia elétrica é o serviço púb ende ao maio número de domicílios, seja na zon urbana ou blico que ate or na na rural. Todas as 1.3 famílias acompanhadas pelo PAC em 2007 t . 376 CS têm energia elétrica, havvendo apenas 2 domicílios sem este se 22 s erviço. Tabela 4.9- Número e Consumo por Tipo De Consumidor - 200 -I: r 06 CONSUMIDORES NÚMERO MWH Rural 904 1.839 Resideencial 577 719 Comer rcial 92 289 Setor P Público 39 460 Industrial 26 86 Total 1.638 3.393 Fonte: F FEE Plano Mun nicipal de Sanea amento Básico d Itatiba do Su de ul/RS – Consórc Energético F do Chapecó cio Foz ó 31
  • 32. 4.10 Infraestrutura Social 4.10.1 Saúde O sistema de saúde de Itatiba do Sul é constituído por um Hospital Filantrópico com 13 leitos, localizado na Rua Chile, atrás da Igreja Matriz. A rede ambulatorial é formada por um Pronto Socorro na sede e três Postos de Saúde nas sedes distritais, equipados com consultório médico, equipo odontológico, sala de vacina e pré-consulta e coleta de preventivo, além de duas ambulâncias. O Conselho Municipal da Saúde (CMS), bastante atuante, cuida da prestação de contas e aplicação de recursos destinados à Secretaria Municipal. 4.10.2 Educação A Escola Estadual de Ensino Médio Professora Fernandina Rigoti oferece ensino fundamental e médio a cerca de 350 alunos. Localizada na esquina das ruas Estados Unidos e Irani Jaime Farina, recebe também alunos de toda a zona rural, por transporte escolar. Na sede do município há ainda mais duas escolas regulares: • Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves, com 260 alunos, que oferece Pré- escola, Ensino Fundamental e EJA, localizada na rua projetada entre as ruas Argentina e Uruguai. Recebe, por transporte escolar, alunos das comunidades de Pitanga Alta, Pitanguinha, Povoado Moacir, Derrubadas, Campo do Açoita, São João da Pedra, Abissínea e FUNDEC; • Escola de Educação Infantil Tia Nair, localizada no trevo de acesso principal da cidade, na Rua Estados Unidos. Atende 17 alunos em período integral, filhos de mães que trabalham durante o dia todo, onde é oferecida educação, alimentação, cuidados especiais às crianças, bem como realização de brincadeiras. Complementando a estrutura da educação em Itatiba do Sul, funcionam junto à Prefeitura o Conselho Municipal de Educação, órgão fiscalizador, e o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). 4.11 Condições de Vida 4.11.1 Habitação As residências, em geral, são boas, mesmo as mais modestas. As habitações na área mais consolidada, predominantemente em alvenaria, encontram-se em bom estado de conservação. Com exceção dos bairros Santo Expedito, São Cristóvão e FUNDEC, distantes 700m, 1 km e 2 km do centro, respectivamente, os demais bairros não tem uma delimitação definida e estão muito próximos, devido ao pequeno porte da cidade. Em função disso, praticamente não existem equipamentos comerciais descentralizados. As áreas residenciais periféricas são bastante homogêneas com padrões construtivos médio e médio- baixo, onde predominam as residências em madeira bruta com mata-juntas, mas não chegam a conformar favelas. Habitações totalmente precárias encontram-se localizadas apenas no Bairro FUNDEC. O fogão a lenha é elemento essencial de conforto térmico e presente em praticamente todas as edificações residenciais. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 32
  • 33. 4.11.2 Segurança A cidade possui destacamento da Brigada Militar, localizada na Rua Bento Gonçalves, com 3 efetivos e uma viatura, e Delegacia de Policia Civil, na Rua Argentina, com 01 efetivo e uma viatura. Não possuindo um presídio próprio, os casos que requerem detenção são encaminhados a Erechim. 4.11.3 Assistência Social A Assistência Social, como política de proteção social, significa garantir a todos que dela necessitam, e sem contribuição prévia, a provisão dessa proteção. Está pautada em três vertentes: as pessoas, as suas circunstancias e seu núcleo de apoio primeiro, isto é, a família. A proteção social básica prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos de acolhimento para prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos) e/ou fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). A proteção social especial é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social. Operacionaliza-se em: • serviços de média complexidade, atendendo a famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos, demandando acompanhamento sistemático; • serviços de alta complexidade que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e/ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário. 4.11.4 Cultura, Recreação e Lazer Na cidade, as áreas verdes públicas se restringem a duas áreas de preservação no centro da cidade, sendo uma o Morro da Corsan e a outra o Morro da Antena, na nascente do Rio das Pedras, que inspirou o nome para o município. O campo de futebol do Uassari Futebol Clube e o Salão Paroquial são locais procurados para o lazer esportivo na sede. Na zona rural, com exceção dos campos de futebol, é flagrante a ausência de equipamentos para o atendimento à população. Os campos existentes são: Lutador da Serra no Povoado Tozzo, Esperança de Derrubadas, Panambi do Saltinho, Nacional de Pitanga Alta, Brasil de Povoado Moacir e Real e Azulense, ambos de Sete Lagoas. A diversidade de etnias que colonizaram a região, principalmente italianos, poloneses e caboclos, está marcada na gastronomia, na arquitetura e na religiosidade, cuja intensidade se vê nas suas maiores festas e nas mobilizações políticas e sociais. As origens diversas, no entanto, desaparecem quando todo o coletivo apresenta a sociabilidade como marca peculiar, onde a terra, a família e as relações de vizinhança representam a identidade social do camponês e de sua comunidade. Cada comunidade encontra-se organizada em torno da igreja, dos esportes e da escola, ou no mínimo dessa última, como acontece com as comunidades menos estruturadas. Nesse caso, a escola supre as outras funções e abre as portas para todos os eventos comunitários: religiosos e esportivos. As sociedades de igreja reúnem, inclusive, as famílias de comunidades vizinhas quando professam o mesmo credo, e encontram-se nos cultos, não raro, seguido de jogos e almoço comunitário. Representa também o espaço onde são encaminhadas as discussões das soluções dos problemas locais. Observa-se Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 33
  • 34. que o agrupamento de famílias no meio rural deu-se em função da semelhança de interesses, afinidades e do desenvolvimento ou nível (cultural e econômico) das famílias. Para encontros sociais, a sede do município conta com instalações específicas como o salão da Paróquia São Roque, o Clube Uassari e o CTG Taipa Fronteiriça. Nas comunidades rurais, além das instalações específicas, também são utilizadas para encontros sociais as igrejas, salões e, em menor proporção, as escolas. 4.12 Plano Diretor 4.12.1 Zoneamento de Usos O zoneamento proposto visa, principalmente, definir áreas homogêneas de densidades, usos predominantes e conservação/ preservação de recursos naturais. Para cada Zona são definidos os usos predominantes, ditos conformes ou adequados, e aqueles que serão proibidos ou restritos, com o fim de evitar conflitos pela proximidade. Para cada Zona são definidos os índices urbanísticos, que se refletirão diretamente na densidade absoluta de cada área e na altura e forma das edificações, bem como os recuos e afastamentos, fundamentais para a insolação e ventilação das mesmas, fator importante à saúde e ao bem estar dos moradores. Zona Mista Central (ZMC) É a zona onde já estão concentradas a maioria dos equipamentos públicos e institucionais e os principais comércios e serviços da cidade. A densificação desta Zona é uma recomendação do presente Plano, porém mantendo áreas livres para ventilação e insolação e a preservação da marcação vertical da Igreja Matriz. Desta forma, limitou-se o numero de pavimentos em quatro (térreo mais três), pois o baixo crescimento urbano não justifica maior verticalização. Zona Residencial Predominante (ZRE) São áreas já consagradas como bairros residenciais, associadas às áreas livres para crescimento. O uso predominante é o residencial, porém o uso comercial/serviços também é permitido, além de pequenas indústrias, desde que estas atividades não provoquem conflitos com o uso residencial, devido ao ruído, cheiro ou outra característica indesejável. Limitou-se o número de pavimentos em dois (térreo mais um). Zona Industrial Predominante (ZIN) São as áreas com existência de indústrias e áreas para expansão. O uso predominante é o industrial, porém outros usos também serão permitidos, com certas restrições. Limitou-se o número de pavimentos em dois (térreo mais um). Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 34
  • 35. Nota: Fragmento do mapa do Plano Diretor Participativo do Município de Itatiba do Sul Elaborado pelo Núcleo de Consultoria Ambiental. Figura 4.12-I: Mapa Proposto para o Novo Perímetro e Zoneamento Urbano Zona de Preservação Permanente (ZPP) É a soma das Áreas de Preservação Permanente (APP) e tem sua função social ligada a questões de preservação ambiental. São áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, definidas conforme a Lei Federal n.º 4.771/1965, detalhada pelas Resoluções 302 e 303 do CONAMA, situadas, principalmente: • em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima de 30m para cursos d’água com menos de 10m de largura; • ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de 50m (cinqüenta metros), de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte; • ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa com metragem mínima de 30m (trinta metros), para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas; Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 35