Indicador de Sustentabilidade Institucional para o 3º Setor. Um ferramenta de...
Perfil Institucional – Versão em Português
1. Instituto Peabiru - Perfil
Versão em português
Institucional
2011
Rua Ó de Almeida, 1083 | CEP: 66053-190 | Belém, Pará, Brasil
F +55 91 3222 6000 | peabiru@peabiru.org.br | www.peabiru.org.br
2. Perfil Institucional
I. Introdução
O Instituto Peabiru é uma organização da sociedade civil que tem como
missão valorizar a diversidade cultural e ambiental e apoiar processos de
transformação social na Amazônia.
Nosso público preferencial são as comunidades rurais da Amazônia
Oriental: os estados do Amapá, Maranhão e Pará. Juridicamente, o Instituto
Peabiru é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP,
criado em 1998, com sede em Belém, Pará.
Nossa ação centra-se no impacto do modelo de desenvolvimento vigente
sobre a maior floresta tropical do planeta e seus habitantes. Em termos
ambientais, as temáticas relacionam-se à conservação da água, à proteção da
biodiversidade e ao equilíbrio climático global, num quadro de forte impacto do
desmatamento e degradação dos recursos naturais. Em termos socioeconômicos, a
prioridade relaciona-se a alavancar a mobilização social, trabalhar na
implementação dos direitos básicos e consequente melhoria de qualidade de vida,
intervindo no cenário de ausência de políticas públicas, exclusão social e excessiva
concentração de renda.
3. II. Contexto
Desde a ditadura civil-militar na década de 1960, o Governo Brasileiro
incentiva e subsidia a expansão econômica predatória na Amazônia. Com a
abertura democrática e novos meios de comunicação, o fortalecimento das
organizações da sociedade civil e o maior monitoramento do desmatamento,
evidencia-se a dimensão dos impactos sociais e ambientais. É baixo o nível de
consciência regional ou nacional diante do fato que em menos de cinco décadas a
área desmatada engoliu 20% da floresta, elevando-se de menos de 50 mil km2
para 700 mil km2 (maior que os estados da Região Sul, São Paulo e Rio de Janeiro
juntos) e que o rebanho bovino multiplicou dezesseis vezes, de 5 milhões para 80
milhões de cabeças. Importante lembrar que a pecuária bovina, em função da
emissão de gases CO2, metano e outros, é uma das atividades que mais contribui
para as mudanças climáticas.
Recentemente, com os debates internacionais acerca da biodiversidade e
das mudanças climáticas, alerta-se para a grave situação da conservação de
espécies (principalmente na Amazônia Oriental), bem como para a contribuição
do desmatamento e das queimadas da Amazônia às emissões de gases que
contribuem ao efeito estufa (a Amazônia responde por cerca de 4% das emissões
globais e cerca de metade das emissões brasileiras).Importante mencionar que as
políticas públicas resultam em forte incentivo à migração e pressão sobre
populações tradicionais e seus recursos naturais. Neste cenário não é difícil avaliar
a situação de exclusão em que vive a maioria da população rural da Amazônia.
Esta depende, em boa parte, da economia de subsistência, e de atividades
altamente predatórias como a pecuária bovina extensiva e a extração seletiva de
madeira.
Tanto os migrantes como os grupos tradicionais (indígenas, quilombolas,
caboclos etc.) são excluídos como beneficiários potenciais da expansão
econômica, por falta de acesso a: a) serviços básicos (educação, saúde, energia,
transporte etc.); b) segurança fundiária; c) acesso ao mercado e oportunidades
econômicas; e d) conhecimento técnico e capacidade para se beneficiar da
participação potencial na economia formal; entre outras questões. O cenário de
exclusão para as mulheres e os jovens é ainda pior, uma vez que esses grupos
sociais têm menor acesso a esses recursos quando comparadas aos homens.
A Amazônia do Século XXI enfrenta um desafio ainda maior diante da nova
leva de mega-empreendimentos, que exerce forte pressão sobre o frágil quadro
fundiário, os recursos naturais e os precários núcleos urbanos. Segundo Beto
Veríssimo, do IMAZON, estão previstos para a Amazônia Continental, nesta
década, centenas de empreendimentos em infra-estrutura (hidrelétricas, estradas,
ferrovias e portos), mineração e agronegócio (pecuária, soja, biocombustíveis e
papel e celulose), com investimentos superiores a R$ 500 bilhões1. Em que medida
1
http://www.forumamazoniasustentavel.org.br/wp-content/uploads/2011/12/boletim36.pdf
4. as comunidades da Amazônia se integram a estes empreendimentos e o impacto
em suas vidas e das futuras gerações?
III. A abordagem do Instituto Peabiru
Nossa visão exige mudanças imediatas no paradigma atual de
desenvolvimento econômico. Um modelo econômico sustentável deveria se
basear na conservação dos recursos naturais e da biodiversidade, no
desmatamento zero, no respeito aos direitos básicos, na efetiva participação das
comunidades na tomada de decisão acerca de suas vidas e uso e manejo de seus
recursos, e no combate à desigualdades socioeconômicas.
Como organização, valorizamos a equidade e a diversidade social e
ambiental. Vemo-nos como facilitadores de processos de desenvolvimento social,
seja para comunidades, organizações da sociedade civil ou empresas. Atuamos por
meio de processos participativos de pesquisa, reflexão e tomada de decisão,
respeitando o tempo das comunidades.
Entendemos como principal resultado de nossa ação o momento em que
comunidades e organizações da sociedade civil local alcançam maior capacidade
de agir, reclamar os seus direitos, enfim, exercitar sua completa cidadania. Este
processo se completa na medida que alcança-se maior nível de desenvolvimento
humano, garantindo-se benefícios socioeconômicos duradouros e a necessária
conservação ambiental.
Outrossim, acreditamos fortemente em parcerias com o setor privado.
Reconhecemos que este desempenha relevante papel no desenvolvimento de
estratégias relacionadas ao impacto socioeconômico e ambiental de suas próprias
atividades. A incorporação de aprendizados pelo setor privado e seus públicos
(stakeholders) resulta em enormes avanços em prol da justiça social e
sustentabilidade.
Atualmente, dedicamo-nos a três áreas temáticas, a saber: 1)
Desenvolvimento Local e Áreas Protegidas; 2) Responsabilidade Socioambiental
Corporativa; e 3) Cadeias de Valor Inclusivas.
5. IV. Áreas temáticas de trabalho
1. Desenvolvimento Local e Áreas Protegidas
Nossa principal ferramenta de trabalho é a Agenda 21 Local, na qual o
planejamento e a implementação de planos de desenvolvimento local são
realizadas de forma participativa. No processo de fortalecimento das
comunidades, estas identificam alternativas, buscam e negociam soluções para
suas próprias demandas socioeconômicas, culturais e ambientais, adquirem voz,
reivindicam seus direitos básicos e estabelecem sistemas de monitoramento da
implementação e acompanhamento de plano de ação por meio de indicadores.
O Instituto Peabiru visa contribuir para o fortalecimento das comunidades
locais, para que estas alcancem maior qualidade de vida, e para que participem
ativamente no controle do planejamento, implementação e monitoramento de
planos de desenvolvimento local. Entre as finalidades deste processo estão: a)
aumentar a capacidade de compreensão das atuais limitações de suas vidas
(relacionadas a meios de vida sustentável); b) desenvolver o potencial de
solidariedade do grupo para alcançar mudanças sociais; e c) dedicar-se a alcançar
impactos positivos, a partir do uso sustentável de recursos naturais.
A metodologia visa facilitar diálogos locais, a participação efetiva na
tomada de decisões, e no processo de negociação com instituições gestoras da
área protegida e outros atores locais (governo local, empresas e partes
interessadas (stakeholders)), que apresentam impacto significativo na qualidade de
vida do grupo e em seu acesso aos recursos naturais.
Nossa prioridade é para as áreas protegidas pelo Sistema Nacional de
Unidades de Conservação - SNUC e seu entorno, em áreas criticas para a
conservação e sob forte pressão no uso de recursos naturais. Os principais
programas desta Área de Trabalho são o Viva Marajó e o Casa da Virada.
6. 1.1. Programa Viva Marajó
A Mesorregião do Marajó, com dezesseis municípios, no estado do Pará,
abrange um território maior que sete estados brasileiros, superior a Portugal (104
mil km2). O Marajó apresenta grande diversidade biológica em seus 48
ecossistemas. No entanto, menos de 1% é de áreas de proteção integral. A maior
parte é composta de regiões inundáveis. A região recebe as águas do Rio
Amazonas e do Rio Tocantins que, juntas, representam ¼ das águas de todos os
rios do planeta, o que a torna extremamente sensível a mudanças climáticas.
O Marajó possui o maior conjunto de sítios arqueológicos da Amazônia
(totalmente desprotegidos), além de patrimônio imaterial entre os mais ricos e
diversos do Norte. Ao mesmo tempo, trata-se de uma das áreas mais excluídas do
Brasil, onde vive meio milhão de pessoas, com acesso precário à maioria dos
serviços públicos essenciais (mais de 90% das comunidades é alcançada apenas
em embarcações precárias e inseguras; 70% dos jovens estão atrasados na relação
idade/série escolar; 85% são analfabetos funcionais; 75% não recebem água
tratada; inexistem UTIs e há apenas 1 leito hospitalar a cada mil habitantes).
Recentemente, o Plano Marajó, do Governo Federal avançou na
organização do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Marajó - CODETEM,
na construção do Linhão do Marajó, no assentamento de mais de 20 mil
ribeirinhos em 2,4 milhões ha, além de dedicar alguma atenção aos 700 mil ha de
unidades de conservação de uso sustentável (equivalente a 7% do Marajó,
quando o mínimo deveria ser três vezes esta área, uma vez que a maior parte dos
ribeirinhos continuam com alta insegurança fundiária).
É neste cenário que se insere o Programa Viva Marajó, para contribuir na
implementação e consolidação de áreas protegidas, para a melhoria da qualidade
de vida, a conservação da biodiversidade e valorização da cultura e promoção da
sustentabilidade. Estas ações visam, num primeiro momento, apoiar a candidatura
do Marajó como Reserva da Biosfera, proposta pela Secretaria de Estado de Meio
Ambiente - SEMA, perante o Programa Homem e Biosfera – MAB, da UNESCO.
Como Reserva da Biosfera, espera-se maior atenção para sua população e
ambiente, na medida que esta possui quatro funções, que se reforçam
mutuamente: Conservação; Valorização Cultural; Desenvolvimento Sustentável e
Apoio Logístico à Pesquisa Cientificas e à Educação.
O Instituto Peabiru acredita que pode contribuir como facilitador do
processo de fortalecimento das organizações da sociedade civil local, em prol da
efetivação das políticas publicas. É chegada a hora do marajoara decidir sobre sua
vida e seu território. O Viva Marajó é uma parceria do Instituto Peabiru e o Fundo
Vale, e conta com a colaboração do Museu Paraense Emílio Goeldi, da
Universidade Federal Rural da Amazônia, entre outras organizações.
7. 1.2. Programa Casa da Virada
Curuçá, no litoral do Pará, está na região de mais antiga colonização da
Amazônia, que apresenta baixos índices de IDH e é a mais desmatada (mais de
95% da floresta desapareceu). Na última década foram criadas uma dezena de
unidades de conservação federais de uso sustentável para proteger os manguezais
(entre São Luis e Belém está a maior área de manguezais do Brasil e o maior
conjunto continuo do planeta). Em Curuçá foi decretada a Reserva Extrativista
Mãe Grande de Curuçá, que conserva cerca de 20 mil ha de manguezais.
Ao mesmo tempo, em Curuçá situa-se o extremo sul do Estuário do
Amazonas-Tocantins, a Ponta da Tijoca, que apresenta características naturais
ideais para portos off-shore, o que atrai forte debate sobre dois projetos: o Super
Porto do Espadarte, e a Estação Flutuante de Transbordo.
Preocupado com estas questões, desde 2007 o Instituto Peabiru atua
através do Programa Casa da Virada em pesquisas científicas para identificar as
principais problemáticas socioeconômicas e ambientais e fortalecer os grupos
tradicionais locais. Este trabalho é financiado pelo edital público PETROBRAS
Ambiental, complementado por recursos dos editais públicos Criança Esperança
(Rede Globo e UNESCO) e Ministério do Turismo.
Entre os principais resultados estão: 1) o lançamento do Fórum da Agenda
21 abrangendo 52 comunidades rurais; 2) a formação de 120 agentes ambientais,
estudantes de escolas públicas locais; 3) o desenvolvimento de duas cadeias de
valor inclusivas: a) o ecoturismo de base comunitária que fundou a organização
local Instituto Tapiaim atual parceira; e b) a produção de mel de abelhas nativas,
com a associação local, a ASMELC, atual parceira; e 4) Pesquisas científicas que,
entre outros resultados, levaram ao registro das cinco espécies tartarugas marinhas
presentes na costa brasileira, bem como à identificação de um novo tipo de
ecossistema – a Floresta Amazônica Atlântica – entre os manguezais e as florestas
de terra firme. Na presente etapa, a Casa da Virada visa consolidar estes
resultados, para que fortaleçam as políticas públicas para a região.
8. 2. Responsabilidade Socioambiental Corporativa
Para o Instituto Peabiru é fundamental envolver o setor privado, o principal
beneficiário do modelo de desenvolvimento vigente, no enfrentamento do
aumento da pobreza e da exclusão social, bem como do crescimento da
degradação ambiental. Acreditamos que as empresas têm um papel relevante
como cidadãs e são capazes, ao considerar a responsabilidade socioambiental
corporativa e a sustentabilidade, de promover e estimular grandes avanços
socioambientais e culturais em suas regiões de interesse. Esta Área de Trabalho se
dedica a parcerias inter-setoriais, na busca de melhoria de qualidade de vida das
populações do entorno desses grandes empreendimentos por meio de: a) Efetiva
aplicação dos conceitos de Responsabilidade Social e Ambiental, priorizando o
diálogo entre corporações e comunidades de seu entorno; b) Desenvolvimento de
sistemas participativos de monitoramento, baseados em indicadores
socioeconômicos e ambientais, capazes de mensurar o impacto das atividades
empresariais, garantindo-se o envolvimento ativo dos multiple stake-holders (as
diferentes partes interessadas, como a empresa, as comunidades, os clientes, os
fornecedores etc.); c) facilitar a reflexão das comunidades sobre a realidade local e
de seu entorno, internalizando os aprendizados em planos de desenvolvimento
local ou políticas e práticas empresarias; d) Incorporação das temáticas de Gênero
nas políticas e práticas empresariais (a gênese das desigualdades e
insustentabilidade); e e) Implementação de ações para evitar a perda da
biodiversidade e para enfrentar as mudanças climáticas.
A prioridade institucional é para os grandes empreendimentos de
mineração, do agronegócio e de infra-estrutura (hidroelétricas, portos, ferrovias e
rodovias), especialmente da Amazônia Oriental. Entre os principais programas
dessa Área de Trabalho estão:
2.1. Programa Dendê, em parceria com a Agropalma
Desde 2007 a Agropalma e o Instituto Peabiru constroem uma relação de
parceria, que se realiza na mesorregião do Nordeste Paraense, Municípios de
Tailândia e Mojú, uma região histórica de exploração madeireira e degradação de
seus recursos naturais, em 2008 com a operação Arco de Fogo do governo
federal, que fechou serrarias e carvoarias obteve uma mudança no cenário
nacional sendo hoje uma região de grande potencial para a produção de biodiesel.
A Agropalma tem seu projeto de cultivo de palma e extração do óleo de palma
voltado para o mercado de produtos alimentícios desde 1982.
Essa parceria visa a melhoria da qualidade de vida para as populações do
entorno e agricultores familiares que possuem uma relação comercial com a
empresa por meio de duas iniciativas: 1) Indicadores de sustentabilidade:
desenvolvimento de sistema de monitoramento participativo, para medir a
9. melhoria da qualidade de vida e impactos das relações comerciais entre 150
produtores de agricultura familiar, fornecedores de frutos de palma para a
Agropalma. Estes indicadores foram elaborados pelos agricultores familiares e seu
monitoramento é feito pela juventude local; 2) Desenvolvimento local da Vila dos
Palmares: a Metodologia da Agenda 21 Local foi utilizada para desenvolver, de
forma participativa, o Plano de Desenvolvimento da Vila dos Palmares. O Plano de
Desenvolvimento é uma ferramenta de negociação, visando aumentar a
capacidade de reivindicação dos direitos básicos da comunidade.. O desafio atual
é implementar o “Plano” e fortalecer a posição da comunidade no contexto
municipal. A Vila dos Palmares é uma comunidade que possui oito mil habitantes
e seu perímetro rodeado pelo plantio de Palma, tendo uma relação direta com as
atividades empresariais Além destes dois projetos, outras iniciativas dedicaram-se
ao fortalecimento de associações locais e o melhor relacionamento entre a
empresa e seu entorno.
2.2. Outras iniciativas
2.2.1. Levantamento de Parâmetros Preliminares para Diagnósticos
Socioambientais em Propriedades Rurais e pólos de Desenvolvimento
Agrícola em Tailândia/PA” (Marco Zero)
Em 2010 A PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL iniciou suas operações de
produção de biocombustíveis na Amazônia. O Instituto Peabiru realizou, de forma
pioneira, o levantamento de parâmetros preliminares para diagnósticos sócio-
ambientais em propriedades rurais de polos de desenvolvimento agrícola nos
municípios de Moju e Tailândia, PA. Este trabalho, envolvendo cerca de 36
pesquisadores nas áreas social, arqueológica e ambiental (hidrologia, botânica,
zoologia e microbiologia dos solos) resultou em um Marco Zero da região visando
subsidiar o planejamento de atividades empresariais, de maneira a minimizar seu
impacto socioambiental.
2.2.2. Levantamentos ambientais e socioeconômicos no entorno de
empreendimentos rurais
O Instituto Peabiru realiza, desde sua origem, diagnósticos ambientais e
socioeconômicos de empreendimentos rurais. Para a AMATA BRASIL, empresa
pioneira no ramo do reflorestamento de espécies nativas, realizamos, desde 2009,
pesquisas primárias e secundárias sobre o entorno de suas propriedades em
Castanhal, Paragominas e Ipixuna, no Pará.
2.2.3. Demais ações
10. Desde 2004 o Instituto Peabiru realiza ações em parceria com a Natura
Cosméticos (comunidades plantadoras de priprioca na Grande Belém, e com a
Associação Ver As Ervas). Desde 2005 somos apoiados pela Sambazon do Amapá,
de Macapá nos programas de abelhas nativas e açaí. Em 2009 realizamos estudos
para a ALBRAS (Barcarena, PA), e em 2010 a primeira ação da Escola Juruti de
Sustentabilidade, com apoio da ALCOA e Fundação ALCOA (em Juruti, PA).
3. Cadeias de Valor Inclusivas
Nossa crença é que, para promover a sustentabilidade da Amazônia
Oriental a longo prazo é preciso também fortalecer a posição econômica das
comunidades rurais excluídas, ao mesmo tempo que se valoriza a biodiversidade e
os recursos socioambientais.
Fundamentamos nossas ações no conceito geral de cadeia de valor (value
chain approach), que considera cinco dimensões centrais: 1) Econômica: a
habilidade de gerar renda, de consumir e gerar recursos fundamentais para a
segurança alimentar, o bem-estar material e a posição social. 2) Capacidades
humanas: fortalecimentos das organizações locais buscando a implementação dos
direitos básicos saúde, educação, água potável etc.; 3) Cidadania: voz e habilidade
para influenciar políticas públicas e processos; 4) Cultural: valorização da própria
cultura, tanto material como imaterial; 5) Ambiental: habilidade para uso e manejo
dos recursos naturais valorizando a biodiversidade e sua integração com a cultura
local. No momento, atuamos em três frentes: 1) Desenvolvimento de cadeias de
valor prioritárias: a) Ecoturismo de Base Comunitária, e b) Abelhas Nativas da
Amazônia; 2) Estudos de cadeias de valor de produtos tradicionais: visando
consolidar o conhecimento acerca de outras cadeias de valor relacionadas à
biodiversidade como açaí, mandioca, pesca, madeira, além do ecoturismo e
abelhas nativas, acima mencionadas; 3) Pecuária Bovina e Mudanças Climáticas:
para orientar políticas públicas de contenção ao avanço da pecuária na região.
3.1. Desenvolvimento de Cadeias de Valor Prioritárias
3.1.1. Programa de Ecoturismo de Base Comunitária
Vale destacar o papel pioneiro da entidade neste setor, desde sua
fundação, em 1998, quando se denominava Instituto Peabiru de Ecoturismo.
Mencione-se, outrossim, que o ecoturismo é uma das poucas cadeias de valor
permitidas em unidades de proteção integral, como parques nacionais ou
estaduais. Atualmente, nosso trabalho é focado no incentivo à criação de negócios
para a geração complementar de renda a comunidades tradicionais, especialmente
para mulheres e jovens. Entendemos que, ao envolver a comunidade em todo o
processo de construção da atividade, esta forma de turismo possibilita o
desenvolvimento de capacidades humanas, a promoção da consciência ambiental
e a valorização do patrimônio cultural e ambiental.
11. Considerando-se que um dos grandes desafios para as comunidades é
acessar mercados, priorizamos a busca de relações com agentes especializados
(Estação Gabiraba (Belém, PA) e Turismo Consciente (São Paulo, SP)). No
momento realizamos atividades em parcerias com o Instituto Tapiaim e
comunidades de Curuçá (como parte do Programa Casa da Virada) em Monte
Alegre e Almeirim (como parte do Programa Almeirim Sustentável, em parceria
com o Instituto Floresta Tropical), todas no Pará.
3.1.2. Programa de Abelhas Nativas em Comunidades Tradicionais
As abelhas nativas (melíponas) estão entre os principais polinizadores da
Amazônia. Trata-se de um dos grupos que mais sofre com a degradação
ambiental. O propósito do Programa é criar oportunidades complementares de
geração de renda, a partir de um recurso da biodiversidade local, o mel das
abelhas nativas (néctar). Nosso trabalho inicia-se com a pesquisa científica sobre
espécies de ocorrência na região e a capacitação técnica para a criação de abelhas
(meliponicultura).
Os cinco anos de aprendizado, com o apoio da Universidade Federal do
Amapá e financiadores (SANTANDER, Embaixada dos Países Baixos, PETROBRAS
e SAMBAZON) com cerca de 350 famílias entre comunidades tradicionais –
quilombolas do Amapá, índios do Oiapoque, ribeirinhos do Marajó e agricultores
familiares de Curuçá – permitem-nos avançar na estruturação de um programa de
meliponicultura, e compreender os múltiplos benefícios desta cadeia de valor. Em
termos ambientais, sua introdução demonstra o impacto positivo na diminuição de
queimadas, desmatamento, poluição da água e disposição do lixo, com efeitos
mensuráveis na emissão de gases para o efeito estufa (REED). Neste quesito, um
dos temas importantes é o bom manejo florestal e de recursos naturais.
Na questão social esta é a oportunidade de priorizar questões de Gênero,
fortalecendo a posição da mulher e de jovens na geração e controle de recursos
financeiros e recursos naturais, bem como tratar diretamente da segurança
alimentar. Neste quesito, a criação de abelhas oferece maior disponibilidade de
frutos no pomar, além de garantir maior produção de frutos comerciais (açaí,
cacau, urucum, café e frutos para polpa). A meliponicultura reforça, ainda,
questões essenciais ao fortalecimento do tecido social local, como o associativismo
e a formalização de relações, bem como a posição na cadeia de valor.
3.2. Estudos de Cadeias de Valor de Produtos Tradicionais
Nossa atuação dirige-se a estudar cadeias de valor do Marajó, em parceria
com a Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA e o Museu Paraense
Emílio Goeldi - MPEG. Nesta primeira etapa pesquisamos o açaí (Euterpe
olereacea), a pesca artesanal, a farinha-de-mandioca (Manihot utilissima), e a
12. pecuária bovina e bubalina. No processo de pesquisa do diagnóstico
socioeconômico, estes produtos foram identificados entre as principais fontes de
renda pelas comunidades locais. Além de mapear as cadeias de valor, estamos
interessados em compreender as condições de vida associadas à produção e, de
que maneira, esta contribuem para a sustentabilidade da região. Nossa intenção é
aprofundar estes estudos e mobilizar as comunidades envolvidas para melhorar a
sua posição na cadeia de valor a partir dos diagnósticos realizados.
3.3.Pecuária Bovina e Mudanças Climáticas
Entre as cadeias de valor pesquisadas pela instituição destaca-se o impacto
da pecuária bovina e as mudanças climáticas. A principal razão reside no fato que
a pecuária bovina é a atividade que mais área ocupa no Brasil (cerca de 220
milhões ha), 25% do Brasil. Ao invés de incentivar a melhoria da produtividade da
pecuária bovina nos 150 milhões de hectares do Brasil extra-amazônico e nos 70
milhões ha da Amazônia, as políticas públicas priorizam aumentar a área
desmatada, o que causa forte impacto regional, nacional e internacional.
De acordo com o CIFOR (Center for International Forest Research) pelo
menos 91% dos desmatamentos desde a década de 1970 são para a criação de
gado bovino (CIFOR, 2004). Além de contribuir para as mudanças climáticas,
promovendo o desmatamento e as queimadas e emitindo gases como carbono e
metano, a pecuária na Amazônia gera poucos empregos, e exige grandes
extensões de terra.
Para o Instituto Peabiru é fundamental que a opinião pública conheça o
impacto da atividade que mais destrói as florestas do planeta e emite 18% dos
gases do efeito estufa, e que se estabeleçam políticas publicas que enfrentem o
forte aumento do consumo de carne bovina (segundo a FAO, o aumento previsto
é de 71% para 2050). Também é nossa prioridade o estabelecimento de
melhores praticas na pecuária bovina e bubalina nas regiões onde atuamos,
especialmente para os micro e pequenos produtores das várzeas e do entorno de
mega-empreendimentos. Em 2011, com o apoio da Fundação AVINA publicamos
um documento que trata desta questão (MEIRELLES & BARNEY, 2011).
IV. Parcerias e Recursos
Trabalhar em parceria é essencial para a abordagem da instituição. Na
implementação dos programas e outras atividades desenvolvemos parcerias com
as comunidades locais, o setor privado e as instituições de ensino e pesquisa. Entre
os principais parceiros estão: no terceiro setor (Instituto Floresta Tropical, Vitae
Civilis), nas pesquisas científicas, no Brasil (Museu Paraense Emílio Goeldi -
MPEG, Universidade Federal do Pará - UFPA, Universidade Federal do Amapá -
UNIFAP e Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA), e no exterior (The
Royal Tropical Institute - KIT e Erasmus University, ambas da Holanda). Entre as
13. organizações comunitárias parceiras estão: Associação de Moradores dos Distrito
de Palmares, Associação do Desenvolvimento Comunitário do Ramal Arauaí e da
Comunidade de Soledade; Grupo de Pesquisadores Socioambientais, de Tailândia;
Movimento das Mulheres das Ilhas de Belém, de Cotijuba; Associação Ver-As-
Ervas, Belém; Instituto Tapiaim e Associação de Meliponicultores de Curuçá,
Curuçá; no Pará, bem como o Conselho das Associações das Comunidades de
Afro-descendentes do Amapá - CCADA, de Macapá, AP. Importante mencionar
ainda, o trabalho em parceria com Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais das regiões em que atuamos.
Os recursos financeiros advém de sete naturezas de fontes distintas, com
vistas a não depender de uma única natureza de fonte ou de um único
financiador. Os recursos são de doações de empresas e fundações empresariais (
AGROPALMA, ALCOA, Fundo Vale, NATURA, PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL,
SAMBAZON); editais públicos (Banco Mundial (Programa PPP-ECOS Cerrado),
Bolsa de Valores Ambientais & Sociais, Criança Esperança (Rede Globo e
UNESCO), PETROBRAS AMBIENTAL, OI Futuro); convênios com organismos
públicos (Instituto Estadual de Florestas (Amapá), Ministério do Turismo) e
cooperação internacional (Embaixada dos Países Baixos, Fundação AVINA, The
Nature Conservancy). Além disto, realizamos assessorias em responsabilidade
social para a ALBRAS (NORSK HYDRO) e AMATA.
V. Participação em associações e redes
O Instituto Peabiru participa do debate sobre responsabilidade social e
ambiental no Brasil, bem como sobre a sustentabilidade na Amazônia, por meio da
Rede AVINA (da qual o diretor geral é líder-parceiro desde 1999), do Fórum
Amazônia Sustentável (desde sua fundação, da qual o diretor geral é membro do
Comitê de Ética). Desde 2010 participamos da construção da agenda da sociedade
brasileira para a RIO+20, contribuindo, inclusive na organização, juntamente com
a Rede GTA e o Instituto Vitae Civilis de reunião preparatória da Amazônia para a
Conferencia da ONU.
14. VI. Governança
O Instituto Peabiru tem em sua Assembléia Geral, composta de 17
membros, e que se reúne duas vezes ao ano, seu órgão máximo, do qual participa
o diretor geral, desde sua fundação, João Meirelles Filho. Um conselho fiscal de
três membros titulares e três suplentes atua como órgão de acompanhamento.
A condução dos programas e ações institucionais é liderada por um Grupo
Gestor, composto por 7 membros: João Meirelles Filho – Diretor Geral,
representante legal da entidade; Hermógenes Sá – Tesoureiro e Coordenador da
Área de Administração; bem como os coordenadores de Programas – Ana
Carolina Vieira –Programa Dendê; Ana Gabriela Fontoura –Projeto Almeirim
Sustentável; Carlos Augusto Ramos – Programa Viva Marajó; Richardson Frazão –
Programa Casa da Virada; e Maria José Barney Gonzalez – Consultora
Internacional em Metodologias. A equipe é composta de dezoito colaboradores,
sendo sete assistentes e quatro estagiários.
Contato Institucional
secretaria@peabiru.org.br
Rua Ó de Almeida, 1083, Bairro: Reduto,
Belém, Pará, CEP 66.053-360
Tel (91)3222.6000
Referências bibliográficas
Centre for International Forestry Research - CIFOR, 2004
FAO Annual Report, 2009
Instituto do Desenvolvimeto Econômico-Social do Pará - IDESP, 2010
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Censo 2010
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. November 2010
MEIRELLES, João, Livro de Ouro da Amazônia, Ediouro, Rio de Janeiro, 5a edição
2007
MEIRELLES, João e BARNEY, Maria Jose Gonzalez, Delicious 500gms of
Amazonian Beef Steak produced by 7.000 grams of carbon dioxide,
7.000 litres of water, mixed with belched methane, is the ideal recipe
for climate change. Peabiru Working Paper No 1, 2011