Projeto curricular da Escola Secundária D. Inês de Castro

ÍNDICE
I – NOTAS INTRODUTÓRIAS

1. Da História da Escola à modelação de um currículo 8

2. O Imperativo da mudança 8

II – O PROJECTO CURRICULAR DE ESCOLA

1. Transversalidade e complementaridade com o PEE e o RI 13

2. Os princípios estruturantes da política curricular 15

2.1. Articulação sistemática
15

2.2. Abertura

2.2.1. Mudança / Inovação contínuas 15

2.2.2.Permeabilidade ao meio 15

2.2.3. Uma oferta completa 16

2.2.4. Uma oferta também pela Arte 16

2.3. O interesse dos alunos

2.3.1.Escolha das opções 16

2.3.2. Viabilização de projectos próprios 17

III – OFERTA FORMATIVA

1. Turmas em funcionamento no ano lectivo 2009/2010
18

2. Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) 19

3. Ensino Secundário

3.1. Competências do Ensino Secundário 21

3.2. Cursos Científico-Humanísticos

3.2.1.Generalidades (Perfil dos alunos à saída destes cursos) 22

3.2.2.Cursos de Ciências e Tecnologias 24

3.2.3.Cursos de Ciências Sócio-Económicas 25

3.2.4.Cursos de Línguas e Humanidades 26

3.2.5.Orientações curriculares para a Área de Projecto (12º ano) 26

91

3.3. Cursos Tecnológicos 26

3.4. Cursos Profissionais

3.4.1.Generalidades (Destinatários, Certificação, Legislação aplicável) 28

3.4.2.Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 29

3.4.3.Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade 30

3.4.4.Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 31

3.4.5.Técnico de Vendas 32

3.4.6.Operacionalização dos Cursos Profissionais 33

4. Ensino para Adultos

4.1. Centro Novas Oportunidades (CNO) 34

IV – ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO

1. Calendário Escolar 2009/10 36

2. Critérios de Constituição de Turmas 36

3. Critérios para a elaboração dos horários dos alunos 38

4. Distribuição do Serviço Docente 40

5. Reuniões de coordenação de ano (RCA) 41

6. Orientações para os Projectos Curriculares de Turma 43

7. Escola a tempo inteiro (OPTE) 43

V – AVALIAÇÃO DOS ALUNOS

1. Critérios de Avaliação (Contextualização) 46

2. Critérios Gerais de Avaliação 46

3. Critérios Específicos de Avaliação 49

4. Regras metodológicas para a elaboração de trabalhos escolares 49

VI – PROJECTOS

1. Currículo informal / Actividades de enriquecimento do currículo/ Clubes e Projectos
55

1.1. Clubes 56

1.1.1.Aprender a Ser Feliz 56

91

1.1.2.Atelier de Musicais 57

1.1.3.Clube da Ciência / Astronomia 59

1.1.4.Clube Europeu 61

1.1.5.Desporto Escolar 62

1.1.6.Desporto Mental 63

1.1.7.Oficina de Expressões 65

1.2. Projectos

1.2.1.Escola Aberta 67

1.2.2.Canto D’Inês, o jornal da Escola 68

1.2.3.aLeR+ 68

1.2.4.PESME – Projecto para a promoção da saúde em meio escolar 69

1.2.5.Plano TIC 70

VII – PLANO DE FORMAÇÃO 2009-2011

1. A mudança paradigmática 72

2. Diagnóstico
73

3. Formação para quem? Caracterização dos Recursos Humanos
75

4. A Formação necessária

4.1. Pessoal Docente 76

4.2. Pessoal Não Docente 80

VIII – ESTRUTURAS DE APOIO

1. BE/CRE e a constituição autónoma do conhecimento 81

2. Salas de Estudo 82

3. Departamento de Educação Especial 84

4. SPO 85

5. GAAF (Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família) 85

IX – PROTOCOLOS E PARCERIAS 87

X – AVALIAÇÃO DO PROJECTO CURRICULAR DE ESCOLA 90

91

XI - ANEXOS 91

I - NOTAS INTRODUTÓRIAS

1. DA HISTÓRIA DA ESCOLA À MODELAÇÃO DE UM CURRÍCULO

Todas as instituições têm uma cultura, a que se chama “cultura institucional”. De contornos mais
ou menos definidos, ela “explica” determinadas opções, determinadas maneiras de agir / reagir
perante os problemas.
Nem tudo, porém, assume a mesma importância nessa tarefa explicativa; é natural que as
transformações mais recentes tenham um papel mais importante na explicação de determinados
fenómenos, enquanto que o nexo entre factos mais distantes no tempo e o comportamento
presente mal se faça sentir.
A história da Escola Secundária D. Inês de Castro, como primeira escola de Alcobaça, está,
longinquamente, ligada à história de Alcobaça e, mais precisamente, à história da Ordem de Cister
– sob cuja sombra tutelar Alcobaça apareceu e se desenvolveu.
Assim, poderemos dizer que nascemos algures nos século XI e XII quando S. Bernardo de Claraval e
um grupo de monges, saídos da Borgonha, se instalam em Alcobaça.

Em 11 de Janeiro de 1269, Frei Estêvão Martins, 12º Abade do Mosteiro, cria, em Alcobaça, a
primeira Escola pública do Reino – onde se ensinava Gramática, Lógica e Teologia. E, como o
conhecimento significa “desenvolvimento”, e não “despesa”, a Abadia conheceu o seu período
áureo entre 1357 e 1433 (desde o reinado de D. Pedro I ao reinado de D. João I).

Com a nomeação do Abade a ser da responsabilidade do Rei, começou a decadência da Abadia (há
erros que nunca se emendam...) – sendo particularmente ruinosa a “gestão” do Abade D. João
Dornellas. Pio V, cedendo, por meio de bula entregue ao Cardeal D. Henrique, completa
autonomia aos Monges de Cister, deu novo folgo à comunidade. Contudo, dois acontecimentos
iriam condenar todo o esforço: as inundações de 1722 e o terramoto de 1755: com as finanças não
consolidadas, o esforço de reconstrução revelou-se maior do que as possibilidades, tanto mais que
o pior ainda estava para vir: primeiro, as invasões francesas e, finalmente, em 1833, o decreto que
extingue as Ordens religiosas existentes no país.

91

A causa do ensino só ganha nova dimensão em Alcobaça em 3 de Maio de 1925, com a
inauguração da Escola Agrícola Feminina Vieira Natividade, culminando um processo iniciado em
1910, liderado, para além do ilustre alcobacense atrás citado, por Ana de Castro Osório e José
Joaquim dos Santos.

Esta Escola, de que a actual “Escola Velha/Escola Nova” mantém toda a traça arquitectónica,
desenhada por Raul Lino, foi criada pelo Decreto nº 4105, de 18 de Abril de 1918, tendo sido a
primeira pedra lançada em 11 de Julho de 1921. Os cursos aí ministrados, a alunas em regime de
internato, tinham uma forte componente prática e conferiam o curso Prático Elementar Agrícola –
que comportava um ano de estágio.

Não foi feliz a curta vida desta escola, lançada numa época de fortes convulsões políticas e sociais.
Nem a passagem de uma figura tão emblemática como o Prof. Joaquim Vieira Natividade
(1899-1968) conseguiu inverter a situação. Aliás, na vida deste insigne alcobacense, esse foi um
período que ele gostava de omitir. Outro factor que pesou no destino infeliz da Escola prende-se
com a sua (não) inserção no meio. Com efeito, a maior parte das alunas era oriunda do Asilo da
Infância Desvalida de Alcobaça. Por estas razões, conjugadas com o desprezo com que o Estado
Novo tratou a Educação, a Escola foi extinta em 1931. A Escola Prática Agrícola Vieira Natividade,
criada em sua substituição, nunca haveria de sair do papel. No entanto, em 1947, assiste-se ao
recomeço do ensino agrícola (“Pomicultura”), sempre nas mesmas instalações, agora
denominadas Escola Prática de Agricultura Vieira Natividade. (Como se poderá constatar, vem de
longe a nossa atracção pela mudança de rótulos...)

A avaliação da validade dos curricula e de toda a organização do ensino tem em Vieira da
Natividade um lúcido crítico. Pela sua actualidade, merecerá atentar nestas palavras (ainda, hoje,
tão actuais):

“(...) A relação das disciplinas que fazem parte do ciclo profissional das escolas
práticas de agricultura, com a duração de dois anos, mostra que nos mantemos fiéis
ao enciclopedismo, tão grato às gerações que nos antecederam, e em que a
preocupação de se ensinar um pouco de tudo dá como resultado ficar-se a saber
muito pouco de qualquer coisa.”

Entretanto, em 1932, por iniciativa e financiamento da Câmara Municipal, foi criado, nas
instalações da extinta escola, o Liceu Municipal. Contudo, quando os alcobacenses almejavam a

91

transformação do Liceu Municipal em Liceu Nacional, ocorreu, pouco tempo depois, a sua
extinção.

Não conformadas, as gentes de Alcobaça encetam uma campanha que, pelo menos a partir de
1947, tem no jornal Alcoa a tribuna oficial, encontrando entre as diversas individualidades
envolvidas, mais uma vez... Joaquim Vieira Natividade. Provando que “Tudo vale a pena /Se a
alma não é pequena”, o Decreto nº 40:029, de 28 de Junho de 1955, veio transformar a Escola
Prática de Agricultura em Escola Técnica de Alcobaça. Desse mesmo decreto constam os cursos a
serem ministrados, “Ciclo Preparatório do Ensino Técnico-Profissional” e “Cursos
Complementares de Aprendizagem de Serralheiro, Ceramista e Comércio”.

A inauguração da Escola efectuou-se em 1960, permitindo que o ano lectivo de 1960/61
funcionasse já nas novas instalações. A partir desta altura, a “Escola Velha” é encerrada.

Os passos seguintes mais relevantes são:

1968 – Separação Ciclo Preparatório / Escola Técnica.

1971/72 – Inclusão na Escola Técnica da secção liceal do Liceu de Leiria.

1974/75 – O grande aumento da população escolar leva à reocupação da Escola Velha – que, no
entanto, já não tinha condições mínimas para um funcionamento adequado.

1978/79 – O Decreto-Lei 80/78, de 27/4/78, extingue todos os Liceus e Escolas Técnicas.
Doravante, apenas haverá escolas secundárias, nascendo, assim, a Escola Secundária de Alcobaça.

Os anos 80 foram anos de crise. O aumento incessante dos alunos, a progressiva degradação das
instalações da Escola Velha, levaria ao seu encerramento, a começos atribulados dos anos lectivos,
à colocação, em 84/85, de uma série de Pavilhões pré-fabricados. A transitoriedade desta medida
só viria a acabar no ano lectivo de 2001/02 com a desocupação e posterior demolição dos
famigerados Pavilhões.

No final da década, a situação melhorou significativamente com a entrada em funcionamento da
escola gémea Escola Secundária nº 2, no ano lectivo de 1988/89. Por essa razão, desde essa altura,
a nossa escola passou a chamar-se Escola Secundária Nº 1 de Alcobaça.

Em 1990/91, aproveitando as infra-estruturas agrícolas existentes, é criada a EPACIS, mercê da
celebração de contrato-programa em que foram outorgantes o Estado (GETAP), a Escola

91

Secundária Nº 1, a Câmara Municipal e as Cooperativas Agrícola dos Avicultores e Criadores de
Gado, da Benedita, e Agrícola, de Alcobaça.

Em 1993, através do Despacho nº 140/SERE/93, de 24 de Setembro, a Escola passa a chamar-se
ESCOLA SECUNDÁRIA D. INÊS DE CASTRO, leccionando o 3º Ciclo do Ensino Básico e o Ensino
Secundário. A oferta pedagógica do Ensino Básico e Secundário sempre se caracterizou pela
abrangência e diversidade, implementando Cursos de Educação e Formação Profissional, Vias
Profissionalizantes e Cursos Tecnológicos / Profissionais, em articulação com as necessidades
locais e os interesses dos alunos. Foi, deste modo, a primeira escola de Alcobaça a oferecer, no 3º
Ciclo, primeiro, e depois, no Secundário, o Espanhol como Língua Estrangeira, correspondendo a
uma procura forte por parte dos alunos e encarregados de educação.

Após a transformação desta escola em Escola Secundária “pura” – o que aconteceu em 2007, por
Despacho do Senhor Secretário de Estado da Educação, de 26 de Abril (comunicado pelo Ofício
DREL nº 22644, de 10 de Maio) - passámos a poder oferecer todos os cursos, incluindo o de Artes
Visuais que tinha sido sempre “exclusivo” da Escola Secundária D. Pedro I. No entanto, o
“mercado” limitado” desta opção e o facto de a Escola D. Pedro ter um corpo docente muito
especializado – e um trabalho bem feito, diga-se – tem obstado que, até ao presente, tenhamos
aberto este curso. Esta situação, justificada embora pelo que ficou dito, arrisca-se a ser um
exemplo acabado de desperdício com a entrada em funcionamento das novas instalações
escolares.

Esta nota introdutória, embora repita, em parte inutilmente, textos semelhantes inseridos no
Projecto Educativo, tem como função tornar perceptíveis certas escolhas curriculares. A história de
uma instituição, a sua cultura institucional, o seu corpo docente, acabam por ter um peso não
negligenciável na escolha das disciplinas a oferecer – sendo, no entanto, verdadeiro o princípio
fundamental: a escolha tem de partir sempre de impulsos vindos de fora, dos alunos e seus
representantes, bem como da evolução da própria sociedade.

91

2. O IMPERATIVO DA MUDANÇA CONTÍNUA

“Formar é muito mais do que puramente treinar o educando no desempenho de destrezas” (Paulo Freire)

A citação de Paulo Freire constitui uma tentativa de resposta à questão em título: “formar ou
educar”? Ela, para além de um programa, é sobretudo a constatação de um facto: a Escola
deslocou-se da sua pura dimensão instrutiva para uma missão também educadora.
A realização deste desiderato pressupõe algumas condições: 1) a existência de uma escola
autónoma, formada por actores autónomos; 2) a aceitação da mudança como o facto mais
permanente da modernidade – o que implica ajustamentos constantes nos programas, nos
conteúdos, nos esquemas curriculares, na “rede escolar” de uma região mais ou menos alargada.
Assim, o que antigamente estabelecia uma linha de distinção clara entre tipos de ensino
/estabelecimentos – “liceus”, “escolas técnicas”, “escolas comerciais e industriais”… - hoje não é
possível mais. Aqueles currículos estáveis - que se desdobravam em “livros de texto” estáveis, em
perguntas -tipo estáveis que se materializavam em exames estáveis – são factores a ter em conta
numa avaliação comparativa entre os “bons velhos tempos” de outrora e o tempo de hoje em
que, supostamente, nada se sabe. De qualquer modo, mesmo que teimosamente se continue a
afirmar um pensamento catastrofista, a mobilização dos recursos mais adequados à formação
com sentido dos seus alunos, continuará a ser um desafio de que as comunidades educativas não
se podem alhear.
É neste sentido que Del Carmen e A Zabalza definem o Projecto Curricular de Escola como um
“conjunto de decisões articuladas, partilhadas por uma equipa docente de uma escola, tendentes
a dotar de maior coerência a sua actuação, concretizando as orientações curriculares de âmbito
nacional em propostas globais de intervenção pedagógico-didáctica adequadas a um contexto
educativo.”
Por todas estas razões, a tão falada articulação entre o Projecto Educativo de Escola, o Currículo
Nacional e o Projecto Educativo de Escola, muito para além de aparecer como um diktat
doutrinário e dogmático, afigura-se como a constatação de uma necessidade, de uma evidência.
Na verdade, aqueles esquemas curriculares em que muita gente foi formada, feitos de
estabilidade que percorria várias gerações, já não existem. E, se bem que estas mudanças sejam
mais visíveis ao nível das ofertas profissionalizantes – em grande parte consubstanciada nos
Cursos Profissionais – elas apontam o caminho para que, cada vez mais, tenderão os projectos

91

curriculares, quaisquer que eles sejam: coerência – o que exige sujeição a um Projecto Educativo –
mas, simultaneamente, atenção aos contextos concretos em que as escolas se situam.

II – O PROJECTO CURRICULAR DE ESCOLA

1. TRANSVERSALIDADE E COMPLEMENTARIDADE COM O PROJECTO EDUCATIVO DE
ESCOLA E O REGULAMENTO INTERNO.

O Projecto Curricular de Escola é / deve ser visto, à semelhança de quase tudo o que tem a
marca da modernidade, como um instrumento mutável e provisório, em articulação com os
diferentes contextos em que a sua construção acontece. Assim, a partir da referência comum do
Currículo Nacional, cabe a cada escola interpretar as suas idiossincrasias, plasmando-as num
documento: nasce assim o Projecto Curricular de Escola. Deste modo, constitui-se um a tríade
referencial, constituída pelo Projecto Educativo de Escola, pelo Regulamento Interno e pelo
Projecto Curricular de Escola. A jusante destes documentos, o Plano Anual de Actividades, bem
como os Projectos Curriculares de Turma devem encarregar-se da operacionalização dos princípios
enunciados naqueles documentos-chave.
A despeito de um discurso “eduquês” – que fez uma carreira de sucesso nas últimas
décadas do século XX – é hoje ideia pacífica defender a eficácia das escolas, à semelhança do que
é imperativo defender para toda e qualquer organização. Ora, a melhoria da eficácia de uma
escola deve ter por base a auto-consciência da sua missão orgânica. Na verdade, como afirma
Éthier, “toda a organização tem uma missão a cumprir; ela é, ao mesmo tempo, a sua razão de ser,
a sua finalidade e a sua referência. Num mundo em perpétua mudança, uma empresa, qualquer
que ela seja, não pode deixar de se interrogar sobre as suas finalidades, e sobre a sua
orientação”1.
Um Projecto Curricular de Escola deve ser, assim, um documento estratégico na vida de
uma escola, devendo ter em conta os seguintes aspectos:

- Tema central apontado no PEE.
- Níveis e campos de decisão curricular.
- Recursos Físicos e Humanos que a Escola dispõe.
- Avaliação das opções tomadas.

1
Beatriz de Mauro Giacon / Ana Maria dos Reis Taino, Reinventando a Paixão de Ensinar, in www.paulofreire.ufpb.br/paulofreire/
Files/.../mesa03-a.pdf ,2010-05-3
91

A inter-relação destes elementos é mais visível no seguinte esquema:
O PROJECTO CURRICULAR DE ESCOLA

Temas Cidadania, sucesso, qualidade, abertura, liberdade intelectual
Centrais

Missão Construir uma Escola de Qualidade, exigente nos procedimentos,
Orgânica aberta, inclusiva e incentivadora do mérito e da competência, fundada
nos valores da Cultura, do Humanismo e da Educação para a
cidadania que, num contexto global, se afirme como uma escola
portuguesa e europeia, tolerante e valorizadora da diferença como

Modos de
Níveis e campos Áreas prioritárias funcionamento
de Aprendizagens Avaliação
de decisão e
intervenção do e das
curricular organização da
PEE Escola Competências Aprendizagens

-Promoção de um ensino de -Critérios de constituição -Cursos Educação - Critérios de
qualidade de turmas Formação Avaliação
-Diversificação de ofertas -Distribuição do serviço -Cursos Científico – -Apoios pedagógicos
formativas docente Humanísticos -Resultados escolares
-Articulação e dinamização de -Ocupação plena dos -Cursos Tecnológicos (Avaliação interna e
órgãos, estruturas e serviços tempos escolares -Cursos Profissionais externa)
-Valorização da formação - Projectos de
pessoal e social Enriquecimento
-Melhoria das condições de Curricular
segurança - Estruturas de apoio às
-Formação do pessoal docente aprendizagens
e não docente

Mobilização dos Recursos Físicos e Humanos Avaliação das decisões tomadas

91

2. PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DA POLÍTICA EDUCATIVA

2.1 - ARTICULAÇÃO SISTEMÁTICA – Muitas vezes, o que falta às organizações não é o fazer,
mas sim a consciência do que fazem e de por que é que o fazem. A distinção pode
parecer meramente escolástica; no entanto, esta consciencialização permite uma
consistência muito maior do agir, transformando um acontecer casuístico num fazer
intencional, regulado por princípios, e que, deste modo, tem maiores possibilidades de
se repetir com (mais) êxito no futuro.
Deste modo, o nosso Projecto Curricular procurará cotejar-se sempre com os valores
axiais do Projecto Educativo acima referenciados (promoção da cidadania, do sucesso,
qualidade, abertura e liberdade intelectual), com as imposições do Currículo nacional,
reconhecendo que, para além da obrigatoriedade legal, há a justificação racional de
um valor comum a todos. Finalmente, não esquecerá a cultural institucional da Escola,
“aberta” por tradição a actividades várias que se apresentam como extensões e
desenvolvimentos do currículo formal.

2.2 - ABERTURA - “Numa época em que nada é garantido e tudo é para ser justificado, a
inculcação do valor da mudança, da criatividade e da adaptabilidade ao que é mutável,
não constitui apenas um valor; constitui também um ‘manual de sobrevivência’”
(Projecto Educativo, pág. 13). Este princípio desdobra-se nos seguintes preceitos
operativos:
2.2.1 Mudança / Inovação Contínuas – Sobretudo no que diz respeito à oferta da
Escola nos Cursos Profissionais, impõe-se uma política de mudança (quase)
contínua, de modo a melhor aproveitar as oportunidades e não saturar o
mercado com profissionais sem ocupação nem futuro. Esta política impõe-se
também por razões mais realistas: num cenário em que “o aluno” passou a
ser um bem escasso, a satisfação das suas ambições é também uma
necessidade prática – a par da, mais fundamental, imposição ética e
deontológica.
2.2.2 Permeabilidade ao meio – A dicotomia escola / meio faz cada vez menos
sentido. Sem que se defenda, em circunstância alguma, uma “capitulação”
da escola face às competências concorrentes do meio; significa, antes, a
consciencialização de que as instituições, escolares ou não, estão

91

“condenadas” a um entendimento estratégico. A cultura está em toda a
parte, assim como as oportunidades, os riscos, as ameaças.
2.2.3 Uma oferta completa – A nível dos cursos gerais, a Escola tem a
possibilidade, outorgada pela “Rede Escolar” da DRELVT, de oferecer todos
os cursos disponíveis. Destes, apenas o de Artes Visuais, ao estar repartido
entre as duas escolas, ainda não conseguimos abrir. Para além deste
aspecto, temos de possibilitar aos alunos e encarregados de educação uma
oferta que prime pela validade e pela completude. Cientes da existência de
outras escolas dispensadoras de formação – essencialmente ao nível da
formação profissional – teremos de promover reuniões bi- e multilaterais,
no sentido de, no conjunto, Alcobaça disponibilizar o leque mais alargado
possível de ofertas. Sem repetições e concorrências estéreis.
2.2.4 Uma oferta também pela Arte – Alcobaça é, desde sempre, uma terra
dedicada a certas formas de produção artística. Especial importância adquire
a música, sendo a verdade desta afirmação corroborada pelo número de
instituições que ao ensino / divulgação da música se dedicam. Filarmónicas,
há as de Alcobaça, Maiorga, Vestiaria, Pataias e Turquel, algumas das quais
centenárias. Há várias escolas de música (desde logo as que nasceram à
sombra da sociedades filarmónicas, bem como outras como as do Bárrio e
da Cela. Deste modo, serão de privilegiar “Clubes” e Projectos que se
dediquem à divulgação da música nas suas diversas manifestações. Do
mesmo modo, em articulação e parceria com a Academia de Música de
Alcobaça, estudaremos a possibilidade de oferecer Cursos Profissionais na
área das Artes do Espectáculo, tanto mais que a oferta regional é
praticamente nula neste domínio

2.3 - O INTERESSE DOS ALUNOS – Para que este princípio não seja uma mera figura de
retórica, deve comportar consequências. Deste modo:
2.3.1 Escolha das opções – Uma vez que as escolhas possíveis, sobretudo no que
ao 12º ano dizem respeito, oscilam entre o privilegiar a abrangência ou
privilegiar a especialização, sem que haja um critério que se imponha
inequivocamente, após vários anos em que este assunto se analisou em
sede de Conselho Pedagógico, decidimos que a palavra decisiva sobre este

91

assunto cabe aos alunos. São eles quem decide o caminho da especialização
ou o caminho da abrangência. À Escola cabe a tarefa de arregimentar os
meios para viabilizar as opções mais escolhidas.
2.3.2 Viabilização de projectos próprios – Tanto em Área de Projecto, como em
outros projectos mais “particulares”, a escola empenhar-se-á em criar as
condições para que os projectos válidos dos alunos sejam possíveis.

91

III – OFERTA FORMATIVA

1.TURMAS EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO 2009/10 (Quadro Resumo)

Ensino Diurno

10º Ano
CURSOS Áreas Nº de turmas
Ciências e Tecnologias 4
Cursos Científico
Ciências Sócio -económicas 1
Humanísticos
Línguas e Humanidades 2
Tecnológico Desporto 1
Téc.º de Gestão e Programação de Sistemas
Profissionais 1
Informáticos
11º Ano
Cursos Científico
Ciências Sócio-económicas 1
Humanísticos
Tecnológico Desporto 1
Téc.º de Gestão e Programação de Sistemas
1
Profissionais Informáticos
Técnico de Vendas 1
12º Ano
Cursos Científico
Ciências Sócio- económicas 1
Humanísticos
Téc.º de Gestão de Equipamentos Informáticos 1
Profissionais Téc.º de Comunicação, Marketing, Relações
1
Públicas e Publicidade

9º Ano
CEF - Curso Educação Electricista de Instalações – Tipo3, nível II 1 turma
Formação

91

Ensino Nocturno

Secundário
Nº de turmas

Cursos EFA Certificação Escolar 2 (turmas A e B)

Secundário

12ºAno Módulos Ciências Sociais e Humanas 1 Turma

Formações Modulares
Inglês Nível de Iniciação e de Continuação 2 Turmas
Informática Básico 1 Turma

A diversidade de opções de formação pretende, por um lado, dar resposta às solicitações e
necessidades dos alunos que a escola serve, mas também desafiar as suas capacidades
organizativas de forma a rentabilizar os recursos humanos, infra-estruturas e
equipamentos que possui.

2. CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS (CEF)

Atenta à situação de alguns alunos que apresentam sinais habitualmente relacionados com
o abandono escolar precoce, tais como o fraco rendimento escolar, retenções repetidas,
atitudes negativas em relação à escola, fraco empenhamento, baixas aspirações escolares,
e ainda a preferência por aprendizagens de natureza prática, a escola tem sido pioneira em
oferecer outras modalidades de formação que melhor se adequam a este tipo de jovens.
Neste sentido, encontra-se em funcionamento uma turma do Curso de Educação e
Formação (Tipo 3) – Electricista de Instalações – nível II que permitirá a obtenção
simultânea, da escolaridade obrigatória e de uma certificação profissional.

91

Matriz curricular do CEF Tipo III – Electricista de Instalações
COMPONENTES CARGA
de ÁREAS DE DlSCIPLINAS HORÁRIA
FORMAÇÃO COMPETÊNCIA TOTAL
LÍNGUAS Língua Portuguesa 45
CULTURA L. Estrang. (Inglês)
E COMUNICAÇÃO
45
SOCIOCULTURAL Tec. de Inf. Comunicação 21
Mundo Actual e Cidadania 21
CIDADANIA E Higiene,Saúde,Seg. Trab
SOCIEDADE
30
Educação Física 30
Matemática Aplicada 45
CIENTIFICA CIÊNCIAS Física e Química
APLICADAS
21
Instalações Eléctricas de Iluminação e Climatização
TECNOLÓGICA TECNOLOGIAS Instalações Eléctricas de Força Motriz 732
ESPECÍFICAS
Projecto, Instalação e Conserv. de Infraestruturas de
Telecomunicações em Edifícios
PRÁTICA Estágio em contexto de trabalho 210
TOTAL 1200

Perfil de competências:

O Electricista de Instalações é um profissional que, de forma autónoma e no respeito pelas
normas de segurança e higiene, executa a instalação de edificações, bem como o controlo,
a colocação em serviço e a manutenção dos dispositivos dos aparelhos eléctricos,
electrónicos e de telecomunicações.
No final do curso, os alunos são profissionais que devem ser capazes de desempenhar as
seguintes actividades:
• Executar Instalações Eléctricas de iluminação;
• Executar Instalações Eléctricas de força motriz;
• Executar Instalações de sinalização e intercomunicação;
• Realizar Instalações de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios.

No ANEXO VI [link quebrado] encontra-se o Regulamento de Funcionamento dos cursos de
Educação Formação

Legislação para estes cursos:

• Despacho Conjunto nº 453/2004, DR 175, SÉRIE II, de 27 de Julho - Regulamenta a criação de Cursos de
Educação e Formação com dupla certificação escolar e profissional.
• Rectificação n.º 1673/2004, SÉRIE II, de 7 de Setembro - Rectificação do despacho conjunto nº 453/2004
• Despacho-Conjunto n.º 287/2005, DR 65, SÉRIE II, de 4 de Abril - Regulamenta as condições de acesso às
provas de avaliação sumativa externa e sua certificação para prosseguimento de estudos e define os modelos
de certificado, de acordo com o estabelecido nos nº 1,2,3 e 6 do artigo 18º do despacho conjunto nº 453/2004,
de 27 de Julho

91

3. ENSINO SECUNDÁRIO

3.1 - Competências do Ensino Secundário

À saída do Ensino Secundário, o aluno deverá ser capaz de:

· Dominar competências comunicativas, usando com clareza e correcção a Língua
Portuguesa, em contextos diversos;
· Dominar um conjunto mínimo de conhecimentos e técnicas no âmbito das
tecnologias da informação e comunicação;
· Compreender, viver e fruir da realidade em que está inserido, nas suas diversas
dimensões;
· Organizar os seus saberes e experiências, em sistemas interpretativos
coerentes, mas críticos e flexíveis;
· Reconhecer a permanente relatividade do conhecimento, estruturando processos
cognitivos de questionamento crítico;
· Actualizar as competências técnico-científicas adquiridas, face à rápida mutação
do mundo actual;
· Manifestar respeito, abertura e capacidade de diálogo face a perspectivas e
valores diferentes dos seus;
· Desenvolver uma perspectiva de interesse e responsabilização face aos
problemas dos grupos e da sociedade a que pertence;
· Actuar autonomamente, sabendo gerir individualmente e de forma eficaz os seus
objectivos, iniciativas e opções;
· Desempenhar papéis sociais em contextos diversos, compreendendo a
interacção com a perspectiva do (s) outro (s).

91

3.2 CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS

3.2.1 - Generalidades
 Perfil do Aluno à saída destes cursos

O aluno deverá:
· Compreender e utilizar correctamente a terminologia específica de cada disciplina;
· Desenvolver o raciocínio e o pensamento científicos
· Desenvolver a capacidade de utilizar a Matemática na interpretação e intervenção
para cada problema da realidade
· Desenvolver as capacidades de utilização de novas tecnologias
· Desenvolver a capacidade de seleccionar, analisar e avaliar de modo crítico,
informações em situações concretas
· Ser crítico e apresentar posições fundamentadas quanto à defesa e melhoria da
qualidade de vida e do ambiente;
· Adquirir, compreender e utilizar dados, conceitos, modelos e teorias do domínio
científicos
· Produzir enunciados que permitam interacção linguística, exprimindo as ideias em
textos linguisticamente correctos e de complexidade crescente;
· Escrever com fluência e correcção, utilizando diversos modelos de escrita;
· Adoptar atitudes e valores relacionados com a consciencialização pessoal e social
visando uma educação equilibrada.

Esta tipologia de formação é particularmente adequada a alunos que concluíram o 9.º
ano de escolaridade, que tenham realizado exames nacionais às disciplinas de Português e
Matemática e que pretendam predominantemente o prosseguimento de estudos no
ensino superior, após o 12ºano. Por este motivo, deve salientar-se a obrigatoriedade de
realização de, pelo menos, quatro exames nacionais, exigidos em cada curso, que assumem
também a valência de Provas de Ingresso.

91

 Legislação

• Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março (Estabelece os princípios
orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação
das aprendizagens, no nível secundário de educação).
• Decreto-Lei n.º 24/2006. de 6 de Fevereiro (Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004,
de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e
da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível
secundário de educação).
• Declaração de Rectificação nº 44/2004, DR 122, Série I-A, de 2004-05-25
(Rectifica o Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março). [link quebrado]
• Portaria nº 550-D/2004 (Define as regras de organização, funcionamento e
avaliação dos cursos científico-humanísticos, oferta vocacionada para o
prosseguimento de estudos de nível superior).
• Portaria nº259/2006 (Altera a Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio
(aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos
científico-humanísticos de nível secundário de educação).
• Decreto-Lei nº272/2007 (Estabelece alguns reajustamentos nos planos de
estudo dos cursos científico humanísticos).
• Declaração de Rectificação nº84/2007 (Rectifica algumas inexactidões do
Decreto-lei nº 272/2007).
• Orientações para a Área de Projecto (Documento homologado pelo ME em
9/8/2006). [link quebrado]
• Despacho n.º 2285/2009, de 16 de Janeiro - Estabelece o regime de exame do nível
de iniciação das disciplinas de Inglês e Francês do ensino secundário.

91

3.2.2 - Curso de Ciências e Tecnologias
Plano de Estudos – Decreto-Lei nº 272/2007

91

Ciências e Tecnologias

Carga horária semanal
(unidades lectivas de 90 min.)

Componentes de formação
Disciplinas
10º
11º
12º

Geral

Português g)
2
2
2

L. Estrang. I, II ou III a)
2
2
-

Filosofia
2
2
-

Ed. Física
2
2
2

subtotal
8
8
4

Específica
Matemática A g)
3
3
3

Opções b) Física e Química A g) h)
Biologia e Geologia g) h)
Geometria Descritiva A g) i)

3,5
3,5
3

3,5
91

a) O aluno escolhe uma língua estrangeira – Inglês, Francês ou Alemão:
- no caso de o aluno ter estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará
obrigatoriamente uma segunda língua estrangeira no ensino secundário;
- no caso de o aluno iniciar uma nova língua estrangeira, tomando em conta as disponibilidades da
escola, poderá cumulativamente dar continuidade à Língua Estrangeira I como disciplina facultativa,
com aceitação expressa do acréscimo de carga horária.
b) O aluno escolhe duas disciplinas bienais estruturantes.
c) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente de área específica.
d) Disciplina de frequência facultativa e organização anual.
e) O aluno deve escolher a língua estrangeira estudada na componente de formação geral, nos 10º
e 11º anos.
f) Disciplinas com precedência: a disciplina de Física e a disciplina de Química têm precedência na
disciplina de Física e Química A; a disciplina de Biologia e a disciplina de Geologia têm precedência
na disciplina Biologia e Geologia; a disciplina de Filosofia A tem precedência na disciplina de
Filosofia; a disciplina de Língua Estrangeira I, II ou III (12º ano) tem precedência na mesma disciplina
de formação geral (10º e 11º anos).
g) Disciplinas com exame final nacional obrigatório.
h) Disciplina com reforço de 45 minutos na carga horária, associado a uma unidade lectiva de 90
minutos, resultando numa aula de 135 minutos, com vista à viabilização da componente prática
e/ou experimental, passando a carga horária semanal a ser de 90 min + 90 min + 135 min. As
turmas com mais de 15 alunos desdobram na aula de 135 minutos.
i) As turmas com mais de 22 alunos desdobram na aula de 90 minutos.
3.2.3 - Curso de Ciências Sócio -económicas

91

Ciências Sócio - económicas


Disciplinas
10º
11º
12º

Geral

Português g)
2
2
2

2
2
-

Filosofia
2
2
-

Ed. Física
2
2
2

subtotal
8
8
4

Específica
Matemática A g)
3
3
3

Opções b) Economia A g)
Geografia A g)
História B g)

3
3
3

91

- no caso de o aluno ter estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará
obrigatoriamente uma segunda língua estrangeira no ensino secundário;
- no caso de o aluno iniciar uma nova língua estrangeira, tomando em conta as
disponibilidades da escola, poderá cumulativamente dar continuidade à Língua Estrangeira
como disciplina facultativa, com aceitação expressa do acréscimo de carga horária.
c) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente de área
específica.
e) O aluno deve escolher a língua estrangeira estudada na componente de formação geral,
nos 10º e 11º anos.
f) Disciplinas com precedência: a disciplina de Filosofia A tem precedência na disciplina de
Filosofia; a disciplina de Língua Estrangeira I, II ou III (12º ano) tem precedência na mesma
disciplina de formação geral (10º e 11º anos).

3.2.4 - Curso de Línguas e Humanidades

91

Línguas e Humanidades


Disciplinas
10º
11º
12º

Geral

Português g)
2
2
2

2
2
-

Filosofia
2
2
-

Ed. Física
2
2
2

subtotal
8
8
4

Específica
História A g)
3
3
3

Opções b)
Geografia A g)
Latim A g)
L. Est. I, II ou III g) h)
Literatura Portuguesa g)
Mat. Aplicada às Ciências Sociais g)

3
3
3,5
91

- no caso de o aluno dar continuidade às duas línguas estrangeiras estudadas no ensino básico, deve inserir-se
a Língua Estrangeira I na componente de formação geral e a Língua Estrangeira II na componente de
formação específica;
- no caso de o aluno iniciar uma nova língua estrangeira, deverá esta integrar-se na componente de
formação específica, sendo obrigatória, na componente de formação geral, a continuidade de uma das
línguas estrangeiras estudadas no ensino básico.
c) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente de área específica.
e) O aluno pode escolher a língua estrangeira estudada na componente de formação geral ou a língua
estrangeira estudada na componente de formação específica, nos 10º e 11º anos.
f) Disciplinas com precedência: a disciplina de Literaturas de Língua Portuguesa tem precedência em
Literatura Portuguesa; a disciplina de Latim B tem precedência em Latim A; a disciplina de Filosofia A tem
precedência em Filosofia; a disciplina de Língua Estrangeira I ou II tem precedência em Língua Estrangeira I /II.
h) Disciplina com reforço de 45 minutos na carga horária, associado a uma unidade lectiva de 90 minutos,
resultando numa aula de 135 minutos, com vista à viabilização da componente prática e/ou experimental,
passando a carga horária semanal a ser de 90 min + 90 min + 135 min. As turmas com mais de 15 alunos
desdobram na aula de 135 minutos.

3.2.5 - Orientações curriculares para o funcionamento da Área de Projecto do 12º Ano dos cursos
Científico - Humanísticos e Tecnológicos (Anexo VII)
3.3 – CURSOS TECNOLÓGICOS

Curso Tecnológico de Desporto
O Curso Tecnológico de Desporto tem por objectivo a formação de profissionais capazes de dinamização
desportiva, do desempenho de variadas funções em áreas como o desporto, o lazer e o turismo, do exercício
de tarefas de organização, realização e avaliação de actividades desportivas, bem como a gestão e
manutenção ao nível dos respectivos materiais, equipamentos e estruturas de enquadramento.

Legislação
• Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março (Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão
curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação)
• Declaração de Rectificação nº 44/2004, DR 122, Série I-A, de 2004-05-25 (Rectifica o Decreto-Lei
nº 74/2004, de 26 de Março)
• Decreto-Lei n.º 24/2006. de 6 de Fevereiro (Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece
os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no
nível secundário de educação. Revoga o nº 5 do artigo 11º do Dec. Lei nº 74/2004)
• Portaria nº 550-A/2004 de 21 de Maio (Estabelece os princípios orientadores da organização e da
gestão do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens do nível secundário de educação,
aplicáveis aos diferentes percursos do nível secundário de educação).
• Portaria nº 260/2006 de 14 de Março (Aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos
tecnológicos de nível secundário de educação).

Matriz Curricular
Carga horária Semanal
Componentes de
Disciplinas (tempos de 90 minutos)
formação
10º 11º 12º
Português 2 2 2
L. Estrangeira I, II ou III a) 2 2 -
Filosofia 2 2 -
GERAL
Ed. Física 2 2 -
Tecnologias da Informação e Comunicação 2 - -
Sub-total 10 8 4
Matemática B 2 2 2
CIENTÍFICA Biologia Humana 2 2 -
Sub-total 4 4 2

91

Psicologia A 2 2 2
Organização e Desenvolvimento Desportivo 2 2 2
Práticas Desportivas e Recreativas 2 4 -
Sub-total 6 6 4
Carga Horária Anual
( tempos de 90 minutos)
Área Tecnológica Integrada c)
TECNOLÓGICA Práticas de Dinamização Desp. 120

Disciplina de Especific
Práticas de Organização Desp. 27
(147)
Projecto Tecnológico e)
160 g)
Estágio f)
Educação Moral e Religiosa h) (1) (1) (1)

TOTAL 20 a 21 20 a 17 a 18
21

a) O aluno escolhe uma língua estrangeira.
b) A área Tecnológica Integrada é assegurada pelo docente que lecciona a disciplina de Especificação.
Certificado Profissional Técnico Intermédio de Nível III

Orientações curriculares para o funcionamento do Projecto Tecnológico do 12º Ano dos cursos
Tecnológicos (Anexo VII)

3.4 – CURSOS PROFISSIONAIS
3.4.1 - Generalidades

Destinatários:
Os Cursos Profissionais podem ser o percurso mais indicado para jovens que:
- tenham concluído o 9º ano de escolaridade ou equivalente;
- procurem um ensino mais prático e voltado para o mundo do trabalho;
- não excluam a hipótese de, mais tarde, prosseguir estudos.

Certificações:
A conclusão do curso profissional confere um diploma equivalente ao ensino secundário e
um certificado de qualificação profissional de nível III.
O diploma do ensino secundário e o certificado de qualificação profissional de nível III
permitem o ingresso nos Cursos de Especialização Tecnológica (nível 4) e o acesso ao
ensino superior.
No entanto, se o aluno pretende prosseguir estudos no ensino superior, terá de realizar um
exame na disciplina de Português e em duas disciplinas da componente de formação
científica.

91

Estes cursos culminam com a apresentação de um projecto, designado por Prova de
Aptidão Profissional (PAP), no qual o aluno demonstrará as competências e os saberes que
desenvolveu ao longo dos 3 anos de formação.

Legislação aplicável:
- Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 44/2004, de 25 de Maio, com
as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 24/ 2006, de 6 de Fevereiro, rectificado pela Declaração de rectificação n.º
23/2006, de 7 de Abril;
- Portaria n.º 550-C/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 797/2006, de 10 de Agosto;
- Despacho n.º 14 758/2004, de 23 de Julho.

 Regulamento de Funcionamento dos cursos Profissionais ( ANEXO V) [link quebrado]

Cursos Profissionais actualmente em funcionamento na ESDICA:

• Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos
• Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos
• Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade
• Técnico de Vendas

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3.4.2 - Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos
Criado pela Portaria 916/05 de 26 de Setembro

Curso Técnico Gestão e Programação de Sistemas Informáticos

Componentes Carga
Disciplinas/ Domínios
de formação horária a)
Português 320
L. Estrangeira I, II ou III b) 220
Sociocultural Área de Integração 220
Tecnologias de Informação e Comunicação 100
Ed. Física 140
Sub-total 1000
Matemática 300
Científica
Física e Química 200
Sub-total 500
Arquitectura de Computadores 152
Sistemas Operativos 144
Técnica Redes de Comunicação 252
Programação e Sistemas de Informação 632
Formação em Contexto de Trabalho 420
Sub- total 1600
Total de horas do curso 3100
a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação, a gerir pela escola, de
acordo com o estabelecido na Portaria nº. 550-C/2004, de 21 de Maio, e demais regulamentação aplicável.
b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico,
iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário, devendo esta ocorrer conforme estabelece
o plano de estudos de cada curso.
Nota: Os alunos que pretendem ingressar no ensino superior realizam exame às disciplinas específicas.

Saída Profissional: O técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos é o
profissional qualificado que, de uma forma autónoma ou integrado numa equipa, realiza
actividades de concepção, especificação, projecto, implementação, avaliação, suporte e
manutenção de sistemas informáticos e de tecnologias de processamento e transmissão de
dados e informações.

Perfil de Desempenho à Saída do Curso: O Técnico de Gestão e Programação de Sistemas
Informáticos é o profissional qualificado que, de uma forma autónoma ou integrado numa
equipa, realiza actividades de concepção, especificação, projecto, implementação,
avaliação, suporte e manutenção de sistemas informáticos e de tecnologias de
processamento e transmissão de dados e informações.

91

3.4.3 - Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade
Criado pela Portaria nº 1286/2006 de 21 de Novembro

Curso Técnico Comunicação – Marketing, Relações Públicas e Publicidade

Componentes Carga
Português 320
Ed. Física 140
Sub-total 1000
Matemática 100
Científica Psicologia e Sociologia 200
História da Cultura e das Artes 200
Sub-total 500
Marketing 270
Comunicação Publicitária e Criatividade 240
Técnica Téc. E Práticas de Comunicação e Relações Públicas 240
Comunicação Gráfica e Audiovisual 430
Sub- total 1600
a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação, a gerir pela escola, de acordo com o
estabelecido na Portaria nº. 550-C/2004, de 21 de Maio, e demais regulamentação aplicável.
b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará
obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário, devendo esta ocorrer conforme estabelece o plano de estudos de cada
curso.

O Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade é o profissional qualificado , apto a
analisar situações de comunicação (interpessoais e organizacionais), colaborar na detecção e formulação de
problemas de natureza comunicacional participar criativa e activamente no desenvolvimento e planeamento
de estratégias de marketing e na estruturação e operacionalização das acções comunicacionais da
organização, quer na vertente interna quer na vertente externa, quer como parte integrante do marketing-
mix ,privilegiando a óptica comunicacional.

Perfil de Desempenho à Saída do Curso: Colaborar na elaboração e interpretação de estudos que permitam
um conhecimento efectivo do mercado em que se insere a organização; Participar na concepção e elaboração
de estratégias e planos de marketing da organização; Participar activamente na execução das acções/tácticas
de comunicação dirigidas aos diferentes públicos tendo em conta as suas atitudes, comportamentos e
necessidades; Cooperar na gestão dos processos comunicacionais e promocionais com os diferentes públicos
da organização; Participar na organização e operacionalização de contextos/eventos que visem a promoção
comercial ou institucional, com base em técnicas de relações públicas dirigidas aos públicos (interno ou
externo) da organização; Colaborar e participar na concepção e finalização de campanhas de publicidade,
nomeadamente, pela integração activa em equipas criativas ou de produção; Elaborar um plano de media ?e
desenvolver relações de cooperação positiva com os diferentes suportes de comunicação social; Participar na
concepção, produção e selecção, de acordo com o modelo determinado, dos elementos de comunicação
gráfica, escrita, visual ou multimédia, necessários para a relação com os públicos e que dão suporte a
operações relacionais, incluindo as de cariz promocional ou publicitário;

91

3.4.4 - Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos
Criado pela Portaria nº 897/2005 de 26 de Setembro

Curso Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos

Componentes Carga
Português 320
Ed. Física 140
Sub-total 1000
Matemática 300
Científica
Físico - Química 200
Sub-total 500
Electrónica Fundamental 258
Instalação e Manutenção de eQuipamentos Informáticos 300
Técnica Sistemas Digitais e Arquitectura de Computadores 406
Comunicação de Dados 216
Sub- total 1600

a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação, a gerir pela
escola, de acordo com o estabelecido na Portaria nº. 550-C/2004, de 21 de Maio, e demais
regulamentação aplicável.
b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no
ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário, devendo esta
ocorrer conforme estabelece o plano de estudos de cada curso.
Nota: Os alunos que pretendem ingressar no ensino superior realizam exame às disciplinas
específicas.

Este curso visa a formação de profissionais de nível intermédio, cuja actividade se orienta,
preferencialmente, para a instalação e manutenção de equipamentos informáticos ou a
assistência técnica em departamentos de suporte a clientes.
O Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos fica habilitado a:
• Reparar e/ou substituir componentes hardware de equipamentos já instalados;
• Realizar manutenção preventiva em equipamentos já instalados;
• Instalar, configurar e manter soluções hardware/software;
• Instalar, configurar e administrar redes de comunicações de dados;
• Montar computadores;
• Executar orçamentos/propostas de soluções informáticas de hardware;
• Realizar o suporte pós-venda a clientes.
3.4.5 - Curso Profissional de Técnico de Vendas
Criado pela Portaria nº 995/2007 de 28 de Agosto.

91

Curso Técnico de Vendas

Componentes Disciplinas/ Domínios Carga
Português 320
Ed. Física 140
Sub-total 1000
Matemática 300
Científica
Economia 200
Sub-total 500
Vender 480
Organizar e Gerir a Actividade 330
Técnica Comunicar em Vendas 280
Comunicar em Francês / Comunicar em Castelhano 90
Sub- total 1600
a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação, a gerir pela escola, de acordo com
o estabelecido na Portaria nº. 550-C/2004, de 21 de Maio, e demais regulamentação aplicável.
b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará
obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário, devendo esta ocorrer conforme estabelece o plano de estudos de
cada curso.

O Técnico de Vendas é o profissional que promove e efectua a venda de produtos e/ou
serviços, através de contactos estabelecidos com clientes, com vista à sua satisfação.

Este técnico de vendas está apto a realizar a análise e prospecção de mercado, global ou da
sua zona de intervenção, recorrendo a diversas fontes de informação; preparar e realizar as
acções de promoção e animação da venda, em função dos objectivos e política comercial
da empresa; planear e realizar a venda numa perspectiva de parceria negocial e executar
os respectivos procedimentos administrativos; acompanhar os serviços de pós-venda,
apoiando o cliente ao nível do merchandising e informando-o sobre novos produtos e/ ou
serviços e promoções; elaborar relatórios de visitas por clientes e relatórios de actividades
periódicos, controlando os resultados da sua actuação comercial em função dos objectivos
e da política comercial da empresa.

3.4.6 - Operacionalização dos Cursos Profissionais, Curso Tecnológico e Cursos de
Educação e Formação

91

A especificidade organizativa dos cursos que conferem certificação profissional, para
além da certificação escolar, e incluem formação em contexto de trabalho, justifica a
elaboração de regulamentação específica adaptada a cada tipologia de formação (Anexo V,
Anexo VI e Anexo VII).

4 – ENSINO PARA ADULTOS

4.1. CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES (CNO)

91

O Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária D. Inês de Castro promove
processos de diagnóstico e encaminhamento para educação e formação, de
reconhecimento de competências, de formação e de certificação que respondam às
necessidades dos cidadãos que pretendam elevar os seus níveis de qualificação escolar,
procurando sempre adequar os processos referidos ao perfil do formando adulto.
Constitui-se, assim, como meio privilegiado de acesso a todas as modalidades de Educação
e Formação de Adultos, oferecidas pela Escola Secundária D. Inês de Castro ou por outras
entidades da região.

O Centro Novas Oportunidades D. Inês de Castro propõe-se, ainda, distinguir-se pela
qualidade da oferta formativa. Assim, mobilizando os conceitos-âncora de “rigor”,
“exigência” e “eficiência”, procurar-se-á criar uma imagem de seriedade associada a este
processo de formação, contribuindo, assim, para credibilizar esta inovadora aposta na
valorização dos recursos humanos.

Numa primeira fase, o Centro Novas Oportunidades irá assegurar a certificação escolar de
Nível Básico e de Nível Secundário, remetendo para um próximo Plano Estratégico de
Intervenção a possibilidade de se candidatar a RVCC Profissional.

Pretende-se garantir igualdade de oportunidades a mulheres e homens e desenvolver
práticas que melhorem o acesso à formação por parte de públicos com dificuldades de
inserção no mercado de trabalho, procurando garantir-lhes um acompanhamento
personalizado, adaptado às condições específicas verificadas, no sentido de encontrar
soluções adequadas ao perfil individual.

Nesta fase de implementação, o horário de funcionamento, repartido entre o período
laboral e o período pós-laboral, procura diversificar a oferta, de modo a poder atender
formandos adultos, ora em situação de desemprego, ora empregados em busca de
qualificação e certificação suplementar.

Haverá avaliação periódica dos processos e dos resultados alcançados, através do modelo
CAF (Common Assessment Framework), perspectivando-se sempre uma estratégia

91

dinâmica de intervenção e a actualização constante dos membros da equipa técnico-
pedagógica, através de Acções de Formação regulares e de Jornadas de Reflexão.

[links quebrados]

Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) (Ver Anexo)
Formações Modulares (Ver Anexo)
Vias de Conclusão do Nível Secundário de Educação (DL357/2007 de 29 de Outubro)

91

IV – ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO

1. CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LECTIVO 2009/2010

Ensinos Básico e Secundário – Períodos lectivos
Início Entre 10 e 15 de Setembro
1º P Termo 18 de Dezembro
Início 4 de Janeiro
2º P Termo 26 de Março
Início 12 de Abril
3º P Termo
8 de Junho para o 9.º, 11.º e 12.º anos e 18 de Junho para os
restantes anos de escolaridade
Interrupções
1º P De 19 de Dezembro a 3 de Janeiro, inclusive
2º P De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
3º P De 27 de Março a 11 de Abril, inclusive

Dia do diploma
No dia 11 de Setembro de 2009, as escolas e os agrupamentos que leccionem o ensino
secundário deverão promover, envolvendo a respectiva comunidade educativa, uma acção
formal de entrega dos certificados e dos diplomas aos alunos que, no ano lectivo anterior,
tenham terminado o ensino secundário.

2. Critérios de Constituição de Turmas

Os critérios de natureza pedagógica para a construção de turmas obedecem a Despacho
a publicar em cada ano lectivo, sendo o Director responsável pela sua aplicação, em função
dos recursos humanos e materiais disponíveis na escola. Para além dos critérios gerais
legalmente estabelecidos, foram definidos em Conselho Pedagógico os seguintes critérios
específicos:

- Os critérios de natureza pedagógica para a constituição de turmas, obedecem a
Despacho nº13170/2009 [link quebrado], de 4 de Junho, com as alterações introduzidas
pelo Despacho nº 15059/2009, de 3 de Julho. [link quebrado]

- Serão considerados todos os alunos efectivamente matriculados (que pagaram propinas
e seguro escolar), sendo as turmas constituídas pelo número de alunos legalmente

91

estabelecido em função da tipologia do curso.

- As turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais de carácter
permanente (NEEcp), devidamente comprovadas e cujo PEI assim o determine, deverão
ser constituídas por 20 alunos, integrando, no máximo, 2 alunos com NEEcp por turma.

- A constituição de turmas com número de alunos inferior ou superior ao estabelecido
carece de autorização da respectiva Direcção Regional de Educação, tendo estas situações
que ser devidamente justificadas.
- O interesse dos alunos deve sobrepor-se a qualquer outro critério;

- No respeito pela lei, serão respeitadas, sempre que possível, as opções dos alunos, no
que respeita às suas escolhas disciplinares;

- As turmas em situação de continuidade (11º) serão mantidas, a menos que existam
razões pedagógicas em contrário;

- Na constituição das turmas do 10º ano,

o Os pedidos de manutenção de determinados grupos de alunos serão,
sempre que possível, respeitados;

o Os alunos repetentes e provenientes de outros estabelecimentos de ensino,
sem indicação de grupo de referência, serão distribuídos pelas diversas
turmas, de forma equilibrada.

O Grupo de Elaboração de Turmas é constituído por um Coordenador e dois professores,
por cada ano a processar.
A equipa é homologada pelo Director, precedendo parecer do(a) Coordenador(a). O Grupo
de Elaboração de Turmas, que trabalha em estreita colaboração com a Direcção, os
Serviços Administrativos e o SPO, executará as seguintes tarefas: elaborar as listas de
alunos em suporte digital e preencher os mapas de distribuição de níveis.

Quaisquer situações não previstas serão resolvidas em articulação com o Director, durante
o período de funcionamento do Grupo de Trabalho, e pelo órgão Directivo, depois da
cessação de funções do grupo.

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3. CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ALUNOS (a aprovar)

Os horários obedecem aos princípios seguintes:

● Tendencialmente, as actividades escolares comuns a todas as turmas de um
mesmo ano deverão ter início e termo das actividades escolares comuns para todas
as turmas do mesmo ano.

● Tanto quanto possível, os alunos, ao longo da semana, têm sempre as mesmas
horas de entrada e saída.

● Os alunos pós-puberdade não devem iniciar as actividades lectivas teóricas muito
cedo, uma vez que, adormecendo mais tarde, não têm o tempo de sono necessário à
consolidação da memória de longo prazo.

● As unidades lectivas devem ocupar, em 4 dias da semana, os dois turnos(manhã e
tarde), e um dia com apenas um turno.

● Em caso algum o dia escolar pode conter mais do que 4 unidades lectivas
curriculares de 90' (8 tempos lectivos);

● Em caso algum pode ser ultrapassado o máximo de 3 unidades lectivas de 90' num
período do dia (manhã ou tarde).

● Pelo menos, cada turma deve dispor de uma manhã ou uma tarde livre. Sempre
que possível, esse período livre deve ser comum a todas as turmas do mesmo ano.

● Em horários completos, não deve haver "furos".

● Em horários completos, um período não deve ter apenas uma aula.

● O intervalo para almoço não pode ser inferior a uma hora.

● As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se uma hora depois de findo o
período que a escola definiu para o almoço (horário de funcionamento do refeitório),
ou seja, uma hora entre o período definido para o almoço no horário do respectivo
grupo ou turma e o início das aulas de Educação Física).

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● Devem evitar-se blocos consecutivos de aulas que exijam concentração elevada, ou
seja, distribuição equilibrada entre disciplinas de carácter teórico e disciplinas de
carácter prático, ou aulas teóricas e aulas práticas.

● Distribuição das unidades lectivas das disciplinas em dias intercalados.

● As aulas das diversas disciplinas devem ser leccionadas em dias interpolados.

● Línguas estrangeiras diferentes não devem ser leccionadas em tempos
consecutivos

● Uma mesma disciplina não deve ser leccionada sempre nem ao primeiro nem ao
último tempos.

● Uma mesma disciplina não deve ser leccionada nos extremos da semana,
preferencialmente.

● As disciplinas de Biologia e Geologia e de Física e Química desdobram num bloco e
meio (135 min), quando o número de alunos da turma for superior a 15, de modo a
permitir a realização de trabalho experimental.

■ Nota: Trabalho Experimental é o que inclui actividades que envolvem controlo e
manipulação de variáveis e se realizam no campo, em laboratório ou oficinas ou com
recurso a kits de experimentação utilizáveis em salas normais. O critério principal
para assumir uma actividade como laboratorial ou de campo diz respeito ao local
onde a mesma se desenvolve. O trabalho prático corresponde ao envolvimento que
os alunos têm na realização de actividades, mas que não implica necessariamente
controlo e manipulação de variáveis e local específico de realização das actividades.
O critério que permite distinguir o trabalho experimental do trabalho não
experimental é a metodologia utilizada.

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4. CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE

PRINCÍPIO INFORMANTE:
O interesse dos alunos deve sobrepor-se a qualquer outro critério.

PRINCÍPIOS GERAIS:
1. Nos horários de trabalho do pessoal docente, será registada a totalidade das horas
correspondentes à componente lectiva e não lectiva de estabelecimento, bem como o
tempo para actividades de apoio educativo.
2. Todos os professores terão direito a uma componente de trabalho individual que será
de 10 horas para os docentes com menos de 100 alunos e de 11 horas para os docentes
com mais de 100 alunos. [As horas, 1 ou 2, derivadas da conversão dos tempos lectivos
de 50 min em tempos de 45 min (Artº 3º do Despacho nº 13599 /2006), não entram
neste cômputo]. [link quebrado]
3. Não é permitida a leccionação de mais de 6 horas lectivas consecutivas.
4. Na distribuição de serviço docente, deverá respeitar-se a constituição de equipas
estáveis que acompanhem os alunos ao longo de um ciclo de estudos.
5. A continuidade é, pois, o critério maior que preside à distribuição do serviço docente,
só podendo ser quebrado em casos excepcionais, devidamente fundamentados.
6. Aos professores poderá ser distribuído qualquer serviço docente, independentemente
do Grupo de Recrutamento a que pertençam, desde que detenham formação
adequada.

CRITÉRIOS CIENTÍFICO-PEDAGÓGICO-ADMINISTRATIVOS
1. Inexistência de incompatibilidades conhecidas entre professor e alunos;
2. Sintonia entre o saber / experiência do professor e as matérias a leccionar;
3. Distribuição equitativa e equilibrada de níveis, evitando que o mesmo professor
leccione todas as turmas do mesmo ano.
4. Sempre que possível, cada professor não deve leccionar mais de três níveis diferentes.
5. Em caso de insuficiência de horas em determinado grupo, os horários zero /
incompletos pertencerão aos professores menos graduados.
6. Em disciplinas que funcionem em regime de junções / simultaneidades, nenhum
professor poderá leccionar mais do que uma das disciplinas / turmas envolvidas.

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5. REUNIÕES DE COORDENAÇÃO DE ANO (RCA)

Tentando dar maior consistência e organização à Componente não Lectiva de
Estabelecimento (CNLE), a Escola instituiu um tempo de coordenação a que deu o nome de
RCA. Dessa estrutura / valência foi elaborado um regulamento que, aprovado no Conselho
Pedagógico de 11 de Novembro de 2009, aqui se transcreve:

Artigo 1.º
CNLE - Natureza, Âmbito e Finalidade
Nos termos do Artigo 82º do Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro, com a redacção
dada pelo Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro, adiante designado por ECD, a
componente não lectiva de estabelecimento, adiante designada por CNLE, compreende “o
trabalho a nível do estabelecimento de educação ou de ensino [que] deve ser desenvolvido
sob a orientação das respectivas estruturas pedagógicas intermédias com o objectivo de
contribuir para a realização do projecto educativo da escola.”
1. As actividades a desenvolver na CNLE são as que constam do número 3 do Artigo
82º do ECD.
Artigo 2.º
RCA - Natureza, Âmbito e Finalidade
1. As “Reuniões de Coordenação de Ano, Grupo e Departamento”, adiante
designadas por RCA, constituem um espaço destinado à operacionalização das
diversas coordenações pedagógicas.
2. O RCA insere-se na componente não lectiva de estabelecimento (CNLE) e é de
marcação obrigatória nos horários dos docentes.
3. Dentro da sua matriz inicial, o RCA deve consagrar, pelo menos, uma reunião
mensal à coordenação de Ano.
a. Esta reunião deverá ocorrer na primeira quarta-feira de cada mês;
b. Se este dia coincidir com feriado, transfere-se para a quarta-feira seguinte,
procurando sempre assegurar a realização de, pelo menos, uma reunião mensal
consagrada à coordenação de ano;
4. Entre outras matérias que julguem adequadas, deverão ser analisadas nesse RCA
as seguintes:

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a. Avaliação do grau de cumprimento dos programas por anos / níveis de ensino,
procurando assegurar uma gestão sincronizada dos ritmos de ensino-
aprendizagem;
b. Avaliação do grau de profundidade / dificuldade adequado;
c. Planificação dos instrumentos de avaliação sumativa, de modo a assegurar
níveis de dificuldade semelhantes, comuns aos diversos docentes;
d. Diagnóstico anual das necessidades de formação;
e. Elaboração do Plano de Actividades do Grupo, a submeter, no final do ano
lectivo, ao respectivo Departamento.
5. As restantes reuniões de RCA poderão ser utilizadas para outros tipos de
coordenação, nomeadamente:
a. Coordenação de Grupo / Departamento;
b. Coordenação de Turma (Conselhos de Turma, Conselho de Directores de
Turma);
c. Coordenação de Projectos;
d. Colaboradores da Biblioteca;
e. Reposição de aulas nos cursos profissionais / CEF, desde que não tenha sido
possível assegurá-las através dos mecanismos OPTE.
6. No caso de não se realizarem as actividades previstas no nº 5, todas a reuniões
previstas nos horários serão utilizadas para Coordenação de Ano.

Artigo 3º
Deliberações e votações

Nas reuniões de RCA apenas poderão ser tomadas decisões vinculativas se os assuntos
a deliberar tiverem sido divulgados por convocatória, nos termos da lei.
Artigo 4.º
Registo das Reuniões

Das reuniões haverá registo, em impresso próprio, comum a todos os Grupos /
Departamentos, através do qual seja possível:
a. Fazer o apuramento de presenças e ausências;
b. Saber os assuntos que foram alvo de ponderação e análise.

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6. ORIENTAÇÕES PARA OS PROJECTOS CURRICULARES DE TURMA

O Projecto Curricular de Turma tem como objectivo organizar as actividades da turma,
encontrando uma linha condutora de actuação, tendo em conta as especificidades da
turma e a situação real dos alunos, as suas características e necessidades.
O PCT concretiza o PCE, ajustando-o à turma, incluindo os seguintes tópicos:

1-Caracterização da turma
1.1 – Percurso escolar
1.2 - Perfil da turma
1.3 - Situações específicas
2- Medidas de Intervenção de âmbito disciplinar/ Interdisciplinar
2.1 – Interdisciplinaridade/ Desenvolvimento de Projectos Transversais
3- Plano de Actividades da Turma
3.1 – Promoção do sucesso escolar
3.2 – Promoção de um espírito de cidadania activa e crítica
3.3 – Promoção de valores locais e relação com a Comunidade
3.4 – Quadro sinóptico das visitas de estudo
4– Indicadores de medida do sucesso educativo
5– Avaliação do Projecto Curricular de Turma
5.1 – Análise SWOT

Em http://www.esdica.pt/DTURMA/ encontra-se disponível o modelo em formato Word,
assim como outros documentos de apoio ao seu preenchimento.

7. ESCOLA A TEMPO INTEIRO (Ocupação Plena dos Tempos Escolares)

O Despacho 19117/2008 de 17 de Julho (link), reescrevendo o Despacho 13599/06,
promove a ESCOLA A TEMPO INTEIRO.

Mercê da experiência colhida em anos anteriores, o nosso OPTE - Programa de Ocupação
Plena dos Tempos Escolares estrutura-se nos seguintes eixos:

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