1) A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e se reúne anualmente para discutir ações contra as mudanças climáticas. 2) O documento descreve as principais discussões e resultados de várias COPs realizadas entre 1995 e 2011. 3) As COPs tiveram avanços como o Protocolo de Kyoto em 1997, mas também desafios como a saída dos EUA do acordo.
1. Conferência das Partes (COP)
Aluna: Judi Cardoso da Silva
Disciplina: Sustentabilidade
Ambiental e Mudanças Climáticas
Orientador: Profº. Hernande Pereira
da Silva
Turma: PLE 2020.3
2. Conference of the Parties(COP)
• A Conferência das Partes é o órgão supremo da
UNFCCC (United Nations Framework Convention on
Climate Change) ou Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima.
• Este tratado é advindo da Cúpula da Terra (Rio 92);
• Foi adotado em 1992 – no âmbito da CDB (Convention
on Biologic Diversity) ou Convenção sobre Diversidade
Biológica.
• O Dia Mundial da Biodiversidade é celebrado em
22/05/1992, mas o CDB entrou em vigor em
29/12/1993.
• Fonte: https://mma.gov.br/biodiversidade/conven%C3%A7%C3%A3o-da-diversidade-biol%C3%B3gica/conferencia-das-partes.html
e https://cetesb.sp.gov.br/proclima/conferencia-das-partes-cop/ e https://www.amambainoticias.com.br/geral/29-de-dezembro-
dia-internacional-da-biodiversidade
3. O QUE É A CDB
• É um tratado internacional multilateral que,
como seu nome sugere, trata da proteção e do
uso da diversidade biológica em cada país
signatário.
4. OBJETIVO DA CDB
• A Convenção possui três objetivos principais:
1 - a conservação da diversidade biológica (ou
biodiversidade);
2 - o seu uso sustentável;
3 - a distribuição justa e equitativa dos
benefícios advindos do uso econômico dos
recursos genéticos, respeitada a soberania de
cada nação sobre o patrimônio existente em
seu território.
5. OBJETIVOS DA COP
> Examinar e tomar as decisões necessárias para promover a efetiva
implementação da Convenção;
> examinar periodicamente as obrigações das Partes e os mecanismos
institucionais estabelecidos por esta Convenção;
> promover e facilitar o intercâmbio de informações sobre medidas
adotadas pelas Partes para enfrentar a mudança do clima e seus efeitos;
> promover e orientar o desenvolvimento e aperfeiçoamento periódico
de metodologias comparáveis, a serem definidas pela Conferência das
Partes para elaborar inventários de emissões de gases de efeito estufa por
fontes e de remoções por sumidouros;
> examinar e adotar relatórios periódicos sobre a implementação desta
Convenção.
Obs: Convenção conta com um Secretariado, com sede em Bonn, na
Alemanha, que mantém atualizadas todas as informações relativas à
Convenção no site www.unfccc.int.
Fonte: https://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/conferencia-das-partes.html
7. COP 1, Berlim, Alemanha, 1995
• Iniciou-se o processo de Negociação de Metas e Prazos
específicos para emissões de gases de efeito estufa pelos
países desenvolvidos;
• Os países em desenvolvimento não foram incluídos na
conferência;
• Mandato de Berlim (2 anos – análise e reavaliação);
• Catálogo de Instrumentos em que os países poderiam
escolher de acordo com suas necessidades.
8. COP 2, Genebra, Suiça, 1996
• Aprovação do relatório da 2ª avaliação do IPCC
(Intergovernmental Panel on Climate Change),
Painel Intergovernamental sobre mudanças
Climáticas;
- Realizado em 1995;
• Soluções não devem ser uniformes;
• Objetivos vinculados a definir a médio prazo no
futuro;
9. COP 3, Kyoto, Japão, 1997
• O acordo estabelecido por diversos países, em 10 de
dezembro de 1997, requerendo a limitação anual da
emissão de CO2 pelos países industrializados, foi
denominado Protocolo de Kyoto;
• Seu surgimento foi aprovado após intensas
negociações;
• Foi um tratado internacional que teve como objetivo
fazer com que os países desenvolvidos assumissem o
compromisso em reduzir a emissão de gases que
agravam o efeito estufa, para aliviar os impactos
causados pelo aquecimento global.
10. Cont. COP 3, Kyoto, Japão, 1997
Metas obrigatórias em 37 países industrializados
(2008 a 2012);
Metas de redução em torno de 5,5%;
Países (Japão, EUA, União Européia)= (6%, 7%, 8%);
EUA não ratificou o acordo, além de vários outros;
O tratado entrou em vigor apenas em
16/02/2005;
Acordo vigoraria se houvesse a ratificação de 55
países, somassem de 55% das emissões globais.
11. COP 4, Buenos Aires, Argentina, 1998
• Questões pendentes relativo ao protocolo de
Kyoto;
• Ferramentas para implementação do
protocolo de Kyoto (2 anos);
12. COP 5, Bonn, Alemanha, 1999
• Discussões técnicas sobre os mecanismos do Protocolo
de Kyoto;
• Debates sobre o uso da terra e das florestas;
• Papel desempenhado pelas florestas e o uso da terra
na redução dos gases de efeito estufa;
• LULUCF (Land Use, Land-Use Change and Forestry) -
Uso da terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas.
13. COP 6.1, La Haya, Holanda, 2000
• Propostas dos EUA sobre inclusão de áreas
agrícolas e florestais como sumidouros de
Carbono (cumpriria a redução dos GEE);
• Possibilidade de sanções (Incerteza);
• Países da União Européia recusaram
compromisso e adiaram estas decisões
(Reunião Extraordinária em 2001).
14. COP 6.2, Bonn, Alemanha, 2001
• EUA (Bush) rejeitou o Protocolo de Kyoto e passou a ser
apenas Observador nas negociações;
• Foi estabelecido a medida com que as florestas e outros
sumidouros de carbono (MDL – Mecanismos de
Desenvolvimento Limpo) poderiam ser incluídos nos
orçamentos dos países para cumprimento das metas de
emissões de gases de efeito estufa);
• Aplicação de sanções aos países que não cumprirem as
suas metas, e dos mecanismos flexíveis que, em
diferentes maneiras, permite que circulem entre os
países as obrigações de reduções, em troca de uma
compensação financeira.
15. COP 7, Marraqueche, Marrocos, 2001
• As negociações sobre o Protocolo de Quioto
foram (quase) completas. Os resultados foram
reunidos em documentos chamados Acordos
de Marraqueche.
16. COP 8, Nova Délhi, Índia, 2002
• No mesmo ano realizava-se a Rio +10 (Cúpula
Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável);
• Discussão sobre uso de fontes renováveis na
matriz energética dos países membros;
• Marcou a adesão da iniciativa privada e de
organização não governamentais ao Protocolo de
Quioto;
• Apresentou projetos para criação do mercado de
Créditos de Carbono.
17. COP 9, Milão, Itália, 2003
• Regulamentação de sumidores de Carbono no
âmbito do MDL;
• Regras para condução de projetos de
reflorestamento, condição para obtenção de
créditos de carbono.
18. COP 10, Argentina, Buenos Aires,
2004
• Nesta reunião, os países começaram
gradualmente a abrir discussões a respeito do
que iria acontecer quando o Protocolo de
Quioto expirar, em 2012. As discussões
técnicas ainda tomaram boa parte do tempo
da Conferência.
19. COP 11, Montreal, Canadá,2005
• Esta conferência foi a primeira após o
Protocolo de Quioto ter entrado em vigor.
• Instituições Européias defenderam a redução
das emissões de 20% a 30% até 2030 e de 60%
a 80% até 2050;
• O foco de ambas as conferências foram as
discussões sobre o que deve acontecer após a
expiração do Protocolo de Quioto em 2012.
20. COP 12, Nairobi, Quênia, 2006
• 189 nações participantes se comprometeram a revisar
o Protocolo de Kyoto Aqui, e os últimos remanescentes
de questões técnicas relativas ao Protocolo de Quioto
foram finalmente atendidas.
• O trabalho envolvido na obtenção de um novo acordo
para o período pós-Quioto continuou, e uma série de
marcos foram estabelecidos no processo rumo a um
novo acordo.
• O governo brasileiro propôs o mecanismo chamado
REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e
Degradação Florestal Compensação Financeira
Internacional).
21. COP 13, Bali, Indonésia, 2007
• Nesta reunião, o trabalho foi envolvido na
obtenção de um novo acordo que substituisse o
Protocolo de Quioto que se encerraria após 2012;
• Formulação de um texto comum pedindo uma
ação mais rápida nessa área, e finalmente com a
aprovação do Plano de Ação de Bali.
• Este plano estabelece o cenário para as
negociações a serem levadas à COP15 (2009), em
Copenhague, onde um novo acordo pode
esperançosamente ser negociado.
22. COP 14, Poznan, Polônnia, 2008
• Nesta conferência o sentido de trabalhar em um novo
acordo climático global a ser realizado em Copenhague
continuou.
• A Conferência foi caracterizada pela antecipação da
postura a ser adotada pelo novo governo americano.
• Ainda, as Partes chegaram a um acordo sobre o
programa de trabalho e plano de reunião para a
Conferência de Copenhague e sobre a
operacionalização final do Fundo de Adaptação, que
vai apoiar medidas de adaptação concretas nos países
menos desenvolvidos.
https://ambientes.ambientebrasil.com.br/mudancas_climaticas/
evolucao_do_debates/historico_das_cops.html
23. COP 15, Copenhague, Dinamarca, 2009
• Onde se fundamentou o chamado: Acordo de Compenhague (AC);
• Não foi aprovado pela totalidade dos 192 países membros da
Convenção;
• O AC representou um grande avanço no sentido de reconhecer a
promoção de reduções de emissões resultantes de desmatamento e
degradação florestal (REDD) como medida crucial para mitigar os
efeitos das mudanças climáticas;
• Teve por objetivo estabelecer o tratado que substituiria o Protocolo
de Kyoto, vigente de 2008 a 2012.;
• Ficou acordado a meta de limitar ao máximo de 2°C, o aumento da
da temperatura média global, em relação aos níveis pré-industriais;
• Foi marcado pelo fim dos oito anos do governo Bush, que se
recusou a participar das discussões e do esforço de combate à
mudança do clima, por isso, prometiam mudanças, que não
chegaram a ser concretizadas.
24. COP 16, Cancún, México, 2010
• Foi criado o Fundo Verde do Clima (Green Climate
Fund);
• Os países desenvolvidos se comprometeram a
contribuir para deter as mudanças climáticas - foram
previstos US$ 30 bilhões para o período 2010-2012 e
mais US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020.
• O Fundo Verde para do Clima financia projetos que
reduzem a emissão de gases do efeito estufa, ajudando
os países mais vulneráveis a se adaptarem
aos impactos das mudanças climáticas.
• A intenção é criar resiliência climática nos países em
desenvolvimento.
25. • Manutenção da meta fixada na COP-15 (Limite máximo de 2°C a elevação
da temperatura média em relação aos níveis pré-industriais;
• Foi deixado para decidir o futuro do Protocolo de Kyoto na COP 17, 2011;
• O protocolo de Kyoto expira em 2012 e obriga 37 países ricos a reduzirem
as emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases;
• Apenas a Bolívia, entre os 194 países presentes na COP-16, foi contra a
aprovação dos acordos por considerá-los insuficientes.
• Foi na COP-16 que o Brasil lançou sua Comunicação Nacional de Emissões
de Gases de Efeito Estufa e anunciou a regulamentação da Política
Nacional sobre Mudança do Clima através do Decreto nº 7.390, assinado
pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva no dia 9 de dezembro de 2010.
• Isto torna o Brasil a primeira nação a assumir formalmente e se auto-
impor limites de reduções de emissões (no máximo 2,1 bilhões de CO2 até
2020).
Cont. COP 16, Cancún, México, 2010
26. COP 17, Durban, África do sul, 2011
• Reuniu representantes de mais de 190 países que se comprometeram com
ações para conter o aumento da temperatura no mundo.
• As economias concordaram em definir metas até 2015, que deverão ser
colocadas em prática a partir de 2020. Desta forma, surgiu a Plataforma
de Durban.
Este projeto deve substituir o Protocolo de Kyoto em oito anos;
• Prevê um mapa do caminho para um acordo em 2015 que engloba
grandes países emissores de gases de efeito estufa, como os Estados
Unidos e a China.
• Uma das principais expectativas da COP 17 foi a prorrogação do Protocolo
de Kyoto, que implantou metas de redução na emissão de gases de efeito
estufa na atmosfera e se encerra em 2012.
Muitos países ainda resistem em modificar padrões como a queima de
combustíveis fósseis (responsável por mais de 60% das emissões dos
países mais desenvolvidos).
27. COP 18, Doha, Catar, 2012
• Teve a participação de representantes de 190 países;
• Estourou o prazo limite e as negociações sobre as alterações climáticas
terminaram com um acordo fechado às pressas entre os países
participantes para combater o aquecimento global até 2020;
O Catar apresentou um texto de compromisso para "intensificar os
esforços", nas palavras do vice-primeiro-ministro do Catar, Abdullah al-
Attiya, que presidia a conferência;
Entre os pontos acordados está a extensão do Protocolo de Kyoto, que o
mantém ativo como o único plano que gera obrigações legais com o
objetivo de enfrentar o aquecimento global;
Muitas questões importantes não foram resolvidas, como os detalhes da
segunda fase do Protocolo de Kyoto e a assistência financeira aos países
em desenvolvimento para lidar com o aquecimento global;
28. COP 19, Varsóvia, Polônia, 2013
Preparação do terreno para que a próxima grande conferência do clima,
prevista para Paris, em 2015, não repita o fiasco da COP-15 (acordo de
Compenhague) em gerar um documento legal de redução de emissões
mais eficiente do que o Protocolo de Kyoto;
Gerou-se a expectativa de novo acordo climático que só iria ser assinado
em dois anos e implantado em 2020;
Na COP-19 gerou-se as bases que tecerão o compromisso global.
Foi debatido:
A plataforma de Durban,o regime de compensação por perdas e danos
(loss & damage), financiamento climático e pagamento por emissão
reduzida a partir de esforço de combate ao desmatamento e à degradação
florestal (REDD+) – apenas o último avançou consideravelmente na COP
19.
29. COP 20, Lima, Peru, 2014
• Esta COP postergou para a COP 21, em 2015, em Paris, o novo acordo do
clima, o qual substituirá o Protocolo de Quioto a partir de 2020;
• Foi definido que tanto países desenvolvidos quanto em desenvolvimento
terão metas de redução de emissões;
• . No entanto, o princípio de "responsabilidades comuns, porém
diferenciadas" segue vigente, e os países em desenvolvimento devem ter
metas menos audaciosas, dado o histórico de emissões mais elevadas dos
desenvolvidos;
• Discussão sobre as INDCs (Intended Nationally Determined Contributions
(INDCs) ) ou Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas que
precisará ser feita na Cúpula de 2015;
Além dos elementos para o futuro acordo, a COP 20 estabeleceu o
“Chamamento de Lima para a Ação Climática”. O documento determina
que os países-membros da Convenção descrevam de forma clara os
objetivos propostos a nível doméstico e como eles contribuem para
manter o aquecimento global abaixo de 2ºC.
30. COP 21, Paris, França, 2015
Acordo de Paris é um tratado no âmbito da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a
Mudança do Clima (CQNUMC), que rege
medidas de redução de emissão de gases
estufa a partir de 2020, a fim de conter o
aquecimento global abaixo de 2 ºC,
preferencialmente em 1,5 ºC, e reforçar a
capacidade dos países de responder ao
desafio, num contexto de desenvolvimento
sustentável.
31. Curiosidades sobre o Acordo de Paris:
• A Síria por estar imersa em uma grave e incessante guerra
civil, encontrava-se fora do Acordo de Paris;
• A Nicarágua não havia aderido ao acordo sob a justificativa de
que era uma proposta ambiciosa, mas voltou atrás quando,
em 2017, foi atingido por furacões;
• Os EUA no ano de 2016, havia ratificado o Acordo de Paris.
Contudo, em 2017, anunciou sua saída, declarando que o
acordo oferecia aos outros países uma vantagem injusta sobre
sua indústria;
• O Brasil comprometeu-se em reduzir suas emissões de gases
de efeito estufa em 37% até 2025. Comprometeu-se ainda em
aumentar a participação de bioenergias sustentáveis para 18%
até 2030;
32. COP 22, Marraqueche, Marrocos, 2016
• Teve como meta estabelecer
implementações das obrigações assumidas em
Paris;
• Aponta a necessidade, debatida na COP 22, de
os países desenvolvidos ampliarem seu nível
de financiamento, definindo um “mapa do
caminho” que demonstre como se chegará ao
objetivo dos US$ 100 bilhões anuais em 2020.
33. COP 23, Bonn, Alemanha, 2017
• 1. A Síria anunciou que assinaria o Acordo de Paris. Com isso, os EUA se tornam o único país do
mundo afirmando a não assinar o acordo histórico;
• 2. Foram aprovados alguns elementos para a elaboração, ao longo do próximo ano, do livro de
regras que permitirá a implementação efetiva do Acordo de Paris (2015);
• 3. Os países iniciaram uma discussão sobre um esforço global de aumento de ambição com
relação ao combate às mudanças climáticas chamado de Diálogo de Talanoa.
• 4. A Climate Action Tracker (Rastreador de Ação Climática) anunciou um novo estudo sobre
quanto as políticas de combate ao efeito estufa que vêm surtindo efeito com estimativas para o
fim deste século. O resultado não é animador: a queda prevista é de 3,6oC para 3,4oC em 2100.
• 5. A Alemanhã anunciou que está atrasada em seu objetivo de redução de emissões de até 40%
até 2020.
• 6. O Brasil chegou anunciando uma queda na taxa de desmatamento, mas foi desmascarado ao
receber o Fóssil do Dia, pelo anúncio de subsídios trilionários aos combustíveis fósseis.
• 7. O Brasil apresentou o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) e o
RenovaBio, uma nova política nacional de biocombustíveis (paralizadas em Brasília);
• 8. O Brasil apresentou um importante estudo sobre a contribuição do etanol para a redução dos
GEE através do CGEE (Centro de gestão e estudos Estratégicos).
• 9. Este estudo defende que a bioenergia é capaz de atender à demanda de energia no setor de
transporte global e reduzir significativamente as emissões de GEE, podendo substituir 10% da
demanda global de gasolina em 2025.
34. COP 24, Katowice, Polônia, 2018
• Os representantes de mais de 150 países definiram
executar uma série de regras que permitem a
implementação do Acordo de Paris. A decisão foi unânime;
• Com a adoção das regras a partir de 2020, as nações
signatárias deverão trabalhar juntas para enfrentar o
aquecimento global sob o Acordo de Paris;
• Pelas medidas aprovadas, todas as nações, incluindo os
países em desenvolvimento, devem detalhar os esforços
em curso para reduzir as emissões de gases de efeito
estufa. O primeiro relatório deve ser apresentado até o
final de 2024;
• Outra decisão é que as nações industrializadas informem às
Nações Unidas a ajuda financeira que planejam fornecer
aos países em desenvolvimento.
35. COP 25, Madri, Espanha, 2019
• Considerado "minimalista", "frustrante" ou "oportunidade
perdida" por participantes e observadores, a COP 25, adia
para 2020 a tomada de decisões sobre ações coordenadas
entre países contra o aquecimento global.
• A Ministra do meio ambiente do Chile presidiu a
conferência;
Greta Thunberg, ativista:
• "Parece que #cop25 em Madri está desmoronando agora. A
ciência é clara, mas a ciência está sendo ignorada. Aconteça
o que acontecer, nunca desistiremos. Nós apenas
começamos", escreveu Greta no Twitter.
36. COP 26, Glasgow, Reino Unido, 2021
• A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as
Mudanças Climáticas (COP-26) teve suas novas
datas divulgadas. A próxima edição da principal
cúpula da ONU para debate sobre questões
climáticas será realizado em Glasgow, na Escócia,
entre os dias 1º e 12 de novembro de 2021.
• A COP-26, uma realização conjunta do governo
britânico com parceiros da Itália, tinha seu
cronograma originalmente previsto para
novembro de 2020, mas foi adiado devido a
pandemia do Coronavírus.
39. Questão 1
FMJ 2018 - A China e a União Europeia preparam um comunicado
conjunto reforçando o compromisso com o Acordo de Paris, numa
resposta à saída dos EUA do pacto. No documento, Pequim e Bruxelas
— com apoio de todos os 28 países-membros do bloco —
comprometem-se com a implementação total do acordo.
(http://oglobo.globo.com. Adaptado.)
O Acordo de Paris, desestabilizado pela saída norte-americana, tem
como um de seus compromissos
a) a suspensão de metas de despoluição para os países emergentes.
b) a realização de investimentos na prospecção de novos campos de
petróleo.
c) a transição para a utilização em grande escala de energias limpas.
d) a redução de empecilhos à circulação de pessoas em regiões de
fronteira.
e) o estímulo à livre-concorrência no mercado global de produtos e
serviços.
40. Questão 2
DAE de São Caetano do Sul – SP, 2015
Há vários anos, representantes de 193 países se reúnem na
Conferência das Partes, a COP, da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). Essa
Convenção-Quadro é um documento universal de princípios que
reconhecem a existência de uma mudança climática resultante da
atividade humana e atribui aos países industrializados a
responsabilidade principal na luta contra esse fenômeno. A cidade
escolhida para as reuniões da COP 21 em 2015 foi:
A Zurique.
B Paris.
C Londres.
D Lisboa.
41. Questão 3
Prefeitura Municipal de Brumadinho - MG (Brumadinho - MG/MG),
2013.
Sobre o Protocolo de Kyoto, é CORRETO afirmar que
A. foi um tratado feito internacionalmente com o objetivo de fazer com que os
países se comprometam a substituir o uso dos gases CFCs, muito comuns em
equipamentos de refrigeração.
B. é um tratado internacional que tem como objetivo fazer com que os países
desenvolvidos assumissem o compromisso de reduzir a emissão de gases que
agravam o efeito estufa, para aliviar os impactos causados pelo aquecimento
global.
C. é um tratado assinado internacionalmente com o intuito de regular o
lançamento de esgoto sanitário no mar visando reduzir ao longo dos anos a
quantidade de emissários submarinos ativos.
D. é um documento que estabeleceu a importância de cada país a se
comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos,
empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade
poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais.
42. QUESTÃO 4
Petrobras, 2012
O acordo estabelecido por diversos países, em 10 de dezembro de
1997, requerendo a limitação anual da emissão de CO2 pelos países
industrializados, foi denominado:
A. Protocolo de Quioto
B. Conferência do Rio
C. Cúpula de Joanesburgo
D. Conferência de Estocolmo
E. Conferência de Berlim
43. Gabarito
1ª questão LETRA C
O Acordo de Paris é um tratado mundial a respeito das alterações climáticas. O
objetivo principal é reduzir as emissões de gases de efeito estufa à atmosfera. Para
que isso seja possível, uma das alternativas é substituir o modelo energético atual,
baseado no uso de combustíveis fósseis (que emitem gases poluentes a partir da
queima), por energias limpas, que provocam menos danos ao meio ambiente.
2ª questão LETRA B
3ª questão LETRA B
4º questão LETRA A