Pontos e bibliografia do curso de Direito Constitucional II da UNISINOS de 2014.

1. Atividade Acadêmica: Direito constitucional II
Cursos: Direito
Créditos acadêmicos: 4
Total horas- aula: 60 ha
Horas aula teóricas : 60ha Horas-aula práticas:
Área temática: DIREST – Direito do Estado
Requisitos para matrícula: 40024
Competências:
• Enfrentar, de forma autônoma e crítica, novas situações jurídicas,
sabendo dar-lhes soluções que se ajustem aos mandamentos constitucionais;
• Compreender os desafios do constitucionalismo contemporâneo que se
propõe a redefinir as relações entre a Constituição e o Estado no contexto da
globalização;
• Conhecer a Constituição Federal de 1988 de forma aprofundada e
sistemática, analisando criticamente os problemas jurídico-constitucionais no
Estado brasileiro.
Conhecimentos:
• Hermenêutica Constitucional: interpretação e aplicação da Constituição.
A desfuncionalidade do Direito no Estado Democrático de Direito.
• Processo Legislativo. A crise da representação política. Os desafios do
processo legislativo na Constituição brasileira de 1988. O controle do processo
legislativo. O processo legislativo de reforma da Constituição.
• Sistemas eleitorais e Processo Eleitoral. A organização da Justiça
Eleitoral brasileira. Espaço democrático de decisão política e a crise de
participação.
• Processo Constitucional. Jurisdição constitucional. O controle de
constitucionalidade das leis, difuso e concentrado. A proteção jurisdicional dos
direitos fundamentais. Os remédios constitucionais. A judicialização da política.
• A Constituição e o Estado no mundo globalizado. O Estado constitucional
contemporâneo. A globalização econômica e o Estado constitucional.
Metodologias, técnicas e recursos de ensino

2. O desenvolvimento da atividade acadêmica deverá possibilitar a realização das
competências referidas, utilizando as seguintes metodologias, de forma
combinada:
 Aulas dialogadas e expositivas;
 Seminários;
 Estudo e discussão de casos;
 Leitura, fichamento e análise de textos;
 Produção textual;
 Trabalhos coletivos e individuais;
 Exibição e discussão de obras artístico-culturais;
Na modalidade a distância as aulas se desenvolvem dentro da plataforma virtual
Moodle - Ambiente de Aprendizagem (www.moodle.org). Trata-se de um sistema
de administração de atividades educacionais destinado à criação de
comunidades on-line, em ambientes virtuais voltados para a aprendizagem.
Como meios de comunicação/interação, utilizam-se fóruns para o
desenvolvimento de discussão assincrônica e troca de material entre os
participantes, e-mails, chats para ampliação de discussões sincrônicas (dentro
da plataforma). Para expansão do conteúdo, utiliza-se um conjunto de
ferramentas: Arquivos para postagem e compartilhamento de arquivos comuns;
Diário Individual para registro de dúvidas e apreensões pessoais em relação a
atividade; Glossário para o compartilhamento e ligação de termos utilizados pelo
curso; Página Wiki para desenvolvimento de atividades de escrita colaborativa;
Questionários para composição de questões e resposta cujo material é
armazenado em uma base de dados; Tarefas para implementação e descrição
de atividades com possibilidades de entrega em arquivo ou texto on-line; Lições
com roteiros que permitem a disponibilização de conteúdo em forma de páginas
seguidas por perguntas; Quadro de Notas para integração e correção de notas
pelo professor através da configuração de uma escala de notas e, além disso,
aulas remotas (gravação de vídeos das aulas do professor disponibilizada na
web). Os recursos materiais serão sempre utilizados em consonância com as
metodologias utilizadas. Os encontros presenciais serão definidos no programa
da atividade, elaborado pelo professor.
Metodologias, técnicas e recursos de avaliação
Como processo continuado e cumulativo, a avaliação deverá contemplar a
utilização de múltiplos instrumentos em momentos distintos do desenvolvimento
da atividade acadêmica, tais como:
• Apresentação de seminários;
• Análise e resolução de casos concretos;
• Provas orais, dissertativas e objetivas;
• Fichamentos e/ou resenhas de livros;

3. • Desenvolvimento de relatórios;
• Trabalhos de pesquisa.
Na modalidade a distância, a avaliação da aprendizagem, de caráter contínuo e
processual, será realizada de forma presencial e pelo acompanhamento do
desenvolvimento da aprendizagem do aluno nas atividades a distância. Serão
utilizados instrumentos e metodologias variadas, caracterizados, em sua
concepção, pela interdisciplinaridade e contextualização de conhecimentos, tais
como provas, resolução de problemas, trabalhos individuais e coletivos, debates
através de Fóruns ou Chats, relatórios, estudos de caso resenhas.
A avaliação na modalidade a distância é concebida com 50% das atividades na
forma virtual através das Tecnologias de Informação e Comunicação e com 50%
das atividades dispostas em instrumentos presenciais.
Bibliografia básica
Livros
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio; BRANCO, Paulo. Curso de
Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Como decidem as cortes? Para uma crítica do
direito (brasileiro). Rio de Janeiro: FGV, 2013.
RODRIGUEZ, José Rodrigo et. Alii. Processo legislativo e controle de
constitucionalidade. Brasilia: SAL-MJ (Série Pensando o Direito), v.31, 2010.
STRECK, Lênio Luiz. Jurisdição constitucional e Hermenêutica: uma nova
crítica do Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
VIEIRA, Oscar Vilhena e outros. Resiliência Constitucional. São Paulo:
Direito GV, 2013.
Textos
BARROSO, Luis Roberto. “Neoconstitucionalismo e Constitucionalização
do Direito: (O triunfo Tardio do Direito Constitucional no Brasil)”. In NETO,
Cláudio Pereira de Souza; SARMENTO, Daniel (Org.). Constitucionalização do
Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Rio de Janeiro. 2007.
Lúmen Júris, 2007.
BONAVIDES, Paulo. Jurisdição constitucional e legitimidade (algumas
observações sobre o Brasil), Estudos Avançados, v. 18, n. 51, 2004.
FERREIRA, Siddharta Legale; FERNANDES, Eric Baracho Dore. “O STF nas
"Cortes" Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes”. Rev. direito
GV, Jun 2013, vol.9, no.1, p.23-45.
NEVES, Marcelo. “Constitucionalização simbólica e
desconstitucionalização fática: mudança simbólica da Constituição e
permanência das estruturas reais de poder”, Revista de Informação
Legislativa, Brasília, v.33, n. 132, out/dez 1996.

4. NOBRE, Marcos. “Indeterminação e estabilidade: Os 20 anos da
Constituição Federal e as tarefas da pesquisa em direito”, Novos Estudos
CEBRAP, v. 82, 2008.
URBINATI, Nadia. "O que torna a representação democrática?", Lua Nova,
São Paulo, 67: 191- 228, 2006.
SARMENTO, Daniel. “Ubiquidade Constitucional: Os Dois Lados da Moeda”.
In NETO, Cláudio Pereira de Souza; SARMENTO, Daniel (Org.). A
Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações
Específicas. Coordenadores.. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
STRECK, Lenio. “Contra o neoconstitucionalismo. Constituição,
Economia e Desenvolvimento”, Revista da Academia Brasileira de Direito
Constitucional. Curitiba, n. 4, Jan-Jun 2011.
TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. “Ativismo judicial: nos limites entre
racionalidade jurídica e decisão política”, Rev. direito GV, Jun 2012, vol.8,
no.1, p.037-057.
Bibliografia complementar
BOLZAN DE MORAIS, José Luis. As crises do Estado e a transformação
espacial dos direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
BONAVIDES, Paulo. A constituição aberta. São Paulo: Malheiros, 2004.
BRANDÃO, Paulo de Tarso. Ações constitucionais. Florianópolis: Habitus,
2001.
BUNCHAFT, Maria Eugenia. A temática das uniões homoafetivas no
Supremo Tribunal Federal à luz do debate Honneth-Fraser. Rev. direito GV,
Jun 2012, vol.8, no.1, p.133-156.
CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. O devido processo legal e os princípios
da razoabilidade e da proporcionalidade. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. A Constituição Aberta e os Direitos
Fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
CATTONI, Marcelo. Direito processual constitucional. São Paulo: Malheiros,
2001.
CLEVE, Clemerson Merlin. A fiscalização abstrata do controle da
constitucionalidade no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2000.
FARIA, José Eduardo. Direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros,
2004.
HÄBERLE, Peter. Estado Constitucional Cooperativo. Tradução de Marcos
Augusto Meliska e Elisete Antoniuk. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 15. Ed. Belo Horizonte:
Del Rey, 2009.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato das
normas no Brasil e na Alemanha. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

5. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio; BRANCO, Paulo. Curso de
Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules. Princípios e Regras
Constitucionais. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
NASCIMENTO, Valéria Ribas do. ADPF: cegueira ou lucidez do controle
concentrado de constitucionalidade? São Paulo: LTR, 2006.
PEREIRA, Rodolfo Viana. Hermenêutica Filosófica e Constitucional. 2. ed.
Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
PIOVESAN, Flavia(Org.). Direitos humanos, globalização econômica e
integração regional. São Paulo: Max Limonad. 2002.
TRIBE, Laurence; DORF, Michel. Hermenêutica Constitucional. Tradução de
Amarílis de Souza Birchal. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
VERÍSSIMO, Marcos Paulo. A constituição de 1988, vinte anos depois:
suprema corte e ativismo judicial "à brasileira". Rev. direito GV, Dez 2008,
vol.4, no.2, p.407-440.