1. Rotulagem de transgênicos e saúdepública
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Por TeiaOrganicaem 28 de setembrode 2015
Por JairoMenegaz*
Recentemente,aCamaraFederal aprovouopolêmicoprojetoque acabacomo selode
rotulagemdostransgênicos(“T”).Oprojetoagoratramita noSenado.Em defesados
interessesdasociedade brasileira,entidadescomoOAB,ABRASCO,AGAPANe Associação
Nacional de DefesadosConsumidorestêmse manifestadocontrárias.Emreforçoaestas
opiniões,segue estanotatécnicasobre arelaçãoentre transgênicose oagrotóxicoGlifosato.
Os alimentostransgênicosdevemserrotulados,poisalémde induziremaformaçãode
proteínasque nossocorpo desconhece,podendoprovocaralergiasoudistúrbiosdiversosà
saúde,o sistemaatual de licenciamentode Transgênicosnãoasseguraousosegurodos
venenosassociadosaeles,especialmente doGlifosato(nome comercialRoundupReady).
Pode-se afirmarque oCTNBio,oIBAMA,a ANVISA e oMAPA não estãogarantindoo uso
segurodesse agrotóxico,que é aplicadodiretamente sobre asplantastransgênicase que
contaminaemlarga escalanossosprincipaisalimentos.Osresíduosde glifosatoestão
presentesemalimentosde primeiranecessidade,comofarinhas,carnes,leitese ovos,e
existemfortesindíciosde que elesestãopresentesemdosessuperioresaoíndice de Ingestão
DiáriaAceitável (IDA)*.
As empresasafirmamque oglifosatopossuibaixatoxicidade,que nãocausaproblemasparaa
saúde das pessoas.Assim, asociedadeemgeral consideraque elesejaumprodutoseguro
para o consumohumano.Ninguémfalasobre osdanosde longoprazoou da ocorrênciade
toxicidade crônica,decorrentesdaingestãodiáriade dosesdeste produto,durantemuitos
anos de nossasvidas.Abaixo,seguemindicadoresde que estasdosesestãoacimadoque foi
licenciado.
Os volumesque estãosendoaplicadosnaslavouras,tantoemcargas totaiscomoem cargas
pontuais,sãocrescentes, devidoaoaumentodaresistênciadasplantasinvasoras.Sabe-se que
muitosprodutoresestãoefetuandode 3a 4 dosescomoestratégiade “limpar”as plantações.
Uma a duasdosesa maisdo que o que foi licenciado.Comooglifosatopossui altapersistência,
o Limite Máximode Resíduos(LMR) autorizadotambémdeve estarsendoextrapolado.Em
consequência,osvolumesingeridosdiariamentepelohomemestãoacimadoíndice diário
estabelecidocomoseguro.
2. O PesquisadordaUSP,ValdemarLuizTornisielo,criouum projetoque investigaonível de
resíduosde glifosatoemsoja.“A liberaçãodousoda soja transgênicatolerante aoglyphosate
(STG) no Brasil,gerouuma ampladiscussãocientíficasobre oacúmulode resíduosdo
herbicida.A polêmicaestásendoreforçada poranálisesrealizadasemamostrascoletadasna
safra 2005/2006, que apresentamvalorespróximosa10 mg/kg,atual limite máximode
resíduos(LMR)”,ele justificaoseuprojeto.
Vale destacarque,em2004, durante o tumultuadoprocessodaaprovaçãodo uso de OGMs,
houve umaverdadeiraguerraparaaumentarem 50 vezes – de 0.2 mg/kgpara 10 mg/kg – o
Limite Máximode Resíduosde glifosato.Considerandoumadultode 70 kg e a IDA (Ingestão
DiáriaAceitável) de 0,042 mg/Kg,verifica-se que esseadultopode consumiraté 3 mg/dia.Já
uma criança de 25 kg poda ingeriraté 1 mg/dia.Em termospráticos,issosignificaque:
A – Em 100g de farinhade milho(umafatiade polenta) estaríamospotencialmente ingerindo
1mg de glifosato.
B – Uma vaca come emmédia10 kg de concentradoa base de sojae de milhopordia,
ingerindodiariamente100 mg de glifosato.Essamesmavacaproduz20 litrosde leite.Se a
vaca expelirametade noleite,seriaumadose hipotéticade 50 mg diluídaem20 litros,ou
seja,potencialmente2,5mg/litro.Se umapessoatomarum copo de leite pordiade 200 ml,
teríamos0.5 mg de glifosato.
Somente comestesdoisitenstem-se umadose acimadolicenciadoparaa criança, por
exemplo.
O que precisaserfeito?
Atualmente nadaestásendofeitoparamedirestasdoses.OsistemaCTNBio- IBAMA –ANVISA-
MAPA , que são os órgãos responsáveisparafazereste trabalho,nãoestãodesempenhando
seupapel,devidoaumbloqueiodoCTNBio.A responsabilidade pelaquestãode saúde é da
ANVISA,que possui umprogramaparaverificaroLMR, chamadoPrograma de Avaliaçãode
Resíduos(PARA).Oórgão,contudo,nãovemefetuandooestudode alimentoscontaminados
por glifosatonemaevoluçãoepidemiológicaouaavaliaçãode riscose, consequentemente,o
monitoramentodestacontaminação.
3. 1) Afirmarque existe umriscogrande associadoaouso de glifosato, que apesquisade
resíduosdeve serincorporadaaoPARA – Programade Avaliaçãode Resíduose que osdemais
estudosepidemiológicosprecisamserrealizados.Estesestudosofereceriamumabase para
avaliaro riscoreal de que o IDA estejasendosuperadoe permitiriaestimarosgraus de
contaminação.
2) Os órgãos responsáveispeloregistroe usode agrotóxicos –IBAMA ANVISA e MAPA
deveriamproduzirumprograma de pós-registrodignodeste nome:complanejamentoque
envolvarecursosde ciênciae tecnologia,comimplantaçãode centrosde referênciaem
toxicologiacomo envolvimentode Universidades,InstitutosFederaise Centrosde Estaduais
de PesquisasAgropecuárias, natarefa.
3) As condiçõesreaisde usode glifosatosignifica,possivelmente,umgrave problemade saúde
pública,conforme otextobuscoudemonstrar.Sendoassim,suaidentificaçãonasgôndolas
necessitaserobrigatória,e emdestaque.Torna-se incompreensível e inaceitável atentativado
CongressoNacional de dificultaraidentificaçãode existênciade plantastransgênicasna
confecçãode nossosalimentos.
4) Precisamossermaisconscientese pressionarparaque osefeitosdestesagrotóxicossejam
pesquisados.Osproblemasexpostosrequeremumaforte mobilizaçãodasociedade,que pode
pressionarfortemente e até mesmobuscarobrigarlegalmente osórgãosresponsáveisdo
governoa efetuaraspesquisasbásicasnecessáriasparagarantira segurança de seuuso.
Devemosobrigarogovernoa incluirasculturasde sojae milhoe este princípioativonoPARA
– Programade Avaliaçãode Resíduose nosfornecerestainformaçãoe manterumprograma
permanente de monitoramentode resíduosde glifosatoemplantastransgênicase nos
alimentosderivados.
* O conceitodaIDA é usado para toxicologia crônica,ouseja,comoumlimite paraindicara
toxicidade letalde umaexposiçãode longoprazode umaingestãorepetidade compostos
químicosadicionadosemnossa dieta,emoposiçãoàtoxicidade aguda. Paraa toxidade aguda
se utilizaoconceitode DL50 ou Dose Letal capaz de matar 50% das cobaias.Ocálculoda IDA
parte de umapressuposiçãode quantidadesmédiasque seriamingeridasdoalimentoem
questão. A IDA não levaemconta reaçõesalérgicasnemgruposde risco(doentes,idosose
gestantes,porexemplo) que terãorespostasindividuaise que podemnãotercorrelação
positivacoma curva de respostaa dosagensprescritascomoseguras.Um valorde IDA se
baseiaempesquisasapresentadaspelasindústrias,comestudosde longoprazoemanimaise
observaçõesemhumanos.