1) A moradia é um direito essencial para garantir a saúde, mas é frequentemente negado no Brasil. 2) Populações pobres em Altamira, Pará, estão sendo forçadas a deixar suas casas por causa da construção de uma hidrelétrica, sem apoio do governo. 3) Em preparação para as Olimpíadas no Rio de Janeiro, remoções de favelas estão ocorrendo sem respeito aos direitos humanos, aumentando os preços de imóveis e ameaçando o direito à moradia dos mais

1. Ano XIX – Período: Julho de 2011
A MORADIA COMO UM DOS DIREITOS QUE ASSEGURA SAÚDE
A saúde como direito de todos e dever do Estado é garantida pela Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988. Este direito é fruto da luta pela saúde do movimento de Reforma
Sanitária que tem como fundamentos: a democratização do Estado, a criação da esfera pública com
controle social, a democratização do acesso, a universalização das ações, a descentralização e a
melhoria da qualidade dos serviços com adoção de um modelo assistencial baseado na integralidade
e equidade das ações. A concepção de saúde ampliada, defendida pelo Movimento envolve relações
entre a organização da saúde e a estrutura social em voga, já que nessa perspectiva, para que haja
promoção efetiva da saúde são necessárias moradia e alimentação adequadas; meio ambiente
saudáveis, o que envolve o acesso ao saneamento básico; trabalho com garantias sociais; educação
de qualidade; transporte; lazer; em suma, acesso qualificado aos bens e serviços essenciais.
A moradia é um dos direitos necessários à garantia da saúde, porém, na sociedade vigente, é
mercantilizada assim como tudo quanto o capital puder transformar em mercadoria (como a força
de trabalho, inclusive os demais bens essenciais a vida). A Constituição de 1988 prevê uma série de
garantias no âmbito da moradia, mas, este direito vem sendo violado (assim como os demais) em
diversas ocasiões e uma delas é o que vem ocorrendo no Pará em torno das margens do Rio Xingu,
onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Os moradores de bairros pobres de
Altamira, Pará, vêm sendo obrigados a retirarem-se da região devido a alagamentos causados pela
construção das barragens, sem apoio do governo e com a pressão imobiliária. Esta população, que
não tem para onde ir, já ocupa terrenos em desuso da prefeitura onde constroem barracos para
abrigarem-se: em média 178 famílias. Além disso, a chegada de imigrantes resulta no aumento de
aluguéis. A população pauperizada da região vem saindo destas casas porque não pode mais pagar
aluguéis ou porque não sabe se vão perder a casa. Segundo moradores da região a empresa (Norte
Energia S/A), responsável pela construção da usina e o governo vêm ignorando esta população
(Brasil de Fato, Junho de 2011).
No Rio de Janeiro, o aumento do preço dos imóveis se dá de forma velada. Por trás de todo
o discurso de que a sede das Olimpíadas é um ganho para o Brasil está a acirrada divisão entre
bairros de ricos e de pobres que expressa um modelo de cidade e de sociedade que não visa e nem
garante a universalização dos direitos e sim a acumulação de lucro. As remoções provocadas pelas
obras da Copa e das Olimpíadas, ignoradas pela grande imprensa, são realizadas através de uma
série de violações de direitos. Algumas remoções foram feitas sem que ao menos as pessoas
pudessem retirar seus pertences (Observatório de Favelas, Junho de 2011). A implementação de
UPP’s também são realizadas em locais estratégicos visando as olimpíadas. Regiões que eram
consideradas de alto risco devido ao tráfico armado são revalorizadas, ocasionando o aumento da
especulação imobiliária. Quase todas as favelas contempladas com UPP ficam na zona sul ou em
bairros de classe média (Jacarepaguá, Tijuca e Centro). Áreas próximas à região portuária que serão
completamente reformuladas para as olimpíadas foram ocupadas; Cidade de Deus próximo a Barra
da tijuca onde haverá atividades olímpicas também. No morro Pavão pavãozinho, que tem uma
paisagem privilegiada (abrange o a praia de Ipanema, Leblon e a praça General Ozório), as
empreiteiras já visam a compra de terreno, o que a médio prazo pode ocasionar a expulsão de
moradores da região pelo encarecimento dos imóveis a serem construídos, bem como, dos aluguéis.
Trabalhadores, tanto do Pará como do Rio de Janeiro, já vivem em locais que são expressão
da não viabilização do direito de moradia, na medida em que habitam locais alternativos,
discriminados, sem saneamento, segurança, serviços de saúde. Qualquer melhoria significativa no
território está relacionada à expulsão de antigos moradores, trabalhadores pobres, o que intensifica a
precarização das condições de vida destas populações as quais continuam com os direitos negados.

2. Fontes: http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/noticias/mostraNoticia.php?
id_content=1032 24/06/11- 13:25
http://www.brasildefato.com.br/node/6642 - 22/06/2011- 16hs.
5ª Mostra Regional de Praticas em
Psicologia
Data: 21, 22 e 23 de Julho
Local: Universidade Veiga de Almeida
Informações:
http://www.crprj.org.br/mostra/
Seminário “Criança, Violência e
Proteção de Direitos’’
Local: Teatro Tuca/ PUC-SP
Data: 26 de julho
Horário: 08h às 17h45min
Informações:
www.cortezeditora.com.br
VI Jornada de Serviço Social,
da Sociedade de Cardiologia do
Rio de Janeiro
Local: Hotel Intercontinental (RJ)
Data: 03 de agosto
Informações:http://sociedades.cardi
ol.br/socerj/congresso2011/servico
_social.asp
IV Seminário Científico
Internacional de Teoria Política
do Socialismo: Antonio Gramsci:
As Periferias e os Subalternos
Local: Universidade Estadual
Paulista – Faculdade de Filosofia e
Ciências/. Marília
Data: 15 a 18 de agosto
Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 2°Região – 49°
Científico do Hupe – Saúde da
Criança
Local: Hospital Universitário Pedro
Ernesto (HUPE)
Data: 22 a 26 de agosto
V Jornada Internacional de
Políticas Públicas
Local: São Luís do Maranhão
Data: 22 a 26 de agosto
6° Encontro Nacional de
Política Social
Local: Universidade Federal
do Espírito Santo (UFES)
Data: 28 a 30 de setembro
Seminário Internacional Gramsci Histórico:
Comemorativo dos 120 anos de nascimento
de Antonio Gramsci
Data: 23 e 24 de agosto de 2011
Local: Auditório Paulo Freire, UniRio
Informações:
http://www.gramscieamodernidade.org/
Equipe: Coordenadora:Ana Maria de Vasconcelos; Apoio Técnico:Aline Maria Thuller de Aguiar;
Valquiria Helena dos Santos Coelho; Mayana Silva de Souza; Renata Cristina Mendes Lima e Mariana
Cordeiro Miranda. Bolsistas: Cinthia Assis; Juliana Ferreira Baltar; Marianna Amendola Borges,Aline
Cristina da Silva Arcanjo; Brenda Gomes dos Santos; Elizabete Pacheco Gandra; Luciana da Conceição e
Silva; Jacqueline Freire da Silva Rodrigues; Claudia Reis de Souza; Natalia C. Faro Rodrigues; Agatha
Alves da Silva; Tamires da Silva Albuquerque; Vitória Monteiro Néri; Branca Rabelo de Lima; Kelly
Marcelino da Silva, Monique Monteiro da Silva, Thamara Dólia Santos. Contato: 23340320 (ramal 203).
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