Tccxinguvivo versaofinal

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Disponibilizo a todos meu Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção da pós-graduação em Jornalismo, Cidadania e Políticas Públicas sobre "Belo Monte: Informação e Contrainformação". O TCC está disponível na biblioteca da Pós-Graduação da Unana/Quintino, em Belém. Minha orientadora foi a professora Marise Morbach, que me emitiu o conceito EXCELENTE. Meu TCC foi avaliado também pelo professor Rodolfo Marques.

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  1. 1. 1 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU CLEIDE LÚCIA MAGALHÃES DE SOUZA BELO MONTE: INFORMAÇÃO E CONTRAINFORMAÇÃO BELÉM - PA OUTUBRO/2013
  2. 2. 2 CLEIDE LÚCIA MAGALHÃES DE SOUZA BELO MONTE: INFORMAÇÃO E CONTRAINFORMAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de PósGraduação Latu Universidade da Sensu Amazônia da como requisito para obtenção do curso de especialista em Jornalismo, Cidadania e Políticas Públicas – sob a orientação da professora Dra. Marise Morbach. BELÉM / PA OUTUBRO/2013
  3. 3. 3 A Deus, Aos pais, Aos amigos Ana Mônica Monteiro e Max André Costa e Aos professores, que me incentivaram durante a vida de estudante profissional de jornalismo. e
  4. 4. 4 AGRADECIMENTOS Ao meu esposo, Andrey Moraes, que me deu apoio e, principalmente, ajudou a cuidar do nosso filho, Eros Magalhães Moraes, durante algumas noites que levei na produção deste trabalho. Ao meu filho Eros que nasceu há poucos meses e serviu de mais um motivo para eu concluir a especialização. Ao Movimento Xingu Vivo para Sempre por ter me dado valiosa contribuição ao disponibilizar sua atenção e material de arquivo para a concretização deste trabalho. À professora Marise Morbach ter me norteado na elaboração deste estudo.
  5. 5. 5 Existir é resistir, fincar os calcanhares no chão para se opor à correnteza. José Ortega y Gasset, filósofo espanhol, na obra “A Rebelião das Massas”.
  6. 6. 6 RESUMO Este estudo discute a comunicação sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Complexo Hidrelétrico do rio Xingu, em Altamira, na região da Transamazônica, no Pará, tendo como objeto de análise os ambientes comunicacionais pela internet – Site, Blog, Twitter e Facebook - do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que nasceu na década de 1980, e há cinco anos recebeu atual nome. O Movimento é contra-hegemônico e tem a finalidade de divulgar a contrainformação frente ao Estado Nacional sobre a Usina para a sociedade. Além de debater a respeito das hidrelétricas que estão em andamento e novas previstas para a Amazônia. Assim, a comunicação pelas mídias sociais desenvolvidas pelo Xingu Vivo é uma ferramenta essencial à defesa das comunidades afetadas por Belo Monte e pelas outras hidrelétricas na região. Palavras-chave: Amazônia – hidrelétrica – contrainformação – hegemonia - contra-hegemonia internet – informação –
  7. 7. 7 ABSTRACT This study discuss the communication concerning Belo Monte´s hydroelectric dam in the Xingu River, Altamira-PA, Brazil, having as main object the internet communication environments of “Movimento Xingu Vivo para Sempre” – Site, Blog, Twitter and Face Book Page – that exists since 1980 and has the current name for the last five years. The movement is counter hegemonic and has as focus the dissemination of counter information withhold by the federal state about the dam; also discussing dam´s that are already in construction and the possibility of others inside the Amazon basin. There for the communication with social medias used by “Xingu Vivo” is an essential tool for the communities affected by Belo Monte´s dam and others in this region. Keywords: Amazon – hydroelectric – internet – information – counter information – hegemony – counter hegemony
  8. 8. 8 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 CONTEXTUALIZAÇÃO DO CONFLITO 12 2.1 ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS 16 2.2 ATORES SOCIAIS 17 2.3 HISTÓRIAS DE CONSTRUÇÃO DA USINA 19 2.4 INTENSIFICA O CONFLITO 22 2.5 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 24 2.6 PESQUISA CIENTÍFICA QUESTIONA EIA/RIMA 27 2.7 O QUE DIZ O GOVERNO 30 3 O QUE É O MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE 32 3.1 A CIRCULAÇÃO DA CONTRAINFORMAÇÃO DO MOVIMENTO 36 3.2 ESPAÇO DO MOVIMENTO NA GRANDE MÍDIA 38 3.3 A CONTRAINFORMAÇÃO DO MOVIMENTO 40 4 AS MÍDIAS SOCIAIS DO MOVIMENTO 42 4.1 SITE 42 4.2 BLOG 43 4.3 TWITTER 45 4.4 FACEBOOK 45 5 A EFICÁCIA DA COMUNICAÇÃO DO XINGU VIVO 47 5.1 MOBILIZAÇÕES 47 5.1.1 Nacional 47 5.1.1.1 AUDIOVISUAL 48 5.1.2 Internacional 49 5.2 MOVIMENTO É FONTE DE INFORMAÇÃO DO MPF 50 5.3 PESQUISA AVALIA OPINIÃO SOBRE A OBRA DE BELO MONTE 51 5.3.1 Entrevistas 53 5.4 FATORES QUE PREJUDICAM A COMUNICAÇÃO DO XINGU 54 5.4.1 Falta recurso financeiro 54 5.4.2 Falta de energia elétrica 55 5.4.3 Exclusão digital 56
  9. 9. 9 6 CONCLUSÃO 58 REFERÊNCIAS 62 APÊNDICE A 64 ANEXO A 87
  10. 10. 10 INTRODUÇÃO Este estudo mostra que a partir das mídias sociais começou a mudar o tradicional cenário de pouca participação popular nas decisões à implementação dos grandes projetos na Amazônia, que tiveram início na década de 1960 com a rodovia Transamazônica. O Movimento Xingu Vivo para Sempre já conseguiu atingir milhões de pessoas no mundo, principalmente pela internet, que aderiram ao maior ideal do Movimento: ser contra a polêmica construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O Xingu Vivo é abordado neste trabalho porque embora tenha nascido na década de 1980 somente há quase quatro anos passou a utilizar as redes sociais para difundir informações contrárias as do governo federal sobre a Usina. Revelando, assim, a importância que a internet tem como ambiente de comunicação e mobilização na sociedade. Estudar o Movimento é relevante também porque este é um dos poucos instrumentos de resistência e defesa das comunidades que deverão ser afetadas direta e indiretamente pelo projeto de Belo Monte, além de o Movimento ser cronista de uma série de irregularidades que ocorrem na região. No contexto que envolve Belo Monte há dois projetos políticos ambientais divergentes. De um lado estão povos indígenas, agricultores, ambientalistas, intelectuais e católicos progressistas, que, em tese, defendem a soberania e autodeterminação dos povos da região, considerando a biodiversidade da floresta amazônica como vital para o desenvolvimento da espécie humana. Do outro, empresários, governos, especuladores de terra, entre outros, que veem a Amazônia como potencial energético fundamental para o abastecimento do mercado capitalista e, consequente, desenvolvimento econômico do país. No primeiro momento deste estudo, há uma contextualização histórica do conflito da construção da polêmica Usina de Belo Monte envolvendo questões teóricas, que norteiam as discussões sobre o papel da Amazônia na política de desenvolvimento do Brasil; os dados oficiais e não oficiais sobre a obra; os estudos de impactos ambientais; a apresentação dos atores sociais do conflito incluindo de forma breve o conceito de hegemonia e contra-hegemonia;
  11. 11. 11 as histórias de construção da Usina; a intensificação do conflito; as polêmicas audiências públicas; a pesquisa científica que contesta os estudos de impactos ambientais da obra e o que diz o governo, por meio do seu site oficial. No segundo momento, é apresentado o Movimento Xingu Vivo para Sempre falando da sua criação do Movimento, objetivos à política ambiental da Amazônia, como circulam as informações do Xingu Vivo e quais são suas fontes e qual espaço ocupa na grande mídia. Além de falar sobre a contrainformação do Movimento trazendo conceitos sobre a importância da internet na comunicação desenvolvida. No capítulo seguinte, é feita descrição e análise das mídias sociais do Xingu Vivo – Site, Blog, Twitter e Facebook. Já o último capítulo desta pesquisa trata da eficácia da comunicação do Movimento no contexto nacional e internacional e sua importância como fonte de informação às peças processuais elaboradas pelo Ministério Público Federal no Pará no que diz respeito à obra. Analisa também da única pesquisa no Estado realizada pela Universidade Federal do Pará (UFPA) que apontou se a população é a favor ou contra a obra e Belo Monte. Por último, ainda no quarto capítulo, são mostrados os problemas que prejudicam o melhor desempenho da comunicação do Xingu Vivo, que, são a falta de recursos financeiros; contraditoriamente, a falta de energia elétrica nos lares amazônidas e a exclusão digital, em especial no Pará.
  12. 12. 12 1º CAPÍTULO 1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO CONFLITO Desde a década de 1960, durante a construção da rodovia Transamazônica, a Amazônia tem sido palco de conflitos sócio, econômico e ambiental - resultado de diversos grandes projetos que o governo federal, com apoio de empresários, especuladores de terras, entre outros, empurram “goela adentro” para implementar na região diversas ações sob o argumento de que os empreendimentos ajudarão no desenvolvimento e progresso do País. Pela pujança do seu revestimento vegetal, pela riqueza e variedade de sua fauna, pelo número da caudalosidade dos seus rios, enfim pela exuberância e amplitude de seus cenários, a Amazônia é considerada por Eidorfe Moreira como sendo a região de maior interesse geográfico no País. Porém, o autor salienta que a região não é dotada somente deste caráter peculiar, e que o aspecto econômico se sobrepõe ao geográfico. A Amazônia é também – e sobretudo – um imenso potencial econômico, e como tal uma soma de possibilidades a serem exploradas em função de um critério racional e técnico. E é como perspectiva econômica – fato que até bem pouco tempo não passava de um mero tema literário, sem outro sentido senão o de um ufanismo retórico da nossa grandeza geográfica – que se tende a definir e fundamentar o conceito atual da região. Com efeito, a Amazônia interessa hoje em dia menos pelo que é no sentido geográfico do que pelo que significa ou promete economicamente falando. Rara é a consideração de ordem geográfica ou científica a seu respeito que não se subordine a uma preordenação econômica e não tenha nessa preordenação o seu leit motiv. (MOREIRA, 1960) Segundo Ab´Saber Norib, o que se cometeu na Amazônia já nessa época foi um “planejamento suicida” ou o que o autor chama de “pseudoplanejamento”.
  13. 13. 13 A metade Norte do Brasil, foi por muito tempo o grande espaço físico e ecológico oferecido à imaginação inconsequente dos tecnocratas, destituídos de qualquer noção de escala1, senso da realidade empírica e responsabilidades pelas propostas fantasiosas colocadas em mapas. O que se cometeu de pseudoplanejamento, feito à distância [Brasília], na fase que fundamentou a abertura da rodovia Transamazônica, não tem paralelo em qualquer parte do mundo, em termo de ausência de noção de escala responsabilidade civil por propostas predatórias, e falta de conhecimento efetivo da realidade física, ecológica e social da Amazônia brasileira (...) sem qualquer proposta válida para o desenvolvimento econômico e social da região. (AB´SABER, 1996). Essa era ganhou força na metade da década de 70, com a construção da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, no Estado do Pará. A incompatibilidade entre a obra e o conhecimento acumulado sobre como aproveitar de forma inteligente grandes cursos d´água em uma região denominada por floresta tropical não interrompeu a sucessão de grandes barragens idealizadas para a região. O velho enredo foi retomado com um projeto ainda mais grandioso: a construção da Usina de Belo Monte, que integra atualmente o Complexo Hidrelétrico do rio Xingu2, no município de Altamira, na região da Transamazônica, no Pará. Em 1975, sob o comando dos militares que governavam o Brasil desde o golpe de Estado de 1964, a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte)3 iniciou os estudos do Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. Foi o primeiro passo no projeto de construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. 1 Noção de escala: equivale realizar um estudo para determinar a vocação de todos os subespaços que compõem um certo território e efetuar o levantamento de suas potencialidades específicas ou preferenciais de cada um subespaço. Essa busca das vocações de cada, inseridas em conjunto maiores do espaço regional, exige um conhecimento do mosaico dos solos; a detecção das tendências de uso econômico ou especulativo dos espaços rurais, urbanos e reurbanos; o balanço da economicidade dos sistemas de exploração econômica; entre outros. 2 Xingu: é uma palavra indígena que significa água boa e limpa. O rio Xingu é o quinto mais caudaloso (e o sexto em extensão) rio do Brasil, que começa no Mato Grosso, no Centro Oeste, e termina no Pará, Norte do Brasil. Do rio dependem cerca de 14 mil indígenas desses estados, além de centenas de comunidades compostas por ribeirinhos, pescadores, extrativistas, quilombolas e agricultores. 3 Eletronorte: empresa estatal subsidiária da Eletrobrás com jurisdição sobre toda a Amazônia Legal.
  14. 14. 14 O Xingu é o quinto mais caudaloso e o sexto em extensão rio do Brasil Foto: Google Mesmo que Belo Monte gere bastante polêmica e resistência social desde a década de 80 e, principalmente, a partir de 2009, quando o empreendimento foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), o governo federal tenta passar com rolo compressor por cima da sociedade civil organizada, em especial os indígenas, que serão os mais prejudicados com a obra iniciada em 2011, para implementar o projeto, que, atualmente, conta com cerca de 25% das obras de infraestrutura já concluídas. De acordo com o balanço do 7° ano do Programa, publicado neste ano no site oficial do governo federal (www.brasil.gov.br), referente aos meses que vão de entre janeiro a abril de 2013, o PAC II prevê investimentos na ordem de mais de R$ 94 bilhões para construção de hidrelétricas na Amazônia. São R$ 67,38 bilhões para obras em andamento (Jirau, Santo Antônio, Belo Monte, Santo Antônio do Jari, Colider, Teles Pires, Estreito e Ferreira Gomes) e mais R$ 26,78 bilhões em novas usinas (São Luiz do Tapajós, Jatobá, São Manoel, Sinop).
  15. 15. 15 PAC II traz oito UHEs com obras em andamento e quatro novas à Amazônia Mapa: 7º Balanço do PAC II A previsão do governo federal é que a primeira das 24 turbinas da Usina de Belo Monte comece a operar em fevereiro de 2015, e a última, em janeiro de 2019. Devido tantas contestações por parte da sociedade civil e com a sequência de paralisações provocadas por índios e trabalhadores, estima-se que a obra esteja um ano atrasada. Se continuar nesse ritmo, além dos investimentos aumentarem, a concessionária poderá perder R$ 4 bilhões em receita. A Usina foi orçada em R$ 16 bilhões, leiloada por R$ 19 bilhões e financiada por R$ 28 bilhões. Quase dois anos depois do início das obras, o valor não para de subir. Já supera R$ 30 bilhões e pode aumentar ainda mais com as dificuldades para levar a construção adiante. Entretanto, no balanço, o governo reconhece oficialmente R$ 28,9 bilhões. Nos planos do governo, Belo Monte está destinada a ser a terceira maior usina do planeta e é o maior empreendimento de geração de energia do Brasil – superando, inclusive, Itaipu3 – servindo de primeiro passo à construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Xingu. Nos últimos ajustes feitos no projeto da Usina, empreendedores estimam que Belo Monte produza 11.233,1 megawatts (MW) de potência e geração anual prevista de 38.790.156 megawatts-hora
  16. 16. 16 (MWh) ou 4,57mil MW médios tendo fator de 43%, isto é, abaixo da média internacional, que prevê 50%. Dessa forma, a obra vai provocar alagamento de cerca de 640 Km² de área de floresta (área maior que a cidade de Curitiba, com seus 435 Km²) deixando submersas centenas de espécies de árvores de pequeno e grande porte. Com isso, alterando a dinâmica de vida de indígenas e agricultores e afetando a floresta e a biodiversidade local. 1.1 ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS Os Estudos de Impactos Ambientais da Usina de Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte (EIA/Rima)4 - que contabiliza apenas 197 páginas para estudar tamanha área do Xingu - cabem muitas questões que intrigam quem o lê. Uma delas é que a corredeira de água será desviada, através de canais, para Belo Monte, onde serão colocadas as turbinas, provocando alagamento da área Oeste, acima do Xingu, e a diminuição do volume de água na região leste, abaixo do Rio. EIA/Rima com apenas 197 páginas estuda tamanha área do Xingu Foto: Cleide Magalhães 4 EIA/Rima: os Estudos de Impactos Ambientais da Usina de Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte foi elaborado pela Leme Consultoria, afiliada ao Grupo Tractebel Engineering. Foram feitos pelas empresas Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. A publicação foi em maio de 2009.
  17. 17. 17 Isso certamente implica em mudanças significativas, sobretudo, na vida de dezenas de povos indígenas, que terão sua sobrevivência colocada em risco, por conta, entre outros fatores, da diminuição de peixes no Rio, morte de diversos animais da fauna da região e destruição de diversas áreas de plantios, que garantem a subsistência dos povos originários da floresta. Volta Grande - Rio Xingu, onde será construída Belo Monte Imagem: IPAM 1.2 ATORES SOCIAIS No contexto que envolve a polêmica Belo Monte há dois projetos políticos ambientais que se divergem. De um lado estão povos indígenas, agricultores, ambientalistas, intelectuais e católicos progressistas, que, em tese, defendem a soberania e autodeterminação dos povos da região, considerando a biodiversidade da floresta amazônica como vital para o desenvolvimento da espécie humana.
  18. 18. 18 Os povos indígenas são os principais atores na luta contra a Usina Foto: Google Na outra ponta, empresários, governos, especuladores de terra, entre outros, que veem a Amazônia como potencial energético fundamental para o abastecimento do mercado capitalista e, consequente, desenvolvimento econômico do país. O conflito em torno de Belo Monte ilustra a situação tensa que costuma marcar a construção de hidrelétricas na pan-amazônia latino-americana. Com 66% do potencial hidrelétrico do Brasil – país onde está localizada a maior parte da região –, a Amazônia, pela sua própria biodiversidade, é o locus ideal para um conflito entre interesses internos e externos, que buscam através da força e do convencimento estabelecer sua hegemonia um sobre o outro. (COSTA, 2008). Nesse sentido, não se pode deixar de fazer referência ao conceito de hegemonia, porque nesse processo são reproduzidas as relações de poder e a correlação de forças entre classes sociais que estão em constante disputa por representatividade. A hegemonia vive é sempre um processo. Não é, senão do ponto de vista analítico, um sistema ou uma estrutura. É um complexo realizado de experiências, atividades, compressões e limites específicos e mutáveis. Na prática, a hegemonia nunca pode ser singular. Suas estruturas concretas são altamente complexas e, sobretudo, não existe apenas passivamente na
  19. 19. 19 forma de dominação. Deve ser continuamente renovada, recriada, defendida e modificada e é continuamente resistida, limitada, alterada, desafiada por pressões que não são suas. Nesse sentido, devemos acrescentar ao conceito de hegemonia aos conceitos de contra-hegemonia e hegemonia alternativa, que são elementos reais e persistentes da prática (...). (GRAMSCI, apud CHAUÍ, 1986:22) No embate de Belo Monte, as principais informações que se divergem entre o Estado Nacional e os movimentos sociais envolvem, principalmente, questões de emprego, desenvolvimento e geração de energia, como observou Maurício Santos Matos, ativista social e membro da assessoria de comunicação do Movimento Xingu Vivo para Sempre. O EIA/Rima traz que, ao longo do período de construção da obra, vão ser atraídas para a região 100 mil pessoas e serão gerados cerca de 40 mil empregos diretos e indiretos. Ou seja, não terá emprego para todos e resultarão em 60 mil desempregados. Outro ponto, utilizado inclusive bastante pela grande mídia, é que a obra vai impactar o meio ambiente, mas é necessária porque vai gerar desenvolvimento. Não é verdade. O EIA/Rima, em seu parágrafo final, diz que ‘mas é preciso que o projeto também se torne um projeto de desenvolvimento à região onde se pretende construí-lo’. Isto é, se também é necessário que o projeto gere desenvolvimento é porque na sua essência não o prevê isso. Quanto à geração de energia, Belo Monte vai gerar 4,5 mil megawatts. A imprensa divulga 11 mil megawatts, que é o pico de potência instalada em três ou quatro meses. Ao longo do ano, a média cai. Em razão dessa queda de energia gerada, os dados técnicos mostram que fica com 39%, sendo menos de 55% do total. Isso indica que vai ser uma hidrelétrica deficitária e contra a existência econômica de uma UHE para ser rentável. (M.S.M, informação verbal - pessoalmente).5 1.3 HISTÓRIAS DE CONSTRUÇÃO DA USINA A Usina de Belo Monte teve início na década de 80, quando o empreendimento ainda era denominado de Usina de Kararaô6. Mas os estudos 5 Entrevista de M.S.M., Belém, 04 de setembro de 2013. Kararaô: são também conhecidos como índios Kaiapó, que vivem no Baixo Xingu, no Pará. 6
  20. 20. 20 começaram na década anterior e, a partir 1988, surgiram as primeiras mobilizações sociais contra a obra, como diz Maurício: Os primeiros estudos de levantamentos hidrográficos iniciam na década de 70. O projeto ganhou corpo na década seguinte durante o governo do então presidente José Sarney (PMDB). Em 1988 começaram as primeiras mobilizações sociais, quando o projeto começou a ser divulgado por um pesquisador do Museu Emílio Goeldi e dois indígenas, que palestraram nos Estados Unidos denunciando a obra. Em razão disso, eles foram chamados para mais uma palestra para relatar a situação do Xingu, mas quando voltaram à região foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional, que data da Ditadura Militar no Brasil. Inicia-se, assim, a cobrança da divulgação sobre as áreas afetadas. A largada do governo poderia ter sido dada em 1989, quando o projeto entrou pela primeira vez na agenda das decisões. Mas neste ano a Eletronorte (chamada de “Eletromorte” pelos ativistas sociais) perdeu a batalha da opinião pública para o movimento contrário à Usina, explicou o jornalista e pesquisador sobre a Amazônia Lúcio Flávio Pinto: A empresa perdeu a batalha para índios, ambientalistas, militantes políticos, e até mesmo banqueiros internacionais, assustados com o perfil negativo do complexo hidrelétrico que a estatal havia concebido. A Usina teria dois enormes reservatórios, que inundariam quase 7.500 km2 de floresta, formando o maior lago artificial do planeta, e afetando a vida de algumas comunidades indígenas. (PINTO, 2002). É nesse ano que acontece um marco no processo de resistência ao Complexo Hidrelétrico do Xingu. Os povos indígenas do Xingu realizaram o I Encontro dos Povos Indígenas contando com apoio de muita gente. Chico Mendes é assassinado em dezembro de 1988 e isso fez com que os olhos do mundo se voltassem para a Amazônia. O evento, então, é visto como algo grande que estaria acontecendo na região atraindo toda a imprensa internacional. Foi durante o I Encontro, em Altamira, no seio da região amazônica, onde estiveram presentes cerca de três mil pessoas - entre elas o cantor inglês Sting - que aconteceu a célebre imagem na qual a índia Kaiapó Tuíra esfregou
  21. 21. 21 um facão no rosto do técnico da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, que desde então subiu ao posto da presidência da Eletronorte e hoje da Eletrobrás. O flagrante correu o mundo disseminando a má fama da Usina, que, em linhas gerais, foi tratada na mídia como uma “monstruosidade apocalíptica.” Em protesto, índia Tuíra esfrega facão no rosto do técnico da Eletronorte Foto: Google A Eletronorte ainda tentou convencer a opinião pública de que não iria além de Belo Monte e que dela tiraria toda a energia necessária para cobrir as necessidades do País por algum tempo, ao menor de kw instalado, mas a batalha estava perdida. O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) cancelou toda a linha de financiamento às hidrelétricas na Amazônia. Com isso e devido toda pressão que ocorreu no I Encontro dos Povos Indígenas, o projeto foi engavetado, e reaberto no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sendo estimulado pela crise nacional de abastecimento energético imposto pelo “apagão”, que bateu à porta em 2001. O projeto inicial foi reapresentado com novo perfil. Nele, ao invés de represar o Xingu em sua própria calha, na grande volta que o rio dá após
  22. 22. 22 Altamira, inundando-a, se opunha a desviar a água por dois canais laterais, diminuindo à metade a área do reservatório – de 1.300 para 650 km². O esclarecido observador das questões sobre hidrelétricas na Amazônia lembra ainda que para não perder de novo a guerra da opinião pública e buscou implementar a hidrelétrica, a empresa se abriu para atender às consultas e se antecipou aos críticos com informações, atendendo-os conforme as regras do figurino de relações públicas com ênfase maior à inserção regional do empreendimento. Agora este será um dos elementos fundamentais do discurso, pró e contra, exatamente porque na Amazônia os projetos se consolidam como enclaves clássicos, de pouco ou nenhum efeito local, destinados a se multiplicar economicamente no mercado comprador de matéria prima ou insumo básico, não no sítio da produção. (PINTO, 2002) Morbach (2006), que nos seus estudos também trata da informação e política na Amazônia, completou: O planejamento e execução de políticas públicas quando em relação à extensão de seus efeitos sobre as comunidades, ou quando da necessidade de difusão de valores e ideias a respeito da importância de sua execução, geralmente, são acompanhadas de campanhas publicitárias. Essas campanhas buscam amenizar os efeitos danosos dessas políticas, buscam traçar políticas de consenso, ou buscam qualificar uma importância e, quase sempre, enaltecem aqueles que tomaram a decisão de implantá-las. (MORBACH 2006) Contudo, o governo FHC envolvido em várias frentes de batalha, como eleitoral e a crise econômico-financeira, desistiu de lançar o edital da concorrência antes de terminar seu mandato, em 2002. 1.4 INTENSIFICA O CONFLITO Mas é a partir de 2003, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, de fato, o projeto polêmico de Belo Monte é desengavetado trazendo novo modelo: não mais com as cinco hidrelétricas e duas barragens ao longo do rio
  23. 23. 23 Xingu, mas somente Belo Monte, tendo como discurso que não haveria toda aquela devastação. O conflito se intensifica a partir de 2003 durante o governo Lula Foto: Site Xingu É também nessa gestão federal que o Movimento Xingu Vivo para Sempre avalia que se intensifica o conflito acerca de Belo Monte junto aos movimentos sociais. Assim, vale resgatar observação de Dion Monteiro, economista e componente do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre. De 2003 aos dias atuais, o governo federal implementa uma política econômica que mistura o nacional desenvolvimentismo (marcado pela abertura das fronteiras e grandes projetos na Amazônia, implementados pela Ditadura Militar) e o liberalismo. É um liberal desenvolvimentismo. Ou seja, ao mesmo tempo em que atende a liberação das taxas de juros, pagamento da dívida, traz a implementação de hidrelétricas, mineração, agronegócio, entre outros, na região. A intensificação do conflito da Usina junto aos movimentos sociais se dá a partir da implementação dessa compreensão de desenvolvimento econômico e social no Brasil, que se fortalece com a chegada do PT ao poder. (D.M, informação verbal - pessoalmente).7 7 Entrevista de D.M., Belém, 04 de setembro de 2013.
  24. 24. 24 Dezesseis anos depois, em agosto de 2005, os estudos foram retomados. A Eletrobrás firmou acordo de cooperação com as construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Correa para a conclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da Usina. Quase vinte anos depois que a índia Kaiapó Tuíra encostou um facão no rosto de José Antônio Muniz Lopes, o conflito entre povos indígenas e defensores da construção de usinas hidrelétricas às margens do Rio Xingu, no Estado do Pará, ganhou mais um capítulo. A data foi 20 de maio de 2008, durante o encontro Xingu Vivo para Sempre, no município de Altamira, o engenheiro da Eletrobrás, Paulo Rezende, foi agredido e ferido por índios da etnia Kaiapó, quando defendia a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em meio às críticas de intelectuais, católicos progressistas, ambientalistas e dos movimentos contrários desenvolvidos por índios e pelos povos originários da floresta. Engenheiro da Eletrobrás é agredido por Kaiapós ao defender a obra Foto: Google 1.5 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Em 2009, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental foram entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
  25. 25. 25 Recursos Naturais Renováveis (Ibama)8. O licenciamento ambiental, entre outras questões, previa a realização de audiências públicas, às quais a sociedade civil organizada deveria ser convocada antecipadamente para discutir o assunto. Mas, segundo o Movimento Xingu Vivo para Sempre, durante as audiências - que ocorreram em quatro municípios do Estado - a população teve poder de intervenção bastante limitado, sobretudo pela falta de transparência da gestão pública federal quanto às informações a respeito do tema e a presença de agentes da Força Nacional. Ativistas ocupam “Eletromorte”, em Belém, e entregam a “Carta em Defesa da Vida” Foto: Blog Xingu Vivo A problemática quanto às formas antidemocráticas de realização das audiências seria o fator que acirrou, ainda mais, o conflito entre o governo federal e o Movimento, como explicou Marquinho Mota, ativista social e membro do setor de comunicação da entidade, que hoje representada mais de 100 instituições no País. 8 Ibama: órgão brasileiro responsável pela análise dos documentos e posterior emissão das licenças para a realização do leilão e obras da hidrelétrica.
  26. 26. 26 Em 2008 e 2009, ocorreram audiências em Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo. A última aconteceu em Belém dia 15 de setembro, no e centenas de pessoas, representantes de ONGs, movimentos sociais, lideranças indígenas e pesquisadores foram impedidos de entrar no local por agentes da Força Nacional, que estiveram presentes em todas as sessões. A alegação dos policiais que bloqueavam a entrada era de que a sala já estava lotada. Nas audiências foram apresentados documentos que questionavam a obra, mas não reconhecidos pelo Ibama. O Comitê Xingu Vivo, Fórum Social Pan-Amazônico e Fórum da Amazônia Oriental mobilizaram as outras entidades em Belém. A mobilização foi para atender ao apelo do Movimento em Altamira, estávamos sem recursos, mas fizemos toda articulação por telefone e pela internet. (M.M, informação verbal - pessoalmente).9 Observa-se, assim, que mesmo que a Amazônia esteja em outro momento de sua história quanto à implementação de grandes projetos - já que o assunto gera discussão e mobilização da sociedade civil organizada pela internet principalmente pelas redes sociais-, a forma de exclusão da sociedade nas decisões políticas e ambientais para a região mantém-se similar à estrutura de poder do período da Ditadura Militar no Brasil, quando a definição era tecnocrata, ou seja, de cima para baixo. Mas para a surpresa do Movimento e do governo, salientou Marquinho Mota, a articulação online conseguiu atrair cerca de 400 pessoas para audiência na capital criando um fato político, que marcou a história de lutas do Xingu Vivo e serviu de pontapé para a manutenção de suas ações de protesto. O Ministério Público Estadual (MPE) se retirou do local no meio da audiência, em solidariedade ao direito dos povos indígenas e das populações locais de participarem do processo. A parir desse momento, sentimos necessidade de fazer mais articulação para discutir sobre Belo Monte, pois, até então, o tema estava fora da pauta na mídia em Belém. Um mês depois, 15 de outubro, criamos o Comitê Xingu Vivo e nossas ações continuam até hoje. 9 Entrevista de M.M., Belém, 04 de setembro de 2013.
  27. 27. 27 1.6 PESQUISA CIENTÍFICA QUESTIONA EIA/RIMA Ainda em 2009, cinco meses após a versão final de o EIA/Rima ser entregue ao Ibama, chegou ao Instituto e ao MPF um relatório alternativo intitulado “Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte”. A pesquisa, contendo 230 páginas, foi elaborada por mais de 40 pesquisadores de diversas áreas que compõem o Painel de Especialistas, ligado a universidades e centros de pesquisas nacionais e internacionais. O documento, que o governo aparentemente não quis ouvir, traz análise detalhada dos estudos de Belo Monte e levanta várias interrogações, que segundo o Movimento, ainda estão sem respostas, e pontuou diversas questões que teriam sido abordadas de forma incorreta ou inconsistente no EIA/Rima. Mesmo com todo o processo de resistência que existe contra a construção da Usina de Belo Monte, no início de 2010, o governo brasileiro emitiu a chamada Licença Prévia (LP) que autoriza o leilão de Belo Monte. Além das empreiteiras já citadas, apoiaram o processo o grupo francês GDF Suez; importantes grupos eletro-intensivos e mineradores, como Votorantim, Vale e Alcoa; diversos empresários; governadores; prefeitos e parlamentares. Mais uma vez na história da Amazônia o governo brasileiro passou com rolo compressor e iniciou as obras de infraestrutura da Usina de Belo Monte em 2011, no governo de Dilma Rousseff (PT), e já tem 25% concluídas, segundo o 7º Relatório do PAC II.
  28. 28. 28 Caciques partem para vistoriar canteiro de obras da Usina de Belo Monte Foto: Site Xingu Entretanto, todas as ações governamentais provocaram reações e a sociedade civil organizada, que já realizou diversas manifestações pelo Brasil reunindo milhares de pessoas contra a Usina. Ativistas e indígenas vão às ruas de Belém protestar contra Belo Monte Foto: Blog Xingu Vivo
  29. 29. 29 Contudo, ao longo de parte desse tempo, dezenas de ações nos mais diversos campos sociais foram impetradas contra a Norte Energia S.A10, pelo Ministério Público Estadual e Federal, e organizações da sociedade civil. Algumas delas visam impedir a construção de Belo Monte. Outras objetivam apenas corrigir as graves irregularidades cometidas pela empresa, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética, Ibama e Fundação Nacional do Índio (Funai), além de vários entes públicos e privados envolvidos na obra. Movimento amplia e protestos também acontecem no Rio de Janeiro Foto: Google Uma das mais recentes ação, em meados de setembro de 2013, foi da Funai solicitando aplicação de multa à Norte Energia S.A. ou o cancelamento da licença de instalação da obra, porque a empresa teria dito que não iria cumprir uma das condicionantes do empreendimento, que é a compra de terras 10 Norte Energia S.A: é formada por empresas estatais e privadas do setor elétrico, fundos de pensão e de investimento e empresas autoprodutoras, para construir e operar a Usina Hidrelétrica Belo Monte. Ela é executora da obra (19,9%); Elerobras (15%); Chesf (15%); Petros (10%); Funcef (5%); Amazônia - Cemig e Light (9,7%); Neoenergia (10%); Vale (9%); Sinobras (1%); Caixa FIP Cevix (5%) e J. Malucelli Energia (0,25%).
  30. 30. 30 para os índios Jurunas, do quilômetro 17, da Aldeia Boa Vista, impactados de forma direta pelo desenvolvimento de Belo Monte. Assim, Dion avalia que Ditadura Militar oficialmente terminou no Brasil, mas na Amazônia não, uma vez que ainda hoje a implementação dos projetos acontecem sem que sejam ouvidos os anseios da população local, a qual fica às margens do dito desenvolvimento socioeconômico brasileiro restando mazelas e convulsões sociais na região. Todos os projetos são implementados na mesma forma: com autoritarismo, a militarização da Força Nacional na região junto a pesquisadores que fazem estudo na Amazônia. Em uma avaliação técnica séria - e não política- a licença de instalação da Usina de Belo Monte já seria cassada há muito tempo, porque para que aconteça o funcionamento da Usina é preciso que as condicionantes sejam garantidas, e isso não ocorre. A decisão de construir barragens na Amazônia é política, e não técnica. Por isso tem que ser feito para pagar dívida de campanha do governo federal. 1.7 O QUE DIZ O GOVERNO Nas ferramentas de comunicação na internet o governo federal e as empresas que constroem Belo Monte a utilizam apenas para informar sobre a obra, entretanto, não há um espaço para debate público sobre a Usina. No site, para justificar a construção da Usina, o governo federal afirma que a UHE Belo Monte vai aumentar a oferta de energia e garantir mais segurança ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Da energia produzida por Belo Monte, 70% deverão ir para 27 distribuidoras localizadas em 17 estados. Dez por cento, às empresas autoprodutoras no Pará e sócias do empreendimento e 20%, para o mercado. As indústrias não receberão energia subsidiada. O Sítio Pimental, que terá a barragem principal, fica a 40 quilômetros de Altamira e o Sítio Belo Monte, onde está localizada a casa de força principal, fica a 52 quilômetros da cidade. O site traz ainda que para obter a licença de instalação, o empreendimento teria se comprometido a atender a uma série de exigências feitas pelo Ibama.
  31. 31. 31 Ao todo, são 14 planos de ação governamental, envolvendo 54 programas e 86 projetos para o desenvolvimento regional nos cinco municípios da área de influência direta da usina (Altamira, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Anapu). Além disso, consta no site do governo: A obra não inundará terras indígenas, nem terá impacto direto sobre esses territórios, apesar da mudança de vazão na área da Volta Grande do Xingu. Mesmo assim, o hidrograma proposto não deve alterar as condições das etnias Juruna e Arara, que habitam a área. Os impactos decorrentes da construção da hidrelétrica referentes ao meio ambiente, bem como às populações indígenas e aos ribeirinhos, foram identificados no EIA para a elaboração do Projeto Básico Ambiental e do Projeto Básico Ambiental da Componente Indígena (PBA-CI). O governo diz ainda que a Norte Energia S.A. também teria o compromisso de investir ao longo de 20 anos R$ 500 milhões no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), que “promove projetos de interesse regional propostos, discutidos e aprovados pelas próprias instituições, oficiais ou não, com foco na região do Xingu e Transamazônica”. O governo federal, por meio de seus programas, ficou de investir na região e no mesmo período cerca de R$ 3 bilhões.
  32. 32. 32 2º CAPÍTULO 1 O QUE É O MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE Diante de todo esse conflito, o Movimento Xingu Vivo para Sempre é um instrumento de defesa das comunidades e, segundo MPF, cronista de uma série de absurdos e irregularidades que ocorrem na região. É formado por um coletivo que congrega mais de cem organizações e movimentos sociais e ambientalistas da região de Altamira e das áreas de influência do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que, historicamente, se opuseram a instalação da obra no rio Xingu. Além de contar com o apoio de organizações locais, estaduais, nacionais e internacionais, o MXVPS agrega entidades representativas de ribeirinhos, pescadores, trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas, moradores de Altamira, atingidos por barragens, movimentos de mulheres e organizações religiosas e ecumênicas. O coletivo que congrega mais de cem organizações e movimentos sociais Foto: Blog Xingu Vivo
  33. 33. 33 O MXVPS realiza ações em oposição ao governo federal e empresários quanto à instalação da Usina e questiona também sobre os demais projetos hidrelétricos públicos já feitos e os que estão previstos para a Amazônia. Hoje compõe o Fórum de Discussão, Debate e Ação do Movimento mais de cinquenta organizações diversificadas como movimento estudantil, coletivos, central e movimento sindical, partidos de esquerda, anarcopunks, institutos de pesquisa, fóruns que discutem as questões amazônicas, pesquisadores, entre outros. Segundo Antônia Melo, membro da coordenação do Movimento Xingu Vivo para Sempre, em Altamira, em 1989, a denominação do Movimento era Sobrevivência da Transamazônica. Há cinco anos, quando ocorreu o II Encontro dos Povos Indígenas, no município, os participantes proclamaram para o atual nome. Xingu Vivo foi criado oficialmente a partir da fundação do seu Comitê, após a realização da audiência pública11 em Belém, 15 de setembro de 2009, depois que centenas de pessoas, representantes de ONGs, movimentos sociais, lideranças indígenas e pesquisadores teriam sido impedidos de entrar na sessão, ocorrida na Fundação Cultural Tancredo Neves (Centur), por agentes da Força Nacional, que estiveram presentes em todas as quatro audiências feitas na região. Foi o que relatou Maurício Matos, ativista social e membro da assessoria de comunicação do Movimento, em Belém. 11 Audiência pública: Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a audiência pública é um processo de avaliação de impacto ambiental é revestido de caráter público. Nesse sentido, incorpora a participação social, por meio da realização de consultas públicas que balizam o processo decisório sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente poluidores. É a forma de consulta pública usual no processo de licenciamento e tem por objetivo a divulgação para a sociedade das informações sobre o projeto e discussão do EIA/Rima. Dependendo do tipo de empreendimento e seu impacto, podem ser realizadas uma ou várias audiências públicas com a finalidade de informar, esclarecer e coletar subsídios junto à sociedade sobre o empreendimento ou atividade em processo de licenciamento.
  34. 34. 34 O Movimento foi criado em razão da existência desse conflito no rio Xingu. É uma forma de resistirmos à tentativa de implementação das hidrelétricas no Rio. As audiências públicas é o início desse conflito, porque são meras formalidades para cumprir a legislação, há nelas a falta de democracia, o uso do aparato policial tentando impedir os movimentos a participarem. (A.M, informação verbal – por telefone).12 Movimento Xingu Vivo para Sempre exibe faixas em protesto pelas ruas de Belém Foto: Blog Xingu Vivo Dion Monteiro afirmou que o Movimento ainda não tem uma proposta política ambiental consensuada para a Amazônia, mas lista o que precisa ser feito - de forma imediata - pelo governo federal para beneficiar a região e sua população: suspensão de todas as barragens e projetos de mineração pensados para a Amazônia; repotenciação das usinas hidrelétricas mais antigas que existem; mais investimento em energia eólica e solar e a substituição das linhas de transmissão por cabos com novas tecnologias. 12 Entrevista de A.M., Belém, 04 de outubro de 2013.
  35. 35. 35 Algumas propostas de Projetos de Emenda Constitucional e Decretos do governo junto a outras medidas que dão suportes a estas mostram bem as parcerias que existe com multinacionais e público-privada para exploração de áreas na Amazônia sem recuperação e definição a partir da diversidade da região. Por isso, avaliamos quer a política ambiental do governo é arcaica, retoma o que havia de pior no estado de recessão e propicia todos os problemas ambientais vistos no mundo. Ainda não temos uma proposta ambiental consensuada, mas nosso objetivo é conciliar os interesses ambientais, econômicos e sociais sem que haja supremacia do econômico sobre os outros elementos, mas que exista um equilíbrio. Assim, ao longo desse tempo, toda ação do governo provoca reação no Movimento e realizamos atos, manifestações e ocupações para protestar. Marquinho Mota completou: Não há política ambiental do governo. O que há é o desmonte de uma política e de conquistas históricas dos povos quilombolas, indígenas e extrativistas adquiridas na Constituição Federal de 1988. Esses projetos do governo rasgam acordos internacionais feitos pelo Brasil, como é o caso da Convenção 69 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a oitiva das comunidades indígenas afetadas13, a qual, no caso de barragens e mineração em terras indígenas, traz que os povos atingidos tem o direito de decidir se aceitam ou não os grandes projetos – o que não é respeitado nos projetos implementados na região. O governo brasileiro traz na oitiva que vai ouvir o que os indígenas sugerem, para que as coisas não sejam ruins e supostamente alteraria o projeto, mas nunca abortar o projeto. Na verdade, as consultas indígenas do governo brasileiro são somente para cumprir protocolo, mas o estado não vai ouvi-los. 13 Oitiva indígena: a oitiva às comunidades indígenas faz referência o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal é claramente um tipo de consulta prévia. A oitiva se refere à obrigação do Congresso Nacional de consultar sobre uma decisão que evidentemente afeta povos indígenas, como o é o aproveitamento do potencial hidrelétrico de rios em terras indígenas. Dita obrigação, de origem constitucional, está complementada e reforçada pelo artigo 6º da C - 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificada e incorporada na legislação brasileira no ano de 2003 e pelos artigos 19 e 32 da Declaração das nações Unidas sobre os Direitos dos Povos (DNUDPI) aprovada pelo Brasil em 2007.
  36. 36. 36 1.1 A CIRCULAÇÃO DA CONTRAINFORMAÇÃO DO MOVIMENTO Para o enfrentamento do conflito em torno de Belo Monte, o Movimento Xingu Vivo para Sempre criou instrumentos alternativos de comunicação com objetivo de difundir a contrainformação acerca do assunto indo de encontro ao poder hegemônico para defender suas ideias ambientais à região. A iniciativa, enfatizou Marquinho, foi devido, especialmente, à falta de transparência do governo federal nas informações e licitações da obra, na utilização dos recursos públicos e impactos ambientais irreversíveis causados à floresta. A partir da comunicação, queremos cumprir o papel de informar à sociedade os reais interesses que existem por de trás de Belo Monte, a quê e a quem a Usina servirá. Buscamos mostrar, ainda, o posicionamento dos povos indígenas em relação à Usina, alertando o que poderá ocorrer, caso o governo federal insista em agredir a floresta, e às pessoas que moram na Amazônia. Na opinião do procurador federal da República do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Felício Pontes, que atua no caso desde 2011, quando a primeira ação foi interposta pelo MPF, a falta de informações dos gestores públicos e empresas envolvidas compromete a democracia do País. Além das informações, que deveriam ser publicadas pelo governo e empresas responsáveis, a questão de Belo Monte mostra como o descaso do governo com as informações produzidas pela sociedade também é uma violação aos direitos humanos. A sociedade tem direito de saber como os governantes estão atuando e também de ser ouvida. Isso não somente fere a democracia, mas acaba com ela. Sem informação não há diálogo, e a democracia se sustenta no diálogo, na construção conjunta de um país. É preciso lembrar que, além de Belo Monte, o governo está construindo ou em vias de tentar construir diversas outras hidrelétricas na Amazônia. As perguntas que o MPF, movimentos sociais e pesquisadores fazem são: qual o impacto que essas obras podem gerar juntas? Quais as consequências dos impactos se ocorrerem cumulativamente? Não há uma linha de informação do governo sobre isso. A informação é vital, porque mostra ao mundo todo o que a irresponsabilidade dos gestores públicos pode causar na Amazônia. (F.P, informação por e-mail).14 14 Entrevista de F.P., Belém, 15 de outubro de 2013.
  37. 37. 37 A principal fonte de informação do Xingu Vivo são as 230 páginas elaboradas por mais de 40 pesquisadores de diversas áreas que compõem o Painel de Especialistas, ligado a universidades e centros de pesquisas nacionais e internacionais, que contrapõem diversas questões que constam no EIA/Rima. Todavia, os questionamentos científicos são simplesmente ignorados e jogados para debaixo do tapete, comentou Felício Pontes: Movimentos sociais, MPF, Defensoria Pública, estudantes, acadêmicos, institutos de pesquisa, organismos nacionais e internacionais de defesa das leis e dos direitos humanos estão todos os dias produzindo mais e mais informações, estatísticas, projeções e análises sobre o caso, mas, infelizmente, essa massa de dados é ignorada pelo governo, empresas responsáveis pela obra e pela Justiça. A batalha de Belo Monte é comunicacional, jurídica, política, educacional, financeira. Não podemos negar o aspecto cultural envolvido: ainda vivemos em uma sociedade que considera que obras de grande porte são sinônimas de progresso, apesar das diversas indicações de pesquisas que mostram que o desenvolvimento só merece esse nome se for sustentável. É também a partir, principalmente, do Fórum de Discussão, Debate e Ação que as informações circulam no Movimento e são trabalhadas para serem utilizadas nas diversas formas de comunicação, em especial pela internet. A finalidade é que o Xingu Vivo possa se comunicar com diversos setores, como a academia e a sociedade em geral. Para isso, realiza reuniões periódicas para definir estratégias de ação para cada período, pois as ações são dinâmicas. Antônia Melo ressaltou também que o Movimento entende que a comunicação deve estar vinculada a outras frentes e busca dialogar com três delas: científica, a qual mune de pesquisa e informações o Movimento; política, que conversa com o trabalhador, agricultor, indígena e ribeirinho, e busca ouvir o que acontece na base social e qual o desejo de quem está sendo agredido pelos impactos; e jurídica, na qual o governo apresenta propostas que são analisadas, contrapostas com a legislação existente, e, em contrapartida, o conteúdo, a intenção e a proposição são denunciadas pelo Xingu Vivo.
  38. 38. 38 A comunicação nos ajuda a avançar. Sem a consistência e elementos concretos para dialogar com os setores ficaria complicado. Por isso, entendemos a comunicação vinculada às outras frentes. A da comunicação é importante e verbera as demais em todos os cantos. É fundamental entender a comunicação não desvinculada dos outros elementos e temos conseguido isso. Toda semana há grupos de pessoas nacionais e internacionais em Altamira produzindo documentários e reportagens sobre a problemática. Temos levado o assunto para palestras, encontros e outros eventos. Isso é resultado do trabalho desenvolvido pela comunicação, que também nos ajuda na sensibilização social e resistência do movimento. 1.2 ESPAÇO DO MOVIMENTO NA GRANDE MÍDIA Entretanto, a difusão do debate público sobre a obra que o Movimento Xingu Vivo visa desenvolver praticamente não tem espaço na grande imprensa, já que historicamente os meios de comunicação no Brasil estão concentrados nas mãos de poucas famílias que representam interesses políticos e econômicos específicos e fortes. Dion Monteiro considera essa luta árdua e desigual: A luta da comunicação é árdua e desigual, e ainda não há necessidade de se construir outras formas de discussão na grande mídia, uma vez que o Movimento contesta o modelo de desenvolvimento e a proposta da política, econômica e ambiental do governo federal, apoiado por políticos e empresários, os quais, geralmente, são proprietários de grandes grupos de comunicação no País. Em poucas ocasiões o Movimento Xingu Vivo conseguiu furar o bloqueio da grande imprensa, e, na maioria das vezes, sofre discriminação. Foi o que observou Mota. A gente não está na grande imprensa, e quando entramos somos criminalizados, acusados de sermos os mesmos de sempre, que só sabemos reclamar e não queremos o progresso do País. Os três pontos que são pilares do que contestamos sobre Belo Monte (emprego, desenvolvimento à região e geração de energia) são os principais discursos da mídia em prol da Usina.
  39. 39. 39 Nesse contexto, é fundamental compreender o papel da comunicação como mecanismo facilitador da ampliação da cidadania e, consequentemente, efetivação de direitos, como a garantia de acesso à informação mais próxima da realidade acerca da política ambiental do governo federal quanto à construção de Belo Monte. Para isso, é preciso entender a complexidade do campo da comunicação na sociedade contemporânea ocidental, na qual a mídia passou a ser o palco privilegiado das relações de poder. Este campo é caracterizado por uma relação recíproca de autonomia e, ao mesmo tempo, de interferência com outros campos sociais (político, econômico, religioso, científico, entre outros) e pode determinar o perfil da informação divulgada, o exercício da cidadania e até mesmo a formulação de políticas públicas, considerando o contexto político, social econômico em que a informação foi divulgada (MAIA, 2006). Assim, vale resgatar observação de mais autores como Morbach (2006), que destacou outra determinação importante trazida pelo advento dos mídias à política e que está na visibilidade destes. Os mídias são importantes na difusão dos interesses dos grupos políticos e na difusão de políticas públicas por estabelecer relações de interdependência entre as linguagens próprias a estes meios e a forma de difusão da política; como que desenvolver uma nova cultura política resultaria naquilo que Thompson (1995, p. 12) denomina de ‘midiação da cultura moderna’ em que a transmissão das formas é sempre mais mediada pelos aparatos técnicos e institucionais da indústria da mídia. (MORBACH, 2006). Maia (2006) também trata da temática e destaca que é nos espaços midiáticos que as interações políticas tomam força, pela abrangência e simultaneidade da informação, o que pode causar uma reorganização nos processos de aprendizagem e de mobilização.
  40. 40. 40 1.3 A CONTRAINFORMAÇÃO DO MOVIMENTO Foi também por esse fator que, nesse processo de enfrentamento, o Movimento criou diversos instrumentos de comunicação na mídia alternativa atuando, principalmente, pela internet, por meio das redes sociais como o Site Xingu Vivo (www.xinguvivo.org.br), Blog Xingu Vivo para Sempre – Comitê Metropolitano (www.xingu-vivo.blogspot.com.br), Twitter (www.twitter.com/xinguvivo) e Facebook (Xingu Vivo), além de agir em rede junto a dezenas de entidades, através de e-mail. Além de servirem de canais de comunicação com o mundo, essas mídias também propiciam oportunidades de discussão sobre as hidrelétricas na Amazônia e seus impactos social, ambiental e cultural na região e no mundo. Assim, a internet tem sido elemento fundamental para a formação de outros discursos ou da contrainformação do Movimento Xingu Vivo para Sempre, uma vez que esta é um espaço público de debate e qualquer pessoa pode ser emissor e receptor – diferente do que ocorre na comunicação de massa, como avaliou Gomes: A comunicação possibilitada pela internet distingue-se da comunicação executada pelos meios de comunicação de massa porque na comunicação mediada por computadores, a qualquer momento, sem autorização social e sem grandes investimentos em recursos (a) qualquer sujeito pode se tornar emissor, (b) qualquer receptor pode se tornar emissor e viceversa, (c) qualquer receptor pode se tornar em provedor de informação, produzindo informação e distribuindo-a por rede ou simplesmente repassando informações produzidas por outro. (GOMES, 2005) Segundo Marquinho Mota, o melhor resultado da comunicação do Movimento pela net já resultou em milhares de pessoas nas ruas no dia 20 de agosto de 2011, quando ocorreu o Dia Mundial contra Belo Monte.
  41. 41. 41 Conseguimos com que mais de vinte países se mobilizassem contra a Usina. Em Belém, pelo menos cinco mil pessoas foram às ruas para ato político. A mobilização aconteceu pela internet, via Facebook e Blog. Não tínhamos dinheiro para fazer anúncio nem outdoor. Nossas mídias sociais são alimentadas por uma galera jovem que entende como funciona e faz estardalhaço. Nesse sentido, considerando o desenvolvimento técnico-científico, a internet obtém papel fundamental na organização dos processos de resistência e contrainformação, conforme assegura Gomes (2005): No rol das vantagens políticas na internet, insiste-se com frequência nas novas possibilidades de expressão que permitem a um cidadão ou a um grupo da sociedade civil alcançar, sem maiores mediações institucionais, outros cidadãos, o que promoveria uma reestruturação, em larga escala, dos negócios públicos e conectaria governos e cidadãos. Nesse sentido, a internet pode desempenhar um papel importante na realização da democracia deliberativa, porque pode assegurar aos interessados em participar do jogo democrático dois dos seus requisitos fundamentais: informação política atualizada e oportunidade de interação. (GOMES, 2005). O autor ainda acrescentou: A informação política disponível na internet tornou-se rápida, fácil, barata e conveniente, e é frequentemente desprovida das ações dos meios industriais de comunicação, o que significa que, em geral, não é distorcida ou alterada para servir aos interesses particulares, nem a forças do campo político nem à indústria da informação. (GOMES, 2005).
  42. 42. 42 3º CAPÍTULO 1 AS MÍDIAS SOCIAIS DO MOVIMENTO XINGU VIVO Há pelo menos quatro anos, as mídias sociais do Movimento Xingu Vivo para Sempre – Site, Blog, Twitter e Facebook – foram criadas para fazer frente ao discurso do Estado Nacional sobre Belo Monte e seus links estão presentes nas ferramentas de comunicação de diversas entidades parceiras dando acesso cada vez mais a novas pessoas. Essas ferramentas têm proporcionado a tão sonhada liberdade de expressão e acesso à informação para quem as buscam atraindo milhares de seguidores, entre pessoas físicas de diversas idades, formação e status social, e entidades de dentro e fora do País. Ambos utilizam os espaços para fazerem debates e articulações contra Belo Monte e às demais hidrelétricas em andamento e previstas para o País, especialmente à Amazônia. 1.1 SITE O site (www.xinguvivo.org.br) do Movimento Xingu Vivo contava, até o dia 16 de outubro de 2013, com mais de 21 mil pessoas que o curtiram. O espaço foi criado há cerca de três anos e atualmente é administrado por um profissional da comunicação que atua de forma voluntária, em São Paulo. O site apresenta os links “Ação”, “Notícia”, “Documentos”, “Deu na Imprensa”, “Compartilhe”, “Quem Somos” e “Contatos”. Os principais destaques em “Documentos” são respostas às perguntas frequentes dos internautas; impactos sociais, econômicos e ambientais; projeto; histórico; cronologia de um desastre anunciado; soluções e alternativas; questões jurídicas e análises técnico-jurídicas sobre Belo Monte. Além de trazer na sua página principal o link “Apoie o Xingu Vivo”, que serve para receber doações de quem quiser colaborar com o Movimento, e em “Newsletter” a pessoa pode preencher seu cadastro para receber por e-mail informações sobre o Movimento contrário a Belo Monte.
  43. 43. 43 O site traz informações dos atores sociais que se opõem à obra Imagem: Site Xingu Vivo O espaço eletrônico conta também com uma sessão específica de audiovisual trazendo vídeos e documentários que tratam de Belo Monte e questões relacionadas aos direitos humanos produzidos por várias entidades, como “Democracy: União e Luta” e “Vozes do Xingu”. Além de banco de imagens que trazem principalmente as mobilizações realizadas pelo País e cadastro para Flickr para aquisição de fotografias. À página virtual matérias jornalísticas também são produzidas e publicados textos de colaboradores provenientes de organizações da sociedade civil organizada com objetivo de estimular o debate sobre os fatos. Muitas delas contam com comentários de pessoas interessadas nos assuntos e viram longas conversas e debates. 1.2 BLOG O blog (www.xingu-vivo.blogspot.com.br) é mais um espaço de busca de informações sobre Belo Monte. Criado em 2009, quando foi fundado o Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, o qual ganhou força a partir da realização das polêmicas audiências públicas ocorridas na capital paraense e em três municípios da região do Xingu.
  44. 44. 44 O blog é mais uma das ferramentas de comunicação do Xingu Vivo Imagem: Blog Xingu Vivo O blog não conta com publicações diárias, mas se verifica que cada postagem ocorre, em média, no intervalo de duas semanas. O espaço contabilizava, em 16 de outubro de 2013, mais de 190 mil acessos, 465 membros como seguidores e um total de 803 postagens, das quais 345 somente em 2011, quando o Movimento realizou caminhada e ocupou a sede da Eletronorte, em Belém, para entregar à direção da empresa a “Carta de Belém” contendo reivindicações sobre a construção da obra. Neste ano já somam 123 postagens. A última delas foi publicada em 3 de outubro e trouxe a carta aberta ao mundo com o título “Ataque aos povos indígenas, criminalização aos ativistas sociais e a aliança do bispo de ItaitubaPA com o da capital”, assinada por dezenas de entidades. A página é alimentada por jovens que participam do Movimento e traz notícias jornalísticas, fotos, manifestos e cartas elaboradas principalmente pelos atores sociais que estão envolvidos na problemática, em especial os indígenas. Além de contar com a colaboração das entidades que fazem parte do Movimento. O blog Xingu Vivo disponibiliza também espaço para publicação de vídeos e documentários, e uma gama de links que levam a endereços eletrônicos de organizações locais, nacionais e internacionais que têm como
  45. 45. 45 foco de atuação a luta contra as hidrelétricas na Amazônia e a defesa dos direitos humanos. Todo o conteúdo do blog é levado por meio de links e notas divulgadas também pelas redes sociais como o Twitter e o Facebook do Movimento. 1.3 TWITTER Até 16 de outubro de 2013, o Twitter (twitter.com/xinguvivo) do Xingu Vivo tinha 8,4 mil seguidores e apresentava postagens praticamente todos os dias. A maior parte do conteúdo do Twitter são informações contidas também no site e blog do Movimento. Entretanto, em forma de notas seguidas de links que dão acesso à notícia na íntegra. A mídia social disponibiliza também fotos e vídeos presentes nas demais ferramentas de comunicação na internet. O Twitter também é utilizado para difundir a contrainformação Imagem: Twitter Xingu Vivo 1.4 FACEBOOK O Facebook é a ferramenta de comunicação mais recente em que o Movimento está presente por meio do perfil do Comitê Xingu Vivo, em Belém. Nele, também até o dia 16 de outubro, havia 4,3 mil pessoas físicas e instituições adicionadas como amigos e 696 fotos publicadas. Essa mídia social
  46. 46. 46 é mais utilizada pelo Movimento para postagens e compartilhar links de notícias publicadas no site, blog e twitter do Xingu Vivo. Além de baneres que visam a mobilização social na internet relacionada não somente às hidrelétricas, mas diversas causas sociais no Brasil e no mundo. O Facebook conta com milhares de amigos do Movimento Imagem: Facebook Xingu Vivo
  47. 47. 47 4º CAPÍTULO 1 A EFICÁCIA DA COMUNICAÇÃO DO XINGU VIVO 1.1 MOBILIZAÇÕES 1.1.1 Nacional Um dos maiores êxitos da comunicação do Xingu Vivo dentro e fora do País foi no Dia Mundial de Luta Contra Belo Monte, 20 de agosto de 2011, quando milhares de pessoas foram às ruas das principais capitais brasileiras se posicionarem contrários à construção da Usina. Em Belém, eram pelo menos cinco mil manifestantes. A comunicação do Xingu mobiliza pessoas dentro e fora do País Foto: Site Xingu Vivo Outra importante mobilização nacional, com apoio do Movimento, reuniu em um abaixo-assinado mais de 500 mil assinaturas de brasileiros e estrangeiros contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Cerca de 100 pessoas entre índios, comunidades ribeirinhas, pequenos agricultores, ambientalistas e simpatizantes fizeram manifestação em frente ao Congresso
  48. 48. 48 Nacional, em Brasília (DF), em 8 de fevereiro de 2011, e levaram a carta ao Palácio do Planalto, com a assinatura de caciques das comunidades indígenas do Alto Xingu, encabeçada à presidenta Dilma Rousseff. 1.1.1.1 AUDIOVISUAL Há também entidades parceiras ao Movimento Xingu Vivo para Sempre que, a partir do apoio e das informações obtidas pelo Movimento, realizam ações de protesto à criação da usina de Belo Monte no rio Xingu. Uma delas é o Movimento Gota D'água, que conseguiu reunir mais de um milhão de assinaturas em sua página de internet (www.movimentogotadagua.com.br). A petição online pediu a interrupção imediata das obras da usina e o incentivo a políticas alternativas de geração de energia. A campanha do Gota D´água ganhou adesão após a divulgação de um vídeo produzido por este movimento, que foi massivamente divulgado na internet e entregue à presidenta Dilma Rousseff. Com direção de Marcos Prado diretor de "Estamira", "Ônibus 174" e "Os Carvoeiros", e produtor de "Tropa de Elite", o vídeo contou com a participação de 19 atores, entre eles os globais Ary Fontoura, Juliana Paes, Cissa Guimarães, Maitê Proença e Marcos Palmeira. Segundo Antônia Melo, membro da coordenação do Xingu Vivo em Altamira, não há como mensurar a quantidade de brasileiros e estrangeiros que todas as semanas chegam ao município para levantar informações e trabalhar na produção de documentários profissionais e amadores, e reportagens sobre Belo Monte. Contudo, os documentários são também elementos importantes na contrainformação ao que diz o governo federal sobre a obra, pois ajudam a disseminá-la. Muitos deles são publicados, gratuitamente, no Youtube - canal fantástico para divulgação. Alguns filmes que estão no Youtube contêm informações utilizadas também pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre: “Belo Monte, Anúncio de uma Guerra”, “À Margem do Xingu – Vozes Não Consideradas”, “Belo Monte: Justice Now!” (Belo Monte: Justiça Agora!) e outros.
  49. 49. 49 1.1.2 Internacional O Movimento contrário à usina também tenta mobilizar a opinião pública internacional. Em 2010, cem entidades civis que representam 40 comunidades de municípios paraenses apresentaram documento a relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando violações de direitos humanos que seriam causadas com a construção da hidrelétrica. Além da ONU, os ativistas mobilizaram o diretor de cinema James Cameron, que chegou a participar de ato contra a usina após ter ganhado três prêmios Oscar pelo filme Avatar. A articulação com o cineasta, que esteve em Altamira, foi feita pela ONG Amazon Watch, que tem sede na Califórnia (Estados Unidos). Ativistas mobilizam o diretor de cinema James Cameron, que esteve em Altamira Foto: Google A polêmica construção da usina de Belo Monte chamou a atenção até mesmo de atriz americana Daryl Hannah, que criticou o projeto durante uma palestra no festival de música SWU, que acontece em Paulínia (SP).
  50. 50. 50 1.2 MOVIMENTO É FONTE DE INFORMAÇÃO DO MPF Outro fator a ser levado em conta para analisar a eficácia da comunicação do Xingu Vivo é que, nesse embate contra Belo Monte, as informações e denúncias do Movimento ajudam a fundamentar ações do MPF. As peças processuais elaboradas pelos procuradores da República que atuam contra as irregularidades do projeto de Belo Monte são também cotidianamente utilizadas pela assessoria de comunicação do Ministério na produção de releases repassados à imprensa, a jornalistas que buscam dados como MPF e publicados nas ferramentas de comunicação do Ministério Público Federal. . O procurador federal da República ressaltou que os dados mostram as reivindicações das comunidades e quais os impactos que já ocorrerem ou estão ocorrendo na região. Utilizamos as informações em todos os casos que o MPF precisa relatar à Justiça sobre os impactos sofridos pelas comunidades e também em casos de descumprimento de acordos ou decisões judiciais por parte dos responsáveis pela obra. Muitas vezes o Movimento tem em primeira mão informações sobre o cumprimento ou não dos acordos e decisões. Tanto as informações do Xingu Vivo quanto as levadas ao MPF por outros movimentos sociais são decisivas para a tomada de decisões pelo Ministério. Até hoje não houve informação que tenha se mostrado inverídica. Isso nos motiva a considerar essa fonte de dados como imprescindível. Em um caso recente, com base em dados do Xingu Vivo e Instituto Socioambiental, o MPF denunciou à Justiça que a Norte Energia não cumpriu obrigações assumidas ao receber a licença prévia para o projeto. Falta construção de escolas, postos de saúde, hospitais e obras de saneamento nos municípios e localidades diretamente afetados. No dia 25 de outubro de 2013, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou nova paralisação das obras de Belo Monte por ilegalidade no licenciamento. O desembargador Antônio Souza Prudente considerou procedente a ação do MPF ajuizada em 2011 que questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a
  51. 51. 51 pareceres técnicos do próprio Ibama. A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, fossem cumpridas. A decisão do TRF1 foi notificada ao Ibama e à Norte Energia S.A, responsável pela usina. Como ficou anulado o licenciamento, as obras deveriam parar enquanto as condicionantes não forem cumpridas. A multa em caso de descumprimento da decisão era de R$ 500 mil por dia. 1.3 PESQUISA AVALIA OPINIÃO SOBRE A OBRA DE BELO MONTE Mesmo com toda polêmica gerada sobre Belo Monte, as gestões públicas municipais, estaduais e federais ainda não realizaram estudos para ouvir o que a sociedade tem a dizer. Tem-se conhecimento de que há no Pará somente uma pesquisa científica realizada que procurou saber a opinião da população sobre a obra. Trata-se da Pesquisa eleitoral realizada pelo Laboratório do Programa de Pós- Graduação em Ciências Política, da Universidade Federal do Pará (UFPA), que analisou a intenção de voto à eleição de 2010 para governo do Estado e dentre outras questões, apontou se o eleitor era a favor ou contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, sudoeste do Pará. No estudo, do total de 1.1581 pessoas, 697 (14%) disseram ser a favor da construção da hidrelétrica de Belo Monte, 408 (25,8%) falaram que eram contra e 476 (30,1%) não souberam responder. A pesquisa foi apresentada no dia 15 de setembro de 2010, no Laboratório do Programa de Pós- Graduação em Ciências Política, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), da UFPA. Diante dos dados, é possível analisar que o número de pessoas que há três anos eram contra à construção da Usina (25,8%) e que não souberam opinar (30,1%) são consideráveis.
  52. 52. 52 Pesquisa analisou se o eleitor era a favor ou contra Belo Monte Fonte: Laboratório do Programa de Pós- Graduação em Ciências Política da UFPA Um dos fatores a ser levado em conta é que quando a pesquisa foi realizada praticamente toda informação que circulava sobre Belo Monte era na grande mídia local e nacional (à qual a população tem mais acesso), que, em geral, traz na sua linha editorial posição favorável à obra garantindo como destaque as informações do discurso governista: geração de energia e emprego, e desenvolvimento social à Amazônia. Os grandes problemas que envolvem a construção da Usina de Belo Monte somente começaram a ser expostos, de fato, pela grande mídia, após o inicio da obra, em junho de 2011, e da primeira ocupação pelos movimentos sociais na sede da Eletronorte, em Belém, em outubro do mesmo ano, quando os conflitos sociais ficaram mais fortes. Não tendo, dessa forma, como os veículos de comunicação não noticiarem, entretanto, seguindo sua linha editorial, que, em geral, buscou atenuar os fatos. Todavia, a contrainformação do Movimento Xingu Vivo para Sempre começou a ter um pouco mais de visibilidade fora da região do Xingu após a realização das polêmicas audiências públicas, das quais três ocorreram em Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, em 2008, e em Belém, dia 15 de setembro de 2009. Foi a partir deste ano que as informações do Movimento contra o poder hegemônico do governo federal passaram a circular principalmente pela
  53. 53. 53 internet, por meio das mídias sociais do Xingu Vivo, e hoje mobiliza milhares de pessoas dentro e fora no País. Assim, pode-se auferir que o resultado de quase 26% das pessoas contrárias a Belo Monte, como mostrou a pesquisa feita em 2010, pode ter sido fruto do trabalho inicial do Xingu Vivo, que já realizava manifestações e discussões sobre a Usina em fóruns, palestras, seminários, entre outros eventos ocorridos em espaços públicos e privados no Pará. A partir da pesquisa, é possível deduzir também que a ampla comunicação que o governo utiliza para difundir sobre a obra ainda não foi esclarecedora, pois, de acordo com o estudo, não convenceu muitos paraenses de que Belo Monte não trará benefícios sócio, econômicos e ambientais à região e para sua população. 1.3.1 Entrevistas A pesquisa envolveu a participação de professores, doutores estudantes de mestrado em Ciência Política da UFPA. Foram aplicadas 1,6 mil entrevistas, aplicadas de 9 a 14 de setembro deste ano com homens e mulheres, de 16 a 65 anos, que possuíam renda entre um e 10 salários mínimos escolaridade desde a 4ª série do ensino fundamental até o nível superior completo e incompleto. As entrevistas aconteceram em 36 municípios localizados nas seis mesorregiões do Pará (Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana, Nordeste, Sudeste e Sudoeste). A margem de erro era de 2,5% para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. O professor Celso Vaz, coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciências Políticas da UFPA, explicou que, na primeira etapa, foi usado o modelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de divisão do Estado em mesorregiões geográficas e definidos, dentro de cada mesorregião, os municípios que fizeram parte da amostra, de acordo com a população total, localização geográfica e relevância demográfica dentro da mesorregião. A segunda fase consistiu em quantificar o número de entrevistas para cada município e bairro de acordo com a população de eleitores dos mesmos.
  54. 54. 54 Já na terceira etapa, os entrevistados foram selecionados por amostragem aleatória, obedecendo às quotas proporcionais de gênero, idade, escolaridade e renda familiar, de acordo com o perfil da população em estudo. A pesquisa contou com 61 páginas e foi registrada, conforme o artigo 33 da Lei 9.504/97 e à Resolução 23.190, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 30089/2010, em 9 de setembro de 2010, e no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) sob número 16558/2010, no dia 10 de setembro de 2010, realizados em nome do VCHA Serviços Ltda. - VERITATE. 1.4 FATORES QUE PREJUDICAM A COMUNICAÇÃO DO XINGU VIVO 1.4.1 Falta recurso financeiro Um dos principais fatores é que pelo fato de o Movimento Xingu Vivo não dispor de recursos financeiros suficientes não utiliza todas as ferramentas de comunicação existentes no jornalismo, na publicidade e na propaganda para conseguir ampliar a divulgação e atingir maior número de pessoas com a contrainformação que o Movimento faz frente ao poder hegemônico do Estado Nacional sobre a Usina. A informação do MXVPS se dá basicamente por meio do jornalismo e da publicidade pela internet. Além de panfletagens, participação de entrevistas em rádios comunitárias, e da participação em fóruns, simpósios, congressos, palestras, seminários e outros debates em espaços públicos e privados. Dessa forma, o confronto é desigual em relação à comunicação feita pelo governo federal, já que este dispõe de recursos financeiros e explora todas as frentes de comunicação que envolvem o jornalismo, a publicidade e a propaganda tanto na internet quanto nas mídias convencionais (rádio, televisão e impresso) e outras, como apontou o procurador federal da República.
  55. 55. 55 A concorrência é desleal. É impossível competir com gestores que preferem investir dinheiro público em orçamentos milionários de publicidade a organizar audiências públicas que sigam a legislação, que garantam o direito ao debate. Como Belo Monte foi projetado e está sendo realizado, é uma ideia indefensável sob os pontos de vista jurídico, econômico e político. Por isso, é sempre mais fácil acobertar a fragilidade da ideia por meio de investimentos enormes em publicidade, por meio de imagens e slogans que não condizem com a realidade. Assim, o governo consegue levar informações que chegam a milhares de pessoas, mesmo sem nitidez e elucidação de diversos pontos polêmicos sobre a obra, como quase sempre acontece na história dos grandes projetos implementados na Amazônia, que, ao final, têm efeito contrário ao prometido à região e sua população. 1.4.2 Falta de energia elétrica Mais uma razão é que, de forma paradoxal, mesmo que os amazônidas sejam vizinhos de uma das maiores hidrelétricas do Brasil (Tucuruí, sudoeste do Pará) - e se Belo Monte acontecer, não será diferente -, a energia gerada na região acentua o contraste já que esta não é repassada a toda a população, pois ainda existem milhares de pessoas que não têm o produto em casa, embora no 7º Balanço do PAC II o governo federal comemore que o Programa Luz para Todos já realizou mais de três milhões de ligações de luz elétrica no País. Todavia, a falta da energia impossibilita com que os cidadãos desenvolvam diversas atividades do cotidiano inclusive o acesso à internet principal ferramenta de comunicação que o Movimento Xingu Vivo para Sempre usufrui junto à sociedade para ir de encontro ao poder hegemônico do Estado Nacional no que diz respeito às informações sobre a Usina.
  56. 56. 56 1.4.3 Exclusão digital Mesmo que a energia um dia chegue para todos, em especial na Amazônia, outra questão a ser observada é a exclusão digital que ainda persiste em existir na região - após mais de cinquenta anos do surgimento da internet nos Estados Unidos e metade desse tempo no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), o Pará ocupa o primeiro ranking na inclusão digital do Norte do Brasil. Do total de 2.653 Pontos de Inclusão Digital (PIDs), 1.065 estão em território paraense. Em segundo ficou o Amazonas com 673 PIDs, seguido do Tocantins, com 315 PIDs. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou, em 2012, que das 84 prefeituras que fornecem acesso à internet via conexão sem fio (Wi-Fi) da região Norte, 46 delas estão em território paraense. Hoje o programa NavegaPará - desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria coma a Eletronorte, Governo Federal, prefeituras municipais e organizações da sociedade civil - conta com 180 infocentros e 90 pontos de acesso livre em espaços públicos no Pará. Segundo a assessoria de comunicação da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), empresa que promove ações de tecnologia da informação e comunicação com foco principal para o Governo do Estado, o Navega Pará está presente em somente 62 dos 144 municípios paraenses e capacitou 21 mil usuários dos infocentros. Até 2015, o programa visa chegar aos municípios da região da Calha Norte, Paragominas e expandir para o sul do Pará até Conceição do Araguaia. A ação é implantada de forma conjunta pela Prodepa e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Para implementar o Navega Pará, o Estado tem contratado com um provedor 622 megabytes de acesso à internet mais 155 megabytes da Oi; 300 megabytes da Embratel e 130 megabytes da Telebras. Cada espaço público tem 300 kilobytes dedicados ao acesso. Entretanto, essas iniciativas podem atenuar o problema da exclusão digital, mas enquanto não inclui todos os cidadãos da Amazônia muitos continuam a ficar tão carente de informações sobre o que acontece em seu
  57. 57. 57 próprio território e de fora da grande polêmica que é Belo Monte. Dessa forma, deixa de exercer sua participação no espaço público de debate, por meio de um dos principais ambientes comunicacionais que é a internet.
  58. 58. 58 CONCLUSÃO Desde a construção da rodovia Transamazônica até os dias atuais, a avaliação que se tem, embora a Amazônia esteja em outro momento de sua história quanto à implementação dos grandes projetos na região, é que forma de exclusão da sociedade das decisões políticas e ambientais ainda é feita a distância (centralizada em Brasília - DF). Ou seja, similar à estrutura de poder do período da Ditadura Militar no Brasil, pois esses projetos acontecem sem que sejam ouvidos os anseios da população diretamente interessada, a amazônica, a qual fica às margens do desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Porém, diferente de outras épocas, nos últimos quatro anos, esse cenário de pouca participação popular nas decisões começou a mudar. Desde que o Movimento Xingu Vivo para Sempre passou a articular e mobilizar a sociedade pela web já conseguiu atingir milhões de pessoas no mundo. Representando não só uma forma resistência a práticas abusivas do Estado, mas uma fonte alternativa de informação, constituindo-se em uma contrainformação à gestão pública federal sobre Belo Monte, a partir fundamentalmente da utilização da internet – em especial das mídias sociais: Site, Blog, Twitter e Facebook – como forma de sensibilizar e atrair pessoas para assinatura de documentos e atos contra a Usina. É nesses ambientes comunicacionais construídos a partir dessas mídias que o público discute, interage e obtém informações, não só sobre a Usina de Belo Monte, mas também sobre os demais projetos hidrelétricos previstos para a região, pautando as discussões não só nos aspectos ambientais, mas nos aspectos sociais, econômicos e culturais. E, apesar de recente, as mídias sociais do Movimento Xingu Vivo - com seu acesso fácil e instantâneo a muitos cidadãos - está cada vez mais presente e ganha importante espaço na vida das pessoas em todo o planeta, que passam a fazer parte dessa rede. Com isso, a internet altera a forma como elas se relacionam e debatem os assuntos de interesse público. Amplia a participação e esclarece a respeito dos assuntos e dos agentes envolvidos na problemática que é Belo Monte. Que para o Movimento e o Ministério Público Federal se for construída deverá
  59. 59. 59 gerar riqueza material para poucos, em detrimento da miséria e da morte de muitos seres humanos e da própria natureza, pois a forma como a obra está sendo implementada na Amazônia ainda é baseada em um tipo de mentalidade que não parece estar preocupar com o bem-estar das gerações futuras. Dessa forma, a comunicação desenvolvida pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre se mostra uma ferramenta essencial para a defesa das comunidades afetadas por Belo Monte e um exemplo à defesa de outras questões envolvidas na problemática das hidrelétricas na Amazônia. Além disso, é importante que o governo considere aos estudos dos cientistas brasileiros e especialmente os estudos produzidos por pesquisadores da região, que apontaram diversos questionamentos sobre Belo Monte, inclusive sobre os estudos de impacto ambiental que teriam sido abordados de forma incorreta ou inconsistente no EIA/Rima. Nesses estudos os pesquisadores apresentaram até mesmo alternativas para a geração de energia no País. Uma delas é a repotencialização das hidrelétricas já existentes para que não fosse necessário construir nenhuma nova UHE. Mas a gestão federal simplesmente jogou a sugestão para debaixo do tapete e preferiu seguir com sua agenda política e econômica à geração de energia atual baseada ainda no discurso neocolonialista. Um ponto importante que merece esclarecimento é que a continuidade da obra não é apenas uma questão que envolve a falta de comunicação e informação sobre as irregularidades existentes, mas também é uma questão que envolve política de estado, interesse econômico e aspectos culturais dos povos que ali vivem. Infelizmente ainda persiste a mentalidade que considera as grandes obras como sinônimas de progresso, mesmo existindo pesquisas que apontam o contrário e que mostram que esse desenvolvimento somente é possível quando atrelado à sustentabilidade. Apesar das diversas contribuições teóricas em nível de Brasil, na região amazônica – e em particular no Estado do Pará – as análises científicas sobre as formas alternativas de comunicação utilizadas pelos movimentos sociais que se opõem à política ambiental do governo federal para a Amazônia ainda são limitadas.
  60. 60. 60 Nessa temática, o avanço das redes sociais aponta o desafio de desenvolver mais pesquisas para compreender o papel da internet na formação de outros discursos ou da contrainformação. Esta carência foi uma das motivações deste estudo, que teve como maior dificuldade a falta de disponibilidade de fontes de informação, principalmente por parte do governo e empresas, já que as suas sedes concentram-se em Brasília, e Belém, mesmo sendo considerada metrópole da Amazônia, serve apenas de quintal para a obtenção de informações e exerce papel secundário sobre a sua própria região. Assim, toda informação do governo sobre Belo Monte que consta neste estudo se deu através do site oficial do governo federal, o que demonstra o grau de indisponibilidade dos gestores públicos de prestarem esclarecimento sobre essa obra. O que vai de encontro ao princípio da transparência com a coisa pública, uma vez que a informação e dados precisos são fundamentais para o planejamento, decisão e execução de quaisquer projetos públicos sobretudo os que são capazes de impactar uma região toda, como é o caso de Belo Monte. É bom lembrar também que a transparência dos dados públicos reforça a democracia no País, o qual criou a Lei da Informação nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que tem o propósito de dar o acesso à sociedade às informações públicas, para que haja melhoria na gestão. No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no inciso XXXIII do Capítulo I - dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - que dispõe que: Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Contudo, não basta que os grandes projetos, causadores de irreversíveis impactos negativos sobre a sociedade e o meio ambiente, elaborem seus EIA/Rima. Apenas isso não os legitima. É necessário que
  61. 61. 61 deixem de fazer parte de agendas ocultas e passem a ser discutidos pela sociedade em diversos espaços públicos ou privados da vida real, uma vez que a população precisa ter a oportunidade de opinar e, eventualmente, até de vetar seu desenvolvimento, principalmente quando se trata da construção de hidrelétricas em terras indígenas, as quais contam com legislação específica no Brasil. Portanto, construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, representa um atentado social, ambiental e cultural contra a Amazônia e sua população. Além de ter se mostrado um exemplo de violação aos direitos humanos e ao direito à informação e transparência dos dados públicos para a sociedade.
  62. 62. 62 REFERÊNCIAS AB´SABER, Aziz Norib. A Amazônia: Do Discurso à Práxis. São Paulo. Editora da Universidade de São Paulo, 1996. ALDÉ, Alessandra. A construção da política: cidadão comum, mídia e atitude política. Rio de Janeiro: IUPERJ, 2001. (Tese de Doutorado) ALMEIDA, Jorge. Marketing político, hegemonia e contra-hegemonia. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo e Xamã Editora, 2002 BARBERO, Jesús Martín. Dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia. 2. ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 2001 CHAUÍ, Marilena. Conformismo e Resistência: aspectos da cultura popular no Brasil. 1. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986 CONSULTORIA, Leme. Relatório de Impacto Ambiental – Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, Maio 2009 COSTA, Max André Correa. Do local ao global: a disputa por hegemonia na pan-amazônia latino-americana. Salvador: Colóquio Nacional: Processos de hegemonia e contra-hegemonia, 2008. (Artigo) EISENBERG, José. Internet, Democracia e República. In: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 46, no. 3, 2003, p. 491 a 511 GOMES, Wilson. A democracia digital e o problema da participação civil na decisão política. In: Revista Fronteiras – estudos midiáticos, 2005. (Artigo) GOMES, Wilson. Opinião Política na Internet. Uma abordagem ética das questões relativas à censura e liberdade de expressão na comunicação em rede, 2005. (Ensaio) LÉVY, Pierre. O que é o Virtual?.Rio de Janeiro, Editora 34 MAIA, Rousiley. Mídia e vida pública: modos de abordagem. In: CASTRO, Maria Ceres; MAIA, Rousiley (orgs.). Mídia, esfera pública e identidades coletivas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006, p. 11-35 MONTEIRO, DION MÁRCIO C. Belo Monte: doze questões sem resposta. In: Outras Palavras.Net, 2010 (artigo) MORBACH, Marise Rocha. O Período Médice na Amazônia: a fronteira midiática e a difusão de uma identidade social. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa, 2006. (Tese de Doutorado) MOREIRA, Eidorfe. Amazônia – o conceito e a paisagem. Coleção Araújo Lima – Agência da SPVEA – Rio. Nova edição, 1960 PINTO, Lúcio Flávio. Hidrelétricas na Amazônia: predestinação, fatalidade ou engodo? Edição Jornal Pessoal, Belém 2002. PORTO, Mauro Pereira. Mídia e deliberação política: o modelo do cidadão interpretante. Departamento de Comunicação da Universidade da Califórnia, em San Diego, 2001. (Artigo) SITES NA WEB: www.outraspalavras.net/posts/belo-monte-doze-questoes-sem-resposta/ www.brasil.gov.br/sobre/economia/energia/obras-e-projetos/belo-monte www.movimentogotadagua.com.br/projeto www.xingu-vivo.blogspot.com.br www.xinguvivo.org.br www.twitter.com/xinguvivo
  63. 63. 63 www.oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2012/09/18/o-projeto-secreto-por-trasde-belo-monte-por-carlos-tautz-465884.asp www.pac.gov.br/pub/up/pac/7/05-PAC7_energia.pdf www.pac.gov.br/pub/up/pac/7/09-PAC7_agua_e_luz_e_finais.pdf www.belomontedeviolencias.blogspot.com.br www.movimentogotadagua.com.br Facebook Xingu Vivo ENTREVISTAS Dion Monteiro, Marquinho Mota e Maurício Matos. Entrevista concedida à autora. Setembro, 2013 Téo Pires. Entrevista concedida à autora. Setembro, 2013 Antônia Melo. Entrevista concedida à autora. Setembro, 2013 Felício Pontes. Entrevista concedida à autora. Outubro, 2013. VÍDEOS Belo Monte, Anúncio de uma Guerra www.xingu-vivo.blogspot.com.br/2011/12/belo-montge-o-anuncio-de-umaguerra.html Movimento Gota D´Água http://www.youtube.com/watch?v=TWWwfL66MPs
  64. 64. 64 APÊNDICE A - ENTREVISTAS
  65. 65. 65 Decupagem da entrevista pessoal feita com membros do Movimento Xingu Vivo para Sempre Data: 04/09/2013 Local: Confederação dos Bispos do Brasil – CNBB, no Marco, em Belém Entrevistadora: Cleide Magalhães Entrevistados: Dion Monteiro, mestre em Planejamento e Desenvolvimento Regional e membro do Comitê Xingu Vivo para Sempre; Marquinho Mota e Maurício Santos Matos, ambos ativistas e membros da equipe de comunicação do Movimento. 1 – Conte a história do Movimento, como e quando surgiu e quem faz parte dele? Marquinho – Em 2009 mediante ao começou da “audiência pública” de Belo Monte, o governo programou a última para acontecer em Belém em 15 de setembro. Por estarmos a 70 quilômetros de Altamira, o governo imaginava que ia fechar com chave de outro e que não teria nenhum tipo de reação ou ação. As audiências ocorreram em Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo. Mas já tínhamos contato com o pessoal do Movimento em Altamira. Todas elas com, a presença da Força Nacional impedindo a entrada de manifestantes contrários. Em todas elas foram apresentados documentos que questionavam que não foram reconhecidos pelo Ibama. O Comitê, Fórum Social PanAmazônico e Faor mobilizaram as outras entidades em Belém. A mobilização foi um apelo do Movimento, estávamos sem recursos, fizemos a mobilização por telefone e internet. Para nossa surpresa e do governo, conseguimos atrair cerca de 400 pessoas para ausência no Centur e criamos um fato político dentro da audiência pública de Belo Monte. Foi a primeira vez que o MPF foi chamado a participar, e o promotor Raimundo Moraes nos convocou a nos retirar para não legitimar aquele processo. A parir desse momento, sentimos necessidade de fazer articulação maior e mais firme para discutir o tema sobre Belo Monte, porque, até então, estava fora da pauta na mídia na capital paraense. Um mês depois, 15 de outubro, foi criado o Comitê Xingu Vivo tendo representada 70 instituições, com a presença de mais de 200 pessoas, em
  66. 66. 66 evento no Memorial dos Povos Indígenas, na Pedreira, com programação cultural e política. Depois foram aproximando outras pessoas. Dion - Hoje compõe o Fórum de Discussão, Debate e Ação mais de 50 organizações bastante diversificada: movimento estudantil, coletivos, central e movimento sindical, partidos de esquerda, anarcopunks, institutos de pesquisa, fóruns que discutem as questões amazônicas, pesquisadores, entre outros, que nos fornecem informações para serem trabalhadas no processo dos elementos para serem utilizadas na comunicação para que possamos nos comunicar com diversos setores como academia, população em geral. Reunimos-nos periodicamente para definir a estratégia de ação para cada período porque as ações são muito dinâmicas. 2 – Como começou o conflito entre o Movimento e o governo federal, quando se acirrou e como está hoje? Dion - Na minha reflexão, a partir de 2002, quando o Partido dos Trabalhadores conseguiu eleger Lula e agora Dilma trouxe uma visão de mundo que se formos analisar na história e modelo econômico nesse período é algo meio híbrido, porque na Carta ao Povo Brasileiro, 2002, onde o candidato Lula sintetiza sua proposta econômica do governo do PT apresentando elemento do chamado Nacional Desenvolvimentismo (abertura das fronteiras, grandes projetos, território) dos anos 50 e 60 implementados pela Ditadura Militar. Mas também já traz a experiência dos anos 90 com o Neoliberalismo. Então, de 2003 pra cá o governo federal implementa uma política econômica que mistura entre o Nacional Desenvolvimentismo e liberalismo. É um liberal desenvolvimentismo. Ou seja, ao mesmo tempo em que atende a liberação das taxas de juros, pagamento da dívida, ele traz a implementação de hidrelétricas, mineração, agronegócio, entre outros. A intensificação do conflito se dá a partir da implementação dessa compreensão de desenvolvimento econômico e social no Brasil, que se fortalece após 2002, com a chegada ao poder do PT. Marquinho – Quando o Lula troca a Dilma pelo Lobão no Ministério das Minas e Energias, ele assume de vez a política de hidrelétricas do Sarney, que é quem controla o processo de produção de energia no País. Seu grupo político controla desde o período da Ditadura Militar. Com a substituição Lula assumiu
  67. 67. 67 que ele ia atender às demandas desse grupo e fez isso para não ser cassado no Mensalão. Então, a mudança de postura mais radical à construção de hidrelétricas é uma dívida política do Lula. Dion – Avaliamos que a Ditadura Militar oficialmente terminou no Brasil, mas na Amazônia não. Todos os projetos são implementados na mesma forma: com autoritarismo, a militarização da Força Nacional na região junto a pesquisadores que fazem estudo na região. Maurício – O Movimento é criado em razão da existência desse conflito no Xingu. É uma forma de o Movimento resistir à tentativa de implementação das hidrelétricas do Xingu. As audiências públicas é o início desse conflito, porque elas são mera formalidade para cumprir a legislação, porque nelas há falta de democracia, o uso do aparato policial tentando impedir os movimentos a participarem. Acirra-se ao longo do tempo, com a realização dos leilões, início das obras. Tudo marcado com atos, manifestações e ocupações como forma de protesto pelo Movimento. 3 – Faça breve apanhado sobre a história de Belo Monte. Maurício – Os primeiros estudos de levantamentos hidrográficos iniciam na década de 70. O projeto ganha corpo na década seguinte, governo Sarney. Em 1988 começam as primeiras mobilizações quando começa a ser divulgado e inicia a ser cobrada a divulgação sobre as áreas afetadas. Um pesquisador do Museu Emílio Goeldi e dois indígenas palestram nos EUA para denunciar. Em razão disso, são chamados para mais uma palestra, para relatar a situação do Xingu, quando voltam são enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Começa haver entre os povos indígenas do Xingu a compreensão da necessidade de fazer o Encontro dos Povos do Xingu, no início de 1989. Chico Mendes é assassinado em dezembro de 1988 e isso faz com que os olhos do mundo se voltam para a Amazônia. Então, o encontro começa a ser visto como algo grande que estaria acontecendo na Amazônia atraindo toda a imprensa internacional. Em 1989, acontece a célebre imagem da índia Tuíra que encosta o facão no rosto do Muniz, então diretor da Eletronorte. Hoje presidente da Eletrobrás. Com toda a pressão que houve no Encontro, o projeto é engavetado e reaberto no governo de FHC. Mas é no governo Lula que é de

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