Passo a Passo na aprovação da OAB

2. Este material foi produzido pela equipe do Portal
VemQuePassa, razão pela qual os direitos autorais estão
reservados ao curso, nos termos da Lei n. 9.610/98.
Assim, é proibida a reprodução, ainda que parcial, de
textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem
autorização prévia e expressa do curso.
VemQuePassa © 2019, Todos os direitos reservados.
Diretora pedagógica: Daniela Menezes.
Coordenação: Karolleyne Oliveira.

3. ÍNDICE
INTRODUÇÃO
PARA ALUNOS VEMQUEPASSA
PLANO SEMANAL
Metodologia diária
Semana 01
Semana 02
Semana 03
Semana 04
Semana 05
Semana 06
Semana 07
Semana 08
Metodologia de revisão
Semana 09
Semana 10
Semana 11
4
5
7
8
9
10
11
12
13
14
15
17
18
20
22

4. Queridos alunos,
Nós da equipe do Portal VemQuePassa preparamos este guia para ajudar
você a organizar os seus estudos e, através do nosso método, te guiar para a
sua aprovação na OAB.
Trata-se de um verdadeiro mapa, passo-a-passo, ou melhor, semana a
semana, de quais assuntos você deve estudar e revisar, tudo fundamentado
em nosso próprio método de ensino, o alicerce do conteúdo em nossos
cursos pagos, e que deve auxiliar não apenas os nossos próprios alunos, mas
também qualquer pessoa interessada em planejar e trilhar o próprio
caminho para a aprovação.
O guia consiste na organização dos conteúdos mais cobrados no Exame de
Ordem, nas dezessete disciplinas, para que você além de estudá-las
consiga revisar os principais temas nos dias que antecedem a prova.
Esse é um planejamento exclusivo de 11 SEMANAS preparado com muito
carinho pela nossa equipe.
O ideal é que você reserve, pelo menos, 24 horas de estudos semanais, ou
seja, no mínimo 4 horas por dia de segunda a sábado.
Desejamos a você um excelente estudo e muito sucesso na sua jornada!
Equipe VemQuePassa.
Olá!
4

5. Para Alunos VemQuePassa:
Se você adquiriu o curso Passa Direto OAB da 1ª Fase, você encontrará dentro
de nossa plataforma todos os conteúdos separados por tema e matéria.
Você está a 3 passos de distância de qualquer conteúdo:
Selecione o curso dentre as opções da página inicial:
Motivacional, Como Passar na OAB, Curso de Resolução de Questões, Curso Teórico, entre outros.
1º Passo:
5

6. Para Alunos VemQuePassa:
2º Passo:
Selecione a matéria indicada no plano de estudos:
Estatuto e Código de Ética, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, entre outros.
3º Passo:
Selecione o tema da matéria indicado no plano de estudos:
Direitos do advogado, Da inscrição, Sociedade de advogados, Incompatibilidade e Impedimentos, etc.
6

7. PLANO SEMANAL
METODOLOGIA DIÁRIA
1. ESTUDAR CONTEÚDO
ALUNOS VEM QUE PASSA:
ASSISTIR AULAS DO CURSO INTENSIVO
2. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
ALUNOS VEM QUE PASSA:
ASSISTIR AULAS DO CURSO RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
(COM COMENTÁRIOS DOS PROFESSORES)
3. FAZER UM RESUMO
ALUNOS VEM QUE PASSA:
LEITURA DO RESUMO EXCLUSIVO E FLUXOGRAMA
(DISPONIBILIZADO NA ÁREA DO ALUNO)
DICA PARA OS ESTUDOS
Para se manter sempre focado e motivado, nós recomendamos que você assista pelo menos
40 minutos de vídeos motivacionais por semana. Você pode encontrar diversos vídeos
gratuitos em nossas redes sociais e outros exclusivos dentro da plataforma do curso.
7

8. SEMANA 1
DISCIPLINA:
ESTATUTO E CÓDIGO DE ÉTICA
‣ Atividade privativa de advocacia
‣ Direitos do advogado
‣ Da inscrição
‣ Sociedade de Advogados
‣ Estágio profissional
‣ Advogado empregado
‣ Honorários advocatícios
‣ Incompatibilidades e impedimentos
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
DISCIPLINA:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Inquérito Policial
‣ Ação Penal
‣ Competência
‣ Prisão cautelar
DISCIPLINA:
DIREITO ADMINISTRATIVO
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Conceitos, fontes e princípios do
Direito Administrativo
‣ Organização administrativa
‣ Poderes Administrativos
‣ Atos administrativos
ASSISTIR AULAS DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
E RESOLVER EXERCÍCIOS DAS DISCIPLINAS
8

9. SEMANA 2
DISCIPLINA:
ESTATUTO E CÓDIGO DE ÉTICA
‣ Sigilo Profissional
‣ Publicidade Profissional
‣ Infrações e Sanções Disciplinares
‣ Ordem dos Advogados Do Brasil
‣ Processo Disciplinar
‣ Recursos
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
DISCIPLINA:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Provas no processo penal
‣ Procedimentos
‣ Recurso
DISCIPLINA:
DIREITO ADMINISTRATIVO
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Serviços públicos.
‣ Agências Reguladoras.
‣ Responsabilidade civil do Estado
‣ Controle da Administração Pública
‣ Licitações e contratos.
‣ Domínio público
‣ Lei Anticorrupção (Lei n.
12.846/2013)
‣ Lei de Responsabilidade das Estatais
(Lei n. 13.303/2016)
‣ Introdução normativa de técnicas de
compliance na gestão pública
brasileira.
‣ Improbidade administrativa: Lei
8.429/92
‣ Abuso de autoridade: Lei 4.898/65
ASSISTIR AULAS DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
E RESOLVER EXERCÍCIOS DAS DISCIPLINAS
9

10. SEMANA 3
DISCIPLINA:
DIREITO CONSTITUCIONAL
‣ Direitos e Garantias Fundamentais
‣ Remédios Constitucionais
‣ Nacionalidade
‣ Direitos Políticos
‣ Organização do Estado
‣ Organização dos Poderes
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
DISCIPLINA:
DIREITO DO TRABALHO
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Contrato de trabalho ‣ Duração do trabalho
DISCIPLINA:
DIREITO PENAL
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Teoria Geral do Crime
‣ Excludentes de Ilicitude
‣ Excludente de Culpabilidade
‣ Classificação de crimes
‣ Concursos de crimes
‣ Aberratio ictus x Aberratio Delicti
‣ Aplicação da lei no tempo e no
espaço
‣ Teoria geral da pena
‣ Causas extintivas de punibilidade
‣ Crimes contra a vida
‣ Lesão corporal
‣ Crimes contra a honra
‣ Crimes contra o patrimônio
‣ Crimes contra a fé pública
ASSISTIR AULAS DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
E RESOLVER EXERCÍCIOS DAS DISCIPLINAS
ALUNOS VEM QUE PASSA:
FAZER SIMULADO 01 DA ÁREA DO ALUNO
10
QUESTÕES INÉDITAS

11. SEMANA 4
DISCIPLINA:
DIREITO DO TRABALHO
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Salário e Remuneração
‣ Rescisão do contrato de trabalho
‣ Estabilidade e garantia provisória no
emprego
DISCIPLINA:
DIREITO PENAL
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Crimes contra a administração
pública
‣ Lei de Drogas
‣ Estatuto do desarmamento
‣ Lei Maria da Penha
‣ Organização criminosa
ASSISTIR AULAS DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
E RESOLVER EXERCÍCIOS DAS DISCIPLINAS
DISCIPLINA:
DIREITO CONSTITUCIONAL
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Processo Legislativo
‣ Controle de Constitucionalidade
‣ Poder Constituinte
DISCIPLINA:
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Princípios
‣ Competência da justiça do trabalho
‣ Atos processuais
‣ Partes e procuradores
11

12. SEMANA 5
DISCIPLINA:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
‣ Processo de Conhecimento
‣ Execução
‣ Procedimentos Especiais
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
DISCIPLINA:
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Defesa e audiência
‣ Sentença
‣ Recurso
DISCIPLINA:
DIREITO CIVIL
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Pessoa Natural
‣ Pessoa Jurídica
‣ Domicílio
‣ Bens jurídicos
‣ Direito das Obrigações
‣ Direito dos Contratos
‣ Direito das Coisas
ASSISTIR AULAS DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
E RESOLVER EXERCÍCIOS DAS DISCIPLINAS
ALUNOS VEM QUE PASSA:
ASSISTIR AULÃO ON-LINE EXCLUSIVO
12

13. SEMANA 6
DISCIPLINA:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
‣ Recursos
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
DISCIPLINA:
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Execução ‣ Procedimentos especiais
DISCIPLINA:
DIREITO CIVIL
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Direito de Família ‣ Direito das Sucessões
ASSISTIR AULAS DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
E RESOLVER EXERCÍCIOS DAS DISCIPLINAS
ALUNOS VEM QUE PASSA:
FAZER SIMULADO 02 DA ÁREA DO ALUNO
DISCIPLINA:
DIREITO TRIBUTÁRIO
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Tributos
‣ Competência Tributária
‣ Princípios
13
QUESTÕES INÉDITAS

14. SEMANA 7
DISCIPLINA:
DIREITO TRIBUTÁRIO
‣ Limitações ao Poder de Tributar
‣ Imunidades
‣ Legislação
‣ Impostos em Espécie
‣ Obrigação Tributária
‣ Responsabilidade Tributária
‣ Crédito Tributário (Suspensão da
exigibilidade, extinção e exclusão)
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
DISCIPLINA:
DIREITO EMPRESARIAL
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Parte geral
‣ Propriedade Industrial
‣ Societário
‣ Recuperação de empresas e falências
DISCIPLINA:
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Introdução e conceitos iniciais
‣ Poder Familiar
‣ Família natural e substituta (guarda,
tutela e adoção)
‣ Teoria da proteção integral
‣ Conceito de criança e adolescente
‣ Menor infrator
‣ Crime e ato infracional
‣ Flagrante de ato infracional
‣ Internação provisória
‣ Direitos do adolescente
‣ Medidas de proteção
‣ Medidas socioeducativas
ASSISTIR AULAS DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
E RESOLVER EXERCÍCIOS DAS DISCIPLINAS
14

15. SEMANA 8
DISCIPLINA:
DIREITO AMBIENTAL
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Constituição de 1988 e Meio ambiente
‣ Lei 9.985/00
‣ Responsabilidade Civil por danos
ambientais
‣ Crimes ambientais e infrações
administrativas
‣ Licença ambiental
‣ Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS)
‣ Política Nacional sobre Mudança do
Clima (PNMC)
‣ Código Florestal
SEMANA 8 CONTINUA NA PRÓXIMA PÁGINA
15
DISCIPLINA:
DIREITOS HUMANOS
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Teoria Geral dos direitos humanos e
Afirmação histórica dos direitos
humanos
‣ Sistema Normativo Internacional de
Proteção de Direitos Humanos
‣ Direitos humanos e responsabilidade
do Estado
‣ Direitos humanos na Constituição
Federal
‣ A Constituição brasileira e os tratados
internacionais de direitos humanos
‣ Política Nacional de Direitos Humanos
e PNDH
DISCIPLINA:
DIREITO DO CONSUMIDOR
‣ Relação de Consumo
‣ Direitos Básicos dos consumidores
‣ Vícios do produto e do serviço
‣ Fato do produto e do serviço
‣ Prescrição e decadência
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
ALUNOS VEM QUE PASSA:
ASSISTIR AULÃO ON-LINE EXCLUSIVO

16. SEMANA 8
DISCIPLINA:
FILOSOFIA DO DIREITO
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Direito na Grécia
‣ Conceito de Justiça
‣ Kant
‣ Utilitarismo
‣ Hermenêutica
‣ Positivismo Jurídico
‣ Norbeto Bobbio
‣ Correntes filosóficas
‣ Introdução ao estudo da filosofia do
direito
DISCIPLINA:
DIREITO INTERNACIONAL
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:
‣ Classificação e definição do Direito
Internacional
‣ Sujeitos de Direito Internacional
‣ Órgãos das Organizações
Internacionais
‣ Nacionalidade
‣ Ratificação e extinção dos Tratados
‣ Organização das Nações Unidas
‣ Domínio Internacional Público
‣ Conflitos Internacionais
‣ Fontes do Direito Internacional:
Tratados, Costumes, Preceitos,
Doutrinas, Jurisprudência, equidade.
ASSISTIR AULAS DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
E RESOLVER EXERCÍCIOS DAS DISCIPLINAS
ALUNOS VEM QUE PASSA:
ASSISTIR AULA DE INTERPRETAÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS
16
DISCIPLINA:
DIREITO EMPRESARIAL
‣ Recuperação de empresas e falências
TEMAS A SEREM ESTUDADOS:

17. PLANO SEMANAL
METODOLOGIA PARA REVISÃO
1. LEITURA DOS RESUMOS
ALUNOS VEM QUE PASSA:
2. LEITURA DA LETRA DA LEI
ALUNOS VEM QUE PASSA:
PARTICIPAR DO TIRA DÚVIDAS E ASSISTIR
AS AULAS DE PREVISÕES DA OAB
3. RESOLVER QUESTÕES
ALUNOS VEM QUE PASSA:
REALIZAR TODOS OS EXERCÍCIOS E O SIMULADO 3
(DISPONIBILIZADOS NA ÁREA DO ALUNO)
DICA PARA OS ESTUDOS
No sábado de véspera da prova o descanso é obrigatório. Tentar acumular informações
apenas vai lhe gerar confusão e estresse. Aproveite para relaxar: você seguiu o seu plano de
estudos e está preparado. Termine o dia com um vídeo motivacional que te inspire!
ACOMPANHAR OS RESUMOS DISPONIBILIZADOS
E ASSISTIR AS AULAS DE REVISÃO DE VÉSPERA
17

18. SEMANA 9
SEGUNDA-FEIRA
REVISAR MATÉRIAS:
‣ Direito Civil (temas estudados na semana 5)
‣ Direito Processual Civil (temas estudados na semana 5)
‣ Direito Empresarial (temas estudados nas semanas 6 e 7)
TERÇA-FEIRA
REVISAR MATÉRIAS:
‣ Direito do Trabalho (temas estudados nas semanas 2 e 3)
‣ Direito Processual do trabalho (temas estudados na semana 4)
‣ Direito Internacional (metade dos temas estudados na semana 8)
QUARTA-FEIRA
REVISAR MATÉRIAS:
‣ Direito Penal (temas estudados na semana 3)
‣ Direito Processual Penal (temas estudados na semana 1)
‣ Direito da Criança e do Adolescente (metade dos temas estudados na semana 7)
QUINTA-FEIRA
REVISAR MATÉRIAS:
‣ Direito Constitucional (temas estudados na semana 3)
‣ Direito Administrativo (temas estudados na semana 1)
‣ Direitos Humanos (metade dos temas estudados na semana 8)
18

19. SEMANA 9
SEXTA-FEIRA
REVISAR MATÉRIAS:
‣ Direito Tributário (temas estudados nas semanas 6 e 7)
‣ Direito Ambiental (metade dos temas estudados na semana 8)
‣ Direito do Consumidor (metade dos temas estudados na semana 8)
‣ Filosofia do Direito (metade dos temas estudados na semana 8)
SÁBADO
REVISAR MATÉRIAS:
‣ OVERDOSE DE ESTATUTO E CÓDIGO DE ÉTICA (temas estudados nas
semanas 1 e 2)
‣ Alunos VemQuePassa: assistir + Aula de Interpretação de Questões Objetivas.
DOMINGO
REALIZAR SIMULADO:
‣ Fazer questões no estilo da banca FGV, com o mesmo quantitativo de questões
que caem nas 17 disciplinas.
ALUNOS VEM QUE PASSA:
FAZER SIMULADO 03 DA ÁREA DO ALUNO
19
QUESTÕES INÉDITAS

20. SEMANA 10
SEGUNDA-FEIRA
REVISAR MATÉRIAS:
‣ Direito Civil (temas estudados na semana 6)
‣ Direito Processual Civil (temas estudados na semana 6)
‣ Direito Empresarial (temas estudados na semana 8)
TERÇA-FEIRA
REVISAR MATÉRIAS:
‣ Direito do Trabalho (temas estudados na semana 4)
‣ Direito Processual do trabalho (temas estudados nas semanas 5 e 6)
‣ Direito Internacional (demais temas estudados na semana 8)
QUARTA-FEIRA
REVISAR MATÉRIAS:
‣ Direito Penal (temas estudados na semana 4)
‣ Direito Processual Penal (temas estudados na semana 2)
‣ Direito da Criança e do Adolescente (demais temas estudados na semana 7)
QUINTA-FEIRA
REVISAR MATÉRIAS:
‣ Direito Constitucional (temas estudados na semana 4)
‣ Direito Administrativo (temas estudados na semana 2)
‣ Direitos Humanos (demais temas estudados na semana 8)
20

21. SEMANA
SEXTA-FEIRA
REVISAR MATÉRIAS:
‣ Direito Tributário (temas estudados na semana 8)
‣ Direito Ambiental (demais temas estudados na semana 8)
‣ Direito do Consumidor (demais temas estudados na semana 8)
‣ Filosofia do Direito (demais temas estudados na semana 8)
SÁBADO
REVISAR MATÉRIAS:
‣ OVERDOSE DE ESTATUTO E CÓDIGO DE ÉTICA (temas estudados nas
semanas 1 e 2)
DOMINGO
ASSISTIR AULÃO AO VIVO:
‣ Assista ao AULÃO AO VIVO e 100% GRATUITO que será realizado pelo nosso
portal e transmitido em nossas redes sociais.
10
21

22. SEMANA
SEGUNDA-FEIRA
REVISAR MATÉRIAS:
‣ Direito Civil
‣ Direito Processual Civil
‣ Direito Empresarial
‣ Direito do Consumidor
TERÇA-FEIRA
REVISAR MATÉRIAS:
‣ Direito do Trabalho
‣ Direito Processual do trabalho
‣ Direito Internacional
‣ Direito Ambiental
QUARTA-FEIRA
REVISAR MATÉRIAS:
‣ Direito Penal
‣ Direito Processual Penal
‣ Direito da Criança e do Adolescente
‣ Direito Tributário
11
Chegamos na reta final! Agora vamos revisar o que já revisamos!
Vamos novamente fazer uma leitura dos resumos, dessa vez, de forma rápida.
A leitura deve ser de todos os temas vistos nas semanas anteriores,
na sequência das matérias listadas abaixo:
22

23. SEMANA
SEXTA-FEIRA
REVISAR MATÉRIAS:
‣ OVERDOSE DE ÉTICA
SÁBADO
REVISAR MATÉRIAS:
‣ Descanso Obrigatório!
‣ Assistir vídeo motivacional.
‣ Alunos VemQuePassa: Assistir vídeo motivacional disponível na área do aluno.
DOMINGO
O GRANDE DIA CHEGOU!
11
QUINTA-FEIRA
REVISAR MATÉRIAS:
‣ Direito Constitucional
‣ Direito Administrativo
‣ Direitos Humanos
‣ Filosofia do Direito
23